TJMG 10/12/2014 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/
MGPregão Presencial Registro de Preços nº. 35/2014 AVISO DE LICITAÇÃO – A PM de São Felix de Minas/MG, abrirá Pregão Presencial Registro de Preços nº. 35/2014 – Tipo menor preço por item, cujo
objeto locação de Copiadoras Multifuncionais/Scanner. A abertura será
dia 22 de Dezembro de 2014, às 13h00m, na Prefeitura Municipal de
São Felix de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Felix de
Minas/MG. Informações sobre o edital até 19 de dezembro de 2014, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 horas ou Tel/fax: (33) 3246-9041,
e-mail: licitapmsfm@hotmail.com, Antonielly Zampieri Perini Dias –
Presidente da CPL.
3 cm -09 640277 - 1
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO nº 072/14. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licit. 101/14, PREGÃO nº 072/14, Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de coleta, transporte, tratamento térmico através de incineração e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (exclusivamente dos grupos A, B e E) deste Município. Dt. Abertura: 29/12/14
às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
PREGOEIRA.
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO nº 073/14. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licit. 102/14, PREGÃO nº 073/14. Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza, teste de vazão 24 horas, retirada e colocação de motobombas para o Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 29/12/14
às 13:30h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
PREGOEIRA.
4 cm -09 640362 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL: PP 060/2014. OBJETO: Locação de barracas, sanitários
químicos, palco e grupo gerador para o Carnaval 2015. RETIFICA-SE
o valor global estimado do Lote 2 (sanitários químicos) que passa a ser
R$ 35.333,33 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos) e do Lote 3 (barracas) que passa a ser R$ 5.999,99 (cinco
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Considerando que a presente retificação não implica em violação do
princípio da ampla competição; que as cláusulas editalícias preservam
critérios proporcionais e adequados para elaboração das propostas e que
foi mantida a isonomia entre os licitantes, não será reaberto o prazo
inicialmente estabelecido. Fica mantida a data de abertura do Pregão
para o dia 17/12/2014, com início às 12h30. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Instrumento Convocatório o qual
encontra-se disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Idalmo J. C.
Santos - Presidente da CPL.
4 cm -09 640348 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- PROCESSO DISCIPLINAR
Nº. 001/2014 - O Município de Faria Lemos/MG, através da Comissão
de Sindicância, nomeada pela Portaria nº. 093/2014 - Processo Administrativo nº. 001/2014 - Indiciado Luan Miquilini Fernandes Silva, já
qualificado nos autos do processo de sindicância, vem por meio deste,
intimar o Advogado do indiciado o Dr. João Marcos Batalha Malta inscrito na OAB/MG nº. 106570, para apresentação de razões finais
no prazo de 10 (dez) dias, bem como assinatura da ata, facultando-lhe
vista ao Processo. Prefeitura Municipal de Faria Lemos, 03 de dezembro de 2014.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG - PROCESSO DISCIPLINAR
Nº. 002/2014 - O Município de Faria Lemos/MG, através da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº. 093/2014 - Processo
Administrativo nº. 002/2014 - Indiciado Rondineli da Silva Rezende, já
qualificado nos autos do processo de sindicância, vem por meio deste,
intimar o Advogado do indiciado o Dr. João Marcos Batalha Malta inscrito na OAB/MG nº. 106570, para apresentação de razões finais
no prazo de 10 (dez) dias, bem como assinatura da ata, facultando-lhe
vista ao Processo. Prefeitura Municipal de Faria Lemos, 03 de dezembro de 2014.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG - PROCESSO DISCIPLINAR
Nº. 003/2014 - O Município de Faria Lemos/MG, através da Comissão
de Sindicância, nomeada pela Portaria nº. 093/2014 - Processo Administrativo nº. 003/2014 - Indiciada Sayonara Germano Terra, já qualificada nos autos do processo de sindicância, vem por meio deste, intimar
o Advogado da indiciada o Dr. João Marcos Batalha Malta - inscrito na
OAB/MG nº. 106570, para apresentação de razões finais no prazo de
10 (dez) dias, bem como assinatura da ata, facultando-lhe vista ao Processo. Prefeitura Municipal de Faria Lemos, 03 de dezembro de 2014.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG - PROCESSO DISCIPLINAR
Nº. 004/2014 - O Município de Faria Lemos/MG, através da Comissão
de Sindicância, nomeada pela Portaria nº. 093/2014 - Processo Administrativo nº. 004/2014 - Indiciada Maria Aparecida Carvalho Ananias
Muller, já qualificada nos autos do processo de sindicância, vem por
meio deste, intimar o Advogado da indiciada o Dr. João Marcos Batalha
Malta - inscrito na OAB/MG nº. 106570, para apresentação de razões
finais no prazo de 10 (dez) dias, bem como assinatura da ata, facultando-lhe vista ao Processo. Prefeitura de Faria Lemos, 03 de dezembro
de 2014.
