TJMG 28/10/2014 -Fc. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 99
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Chamada Pública nº. 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/11/2014, às 8:00 hs, na E.E. Luis Pires de Minas, localizada na Rua
Teófilo Pires, 01 – Distrito Luiz Pires de Minas - Coração de Jesus-MG
– CEP:39.340.000- email – escola.79944@educacao.gov.mg.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
Internet: http://agriculturafalimiar@educacao. mg.gov.br.
16 cm -27 624104 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2014 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347-330/2014. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 25/2014, que tem por objeto a aquisição de mobiliários
e equipamentos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
11/11/2014, às 09:59 h. A sessão pública terá início no dia 11/11/2014,
às 10:00 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (31) 3915-3152.
3 cm -27 624146 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n.º 315.729. Data: 27/10/2014.
Partes: EMG/SEE e Minas Gerais Administração e Serviços S.A.MGS. Objeto: Reajuste, acréscimo e supressão de valor. Valor:
R$654.493,49, perfazendo o total de R$7.853.921,88. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001 – 3.3.90.37-04 – Fonte: 10.1.0.
Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Wilson Gomes da Silva
Júnior e Paulo Márcio Claro Pastorin.
2 cm -27 624123 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 5092/0/13. Partes: EMG/
SEC e EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Alteração
das cláusulas contratuais no contrato SEC/AJU/5092/0/13, na modalidade de contratação no Preâmbulo e a Clausula Décima Primeira,
conforme carta de Recomendação nº1270.1138.14 da Auditoria Setorial.Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato originário. Data: 27/10/2013.
Eliane Parreiras/SEC e Anderson. Ferreira/Elieser Francisco Correa/
EMPRESA CEMIG DISTRIBUIDORA S.A.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 7/2014. Objeto: Contratação de obra emergencial de reforma
e recuperação pontual das estruturas físicas e de elementos artísticos
da capela - sede da Fazenda Boa Esperança – Belo Vale/MG. Edital
disponível a partir do dia 28/10/2014 às 14h00. Endereço eletrônico:
www.iepha.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Abertura das propostas dia
13/11/2014, às 14h30. Presidente da CPL: Renata Lúcia Ourivio. Inf.:
(31) 3235-2822. Data: 27/10/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 6/2014. Objeto: Obra de execução de sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA e de escoramento do arco cruzeiro
– Distrito de Ravena – Sabará/MG. Edital disponível a partir do dia
28/10/2014 às 14h00. Endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.br LICITAÇÕES. Abertura das propostas dia 19/11/2014, às 14h30. Presidente da CPL: Renata Lúcia Ourivio. Inf.: (31) 3235-2822. Data:
27/10/2014.
5 cm -27 623864 - 1
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 749/2014. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: serviços de informática. Valor: R$ 2.375,00 (dois mil
e trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Fernando Viana Cabral e Nathan Lerman. Data: 22/10/2014.
2 cm -27 623880 - 1
Rádio Inconfidência
71.19.573.259.4627.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 24/11/2014 ; 28/12/2014 ;
Fundação João Pinheiro ; R$ 1.000,00 ;
CSA ; PCE-00492-14 ; XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais ; DUVAL MAGALHÃES FERNANDES ; 2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.462
7.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 24/11/2014 ; 28/12/2014 ; Sociedade Mineira
de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$
11.000,00 ;
CSA ; PEP-00763-14 ; XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais: população, governança e bem-estar ; MARCOS ANTÔNIO
NUNES ; 2071.19.573.259.4627.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 24/11/2014 ;
28/12/2014 ; Instituto de Geoinformação e Tecnologia ; R$ 1.000,00 ;
CRA ; PCE-00499-14 ; The 11th Solanaceae Conference ;
ADRIANO NUNES NESI ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 02/11/2014 ; 06/12/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
3.780,00 ;
CAG ; PRI-00273-14 ; Proteções Contra Queima Solar de Frutos de
Abcaxizeiro Submetido a Diferentes Lâminas de Irrigação ; SILVÂNIO RODRIGUES DOS SANTOS ; 2071.19.573.259.4627.0001.4490
20.0.10.1 ; 28/10/2014 ; 27/01/2015 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 300,00 ;
CAG ; PCE-00509-14 ; 40º Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras ; GLEICE APARECIDA DE ASSIS ; 2071.19.573.259.4627.00
