TJMG 07/11/2014 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014
feita e submetida à homologação dos acionistas, que se reunirão em
assembleia geral extraordinária, a ser convocada oportunamente. A
acionista Maria Carmen dos Santos manifestou-se contrariamente a tal
deliberação, mediante voto de divergência elaborado por escrito,
colhido em separado, que foi recebido pela mesa. QUINTO ITEM Outorga de procuração a escritório de advocacia para defesa da companhia perante a Justiça. Diante da necessidade de os Administradores da
Sociedade atuarem diligentemente no interesse da Companhia, os acionistas deliberam que, sempre que necessário, os três integrantes da
Diretoria devem firmar procuração outorgando poderes da cláusula ad
judicia para o Dr. Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade (OAB/MG
nº. 87.936) e demais advogados integrantes do escritório Monteiro de
Andrade e Diniz Advogados Associados, devendo fazê-lo imediatamente após tomarem ciência da distribuição de qualquer demanda contra a Companhia e/ou quando for preciso ajuizar ação judicial contra
terceiros, para defender os interesses da Sociedade. Os três Diretores
serão advertidos, mediante remessa de cópia dessa ata após o seu arquivamento na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, de
que o desatendimento a esta deliberação configurará grave negligência
e deslealdade, ensejando a tomada das medidas estatutárias e legais
cabíveis. Caso haja recusa de algum membro da Diretoria, o mandato
judicial deverá ser outorgado pela Companhia mediante a assinatura
dos outros dois Diretores da Sociedade, servindo a presente deliberação
como aprovação prévia a que alude o § 2º do art. 12 do Estatuto Social
da Companhia. Esta matéria foi aprovada por maioria, mediante a
outorga de votos correspondentes a 60% (sessenta por cento) das ações
com direito a voto no capital social e 75% (setenta e cinco por cento)
dos acionistas presentes. A acionista Maria Carmen dos Santos manifestou-se contrariamente a tal deliberação, mediante voto de divergência elaborado por escrito, colhido em separado, que foi recebido pela
mesa. Nada mais havendo a tratar, a AGE foi suspensa para a necessária
lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
lavrada, na forma de sumário (art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76), e aprovada por todos os acionistas presentes. Assinam: Geraldo Lemos Neto
(por sua procuradora Juliana Cordeiro de Faria), Joyce Lemos Arantes
(por seu procurador Geraldo Lemos Neto), Gisele dos Santos Lemos
(por seu procurador Flávio Leite Ribeiro), e Maria Carmen dos Santos
(Pedro Campos Vasconcellos). Confere com o original registrado no
livro de ata nº 1, folha 44, 44 verso, 45, 45 verso. Belo Horizonte, 27 de
outubro de 2014. Mesa da Assembleia: (a) Geraldo Lemos Neto - (p/p
Juliana Cordeiro de Faria) - Presidente; (a) Gisele dos Santos Lemos (p/p Flávio Leite Ribeiro) -Secretária; Acionistas: (a) Geraldo Lemos
Neto - (p/p Juliana Cordeiro de Faria) - (a) Gisele dos Santos Lemos (p/p Flávio Leite Ribeiro); (a) Joyce Lemos Arantes - (p/p Geraldo
Lemos Neto); (a) Maria Carmen dos Santos Lemos - (p/p Pedro Campos Vasconcellos); Membro do Conselho Fiscal: Conselheiro Efetivo
(a) Geraldo Lemos Neto. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Certifico o registro sob o nro: 5403808 - Em 04/11/2014. #GLF IMOVEIS PARTICIPAÇÕES S/A#, Protocolo 14/742.521-2. (a) Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral.
