TJMG 07/10/2014 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
abril de 2014, conforme especificação prevista no Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º O valor total do repasse a que se refere o art. 1º desta Resolução
é de R$ 513.739,82, (quinhentos e treze mil, setecentos e trinta e nove
reais e oitenta e dois centavos) e correrá por conta da Dotação Orçamentária nº 4291 10 302 237 4328 0001 334141 22.1.
Parágrafo único. Os recursos financeiros serão transferidos, em parcela
única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de Outubro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4499 DE 06 DE
OUTUBRO DE 2014.
PCEP – Período de outubro de 2013 a abril de 2014
Competência
Valor
out/13
73.391,40
nov/13
73.391,40
dez/13
73.391,40
jan/14
73.391,40
fev/14
73.391,40
mar/14
73.391,40
abr/14
73.391,42
Total
513.739,82
06 616171 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0344248/0, Carlos
Alberto Pereira Gomes, referente ao 9º quinquênio adm., publicado em
03/04/2014, com vigência em 31/03/2014. Motivo: Sobrestamento de
Aposentadoria.
06 616304 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp.914158-1, MÔNICA HEDWIGES BENTO DE CASTRO,
a partir de 08/08/2014;
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, do
servidor: Masp. 1036459-4 NIVALDO CÉSAR DE SOUZA JÚNIOR,
a partir de 06/10/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde instaura o processo administrativo de nº. 15394813202014
(SIPRO) e 0020576313212014 (SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 037 /2005, em
razão de pagamento indevido da Gratificação por atividades de Gestão da Saúde – GAGES no período de 01.07.2013 a 20.08.2013,1/3 de
férias de julho de 2013 e 13º salário de 2013 pagos no período em que
a servidora Daniela Souzalima Campos, Masp. 1.081.865-6 se encontrava no exercício de cargo comissionado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu processo administrativo, instaurado pela SGP/DAP/
CACP nº nº. 0018252913212014, publicado no MG de 28.08.2014,
referente ao servidor Manoel Vieira dos Santos, Masp. 920.167-4 determina providenciar o desconto em folha de pagamento de uma só vez.
06 616301 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 376.492-5 Evangelina Nunes Pereira, a partir de 01/10/2014;
Masp. 373.193-2 Maria de Fatima Marques Queiroz, a partir de
25/09/2014; Masp. 372.514-0 Álvaro Gonçalves Neves, a partir de
25/09/2014; Masp. 919.606-4 Sueli Aparecida Mendes de Almeida, a
partir de 01/10/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 381.914-1 Ângela Maria
Goulart Baptista, a partir de 29/09/2014; Masp. 919.705-4 Flávio
Lacerda, a partir de 25/09/2014; Masp. 383.912-3 Teresinha do Socorro
Ribeiro Simões, a partir de 26/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0917873/2, LEILA
MACHADO CONDE LIMA, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 31/10/2011; Masp 0372560/3, JOSÉ CARVALHO DA
FONSECA NETO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 0387955-8, Ana Maria Pereira Carlota, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/10/2014.
06 616299 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., referente à servidora Masp 0373008-2, Neli Antônia Mendes. Motivo: Publicação
indevida.
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., referente à servidora Masp 0382898-5, Marialva Lima Santos. Motivo: Publicação
indevida.
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., referente à servidora Masp 0920181-5, Maria da Conceição de Souza Correa. Motivo:
Publicação indevida.
06 616317 - 1
Masp 1042874-6 Nazare Juventina dos Reis lotado no HJK referente
ao 3º quinquenio período de 26/12/2008 a 22/07/2014, cargo 1. R.F.
em 29/09/2014.
Masp 1091098-2 Neuza Pereira de Freitas lotado no HJK referente ao
2º quinquenio período de 16/04/2009 a 21/04/2014, cargo 2. R.F. em
29/09/2014.
Masp 0814006-3 Nilcilene de Souza Alvim Santana lotado no HJK
referente ao 2º quinquenio período de 30/03/2009 a 02/04/2014, cargo
1. R.F. em 29/09/2014.
Masp 1238171-1 Ariane Gomes de Sa lotado no CSSI referente ao
1º quinquenio período de 18/09/2009 a 26/09/2014, cargo 1. R.F. em
1º/10/2014.
