TJMG 08/10/2014 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
0388023/4, Jacqueline Aparecida Ribeiro Paiva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/09/2014, Masp 0913359/6, Nilda Tania Marina
Da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/09/2014, Masp
0913442/0, Sebastiao Equidornio Delgado, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 11/09/2014, Masp 0913845/4, Suely Pereira Jardim
Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/08/2014, Masp
0914021/1, Maria Aparecida Soares Amorim, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/09/2014, Masp 0914409/8, Ângela Magda Ferreira Ferrari, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/09/2014,
Masp 0914592/1, Maria Jose Ribeiro Dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/09/2014, Masp 0914739/8, Jose Geraldo
Ferreira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 14/07/2014, Masp
0915190/3, Liliane De Mello Sanchez Rola, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/10/2014, Masp 0917068/9, Maria Aparecida Andrade Da Costa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
09/09/2014, Masp 0917498/8, Ângela Aparecida Lima, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 12/09/2014, Masp 0917659/5, Manoelito Soares Vieira Filho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
05/09/2014, Masp 0919255/0, Eliane De Barros Leite Vilela, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/09/2014, Masp 0920059/3, Antônio Marcio Cunha Freire, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
20/08/2014, Masp 0920138/5, Maria Angélica De Oliveira Ferreira,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/09/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0284099/9, Julieta Pereira Teixeira,
a partir de 10/09/2014, Masp 0287179/6, Edi Batista De Souza, a partir
de 07/09/2014, Masp 0288226/4, Carlos Augusto Medeiros Rodrigues,
a partir de 28/09/2014, Masp 0317316/8, Rosimary De Araújo Rios
Alves, a partir de 22/09/2014, Masp 0343603/7, Evilmar Geraldo Silva,
a partir de 09/09/2014, Masp 0349555/3, Ângela Maria Correa, a partir
de 19/09/2014, Masp 0373386/2, Maria Do Rosário Santos Bento, a
partir de 29/11/2013, Masp 0381832/5, Dayse Melo Martins Rezende,
a partir de 01/09/2014, Masp 0382144/4, Katia Reis Dutra, a partir de
02/09/2014, Masp 0382197/2, Maria Cristina Pena Da Silva, a partir de
14/09/2014, Masp 0383350/6, Helena Martins De Oliveira Moura, a
partir de 01/10/2014, Masp 0384720/9, Sara Maria Dos Santos Torres,
a partir de 18/09/2014, Masp 0388023/4, Jacqueline Aparecida Ribeiro
Paiva, a partir de 19/09/2014, Masp 0913359/6, Nilda Tania Marina Da
Silva, a partir de 26/09/2014, Masp 0913442/0, Sebastiao Equidornio
Delgado, a partir de 11/09/2014, Masp 0913845/4, Suely Pereira Jardim
Santos, a partir de 27/08/2014, Masp 0914021/1, Maria Aparecida Soares Amorim, a partir de 15/09/2014, Masp 0914409/8, Ângela Magda
Ferreira Ferrari, a partir de 12/09/2014, Masp 0914592/1, Maria Jose
Ribeiro Dos Santos, a partir de 15/09/2014, Masp 0915190/3, Liliane De
Mello Sanchez Rola, a partir de 01/10/2014, Masp 0917498/8, Ângela
Aparecida Lima, a partir de 12/09/2014, Masp 0917659/5, Manoelito
Soares Vieira Filho, a partir de 05/09/2014, Masp 0919255/0, Eliane
De Barros Leite Vilela, a partir de 11/09/2014, Masp 0920138/5, Maria
Angélica De Oliveira Ferreira, a partir de 11/09/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0287179/6, Edi
Batista de Souza, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
08/06/2013 com vigência em 25/08/1990, 5º quinquênio adm., publicado em 08/06/2013 com vigência em 09/09/2009, conforme nota técnica nº. 822/2014; Masp 0288226/4, Carlos Augusto Medeiros Rodrigues, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 27/12/1991 com
vigência em 01/10/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2000
com vigência em 01/10/1999 conforme nota técnica nº 823/2014; Masp
0343603/7, Evilmar Geraldo Silva, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 06/04/1999 com vigência em 19/09/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 13/12/2000 com vigência em 25/09/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 28/10/2004 com vigência em 23/09/2004,
