TJMG 25/09/2014 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 121/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas - “Ex-Serv. Dispensada”,
MaSP 1359195-3, Maria Eleuza de Paiva, PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 06 a 31/03/2014, em observância ao art. 270 da
Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 123/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 268609-5, Leila Barbosa de Paulo, PEBIIF – Matem. 2º
G. no c/c DV, adm. 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º e
do 3º qq. mag., com prescrição do débito, em conformidade com os arts.
64 e 65 da Lei 14.184/2002 c/c art. 19 da Resolução nº 37/05. Retif. e
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 10º
biênio e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
ref. ao subsídio no período de 01/2012 a 06/03/2012, em observância
ao art. 270 da Lei nº 869/1952. Anulação e nova concessão do 2º e 4º
qq. mag. para regularização da situação funcional, visto que não são
objetos de processo administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 142/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
252002-1, Marlene Santíssima da Silva, ATBIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à gratificação
por opção remuneração 110 e gratificação por opção subsídio 810, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952, devendo haver parcelamento no número de vezes em que a incorreção se repetiu. Permanência do direito da Vantagem Pessoal 281, com prescrição do débito, em
conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei 14.184/2002 c/c artigo da
Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 143/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
17/07/2014, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 163970-7, Maria José Barbosa de Sousa, PEBIIL,
adm. 1, pela procedência do desconto ref. à contribuição previdenciária
sobre a remuneração dos meses 02 e 03/2012, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 145/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”,
MaSP 690144-1, Mylene Queiroz de Melo Simão, PEBIA, adm. 1, pela
retif. e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
ao 1º qq. adm. e ao 2º qq. mag., em observância ao art. 270 da Lei nº
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 146/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 692856-8, Divina Maria das Graças Pimenta, ASBIF,
adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º e 2º qq. adm.,
com prescrição do débito, em conformidade com os arts. 64 e 65 da
Lei 14.184/2002 c/c art. 19 da Resol. nº 37/05. Retif. e ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 3º qq. adm., em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952, devendo haver parcelamento no número de vezes em que a percepção indevida se repetiu.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 147/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 1097040-8, Vilma Marques Teixeira, PEBIC – Líng. Port., adm.
1, pela anulação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 1º e 2º biênios, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 149/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”,
MaSP 1155052-2, Lecilda Tolentino de Sousa Oliveira, ASBDIA, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à remuneração no período de 26/04/2014 a 13/06/2014, em observância
ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 152/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Dispensado,
MaSP 1312107-4, Eduardo Henrique Silva, PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao subsídio nos meses 02 e 03/2013, em observância ao art. 270 da Lei nº
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 153/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Exonerada, MaSP
1288048-0, Marli Moreira Porto, ASBIA, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 13º salário 2012,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 154/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: São Gonçalo Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”,
MaSP 1322243-5, Lays Christina Vaz de Sousa, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 2, pela reposição do débito ref. ao pagamento em duplicidade do
Adicional de Exigência Curricular no período de 22 a 30/05/2013, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 155/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 960262-4, Januza Honório de Queiroz Soares,
PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao adicional de extensão de jornada no período de 01 a
03/02/2013, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 156/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 1106155-3, Rejany Braga Pacheco, PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao adicional
de extensão de jornada no período de 01 a 03/02/2013, em observância
ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 157/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
699002-2, Sirley Rodrigues dos Santos, ASBIC, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração
no mês 10/2011, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 158/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
1084821-6, Regina de Fátima Felisberto, PEBIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 06 a 31/08/2012, em observância ao art. 270 da
Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 160/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 04/09/2014, referente a: Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 874517-6, Ireni Maria de Deus Fernandes,

PEBRIIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente ref. ao 13º salário de 2012, em observância ao art. 270
da Lei nº 869/1952.

SRE de Ubá

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 161/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP
1092943-8, Liza Renia de Azevedo Braga, PEBIB – Quím., adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério (PCRM),
de 10/02/2010 a 31/12/2010, em observância ao art. 270 da Lei nº
869/1952.