9 cm -09 640275 - 1
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA -DISPENSA DE LICITAÇÃO.
MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA/MG comunica a DISPENSA DE
LICITAÇÃO referente ao Contrato de Programa com o Governo do
Estado de Minas Gerais, COPASA MG e ARSAE aos 03 de dezembro
de 2014, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
2 cm -09 640292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 062/2014 - Tomada de Preços
006/2014. Objeto: Construção de galpão recreativo. Abertura/julgamento: 24/12/2014 às 09:00 horas. Edital e informações: Av. Brasília,
nº. 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax (38) 3678-9090. Uruana
de Minas, 08 de Dezembro de 2014. Tania Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal.
2 cm -09 640280 - 1
PREFEITURA M. DE UBAÍ - Pregão Presencial 053/2014 - A Prefeitura M. de Ubaí torna público o Processo Licitatório 119/2014 Pregão
Presencial 053/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES EM GERAL E INFORMÁTICA. Sessão: 22/12/2014 às 09:00 hs. Informações: licitacao@ubai.mg.gov.br.
João Élcio F. Almeida - Pregoeiro oficial.
2 cm -09 640398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG - Pregão Presencial n°
068/2014 - Avisos de Licitação - A Prefeitura Municipal de Patis/MG,
na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, torna público a realização dos Procedimentos Licitatórios relacionados abaixo: Processo
Licitatório n° 120/2014, modalidade Pregão Presencial n° 068/2014,
para Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis para
manter em funcionamento a frota de veículos e máquinas deste Município. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR
ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e
propostas: 23/12/2014 até às 11h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG - Pregão Presencial
n° 069/2014 - Processo Licitatório n° 121/2014, modalidade Pregão
Presencial nº 069/2014, para Aquisição de gás de cozinha (G.L.P Gás
Liquefeito de Petróleo - envasado) e vasilhame, para manter em funcionamento as atividades das Secretarias Municipais. Tipo da Licitação:
Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e
abertura dos envelopes de documentação e propostas: 23/12/2014 até às
13h00min. Maiores informações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, n° 98,
Centro. Tele-fax: (38) 3239-8131, e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br
e site: www.patis.mg.gov.br.
5 cm -09 640400 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 042/2014 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG
torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2014. Objeto:
Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Salinas/MG. Locador: JUSTINIANO DOS SANTOS SARMENTO, CPF: 034.251.936-00, valor: R$ 9.600,00 em R$ 800,00
mensais. Dot. Orçamentária: 0207.0108.243.0802.2186 Ficha 608.
Salinas/MG, 09/12/2014. Fabiana dos Santos Araújo - CPL.
2 cm -09 640408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 007/2014 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO: A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de
Administração COMUNICA que se encontra disponível o seguinte
procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002:
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 203/2014
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2014 - Em virtude de reprogramação de datas pela Comissão Permanente de Licitação fica remarcado para o próximo dia 09/janeiro/2015 às 13h (treze horas) a data de
recebimento dos envelopes de habilitação e proposta do referido procedimento cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DRENAGEM PLUVIAL - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RECURSOS:
Ministério das Cidade; OBS: ALTERAÇÕES NO SITE: www.ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 09 de dezembro
de 2014 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -09 640420 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- 1º Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Obras e Serviços de Engenharia Nº.
25-2014/ LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO - CONTRATANTE:
CM de Itapecerica/MG - CONTRATADO: Transportadora e Construtora Correa Ltda-ME - OBJETO: Construção da Sede da CM Etapa - C
- VALOR: 16.393,08 (ADITIVO) - INÍCIO: 06/11/14. ASS: Gilberto
Marcolino da Silva - Presidente.