5º quinquênio adm., publicado em 26/11/2009 com vigência em
05/09/2009, conforme nota técnica nº. 824/2014; Masp 0349555/3,
Ângela Maria Correa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
31/03/1999 com vigência em 25/11/1994, 2º quinquênio adm., publicado em 31/03/1999 com vigência em 25/11/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 04/11/1999 com vigência em 29/09/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 28/10/2004 com vigência em 30/09/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 11/09/2010 com vigência em 19/09/2009,
conforme nota técnica nº. 825/2014; Masp 0375834/9, Sidney Coelho
da Silva, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 30/12/1994
com vigência em 17/09/1994, 4º quinquênio adm., publicado em
05/11/1999 com vigência em 16/09/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 28/10/2004 com vigência em 14/09/2004, 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 09/10/2009 com
vigência em 14/09/2009, conforme nota técnica nº. 826/2014; Masp
0382144/4, Kátia Reis Dutra, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 25/11/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 30/12/1994 com vigência em 17/09/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 08/12/1999 com vigência em 16/09/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 30/12/2004 com vigência em 14/09/2004,
5º quinquênio adm., publicado em 09/10/2009 com vigência em
15/09/2009, conforme nota técnica nº. 827/2014; Masp 0386640/7,
Ivane de Sousa Rodrigues, referente ao 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 12/07/2012 com vigência em
01/06/2012, conforme nota técnica nº. 817/2014; Masp 0917873/2,
Leila Machado Conde Lima, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 13/03/1991, 3º quinquênio adm.,
publicado em 21/11/1995 com vigência em 04/08/1995, 4º quinquênio
adm., publicado em 04/10/2000 com vigência em 02/08/2000, 5º quinquênio adm., publicado em 07/09/2005 com vigência em 01/08/2005,
conforme nota técnica nº. 815/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0287179/6, Edi Batista de Souza,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 24/08/1990, 5º quinquênio
adm., a partir de 08/09/2009; Masp 0288226/4, Carlos Augusto Medeiros Rodrigues, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/08/1990,
3º quinquênio adm., a partir de 02/10/1999; Masp 0343603/7, Evilmar
Geraldo Silva, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 13/09/1994,
3º quinquênio adm., a partir de 13/09/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 11/09/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 10/09/2009; Masp
0349555/3, Ângela Maria Correa, referente ao 1º quinquênio adm., a
partir de 24/11/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 24/11/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 20/09/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 21/09/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 20/09/2009; Masp
0375834/9, Sidney Coelho da Silva, referente ao 3º quinquênio adm.,
a partir de 19/09/1994, 4º quinquênio adm., a partir de 18/09/1999, 5º
quinquênio adm., a partir de 16/09/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 15/09/2009; Masp 0382144/4, Kátia Reis Dutra, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 20/11/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 07/09/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 06/09/1999, 4º
quinquênio adm., a partir de 04/09/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 03/09/2009; Masp 0386640/7, Ivane de Sousa Rodrigues, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 20/02/2014; Masp 0917873/2,
Leila Machado Conde Lima, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 05/11/1991, 3º quinquênio adm., a partir de 06/08/1995, 4º quinquênio adm., a partir de 04/08/2000, 5º quinquênio adm., a partir de
03/08/2005.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0375834/9, Sidney Coelho da
Silva, a partir de 15/09/2009; Masp 0386640/7, Ivane de Sousa Rodrigues, a partir de 20/02/2014.