39 cm -06 627952 - 1
Fundo Mun. de Saúde de Brumadinho/MG. Homologo PP 44/14,
ref. aq. de poltrona reclinável e colchão de solteiro p/ UPA, forn. único,
sendo venc.: Geordane José Mendonça e Cia Ltda-ME, item: 02; JGMR
Com. e Atac. e Var. de Prod. de Uso Pessoal Ltda, item: 01; Vr total: R$
10.678,20. Homologo PP 015/14, ref. a cont. de empresa especializada
p/ prest. de serv. de man. preventiva e corretiva em veículos automotores, linha leve, média e pesada, máq. automotivas, com forn. de peças
genuínas e ou originais, pelo prazo de 12 meses, sendo venc.: Heloisa
Flávia Freitas Malta Silva-ME, lote 23: desc. 65%, vlr R$ 60,00; lote
26: desc. 60%, vlr R$ 60,00; lote 27: 55%, vr R$ 65,00; Lote 24: revogado. Brumadinho, 05 de novembro de 2014. José Paulo Silveira
Ataide - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Fundo Mun. de Saúde de Brumadinho/MG. Aviso Adiamento de
licitação. O FMS comunica aos interessados que foi Adiada, SINE DIE,
a data de abertura da Concorrência 02/14, ref. prest. serv. elaboração de
projeto executivo de arquitetura e complementares p/ obras do Hosp. de
Brumadinho. Inf.: 3571-7171/2923. Brumadinho, 05.11.14. José Paulo
S. Ataide – Sec. Mun. de Saúde.
4 cm -06 627695 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – AVISO DE
RETIFICAÇÃO:Retificação da publicação do Extrato do Contrato N°
003/2014, publicado no dia 14/08/14, na página 5, na seção Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas. Contratante Câmara Municipal de Bueno Brandão, CNPJ nº 03.578.173/0001-80. Contratada: JCM
Consultoria Municipal Ltda., inscrita no CNPJ nº 65.252.116/0001-63.
PRC nº 012/2014, Carta Convite nº 001/2014, tipo menor preço global.
Na data de vigência, onde se lê: 11/08/14 a 11/11/14, leia-se: 11/08/14
a 10/12/14.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO - Processo Dispensa
de Licitação nº 016/2014 - contratação de empresa especializada
em aquisição de Insulfilme para Câmara Municipal de Curvelo.
Contratada:R.G.Miranda -ME, Contratante:Câmara Municipal de Curvelo. Reinaldo Xavier Guimarães – Presidente.
1 cm -05 627491 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO -Processo Dispensa de
Licitação nº 014/2014 - contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Transporte para Câmara Municipal de Curvelo.
Contratada:R M BORGES - ME, Contratante:Câmara Municipal de
Curvelo. Reinaldo Xavier Guimarães – Presidente.
1 cm -05 627492 - 1
Câmara Municipal de Itaúna. Ofício nº 0251/2014 – C.M.I - Referência: Ausência de recolhimento previdenciário. Prazo para retornar
ao cargo de origem. Prezada Servidora Renata Nogueira Guimarães
Marinho, RG MG-11.164.004, ocupante do cargo de técnico-legislativo da Câmara Municipal de Itaúna; em face do descumprimento, pela
Prefeitura de Volta Redonda, da “Cláusula Quarta: Das Obrigações do
Cessionário, item 2, do Termo de Convênio nº 01/2014, datado de 08
de janeiro de 2014”, instrumento jurídico este firmado entre a Câmara
Municipal de Itaúna e a Prefeitura de Volta Redonda, Estado do Rio
de Janeiro, que prevê a obrigatoriedade de o Cessionário observar o
prazo para o recolhimento previdenciário e o respectivo pagamento ao
Regime Próprio de Previdência Social para que a servidora faça jus a
todos os benefícios a que tem direito e, observado o disposto na “Cláusula Quinta: Da Rescisão Contratual”, que estabelece que o respectivo
termo poderá ser rescindido por qualquer das partes nele envolvidas,
mediante notificação escrita do interessado com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias, o Presidente desta Casa de Leis, Sr. Alex Artur da
Silva, decide rescindir o retromencionado Termo de Convênio. Neste
sentido, solicitamos que a prezada servidora se apresente no prazo legal
de 30 (trinta) dias à Câmara Municipal de Itaúna, a contar do recebimento desta notificação, para que possa reassumir seu cargo de provimento efetivo de “Técnico Legislativo”, sob pena de ser exonerada “ex
officio” caso não se apresente no devido tempo. Atenciosamente, Alex
Artur da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Itaúna
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A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MGtorna público que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, n.º 06/2014,
cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia, pelo regime de empreitada por preço global para execução de serviços de troca do telhado da Câmara Municipal, nos termos
do Anexo I do Edital. A abertura se dará no dia 20/11/2014, às 13:00
horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12
às 18 horas, à Rua Angelo Perilo, n.º 35, centro, nesta cidade, Tel. n.º
0800-0373233 ou 37-3261-1577 e acesso ao edital pelo sitio www.