2 cm -09 640387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 42/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
03/2014 - O Município de Casa Grande/MG torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 03/2014, autorizado pelo PL 42/2014, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de exames patológicos de análise clínica. Dia 22/12/2014 às 09:00h. Maiores
informações pelo e-mail: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Casa
Grande, 09/12/2014. SAMARA DA COSTA RESENDE - Pregoeira.
2 cm -09 640379 - 1
C. M. DE SANTA LUZIA-MG. Contr. Adm. nº 13/2014. Prestação
de Serviço de reestruturação do cabeamento telefônico e de rede, criação de novos pontos de rede e rede sem fio do Anexo da CMSL. Contr.
Adm. nº 13/2014. Contratado: Metabase Informática Ltda. Valor Global R$ 7.800,00. Vigência 17/11/2014 a 28/11/2014.
1 cm -09 639994 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- CREDENCIAMENTO Nº.
006/2014 - PROCESSO Nº. 150/2014. A Prefeitura Municipal de
Candeias/MG realizará Credenciamento nº. 006/2014, cujo objeto é
a contratação de empresas para prestação de serviços laboratoriais de
próteses odontológicas, ao preço da Tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de
Saúde - SUS - atualizada pela Portaria nº. 1585, de 02 de agosto de
2013 do Ministério da Saúde, para o ano de 2.015, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Período
para credenciamento: 10/12/2014 a 29/12/2014. Informações e editais:
www.candeias.mg.gov.br, licitacao.candeias@gmail.com ou pelo telefone: (35) 3833-1300 ou (35) 3833-2325. Hairton de Almeida - Prefeito
Municipal e Márcia Aparecida Nogueira Pivato - Secretária Municipal
de Saúde e Desenvolvimento Social.
3 cm -09 640382 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG -Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 013/2014. Contratante:Prefeitura Municipal de
Funilândia,Contratada: Ecovita Soluções em Engenharia, Treinamento
& Consultoria Ambiental Ltda. PL 107/2014 - Pregão Presencial nº
013/2014. Objeto: Contratação de empresa para desenvolver ações de
mutirão de limpeza e combate à dengue, Resolução SES/MG nº 4.138,
de 29 de janeiro de 2014, Secretaria de Estado de Minas Gerais, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor:R$
26.900,00. Vigência: 09/12/2014 a 09/02/2015. José Inácio pereira Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG - Extrato de Contrato
Carta Convite nº 068/2014. Contratante:Prefeitura Municipal de
Funilândia,Contratada: Pilone Construção e Conservação Ltda.PL
106/2014 - Carta Convite nº 068/2014. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia/construtora para construção de passeio, plantio de grama
em praças e instalação de academia no bairro lagoinha, de acordo com
o Contrato de Repasse PSH-APF 0.159.342-74. Valor:R$ 93.006,72.
Vigência: 09/12/2014 a 09/04/2015. José Inácio Pereira - Prefeito
Municipal.
4 cm -09 640160 - 1
O Município de Raul Soares/MGtorna público para conhecimento
dos interessados que estará recebendo até o dia 29 de dezembro de
2014, em sua sede administrativa no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 16:00 horas, pessoas jurídicas interessadas a participar do Credenciamento nº 006/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para
realização Exames Clínicos Laboratoriais. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Rua Dr. Gerardo
Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo Telefone do Setor de Licitações
(33) 3351-1255. Raul Soares, 08 de dezembro de 2014. Jaider Mendes
de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -09 640359 - 1
O Município de Perdigão/MG. Torna público aos interessados o Pregão 01/2015, que tem como objeto: Aquisição de combustível para a
frota do Município, do tipo Menor Preço por Item. Entrega dos envelopes: 22/12/2014 até as 09h00min, audiência pública às 09h30min. Na
sede da Prefeitura. Informações: cidaprefeituraperdigao@hotmail.com
O Município de Perdigão / MG - Credenciamento 01/2015, Comunica aos interessados que encontra-se aberto na Prefeitura o Edital para
Credenciamento 01/2015 de médicos plantonista para prestar serviços
durante o exercício de 2015. Data limite para credenciar: 27/12/2014 até
as 16:00 horas. Informações: cidaprefeituraperdigao@hotmail.com.
