TJMG 31/10/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Total: R$594.210,88 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e dez
reais e oitenta e oito centavos). Autorizado.
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ADAILTON VIEIRA PEREIRA
REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014.
Conselheiros presentes: Leonardo Tadeu Campera Brescia, Presidente; Marcus Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; Adirson Monteiro de
Castro, Diretor de Saúde; Alcenira Ferreira de Matos, Repr. Segurados Poder Executivo; Geraldo Ediberto Fernandes, Repr. Segurados Poder Legislativo; Rui Viana da Silva, Repr. Segurados Poder Judiciário; Charles Martins Muniz, Repr. Segurados Ministério Público (suplente) e José Maria
Ferreira de Freitas, Repr. Segurados Tribunal de Contas.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986 e da Portaria nº 025/2014,
por seis meses a: Masp 1072392-2, Terezinha de Jesus Júnior Gomes
da Silva, em prorrogação, a partir de 10/01/2014, para regularização de
situação funcional.
Assunto: Tabela de Honorários e Serviços para a Área de Saúde/Rede Credenciada – Consulta Regionalizada. Despacho: O Conselho Deliberativo
do IPSEMG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, aprova a proposta para inclusão
do item “Consulta Regionalizada em Uberlândia”, na Tabela de Honorários e Serviços para a Área de Saúde/Rede Credenciada, conforme justificativa apresentada pela Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, às fls. 02/05. A íntegra da tabela estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 1071336-0, Jose Ananias de L. e Melo, Médico da Área
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/11/2014; Masp 1072910-1, Silvania M. Silva, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de
05/11/2014; Masp 1071615-7, Maria Celi N. Ferreira, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de
07/11/2014.
Assunto: Tabela de Medicina Laboratorial – Rede Credenciada. Despacho: O Conselho Deliberativo do IPSEMG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, aprova a Tabela de Medicina Laboratorial, conforme proposta apresentada
pela Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, às fls. 02/16. A íntegra da tabela estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Assunto: Tabela de Honorários e Serviços para Área de Saúde do IPSEMG (Rede Credenciada) – Atualização dezembro/2014. Despacho: O Conselho Deliberativo do IPSEMG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, aprova as alterações
na Tabela de Honorários e Serviços para a Área da Saúde (Rede Credenciada), conforme proposta apresentada pela Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, às fls. 02/05. A íntegra da tabela atualizada estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados
por prestadores não credenciados. Despacho: O Conselho Deliberativo autoriza o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados
em situação excepcional de urgência/emergência. Todos os processos estão sujeitos a glosas.
ESPECIAL SEM CONTRATO – Atendimentos de urgência realizados por prestadores não credenciados.
MUNICIPIO MATRÍCULA
PRESTADOR
WORKFLOW
Barbacena
3000377
Santa Casa de M. de Barbacena
crbarbac/6173
Barbacena
3000377
Santa Casa de M. de Barbacena
crbarbac-6186
Barbacena
3000377
Santa Casa de M. de Barbacena
crbarbac/6304
Barbacena
3000377
Santa Casa de M. de Barbacena
crbarbac/6403
Barbacena
3000377
Santa Casa de M. de Barbacena
crbarbac/6303
Barbacena
3000377