042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 28/10/2014 ; 30/11/2014 ; Universidade Federal de
Uberlândia; R$ 6.170,00 ;
CHE ; OET-00449-14 ; IV SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO TRIÂNGULO MINEIRO, V ENCONTRO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM IN ; BEATRIZ GAYDECZKA ; 2071.1
9.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445
042.0.10.1 ; 27/11/2014 ; 28/12/2014 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 13.157,71 ;
CEX ; PCE-00573-14 ; XXVIII Encontro Regional da Sociedade Brasileira de Química - MG ; JEFFERSON LUIS FERRARI ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1 ; 10/11/2014 ; 12/12/2014 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 2.400,00 ;
9 cm -27 624076 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 3.52/2014. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Comercial Vieira e Queiroz Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Terceira –
do Preço. Data de assinatura: 25/08/14. Valor global estimado: R$
4.456,97 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa
e sete centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001
.339030.08.0.101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Eloisa Cristina de
Souza – Representante da Comercial Vieira e Queiroz. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa.
3 cm -27 624092 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Topus Construtora S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e
de execução das obras de construção da sede da Contratante até
31/10/2015. Data de assinatura: 17/10/14. Dotação orçamentária: 2071
.19.573.259.1035.0001.449051.03.0.60.1.e 2071.19.573.259.1035.000
1.449051.03.0.47.1. Signatários: Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG, Alexandre Milton Lodi e Franco Meloni – Diretores da Topus Construtora S/A.
3 cm -27 624094 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº. 29/2014,
processo 21510040068/2014 aquisição de ferramentas, material para
pintura, caixa d’agua, lâminas para maquinários e materiais para piscina – conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O
encaminhamento da proposta iniciará dia 29/10/2014 às 09h, encerrando dia 10/11/2014. A abertura do pregão dia 10/11/2014 às 09h.
Pregão eletrônicoNº. 30/2014 processo 21510040069/2014 –Aquisição de material para manutenção de som, conforme especificações
Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta
iniciará dia 29/10/2014 às 09h, encerrando dia 11/11/2014. A abertura do pregão dia 11/11/2014 às 08h. Pregão eletrônico Nº 31/2014
processo 21510040071/2014 – Aquisição de contratação de serviço
de manutenção em equipamentos de laboratório, conforme especificações anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta
iniciará dia 29/10/2014 ás 09h, encerrando dia 11/11/2014. A abertura
do pregão 11/11/2014 às 13h. Pregão eletrônico Nº 32/2014 processo
21510040070/2014 – Aquisição de equipamentos de som para a escola,
conforme especificações anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 29/10/2014 ás 09h, encerrando dia
12/11/2014. A abertura do pregão 12/11/2014 às 08h. Pregão eletrônico Nº 33/2014 processo 21510040072/2014 – Aquisição de instrumentos musicais, conforme especificações anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 29/10/2014 ás 09h,
encerrando dia 12/11/2014. A abertura do pregão 12/11/2014 às 13h.
A integra do edital estará disponível nos sites: www.compras.mg.gov.
br, www.fha.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.br.
Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 27/10/2014. Luciene Fernandes da Costa
(pregoeira).
7 cm -27 623792 - 1
RADIO INCONFIDÊNCIA
AVISO DE EDITAL
Processo n.º 3151005 000049/2014 – Pregão Eletrônico nº 05/2014
A Rádio Inconfidência LTDA torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor Valor Global por lote, para Fornecimento de serviços gráficos conforme condições e especificações constantes no edital, devendo
a propostas de preços ser enviada pelo portal www.compras.mg.gov.br
no período de 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2014 até às 09:30
horas do dia 11 de novembro de 2014. A sessão pública será realizada
dia 11 de novembro de 2014, a partir das 09:30 horas. Demais informações constam do edital de Pregão Eletrônico 05/2014, que poderá ser
obtido no portal acima citado. (a) Wulcino Teixeira de Carvalho, Pregoeiro. (b Paulestevão Ameida Bastos, matrícula n. 0600, Herbert Fontoura de Castro, matricula n. 1631, Tatiana Silva Massote Costa, matrícula n. 1459, Comissão de Recebimento e Equipe de Apoio. (c) Valério
Antônio Fábris, Presidente da Rádio Inconfidência Ltda.