3 cm -09 640360 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MG, Retificação 1, Chamada Pública nº 003/2014. Através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais altera a data da abertura da
licitação para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a manutenção da merenda escolar, Chamada Pública nº
003/2014, passando a abertura dos envelopes para o dia 29 de dezembro
de 2014 às 08:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (31) 3856- 1385 no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. São Domingos do Prata,
08 de dezembro de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -09 640183 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MGAviso de Licitação, Processo 084/2014 - Pregão Presencial 037/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para
a frota Municipal. Data de abertura e julgamento. Dia 22.12.2014 Às
10h00min. Edital e informações Rua: Rui da Silva Reis, nº 300, Santa
Fé de Minas/MG ou pelo telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/
MG, 08 de Dezembro de 2014. Marinália G.Barbosa - Pregoeira.
2 cm -09 640162 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 18.401.018/0001-60, Pregão Presencial nº 062/2014. Torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia
23 de dezembro de 2014, às 08:00 horas, na Modalidade de Pregão
Presencial nº 062/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, conforme Anexo I. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S.D.Prata ou pelo telefone: (31) 3856- 1385, Setor de
Licitação. São Domingos do Prata, 08 de dezembro de 2014. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -09 640182 - 1

Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG- Retificação ao Extrato
de Publicação Tomada de Preço nº 0003/2014 - Processo Licitatório nº 0038/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação em vias públicas na Av. Cel. João Mendes, Av. Cônego
Francisco, Praça Antônio Penha e Rua Henrique de Araújo, Conforme
Convênio nº 1074/2014 - Credenciamento dos Participantes do Certame no dia 19/12/2014 até às 11h30min. Abertura: 23/12/2014 às
09h00min. Local: Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG, CEP:
37.498-000, Praça Sagrado Coração de Jesus nº 12, Sala de Licitações.
E-mail:licitacao@cordislandia.mg.gov.br. Telefone: (35) 3244-1098,
ramal 214.
3 cm -09 640175 - 1
Prefeitura Municipal de Ataléia/MG, torna público Pregão Presencial nº 024/2014 - Processo Licitatório nº 049/2014. Objeto:Contratação
de serviços de consultoria e assessoria administrativa para os setores de
compras e licitações. Julgamento: 22/12/2014 às 15:00 horas; Setor de
Licitações (33) 3526-1465,licitacao@ataleia.mg.gov.br.
1 cm -09 640137 - 1
O Munícipio de Berilo/MG- Errata comunica que na Publicação do
Pregão Presencial 033/2014 tipo Menor Preço por Item, objetivando
Registro de Preço para a aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, utensílios domésticos e material pedagógico para atender
a Secretaria Municipal de Educação. Onde - se lê Pregão Presencial 033/2014, leia-se Pregão Presencial 034/2014. Abertura será no
dia 17/12/2014 as 09h00min Informações: fone (33) 3737-1172 das
08h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br. Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
2 cm -09 640164 - 1
São José do Jacuri/MG. Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº
001/2015. - Proc. nº 001/2015. Objeto: Aquisição de combustíveis,
óleos lubrificantes, graxas e fluídos, departamento de apoio logístico e
transportes, da Prefeitura Municipal, nos quantitativos e especificações
contidas no Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 24/12/2014 às 09h00min. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Tel. (33) 3433-1314. Viviane Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
2 cm -09 640358 - 1

Editais de Comarcas
SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO –
COMARCA DE BELO HORIZONTE – Prazo de 20 (vinte) dias. O
MM. Juiz de Direito titular da Sexta Vara Cível, Dr. Antônio Leite de
Pádua, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc... Faz
saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento
que, por este juízo, tramitam os autos da ação de procedimento ordinário, processo nº 0024.10.3010.304-0, proposta por CONDOMÍNIO
ESTÂNCIA DA MATA E EXPANSÃO, alegando que o requerido na
qualidade de condômino é devedor das despesas condominiais referentes a inúmeros trimestres, totalizando o montante de R$8.793,21 (oito
mil e setecentos e noventa e três reais e doze centavos). É o presente
edital para citar e intimar o réu GILBERTO DE SOUZA CAMPOS,
para nos termos da presente ação, querendo, apresentar resposta, no
prazo de 15 dais. Ficando advertido de que, não contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte
autora em seu pedido inicia, conforme dispõe o art. 285 do CPC. Pelo
que se expediu o presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
Eu, Gustavo Lopes Pires de Souza, Escrivão, o subscrevi, por ordem do
MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Leite de Pádua
5 cm -09 640217 - 1
Edital de Citação – Comarca de Belo Horizonte/MG. Prazo de 20 dias.
