TJMG 16/12/2014 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Centro de Referência à Gestante Privada
de Liberdade para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Erlana A. do Porto-365448

Vespasiano

Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos,
para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Availton Jr. Da G. Cesarino-396107

Matozinhos

Ratificar a transferência do Presídio de Poços de
Caldas para a Penitenciária de Três Corações:
Quintiliano Santos-513560
Stênio J. S. Dias-538131

Poços de Caldas
Poços de Caldas

Ratificar a transferência do Presídio de Poços
de Caldas para o Presídio de Andradas:
Diego F. Martins-265394
Émerson G. Oliveira-74749
Karleana A. Oliveira-331621

Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas

Ratificar a transferência do Presídio de Baependi
para a Penitenciária de Formiga:
Charley O. Alves-108508
José M. Pires-458702

Baependi
Baependi

Ratificar a transferência do Presídio de São
Lourenço para o Presídio de Itajubá:
Anderson M. Anastácio-475949
Antônio M. André-199428
Isaac A. Santos-548707
José G. F. Costa-77779
Sebastião Vitor-470881
Thiago M. Nascimento-556298

São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço

Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para a
Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Cleiton A. Moreira-299154

Patrocínio

Ratificar a transferência do Presídio de Andradas
para o Presídio de Pouso Alegre:
Miguel F. C. Júnior-362235

Pouso Alegre

Ratificar a transferência do Presídio de
Andradas para o Presídio de Itajubá:
Mateus H. Cruz-512537

Andradas

Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade
para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
José R. Nonato-52197

João Monlevade

Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares
para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Alessandro P. Abreu-9068
Bruno C. Cruz-392895
Carlos F. Teodoro-514115
Cleidiomar C. Moreira-191863
Diogo A. R. Silva-293390
Douglas B. Dias-515872
Fabrício M. D. Peixoto-8087
Farley M. Santos-439386
Flávio N. Duarte-493330
Hevaldo G. Souza-149867
Jéferson J. Zanati-69796
Libertino A. Lucas-544075
Lucas H. B. Amaral-545619
Rodolfo J. A. Soares-359790
Valdeir M. Lopes-126872
Warlisson M. Silva-209717

Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Polinter/
DF, por ordem judicial datada de 21.10.10:
Jusmêcia Veiga da Silva ou Jaldecy
Carvalho de Mesquita-513558

Brasília/DF

Da Penitenciaria Agostinho de Oliveira Júnior para a
Polinter/DF, por ordem judicial datada de 13.03.14:
Igor André Carvalho-531652

Brasília/DF

Da Penitenciaria Deputado Expedito de Faria
Tavares para a Penitenciaria Mirandópolis I/
SP, por ondem judicial datada de 15.11.13:
Fábio de Souza Luque-345028

Penitenciaria
Mirandópolis I/SP

Do Presidio Alvorada para Penitenciaria Feminina de
Pirajuí/SP, por ondem judicial datada de 15.11.13:
Vaniza Machado Miranda-557306

Penitenciaria Feminina
de Pirajuí/SP

Do Presidio de Sabará para o Centro de Detenção Provisório São
José dos Campos/SP, por ondem judicial datada de 16.06.99:
Genésio Cassiano da Silva-533291

CDP São José dos
Campos/SP

Do Presidio Professor Jacy de Assis para o Centro de Detenção
Provisório Jundaí/SP, por ondem judicial datada de 15.01.10:
Ronaldo S. Machado-289005

Centro D. Provisório Jundaí/SP

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nélson
Hungria para a Casa do Policial Civil por determinação
do Tribunal de Justiça datada de 03.12.2014:
Roberto Carlos da Silva-45427

Contagem

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional Centro-Sul para o 53º Distrito Policial – Parque do
Carmo, em São Paulo/SP, por ordem judicial datada de 18.11.14:
Ilza Soares de Deus-574110

São Paulo/SP

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para cadeia pública
da Comarca de Capinópolis, por ordem judicial datada de 08.10.2014:
Francisco das C. F. Gomes-525299

