TJMG 26/11/2014 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 517/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO NATERCIA LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30 de setembro de 2014.
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 52/2013; Partes: SETOP / EXPRESSO ARAGUARI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30 de setembro de 2014.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO Nº CO.044/2014
O DEOP-MG comunica aos interessados que por liminar emitida pelo
TCE-MG, Processo 942109, fica suspensa a Licitação, Concorrência nº
CO.044/2014, destinada à Construção do Hospital Regional, no Município de Montes Claros/MG. CPL/DEOP-MG.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 53/2013; Partes: SETOP / EXPRESSO ARAGUARI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30 de setembro de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 54/2013; Partes: SETOP / EXPRESSO ARAGUARI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30 de setembro de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 55/2013; Partes: SETOP / EXPRESSO ARAGUARI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30 de setembro de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 56/2013; Partes: SETOP / EXPRESSO ARAGUARI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30 de setembro de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 57/2013; Partes: SETOP / EXPRESSO ARAGUARI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30 de setembro de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 58/2013; Partes: SETOP / EXPRESSO ARAGUARI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30 de setembro de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 59/2013; Partes: SETOP / EXPRESSO ARAGUARI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30 de setembro de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 531/2012; Partes: SETOP / TRANSPORTE COLETIVO PASSENSE LTDA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 30 de setembro de 2014.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2010; Convenentes:
SETOP e o Município de Berilo; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 18/11/2014. Vigência: 28/02/2015.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 236/2012;
Convenentes: SETOP e o Município de Miradouro; Objeto: aditamento
de ofício da vigência do convênio. Vigência: 15/05/2015.
28 cm -25 634985 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública n° 005/2014: O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
e tendo em vista o julgamento da Comissão Especial de Licitação,
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 005/2014, destinada
à seleção de empresas para administrar e explorar, sob o regime de concessão, o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal
de Passageiros do Estado de Minas Gerais, e adjudica os contratos às
empresas abaixo relacionadas, classificadas e habilitadas pela Comissão Especial de Licitação:
da Outorga
Empresa
Grupo (S) Valor
(R$)
Alfetur – Alfenas Transporte e Turismo 2
R$ 121.300,00
Ltda.
Rotas de Viação do Triângulo Ltda.
6
R$ 756.158,00
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública n° 02/2014: O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
e tendo em vista o julgamento da Comissão Especial de Licitação,
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 02/2014, destinada
à seleção de empresas para administrar e explorar, sob o regime de concessão, o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Minas Gerais, declarando encerrado o processo licitatório para os lotes desertos dos Grupos 01, 03, 04 e 08, e
adjudicando os contratos às empresas abaixo relacionadas, classificadas
e habilitadas pela Comissão Especial de Licitação:
Valor do Contrato Valor
da
Empresa
Grupo (S) (R$)
utorga
(a
nível
de O
(R$)
Dezembro/2013)
Viação São Cristó- 05
9.406.664,23
94.500,00
vão Ltda.
Exdil – Expresso 07
23.338.846,54
233.388,47
Divinopolitano Ltda.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública n° 03/2014: O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
e tendo em vista o julgamento da Comissão Especial de Licitação,
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 03/2014, destinada
à seleção de empresas para administrar e explorar, sob o regime de concessão, o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal
de Passageiros do Estado de Minas Gerais, e adjudica o seu objeto à
empresa abaixo relacionada, classificada e habilitada pela Comissão
Especial de Licitação:
Valor do Contrato
Valor da Outorga
Empresa
Grupo (S) (R$)
(a
nível
de (R$)
Dezembro/2013)
Viação Pássaro Verde 01
4.446.000,99
543.346.068,56
Ltda.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
14 cm -25 635209 - 1
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
365/2014, publicado no “MG” em 28/06/2014, pág.142. Onde se lê:
“Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 362/14”; Leia-se: “Termo
de Transferência Gratuita de Bens nº 365/14”.
1 cm -25 635207 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ATCMC
– ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO DE MONTES CLAROS. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-23.048/10. Objetos: I - Renova-se o
Contrato PRC-23.048/10 por mais 12 meses, contados a partir 19.11.14.