camaralp.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DA TP Nº 001/14 - A comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Nova Lima de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, após analisar os atestados apresentados pelas empresas
participantes da TP Nº 001/2014 cujo objeto é contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de auditoria pública externa
preventiva nos documentos públicos, com emissão de pareceres

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
consultivos e ênfase na organização das finanças públicas do Município, englobando aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal 4.320/64, Lei 8.666/93, portarias ministeriais e interministeriais da
União, instruções normativas e súmulas das Cortes de Contas Mineira
e da União; bem como serviços de consultoria com emissão de pareceres técnicos em questões contábeis, administrativas, orçamentárias,
licitações e formalização de contratos administrativos, resolve publicar
após decisão do resultado das análises dos atestados que as empresas
Libertas Auditores e Consultores, Reis e Reis Auditores Associados,
Lage & Lage Auditores e Consultores Associados EPP e Maciel Auditores S/S - EPP e Aguiar Feres - Auditores Independentes S/S - EPP
ficaram habilitadas para a segunda fase do certame que irá acontecer
no dia 13/11/2014 às 14:00 horas na Câmara Municipal de Nova lima,
no endereço Praça Bernardino de Lima, 229 - Centro - Nova Lima/MG.
Nova Lima, 06 de novembro de 2014. Comissão de Licitação
5 cm -06 627735 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANAtorna público o 1º
Termo Aditivo aos Contratos 26 e 27, PL 025/2013, Pregão 012/2013.
Empresa: ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência
em 12 meses. Nova Serrana/MG 28/10/2014. Éderson Luís de Abreu
Braga – Presidente da Câmara Municipal.
1 cm -05 627471 - 1
Câmara Municipal de Unaí-MG,Pregão Presencial nº 017 – Correção de Edital – o item 2.2 passa a vigorar com a seguinte redação: Não
poderão participar deste pregão os interessados que se encontrarem em
processo de falência, de dissolução, ou que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com o município, ou tenham sido declarados inidôneos para licitar com
a Administração Pública.
2 cm -06 627711 - 1
Câmara Municipal de Unai-MG,Pregão presencial 15 - Correção de
edital- acrescenta-se: 1.1.1 – A empresa vencedora deverá obrigatoriamente, demonstrar o funcionamento do sistema, para fins de comprovação de atendimento do objeto licitado, antes da assinatura do contrato.
8.4.2 – Apresentar no ato da Assinatura do Contrato, o Registro junto ao
INPI comprovando a propriedade dos softwares, ou outro documento,
expedido por órgão oficial, comprovando que o licitante possui direito
real sobre os softwares, em especial para locação dos mesmos.
2 cm -06 627707 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a abertura dos
Processos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial – Registro de
Preços nº 035/2014– Contratação de Clínica ou Comunidade Terapêutica para atendimento de liminar judicial para Internação Compulsória. Abertura: 20/11/14 às 13:00 horas. Pregão Presencial – Registro de
Preços nº 031/2014 – Aquisição de Peças para Equipamentos Odontológicos e Hospitalares. Abertura: 19/11/14 às 09:00 horas. Pregão Presencial – Registro de Preços nº 030/2014 – Prestação de Serviços de
Manutenção em Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos. Abertura dia: 19/11/14 às 13:00 horas. Pregoeira: Glesiane Mayra
Benfenatti Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por e-mail: licitasaudesjdr@
hotmail.com.
3 cm -06 627949 - 1
A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG,torna público a
homologação da Tomada de Preços 016/2014, cujo objeto é a complementação da construção de uma unidade Proinfância neste município
(Convênio FNDE). Data da Homologação: 24/10/2014 – Vencedor:
Construtora Construmag Ltda, CNPJ nº08.476.278/0001-41– Valor: R$
362.340,34 – Número do Contrato: 136/2014 – Data da Assinatura do
contrato: 24/10/2014. Marcelo Luiz Barbosa-Prefeito Municipal.