Capinópolis

Retificar a autorização de transferência da Penitenciária Professor
Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio de Conceição das
Alagoas, com publicação no gMinas Geraish do dia 10.12.2014:
Onde se lê: Daniela Flávia Leopodino
Leia-se: Daniela Flávia Leopodino-353961
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 16 de dezembro de 2014.
Bel. Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
15 642572 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es): Masp. 264.422-7 Luzimar Rosa Abrão Dib Ishimura, a partir de
13/12/2014. Masp. 383.487-6 Eliene Alves de Oliveira Farias, a partir de 01/12/2014. Masp. 384.413-1 Eunice Caroba de Araújo Porto, a
partir de 01/12/2014.
15 642550 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA a publicação de quinquênio administrativo, em 18/11/2014,
do servidor: Masp 0375217-7, vínculo 2, João dos Reis Canela. Onde
se lê: 4º quinquênio adm., a partir de 15/06/1997, leia-se: a partir de
12/11/2014; onde se lê: 5º quinquênio adm., a partir de 14/06/2002,
leia-se: a partir de 12/11/2014; onde se lê: 6º quinquênio adm., a partir de 13/06/2007, leia-se: a partir de 12/11/2014; onde se lê: Adicional por tempo de serviço, a partir de 13/06/2007, leia-se: a partir de
12/11/2014; onde se lê; 7º quinquênio adm., a partir de 11/06/2012,
leia-se: a partir de 12/11/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0913763-9, Dorvina Leila Torres, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
06/09/1995 com vigência em 06/04/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 27/06/2000 com vigência em 05/04/2000 e 5º quinquênio
adm., publicado em 08/05/2010 com vigência em 05/04/2010, conforme nota técnica nº. 1070/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913763-9, Dorvina Leila Torres, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 22/04/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 20/04/2000, 5º quinquênio adm., a partir de
20/04/2010.
15 642494 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 4578 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Define recurso financeiro para o exercício de 2014, relativo ao custeio do procedimento de manutenção/adaptação de OPM auditivas do
município de Formiga.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do
art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Portaria SAS/MS nº 185, de 5 de junho de 2001, que estabelece a
concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção;
- a Portaria GM/MS nº 1.060, de 5 de junho de 2002, que aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência;
- a Portaria GM/MS nº 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede
de Cuidados à Pessoas com Deficiência no âmbito do Sistema Único
de Saúde;
- a Portaria GM/MS nº 835, de 25 de abril de 2012, que institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no
âmbito do Sistema Único de Saúde;
- a Portaria SAS/MS nº 971, de 13 de setembro de 2012, que adequa o
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e inclui
Procedimentos de Manutenção e Adaptação de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SUS; e
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.503, de 22 de julho de 2013,
que aprova a reprogramação na Programação Pactuada Integrada do
Estado de Minas Gerais (PPI/MG), de recursos no montante de R$
3.488.613,97 (três milhões quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos
e treze reais e noventa e sete centavos).
RESOLVE:
Art. 1º Definir o valor de R$ 112.055,00 (cento e doze mil, cinquenta e cinco reais) anual, destinado ao custeio do procedimento
07.01.03.030-5 – Manutenção de OPM Auditiva do município de Formiga, conforme as normas da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.0503, de
22 de julho de 2013.
Parágrafo único. Os recursos de que trata esta Resolução correrão por
conta da Dotação Orçamentária de nº 4291.10.302.237.4328.0001 –
334141 – 22.1, para o exercício de 2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de Dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG
15 642553 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4577 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos
de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado
de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, que lhe
confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV da Lei
Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.732, de 18 de fevereiro de 2014,
que aprova em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de
Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo
de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais, no
âmbito do estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.786, de 19 de Março de 2014, que
altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.732, de 18 de
fevereiro de 2014 que aprova, em caráter excepcional e transitório, o
custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e
neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com
recursos estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais;

- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.931, de 16 de Setembro de 2014,
que aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG nº 4.183, de 18 de fevereiro de 2014, que autoriza, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de
habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais;
- a Resolução SES/MG nº 4.251, de 19 de Março de 2014, que altera
o caput do Artigo 4º da Resolução SES/MG Nº 4.183, de 18 de fevereiro de 2014 que aprova, em caráter excepcional e transitório, o custeio
dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal
em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos
estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
- o Ofício SAS/UTI nº 057/2014, de 22 de setembro de 2014, que encaminha ao Ministério da Saúde a documentação para credenciamento
de leitos de UTI;
- a Nota Técnica SES/SRAS/CETI nº 030/2014, que aponta o atendimento ao caput e aos critérios do Artigo 4° da Resolução SES/MG Nº
4.183, de 18 de fevereiro de 2014;
- os vazios assistenciais de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
no Estado;
- a fila de espera por vagas para atendimento intensivo no SUSFÁCIL;
- a compra de leitos de UTI na Rede Privada por necessidade clínica, o
que causa uma onerosidade excessiva para o Estado; e
- o tempo médio de 4 (quatro) meses para habilitação de leitos de UTI
pelo Ministério da Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos
leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em
processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, constantes no
Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 De dezembro de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
GESTOR DO SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº4577 DE 15 DEZEMBRO DE 2014
(disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br).
15 642545 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0278565-7, Claudia Maria de Castro Mendes, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/01/2015; Masp 0288211-6,
Waldir Ribeiro Jorge, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 05/01/2015; Masp 0292331-6, Jose Aguiar Leitao, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2015; Masp
0350022-0, Maria Nady Terra, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2015; Masp 0357309-4, Genilton Savio Guedes de Mendonca, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/01/2015; Masp 0361490-6, Paulo Afonso Dias Andrade, por
2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/01/2015; Masp
0371984-6, Jose Vicente Borges Parreiras, por 6 mês(es) referente(s)
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 01/01/2015; Masp 0372791-4, Carlos
Antonio Tavares, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
02/01/2015; Masp 0372944-9, Luciene Aparecida Rezende Freitas Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/01/2015;
Masp 0382127-9, Jarbas de Almeida Vieira, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2015; Masp 0382259-0, Nair Noeme
de Castro Ignacio, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/05/2015; Masp 0382314-3, Sonia Maria Mirabet Menendes, por
6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/01/2015;
Masp 0382330-9, Valdivia Augusta Temponi Machado, por 1 mês(es)
referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 02/01/2015; Masp 0382960-3,
Aldalea Soares Carrico, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 05/01/2015; Masp 0382979-3, Carlos Roberto Neves Megda,
por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/01/2015;
Masp 0383079-1, Mauro Sergio Mendes Conde, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/01/2015; Masp 0383174-0,
Deunice Maria Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 02/01/2015; Masp 0383901-6, Marines Ramalho dos Santos,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/01/2015;
Masp 0669357-6, Renata Paiva De Minas, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 05/01/2015; Masp 0669367-5, Aline Cerqueira Cruz, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
02/01/2015; Masp 0913757-1, Marcia Eliza Dutra Vidal, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2015; Masp 0916033-4,
Alexandre Gomes de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 12/01/2015; Masp 0917533-2, Marli Rocha Santana, por
1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 02/01/2015; Masp
0918354-2, Meire Alvares Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 02/01/2015.
15 642511 - 1

Resolução/SES/N.º 4575, de 15 de dezembro de 2014.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
§1° do art. 63 da Lei 20748 de 25 de junho de 2013, publicada em 26
de junho de 2013:
Resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a designação da servidora VANIA
MARIA DE SOUSA RIBEIRO FONSECA, MASP. 914.435-3, designada para exercer a Função Gratificada Regulação em Saúde - FGRSA-13, na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros –
Macrorregião Norte, tendo em vista ao exposto no Memo.SUBGR/
NCGRS Nº. 386/2014;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 15 de dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG
Resolução/SES N.º 4576, de 15 de dezembro de 2014.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no §1º do art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de
2013,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, mediante solicitação feita através do Memo. SUBGR/
NCGRS Nº 386/2014, a servidora MARLUCIA DE FATIMA MAIA,
Masp. 918.644-6, para exercer a Função Gratificada de Regulação em
Saúde – FGRSA-13, na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – Macrorregião Norte;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde Gestor do SUS-MG
15 642577 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das
servidoras: Masp. 0384544-3, ANDREIA PEREIRA SCATOLINO, a
partir de 09/11/14; Masp. 0388087-9, MARIA IZABEL BARBOSA,
a partir de 23/11/14; Masp. 0388158-8, VERA LUCIA PAES PINTO
REZENDE, a partir de 19/11/14.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE
PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da Lei
869/1952, às servidoras: Masp. 1204233-9, MARCIA PEREIRA SOLDATE, nos dias 28/11 e 01 e 03/12/14; Masp. 0752672-6, CAMILLA
TEIXEIRA DA SILVEIRA, nos dias 16 e 27/10, 03, 04, 24, 26 e 28/11
e 02/12/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp. 1266210-2, HELUINDA BARBARA MARTINS LACERDA, a partir de 21/11/14.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp. 0349669-2, LUZIA ROSA DA SILVA COUTO, para LUZIA
ROSA DA SILVA.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a
pedido, a servidora MARIA APARECIDA RIOS, MASP 383.688-9,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à
Saúde IV/G, da SRS Divinópolis para o município de Camacho/ Unidade de Saúde Camacho, a partir de 19/11/2014.
Concede Trânsito nos termos do art.75, parágrafo único da Lei
869/1952, à servidora: Masp. 0383688-9, MARIA APARECIDA RIOS,
por 15 dias, a partir de 19/11/14.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp. 0669300-6, DANIELA DE CASSIA DOMINGUES,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-6 SA1100590, a partir de 05/12/14.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: REJANE APARECIDA ALVES, pela remuneração do cargo
efetivo vinculada à Prefeitura Municipal de Caputira conveniado com
a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais através do 2º Termo
Aditivo ao Termo e Cooperação Técnica Nº001/2012, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA1101785, a partir
de 05/12/14.
15 642576 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 16/12 a 28/12/2014, para a vaga abaixo relacionada, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública simplificada,
publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, páginas 14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Unidade