II – O valor contratual estabelecido no PRC- 03 de R$30.000,00, fica
reduzido em R$2.000,00, passando a ser de R$18.000,00. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339049.04.10.1.1 e/ou
60.1.1. Processo n.º 166.278/10-4.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: RIBEIRO E GONÇALVES ALIMENTOS
LTDA - EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
PRC-23.058/13. Objetos: I - Renova-se o Contrato PRC-23.058/13
por mais 12 meses, contados a partir 21.11.14. II – o valor contratual permanece estabelecido em R$54.000,00, mantendo-se o valor
unitário do marmitex em R$9,00. III – Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-339039.03.60.1.1. Processo n.º 128.652/13-2.
4 cm -25 635257 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 166/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
24/10/2014: PARTES: DEOP-MG e UNIFICAR Engenharia e Arquitetura Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao Contrato
123/2013. Objeto: Reposição de dias atinentes aos prazos suspensos
e prorrogação da execução para 15/12/2014 do contrato referente à
reforma do 1º Pavimento do Prédio do Instituto de Identificação da
Polícia Civil de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte/MG.
11/11/2014: PARTES: DEOP-MG e Empreiteira COSTA ALVES Ltda
– ME; Instrumento: Contrato 086/2014. Objeto: Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para a construção do
HEMOCENTRO, no Município de Ipatinga /MG. Prazo de execução:
150 dias. Valor: R$ 241.947,96. Dotação orçamentária nº 4291.10.301.
237.4388.0001.449051.0 – Fonte 10.1.
5 cm -25 635213 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 021/2011
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE CÁSSIA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por
18 (dezoito) meses, a contar de 01/01/15. Assinatura: 25/11/2014. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane
Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral, pelo Município de
CÁSSIA, Rêmulo Carvalho Pinto, Prefeito Municipal.
2 cm -25 635140 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo aditivo n° 1080-30.16-31.01-2014-69. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa DHZ
Comércio e Representações LTDA - ME. Objeto: Acréscimo ao valor
do contrato. Valor global: R$ 83.292,00. Dotação Orçamentária: 1081.0
3.122.701.2002.0001.3390.30-16.10.1.0. Belo Horizonte, 25/11/2014.
Extrato do 1º Termo aditivo n° 1080-30.16-32.01-2014-70. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa PORT
Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato. Valor global: R$ 59.625,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3390.30-16.10.1.0. Belo Horizonte,
25/11/2014.
3 cm -25 635279 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CMI – PMMG X GUEDES CONTABILIDADE E INFORMATICA
LTDA- ME Contrato 58/14. Objeto: Aquisição de cartuchos e toners.
1 cm -25 634810 - 1
PMMG X 36º BPM X POSTO MG 10 Ltda.; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.568. Objeto: Reajuste de valor. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
1 cm -25 634797 - 1
PMMG/26º BPM - Termo de Homologação Pregão 007/2014 – Processo de Compra nr 1253152 34 2014. Lote Ùnico – R$ 23.800,00
CNPJ 10.698.301/0001-94 Rocha e Rocha Construtora Ltda EPP
PMMG – 26º BPM X Rocha e Rocha Construtora Ltda EPP. Pregão
07/2014 Processo de Compra 1253152 34 2014. Contrato nº 09/2014.
Objeto: Fornecimento e instalação de piso flutuante e gesso acartonado na residência funcional do 26º BPM. Vigência: 25/11/2014 a
31/05/2015.
2 cm -25 634829 - 1
PMMG – 4º BPM x Autarquia Comércio e Saúde Animal – EPP. Contrato nº 17.703/2014. Valor estimado R$ 23.496,00. Objeto: Fornecimento de ração canina para o plantel da Cia M ESP. Vigência: 01/01/15
a 31/12/15.
1 cm -25 634871 - 1
PMMG – 25º BPM x Município de Sete Lagoas/MG.
24.996.969/0001-22, Termo de Cessão de Uso a titulo gratuito de 1(um)
imóvel na Praça Barão do Rio Branco, 216, Centro – Sete Lagoas/MG.