2 cm -06 627679 - 1
Prefeitura Municipal de Tombos-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 26/11/2014, às 13:00h, TESC (Tombos Esp. Social
Clube) - Av. Cel. Bento Machado, 823, centro, Tombos/MG, seus bens
inservíveis:Veículos e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -06 627509 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Licitatório 193/14 - PREGÃO PRESENCIAL 093/14. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS para
distribuição na Farmácia Municipal, aquisição de INSUMOS FARMACÊUTICOS para atender as necessidades dos pacientes portadores
de diabetes tipo 1 e gestacional cadastrados na Hiperdia, usuários de
insulina das 08 equipes de PSF’s, bem como aquisição de FRALDAS
para distribuição na Farmácia Municipal. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 09h00min do dia 20/11/14. CREDENCIAMENTO: a
partir das 09h10min. ABERTURA DOS ENVELOPES: após o credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro,
Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 das 12:00 às
17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.
mg.gov.br/licitacoes . Carmo do Paranaíba, 06 de novembro de 2014.
Marília Márcia Alves, Pregoeira Oficial.
4 cm -06 627568 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. FMS. Processo
Licitatório n° 154/14 – Tomada de Preços011/14. Objeto: Serviços de
Construção Civil para Reforma e Acréscimo das instalações do UBS
Rosário, sob o regime de empreitada por preço global. PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até às 13h00min do dia 26/11/2014. ABERTURA
DOS ENVELOPES: às 13h10min do dia 26/11/2014. LOCAL: Sala
de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba).
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelos telefones (34) 3851-2068 das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda
pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes. Carmo do Paranaíba, 06 de novembro de 2014. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Marcos Aurélio Costa
Lagares, Prefeito Municipal e Leandra de Fátima Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -06 627678 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO
135/2014 originado da realização de PREGÃO PRESENCIAL nº
122/2014 firmado com PRODOESTE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
veículos automotores 0km tipo van de 15 lugares mais motorista para
a Secretaria Municipal de Educação do município de Guaxupé. Valor:
R$333.750,00. Vigência: 04/01/2015. Guaxupé 06/10/2014 – Rodrigo
Luiz Borges – Secretário Municipal De Educação.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO 136/2014
originado da realização de TOMADA DE PREÇO 013/2014 firmado
com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA . Objeto: execução de serviços
para implantação de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q., drenagem
superficial, sinalização e rampas de acessibilidade nos seguintes locais:
Avenida Pedro Nicola; Praça Haiti, na Vila Progresso; Trecho entre
a rua José Paulino e Av. Presidente Tancredo Neves; Rua Padre João
José – Centro e Rua Felipe José da Silva – Jd. Nova Guaxupé. Valor:
R$362.936,11. Vigência: 05/12/2014. Guaxupé 06/10/2014 – Maria
José Cyrino Marcelino –Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO DE
COMODATO Nº 139 /2014 originado da realização da Processo Administrativo 281/2014 firmado com ESCOLA PROFISSIONAL NOSSA
SENHORA APARECIDA . Objeto: Os Comodantes cedem ao Comodatário, em regime de comodato e a título gratuito, para ser utilizado
pelo Comodatário, o seguinte bem : um prédio com área construída
de 347,26 m2 situado a Avenida Presidente Tancredo Neves, 1.161-b,
Jardim Vera Cruz, Cidade de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, CEP
37.800-000, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis local sob
matricula n.º 15.197. . Vigência: 31/12/2014. Guaxupé 06/10/2014 –
Renato Carlos de Gouvêa– Secretário Municipal de Desenvolvimento
e Meio Ambiente
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO 140
/2014 originado da realização da DISPENSA 079/2014 firmado com
MORAES – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME . Objeto:
Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e de Engenharia
para futura obra de reforma e ampliação da Quadra Palimércio Nasser . Valor: R$10.700,00. Vigência: 31/12/2014. Guaxupé 06/10/2014 –
Maria José Cyrino Marcelino – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO 141
/2014 originado da realização da DISPENSA 081/2014 firmado com
CLINICA MEDICA SÃO DOMINGOS LTDA- ME . Objeto: Contratação de serviços para realização de exames de estudo urodinâmico
para a Secretária Municipal de Guaxupé. Valor: R$4.480,00. Vigência: 31/12/2014. Guaxupé 09/10/2014 – João Tadeu Silva - Secretário
Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO 142 /2014
originado da realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2014 firmado com ELENA RUSSO CAETANO 10015787672 . Objeto: realização de serviços de decoração natalina no Município de Guaxupé.
