TJMG 25/11/2014 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014
O DEMSUR – Publica a Reabertura do Pregão Presencial Nº 145/14
– Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão para elaboração e alimentação dos bancos de dados da FEAM e IBAMA, para
emissão do Relatório Anual de Atividades relacionadas ao DEMSUR e
assessoria técnica a servidores desta Autarquia conforme LEI 10.165.
Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 05/12/14
às 13:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário na sala de reuniões do DEMSUR. Edital Reaberto disponível a partir de 25/11/14 - (32)
3696-3459 – Rodrigo Lopes Guarçoni.
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O DEMSUR TORNA PÚBLICO a Dispensa nº 012/2014 - O Diretor
Geral, Rodrigo Lopes Guarçoni, RATIFICA a Dispensa nº 012/2014.
Objeto: Fornecimento de reagentes, a serem utilizados pela divisão de
Águas e Esgotos desta Autarquia - Contratada: Analítica Ltda - CNPJ
sob o nº 25.932.088/0001-00 - Valor: R$ 1.440,00 - Dotação Orçamentária: 03.01.17.512.0021.2.283.3390.30.00. Amparo no Artigo 24,
Inciso V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Muriaé, 24 de novembro
de 2014. Rodrigo Lopes Guarçoni - Diretor Geral.
2 cm -24 634419 - 1
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 004/2014 – PROCESSO Nº 029/2014
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas
- MG, torna público o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo de Elevatória de água tratada e linha
de recalque, trecho compreendido entre a ETA V e os Reservatórios
Morro do Chapéu e ETA III, conforme especificações e demais anexos,
declarando a única licitante, SEREC SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA, habilitada na fase de proposta técnica, por ter
atendido ao solicitado no edital. Poços de Caldas, 21 de novembro de
2014 – Comissão Especial de Julgamento de Licitação - Portaria nº
0057/2014
3 cm -24 634494 - 1
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 004/2014 – PROCESSO Nº 029/2014
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG,
torna público o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração
de projeto executivo de Elevatória de água tratada e linha de recalque,
trecho compreendido entre a ETA V e os Reservatórios Morro do Chapéu e ETA III, conforme especificações e demais anexos, declarando
a única licitante, SEREC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, habilitada na fase documental, por ter atendido ao solicitado no edital. Poços de Caldas, 20 de outubro de 2014 – Comissão
Especial de Julgamento de Licitação - Portaria nº 0057/2014
3 cm -24 634502 - 1
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 006/2014 – PROCESSO Nº 057/2014
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG,
torna público o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014,
cujo objeto é a Execução de reforço estrutural no poço de sucção EAT
Aquarius/Reservatório Chapéu, conforme especificações e demais anexos, declarando a única licitante, MARAN CONSTRUTORA LTDA,
habilitada na fase documental, por ter atendido ao solicitado no edital.
Poços de Caldas, 21 de novembro de 2014 Comissão Permanente de
Julgamento de Licitação - Portaria nº 094/2013.
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O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 182/2014, na modalidade “Tomada de Preços” do tipo “Menor Preço Item”, dia 10 de dezembro 2014, às 14:00
horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida,
Uberlândia – MG. O processo licitatório visa a aquisição de diversos
tipos de materiais elétricos e eletrônicos em atendimento a Diretoria
Técnica do DMAE, sendo reservada cota para microempresa e empresa
de pequeno porte, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as condições do
Edital e demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser adquirido
mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a folha no horário
09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta na Diretoria de Suprimentos ou
via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 20 de novembro de 2014. Orlando
de Resende Diretor Geral do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 183/2014, na modalidade “Tomada de
Preços” do tipo “Menor Preço Global”, dia 10 de dezembro 2014, às
09:00 horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia – MG. O processo licitatório visa a contratação de
serviços de suspensão e religação de água em diversos Bairros de Uberlândia, em atendimento a Diretoria Financeira do DMAE, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, as condições do Edital e demais legislações
pertinentes. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de
R$ 0,18 (dezoito centavos) a folha no horário 09:00 e 16:00 horas de
segunda à sexta na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 20 de novembro de 2014. Orlando
de Resende Diretor Geral do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
08 de dezembro de 2014, às 09h00min, no Auditório da Autarquia, em
ato público, o Processo Licitatório nº 184/2014, na Modalidade “Pregão
Presencial”, do tipo “Menor Preço Global”, para “Registro de Preços”
por um período de 12 (doze) meses, perante a Pregoeira designada, que
receberá propostas e documentação referente à prestação de serviços de
cópias encadernações, plastificações, plotagens, entre outros, em atendimento à Diretoria Administrativa, estando o edital à disposição dos
interessados, gratuitamente via internet pelo endereço eletrônico www.
dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos do DMAE, das 09:00
às 16:00 horas, mediante o pagamento de R$ 0,15 (quinze centavos)
por folha, local também em que poderão ser fornecidas maiores informações. O processo será julgado em conformidade com as condições
do Edital, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e demais
Leis pertinentes.
Uberlândia (MG), 21 de novembro de 2014. Orlando
de Resende Diretor Geral do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 185/2014, na modalidade “Tomada de
Preços” do tipo “Menor Preço Global”, dia 11 de dezembro 2014, às
09:00 horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia – MG. O processo licitatório visa a contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de ligações de água,
transferência de ramais, mudança de padrão e supressão de ligação de
água, em atendimento à Diretoria Técnica, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, as condições do Edital e demais legislações pertinentes. O
Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito
centavos) a folha no horário 09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta
na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico
www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 21 de novembro de 2014. Orlando
de Resende Diretor Geral do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 186/2014, na modalidade “Tomada de
Preços” do tipo “Menor Preço Global”, dia 11 de dezembro 2014, às
14:00 horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa a manutenção
do plantio de 55.000 mudas de árvores nativas do cerrado, típicas das
micro-bacias de atuação do Programa Buriti, conforme Lei Municipal
n° 10.066/08, alterado pela Lei Municipal nº 11.806/2014, em atendimento a Diretoria Técnica, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as
condições do Edital e demais legislações pertinentes. O Edital poderá
ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a
folha no horário 09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta na Diretoria
de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.
mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 21 de novembro de 2014.
Orlando de Resende
Diretor Geral do DMAE
20 cm -24 634337 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
087/2014 – Pregão 040/2014 – O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, no uso de
suas atribuições legais, torna público, que: Homologo o Processo, acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 11/11/2014,
ratificando a adjudicação da mesma, conforme Parecer Jurídico e do
Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo, nos termos da legislação vigente. Ponte Nova (MG), 20/11/2014. Guilherme Resende
Tavares/Diretor Geral do DMAES.
3 cm -21 634153 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – Processo 093/2014 – Tomada De Preços 001/2014
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO – Objeto:
Aquisição de: Contratação de Prestadora de Serviços de Engenharia
para substituição das comportas da ETA, com fornecimento de materiais e mão de obra. Adjudico o processo à empresa: JVX – CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA Valor Total: R$ 437.974,40.
Homologo o Processo, conforme sugestão da Comissão Permanente de
Licitação efetivada em 19/11/2014, bem como o Parecer favorável do
Assessor Jurídico e do Controle Interno emitido em 19/11/2014. Ponte
Nova (MG),20/11/2014 .Guilherme Resende Tavares /Diretor Geral do
DMAES.
