TJMG 18/11/2014 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº168/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 1088/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO:Aquisição de
material de permanente para atender as necessidades das escolas municipais na educação infantil e ensino fundamental, DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 05 de
dezembro de 2014, às 09hs00min. EDITAL na íntegra: à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida
Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.
mg.gov.br Paracatu, 17 de novembro de 2014. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Aviso de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2014 – PRC
Nº 1585/14. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de reforma da UBS do bairro Nossa Senhora de Fátima. Tipo: menor
preço. Aquisição do edital: até às 13:30 horas do dia 04/12/2014. Abertura: 04/12/2014 às 14:00 horas. Pará de Minas, 14 de novembro de
2014. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
das Secretarias Municipais de Administração; de Assistência Social; de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Planejamento e de Saúde, torna
público que será realizada licitação para aquisição de peças originais
para os veículos da frota Municipal, através do Sistema de Registro
de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Maior Desconto por Item sobre a Tabela do Fabricante, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O
credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia02/12/2014.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 17 de novembro de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração; Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência
Social; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Wanilton Chagas Cardoso – Secretário
Municipal de Planejamento e Dickson Helinton de Castro – Secretário
Municipal de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Peçanha/MG.Processo nº. 068/2014, Pregão Presencial nº. 048/2014, Sistema Registro de Preços, Menor preço
unitário. Objeto: Futura e eventual Prestação de serviços Elétricos em
veículos, leves, semi Leves, pesados e máquinas. Abertura dos envelopes dia 28/11/2014, às 14:00 horas. Edital disponível no site: www.
pecanha.mg.gov.br, informações: 33-3411-2572. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Peçanha/MG, 07 de novembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2014
PROCESSO Nº: 175/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CONTRATADO: ROCHA CERQUEIRA SOCIEDADE
ADVOGADOS

DE

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 25, Inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de serviços de advocacia, serviços de consultoria jurídica para questões especificas e de
alta complexidade na área de direito ambiental, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de
12 (doze) meses. Valor total R$ 57.600,00; Condições de pagamento:
12 (doze) parcelas mensais iguais no valor de R$ 4.800,00, pagas em
até 28 (vinte e oito) dias, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente certificado pela secretaria solicitante; Ratificado pela Prefeita
Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 11 de Novembro de 2014. Marcos Felipe Silva Batista. Presidente Comissão Permanente de Licitação
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OMUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 307/2014, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 053/2014 – Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
- S10 para atender a Frota Municipal de Piedade de Caratinga - MG.
Abertura dos envelopes será no dia 01/12/2014 às 08:30 hs, na sala de
Licitações sito à Av. Nossa Senhora da Piedade, 372 – centro - Piedade
de Caratinga. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima. Maiores informações pelo tel: (33) 3323-8000
ou 3323-8001 – William da Silva Firmino – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS
EDITAL
ABANDONO DE CARGO PÚBLICO
O Município de Piedade dos Gerais, pessoa jurídica direito público
interno, CNPJ nº 18.363.960/0001-81, com sede na Rua Presidente
Vargas nº 33, Centro, Piedade dos Gerais – MG, CEP 35.526.000, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Geraldo Magela de
Santana, na melhor forma de Direito, Torna público para fins de direito
que a servidora Geralcina das Dores Maia Oliveira, matrícula: 288-4,
Serviçal Escolar , CPF 939.666.796-04, RG MG M7-501.486, com
domicilio na Povoado Ponte do Cota, Zona Rural, s/n, na cidade de
Piedade dos Gerais, encontra-se ausente do exercício desde 01 de abril
de 2014 do cargo de carreira para o qual prestou concurso – Serviçal
Escolar - a partir de 29 de janeiro de 1999, sem apresentar qualquer
justificativa, dando ensejo a suposta prática de conduta capitulada no
art. 141 da Lei nº 461/96 de 21 de junho de 1996 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Piedade dos Gerais) ABANDONO DE
CARGO PÚBLICO, pela ausência injustificada ao exercício do cargo
de acordo com o disposto no art. 135, inciso II, da Lei nº 461/96 de
21 de junho de 1996 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Piedade dos Gerais), a ausência injustificada de servidor ao exercício
do cargo público pelo período de 30 dias configura pratica de ato passível de punição com demissão. Piedade dos Gerais, 17 de novembro de
2014. Prefeito Municipal Geraldo Magela de Santana.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna
público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 077/2014,
Pregão Presencial n° 031/2014, cujo objeto é o Registro de preços para
Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para manutenção dos veículos da Prefeitura e Conveniados. Abertura será no dia 28/11/2014 as 13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site:www.
pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00
as 16:00 horas de segunda a sexta.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Homologação-Processo Licitatório Nº 065/2014 Pregão Presencial c/ Registro de Preços
Nº 053/2014.Homologo o Processo Licitatório com o objeto: Prestação
de serviços e confecções de grades,janelas,portas e portões diversos de
tubos metalons,para atender a secretaria da família e políticas sociais,
com material, Mao de obra assentamento e pintura inclusos, em favor
da(s) licitante(s) vencedora(s) a empresa ROGERIO DE OLIVEIRA
ME, no valor total de R$ 305.500,00.Pirapora, 13/11/2014. Heliomar
Valle da Silveira- Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO-Processo Licitatório Nº 103/2014- Pregão Presencial c/ Registro de Preços Nº 083/2014.Homologo o Processo Licitatório com o objeto:Aquisição de tecidos diversos e derivados para
uso nas oficinas de artes da rede municipal integral, em favor da(s)
licitante(s) vencedora(s) a empresa GENIUS IND.E COM. DO VESTUARIO LTDA no valor total de R$ 5.493,00; JOAO CARLOS DE
AZEVEDO GROSSI no valor total de R$ 6.661,20 e LUZIA MARIA
APARECIDA DE CARVALHO –ME, no valor total de R$ 4.576,00.
Pirapora,14/11/2014. Heliomar Valle da Silveira- Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO-Processo Licitatório Nº 120/2014- Pregão
Presencial Nº 094/2014.Homologo o Processo Licitatório com o
objeto:Prestação de consultoria,planejamento e execução de serviço de
elaboração de trabalhos referentes a lei estadual 18.030/2009.Distribuicao da parcela da receita do prod. Da arrecadação do ICMS, em favor
da(s) licitante(s) vencedora(s) a empresa MGTM LTDA, no valor total
de R$ 17.800,00.Pirapora, 17/11/2014. Heliomar Valle da Silveira- Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Pompéu/MG - Pregão Presencial 098/2014.
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 140/2014, Pregão Presencial 098/2014. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de material médico veterinário.
Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“Menor Preço Por Item”;
Data da Abertura:09/12/2014 às 08:00h. Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MGAVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS 016/2014 - A Prefeitura Municipal de
Prata-MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa
a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e
Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas,
do dia 05/12/2014, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 016/2014, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto:
Contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia
para construção de 02 (duas) salas de aula para ampliação da Escola
Municipal Professora Alice Bittencourt de Lima, localizada na Rua
Paraná, nº 358, Bairro Oliveira, no Município de Prata-MG, conforme
Convênio nº 617/2014/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo e o município de Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor
comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro,
Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações
a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705
ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.com.br ou no site www.prata.
mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 14 de novembro de 2014. Ademir
de Souza Santos. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2014 . Tipo: Maior lance ou oferta. Critério de Julgamento: Maior
lance ou oferta. OBJETO: “Cessão e a transferência, em caráter definitivo, de 25% dos direitos à Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais – CFEM apuráveis no intervalo existente entre
maio de 2014 a abril de 2016, e repassados o valor financeiro a que
faz juz o município de Rio Piracicaba/MG no período de Dezembro
de 2014 a Dezembro de 2016, nos termos da Lei Federal de nº 7.990,
de 28/12/1989”. Entrega das Propostas: Dia 28/11/2014, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
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santaluzia.mg.gov.br ou gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou
marianamartins@santaluzia.mg.gov.br
Pregão presencial nº 071/2014 - O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa
Blintec Tecnologia Industrial e Com. Ltda.