A Dra. Cláudia Aparecida Coimbra Alves, MM. Juíza de Direito da
11ª Vara Cível, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
respectiva Secretaria tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nº 0024.11.330.824-1, proposta porMINERVINO ALMEIDA BETHONICO em face de ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS FERREIRA, em que alega o exequente ser credor da
executada, com relação a um contrato de promessa de compra e venda
de imóvel, pago através de cheque, financiamento e notas promissórias, as quais não foram quitadas. O débito totaliza a importância de
R$407.892,84. Estando a executada ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS FERREIRA em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente
edital de citação, para, no prazo de 03 dias, nos termos do artigo 652 do
CPC, pagar o débito atualizado de R$407.892,84 (quatrocentos e sete
mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente ao valor da dívida. Para conhecimento de todos os interessados o
presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma
da Lei. Belo Horizonte, 06/08/2014. Advogado do autor: Leonardo Fialho Pinto, OAB/MG nº 108.654. A Escrivã: Rozana Geralda Colini.
5 cm -02 638094 - 1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTÍÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
Vigésima Quinta Vara
Rua Santos Barreto, 161/10° andar
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 050/2014
COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
O DOUTOR GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS, JUIZ
FEDERAL SUBSTITUTO DA VIGÉSIMA QUINTA VARA DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os processos de EXECUCÃO PORTítuloEXTRAJUDICIAL N°
2009.38.00.033037-6 e N° 2009.38.00.033039-3 que a UNIÃO FEDERAL move contra FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA. Tendo em
vista o fato do(a) executado(a) estar em lugar ignorado, pelo presente
edital, com prazo de 10 (dez) dias, que será publicado na forma da
lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, sito no endereço da Rua Santos Barreto, 161/10° andar, nesta cidade, fica FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA (CPF 011.296.276-91), intimado da
penhora efetivada sobre o imóvel constituído pelo apartamento nº 403
do Edifício Olinda, situado na Rua Juvenal dos Santos, Bairro Luxemburgo, nesta capital, com duas vagas de garagem, com fração ideal de
0,002273 dos lotes nº 1, 2, 3 e 4 da quadra 511, resultante da subdivisão
do lote 21 da ex-colônia Afonso Pena, terreno este com área total de
1.872,80 m2 e demais medidas e confrontações de acordo com a planta,
registrado junto ao Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis de
Belo Horizonte, sob a matrícula 21.264. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei.
EXPEDIDO nesta cidade de Belo Horizonte, aos 02 dias do mês de
outubro de 2014. Eu, frj, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E eu (Bel.
Edson Pereira Ramos), Diretor de Secretaria, reconferi.