Código Categoria

Hemocentro Regional de Pouso Alegre

2701

Hemocentro Regional de Pouso Alegre

2505

Cargo/Função

Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
Curso superior completo em Medicina, com Residência Médica I ou
Médico Clínico Geral Pós Graduação Latu Sensu em Ins- Gerência Técnica
1
tituição reconhecida pelo MEC e
Registro no Conselho de Classe
Técnico de Patologia Curso Técnico + Registro + Ensino Gerência Técnica
1
Clínica
Médio

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas
dos processos - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
15 642377 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DO ART 106, ALINE A, DA 869/52,
DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, o servidor:
Masp 1.063.129-9 - Marco Antonio Murta Luz, do cargo em comissão de DAÍ-17/CH1100107, de Recrutamento Amplo, em exercício no
Hemocentro de Belo Horizonte.
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
o servidor:
CPF 041.698.416-97 - Marconi Pereira Rangel, para o cargo em comissão de DAÍ-17/CH1100107, de Recrutamento Amplo, para exercício no
Hemocentro de Belo Horizonte.
15 642373 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Eliete dos Santos da Silva,
MASP 1278535-8, lotado (a) no (a) CHPB, Efetivo, PENF II B - Técnico de Enfermagem, a partir de (a) data da publicação, para o (a) ADC/
GSST, Admissão 1.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Pedro Gonçalves Rodrigues Neto, MASP 1041011-6/

Efetivo, lotado na ADC, a partir de 07/11/2014. Leila Pereira Vilaça,
MASP 1091087-5/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 10/11/2014. Shigeru Ricardo Sekiya, MASP 1072639-6/Efetivo, lotado na CSSI, a partir de 25/11/2014. Sebastiao Coelho de Faria, MASP 1050998-2/Efetivo, lotado na CSPD, a partir de 08/11/2014. Wiliton Cesar Rodrigues
Rocha Teixeira, MASP 1040813-6/Efetivo, lotado na CSPD, a partir de
06/11/2014. Edson de Sao Jose Silva, MASP 1038592-0/Efetivo, lotado
na CSSFA, a partir de 18/11/2014. Jose Alfredo Vieira Filho, MASP
1087830-4/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 10/11/2014. Teresa
Cristina Silva Toledo, MASP 1039932-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a
partir de 07/11/2014. Janete Gonçalves de Almeida, MASP 1339674-2/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 14/11/2014. Christiane Rezende,
MASP 1104952-5/Efetivo, lotada no IRS, a partir de 16/10/2014.
Vanessa Marques da Costa, MASP 1330408-4/Efetivo, lotada na MOV,
a partir de 03/12/2014. Agnaldo Dias Martins, MASP 1198048-9/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 03/12/2014. Nivea de Fatima Campos,
MASP 1040732-8/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 30/11/2014.
Karina Nicoli Ribeiro Andrade, MASP 1255524-9/Efetivo, lotada na
ADC, a partir de 27/11/2014. Falzira All Frigato, MASP 960403-4/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 17/11/2014. Maria de Lourdes Sampaio
Gonçalves, MASP 1104468-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
27/11/2014. Levina Aparecida de Souza Santos, MASP 1284988-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 28/11/2014. Andreia de Fatima Vitor,
MASP 1088473-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 07/12/2014.
Elzira Luisa de Magalhaes Alves, MASP 1090964-6/Efetivo, lotada no
HRAD, a partir de 16/11/2014. Daniel Afonso Rosa, MASP 1037749-7/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 29/07/2014. Janaina Nicoli Ribeiro
Saldanha, MASP 1144424-7/Efetivo, lotada no HMAL, a partir de
27/11/2014. Rosangela Cassia Dias Correia Lima, MASP 1229353-6/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 12/11/2014. Adriene de Oliveira
Gomes, MASP 0847104-7/Contrato Administrativo, lotada no HRJP,
a partir de 17/11/2014. Luiz de Jesus Campos, MASP 1037200-1/
Efetivo, lotado no IRS, a partir de 10/11/2014. Rosalina Aparecida
Reis Simao, MASP 1038685-2/Efetivo, lotada no HEM, a partir de
13/11/2014. Marcus Vinicius Araujo, MASP 1040057-0/Efetivo, lotada