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MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU - MG- Extrato de
1º Termo Aditivo de Contrato. Processo 036/2013, Tomada de Preços
006/2013. Objeto – execução indireta da obra de Reforma do Grêmio
Estudantil Antônio Fagundes de Souza e Pavimentação em Blocos de
Concreto nas vias internas da Escola Eunice Silva Moreira com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, cujo local foi inspecionado, previamente pela contratada que examinou detalhadamente o
projeto, as especificações e toda documentação de licitação respectiva,
pelo que, declara-se em condições de executar a obra e serviços, em
estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e
na documentação, objeto desta licitação. Dotação Orçamentária: 02.0
03.000.12.361.0014.1.049.4.4.90.51.00 – Ampliar Eq. Prédios Escolares Rec. Convênio.Contratada: WM Metalúrgica e Construções Ltda.
ME. - CNPJ nº 02.303.541/0001-14. Valor do Aditivo de Contrato:
R$7.243,09 (sete mil duzentos e quarenta e três reais, nove centavos). Vigência: 14/11/2014 a 31/12/2014. Santana do Garambéu, 14 de
novembro de 2014. Walter Evaristo da Fonseca-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG.
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 118/2013CONVITE
016/2013 PRC 588/2013.Celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Santana do Paraíso e a empresa A GAZETA METROPOLITANA EDITORA E GRÁFICA LTDA CNPJ – 07.366.171/0001-88. Para a prestação de serviços de publicação de Atos oficiais da Prefeitura Municipal
de Santana do Paraíso. Do objeto: o presente termo aditivo tem como
objeto a PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses ao contrato firmado entre as partes, em 01 DE NOVEMBRO DE 2013, nos termos
previstos em sua Cláusula 9ª (nona). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo
aditivo. Santana do Paraíso, 16 de outubro de 2014. Antônio Afonso
Duarte/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG.
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 68/2014CP 009/2014
PRC 73/2014.Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso e a empresaHENRYK SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA, CNPJ, nº 19.642.139/0001-67. Para a execução de serviços de reforma e melhorias da Unidade de Saúde do Bairro
Industrial em Santana do Paraíso - MG. Do objeto: o presente termo
aditivo tem como objeto o ACRESCIOMO de R$ 29.347,70 (vinte e
nove mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) que correspondem a 43,46% (quarenta e três vírgula quarenta e seis por cento)
e a PRORROGAÇÃO por mais 90 (noventa) dias ao contrato firmado
entre as partes, em 30 de junho de 2014, nos termos previstos em sua
Cláusula 8ª (oitava). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais
cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo aditivo. Santana do Paraíso, 17 de novembro de 2014. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação: 0021/2014 - PRC: 0239/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão
obrigatória de fábrica do veículo automóvel FIAT PÁLIO – PLACA
OQS 4989, doado em 2013 pela União, por intermédio da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República”.
Assinatura: 11/11/2014
Contratado: VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇASLTDA.
Contrato n° 2503/2014
Valor: R$ 702,31 (setecentos e dois reais e trinta e um centavos)

P.M. SABARÁ– EXTRATO: 2º TermoAditivo ao Contrato nº 202/2012
- Partes: Município de Sabará e Duo-Tech Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de
impressão corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de
equipamentos, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos com fornecimento de peças e suprimentos necessários, bem como reajustar o valor global de acordo com o IGP-M/FGV
acumulado agosto/2014. Prazo: 13/09/2015. Valor: R$41.911,97. Dt:
12/09/2014. Sabará, 17 de novembro de 2014. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG – Aviso
de licitação - Processo Licitatório 056/2.014 – PP 034/2.014 no Sistema
de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ítem. Objeto: Contratação empresa fornecimento parcelado de refeições (PF) nas cidades de
Curvelo, Corinto, Santo Hipólito e Distrito de Senhora da Glória, para
Dep. Munic. Saúde, a realizar-se no dia 02/12/2014 às 09 :00 h, na sede
da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210000, Tel.: (38) 3726-1130. Elano Soares Fraga – Pregoeiro Municipal.

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P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 007/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar Chamamento Público nº 071/14, cujo objeto
é contratação, por credenciamento, através de inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas, em atendimento aos beneficiários do Programa
de Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado. O prazo para credenciamento será do dia 18/11/2014 ao dia 03/10/2014. O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.
mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119,
Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo
das cópias produzidas no valor de R$ 9,72. Sabará, 17 de novembro de
2.014.(a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Pregão Presencial Registro de Preço nº 095/2014 - HOMOLOGADO em 05/11/2014.