Valor: R$ 39.750,00 . Vigência: 30/01/2015. Guaxupé 15/10/2014
– Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário Municipal de Cultura,
Esportes e Turismo.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO 143/2014
originado da realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2014 firmado com MARIA APARECIDA PEREIRA ROMANELLI SILVA ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de carroceria no veículo caminhão Iveco Vertis 90V18
de propriedade da Prefeitura do Município de Guaxupé. Valor: R$
14.000,000. Vigência: 31/12/2014. Guaxupé 23/10/2014 – Maria José
Cyrino Marcelino – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO 145/2014
originado da realização do DISPENSA 082/2014 firmado com GILBERTO RIBEIRO ALVES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para restauração do presépio de gesso
utilizado na decoração natalina de Guaxupé. Valor: R$ R$ 4.100,00.
Vigência: 30/11/2014. Guaxupé 24/10/2014 – Marcos Alexandre Costa
Buled – Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO 146/2014
originado da realização do PREGÃO PRESENCIAL 0137/2014 firmado com WORLDCOM COMERCIAL LTDA- ME . Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos a serem usados na decoração natalina na cidade de Guaxupé/MG.
Valor: R$ 582,00 . Vigência: 31/12/2014. Guaxupé 28/10/2014 – Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO 147/2014
originado da realização do PREGÃO PRESENCIAL 0137/2014 firmado com ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME . Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais elétricos a serem usados na decoração
natalina na cidade de Guaxupé/MG. Valor: R$ 11.037,00 . Vigência:
31/12/2014. Guaxupé 28/10/2014 –Marcos Alexandre Costa Buled –
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO 148/2014
originado da realização do PREGÃO PRESENCIAL 0137/2014 firmado com BELL ELECTRIC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME . Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais elétricos a serem usados na decoração
natalina na cidade de Guaxupé/MG. Valor: R$ 71.476,90 . Vigência:
31/12/2014. Guaxupé 28/10/2014 – Marcos Alexandre Costa Buled –
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO CONTRATO 149/2014
originado da realização do PREGÃO PRESENCIAL 141/2014 firmado
com BELL ELECTRIC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA - ME . Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos a serem usados na decoração natalina na
cidade de Guaxupé/MG. Valor: R$ 71.476,90 . Vigência: 31/12/2014.
Guaxupé 29/10/2014 – Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário
Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/2013 originado da realização do Dispensa
132/2013 firmado com LEVINDO ALVES FERREIRA . Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Valor: R$ 6.160,80 .
Vigência: 01/11/2015. Guaxupé 30/10/2014 –Renato Carlos de Gouvêa– Secretário Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente.
26 cm -05 627460 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– Extrato do 1º termo aditivo à Ata de
Registro de Preços 067/2014 - Pregão 113/2014.Fornecedor: JOÃO
CARLOS MINCHILLO & FILHOS LTDA Objeto: Alteração do fornecedor por desclassificação do 1º colocado. Fundamento Legal:artigo
13, do Decreto Municipal nº 1339 de 2010 - Elaine Gonçalves Ricciardi
Cerdeira– Secretária Municipal de Administração.