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SMS/FMS de Betim-MG. Publica retificação da publicação ocorrida
no dia 18/10/2014, sobre a ata de julgamento de habilitação da CP nº
03/2014 – PAC nº 133/2014 – RP nº 10/2014. Objeto: eventual aquisição de material médico hospitalar. Conforme Ata de Retificação do Julgamento da Habilitação, autuada no processo fica habilitada as empresas: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA; SMITHS MEDICAL
DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Os demais registros da ata anterior permanecem inalterados. Aguarda-se o prazo recursal. O processo
fica com vista franqueada aos interessados. Presidente 24/11/2014.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
221/2014 - P.A.L. nº 398/2014 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 11.326/2014 de 09/01/2014, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por item, com ata de registro de preço, para a aquisição de leites, suplementos alimentares, fraldas e outros para atender
a pacientes acobertados por Mandados Judiciais, conforme descritivo
constante no Anexo I deste Edital, no dia 09 (nove) de dezembro de
2014, às 09:00 (nove) h, na sala de licitações da Secretaria Municipal
de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital
está à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br–
ACESSO RÁPIDO – PREGÕES E LICITAÇÕES. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones - (037) 32296825. Divinópolis, 24 de novembro de 2014. Pregoeira.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS – MG - Edital
de Licitação Pregão nº 223/2014 - P.A.L. nº 400/2014. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão legalmente constituída pelo Decreto nº 11.326 de 09/01/2014, torna público
estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo
menor preço por item, para a locação de veículos (incluindo combustível e motorista), para a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis
MG, conforme especificações e detalhes contidos no Anexo I e Edital
de Licitação, no dia 10 (dez) de dezembro de 2014, às 09:00 h (nove),
na sala de Licitações da Semusa, na Rua Minas Gerais, nº 900 - centro. O edital está à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br – ACESSO RÁPIDO – PREGÕES E LICITAÇÕES.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones
- (037) 3229-6826 e 3229-6827. Divinópolis, 24 de novembro de 2014.
Simone de Freitas Guimarães. Pregoeira.
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SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA
– MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0096/2014 – MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2014 – Tipo: Empreitada por Menor
Preço Global. OBJETO: Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DO INTERCEPTOR DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO CÓRREGO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 10/12/2014. Local: Rua
Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone:
(037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br
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Serviço Voluntário De Assistência Social – SERVAS
Extrato do acordo de cooperação técnica que entre si celebram o serviço voluntário de assistência social - servas e a imprensa oficial – iof.
objeto: edição e confecção de 1000(mil) exemplares de apresentação e
divulgação dos processos pedagógicos e resultados do programa valores de minas no período de 2005 a 2014, decorrente de sua comemoração dos 10 (dez) anos.
2 cm -24 634307 - 1
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-Aquisição de reagentes e vidrarias necessários ao controle de qualidade das
águas utilizadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro
Preto – SEMAE-OP para abastecimento público; Empresa vencedora:
Ammer Comércio de Produtos Químicos do Brasil - Eireli. – Valor:
R$ 28.299,00
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Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de
Saúde do Estado de Minas Gerais
CNPJ: 17.450.123/0001-27
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas
e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso dos poderes que o
Estatuto lhe assegura – em especial para os fins previstos no seu artigo
35, “b” –, CONVOCA seus estabelecimentos associados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 02
de Dezembro de 2014 – terça-feira, às 14:30 horas em primeira convocação, com a presença mínima de metade mais um dos associados em
condições de voto, ou às 15:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados, no endereço da Rua Carangola, 225, Bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte, para apreciação
e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação
orçamentária para o exercício 2015. Belo Horizonte, 20 de novembro
de 2014.
Dr. Castinaldo Bastos Santos
Presidente
5 cm -20 633498 - 1
Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de
Saúde do Estado de Minas Gerais
CNPJ: 17.450.123/0001-27
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas
e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso dos poderes que o
Estatuto lhe assegura–em especial para os fins previstos nos seus artigos
33, “b”, e 35, “a”–,CONVOCAseus estabelecimentos associados, para
participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar no próximo
dia02 de Dezembro de 2014 – terça-feira, às 16:30 horasem primeira
convocação, com a presença mínima de metade mais um dos associados em condições de voto,ou às 17:30 horas, em segunda e última
convocação, com qualquer número de associados, no endereço da Rua
Carangola, 225, Bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte, no auditório
da A.H.M.G, para apreciação e deliberação sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Discussão e aprovação do relatório, bem como tomada e aprovação de contas da Diretoria, referentemente ao exercício de 2013; 2)
Discussão e deliberação sobre o Balanço do exercício de 2013. Belo
Horizonte, 20 de novembro de 2014.
