TJMG 17/09/2014 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 173 – 8 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Setembro de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
Associação dos Servidores do Legislativo de Estado de Minas
Gerais – Aslemg– Edital de convocação de Assembleias Gerais Extraordinárias na Forma do art. 25, incisos I, II, III e IV, e cumprindo o
inciso VIII do art. 30 do Estatuto da Associação, convoco os associados
para as Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas no dia
07 de outubro de 2014. A primeira: destinada à aprovação de retirada de
recursos de aplicações financeira para manutenções, despesas de pessoal e compra de equipamentos, em primeira convocação, às 15 horas,
com a maioria dos associados e, às 15h30min, em segunda convocação
com qualquer número de associados; a segunda: destinada a reforma
do estatuto da Entidade, em primeira convocação às, 16h30min, com
a maioria dos associados e, às 17 horas, em segunda convocação, com
qualquer número de associados. As AGE’S serão realizadas na sede da
entidade, situada na Rua Dias Adorno, 300, bairro Santo Agostinho –
BH/MG. A proposta de reforma do estatuto e os demais documentos
relativos às matérias destas AGE’S ficarão disponíveis aos associados,
para consulta, a partir da publicação deste, na secretaria da Aslemg.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014. Saulo Wagner de Oliveira,
Presidente do Conselho Fiscal da Aslemg.
4 cm -15 607908 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 059/2013-PP
040/2014-Aquis. de pneus-1º Aditivo CTR 001/2014-Vr. R$2.425,00§1º, art. 65, L. 8666/93-10/09/2014.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 059/2013-PP
040/2014-Aquis. de pneus-1º Aditivo CTR 002/2014-Vr. R$3.100,00§1º, art. 65, L. 8666/93-10/09/2014.
2 cm -15 607873 - 1
##ATO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
##ATOPREGÃO PRESENCIAL 005/14
##OBJETO: O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63,
através de sua Superintendente, adjudica e homologa o objeto do processo licitatório, do tipo menor preço, destinado a aquisição de materiais/equipamentos para tratamento, controle e monitoramento da água
a serem instalados no Laboratório do CISAB Zona da Mata e dos laboratórios dos municípios consorciados. Vencedora: Eletrozema S/A,no
valor total de R$ 5.416,55. Viçosa-MG,16 de setembro de 2014.Tânia
Maria Duarte.
3 cm -16 608224 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJETORNA PÚBLICO –
Ata de registro de Preços Nº 031/2014 – Fornecedor: White Martins
Gases Industriais Ltda (Filial) – Valor: R$602.650,00; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais;
Vigência: 18/08/2014 a 18/08/2015; Atas de Registro de Preços: Nº
032/2014 – Fornecedor: Acacia Comércio de Medicamentos Ltda –
Valor: R$410.024,00; Nº 033/2014 – Fornecedor: Cirúrgica Olimpio
Ltda – Valor: R$127.410,00; Nº 034/2014 – Fornecedor: Cirurgica Vida
Produtos Medicos Hospitalares Ltda-Me – Valor: R$331.660,00; Nº
035/2014 – Fornecedor: Cofarminas Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda – Valor: R$628.038,00; Nº 036/2014 – Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda – Valor: R$121.202,00; Nº 037/2014 –
Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – Valor:
R$118.754,00; Nº 038/2014 – Fornecedor: DCB Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda – Valor: R$18.000,00; Nº 039/2014 – Fornecedor:
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda – Valor:
R$781,80; Nº 040/2014 – Fornecedor: Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda – Valor: R$24.312,00; Nº 041/2014 – Fornecedor: Hospitalar
Souza Lins Ltda-Me – Valor: R$341.303,00; Nº 042/2014 – Fornecedor: Mais Medicamentos Ltda – Valor: R$16.960,00; Nº 043/2014 –
Fornecedor: Saude Produtos Cirurgicos Ltda Epp – Valor: R$11.680,00;
Nº 044/2014 – Fornecedor: Valemac Ltda-Epp – Valor: R$157.156,00;
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materias
hospitalares; Vigência: 29/08/2014 a 29/08/2015; Atas de Registro de
Preços: Nº 045/2014 – Fornecedor: Artes Gráficas Modelo Ltda-Epp –
Valor: R$6.300,00; Nº 046/2014 – Fornecedor: Gráfica Carvalho Formulários Ltda-Me – Valor: R$42.900,00; Nº 047/2014 – Fornecedor:
Grafica Expresso Ltda – Valor: R$18.900,00; Nº 048/2014 – Fornecedor: Gráfica Frota Ltda-Me – Valor: R$38.220,00;
Nº 049/2014 – Fornecedor: Grafica Iguacu Ltda-Me – Valor:
R$22.610,00; Nº 050/2014 – Fornecedor: R$ Joao Angelo Araujo Bouzon-Me – Valor: R$13.300,00; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais gráficos: 12/09/2014 a 12/09/2015; Pregão Presencial n° 018/2014 – Processo Licitatório nº 020/2014; Julgamento: 30/09/2014 às 15h00min; Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de pneus. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação
– Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU,
Teófilo Otoni/MG, tele/fax (33)3521-0508 / 3536-4032, nos dias úteis,
horário de 08:00 às 17:30 horas, ou através do site www.cisnorje.saude.
mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br
9 cm -15 607739 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 117/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 039/2014
O Consórcio INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:00h do dia 26 de setembro de 2014, no Consórcio na sala da
comissão de licitação, localizada na rua Rua Cel Vidal, n° 800, bairro
São Dimas, município de JUIZ DE FORA, será realizada licitação
para a contratação de interessados na COMPRA DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que poderá
ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço
eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA,
15 de setembro de 2014. Luís Antônio Ribeiro – Pregoeiro.
4 cm -15 607486 - 1
Empresa Municipal De Serviços Obras E Urbanização - Esurb
NOVA DATA ABERTURA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2014,
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por seu Presidente da Comissão de Licitação
torna público que foi DESERTO O PREGÃO e que fará licitação na
modalidade Tomada de preços nº 005/2014. O objeto da presente Licitação, processada na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR
PREÇO, sob regime de empreitada GLOBAL com fornecimento de
material e mão-de-obra, constituindo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de VEDAÇÃO (paredes interna
sistema dry wall, fechamento externo com isolamento sistema steel framing, forro gesso acartonado, divisória concreto, painel de aço, vidro
temperado, cortina de vidro, esquadria de vidro, esquadria de madeira,
esquadria aço) com fornecimento de material para aplicação na UPA
(Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Chiquinho Guimarães,
conforme projetos e planilhas de materiais anexo ao edital. As empresas
interessadas a participar da licitação deverão se cadastrar até o terceiro
dia anterior a data da entrega das propostas, conforme art. 22, parágrafo
2º da Lei 8.666/93. O Credenciamento, entrega da documentação e propostas será no dia29/09/2014 das 14 as 14:30 horas. O edital na íntegra
encontra-se à disposição na sede da ESURB e no sitewww.montesclaros.mg.gov.br/ Link: Licitações/pregãoesurb.
Montes Claros/MG, 11 de setembro de 2014
Jader Ataíde Veira
Presidente Comissão de Licitação
6 cm -16 608228 - 1
FUNDAÇÃO PROMAM – PATOS DE MINAS MG – AVISO DE
RETIFICAÇÃO - A Comissão de Pregão da Fundação PROMAM de
Patos de Minas/MG, verificou que o edital não estava em conformidade com o disposto na Instrução Normativa RFB n.º 971, de novembro de 2009, visando o interesse público e eficácia do certame, retifica
o Edital do Pregão Presencial nº 015/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AREA DE COSTURA E
BORDADOS PARA CONFECÇÃO DE 103 FIGURINOS E ADEREÇOS PARA O 5º ESPETÁCULO DO PROJETO ESTAR CORPO DE
DANÇA DA FUNDAÇÃO PROMAM, conforme a seguir: No edital
item 22 – fica com a seguinte redação: 22.2 Deverá ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB n.º 971, de novembro de 2009. No
Anexo VI – Minuta Contratual – a cláusula décima segunda fica com
a seguinte redação: Parágrafo único - Deverá ser observado o disposto
na Instrução Normativa RFB n.º 971, de novembro de 2009. No Anexo
VI – Minuta Contratual – fica excluída a cláusula décima segunda 12.2 - Retenção da Pessoa Jurídica. A data de realização do espetáculo
fica alterada para os dias 06,07 e 08 de fevereiro de 2015 e não mais
nos dias 07 e 08 de novembro de 2014. A NOVA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 E 02, FICA MARCADA PARA O
DIA 30/09/2014 ÀS 09:00 HORAS.As demais cláusulas e condições
estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 15 de
setembro de 2014. Welington Martins de Oliveira. Pregoeiro.