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Extrato do Contrato nº 3837/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.006.663/0001-62 - MINAS EMPRESARIAL E
COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021
000100/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de pneus. Valor
total: R$ 3.099,00. Vigência: 3 meses, de 14/10/2014 a 31/12/2014.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339030
.23.0.10.1. Assinatura: 14/10/2014. Signatários: pela contratada Edna
Aparecida Cota, pela contratante Professor Juventino Ruas de Abreu
Júnior.
3 cm -27 624100 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.207/2014.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Arquivar Ltda. Objeto: prestação de serviços contínuos de coleta, guarda, armazenagem, transporte
e movimentação de documentos, mantendo-os em perfeitas condições,
garantindo a integridade dos mesmos. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Data de assinatura: 27/10/14. Valor global
estimado: R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais). Dotações
Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339037.02.0.101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Mario Ângelo de Pinho Sobrinho – Sócio da
ARQUIVAR LTDA.
3 cm -27 623857 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
22-10-2014 A 27-10-2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
TA 001/14; CEX; 30053/12; Substituição de Coordenador; Glaura Da
Conceição Franco.
2 cm -27 623960 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; PEP-00408-14 ; VI Congresso Internacional de Pesquisa (Auto)
Biográfica ; ANA CLÁUDIA FERREIRA GODINHO ; 2071.19.573.2
59.4627.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 16/11/2014 ; 19/12/2014 ; Universidade
do Estado de Minas Gerais ; R$ 1.000,00 ;
CSA ; PEP-00832-14 ; XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais ; CAROLINA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA ; 20
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Extrato de Contrato 1370011060100314 de prestação de serviços que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e a pessoa física de Andreza de Fátima Lima. Objeto: Prestação de Serviços de Transcrição (íntegra) do áudio das reuniões da
URC COPAM Sul de Minas e elaboração de atas com textos em linguagem formal – executado por pessoa física. O valor global da prestação
de serviço é de R$ 11.340,00 (Onze mil trezentos e quarenta reais);
dotação orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.36.05.0.31.
1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Varginha, 27 de
Outubro de 2014.
Amilton Ferri Vasconcelos – Superintendente da Supram Sul de
Minas.
3 cm -27 623808 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 2101.002.08.09.13 que entre si celebram o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e a sociedade empresária Villa Raydan Gourmet
Restaurante Ltda. - ME Objeto: O objeto do presente instrumento é
a alteração das Clausulas Terceira e Quarta do instrumento originário
firmado na data de 25 de outubro de 2013. Prazo: 12 meses. Valor Mensal: 517,74
Data da assinatura, 24 de outubro de 2014.
Sete Lagoas, 24 de outubro de 2014.
(a) Márcio Marques Queiroz – Chefe Regional Centro Norte
1º Termo aditivo ao Contrato COTEP nº 210101600008/2013 de prestação de serviço de vigilância, monitoramento e segurança eletrônica,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas–IEF e a empresa
Missão Comércio de equipamentos de segurança Ltda - ME.Objeto:
Prestação de serviços de comodato/instalação e manutenção/monitoração por 24 horas diárias durante a vigência do contrato, que deverá
ser instalado do Escritório Regional Nordeste IEF. Vigência: 12 meses
com início a partir da data da sua assinatura. Dotação orçamentária para
2014:
2101.18.122.701.2002.0001-339039-62-60.1
2101.18.122.701.2002.0001-339039-62-31.1
Data da assinatura: 24 de outubro de 2014.
Teófilo Otoni, 25 de outubro de 2014.