Dr. Castinaldo Bastos Santos
Presidente
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ELEITA A NOVA DIRETORIA DO SINDOJUS/
MG: CHAPA INTEGR@ÇÃO
A Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG-2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, informa que, por 273 votos,foi eleita a Chapa
Integr@ção para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho de Diretores e Conselho Fiscal, com seus respectivos suplentes. No total foram
310 votos, sendo 27 votos em branco e 10 votos nulos.
A posse da NOVA DIRETORIA do SINDOJUS/MG ocorrerá entre os
dias 01 (primeiro) e 10 (dez) de janeiro de 2015 e o mandato terminará
no dia 01 (primeiro) de janeiro de 2018.
Foi fixado um período de transição entre a atual e a futura diretoria do
sindicato, ou seja, a partir do dia 24 de novembro de 2014 até a data da
posse, onde a NOVA DIRETORIA do sindicato passará a ter conhecimento de toda a atividade sindical, a título de treinamento para a futura
gestão. Neste caso a atual diretoria do SINDOJUS/MG deverá subsidiar
todas as condições necessárias de acesso ao sindicato à diretoria eleita,
em todos os aspectos.
A Presidência do TJMG e a Corregedoria-Geral de Justiça deverão ser
comunicadas sobre os nomes dos diretores que representarão a categoria dos Oficiais de Justiça mineiros, além dos direitos inerentes aos
cargos sindicais.
A Comissão Eleitoral parabeniza os membros da Chapa Integr@ção
pela vitória no certame e deseja a todos sucesso na condução dos trabalhos em prol da categoria.
Veja abaixo os nomes dos membros eleitos para a
Gestão 2015 / 2018 do SINDOJUS/MG:
Diretoria-Executiva
Diretor-Geral: Jonathan Porto Galdino do Carmo (Belo Horizonte)
Diretor-Geral: Rafael Giardini de Oliveira (Santa Luzia)
Diretor-Geral: Igor Leandro Teixeira (Uberlândia)
Conselho de Diretores
Diretor Administrativo: Valdir Batista da Silva (Contagem)
Diretor Financeiro: Juarez Rogério de Oliveira (Betim)
Diretor Jurídico: Pedro Gonçalves Braga (Contagem)
Diretora de Comunicação: Edilene Vasconcelos
Rezende (Patos de Minas)
Suplente: Leonardo Mendes de Oliveira (Alfenas)
Suplente: Otacílio Solino de Araújo Júnior (Varginha)
Suplente: Emerson Mendes de Figueiredo (Lavras)
Conselho Fiscal
Conselheiro Fiscal: Luis Adalberto Alves dos
Santos (Governador Valadares)
Conselheiro Fiscal: Sebastião de Assis Vitorino (Uberlândia)
Conselheiro Fiscal: Eldimar Marques Pereira (Belo Horizonte)
Suplente: Marcos Vinícius do Vale (Congonhas)
A Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG-2014
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DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG n° M-89.245, inscrito
no CPF/MF sob o n° 000.679.706-72;REGINA ANNES GUIMARÃES, brasileira, solteira, técnica em turismo, portadora da Carteira de Identidade RG n° M-52.405, inscrita no CPF/MF sob o n°
201.130.726-00;RICARDO ANNES GUIMARÃES, brasileiro,
casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade
RG n° M-1.339.026, inscrito no CPF/MF sob o n° 421.402.186-04;JOÃO ANNES GUIMARÃES, brasileiro, divorciado, licenciado em
matemática, portador da Carteira de Identidade RG n° MG-207.055,
inscrito no CPF/MF sob o n° 373.022.306-25;ÂNGELA ANNES
GUIMARÃES, brasileira, divorciada, socióloga, portadora da Carteira de Identidade RG n° M-1.414.160, inscrita no CPF/MF sob o
n° 375.156.836-00, todos com endereço comercial na Av. Álvares
Cabral, nº 1707, Bairro de Lourdes, CEP.: 30.170-001, Belo Horizonte/MG,DECLARAMsua intenção de serem acionistas controladores daMG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.,e que preenchem as condições estabelecidas na legislação em vigor.
ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração, deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, situada na
AV. Presidente Vargas, n.º 730, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.071001, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente
identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter
direito a vista do respectivo processo.