2 cm -06 627832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE 01/10/2014// A 31/10/2014// ADITIVO//S1º Aditivo//Contrato nº 006/2014//CONCORRÊNCIA Nº 004/2013//Contratado (a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E
SANEAMENTO LTDA////Objeto: Fica prorrogado o prazo para execução do ////Objeto até 31/12/2014//Data de Assinatura: 06/10/2014//4º
Aditivo//Contrato nº 008/2014// Pregão Presencial n° 087/2013//Contratado (a): COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - EPP////Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$249,00
(duzentos e quarenta e nove reais), representando um acréscimo de
0,52% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
30/10/2014//5º Aditivo//Pregão Presencial n° 087/2013//Contratado
(a): EV LOPES COMERCIO ATACADISTA EPP////Objeto: Inclusão
da dotação orçamentária: 10.01.00.12.364.017.2.357.3.3.90.30 - Manutenção do Convênio com a Universidade Aberta do Brasil – UAB. Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$80,00 (oitenta
reais), representando um acréscimo de 0,27% sobre o valor inicial //
ContratadoData de Assinatura: 22/10/2014//1º Aditivo//Contrato nº
022/2014//Concorrência n° 007/2013//Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA EPP////Objeto: O presente instrumento tem por
////Objeto a inclusão da engenheira fiscal Marília Gonçalves Marques
T.N.S.I/Engenheiro Civil, CREA 149.359/D-MG, Mat. 21629 nas obras
de construção da UBS no Bairro Jardim Itamarati e UBS no Bairro
Sebastião AmorimData de Assinatura: 21/10/2014//2º Aditivo//Contrato nº 022/2014//CONCORRÊNCIA Nº 007/2013//Contratado (a):
CONSTRUTORA MECAL LTDA EPP////Objeto: Ficam prorrogados
os prazos de vigência do contrato e de execução do ////Objeto do contrato até 30/04/2015Data de Assinatura: 30/10/2014//1º Aditivo//Contrato nº 023/2014//CONCORRÊNCIA 007/2013//Contratado (a): FNC
CONSTRUTORA LTDA ME////Objeto: O presente instrumento tem
por ////Objeto a inclusão do engenheiro fiscal: Rogério Borges Vieira
T.N.S.I/ Engenheiro Civil, CREA 55.411/D-MG, Mat. 5.009Data de
Assinatura: 16/10/2014//2º Aditivo//Contrato nº 023/2014//Concorrência n° 007/2013//Contratado (a): FNC CONSTRUTORA LTDA ME////
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do ////Objeto do contrato até 30/04/2015Data de Assinatura:
30/12/2014//2º Aditivo//Contrato nº 034/2014//PREGÃO Nº
011/2014////Contratado (a): FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP////Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
valor total de R$50.781,80 (cinqüenta mil, setecentos e oitenta e um
reais e oitenta centavos), representando um acréscimo de 17,75% sobre
o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 08/10/2014//3º Aditivo//
Contrato nº 034/2014//PREGÃO Nº 011/2014////Contratado (a):
FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP////Objeto:
Fica realinhado, o contrato original firmado: Item 38971 Índice
17,9268% Base de Cálculo R$32,80 Total R$38,68 Item 4750 Índice
17,8765% Base de Cálculo R$9,23 Total R$10,88 Item 38972 Índice
11,1153% Base de Cálculo R$26,63 Total R$29,59Data de Assinatura:
24/10/2014//2º Aditivo//Contrato nº 051/2014//PREGÃO N°
014/2014////Contratado (a): Vesuvio Panificações Ltda EPP////Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$1.680,00 (um
mil, seiscentos e oitenta reais), representando um acréscimo de 1,59 %
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 08/10/2014//3º
Aditivo//Contrato nº 057/2014//PREGÃO N° 010/2014////Contratado
(a): COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP////Objeto: Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$596,00 (quinhentos e noventa e seis reais), representando um acréscimo de 2,03% sobre
o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 09/10/2014//1º Aditivo//
Contrato nº 060/2014//PREGÃO N° 010/2014////Contratado (a): PLURIMINAS
EIRELI////Objeto:
Pelo
acréscimo
sobre
o

quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$7.440,00 (sete mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais), representando um acréscimo de 13,32% sobre
o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 13/10/2014//5º Aditivo//
Contrato nº 089/2013TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013//Contratado (a): LUMA ENGENHARIA LTDA EPP////Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do ////Objeto do