Ata de Registro de preço nº 024/2014 – Empresas: Comercial Manchester Ltda. Valor: R$ 17.980,00. Arenna Informática Ltda. Valor: R$
60.160,00. Prazo: 12 meses. Ass. em 11/11/2014. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 095/2014 – O Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa Centro De Imagem Martins E Godoy Ltda. RETIFICAÇÃO – Onde Lêse CONTRATO nº 103/2014 – Locação de imóvel que entre si celebram o Município de Santa Luzia e a Srª Norma Elizabeth Drumond
de Figueiredo, LEIA-SE CONTRATO nº 096/2014. 7º termo aditivo
ao ct nº 065/2008 – Contratado: José Carlos Martins. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência - até 30/11/2014. Ass. em 01/10/2014. 1º
termo aditivo ao ct nº 168/2013 – Empresa: Air Liquide Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência - até 03/11/2015. Ass. em
31/10/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 111/2014 – Objeto: Aquisição de cobertores, lençóis, toalhas e camisolas. Data de Abertura:
Dia 01/12/2014 às 9hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Solicitação de edital: deniodrumond@

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº 090/2014
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratado: Metalgráfica Palmira Ltda
Objeto: concessão de Direito Real de Uso à Título oneroso.
Valor estimado: R$ 3.010,00 mensais
Vigência: 20 anos à partir da assinatura do contrato
Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal -11/11/2014
Dalva Gonçalves do Carmo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- CONCORRÊNCIA Nº 007/2014 - Registro de Preços Nº 014/2014 – Fica
designado para o dia 19/11/2014 às 9:00 horas a abertura das propostas.
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. São Francisco, 17 de
novembro de 2014. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na Av. Dom Pedro de Alcântara S/N – Bairro Centro com área de 216,30 conforme Convênio da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Contrato de Repasse Nº 040049107/2012 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FNAS. Data de abertura: 05/12/2014 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelos telefones: (38) 3631-1617 ou
(38) 3631-2264 no horário de 07:00 às 17:00 horas ou através do site
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. Luiz Rocha Neto – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao Termo de Contrato 446/2013. Partes:
PMSGRA e Empório Card Ltda. Período: 06/11/2014 à 05/11/2015.
Valor: R$ 3.840.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 4º aditivo ao contrato 246/13. Partes: PMSGRA e
Construtora Linhares Ltda: Prazo: 60 dias.
2º aditivo ao contrato 212/14. Partes: PMSGRA e Engeita Engenharia
Ltda: Prazo: 30 dias.
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Município de São Gotardo/MG– Extrato De Primeiro
Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso de Imóvel
O Município de São Gotardo Torna Público Primeiro Termo Aditivo
ao Termo de Cessão de uso de Imóvel, Cujo Objeto É a prorrogação do
termo de Cessão de Uso de imóvel nº. 064/2013, que versa sobre a cessão, a título gratuito, do imóvel situado em São Gotardo/MG na Avenida Presidente Vargas, nº 568, exclusivamente para a 254ª Zona Eleitoral, implicando qualquer outra destinação a rescisão daquele termo
e a reversão automática do imóvel à posse do cedente. Data de Assinatura: 30 de Outubro de 2014. Prazo de prorrogação: 01/01/2015 a
31/12/2015. Cessionário: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Cedente: Seiji Eduardo Sekita/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, AVISO DE ERRATA DE EDITAL - PROCESSO 194/2014 –
PREGÃO PRESENCIAL 27/2014 – O Prefeito Municipal de São João
Evangelista, torna público a errata do edital supra no que se refere ao
item 01 do lote 02, devido ao erro material em que se repete o mesmo
item, nesse sentido exclui-se o primeiro item de lote 02. “Bomba de
Infusão”. Em 17 de novembro de 2014 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG, através da CPL,
faz tornar público a Anulação do Processo Licitatório nº 119/2014,
Modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, que previamente estabeleceu a sessão de abertura em 07/11/2014. Considerando a irregularidade
na inabilitação de licitantes e a imprestabilidade de fase classificatória
de propostas. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, Aurélio
de Moraes Miranda - Presidente da CPL. São José do Goiabal, 12 de
novembro de 2014.