07 616911 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373384-7, Maria Nilsa Pinto, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/03/2014, Masp 0913172-3,
Regis Kersul, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/05/2014,
Masp 0913397-6, Nara De Fatima Assunção De Almeida, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 02/03/2013; Masp 0919666-8, Ephigênio Salgado dos Santos Filho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 26/05/2014; Masp 0920186-4, Irani Rosa Ferreira De Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/03/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0913172/3, Regis Kersul, a partir de 11/05/2014, Masp 0913397/6, Nara De Fatima Assunção De
Almeida, a partir de 02/03/2013, Masp 0920186/4, Irani Rosa Ferreira
De Oliveira, a partir de 10/03/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913557-5, Sara Vânia Torres, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/08/2014, em cumprimento
à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0913557-5, Sara Vânia Torres, a
partir de 16/08/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0373008-2, Neli
Antônia Mendes, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
25/10/2012 com vigência em 22/01/1993, 4º quinquênio adm., publicado em 25/10/2012 com vigência em 21/01/1998, 5º quinquênio
adm., publicado em 25/10/2012 com vigência em 20/01/2003 e 6º
quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em
25/10/2012, com vigência em 19/01/2008 e 7º quinquênio adm., publicado em 25/04/2014, com vigência em 16/01/2013; Masp 0382898-5,
Marialva Lima Santos, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
27/08/2014 com vigência em 27/12/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 27/08/2014 com vigência em 27/12/1997, 4º quinquênio adm.,
publicado em 10/08/2013 com vigência em 24/08/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 27/08/2014 com vigência em 22/04/2009 e
6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em
20/08/2014 com vigência em 21/04/2014; Masp 0920181-5, Maria da
Conceição de Souza Correa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 11/10/1995 com vigência em 23/11/1994, 4º quinquênio adm.,
publicado em 25/06/2013 com vigência em 04/07/2007, 5º quinquênio adm., publicado em 25/06/2013, com vigência em 04/07/2007 e
6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em
25/06/2013, com vigência em 02/07/2012, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373008-2, Neli Antônia Mendes, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 10/06/1993, 4º quinquênio adm., a partir de 09/06/1998, 5º quinquênio adm., a partir de
08/06/2003 e 6º quinquênio adm., a partir de 06/06/2008 e 7º quinquênio adm., a partir de 05/06/2013; Masp 0382898-5, Marialva Lima Santos, referente ao 1º quinquênio mag., a partir de 28/12/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 28/12/1997, 3º quinquênio adm., a partir de
26/12/2004, 4º quinquênio adm., a partir de 25/12/2009 e 5º quinquênio
adm., a partir de 22/04/2014; Masp 0920181-5, Maria da Conceição de
Souza Correa, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 24/11/1994,
4º quinquênio adm., a partir de 24/11/2007, 5º quinquênio adm., a partir
de 22/11/2012, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0373008-2, Neli Antônia Mendes,
partir de 05/06/2013; Masp 0382898-5, Marialva Lima Santos, a partir
de 22/04/2014, conforme conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0352480-8, Sônia
Maria Fernandes Concórdia e Silva, referente ao 6º quinquênio adm.
e adicional por tempo de serviço, publicados em 17/05/2013 com
vigência em 06/04/2013, conforme nota técnica nº. 816/2014; Masp
0384220-0, Valentina Pereira do Nascimento, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 28/11/2013 com vigência em 22/01/1997,
4º quinquênio adm., publicado em 02/03/2012 com vigência em
22/01/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 21/01/2007 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 02/03/2012
com vigência em 20/01/2012, conforme nota técnica nº. 819/2014;
Masp 0903157-6, Ari Faria de Castro, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 28/01/1992 com vigência em 22/01/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 28/01/1992 com vigência em 22/01/1992,
4º quinquênio adm., publicado em 29/06/1995 com vigência em
01/06/1995, 5º quinquênio adm., publicado em 04/07/2000 com vigência em 30/06/2000, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 19/11/2005 com vigência em 29/06/2005 e 7º
quinquênio adm., publicado em 26/06/2010, conforme nota técnica
nº. 821/2014; Masp 0913397-6, Nara de Fátima Assunção de Almeida,
referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 12/03/2009 com vigência em 04/03/2003 e 5º quinquênio adm., publicado em 12/03/2009
com vigência em 02/03/2008, conforme nota técnica nº. 820/2014;
Masp 0913357-5, Sara Vânia Torres, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 26/01/2012 em 22/10/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 26/01/2012 com vigência em 28/10/1999, 4º quinquênio adm.,