Data 18/11/2014. Vigência: 60 meses.
1 cm -25 634991 - 1
PMMG – 30º BPM x Prefeitura de Ubai/MG. Convênio 02/2014;
Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 11/06/14 a
31/12/16.
1 cm -25 635106 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT, Homologação Pregão Eletrônico
009/2014, Processo de Compra n° 1256886 00028/2014. O Ten Cel PM
Ordenador de Despesas torna público a homologação do referido P.E.
efetuado em 10/11/2014. A íntegra da Ata encontra-se à disposição dos
interessados na sede da 14ª Cia PM Ind MAT e no site www.compras.
mg.gov.br no menu pregões eletrônicos.
2 cm -25 635063 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT. Homologação Pregão Eletrônico
09/2014. Processo de Compras nº 1256886000028/2014. O Ten Cel PM
Ordenador de Despesas, torna pública a homologação do referido P.E.,
efetuada em 24/11/2014. A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos
interessados na sede da 14ª Cia PM Ind MAT e no site www.compras.
mg.gov.br no menu pregões concluídos.
2 cm -25 635225 - 1
PMMG - HPM. Pregão Eletrônico 16/2014. Processo de compra
105/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais pelo período de 12 (doze)
meses, cessão e manutenção de equipamentos mediante contrato para
o HPM, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Edital. Propostas: envio ao Portal Compras/MG, entre 10h
de 25/11/2014 até 08:29h de 04/12/2014. www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
2 cm -25 635091 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação-Pregão Eletrônico 06/2014 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público que
homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº
28/2014 sendo vencedor a Empresa MAED CONSTRUÇÕES LTDA
-ME CNPJ 20.282.819/0001-04 no valor de R$ 19.250,00. Manutenção
Elétrica em Postos de Combustíveis com fornecimento de peças.
2 cm -25 635161 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática LTDA.; Objeto: aquisição de
material de escritório, para atendimento de demandas do IPSM; Valor
total: R$ 5.320,25; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001
33 90 30 05 49 1 0; Vigência: até 31/12/2014, com início a partir da data
de sua assinatura; Foro: Belo Horizonte; Data: 25/11/2014; Signatários:
Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Paulo Sérgio Lopes Neves - Sócio Diretor da SMA Ideia Distribuidora de Suprimento de Informática Ltda, por contratada.
3 cm -25 635102 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 6º BBM – Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a PCH Funil
Energia S.A/Carangola Energia S.A. Espécie: 1º Termo de Convênio
nº 02/14. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenientes, visando à execução pelo CBMMG, dos Serviços
de Palestras e Treinamentos de Primeiros Socorros e de Prevenção e
Combate a Incêndios aos colaboradores lotados na Central Hidrelétrica
PCH Funil Energia/Carangola Energia. Vigência: 30jul4 a 29jul5.Foro:
BH. Governador Valadares, 30jul14. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM
Cmt do 6º BBM e Abelardo Martins de Mello Diretor PCH Funil Energia/Carangola Energia.
– 6º BBM – Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a Prefeitura
Municipal de Timóteo. Espécie: Termo de Convênio nº 068/14. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção
e de Combate a Incêndios, Buscas e Salvamentos, Resgate, Prevenção
de Acidentes e Defesa Civil no município de Timóteo/ MG e região.
Vigência: 19nov4 a 18nov5. Foro: BH. Timóteo, 19nov14. Sig: Silvane
Givisiez, Ten Cel BM Cmt do 6º BBM e Cleydson Domingues Drumond, prefeito de Timóteo.
4 cm -25 635261 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar, Bairro
Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao
sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo
site. Maiores informações através do telefone: (31) 3915-7132
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de Alimenta- 08/12 /2014
ção
aos
presos
condenados
e/ou
aguar649/2014 dando julgamento na Cadeia Pública de
às
09:30min
Nepomuceno/MG.
Belo Horizonte, 25 de Novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Retificação de Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº589/2014
Tipo: Menor preço
Onde se lê “Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação aos presos aguardando julgamento na Cadeia Pública de Minas Gerais.