6 cm -24 634258 - 1
SOSSEGO CONSULTORIA E
CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.
CNPJ 13.266.683/0001-75 - NIRE: 3130010514-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS
GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da Sossego Consultoria e
Corretagem de Seguros S.A. (“Companhia”) para se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas
conjuntamente no dia 01 de dezembro de 2014, às 14:00 horas, na sede
social da Companhia, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 671, 10º
andar, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de
dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013, publicados nos jornais
“Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” e “Hoje em Dia” no dia 17
de outubro de 2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração da Sede Social para a Alameda Araguaia, 2190, bloco A, 8º andar,
salas 805 e 806 e 4º andar, salas 408 e 409, Edifício CEA II, Alphaville, Barueri, Estado de São Paulo, CEP 06455-000; b) Encerramento
da filial da Companhia localizada na Avenida Copacabana, nº 190, conjunto 501, Alphaville, Barueri, Estado de São Paulo - CEP 06472-001;
c) Consolidação do Estatuto Social, para refletir as alterações propostas.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2014. Alexandre Luiz de Jesus Diretor Presidente.
6 cm -19 632842 - 1
EPC Engenharia Projeto Consultoria S.A. CNPJ Nº 16.593.410/000123.NIRE Nº 3130002597-7. Edital de Convocação Para Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os acionistas da
EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A para a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária que será realizada no dia 5 de dezembro de
2014, às 17h, na Av. Barão Homem de Melo, salas 701 e 702 - Bairro
Estoril, Belo Horizonte (MG), com a seguinte ordem do dia: (i) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2013; (ii) deliberar sobre a
destinação do eventual lucro líquido do exercício e a eventual distribuição de dividendos; (iii) deliberar sobre o encerramento do mandato dos
membros do Conselho Consultivo; (iv) eleger os membros do Conselho
Consultivo, caso aprovado o item anterior. Os documentos pertinentes
à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
companhia. Belo Horizonte (MG), 18 de novembro de 2014. Diretor
Executivo: Nunziato José Schettino.
4 cm -20 633512 - 1
Resgate-MG Norte Atendimento Pré-Hospitalar Ltda
CNPJ nº 11.457.155/0001-78, NIRE 3120868593-1
Edital de Convocação Assembleia de Sócios
Convocamos todos os seus sócios para participarem da Assembléia de
Sócios a realizar-se no dia 05/12/2014, na Rua Bie dos Reis, 135, Jardim São Paulo, Lavras (MG), às 08 horas em primeira convocação com
no mínimo ¾ dos sócios e, às 09 horas, em segunda convocação com
qualquer número de presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: a)
Avaliação e deliberação sobre pedido de ingresso de novos sócios na
sociedade; b) Avaliação e deliberação sobre pedido de retirada de sócios
da sociedade; c) Indicação do responsável técnico perante o Conselho
Regional de Enfermagem (COREN).Lavras (MG), 19/11/14.Antonio
Toshimitsu Onimaru -Administrador.(22, 25 e 26/11/2014)
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CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA S.A. CNPJ – 23.338.387∕0001-96 - NIRE: 3130003511-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima S.A.
para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária , que será realizada no dia 01/12/2014, às 19:00 horas de acordo com as disposições
do Estatuto Social, e nos termos do Artigo 124, § 1º, da Lei 6.404/76,
na sede da Companhia, à Rua Padre Caldeira, nº 386, na sala de reuniões, em Patos de Minas – MG, CNPJ 23.338.387/0001-96, NIRE
3130003511-5, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i)
Reforma do Estatuto, alteração do artigo 5º, a fim de retificar o valor do
capital autorizado para R$ 4.241.097,00, e do capital social realizado
para 1.918.894 passando o referido artigo ter a seguinte redação: Art.
5° - O Capital Social autorizado é de R$ 4.241.097,00 (quatro milhões,
duzentos e quarenta e um mil e noventa e sete reais) representado por
4.241.097 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil e noventa e

sete) ações Ordinárias Nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (um
real) cada uma. § 1° - O Capital Social atual, subscrito e realizado dentro do capital autorizado, é de R$ 1.918.894,00 (Um milhão, novecentos e dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais), constituído de
1.918.894 (Um milhão, novecentos e dezoito mil e oitocentos e noventa
e quatro) ações ordinárias nominativas. Comunica, outrossim, que se
encontram a disposição dos senhores acionistas os documentos de que
o parágrafo 3º do Art. 135 da Lei 6.404/76, na sede da companhia.
