TJMG 18/11/2014 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 23.658, de 04
de julho de 1984, alterado pelo Decreto nr 45.711 de 29 de Agosto de
2011, e acolhendo parecer da Comissão a que se refere o artigo 3º do
mesmo diploma legal, concede a “Medalha de Mérito de Defesa Civil”,
às seguintes personalidades, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade mineira em assuntos de Defesa Civil:
Alceu José Torres Marques, Secretário de Estado
Amin Alexandre Duarte da Costa, 1º Tenente QOS
André Luiz Dias Machado, Major PM
Arnaldo Affonso, Major PM
Arthur Fábio Ferreira, Capitão BM
Carlos Alberto de Oliveira, Compdec de Conselheiro Lafaiete
Carlos Eduardo Alves da Silva, Brigadeiro do Ar
Célia Maria Pinto Coelho, Servas MG
César Ricardo de Oliveira Guimarães, Coronel PM
Custódio Antônio de Mattos, Secretário de Estado - Ex-oficio
Denilton Dias Ferreira, 2º Sargento BM
Denyse Rabelo Costa, Chefe de Gabinete
Eduardo Campos de Paulo, Coronel PM
Élcio Alves Barbosa, Tenente Coronel BM da PMDF
Elton Romualdo Araújo, Tenente Coronel PM
Erick Martins Menezes, Jornalista
Ezequiel Silva, Coronel BM
Flávia Aragão Santos, Compdec de Brumadinho
Harisson Welder Mendes Almeida, Compdec de Japovar
Jairo Ernesto Bastos Kruger, Administrador
Jesus de Oliveira Borges, 2º Sargento PM
Jésus Trindade Barreto Júnior, Delegado
José Eugênio de Avelar Monteiro de Castro, Advogado
José Geraldo de Lima, Coronel PM
Juliano Cardoso Azevedo, Jornalista
Júlio Cézar de Andrade Miranda, Jornalista
Leila dos Santos, Capitão PM
Leonardo Guimarães Oliveira Maillo, 1º Tenente PM
Lister César Nascimento, Advogado
Lúcio Mauro Campos Silva, Tenente-Coronel PM
Luiz Antônio Alves de Matos, Coronel BM
Luiz Henrique Gualberto Moreira, Coronel BM
Luiz Renato Miranda Ribeiro, Compdec de Além Paraíba
Marcelo de Araújo Vieira, Engenheiro
Marcos Silva Santos, Compdec de São Francisco
Mario Lucio Alves de Araujo, General de Divisão
Oliveira Santiago Maciel, Delegado de Polícia
Paulo Afonso Montezano Crispim, Capitão BM
Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, Desembargador
Raimundo Benoni Franco, Secretário de Estado
Ricardo Geraldo de Oliveira Viana, Major PM
Robson Grandelle, Brigadeiro do Ar
Salustiano Michalick Vasconcelos, Major PM
Sandro Heleno Gomes Ferreira, Capitão PM
Sérgio Henrique Soares Fernandes, Coronel PM
Silmar Ferreira de Souza, Compdec de Carlos Chagas
Gabinete Militar do Governador, 17 de novembro de 2014. (a) ALEX
DE MELO, CORONEL PM, CHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6777/2012. Partes: EMG/
SEGOV e a Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda. Objeto:
I) Reajustar o valor contratual, tomando por base o acumulado nos
últimos 12 meses do IPCA/IBGE, correspondendo o percentual de
6,7465%; e II) Alterar a Cláusula Sexta do Contrato Original, para
prorrogar a vigência pactuada, encerrando em 16/05/2015. Valor do
Aditivo: R$ 52.374,62. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167
.0001.339033.04.0.101, 1491.04.131.709.4680.0001.339033.04.0.101,
1491.04.122.701.2002.0001.339033.04.0.101, 1491.04.122.701.2001.
0001.339033.04.0.101, 1491.27.244.154.4100.0001.339033.04.0.101.
Assinatura: 04/11/2014.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
A SEPLAG, em alusão ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N°: 284/2014 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE REDE, retifica o Edital publicado
em 06/11/2014, na Imprensa Oficial, no item 6 DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS no subitem 6.4, no item 7 DA HABILITAÇÃO nos
subitens 7.4.1.1, 7.4.1.2, 7.4.1.3 e 7.4.4, no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA do ítem 3 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA nos subitens 3.1.1.1, 3.1.1.2, 3.1.2 e 3.1.3, e no ANEXO II – A - ESPECIFICAÇÕES DOS ATIVOS DE REDE no item 1.2 do subitem 7.4 e do
item 1.3 do subitem 4.2 e 7.4. A sessão de pregão foi adiada para o dia
01/12/2014 às 10h, no www.compras.mg.gov.br . onde o Edital estará
disponível. Informações: samir.alexandre@planejamento.mg.gov.br .
Pregoeiro: Samir Tadeu Alexandre.
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PREGÃO ELETRÔNICO 15015580000018/2014 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com substituição de peças de empilhadeira, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 01/12/2014, às 10h, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: wilson.costa @planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson da Costa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DESPACHO
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 1501122000044/2014
- OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO
DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) DA
PRAÇA SETE DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – Homologado em 17 de novembro de 2014 pela Secretária
de Estado de Planejamento e Gestão o resultado da Concorrência nº
1501122000044/2014 em que foi adjudicado o objeto - implantação,
operação, gerenciamento e manutenção da unidade de atendimento
integrado (uai) da praça sete de setembro no município de Belo Horizonte – ao licitante vencedor Empresa Shopping do Cidadão Serviços
e Informática S/A, CNPJ: 07.917.303/0001-12. Belo Horizonte, 17 de
novembro de 2014. Renata Maria Paes de Vilhena. Secretária de Estado
de Planejamento e Gestão.
4 cm -17 632000 - 1
Contrato nº. 9031492/2014 - (Processo de compra: 1501 558
00007/2014). Partes: SEPLAG e a EMPRESA MARIA CECÍLIA DOS
SANTOS-ME. Objeto: Serviços de lavanderia para higienização de
lençóis e fronhas usados no consultórios médicos da SCPMSO. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato. Valor:R$9.996,00.
Dotação Orçamentária: 1501 11 331 120 4694 0001 33 90 39. Assinam:
Fernanda de Siqueira Neves, pela SEPLAG e Izabel Cristina Pacheco
dos Santos, pela Empresa.
2 cm -17 632016 - 1