Santa Casa Mis. Barbacena
crbarbac-6182
Belo Horizonte
48834
Centro de Imagem Diagnósticos
crbh-16259
Belo Horizonte
48834
Centro de Imagem Diagnósticos
crbh/16261
Belo Horizonte
3070842
Clinica Nefrológica de MG
crbh-16259
Belo Horizonte
3070842
Clinica Nefrológica de MG
crbh-18272
Belo Horizonte
3608747
Centro Clinico BH Mater
crbh-15979
Belo Horizonte
3608747
Centro Clinico BH Mater
crbh-17368
Belo Horizonte
3608747
Centro Clinico BH Mater
crbh-17370
Belo Horizonte
48608
Hospital Espírita André Luiz
crbh-17160
Contagem
3070843
Nefron
crbh-17008
Itamarandiba
48167
Hospital de Itamarandiba
crdiaman-6529
Itamarandiba
48167
Hospital de Itamarandiba
crdiaman-6742
Itambacuri
2786773
Associação Hospitalar N. Sra. Anjos
crtotoni-9045
Juiz de Fora
3150194
Centrocor Inst de Card de Juiz de Fora
crjfora-17765
Juiz de Fora
3150194
Centrocor Inst de Card de Juiz de Fora
crjfora-18075
Juiz de Fora
3150194
Centrocor Inst de Card de Juiz de Fora
crjfora-17625
Lavras
2716051
Sta Casa de Misericórdia de Lavras
arlavras-5446
Leopoldina
48971
Casa de Caridade Leopoldinense
picatagu-4213
Leopoldina
48971
Casa de Caridade Leopoldinense
picatagu-4212
Leopoldina
48971
Casa de Caridade Leopoldinense
picatagu-4211
Montes Claros
3013201
Hospital do Rim de Montes Claros
crmclaro-24018
Passos
3411714
Unimed Sudoeste de Minas Cooperativa de Trabalhos Médicos crpassos-8913
Passos
3411714
Unimed Sudoeste de Minas Cooperativa de Trabalhos Médicos crpassos/8916
Passos
3411714
Unimed Sudoeste de Minas Cooperativa de Trabalhos Médicos crpassos-8917
Passos
3411714
Unimed Sudoeste de Minas Cooperativa de Trabalhos Médicos crpassos-9298
Passos
3411714
Unimed Sudoeste de Minas Cooperativa de Trabalhos Médicos crpassos-9296
Passos
3411714
Unimed Sudoeste de Minas Cooperativa de Trabalhos Médicos crpassos-9300
Passos
3411714
Unimed Sudoeste de Minas Cooperativa de Trabalhos Médicos crpassos-9297
Poços de Caldas
3628283
Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas
arpcalda-2008
Poços de Caldas
3628283
Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas
arpcalda-2084
Santo
A.
2999129
Hospital
São
Sebastião
crdivin-9109
Amparo
Santo
A.
2999129
Hospital São Sebastião
crdivin/9372
Amparo
São J. Del Rei
48035
Santa Casa de Misericórdia
crvargin/14832
São J. Del Rei
48035
Santa Casa de Misericórdia
crvargin-14287
São J. Del Rei
48035
Santa Casa de Misericórdia
nucs-28454
São J. Del Rei
48035
Santa Casa de Misericórdia
crvargin-14786
São J. Del Rei
48035
Santa Casa de Misericórdia
crvargin-14785
São S. Paraíso
48562
Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso
crpassos-9293
Viçosa
48205
Casa de Caridade de Viçosa
crponova/11609
SUBTOTAL
MÊS
jul/14
jul/14
jul/14
ago/14
ago/14
ago-14
mar/14
fev/14
ago-14
set-14
jul-14
ago-14
jul-14
ago-14
ago-14
jul-14
ago-14
ago-14
ago-14
ago-14
jul-14
jul-14
jul-14
jun-14
mai-14
ago-14
mai-14
jul-14
jul-14
jun-14
jun-14
mai-14
jul-14
jul-14
ago-14
VALOR (R$)
38.731,02
2.033,40
446,62
38.267,93
38.642,48
58.217,47
5.043,93
1.416,30
1.461,00
3.165,50
44.287,60
23.937,66
215,20
7.314,40
32.030,90
2.114,22
3.771,74
787,20
37.514,20
26.391,42
28.264,15
12.763,19
7.275,63
6.606,03
10.816,31
21.915,00
8.091,56
24.973,21
13.213,11
203,35
10.952,61
16.636,40
3.466,12
17.459,51
1.377,42
jul-14
15.906,60
ago-14
18.654,44
ago-14
jul-14
jul-14
mai-14
jun-14
jul-14
ago-14
58.218,59
37.953,04
4.260,63
48,00
8.117,49
34.250,31
1.700,88
728.913,77
ATENDIMENTOS ESPECIAIS – Procedimentos e materiais especiais que não constam na tabela de procedimentos do IPSEMG.