publicado em 26/01/2012 com vigência em 27/10/2004 e 5º quinquênio
adm., publicado em 26/01/2012 com vigência em 27/10/2009, conforme
nota técnica nº. 840/2014; Masp 0919867-2, Maria Beatriz Souza Melo
Sarsur, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 09/08/1991 com
vigência em 01/08/1990, conforme nota técnica nº. 806/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0352480-8, Sônia Maria Fernandes Concórdia e Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
05/04/2013; Masp 0384220-0, Valentina Pereira do Nascimento, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 23/01/1999, 4º quinquênio adm.,
a partir de 22/01/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 20/01/2009 e 6º
quinquênio adm., a partir de 19/01/2014; Masp 0903157-6, Ari Faria
de Castro, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 20/01/1992, 3º
quinquênio adm., a partir de 20/01/1992, 4º quinquênio adm., a partir
de 29/12/1996, 5º quinquênio adm., a partir de 28/12/2001, 6º quinquênio adm., a partir de 27/12/2006 e 7º quinquênio adm., a partir de
26/12/2011; Masp 0913397-6, Nara de Fátima Assunção de Almeida,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 05/03/2003 e 5º quinquênio adm., a partir de 03/03/2008; Masp 0913357-5, Sara Vânia Torres,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 24/10/1994, 3º quinquênio
adm., a partir de 29/10/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 28/10/2004
e 5º quinquênio adm., a partir de 28/10/2009; Masp 0919867-2, Maria
Beatriz Souza Melo Sarsur, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 06/03/1991.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0352480-8, Sônia Maria Fernandes
Concórdia e Silva, a partir de 05/04/2013; Masp 0384220-0, Valentina
Pereira do Nascimento, a partir de 19/01/2014; Masp 0903157-6, Ari
Faria de Castro, a partir de 27/12/2006.
07 616920 - 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
PORTARIA ESP-MG Nº 36, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014.
Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que concluíram o estágio probatório.
O DIRETOR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Estadual 45.731 de 19 de setembro de 2011.
DETERMINA:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da ESP-MG, relacionado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3 de outubro de 2014.
Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1º da Portaria ESP-MG Nº 36/2014)
NÍVEL
GRAU
NOVO
MASP
DV
SERVIDOR
ADM. CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1264532
1
Danielle Costa Silveira
2
AEPS
III
A
B
01.08.2014
João André Tavares
1256890
3
2
AEPS
III
A
B
22.08.2014
Alvares da Silva
1093075
1286093
1206056
1289583
919918
1282113
8
8
2
5
3
8
Júlia Selani Rodrigues Silva
Juracy Xavier de Oliveira
Lizziane D Avila Pereira
Maíra da Silva Simões
Salete Maria Novais Diniz
Wagner de Figueiredo
4
1
2
1
1
2
AEPS
AEPS
AEPS
AEPS
AEPS
TEPS
I
I
III
I
III
I
A
A
A
A
A
A
B
B
B
B
B
B
16.09.2014
09.08.2014
08.08.2014
25.08.2014
26.08.2014
26.09.2014
07 616408 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 470, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
Aprova o Procedimento de Gestão – Planejamento e Gerenciamento da
Garantia da Qualidade – no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
00 - outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar Procedimento de Gestão – Planejamento e Gerenciamento da Garantia da Qualidade – no âmbito da Fundação Hemominas
– Versão 00 - outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 471, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Atendimento em Aférese Terapêutica – no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04
- setembro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar Manual de Normas e Procedimentos – Atendimento
em Aférese Terapêutica – no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
04 - setembro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
07 616918 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Luciana Walewska
Cardoso Assunção, Masp. 11575255, a partir de 15/09/2014;
A servidora Lutiana Amaral de Melo, Masp. 12171823, a partirde
15/09/2014;
A servidora Carolina Paula de Souza Moreira, Masp. 11756764,a partir de 29/09/2014;
CONCEDE LICENÇA GESTANTE por um período de 97 dias, com
prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010,
a servidora Luciana Morais Rocha, Masp.13737044, a partir de
16/09/2014 (data de posse da servidora).
CONCEDE LICENÇA GESTANTE por um período de 53 dias, a servidora Michelle Rodrigues da Costa Lara, Masp.13727573, a partir de
16/09/2014 (data de posse da servidora).
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, a servidoraTatiane de Lelis Rosário
Chagas, Masp. 13133699, a partir de 26/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor José Carlos Dupim Vale, Masp. 915186-1, a partir de 01/10/2014,
falecimento pai.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor
João Paulo Brandão Gaia, Masp. 11784121, a partir de 14/09/2014.