contrato até 31/12/2014//. O presente instrumento tem por ////Objeto o
acréscimo de 9,30% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor
total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é
de R$37.723,50 (trinta e sete mil, setecentos e vinte a três reais e cinqüenta centavos).Data de Assinatura: 30/10/2014//3º Aditivo//Contrato
nº 122/2014//PREGÃO N° 034/2014////Contratado (a): Luca Ltda ME////Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), representando um acréscimo de 5,65% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
31/10/2014//2º Aditivo//Contrato nº 132/2014//CHAMADA PÚBLICA
N° 035/2014////Contratado (a): Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Patos de Minas e Região////Objeto: O presente instrumento
tem por ////Objeto a transferência do saldo remanescente de alguns produtos ofertados pelos produtores abaixo: ITEM 35132 DESCRIÇÃO
TOMATE QTDE 2344 PRODUTOR //CONTRATADO LÉLIO
ALVES NETO CPF 46106898634 TRASPERERIR PARA JOSÉ
OSVALDO NUNES CPF 73184322653 ITEM 35132DESCRIÇÃO
TOMATE QTDE 366PRODUTOR //CONTRATADO LÉLIO ALVES
NETO CPF46106898634TRASPERERIR PARA VICENTE PAULO
ALVES PINHEIROCPF 99959755649 ITEM 35116 DESCRIÇÃO
BANANA PRATAQTDE 1019 PRODUTOR //CONTRATADO
LAÉRCIO APARECIDO DA FONSECA CPF52888401649TRASPERERIR PARA JAIRO JOSÉ DE SOUZACPF 69712042634 ITEM
38355 DESCRIÇÃOMILHO VERDEQTDE 436PRODUTOR //CONTRATADO GASPAR ALVES DA SILVA CPF63232596649TRASPERERIR
PARA VICENTE
PAULO ALVES
PINHEIRO
CPF99959755649Data de Assinatura: 08/10/2014//9º Aditivo//Contrato nº 136/2012Concorrência n° 005/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA////Objeto: O presente instrumento tem por
////Objeto o reajuste do valor //Contratado, no importe de R$33.107,12
(trinta e três mil, cento e sete reais e doze centavos), calculado pelo
índice INCC (Índice Nacional da Construção Civil) – Coluna 06 da
Revista Conjuntura Econômica da FGV, acumulado de 04/2013 a
04/2014//, com efeitos a partir de 17/06/2014//Data de Assinatura:
20/10/2014//1º Aditivo//Contrato nº 144/2014//PREGÃO N°
029/2014////Contratado (a): Toldos Indústria e Comércio Ltda-ME////
Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$319,00
(trezentos e dezenove reais), representando um acréscimo de 7,78%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 13/10/2014//4º
Aditivo//Contrato nº 160/2014//PREGÃO N° 042/2014////Contratado
(a): TBI SEGURANÇA EIRELI////Objeto: Pelo acréscimo sobre o
quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor mensal de R$18.982,54 (dezoito mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), representando
um acréscimo de 5,95% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 15/10/2014//5º Aditivo//Contrato nº 160/2014//PREGÃO N°
042/2014////Contratado (a): TBI SEGURANÇA EIRELI////Objeto:
Inclusão da dotação orçamentária: 09.01.00.10.301.019.2.105.3.3.90.3
9 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde PSF/PACS e Consultórios Odontológicos. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$12.915,84 (doze mil, novecentos e quinze reais e oitenta e
quatro centavos), representando um acréscimo de 4,04% sobre o valor
inicial //ContratadoData de Assinatura: 31/10/2014//2º Aditivo//Contrato nº 162/2014//TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2014////Contratado
(a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA////Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2015Data de Assinatura:
13/10/2014//2º Aditivo//Contrato nº 167/2013PREGÃO N° 32/2013//
Contratado (a): PAULO TEIXEIRA DA MOTA////Objeto: O presente
instrumento tem por ////Objeto o reajuste do valor do contrato no percentual de 3,33%, atualizando o valor da ROTA 23 para R$1,85 (um
real e oitenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 07/10/2014//
Data de Assinatura: 20/10/2014//3º Aditivo//Contrato nº
168/2013PREGÃO N° 32/2013//Contratado (a): PAULO TEIXEIRA
DA MOTA E CIA LTDA////Objeto: O presente instrumento tem por ////
Objeto o reajuste do valor do contrato no percentual de 3,33%, atualizando o valor da ROTA 27 para R$3,15 (três reais e quinze centavos),
com efeitos a partir de 07/10/2014//Data de Assinatura: 20/10/2014//4º
Aditivo//Contrato nº 168/2013PREGÃO N° 32/2013//Contratado (a):