MÊS
VALOR (R$)
Araxá
MUNICÍPIO
MATRÍCULA
2620401
Associação de Assist. Social Santa Casa de Misericórdia de Araxá araraxa-4647
PRESTADOR
WORKFLOW
jul-14
2.350,00
Belo Horizonte
3098247
Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh-16943
ago-14
1.500,00
Belo Horizonte
3098247
Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh-17064
set-14
4.500,00
Belo Horizonte
3098247
Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh-17436
set-14
1.500,00
Belo Horizonte
3098247
Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh-18027
set-14
4.500,00
Belo Horizonte
3098247
Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh-17843
set-14
4.500,00
Belo Horizonte
48412
Hospital Vera Cruz
crbh-16466
jan-14
8.720,04
Belo Horizonte
3037882
Hematológica
crbh-17434
set-14
28.563,50
Belo Horizonte
3037882
Hematológica
crbh-17438
jul-14
22.850,80
Belo Horizonte
2702123
Fundação Benjamim Guimarães
crbh-17348
abr-14
904,20
Belo Horizonte
3390442
NEO- Nucleo de Excelência em Oftalmologia
crbh/17065
ago-14
1.100,00
Belo Horizonte
3087217
Associação Mario Penna
crbh-17345
jul-14
11.700,00
Belo Horizonte
3087218
Associação Mario Penna
crbh/17503
ago-14
3.720,00
Belo Horizonte
3087218
Associação Mario Penna
crbh-16425
ago-14
41.382,00
Belo Horizonte
3030070
Oculare Medicina Especializada
crbh-16272
jun-14
2.864,00
Belo Horizonte
2702123
Fundação Benjamim Guimarães
crbh-16142
jan-13
43.521,28
Belo Horizonte
3086424
Centro Mineiro de Medicina Hiperbárica
crbh-17531
set-14
3.300,00
Belo Horizonte
2649360
Fundação Felice Rosso
crbh-18044
ago-14
480,00
Belo Horizonte
2649360
Fundação Felice Rosso
crbh-18043
jun-14
334,00
Lavras
2716051
Santa Casa de Misericórdia de Lavras
arlavras-5651
jul-14
4.799,88
Muriaé
48118
Casa de Caridade de Muriaé
crmuriae-16004
ago-14
1.672,00
Patos de Minas
48713
Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima
crpminas/7299
ago-14
10.983,56
48929
Teófilo Otoni
Associação Hospitalar Sta. Rosália
nucs-28461
jul-14
3.350,00
Três Pontas
2985282
Santa Casa de Mis. Hosp. São Francisco de Assis
crvargin-14868
jun-14
1.705,00
Uberlândia
3362104
Sociedade Hospitalar de Uberlândia
cruberla-22069
jul-14
1.906,30
Uberlândia
3362104
Sociedade Hospitalar de Uberlândia
cruberla-22068
jul-14
10.667,76
Uberlândia
3362104
Sociedade Hospitalar de Uberlândia
cruberla-22577
jul-14
SUBTOTAL
TOTAL
1.078,92
224.453,24
953.367,01
30 625728 - 1
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 1073538-9, Maria Eloiza Vargas, Auxiliar de Seguridade
Social, referente ao período de 04/10 a 04/11/2014, publicado em
02/10/2014, para o período de 06/11 a 06/12/2014.
30 625716 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS
(M): Fabio Junio De Souza, Edilson Antonio De Carvalho, Eduardo
Souza E Silva, Moises Gualberto De Souza Filho, Nilton Cesar Da
Silva, Edson Pereira Dos Santos. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F):
Claudia Tereza Souza Hermogenes. NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Luciano Rosario De Souza.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (M): Leonardo Augusto Paredes Lima. NÃO COMPARECEU:
ASCENSORISTA (M): Rodrigo Terenzi Marzola, Gilberto Venancio
Fernandes. TELEFONISTA: Carlos Eduardo Passos Gonzaga Alves.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: DESISTENTE: SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE CARGAS: Queliom De Freitas Silva. NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Priscila Neto Lamounier De Carvalho.