Masp 1042719-3 Claudia Angelica Alves Lopes lotado no HJXXIII
referente ao 4º quinquenio período de 17/07/2009 a 17/09/2014, cargo
1. R.F. em 30/09/2014.
Masp 1091194-9 Efigenia Maria do Carmo Gomes lotado no HJXXIII
referente ao 2º quinquenio período de 07/04/2009 a 08/05/2014, cargo
2. R.F. em 30/09/2014.
Masp 1051401-6 Isabel Cristina Alves Martins lotado no HJXXIII referente ao 2º quinquenio período de 12/02/2007 a 20/04/2012, cargo 1.
R.F. em 30/09/2014.
Masp 0965848-5 Rosana Lopes de Resende Cunha lotado no HJXXIII
referente ao 2º quinquenio período de 30/03/2009 a 1º/07/2014, cargo
1. R.F. em 30/09/2014.
Masp 1086026-0 Cleonice da Rocha lotado no HRJP referente ao 2º
quinquenio período de 30/09/2009 a 28/09/2014, cargo 2. R.F. em
03/10/2014.
Masp 1040965-4 Attilio de Alencar F Espindola lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 5º quinquênio período de 27/9/2009 a 25/9/2014, cargo 1.
R.F. em 30/9/2014.
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr.Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO
ANTONIO TORRES, MASP 1086274-6, do cargo de provimento em
comissão DAI-6 EZ1100033, constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CHEQUER BUFFE CHAMONE, MASP 1043778-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-6 EZ1100033, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
DispensaJAMILE BARBOSA, MASP 604657-7, da função gratificada
FGI-1 EZ1100175, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a contar de 1/10/2014.
06 615917 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 118/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Art.7º, Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, torna sem efeito o Ato nº
45/2008 publicado em 05/08/2008 em que concede férias prêmio ao
servidor, Masp 1.027583-2, Arnaldo Acácio Alves; torna sem efeito o
Ato n° 23/95 publicado em 03/05/1995 em que concede 6 meses de
férias prêmio ao servidor, Masp 1.034088-3, José Antonio Pereira de
Souza.Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. José Murilo Resende.
Presidente da Utramig.
06 616347 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 117/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 10339307, Dalva Pereira da Silva,
lotado(a) na UTRAMIG, 12 meses referente aos 2º, 3º, 4º e 5° quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 01; Masp 1034549-4, Márcia Regina Gomes Mayrink Pinton, lotado(a) na UTRAMIG, 4 meses
referente aos 2° e 3° quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo
01.Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
06 616344 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1040965-4 Attilio de Alencar F Espindola por 3 meses, referente
ao 5º quinquênio a partir de 4/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1037701-8 Helio Antonio de Seixas por 3 meses, referente ao 4º
quinquenio a partir de 13/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Exonera, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952 Walace Vinicius Peixoto Batista, Masp 1367084-9, do
cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 08 de setembro de 2014.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo
Horizonte, 07 de outubro de 2014.
Eduardo Prates Octaviani Bernis Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 119/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere,
o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, CONCEDE para os seguintes
servidores : 03 meses de férias prêmio, referente, ao 6° qüinqüênio,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2000; 03 meses de férias
prêmio, referente, ao 8° qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2010, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, a Masp
1.027583-2, Arnaldo Acácio Alves, Auxiliar de Serviços Operacionais
- ASO, nível IV, grau H,; 03 meses de férias prêmio, referente, ao 4°
qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2008; 03 meses
de férias prêmio, referente ao 5° qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a
partir de 04/01/2013, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, a Masp
1.034005-7, Eliana Marta de Paula, Assistente de Gestão e Politicas
Públicas em Desenvolvimento; ASGPD, nível III, grau H; 03 meses de
férias prêmio, referente, ao 3° qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a
partir de 08/05/2001; 03 meses de férias prêmio, referente ao 5° qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a partir de 26/05/2011, nos termos do
§ 4º do artigo 31 da CE/89, a Masp 1.034083-4, Geralda de Fátima dos
Santos, Assistente de Gestão e Politicas Públicas em Desenvolvimento;
ASGPD, nível III, grau H; 03 meses de férias prêmio, referente, ao 1°
qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/1994; 03 meses
de férias prêmio, referente ao 2° qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/1999; 03 meses de férias prêmio, referente ao 3°
qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2004; 03 meses
de férias prêmio, referente ao 5° qüinqüênio, retroagindo seus efeitos
a partir de 14/07/2014, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, a
Masp 1.034088-3, Jose Antonio Pereira de Souza, Assistente de Gestão e Politicas Públicas em Desenvolvimento; ASGPD, nível III, grau
H; 03 meses de férias prêmio, referente, ao 5° qüinqüênio, retroagindo
seus efeitos a partir de 06/06/2014, nos termos do § 4º do artigo 31
da CE/89, a Masp 1.034087-5, Lourdes Bernardete de Freitas Santos, Assistente de Gestão e Politicas Públicas em Desenvolvimento;
ASGPD, nível IV, grau E; 03 meses de férias prêmio, referente, ao 5°
qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2014; nos termos
do § 4º do artigo 31 da CE/89, a Masp 1.034294-7, Maria Jose Monteiro, Assistente de Gestão e Politicas Públicas em Desenvolvimento;
ASGPD, nível III, grau H; 03 meses de férias prêmio, referente, ao 2°
qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/1998; 03 meses
de férias prêmio, referente ao 3° qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a
partir de 04/01/2003; 03 meses de férias prêmio, referente ao 4° qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2008; 03 meses de
férias prêmio, referente ao 5° qüinqüênio, retroagindo seus efeitos a
partir de 04/01/2013, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, a Masp
1.034425-7, Mariza Aparecida do Nascimento, Assistente de Gestão
e Politicas Públicas em Desenvolvimento; ASGPD, nível III, grau H,
lotados na UTRAMIG, para fins de regularização funcional. Revogam
as disposições em contrário. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
06 616320 - 1
06 616348 - 1
06 616233 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 10/09/2014, do(a) servidor(a) Renata Caldeira Diniz,
MASP 1091007-3, lotado(a) no(a) MOV, por motivo de necessidade
de Serviço. Cargo 2.