(a)Janaina Mendonça Pereira - Chefe Regional Nordeste
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Extrato 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 2241.01.01.03/2009, entre o
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Construtora Integral
Ltda. Alteração Valor Contratual: decréscimo em função de readequação de planilhas no valor de R$824.286,71 (oitocentos e vinte e quatro
mil, duzentos e oitenta e seis reais, e setenta e um centavos). Demais
Cláusulas: permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora
aditado. Data de Assinatura: 26/09/2014. a) Marília Carvalho de Melo;
b) Mauro Eduardo Neuenschwander.
*justificativa: atraso na tramitação externa para coleta das assinaturas
e devolução do processo.
3 cm -27 624020 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
HOMOLOGAÇÃO
JC/CG - Processo: Pré Qualificação MS/CS 500-Z03207. Objeto os serviços de natureza jurídica, contenciosa, consistentes na propositura de
medidas jurídicas para defesa dos interesses da Companhia em desfavor
dos membros do Sindieletro responsáveis pela veiculação da massiva
campanha difamatória mediante afixação de outdoors em diversos pontos de Belo Horizonte e em outras 10 (dez) cidades de Minas Gerais,
com a inscrição “Trabalho Escravo na CEMIG – Este crime não pode
ficar impune”. Prazo: 60 meses. Valor: R$65.000,00. Homologada em:
23/07/2014 e adjudicada para a Abi Ackel Advogados Associados.
CONTRATO
JC/CG – Ct 4570015131. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais – CEMIG x Abi Ackel Advogados Associados. Fundamento: Pré
Qualificação MS/CS 500-Z03207. Objeto: de natureza jurídica, contenciosa, consistentes na propositura de medidas jurídicas para defesa
dos interesses da Companhia em desfavor dos membros do Sindieletro responsáveis pela veiculação da massiva campanha difamatória
mediante afixação de outdoors em diversos pontos de Belo Horizonte
e em outras 10 (dez) cidades de Minas Gerais, com a inscrição “Trabalho Escravo na CEMIG – Este crime não pode ficar impune”. Prazo:
60 meses. Valor: R$65.000,00. Ass.: 23/07/2014. Processo Licitatório
homologado em: 27/04/2012.
6 cm -27 623998 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07806 - Carregador/Flutuador. Adendo
nº 01 - Alteração de data e grupo de mercadorias. - Abertura da sessão
pública 06/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07806 - Carregador/Flutuador. Adendo
nº 02 - Alteração de data. - Abertura da sessão pública 07/11/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07806 - Carregador/Flutuador. Adendo
nº 03 - Alteração de data. - Abertura da sessão pública 07/11/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
6 cm -27 623996 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 609ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 09-10-2014, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros anuíram com a solicitação do Presidente deste Conselho, Danilo de Castro, protocolizada
através de correspondência em poder da Companhia, de licença sem
remuneração, da função de membro titular deste Conselho, no período
de 07-10-2014 a 31-10-2014, por motivos particulares. II- Os Conselheiros tomaram conhecimento da antecipação do término da licença
sem remuneração do Conselheiro Luiz Augusto de Barros, de 31-102014 para 07-10-2014, conforme carta em poder da Companhia. IIIOs Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer
conflito de interesse deles com a matéria da pauta desta reunião. IVO Conselho aprovou a ata desta reunião. V- O Conselho autorizou a
celebração, como garantidora, do Terceiro Aditamento às seguintes
Cédulas de Crédito Bancário, firmadas entre a Cemig GT e o Banco
do Brasil S.A.-BB: CCB nº 330.800.376, CCB nº 330.800.383, CCB
nº 330.800.384, CCB nº 330.800.385, CCB nº 330.800.386, CCB nº
330.800.387, CCB nº 330.800.388, CCB nº 330.800.389, CCB nº
330.800.390, CCB nº 330.800.391, CCB nº 330.800.392, CCB nº
330.800.393, CCB nº 330.800.394 e CCB nº 330.800.395, visando
à postergação para 2015 das parcelas vincendas em 2014, no valor
de R$420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões de reais), com a
manutenção dos demais vencimentos e encargos financeiros de 104,1%
da variação do CDI e o pagamento de uma comissão de 1,00% sobre o
valor operação na data da celebração do referido aditamento. As renovações das operações de crédito manterão a faculdade de a Cemig GT,
a seu critério, pré-pagar a dívida sem a incidência de custos adicionais.