INAPTO: TECNOLOGIA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA:
Filipe Santos Prado.
30 625239 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência de Fiscalização
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
COMUNICADO Nº. 007/2014
Comunicamos às unidades administrativas e aos contribuintes em geral
que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do art. 4º, Parágrafo único, inciso II, alínea a, da Resolução nº 4.182, de 20/01/2010,
da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais os Carimbos Fiscais de Trânsito relacionados no Anexo a seguir especificado.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Marcos Rogério Baeta Pereira - Diretor
Anexo ao Comunicado Nº. 007/2014
Ato Declaratório de Falsidade Ideológica de Carimbo Fiscal de Trânsito nº 007/2014
Nº. do Carimbo
Motivo
Data Falsidade Ideológica
3843-5
Dano
10/10/2014
4361-1
Dano
05/08/2014
5116-4
Dano
24/02/2014
5627-1
Dano
23/02/2014
5763-9
Dano
04/09/2014
Superintendência de Fiscalização
Diretoria de Gestão de Projetos
SUFIS
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art. 10, § 1º, ambos do RPTA/MG,
aprovado pelo Decreto nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte
abaixo e seus sócios, cientificados da emissão do Auto de Início de
Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000010086.57 de 29 de agosto de 2014,
cujo objeto da ação fiscal consta da verificação quanto ao cumprimento
das obrigações tributárias, principal e acessórias, no período correspondente a 01/02/2012 até 28/08/2014. O referido AIAF, SOLICITA,
a apresentação, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, dos comprovantes de recolhimento relativos às GNREs referentes ao período
de 01/Fevereiro/2012 a 28/Agosto/2014 e comprovante de endereço de
residência e domicílio dos sócios. A documentação deverá ser apresentada no Núcleo de Contribuintes Externos do Rio de Janeiro, localizado
na Avenida Almirante Barroso, nº 63, 9º andar, Bairro Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20031-003.
HI TEC DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA.
CNPJ 14.517.323/0002-42
BR 101 - KM 103 - Bairro Nossa Senhora da Paz - Balneário de Picarras - SC
AIAF: 10.000010086.57
Nº da O.S.: 08.140002742.15
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.
Flávia Tavares Ribeiro - Coordenadora Fiscal do NCONEXT/RJ
30 625627 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 130.095-3, Maria Thereza Gazzinelli Cruz, TFAZ, por 2(dois)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 7/11/2014;
-Masp 190.062-0, Onofre Antônio Silveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 241.804-4, Alair Rodrigues de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 244.538-5, Maria Elizabeth Leite Sampaio, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 254.922-8, Marcio Arantes Junqueira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/11/2014;
-Masp 260.778-6, Marília Soares Mota Gouvea, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 260.797-6, Nilson José Cabral Guerra, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 260.869-3, Maria do Carmo de Rezende Gonçalves, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/10/2014;
-Masp 262.015-1, Michel Kazzi, AFRE, por 5 meses, sendo 2(dois)
meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 27/11/2014;
-Masp 262.045-8, Francisco Aparecido Soares, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 262.204-1, Maria da Penha Monteiro Freitas, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 262.471-6, Carlos Alberto Coelho Ferreira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/11/2014;
-Masp 263.235-4, Paulo Cesar Inacio de Oliveira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/11/2014;
-Masp 270.924-4, José Julio Rosa da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/11/2014;
-Masp 270.968-1, Silvio Moreira Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 270.972-3, Ailton Vieira do Vale, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 271.034-1, Darcio Luiz Barbosa Weydt, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 272.250-2, Rômulo Tolentino da Costa, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 272.285-8, Sonia Maria Tavares da Rocha, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 283.470-3, Lêda Maria Rezende, GEFAZ, por (dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 285.653-2, Walter Henriques Furtado Filho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 285.663-1, Davilson Sabino Moreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/11/2014;
-Masp 285.672-2, Jorge de Carvalho Martins, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/11/2014;
-Masp 285.690-4, Sueli Berno Nunes de Oliveira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/11/2014;
-Masp 285.744-9, Maura Maria Mendonça Bosque, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/11/2014;
-Masp 288.284-3, Edilson Rezende da Rocha, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 288.285-0, Eduardo Abdalla Malim, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 288.342-9, Wertson Brasil de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/11/2014;