07 616813 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março
de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, o (a) servidor (a) Rita Maria Lopes P. Naveira / 10366573 / Diretora, a afastar-se de suas atribuições, no período de 28/10 a 30/10/2014,
para participar como representante do LACEN/MG em São Paulo/SP,
com ônus parcial (táxi) para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o (a) servidor (a) Ana Beatriz Araujo Neves / 13559281 / AST III, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 13/11 a 15/11/2014, para
participar na 28ª Jornada da AMIMT em Belo Horizonte / MG, com
ônus parcial para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
(as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem de suas atribuições, no período de 08/10/2014 a 11/10/2014, para participarem do 12º
congresso Internacional de Odontologia, em Belo Horizonte/MG com
ônus para o Estado.
Rosane Gontijo de Souza / 3494176 / EPGS III
Viviani Silva Araujo / 10411429/ AGAS IV
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os (as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem de suas atribuições, no período de 28/10/2014 a 31/10/2014, para participarem do
ISCB-Latin America X-Meeting On Bioinformatics With BSB And
Soibio, em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado.
Maria Inácia Estevão Costa / 10931533 / AST V
Valéria Gonçalves de Alvarenga / 12103909/ AST I
07 616867 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PERMANENTE
O Procurador Chefe da FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, que este subscreve, AUTORIZA, sem prejuízo dos
prazos processuais, os estagiários e/ou servidores abaixo relacionados
a retirarem, em seu nome e responsabilidade, os autos processuais e
documentos junto aos cartórios das câmaras ou varas das comarcas a
seguir designadas:
COMARCA
Belo
Horizonte
VARAS/
CÂMARAS
Câmaras
Cíveis,
Da Fazenda,
De Feitos
Tributários,
Cíveis e/
ou Juizados
Especiais
NOME DO
N.º DOC.
ESTAGIÁRIO
IDENTIDADE/
OU SERVIDOR
MASP
Helena Rubio Vieira
1318249-8
Leandra Cristina
OAB/MG
Moreira
37.640-E
Maria Eliane
559885-9
Teixeira Soares
Hudson Pires
OAB/MG
de Morais
38.553-E
Marilu da Silva
Campos
Maria Ângela
Coutinho
1229584-6
Barbacena
Cíveis
Juiz de Fora
Da Fazenda
e Cíveis
Ubá
Cíveis
Claudinei Emídio
Campos
José Maria de
Oliveira
1089191-9
Três
Corações
Cíveis
Marcos Peterson
Silva de Souza
Debora Mendes
Ribeiro
1238095-2
Bambuí
Cíveis
David José
Dias Filho
Divino Flausino
de Almeida
1149467-1
Patos de
Minas
Cíveis
Amanda Boechat
Braga
Cláudia Fernandes
Madureira
Christian Michel
Bernard de Saint
Just Fontes Ribeiro
1213894-7
1358312-5
1051017-0
1199968-7
1040406-9
1356223-6
1233403-4
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2014.
Júlio Cesar Pinto
Procurador Chefe da FHEMIG
OAB/MG 104.781 / MASP 1086450-2
07 616468 - 1
Secretaria de Estado da Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador
Chefe: Dr. João Bosco Varela Guimarães
A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM caracteriza incapacidade
temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01
de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952,
combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novembro de 2003 e de
acordo com o Laudo Médico da Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador - GSST aos seguintes servidores:
Masp Nome Período Início Artigo
Unidade: ADC
10401074 Almir Megali Filho 01 23/09/14 158.I