VI- O Presidente teceu comentário sobre assunto de interesse da Companhia. Presenças: Djalma Bastos de Morais, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, José Pais Rangel, Paulo Roberto Reckziegel
Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando
Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Custódio Antonio de
Mattos, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Augusto de Barros, Paulo
Sérgio Machado Ribeiro, Tarcísio Augusto Carneiro, Flávio Miarelli
Piedade, José Augusto Gomes Campos e Marina Rosenthal Rocha; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5396391, em 21-10-2014. Protocolo: 14/730.496-2. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -27 623986 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Irinéia Francelina de
Resende Piassi - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013544. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$
26.880,00, para: R$ 58.850,88. Ass.: 24/07/2014
CONTRATO
CT-4570015162. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Poente Engenharia e Consultoria Ltda.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530H07718. Objeto: Serviços técnicos de engenharia para fiscalização das
obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário nas Edificações de Gafanhoto situada na cidade de Divinópolis-MG que constituirá na implantação do sistema de ligações prediais, rede coletora e
três estações de tratamentos compactas estrategicamente localizadas.
Prazo: 120 dias. Valor: R$78.999,99. Homologação: 15/10/2014. Ass.:
15/10/2014.
5 cm -27 624014 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 007/2014, aplico à empresa
Embraser Serviços Ltda. a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Cemig, suas subsidiárias e coligadas, pelo prazo de 02
(anos) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do
ato, em conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002, contados
a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato. Informo que a
decisão é passível de recurso nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da
Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro
e Gestão do Mercado Fornecedor
5 cm -27 624010 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 034/2014, aplico à empresa Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e coligadas,
pelo prazo de 02 (anos) anos, contados a partir do primeiro dia útil
após a publicação do ato, em conformidade com o artigo 12 da Lei
14.167/2002, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação
do ato. Informo que a decisão é passível de recurso nos termos do art.
109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro
e Gestão do Mercado Fornecedor
5 cm -27 624012 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07842 - Scanner. Adendo nº 02 - Altera
data de abertura - Abertura da sessão pública 10/11/14, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07842 - Scanner. Adendo nº 01 - Altera
anexo Objeto - Abertura da sessão pública 07/11/14, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07812 - Ferramentas Manuais. Adendo nº
01 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 10/11/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07655 - Materiais Elétricos. Adendo nº 03
- Inclui anexo Planilha/Lista e altera data de abertura - Abertura da sessão pública 07/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07794 – Microcoletores, Berço de Comunicação, Impressoras e Manutenção. Adendo_02: Altera data de abertura da sessão pública e inclui documento. Abertura da sessão pública
06/11/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07794 – Microcoletores, Berço de Comunicação, Impressoras e Manutenção. Adendo_03: Altera data de abertura da sessão pública e inclui documento. Abertura da sessão pública
07/11/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 e Light
Serviços de Eletricidade S.A. - CNPJ 60.444.437/0001-46 - Nº 530G07791 – Cabos Condutores. Abertura da sessão pública 07/11/2014,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
12 cm -27 624009 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 229ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 09-10-2014, às 8h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros anuíram com a solicitação do Presidente deste Conselho, Danilo de Castro, protocolizada
através de correspondência em poder da Companhia, de licença sem
remuneração, da função de membro titular deste Conselho, no período
de 07-10-2014 a 31-10-2014, por motivos particulares. II- Os Conselheiros tomaram conhecimento da antecipação do término da licença
sem remuneração do Conselheiro Luiz Augusto de Barros, de 31-102014 para 07-10-2014, conforme carta em poder da Companhia. IIIOs Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer
conflito de interesse deles com a matéria da pauta desta reunião. IV- O
Conselho aprovou a ata desta reunião. V- O Conselho autorizou a celebração do Terceiro Aditamento às seguintes Cédulas de Crédito Bancário, firmadas com o Banco do Brasil S.A., tendo a Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig como garantidora: CCB nº 330.800.376,
CCB nº 330.800.383, CCB nº 330.800.384, CCB nº 330.800.385, CCB