GUILHERME BARCELAR PATRÍCIO DE ASSIS
Juiz Federal Substituto d 25ª Vara/SJMG
8 cm -04 638839 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, comunica,
nos termos dos artigos 30, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal
de Ética e Disciplina da OAB/MG, artigo 35, arágrafo único, da Lei
8.906/94 e artigo 137-D, § 4º, do Regulamento Geral da OAB, tendo
em vista o trânsito em julgado das decisões condenatórias, proferidos
pela 9ª Turma Julgadora do TED-OAB/MG, a suspensão do exercício
profissional dos advogados abaixo relacionados, a partir do primeiro
dia últil dessa publicação.OAB/MG 279-A; OAB/MG 615-A; OAB/
MG 878-A; OAB/MG 1081-A; OAB/MG 1517-A; OAB/MG 1629-A;
OAB/MG 1661-A; OAB/MG 1696-A; OAB/MG 1757-A; OAB/
MG 1792-A;OAB/MG 1810-A; OAB/MG 1812-A;OAB/MG 7289;
OAB/MG 7775; OAB/MG 7825; OAB/MG 8095; OAB/MG 10453;
OAB/MG 13175; OAB/MG 13236; OAB/MG 13951; OAB/MG
14351; OAB/MG 16801; OAB/MG 17324; OAB/MG 17670; OAB/
MG 20301; OAB/MG 20696; OAB/MG 21175; OAB/MG 21593;

OAB/MG 22183; OAB/MG 22311; OAB/MG 22456; OAB/MG
23526; OAB/MG 23723; OAB/MG 23776; OAB/MG 25254; OAB/
MG 25685; OAB/MG 25957; OAB/MG 26542; OAB/MG 26743;
OAB/MG 26888; OAB/MG 26947; OAB/MG 26972; OAB/MG
27471; OAB/MG 27496; OAB/MG 27809; OAB/MG 28205; OAB/
MG 28355; OAB/MG 28584; OAB/MG 28611; OAB/MG 28615;
OAB/MG 28807; OAB/MG 28967; OAB/MG 29325; OAB/MG
29418; OAB/MG 29432; OAB/MG 29768; OAB/MG 29779; OAB/
MG 30957; OAB/MG 31191; OAB/MG 31274; OAB/MG 31347;
OAB/MG 31458; OAB/MG 31583; OAB/MG 31635; OAB/MG
31663; OAB/MG 31691; OAB/MG 31767; OAB/MG 32375; OAB/
MG 32687; OAB/MG 32965; OAB/MG 33541; OAB/MG 33581;
OAB/MG 33623; OAB/MG 34113; OAB/MG 34236; OAB/MG
34342; OAB/MG 34376; OAB/MG 34490; OAB/MG 34588; OAB/
MG 34767; OAB/MG 35093; OAB/MG 35101; OAB/MG 35280;
OAB/MG 35362; OAB/MG 35657; OAB/MG 35961; OAB/MG
36181; OAB/MG 37052; OAB/MG 37345; OAB/MG 37542; OAB/
MG 37576; OAB/MG 37578; OAB/MG 37586; OAB/MG 37613;
OAB/MG 37979; OAB/MG 38207; OAB/MG 38230; OAB/MG
38470; OAB/MG 38941; OAB/MG 39516; OAB/MG 39635; OAB/
MG 39811; OAB/MG 39992; OAB/MG 40123; OAB/MG 40225;
OAB/MG 40308; OAB/MG 40392; OAB/MG 40706; OAB/MG
41021; OAB/MG 41040; OAB/MG 41121; OAB/MG 41223; OAB/
MG 41497; OAB/MG 41510; OAB/MG 41593; OAB/MG 41776;
OAB/MG 41846; OAB/MG 41922; OAB/MG 42517; OAB/MG
42755; OAB/MG 42919; OAB/MG 42976; OAB/MG 43059; OAB/
MG 43060; OAB/MG 43244; OAB/MG 43274; OAB/MG 43352;
OAB/MG 43477; OAB/MG 43897; OAB/MG 44078; OAB/MG
44290; OAB/MG 44478; OAB/MG 44725; OAB/MG 44937; OAB/
MG 45003; OAB/MG 45140; OAB/MG 45407; OAB/MG 45527;
OAB/MG 45780; OAB/MG 45891; OAB/MG 46389; OAB/MG