Patos de Minas (MG), 21 de Novembro de 2014. Dr. Cristiano Roberto
Resende Viana - Presidente do Conselho de Administração da Casa de
Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima S.A.
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Extrato da ata da Assembleia de Debenturistas da 2ª emissão de
debêntures da BMA CAPITAL S/A- 1.Informamos que foi realizada
AGD, em 05 de agosto de 2014, na sede social da BMA CAPITAL S.A.
(“Emissora”). Os Debenturistas representando 100% (cem por cento)
das Debêntures em circulação, por unanimidade, aprovaram: a) substituição do atual Agente Fiduciário (C&D Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários S.A.) pelo Sr. Rogério Montefusco Arrais Pessoa,
brasileiro, advogado, casado, com endereço profissional na cidade de
Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Frei Francisco Sampaio, nº 127,
casa 1, inscrito na OAB/PR sob o nº 23.581 e no CPF/MF sob o nº
423.490.873-83 (“Agente Fiduciário Substituto”), conforme proposta
apresentada nesta data; b) autorizaram por unanimidade a Diretoria da
Emissora e o Agente Fiduciário Substituto a promoverem a alteração
do Instrumento Particular de Escritura da 2ª (segunda) Emissão Privada de Debêntures da Emissora, celebrado em 06 de abril de 2011 e
devidamente registrada perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o nº ED.000.086-1/000, em 25 abril de 2011, a fim de refletir
a substituição de Agente Fiduciário ora aprovada. Oferecida a palavra a
quem dela quisesse fazer uso, os demais presentes, sem exceção manifestaram-se cientes de que as deliberações foram baseadas na manutenção das obrigações por eles assumidas em cada instrumento relacionado
às respectivas debêntures, sem solução de continuidade. Assim sendo,
nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos debenturistas,
representante da Sociedade Emissora e do Agente Fiduciário, Sr. Christiano Rohlfs Coelho – Presidente e Antônio Peixoto Cherem - Secretario. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de
Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das
assinaturas dos Debenturistas, nos termos do Art. 130, Parágrafos 1º e
2º da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Belo Horizonte, 05 de Agosto
de 2014. Registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob
o nº 5377897, em 23/09/2014.
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Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do
Médio Rio Doce - AVISO DE CHAMAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - O CIMDOCE – Consórcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce, com sede à
Rua 14, nº 158, Bairro Ilha dos Araújos, Governador Valadares/Minas
Gerais, através da Pregoeira designada, torna público o chamamento
da licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2014 –
P.A.C. N. 01/2014, tipo “menor preço por item”, referente ao Registro
de Preços, visando futura contratação de: 01) serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública de cada um dos Municípios consorciados ao CIMDOCE; 02) do
fornecimento de software necessário ao gerenciamento da manutenção
e 03) dos serviços de Call Center que atenderá aos Munícipes, conforme descrição detalhada no edital e anexos. O edital, em sua íntegra,
encontra-se à disposição na sede do CIMDOCE – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce, ou
através do site: ardoce.org@hotmail.com. Data da sessão: 10/12/2014
às 9 horas.Governador Valadares, 24 de novembro de 2014. Elcione
Andrade Magalhães - Pregoeira.
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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces,
Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte e Região/MG – Rua: Curitiba, 689, 13º andar,
Belo Horizonte/ MG – Resumo da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2015, aprovado em Assembléia Ordinária realizada em 19
de novembro de 2014: Receitas de Contribuições: R$ 1.901.120,00;
Receitas Sociais: R$ 351.600,00; Receitas Patrimoniais: R$ 115.000,00
sendo o total de R$ 2.367.720,00. Belo Horizonte, 25 de Novembro de
2014. Altacyr Barros de Mello - Presidente
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
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Gestão e Finanças
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