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040824-3 Robson Luiz Rodrigues lotado(a) no(a) IRS referente
ao 4º quinquênio a partir de 3/10/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042370-5 Iris Cipriano da Silva lotado(a) no(a) HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 18/10/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041441-5 Laura Nunes da Silva lotado(a) no(a) HJK referente
ao 4º quinquênio a partir de 20/10/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1042700-3 Debora Tomaz Vieira lotado(a) no(a) MOV referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/10/2014 totalizando 4, cargo 1.
exonera, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952 Sérgio Ricardo França, Masp 1367281-1, do cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 27 de agosto de 2014. Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte,
07 de outubro de 2014.
Eduardo Prates Octaviani Bernis Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
06 616328 - 1
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040824-3 Robson Luiz Rodrigues lotado(a) no(a) IRS a partir
de 3/10/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042386-1 Consuelo Silva lotado no HJK referente ao 2º quinquenio período de 29/09/2009 a 27/09/2014, cargo 3. R.F. em 29/09/2014.
Masp 1091167-5 Erico Gonçalves Flores lotado no HJK referente ao
2º quinquenio período de 26/09/2009 a 25/09/2014, cargo 2. R.F. em
29/09/2014.
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2284 /2014
A Secretária de Estado de Educação retifica a contar de 01/02/2013 o Ato nº 3253/2012 publicado no “MG” de 06/09/2012, referente a:
ONDE SE LÊ:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
Masp
Nome
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81612
EE FELICIO PEREIRA DE ARAUJO
SE-II
963546-7
WALDENICE LOPES BRAGA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo
adm
PEBIA
1
PEBIA
2
LEIA-SE, a partir de: 01/02/2013
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
Masp
Nome
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81612
EE FELICIO PEREIRA DE ARAUJO
SE-II
963546-7
WALDENICE LOPES BRAGA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo no qual retornou à docência
Cargo
adm
Cargo
adm
PEBIA
1
PEBIA
2
Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2014.
06 616118 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2285 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
Vigência
adm
TEOFILO OTONI AGUAS FORMOSAS
AGUAS FORMOSAS
145912
EE CAP INACIO SOARES
SE-III
845622-0
EVELMARIA MAGALHAES PEREIRA
ATBIE
1
A CONTAR DE 12/09/2014
TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI
RIO PRETINHO
148440
EE JOSE EXPEDITO SOUZA CAMPOS
SE-V
967619-8
MILTA GOMES CAMPOS
ASBIC
1
A CONTAR DE 17/09/2014
Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2014.
06 616119 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2282/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MANHUACU LAJINHA
Município
Localidade
LAJINHA
MANHUACU SAO JOAO DO MANHUACU SAO JOAO DO MANHUACU
Código
Símbolo
Cargo
Escola
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
75001 EE CAP NESTOR VIEIRA DE GOUVEIA
SE-V
1048027-5 CRISTIANE ANDRADE FONSECA
75281 EE PROF JUVENTINO NUNES
SE-II
380912-6 MARIZA
PRETA
MONICA
ESTANISLAU
CATA
adm
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
Vigência
adm
ATBIVE
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
ATBIVG
1
A CONTAR DE 01/09/2014
Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2014.
06 616116 - 1