46597; OAB/MG 46757; OAB/MG 47426, OAB/MG 47432; OAB/
MG 48185; OAB/MG 48446; OAB/MG 48573; OAB/MG 48601;
OAB/MG 48837; OAB/MG 49790; OAB/MG 49947; OAB/MG
50193; OAB/MG 50413; OAB/MG 50554; OAB/MG 50613; OAB/
MG 50729; OAB/MG 51039; OAB/MG 51599; OAB/MG 51824;
OAB/MG 51953; OAB/MG 52537; OAB/MG 52566; OAB/MG
52819; OAB/MG 53279; OAB/MG 53567; OAB/MG 54022; OAB/
MG 54044; OAB/MG 54082; OAB/MG 54119; OAB/MG 54192;
OAB/MG 54271; OAB/MG 54406; OAB/MG 54870; OAB/MG
54942; OAB/MG 55006; OAB/MG 55116; OAB/MG 55528; OAB/
MG 55583; OAB/MG 55953; OAB/MG 56029; OAB/MG 56153;
OAB/MG 56341; OAB/MG 56502; OAB/MG 56763; OAB/MG
57033; OAB/MG 57100; OAB/MG 57308; OAB/MG 57512; OAB/
MG 58687; OAB/MG 58905; OAB/MG 59504; OAB/MG 59566;
OAB/MG 59888; OAB/MG 60002; OAB/MG 60295; OAB/MG
60634; OAB/MG 60909; OAB/MG 61235; OAB/MG 61399; OAB/
MG 61430; OAB/MG 61684; OAB/MG 62125; OAB/MG 62369;
OAB/MG 62702; OAB/MG 62851; OAB/MG 63337; OAB/MG
63419; OAB/MG 63717; OAB/MG 63954; OAB/MG 64033; OAB/
MG 64162; OAB/MG 64487; OAB/MG 64530; OAB/MG 64923;
OAB/MG 65157; OAB/MG 65483-B; OAB/MG 65820; OAB/MG
65883; OAB/MG 66422; OAB/MG 66981; OAB/MG 67150; OAB/
MG 67283; OAB/MG 67302; OAB/MG 67309; OAB/MG 67706;
OAB/MG 67837; OAB/MG 67843; OAB/MG 67849; OAB/MG
67974; OAB/MG 68322; OAB/MG 68409; OAB/MG 68410; OAB/
MG 68501; OAB/MG 68743; OAB/MG 68746; OAB/MG 68783;
OAB/MG 68836; OAB/MG 68877; OAB/MG 69021-B;OAB/MG
69261;OAB/MG 69448; OAB/MG 69514; OAB/MG 69556; OAB/MG
70293; OAB/MG 70389; OAB/MG 70533; OAB/MG 70759; OAB/
MG 71169; OAB/MG 71896; OAB/MG 71971; OAB/MG 72187;
OAB/MG 72741; OAB/MG 72908; OAB/MG 73097-B;OAB/MG
73167; OAB/MG 73203; OAB/MG 73301; OAB/MG 73646; OAB/
MG 73752; OAB/MG 73959; OAB/MG 74729; OAB/MG 74927;
OAB/MG 75015; OAB/MG 75191; OAB/MG 75533; OAB/MG
75670; OAB/MG 75734; OAB/MG 75921; OAB/MG 75934; OAB/
MG 77028; OAB/MG 77284; OAB/MG 77303; OAB/MG 77600;
OAB/MG 78325; OAB/MG 78600; OAB/MG 78953; OAB/MG
79297; OAB/MG 79966; OAB/MG 80052; OAB/MG 80503; OAB/
MG 80998; OAB/MG 81003; OAB/MG 81019; OAB/MG 81314;
OAB/MG 81441; OAB/MG 81772; OAB/MG 81780; OAB/MG
81964; OAB/MG 81991; OAB/MG 82105; OAB/MG 82276; OAB/
MG 82328-B;OAB/MG 82377; OAB/MG 82606; OAB/MG 82619;
OAB/MG 82745; OAB/MG 82903; OAB/MG 83313; OAB/MG
83377; OAB/MG 83594; OAB/MG 83772; OAB/MG 84018; OAB/
MG 84075; OAB/MG 84197; OAB/MG 84237; OAB/MG 84270;
OAB/MG 84352; OAB/MG 85335; OAB/MG 85755; OAB/MG
86010; OAB/MG 86438; OAB/MG 86592; OAB/MG 86678; OAB/
MG 86883; OAB/MG 87606; OAB/MG 87923; OAB/MG 88127;
OAB/MG 88130; OAB/MG 88267; OAB/MG 88545; OAB/MG