PAULO TEIXEIRA DA MOTA E CIA LTDA////Objeto: O presente instrumento tem por ////Objeto o reajuste do valor do contrato no percentual de 3,33%, atualizando o valor da ROTA 24 para R$2,40 (dois reais
e quarenta centavos), com efeitos a partir de 07/10/2014//Data de Assinatura: 20/10/2014//5º Aditivo//Contrato nº 183/2013TOMADA DE
PREÇOS N° 007/2013//Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA////Objeto: O presente instrumento tem por ////
Objeto o reajuste de 7,52% sobre o valor total //Contratado, sendo que
o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de R$15.178,71 (quinze mil, cento e setenta e oito reais e setenta
e um centavos)Data de Assinatura: 16/10/2014//1º Aditivo//Contrato nº
22/2014//PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2014////Contratado (a):
TOLDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME////Objeto: Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$900,72 (novecentos reais e setenta e dois centavos), representando um acréscimo de
4,13% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
08/10/2014//2º Aditivo//Contrato nº 229/2014//PREGÃO N°
060/2014////Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA////
Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais), representando um
acréscimo de 16,10% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 24/10/2014//1º Aditivo//Contrato nº 230/2014//PREGÃO N°
060/2014////Contratado (a): COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA
EPP////Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$268,00 (duzentos e sessenta e oito reais), representando um acréscimo de 0,30% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
13/10/2014//2º Aditivo//Contrato nº 231/2013Concorrência n°
002/2013//Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA - EPP////
Objeto: O presente instrumento tem por ////Objeto o acréscimo de
23,97% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total pago
pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de
R$35.705,13 (trinta e cinco mil, setecentos e cinco reais e treze centavos)Data de Assinatura: 06/10/2014//7º Aditivo//Contrato nº
235/2012CONCORRÊNCIA 020/2012//Contratado (a): MÁXIMA
ENGENHARIA LTDA EPP////Objeto: O presente instrumento tem por
////Objeto o reajuste do valor //Contratado, no importe de R$78.602,58
(setenta e oito mil, seiscentos e dois reais e cinqüenta e oito centavos),
calculado pelo índice INCC (Índice Nacional da Construção Civil) de
7,264% para o período de setembro/2014// a agosto/2015Data de Assinatura: 17/10/2014//4º Aditivo//Contrato nº 237/2012TOMADA DE
PREÇOS N° 018/2012//Contratado (a): MÁXIMA ENGENHARIA
LTDA EPP////Objeto: O presente instrumento tem por ////Objeto o
acréscimo de 17,0617% sobre o valor total //Contratado, sendo que o
valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de R$90.133,69 (noventa mil, cento e trinta e três reais e sessenta e nove centavos)Data de Assinatura: 13/10/2014//1º Aditivo//
Contrato nº 244/2014//PREGÃO N° 070/2014////Contratado (a):
Comercial Eletro Ltda EPP////Objeto: Inclusão das dotações orçamentárias: 09.01.00.10.304.020.2.123.3.3.90.30 - Manutenção das Ações
de Vigilância Sanitária, 09.01.00.10.301.019.2.107.3.3.90.30 - Manutenção do Pronto Atendimento Marabá – PAM, 09.01.00.10.303.021.2.
360.3.3.90.30 - Manutenção da Farmácia Popular, 09.01.00.10.302.018
.2.411.3.3.90.30 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$8.027,20 (oito mil, vinte e sete reais e vinte centavos), representando
um acréscimo de 7,73% sobre o valor inicial //Contratado.Data de Assinatura: 22/10/2014//2º Aditivo//Contrato nº 244/2014//PREGÃO N°
070/2014////Contratado (a): Comercial Eletro Ltda EPP////Objeto:
Inclusão da dotação orçamentária: 09.01.00.10.302.022.2.106.3.3.90.3
0 - Manutenção do Centro de Referência Integrado - Viva Vida e Hiperdia Minas. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$12.405,00 (doze mil, quatrocentos e cinco reais), representando um
acréscimo de 11,95% sobre o valor inicial //Contratado.Data de Assinatura: 29/10/2014//1º Aditivo//Contrato nº 246/2014//PREGÃO N°
070/2014////Contratado (a): LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME////Objeto: Inclusão das dotações orçamentárias: 01193
- 090100 100020 2.0124 0000 339030 - Manutenção da Vig. Epidemiológica e Ambiental, 00995 - 090100 100019 2.0107 0000 339030