-Masp 288.731-3, Antônio Raimundo Alves Pereira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/11/2014;
-Masp 290.347-4, Marcos de Fragelli Figueiredo, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 296.407-0, Ageu Alves dos Santos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 296.414-6, Deise das Graças Monteiro, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 296.421-1, Gilce Maria de Castro Silveira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 297.215-6, Itamar Peixoto de Melo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 297.383-2, José Gonçalves da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 297.672-8, João Basílio de Freitas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/11/2014;
-Masp 297.841-9, Gilmar Ferreira da Costa, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 301.472-7, Maria de Fátima Monteiro, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/11/2014;
-Masp 309.051-1, Heron Rosado Muniz, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/11/2014;
-Masp 309.434-9, Solange Moura de Battisti, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 309.741-7, Fernando Eduardo Bastos de Melo, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 310.024-5, Ângela Eny Gama Nunes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 310.029-4, Denise Diamantino Fernandes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/11/2014;
-Masp 310.057-5, Valdeci Jacinto da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/11/2014;
-Masp 311.184-6, Rita de Cássia da Silva Torres, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/11/2014;
-Masp 314.065-4, Lucilia Aparecida Pinheiro Silva, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 314.399-7, Antônio Carlos Neves de Brito, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 315.359-0, Adriana Ackls Codo Santos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 315.409-3, Dorcila Zambaldi Marques, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/11/2014;
-Masp 316.713-7, Joana Maria Munhoz Mendonça dos Santos, GEFAZ,
por 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 10/11/2014;
-Masp 326.663-2, Luiz Carlos Valadares, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 327.541-9, Hélio Dias da Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 331.829-2, Carlos Augusto de Miranda Machado, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/10/2014;
-Masp 334.011-4, Marcos Antônio de Magalhães, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 336.329-8, José Humberto Ribeiro, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 337.486-5, Adalmo Teixeira Reis, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 4/11/2014;
-Masp 337.540-9, Denise Moreira Vieira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/11/2014;
-Masp 337.717-3, Gerfeson Souza Rego, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/10/2014;
-Masp 337.799-1, Sérgio Carolino Maia, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/10/2014;
-Masp 338.808-9, Fernando Afonso Saraiva Costa, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 339.224-8, Arlete Quintão Brant, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/10/2014;
-Masp 339.241-2, Fátima Aparecida Borba, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 339.599-3, Hilda Cecilia Batista, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 339.864-1, Nilza Pontes Baroni Ciacci, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 340.223-7, Mary Ribeiro Barbosa, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/11/2014;
-Masp 340.230-2, Wilson de Freitas, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 351.106-0, Luziana Maria Martins Ferreira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 351.372-8, José Antônio Lucas, OSO, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 7/11/2014;
-Masp 352.273-7, Miriam Conceição Lopes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 355.059-7, Aderbal Viana Rodrigues, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 355.105-8, Afonso de Fátima Orsine Antunes, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/11/2014;
-Masp 355.451-6, André Miranda Moreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/11/2014;
-Masp 355.863-2, Aurélio de Souza Mezêncio, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 355.939-0, Blair Vieira do Vale Junior, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 355.990-3, Carlos Augusto de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/11/2014;
-Masp 356.309-5, Cordelucia Cangussu Tolentino Cruz, TFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 5/11/2014;
-Masp 357.178-3, Fernando Messias Gomes Barbosa, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 357.243-5, Francisco Evaldo Cardoso de Carvalho, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 357.526-3, Gilmar Alves dos Santos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 19/11/2014;
-Masp 357.676-6, Helio Donizetti da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/11/2014;
-Masp 357.965-3, Izabel Couto Ruback Rodrigues, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 358.025-5, Jairo de Freitas Pires, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;