89149; OAB/MG 89553; OAB/MG 89608; OAB/MG 89652; OAB/
MG 90128; OAB/MG 90346; OAB/MG 90540; OAB/MG 90749;
OAB/MG 90821; OAB/MG 90845; OAB/MG 91043; OAB/MG
91879; OAB/MG 91907; OAB/MG 91933; OAB/MG 91950; OAB/
MG 92038; OAB/MG 92138; OAB/MG 92147; OAB/MG 92270;
OAB/MG 92350; OAB/MG 92372; OAB/MG 92719; OAB/MG
92875; OAB/MG 92909; OAB/MG 93094; OAB/MG 93105; OAB/
MG 93140; OAB/MG 93349; OAB/MG 93499; OAB/MG 93663;
OAB/MG 93924; OAB/MG 93960; OAB/MG 94097; OAB/MG
94127; OAB/MG 94173; OAB/MG 94263; OAB/MG 94478; OAB/
MG 94554; OAB/MG 94864; OAB/MG 94891; OAB/MG 94940;
OAB/MG 95148; OAB/MG 95214; OAB/MG 95227; OAB/MG
95280; OAB/MG 95308; OAB/MG 95345; OAB/MG 95566; OAB/
MG 95602; OAB/MG 95631; OAB/MG 95690; OAB/MG 95731;
OAB/MG 95759; OAB/MG 95873; OAB/MG 95974; OAB/MG
96431; OAB/MG 96590; OAB/MG 96630; OAB/MG 96761; OAB/
MG 96996; OAB/MG 97290; OAB/MG 97368; OAB/MG 97611;
OAB/MG 97762; OAB/MG 98017; OAB/MG 98062; OAB/MG
98295; OAB/MG 98485; OAB/MG 98736; OAB/MG 98806; OAB/
MG 98824; OAB/MG 99000; OAB/MG 99131; OAB/MG 99415;
OAB/MG 99443; OAB/MG 99495; OAB/MG 99512; OAB/MG
99755; OAB/MG 99889; OAB/MG 99897; OAB/MG 100094; OAB/
MG 100233; OAB/MG 100447; OAB/MG 100833; OAB/MG 100855;
OAB/MG 100973; OAB/MG 101066; OAB/MG 101085; OAB/MG
101090; OAB/MG 101211; OAB/MG 101364; OAB/MG 101606;
OAB/MG 101632; OAB/MG 101675; OAB/MG 101936; OAB/MG
101998; OAB/MG 102194; OAB/MG 102529; OAB/MG 102595;
OAB/MG 102616; OAB/MG 102802; OAB/MG 102923; OAB/MG
103335; OAB/MG 103361; OAB/MG 103440; OAB/MG 103527;
OAB/MG 103550; OAB/MG 103815; OAB/MG 103882; OAB/MG
103892; OAB/MG 103963; OAB/MG 104172; OAB/MG 104217;
OAB/MG 104250; OAB/MG 104746; OAB/MG 104960; OAB/MG
105025; OAB/MG 105088; OAB/MG 105300; OAB/MG 105417;
OAB/MG 105446; OAB/MG 105577; OAB/MG 105645; OAB/MG
105657; OAB/MG 105741; OAB/MG 105818; OAB/MG 106157;
OAB/MG 106219; OAB/MG 106227; OAB/MG 106298; OAB/MG
107368; OAB/MG 107428; OAB/MG 107476; OAB/MG 107657;
OAB/MG 107950; OAB/MG 108867; OAB/MG 108996; OAB/MG
109276; OAB/MG 109305; OAB/MG 109326; OAB/MG 109373;
OAB/MG 109453; OAB/MG 109963; OAB/MG 110168; OAB/MG
110292; OAB/MG 110362; OAB/MG 110809; OAB/MG 110984;
OAB/MG 111186; OAB/MG 111445; OAB/MG 111504; OAB/MG
111740; OAB/MG 111855; OAB/MG 112143; OAB/MG 112398;
OAB/MG 113519; OAB/MG 113566; OAB/MG 113695; OAB/MG
113736; OAB/MG 113760; OAB/MG 113809; OAB/MG 114001;
OAB/MG 114108; OAB/MG 114256; OAB/MG 114340; OAB/MG
114392; OAB/MG 114536; OAB/MG 114824; OAB/MG 114888;
OAB/MG 114925; OAB/MG 115130; OAB/MG 115146; OAB/MG
115604; OAB/MG 116098; OAB/MG 116412; OAB/MG 116803;
OAB/MG 116928
31 cm -09 640043 - 1