Diretor II: Gislene Maria Bicalho
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves 180815, MASP 530.062-9.01, Eliane Aparecida Ribeiro, PEBIIG, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.10.14.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 162/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
363219-7, Maraisa Cristina Dâmaso Silva, PEBIF, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao subsídio nos meses 04,05 e 06/2013, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 183/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 04/09/2014, referente a: Lagoa Formosa - E.E.”José Marciano
Brandão”, MaSP 1145726-4, Lilian Dayana de Melo Silva, PEBIA,
adm. 1, pela anulação e ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente ref. ao 1º biênio, em observância ao art. 270 da Lei nº
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 184/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: Lagoa Grande – Em Adjunção à APAE, MaSP
1121795-7, Maria Aparecida Souto, PEBIA, adm. 1, pela anulação e
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 1º
biênio, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 17/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP
268609-5, Leila Barbosa de Paulo, PEBIIF – Matem. 2º G. no c/c DV,
adm. 2, ref. ao 2º qq. mag. a p/ de 26.07.93; ref. ao 4º qq. mag. a p/
de 16.02.10.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 18/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do inciso
I, parágrafo único do art. 31 da CE/1989, à servidora: Patos de Minas
- E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 1168876-9, Maria Conceição de
Araújo Alves, PEBTIA, adm. 1, ref. ao 1º qq. a p/ de 05.10.88 (data da
estabilidade); ref. ao 2º qq. a p/ de 06.09.91 (data da averbação); ref. ao
3º qq. a p/ de 12.11.91; ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 24.12.11.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 11/2014
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere à servidora: Patos de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 272789-9,
Maria da Glória Modesto Eugênio, ATBIVL, adm. 2, Ato nº 21/12,
publ. em 23.08.12, em razão de pedido de dispensa do c/c Secret. de
Esc. SEIV, a p/ de 18.09.14.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173/2014
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 692061-5, Iolanda Maria dos Reis, PEBTIA, adm. 1, por motivo
de incorreção, Ato nº 42/14, publ. em 18.09.14, onde se lê: ref. ao cargo
de PEBTIA, leia-se: ref. ao cargo de PEBTIA, adm. 1; Rio Paranaíba
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 270471-6, Marlene
Marques da Silva, PEBIIH – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm.
2, por motivo de incorreção, Ato nº 40/14, publ. em 28.08.14, onde se
lê: Carmo do Paranaíba, leia-se: Rio Paranaíba.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174/2014
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Lagamar - E.E.”Afonso Correa”, MaSP 363814-5, Giolini Aparecida
Correa, PEBIIG – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo de interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato
nº 70/11, publ. em 07.07.11, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 08.08.11 e 01 mês ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 09.08.11,
leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 08.08.11 e 01 mês
ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 09.09.11; Patos de Minas - E.E.”Dr.
Paulo Borges”, MaSP 657072-5, Teresinha Aparecida de Souza, PEBIB
– Líng Port., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 64/14, publ.
em 04.09.14, onde se lê: Teresinha Aparecida de Sousa, leia-se: Teresinha Aparecida de Souza; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 1168876-9,
Maria Conceição de Araújo Alves, PEBTIA, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 146/13, publ. em 19.09.13, onde se lê: ref. ao 1º qq.
de exerc., leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc.; São Gotardo - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 163970-7, Maria José Barbosa de
Sousa, PEBIIL, adm. 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 04/09, publ. em
29.01.09, onde se lê: 01 mês ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 02.02.09,
leia-se: 01 mês ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 02.02.09; SRE, MaSP
1059531-2, Veida Marina Amorim Fonseca, ATEIVE, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 73/14, publ. em 20.09.14, onde se lê: a p/
de 20.09.14, leia-se: a p/ de 22.09.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175/2014
RETIFICA O ATO de Instauração de Processo Administrativo referente
a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 364631-2,
Antônio Ilson dos Santos, PEBIIB – Matem. no c/c DII, adm. 3, por
motivo de incorreção, Portaria nº 185/14, publ. em 11.09.14, onde se
lê: PEBIIP – Matem., adm. 1, leia-se: PEBIIB – Matem. no c/c DII,
adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2014
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 690144-1, Mylene Queiroz de Melo
Simão, PEBIA, adm. 1, por motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 110/04, publ. em 31.12.04, onde se lê: 1º qq. adm. a p/
de 28.07.03, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 03.09.03; Ato nº 113/04, publ.