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG, através da CPL,
torna público para conhecimento de interessados que realizará no dia
01/12/2014 às 13h00min, Licitação na Modalidade: Tomada de Preço
nº 003/2014, tipo Menor Preço Global, cujo objetivo é: Contratação de
empresa especializada para execução de obras ampliação do cemitério e reforma da capela velório, no Município de São José do Goiabal,
em conformidade com o Convenio nº 109/2014, entre a Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município de São José do
Goiabal. O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito
a Praça Cônego João Pio, nº 30, centro, São José do Goiabal/MG, setor
de licitação das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as 16h00min,
e no site da Prefeitura Municipal: www.saojosedogoiabal.mg.gov.br.
Aurélio Moraes Miranda - Presidente da CPL, São José do Goiabal, 17
de novembro de 2014.
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG, através da CPL,
faz tornar público a Revogação do Processo Licitatório nº 104/2013,
Modalidade Pregão Presencial nº 055/2013, que previamente estabeleceu a sessão de abertura em 03/12/2013. José Aparecido do Carmo
- Prefeito Municipal, Aurélio de Moraes Miranda - Presidente da CPL.
São José do Goiabal, 26 de novembro de 2013.
6 cm -17 631657 - 1
O Município de Sarzedo torna público 3º ADIAMENTO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO do Pregão Presencial Por Registro de Preços
nº 85/2014, por motivo de revisão nos índices que comprovam a qualidade econômica financeira do licitante. Objeto: “Aquisição de combustíveis para frota municipal, convênios PMMG e PCMG e roçadeira”.
Nova data de abertura: 28/11/14. Edital retificado disponível na website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 17-11-2014.
2 cm -17 631454 - 1
O Município de Sarzedotorna público 3º ADIAMENTO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO do Pregão Presencial Por Registro de Preços
nº 85/2014, por motivo de revisão nos índices que comprovam a qualidade econômica financeira do licitante. Objeto: “Aquisição de combustíveis para frota municipal, convênios PMMG e PCMG e roçadeira”.
Nova data de abertura: 28/11/14. Edital retificado disponível na website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 17-11-2014.
2 cm -17 631455 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 90/2014, para “Contratação de pessoa jurídica especializada e, instalação de iluminação
com efeito natalino, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra,” no dia 28/11/2014, as 09:30hs, no Setor de Compras,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 17 de novembro de 2014.
2 cm -17 631602 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOTORNA PÚBLICO A ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 035/2014
OBJETO Aqusiição de 01 (um) veículo de passeio tipo popular para
atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do convênio 1645/2013. ABERTURA: 01/12/2014, ÀS 13:00 HS. O
edital estará disponível na sede do município ou através do site WWW.
SENHORADOPORTONET.COM.BR MAIORES INFORMAÇÕES
TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José
Coelho Nº 155. DEISIANE MIRANDA NUNES, PREGOEIRA
2 cm -17 631571 - 1
MUNICIPIO DE SERRANIA. REPETIÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/14. PL Nº 91/14. Objeto: computador e cadeiras. Abertura
dia 27/11/14 às 13h.30min.Os interessados deverão retirar o Edital no
site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 17/11/14. Emerson dos Santos
Silva - Pregoeiro
1 cm -17 631516 - 1
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas-Aviso de Licitação
– Pregão Presencial nº 031/2014- Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem e alimentação na cidade de Montes Claros, para tratamento de saúde de pessoas com oncologia e acompanhantes, conforme especificações do anexo I do edital. Dia da licitação: 28/11/2014 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição,
nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis
de Minas, 14 de novembro de 2014.
2 cm -17 631588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA -MG- PREGÃO Nº.
013/2014
OBJETO: Ficou acordado entre os licitantes credenciados, a prorrogação do certame para 18/11/2014, às 09:00 horas, para adequação do
anexo I do presente edital, tendo em vista que o atual pode acarretar
prejuízos à administração, contrariando o dispositivo legal, na busca
pela proposta mais vantajosa, estando justos e acordado, assinam todos