Licitante Vencedor: Falcão Alimentos Ltda., perfazendo um total de R$
150.572,50 (cento e cinquenta mil, quinhentos e setenta e dois reais).”
Leia-se “Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação aos presos
aguardando julgamento na Cadeia Pública de Minas Novas.
Licitante Vencedor: Falcão Alimentos Ltda., perfazendo um total de R$
150.572,50 (cento e cinquenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos.”)”
Belo Horizonte 24 de novembro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5393/2014
Processo nº.:1511189-451/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Cooperativa Mista Agro Pecuária de Patos de Minas Ltda, CNPJ 23.338.189/0007-18. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na
Delegacia de Polícia Civil em Patos de Minas/MG. Prazo: 12 meses
– 14/11/2014 a 13/11/2015. Valor Global: R$ 16.920,00 (dezesseis mil,
novecentos e vinte reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da
apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030
.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 14/11/2014. Signatários: Dr.
Elber Barra Cordeiro(P/Contratante) e Ricardo Cesar Machado Braga e
José Francelino Dias(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5392/2014
Processo nº.:1511189-451/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Aliança Comércio Ltda-ME,
CNPJ 20.135.575/0001-29. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Patos
de Minas/MG. Prazo: 12 meses – 14/11/2014 a 13/11/2015. Valor Global: R$ 7.124,04 (sete mil, cento e vinte e quatro reais e quatro centavos). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura.
Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 14/11/2014. Signatários: Dr. Elber Barra Cordeiro(P/
Contratante) e Fábio Eduardo Soares(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5398/2014
Processo nº.:1511189-518/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Santa Fé Ltda,
CNPJ 97.525.858/0001-01. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Ouro Fino/MG. Prazo: 12 meses – 24/11/2014 a 23/11/2015. Valor
Global: R$ 15.504,00 (quinze mil, quinhentos e quatro reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 24/11/2014. Signatários: Dr. Flávio Tadeu Destro(P/Contratante) e Flávio Ananias da Silva(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5403/2014
Processo nº.:1511189-520/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Leandro Giacometti Doná &
Cia Ltda-EPP, CNPJ 04.507.105/0001-92. Objeto: Fornecimento
de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de
Polícia Civil em Inconfidentes/MG. Prazo: 12 meses – 24/11/2014
a 23/11/2015. Valor Global: R$ 11.592,00 (onze mil, quinhentos e
noventa e dois reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030
.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 24/11/2014. Signatários: Dr.
Flávio Tadeu Destro(P/Contratante) e Leandro Giacometti Doná(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5390/2014
Processo nº.:1511189-494/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa GX Posto de Combustíveis
Ltda-EPP, CNPJ 16.814.037/0001-93. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Lavras/MG. Prazo: 12 meses – 24/11/2014 a 23/11/2015.
Valor Global: R$ 9.252,00 (nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 24/11/2014. Signatários: Dr. Carlos Augusto Camargo da
Silva(P/Contratante) e Rafaella Ribeiro Samia(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5391/2014
Processo nº.:1511189-462/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Erlan Ltda, CNPJ
03.707.391/0001-77. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Tupaciguara/MG. Prazo: 12 meses – 24/11/2014 a 23/11/2015. Valor
Global: R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 24/11/2014. Signatários: Dr. César Augusto Monteiro
Alves Júnior(P/Contratante) e Amaury Silva Prudente e Signei Mendes
da Costa(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5405/2014
Processo nº.:1511189-535/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto ABC Ltda-EPP,
CNPJ 06.169.019/0003-04. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Perdões/MG. Prazo: 12 meses – 24/11/2014 a 23/11/2015. Valor Global: R$ 28.056,00 (vinte e oito mil e cinquenta e seis reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 24/11/2014. Signatários: Dr. Carlos Augusto Camargo da
Silva(P/Contratante) e Jamil Elganim Júnior(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5400/2014
Processo nº.:1511189-517/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Trevo D Água
Ltda-ME, CNPJ 07.619.280/0001-60. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Carangola/MG. Prazo: 12 meses – 24/11/2014 a 23/11/2015.