5 cm -16 608099 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°2101010500814
entre Instituto Estadual de florestas – IEF e a Plural Ltda., estabelecer
medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do
empreendimento “Barragem de geração de energia – hidrelétrica.” de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$8.058,54. Vigência: até a quitação integral da obrigação por
parte do empreendedor. Data de assinatura: 10/09/14.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor Geral do IEF
Jorge Wilson Gonçalves Lessa – Plural Ltda.
2 cm -12 607095 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva, através de sua pregoeira torna público que fará realizar a licitação: Pregão
Presencial nº. 036/2014-OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de aumento de profundidade de poço tubular; TIPO:
Menor Preço por Item; DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Até
07/10/2014, as 09:00hs;
Pregão Presencial nº. 034/2014-OBJETO: Aquisição de Material de
Construção Acabamento (Caixa D’água, cerâmica retificada, piso porcelanato, válvulas e conexões para banheiro e outros); TIPO: Menor
Preço por Item; DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Até
01/10/2014, as 09:00hs; Os editais na íntegra encontram-se publicados
no quadro de aviso do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira,
7-A – Centro – Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser solicitados
pelos interessados, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs,
ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com -Informações
fone: 38–3251-1581- Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
4 cm -16 608462 - 1
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 031/2014
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 031/2014, para
contratação de empresa para elaboração de projeto de acordo com o
edital da ANA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014 - SELEÇÃO
DE PROPOSTAS DE PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA
PRODUTOR DE ÁGUA. Abertura do certame será realizada no dia
01/10/2014 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua
do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
com.br. Engº Sanzio José Borges – Diretor Presidente. Viçosa, 17 de
setembro de 2014.
3 cm -15 607635 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
3º adit ao Contrato 044/2013. Prestação de serviços de duas roçadeiras mecânicas. Fica acrescido em R$ 50.745,00. Contratante: SAAE.
Contratada: Kraterra Aluguel de Máquinas e Equipamentos, CNPJ:
03.988.815/0001-19. Data da assinatura: 04/08/2014. Engº Sanzio José
Borges – Diretor presidente 16/09/2014 Viçosa - MG.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
8º adit ao Contrato 004/2010. Locação de 02 (dois) caminhões coletores
compactador. Valor R$ 315.900,00. Período 16/08/2014 a 27/01/2015.
Contratante: SAAE. Contratada: Transportadora Caraça Ltda – ME,
CNPJ: 04.395.753/0001-02. Data da assinatura: 14/08/2014. Engº Sanzio José Borges – Diretor presidente 16/09/2014 Viçosa - MG.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
6º adit ao contrato 025/2010. Publicação de atos oficiais. Valor R$
7.974,00. Período 17/08/2014 a 16/04/2015. Contratante: SAAE. Contratada: Jornal Tribuna Livre Ltda CNPJ: 20.322.749/0001-62. Data da
assinatura: 15/08/2014. Engº Sanzio José Borges – Diretor presidente,
16/09/2014 Viçosa - MG.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. 2º adit ao Contrato 034/2013. Prestação de serviços para conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Viçosa- MG. Prorrogado para 06/01/2015. Contratante: SAAE. Contratada: Fundação
Arthur Bernardes. CNPJ: 20.320.503/0001-51. Data da assinatura:
29/08/2014. Eng° Sanzio José Borges – Diretor presidente, 16/09/2014,
Viçosa – MG.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
4º adit ao Contrato 024/2011. Serviços Postais. Período 19/08/2014 a
18/04/2015. Contratante: SAAE. Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0015-09. Data da assinatura:
19/09/2014. Engº Sanzio José Borges – Diretor presidente, 16/09/2014
Viçosa - MG.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato 040/2014. Locação de imóvel. Período 11/08/2014
a 10/08/2017. Contratante: SAAE. Contratada: Conselho Central de Viçosa da Sociedade de São Vicente de Paula. CNPJ:
20.323.093/0001-00. Valor para o período 11/08/2014 a 10/08/2015 R$
12.000,00. Data da assinatura: 11/08/2014. Engº Sanzio José Borges –
Diretor presidente, 16/09/2014 Viçosa - MG
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato 041/2014. Aquisição de gasolina. Período: 26/08/2014 a
15/08/2015. Contratante: SAAE. Contratada: Posto Alberto Ltda. CNPJ:
21.835.590/0001-42. Valor para o período 11/08/2014 a 10/08/2015 R$
79.500,00. Data da assinatura: 26/08/2014. Engº Sanzio José Borges –
Diretor presidente, 16/09/2014, Viçosa -MG.