10423929 Ana Paula Gonçalves David 01 11/09/14 158.I
10399392 Célio José Esteves Guedes 07 24/09/14 158.I
13408448 André Vitor Belloni 04 09/09/14 158.I
03819968 Delmo Antônio Oliveira 03 17/09/14 158.I
10414100 Helio de Souza 60 21/09/14 158.I
09396896 José Maria Valadares 05 24/09/14 158.I
12762597 Marcia Goretty de Souza e Silva 01 22/09/14 158.I
10393056 Matilde Paulina de Oliveira Filha 03 20/09/14 158.I
11028297 Michael Antônio Dib da Silva 03 15/09/14 158.I
13408695 Núbia Márcia de Souza Siqueira 01 19/09/14 158.I
03680618 Raquel Gomes de Paula Rodrigues 15 13/09/14 158.I
13192091 Renata Batista de Souza 01 05/09/14 158.I
12088001 Rodrigo Rurisch 04 12/09/14 158.I
Unidade: CEPAI
13202387 Ana Flávia Menezes Soares 01 12/09/14 158.I
12955142 Harrison Giovanni Carteia de Oliveira 01 23/09/14 158.I
10393981 Leonida Maria da Silva 30 12/09/14 158.I
10379139 Mercês Hatem Osorio 26 19/09/14 158.I
10378909 Patrícia Coacci Rangel Pereira 06 12/09/14 158.I
10407047 Sônia Aparecida de Almeida 02 17/09/14 158.I
13076682 Tiago Martins de Morais 03 24/09/14 158.I
13076682 Tiago Martins de Morais 04 30/09/14 158.I
Unidade: CHPB
11041373 Alessandra Nascimento Pereira 15 04/09/14 158.I
10907939 Antônio Carlos Matos da Silva 05 12/09/14 158.I
13231618 Rosília Mendes de Souza 15 02/09/14 158.I
13102637 Mariléa de Faria 01 04/09/14 158.I
13713557 Regina Patrícia Alves 15 09/09/14 158.I
Unidade: CMT
10405017 Márcia dos Reis Rodrigues 01 25/09/14 158.II
12525739 Mônica Quadros Borges 10 17/09/14 158.I
Unidade: CSPD
13416748 Andrêssa Teixeira da Costa 01 08/09/14 158.I Contrato
13109756 Bianca de Jesus Leite 24 26/08/14 158.I
12865713 Fabiana Morais Tonelini 15 08/09/14 158.I
10990323 Hezio Geraldo Rodrigues de Andrade Júnior 15 01/09/14
158.I (Contrato)
10409167 Maria do Carmo Souza 02 09/09/14 158.I
11904539 Marina Condé Provenzano 01 10/09/14 158.I
11904539 Marina Condé Provenzano 04 15/09/14 158.I
12950440 Mariza de Araújo Fritz Corrêa 09 06/09/14 158.I
12848677 Michele Xavier Pereira 03 19/09/14 158.I
12751962 Pollyana Barros Machado 01 09/09/14 158.I
11243250 Shirley Aparecida da Silveira 10 17/09/14 158.I
12651915 Viviane Firmino Pereira 03 06/09/14 158.I
11057585 Wanderson Luiz Batista 07 06/09/14 158.I
11285533 Wellington Januário Gonçalves 01 20/09/14 158.I
Unidade: CSSFÉ
12861787 Christiane Meinberg Bagetti Vilela 01 08/09/14 158.I
12384012 Elaine Machado de Souza Vanoni 02 15/09/14 158.I
12989158 Eveline Ribeiro Botrel 01 16/09/14 158.I
10413359 Gleyci Gadben Ferreira 01 27/08/14 158.I
12819579 Imaculada Aparecida Cardoso 01 15/09/14 158.I
11157989 João Batista Nascimento 01 08/09/14 158.I
10865640 José Reis Urbano 01 13/09/14 158.I
10415776 Márcia Cristina de Freitas 16 10/09/14 158.I
10415784 Maria Inês de Souza 01 16/09/14 158.I
06167217 Sirvani Eleutério 01 06/08/14 158.I
Unidade: CSSI
03887551 Celsa Erlândia Januário Vargas 03 19/09/14 158.I
13088695 Joice Araújo Forzan 09 16/09/14 158.I(contrato)
12770061 Marcos André Machado de Souza 02 12/09/14 158.I
12770061 Marcos André Machado de Souza 20 17/09/14 158.I
12998068 Nubia Gabriela de Oliveira Brandão 08 24/09/14 158.I
10833150 Silvia Maria Rocha Fioravante 03 23/09/14 158.I(contrato)
Unidade: CSSFA
12830923 Alex Sandra Aparecida Gomes 01 07/09/14 158.I
12840856 Bruna Ambrolino de Faria Galindo 01 13/09/14 158.I
13209887 Joana Darc Rosa Garcia 01 08/09/14 158.I
12969036 Jane Elisabete do Prado 05 15/09/14 158.I
12817763 Jorge Luiz de Oliveira Leal 01 06/08/14 158.I