Valor Global: R$ 31.176,00 (tinta e um mil, cento e setenta e seis reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 24/11/2014. Signatários: Dr. Luiz Carlos dos Santos(P/
Contratante) e Paulo Henrique Nazário do Carmo de Oliveira(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5385/2014
Processo nº.:1511189-498/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Bodao Ltda, CNPJ
42.921.999/0001-51. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Itamarandiba/MG. Prazo: 12 meses – 24/11/2014 a 23/11/2015. Valor
Global: R$ 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 24/11/2014. Signatários: Dr. Rômulo Quintino da Silva(P/
Contratante) e Afonso Henrique Fernandes(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5388/2014
Processo nº.:1511189-506/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto J Ltda, CNPJ
22.365.258/0002-05. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Sete
Lagoas/MG. Prazo: 12 meses – 24/11/2014 a 23/11/2015. Valor Global: R$ 37.986,00 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 24/11/2014. Signatários: Dr. Juarez Ferreira da Luz(P/
Contratante) e Welington Luiz do Carmo e Sérgio José do Carmo(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5380/2014
Processo nº.:1510018-003/2014
Modalidade: Cotep
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Delta Itaúna Ltda, CNPJ
17.462.714/0001-14. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Itaúna/MG.
Prazo: 12 meses – 20/11/2014 a 19/11/2015. Valor Global: R$ 6.453,60
(seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 20/11/2014. Signatários: Dr. Fernando Jorge Vilaça(P/Contratante) e Rogério Sandro Silva Diniz(P/Contratada).
Homologação
Processo n.º574/2014
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reagentes para uso na
Seção de Biologia e Bacteriologia Legal, da Divisão de Laboratórios,
do Instituto de Criminalística.
Licitante vencedor: Lote 1: Lab Research Brasil Minas Gerais Insumos e Equipamentos para Pesquisa Ltda., valor R$10.080,00 (dez mil
e oitenta reais); Lote 2: Rima Distribuidora Ltda., valor R$5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais); Lote 3: GE Healthcare Life Sciences do
Brasil, valor R$6.186,00 (seis mil cento e oitenta e seis reais); Lote 4:
Promega Biotecnologia do Brasil Ltda., valor R$115.700,00 (cento e
quinze mil e setecentos reais); Lote 5: Rima Distribuidora Ltda., valor
R$3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais)
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º534/2014
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Galileia/MG.
Licitante vencedor: José Abrão Rodrigues Pereira-EPP, perfazendo o
valor total de R$11.412,00 (onze mil quatrocentos e doze reais)
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º483/2014
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aeronaves, com emprego
de peças, destinado à Coordenação de Apoio Aéreo.
Licitante vencedor: Lote 1: Algar Aviation Táxi Aéreo S/A, perfazendo
o valor total de R$155.882,00 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos
e oitenta e dois reais); Lote 2: Fracassado.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato do Contrato nº 926/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Empresa Space Informática E Moveis Para Escritório LTDA-ME. Do
Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos para Laboratório, visando atender as necessidades do Instituto de Criminalística e
do Instituto Médico Legal. Do Preço: O valor global do presente Contrato é R$10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais) e os valores unitários são os constantes em tabela apresentada no instrumento e
processo. Do Local E Do Prazo Para Entrega: A Contratada obriga-se
a entregar os objetos, de forma integral, na Divisão de Laboratório do
Instituto de Criminalística de Minas Gerais, localizada na rua Juiz de
Fora, nº 400, bairro Barro Preto, no prazo máximo de 60 dias, contados a partir da concretização da compra, através da nota empenho.
Do Pagamento. Da Fiscalização. Do Recebimento E Da Aceitação Dos
Serviços. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos Orçamentários:
As despesas decorrentes deste instrumento correrão a conta da dotação
orçamentária nº: 1511.06.181.021.1262.0001.449052.12.1.10.4; 1511.
06.181.021.1262.0001.449052.9.1.10.4; 1511.06.181.021.1262.0001.4
49052.21.1.10.4, do exercício de 2014. Da Garantia. Da Vigência Do