em 31.12.04, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 21.07.97, retif. publ. de
20.04.99, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 27.08.97, retif. publ. de 20.04.99;
E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 692856-8, Divina Maria das
Graças Pimenta, ASBIF, adm. 1, por motivo de conclusão de processo
administrativo, Ato nº 90/04, publ. em 01.10.04, onde se lê: 3º qq. adm.
a p/ de 20.05.03, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 24.06.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 268609-5, Leila Barbosa de Paulo, PEBIIF – Matem. 2º G. no c/c
DV, adm. 2, por motivo de conclusão de processo administrativo, Ato
nº 227/10, publ. em 15.10.10, onde se lê: 10º biênio a p/ de 31.01.10,
leia-se: 10º biênio a p/ de 25.06.10.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 351.150-8, Maria Doraci Custódio, PEB1B, 1°
cargo, por 02 meses ref. ao 4° e 5° quinquênio de exercício a partir de
25/09/2014.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 291.331-7, Valéria de Fátima Lima Barros Saraiva, EEB II B,
adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/10/14; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 970.771-2, Débora
Carvalho dos Santos, ATB IV G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 14/10/14; Nepomuceno, MaSP
389.331-0, Alicemara de Souza Olímpio Silva, EEB II B, adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 843.326-0, Liziane
Ribeiro Anselmo de Carvalho, PEB I B, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; Nepomuceno/
Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 843.514-1, Nivaldo
da Cruz, ATB IV F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/14; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 354.342-8, Marlene Diniz Freire e Andrade,
PEB II F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
333.533-8, Elisane Aparecida da Silva, PEB II B, adm. 2, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/14; Paraguaçu
E.E. Padre Piccinini, MaSP 876.778-2, Luiz Sérgio Palhão, PEB I B,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/10/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 894.677-4, Eliana
Mara Mazzeu Lopes, PEB I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/10/14; Poço Fundo, E.E. Dr.
Lélio de Almeida, MaSP 354.265-1, Ermínia de Lima Sabino, PEB I C,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/10/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 300.185-6, Maria Alice
Dias Pinho, PEB II C, adm. 3, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
367.466-0, Paulo Perpétuo Neves, PEB II D, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/14; Poço Fundo,
E.E. São Marcos, MaSP 745.437-4, Maria Jose Costa Pereira, PEBIIC,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/11/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
862.040-3, Santuza Vital Vicente Galdino, PEB II B, adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/14; Três
Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 333.537-9, Evelyne de Oliveira
Almeida, PEB II F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/14; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 390.132-9, Maria do Carmo Pederiva Piassa, PEB I B,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 14/10/14; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 338.150-6, Edna
Maria Sarto Fais, PEB II H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles,
MaSP 1.062.362-7, Edilaine Garcia Zani, PEB I B, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14.
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 153990-7, Ilka de Mattos Lage,
ANEI IIN, cargo 01, a partir de 03/09/2014; MaSP 258719-4, Terezinha Geralda da Silva Ribeiro, EEBIA, cargo 03, a partir de 14/08/2014.
CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 231981-2, Vera Lúcia de
Oliveira, EEBIIE, cargo 02, a partir de 26/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 123/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 976423-4, Eunice
Augusta Gonçalves, a partir de 18/09/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6263 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 124/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Helena Pena, MaSP 856220-9, Celida
Paixão de Sa, a partir de 16/09/2014, ref. ao PEBIB, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 118
h/a; EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 319926-2, Maria Aparecida
Pedro Oliveira, a partir de 17/09/2014, ref. ao PEBIB, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; EE Presidente Dutra, MaSP 299588-4, Roberto Geraldo dos Reis
Silva Nogueira, a partir de 18/09/2014, ref. ao PEBIN, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 214
h/a; EE Sagrada Família I, MaSP 345942-7, Rosangela Silva Lima, a
partir de 18/09/2014, ref. ao PEBIIH, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE Sarah
Kubitschek – Ipiranga, MaSP 585139-9, Bárbara Maria Mendes Reis,
a partir de 16/09/2014, ref. ao PEBIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 345134-1, Maria do Carmo
Carlos de Oliveira, a partir de 18/09/2014, ref. ao PEBIE, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 335331-5, Sônia
Auxiliadora de Moura Rosa, a partir de 16/09/2014, ref. ao PEBIIH,
cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente á carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 211920-4, Elinea Maria dos Santos Trindade, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 12/06/2014, por motivo de
impossibilidade de retificar; MaSP 802270-9, Suely Marçal dos Santos,
ATBIC, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar
à aposentadoria, publicado em 05/06/2014, por motivo de impossibilidade de retificar; MaSP 266416-7, Vania Regina Tavares Caldeira,
PEBTIA, cargo 01, na parte em que retificou, 5º quinq. , publicado em
22/01/2010, por motivo de permanecer incorreto. BRUMADINHO
– Servidor Falecido, MaSP 301365-3, Iracema da Cunha Rodrigues,
ASBIM, cargo 01, na parte em que concedeu, férias-prêmio em espécie
publicado em 30/01/2014, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1015479-7, Eliana Maria
Barbosa França, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 06/11/2012; MaSP 266416-7, Vânia Regina Tavares Caldeira, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2009; MaSP
379195-1, Tania Machado Bretas, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 17/07/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 130117-5, Almira Braga Mota, PEBIID, cargo 02, aposentado
em 03/09/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 059297-2, Consuelo
Rodarte Cardoso, PEBIIG, cargo 02, aposentado em 03/09/2014, ref.
ao saldo de 09 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP 335677-1, Maria da
Conceição de Oliveira, PEBTIE, cargo 02, aposentado em 30/12/2010,
ref. ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33/2014.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BRUMADINHO – MaSP 301365-3,
Iracema da Cunha Rodrigues, ex-ocupante do cargo de ASBIM, cargo
01, 04 meses e 07 dias ref. aos 3º e 4º qüinqüênios de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 368143-4,
Aldo Moreira, ANEIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 02/10/2014; MaSP 337934-4, Aparecida Teixeira da Fonseca, ANEI IB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 20/10/2014; MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes, ATEIVF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 05/11/2014;
MaSP 1000649-2, Raquel Eneida Moreira, ANEIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014; MaSP 156768-4,
Regina Coeli Caproni Bicalho, EEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 07/10/2014; MaSP 265741-9, Tânia Lúcia
da Silva Souza, ANEIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 23/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno
Brandão, MaSP 206794-0, Rosemary Nunes Coelho, PEBIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2014;
EE Gov. Milton Campos, MaSP 371554-7, Neusa Nogueira Nápoles,
PEBIVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 01/10/2014; EE Tito Fulgêncio, MaSP 325945-4, Eliane Aparecida
Cardoso, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 20/10/2014. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP
345185-3, Rosemary de Paula Martins Coimbra, PEBIE, cargo 01, por
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014. SANTA
BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 345051-7,
Adele Aparecida de Souza, PEBII I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 08/10/2014; MaSP 551818-8, Ana Maria
Pires Fonseca Gomes, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 11/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP 247959-0, Helena
Rodrigues de Figueiredo, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 25/09/2014; EE Maestro Villa Lobos, MaSP