Fundação João Pinheiro
DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-421/14, e
a Nota Técnica 2060.3866.14, da Auditoria Seccional, ratifico o ato da
contratação por inexigibilidade de licitação da Ângela Maria Leite Drumond para revisão de texto do projeto Custeio do CEI, com fulcro no
art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
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DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-268/14, e
a Nota Técnica 2060.3881.14, da Auditoria Seccional, ratifico o ato da
contratação do Profissional Edson Carlo Brandão Silva, para revisão e
conclusão do projeto gráfico da obra Ernest Hasenclever e sua viagem a
Minas Gerais, pela Coleção Mineiriana, com fulcro no art. 25, caput, da
Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de abertura
Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.1357/2014. Objeto: Aquisição dos gases medicinais Óxido Nitroso (N²O) e Dióxido de Carbono
(CO²) e do gás Nitrogênio (N²) mediante fornecimento anual parcelado, com pacto adjeto de comodato de uma Central Semiautomática de
Distribuição do Gás Medicinal Óxido Nitroso. Data da sessão pública:
03/12/2014 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio
www.compras.mg.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas a
partir do dia 19/11/2014 até as 07h00m (sete horas) do dia 03/12/2014.
O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014. Marci
Moratti Cardoso Anselmo – Gerência de Compras de Insumos da
Saúde.
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Extrato: Contrato 5874/14. Contratada: GE Healthcare do Brasil Com.
e Serv. para Equip. Médico-Hosp. Ltda. Objeto: Serviços de assistência
técnica e manutenção de aparelho de ultrassonografia GE. Vigência: 12
meses desta publicação. Valor: R$ 22.800,00. Dotação: 2011 10 302
732 4067 1 339039 21 0 49 1. Base legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93.
Renata V. O. de Paula – Geplaf e Henan Cidreira Amaral – Contratado
Extrato: Contrato 5882/14. Contratada: Fresenius Kabi Brasil Ltda.
Objeto: Fornecimento de medicamentos do grupo soluções parentais
de grande volume e outros medicamentos - Pregão Presencial Gecis
2012008.1119/2014. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$
566.165,04. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e Jussimara de Cássia V. Souza – Contratada

Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40.420/2014 de
Locação de imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e Célio Fontana, inscrito no CPF sob o nº 131.185.019-87, Dispensa Licitação s/
nº, Processo nº 1321040-001/2014. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de 12 meses a partir de 14/11/2014. Perfazendo o valor total
anual de R$ 44.734,20. D.O: 4291.10.122.194.2082.0001-339036-10-1
Assinatura: 13/11/2014.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Hospital de Ortopedia Ortocenter Ltda. Objeto: Procedimento Cirúrgico de Prótese de Quadril Total Cimentada, para atender a
ação judicial 0704.14.000352-3, Processo1321500-238/2014, Dispensa
de Licitação nº 178, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 24.500,00 ( Vinte e quatro mil e quinhentos reais
), Autorização em 17/11/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do
Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 17/11/2014, por
José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -17 631672 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.21320. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS . OBJETO(S): APARELHO DE RAIO X PORTATIL - MARCA SHIMADZU - MODELO MOBILEART ECO(1)un.
. VALOR: R$ 61607.70. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.21319. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS . OBJETO(S): APARELHO DE RAIO X PORTATIL - MARCA SHIMADZU - MODELO MOBILEART ECO(1)un.
. VALOR: R$ 61607.70. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.21318. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS . OBJETO(S):
COMPUTADOR (4)un. VARA DE MANOBRA(1)un. FREEZER
PARA USO EM LABORATÓRIO(1)un. REFRIGERADOR DE
LABORATÓRIO DE 400 LITROS (20)un. PIPETADOR AUTOMÁTICO MONOCANAL 10 A 100 MICROLITROS (2)un. PODÃO DE
CABO LONGO (2)un. . VALOR: R$ 742933.50. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2014.

Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5725/13. Contratada: Lanlink
Informática Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/11/14 a 12/11/15.
Valor: R$ 631.190,78. Dotação: 2011 10 122 701 2002 339039 27 50
1. Base Legal: Art. 57, II e § 2° da Lei 8.666/93. Adailton V. Pereira –
DIPGF e Alexandre Mota Albuquerque – Contratado

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3450.2013.1.18067. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITUTINGA . OBJETO(S):
Oftalmoscópio com mostrador iluminado, marca WELCH ALLYN,
modelo POCKET JUNIOR. 2,5. (2)un. . VALOR: R$ 622.08. DATA
DE ASSINATURA: 03/11/2014.

Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5543/12. Contratada: Intersystems do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 14/11/14 a
13/11/15. Valor: R$ 545.850,00. Dotação: 2011 10 122 732 2013 1
339039 49 1 0. Base Legal: Art. 57, II e §2° da Lei 8.666/93. Adailton
V. Pereira – Dipgf e Carlos Alberto Marcicano - Contratado

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1380.2014.1.20997. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA .
OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR (1)un. . VALOR:
R$ 549.00. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2014.

Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5242/11. Contratada: Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/12/14 a 29/12/15.
Valor: R$ 244.438,32. Dotação: 2011 10 122 732 2013 1 339039 0 49
1. Base Legal: Art. 57, II, e § 2° da Lei 8.666/93. Adailton V. Pereira –
DIPGF e Pedro Vagner de Vasconcelos. Contratado

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4090.2013.1.18138. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MATIPÓ . OBJETO(S):
Oftalmoscópio com mostrador iluminado, marca WELCH ALLYN,
modelo POCKET JUNIOR. 2,5. (3)un. . VALOR: R$ 933.12. DATA
DE ASSINATURA: 27/10/2014.

Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5034/09. Contratada: Ace Seguradora S/A. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 30/10/14 a
29/04/15. Valor: 57.111,78. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1 339039
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II, e §§ 2° e 4° da Lei 8.666/93. Adailton
V. Pereira - DIPGF e Daniel Alberto Gonzalez e Mairton Machado de
Souza - Contratado
8 cm -17 631857 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001-70/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 01/12/2014, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
prestação de serviços especializados em TI, para atendimento remoto,
serviços de campo, engenharia e Security Network Operation Center
(SNOC). O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte: 17.11.2014. Rosângela de Abreu Messeder– Pregoeira.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato 866/2014 de 27/10/2014. CONTRATADO:
CANAL PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA-ME, CNPJ:
09.372.492/0001-10; OBJETO: Prestação de serviços de publicação
no jornal Hoje em dia. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$80.499,00.
FORO: Belo Horizonte/MG. PREGÃO ELETRONICO 004/2014.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PC GELIT 24/2014 – LOTE 1.
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Retificamos o extrato do convênio 1109/2014, publicado no dia
15/11/2014, pagina 109, onde se lê “... “. Vigência: 12 meses a partir da
data da assinatura. , leia-se... ““. Vigência: 12 meses a partir da data da
assinatura em 27/10/2014”.
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 277/2013. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo a prorrogação do período de vigência por mais 150 dias.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência começa a contar de 29 de outubro
de 2014, findando-se em 29 de março de 2015. DATA: 13.11.2014.
SIGNATÁRIOS: Marco Antônio Rebelo Romanelli e Cloves Eduardo
Benevides.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
TORNA SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 104/2014. Objeto: Aquisição de
Equipamentos para Manutenção de CFTV. Torna-se sem efeito o Termo
de conclusão do pregão efetuado no sistema Portal, do dia 15/07/2014,
haja vista a solicitação da coordenadora do Nucleo de Gestão Estratégica constante dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte 17 de novembro de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 220/2013. Objeto: Aquisição de
equipamentos e artigos para recreação e desporto e, indicador para controle de esterilização. Fica revogado o referido pregão, conforme solicitação da Coordenadora do Nucleo de Gestão Estratégica/SUAPI, constante dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego
Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
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Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2110.2014.1.20948. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY (2)un.
. VALOR: R$ 4928.00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 6245.2014.2.21098. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES . OBJETO(S): AMBULANCIA RENAULT KANGOO PLACA
ORC9831 CHASSI 8A1FC1415FL386518(1)un. Destinação: RELACIONADAS A ATENDER A ETNIA XACRIABÁ. VALOR: R$
48500.00. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2014.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neo – Núcleo de Excelência em Oftalmologia Ltda
ME, Objeto: Cirurgia de Vitrectomia no olho direito para atender a
ação 0030633-13.2014.8.13.0148, Processo 1321500-000236/2014,
Dispensa de Licitação nº 169, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária:4291.10.122.237.7024.0001-33903910.1 Tesouro, valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), Autorização em
17/11/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 17/11/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – DISPENSA DE
LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2320310.000114/2014
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Vice Presidente, visando a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS
E DVDs, sobre doação voluntária de sangue, no valor total de R$
48.221,93 (quarenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e noventa
e três centavos). Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014. Dra. Junia
Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º T.A, Contrato nº. 2298/2012, de prestação de
serviços. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 meses. Os
termos inicial e final são, respectivamente, de 13/12/2014 a 12/12/2015,
perfazendo valor contratado de R$ 64.000,00. Dotação orçamentária:
2261.10.303.002.4024.0001.339039.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CD Embalagens Ltda. Assinatura: 14/11/2014.
Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Galba Velloso torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0507011 – 480/2014 para
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual, Material de Segurança e Material de Combate à Incêndio. O início da sessão de lances
do pregão ocorrerá no dia 01-12-2014 às 09h00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. Belo Horizonte,
17-11-2014.
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AVISO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica
aos interessados que após análise do setor jurídico da FHEMIG processo referente ao Pregão Eletrôniconº 0510037 447/2014 – Referente
a Fornecimento de Sensor para Equipamento Médico Hospitalar para o
serviço de Anestesiologia do HJK – fica CANCELADO.
Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)33897831.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público o adiamento do Pregão Eletrônico de Processo Nº.
1320044 30/2014 para Aquisição deTROMBOELASTÓGRAFO em
virtude de atraso de sua publicação no Portal de Compras. Fica estabelecido novo início da sessão de pregão, que ocorrerá no dia 28/11/2014
às 09:30hs no site www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. BH,
17/11/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HGB
e o (a) Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 00559011
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do gestor do contrato.
Valor: R$ 39.600,00 (total estimado)
Vigência: 26/11/2014 até 25/11/2015
Número do Processo: 0246/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/10/2014
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Retifica o Aviso de Licitação, publicado no “Minas Gerais” de
13/11/2014, página 14 do Caderno I. Onde se lê: “Portaria n° 14”
leia-se “Portaria n° 15”. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014. José
Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
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Convênio entre o Instituto Metodista Izabela Hendrix e a Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos da UTRAMIG oportunidades de realização de estágio curricular junto ao Instituto. Este convênio não tem repasse de recursos financeiros. Vigência:
a contar da assinatura até 01/09/2016. Data da assinatura: 01/11/2014.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014. José Murilo Resende
– Presidente.
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Convênio entre a empresa MRV Engenharia e Participações S/A e a
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos
técnicos da UTRAMIG oportunidades de realização de estágio curricular junto a empresa. Este convênio não tem repasse de recursos financeiros. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura:
17/11/2014. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014. José Murilo
Resende – Presidente.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 434133/2013 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 00.175.647/0001-54 - MARCIO CEZAR DOMINGUES - EPP, Processo nº 1261024 000028/2013,
Cotação Eletrônica. Objeto: Gás Combustível tipo GLP, botijão 13 KG
. Encerramento do contrato a partir de 07/11/2014.
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SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS – ADIAMENTO
DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2014 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347.332/2014. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, comunica o adiamento da licitação Pregão Eletrônico n.º 17/2014, que tem por objeto contratação de
empresa especializada em serviços de instalação e manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar condicionado. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 01/12/2014, às 09h29min. A sessão
pública terá início no dia 01/12/2014, às 09h30min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3152.
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Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete – Extrato
do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 349031/2011 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE de Conselheiro Lafaiete e o fornecedor 04.195.982/0001-75 - SEMELCO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, Processo nº 1261008 000025/2011,
Cotação Eletrônica. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação
de serviços de vigilância e segurança eletrônica, contratação de serviço
de monitoramento e vigilância do sistema de alarme da SRE de Conselheiro Lafaiete para um período de 12 (doze) meses, ininterruptamente
durante 24 (vinte e quatro) horas por dia de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência do Processo
de Compras nº 1261008-000025/2011 que, juntamente com o processo
de compras e a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este
instrumento. Prorrogação a partir de 19/11/2014 até 18/11/2015. Valor
total: R$1532,28. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.00
01.339039.62.0.10.1. Signatários: pela contratada Marco Aurélio Henrique de Oliveira pela contratante Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da
Silva.
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A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2014, às 10
horas, Processo licitatório n° 04/2014, Modalidade Tomada de Preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. São Francisco de Assis, localizada
a Rua 13, n° 220, Canápois - CEP: 38380-000 - Telefone: 34-32661363, e-mail:eesfacanapolis@yahoo.com.braté o dia 04/12/2014, às
17 horas.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Aristides Porto realiza Chamada Pública
nº.03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Mais Educação. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2014, às
10:00 h, na E.E DOM ARISITIDES PORTO, localizada na rua Capitão Eneas O n°.170 Morrinhos/MG CEP: 39400.000. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao. mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Aristides Porto realiza Chamada Pública
nº.04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do ensino médio,fundamental e EJA. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/12/2014, às 10:00 h, na E.E DOM ARISITIDES PORTO, localizada na rua Capitão Eneas O n°.170 Morrinhos/MG CEP: 39400.000
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet:
http://agriculturafalimiar@educacao. mg.gov.br.