616215-0, Elisa da Cruz Ribeiro, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2014; MaSP 1053857-7, Heloísa
Eugenia Ramos Aguilar Franco, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2014; MaSP 947344-8, Lubiane
Aparecida Michetti L. de Meira, EEBIIA, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2014; MaSP 354328-7, Maria
de Lourdes de Oliveira Carvalho, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2014; EE Maria de Lourdes de
Oliveira, MaSP 646247-7, Mirella Ferreira de Moraes, PEBTIIB, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2014; MaSP
1015764-2, Kelly Leandra de Abreu Cassimiro, PEBIB, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2014; EE Presidente
Antônio Carlos, MaSP 1053620-9, Andréa de Menezes Gama Pinheiro,
PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
18/11/2014; MaSP 155312-2, Maria Helena de Alvarenga, PEBII I,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2014;
MaSP 368708-4, Maria José Vettori Azevedo, ATBIVF, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/12/2014; EE Prof.º
Leopoldo de Miranda, MaSP 369577-2, Ângela Mota Rezende,
ATBIVJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
03/11/2014; MaSP 839687-1, Marta Maria Nascimento Figueiredo do
Amaral, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2014; EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 345883-3,
Jacqueline Souto São José, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 24/11/2014; MaSP 615515-4, Rosilene Igdalina de Freitas Magalhães, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 19/11/2014; EE Sérgia Caldeira Alkimim,
MaSP 354132-3, Célia da Costa Xavier, PEBIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2014; EE Tito Fulgêncio,
MaSP 543783-5, Shirley Simony Pessoa Muzzi, EEBIIB, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2014. NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 373508-1, Jane Magalhães Moreira
Melo, PEBIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 20/10/2014; MaSP 855463-6, Sérgio Luís Assunção, PEBIID, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2014; MaSP
855463-6, Sérgio Luís Assunção, PEBIIE, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2014. BONFIM – EE Melo
Viana, MaSP 537470-7, Alice dos Reis Ferreira, PEBIC, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2014. SABARÁ –
EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 336605-1, Jandira Martins
da Silva Nascimento, PEBIIB, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 22/11/2014; MaSP 1044176-4, Tatiana Silva dos
Santos, PEBIA, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 378670-4, Iara Maria Primo Matos, ATBIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/08/2014; MaSP 388744-5,
Otávio Luiz Seabra, PEBIIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 10/08/2014; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 368633-4,
Maria Antônia da Silva Pinheiro, PEBIIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 30/01/2014; EE Bueno Brandão, MaSP 880205-0,
Maria de Fátima Cangussu Alves de Paula, PEBIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 14/03/2014; IEMG, MaSP 615662-4,
Ricardo de Oliveira, PEBTIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 19/08/2014; MaSP 377889-1, Olga Marlene Gonçalves Meireles, PEBIIB, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2014.
CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 833994-7, Iris da Consolação dos Santos, PEBIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 05/072014. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 305400-4, Maria
Aparecida Andrade Silva, ASBIIIJ, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 30/03/2014; EE Profª Angélica Maria de Almeida, MaSP
1055011-9, Juliana Helena Arrudas, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 11/02/2012.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2014. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
266416-7, Vania Regina Tavares Caldeira, PEBTIA, cargo 01, por
motivo de alteração na vigência, ato publicado em 22/01/2010, onde se
lê: a partir de 12/09/2007, leia-se: a partir de 07/10/2007. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 792550-6, Maria das Dores
Rocha Carvalho, PEBIH, cargo 01, por motivo de alteração na carga
horária, ato publicado em 10/04/2014, onde se lê: carga horária de 108
h/a, leia-se: carga horária de 115 h/a; MaSP 185023-9, Marlene Fialho
de Carvalho dos Reis, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção na
carga horária, ato, publicado em 19/11/2010, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
109 h/a; MaSP 848307-5, Vilma Dornas, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção da carga horária, ato, publicado em 16/05/2013, onde se
lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 109 h/a. NOVA LIMA - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345058-2, Ana Maria Duarte Gonçalves, PEBTIA, cargo 01, por motivo de inclusão na carga horária, ato
publicado em 02/07/2010, onde se lê: correspondente à carga horária de