10 cm -16 608365 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG torna
público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2014.Objeto: cabo alumínio tríplex e chave magnética, a realizar-se dia 29/09/2014 às 14:00
conforme características e descrições técnicas do Anexo III, do edital,
estando à disposição de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 17:00 horas na sede
do SAAE ou www.saaeibia.com.br. Ibiá-MG, 16/09/14 - Gilberto A.
Dutra – Diretor do SAAE.
2 cm -16 608104 - 1
BAMBUÍ BIOENERGIAS.A.
Companhia Fechada
CNPJ sob o nº 07.930.999/0001-17 - NIRE 3130002314-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Conforme ata de reunião do Conselho de Administração, realizada em
10 de setembro de 2014, que deliberou sobre a solicitação da acionista
Turdus Participações S/A de convocação de uma Assembleia Geral
Extraordinária para decidir sobre propostas dos acionistas para a viabilidade econômico-financeira da Companhia, e respectiva exposição
de motivos, ficam os senhores acionistas da Bambuí Bioenergia S.A.
(“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2014, às 14:00 horas,
em 1ª (primeira) convocação, e no dia 7 de outubro de 2014, às 14:00
horas, em 2ª (segunda) e última convocação, caso não tenha sido atingido o quórum mínimo exigido em 1ª (primeira) convocação, na sede
da Companhia, localizada na Rodovia LMG-827, s/n, km 10, Edifício
da Administração, sala 01, Zona Rural, CEP 38.900-000, no município
de Bambuí/MG, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: (i) alternativas de financiamento para operação da Companhia e
exercício de seu objeto social; e (ii) aumento do capital social da Companhia mediante subscrição de novas ações ordinárias. Bambuí/MG,
13 de setembro de 2014. Guilherme Cavalcante Ribeiro-Presidente do
Conselho de Adm.
CONVOCAÇÃO. Cia. Fiação e Tecidos Affonso Alves Pereira. CNPJ:
22.531.057/0001-50. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.
Ficam convocados os senhores acionistas da Cia. Fiação e Tecidos
Affonso Alves Pereira a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, às 11 (onze) horas do dia 30 de setembro de 2014, em
sua sede social, à Av. Santa Cecília, 317, em Miraí, MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Assembleia Geral Ordinária: a)
Examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e demonstrações financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/08 a 31/12/13; b)
deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios; c) eleger,
os administradores e fixar as respctivas remunerações. 2 – Assembleia
Geral Extraordinária: a) rerratificar todos os atos praticados pela Diretoria nos exercícios de 2008 a 2013; b) proposta de grupamento das
ações representativas do capital social, na proporção de 1.000 (um mil)
ações para 100 (cem) ações, com alteração do art. 5º do Estauto Social;
c) outros assuntos decorrentes dos itens acima ou do interesse da sociedade. Mirai, 08 de setembro de 2014. Paulo Guimarães de Cerqueira
Lima – Diretor Presidente.
4 cm -16 608126 - 1
CON ENERGÉTICA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 09.163.747/0001-35
Edital de convocação
15º assembleia Geral Extraordinária
O presidente do Conselho de Administração convoca os senhores
acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 24/09/14 as
10:00 horas na Rua La Plata, 79- Bairro Sion , para deliberarem sobre
a seguinte pauta: 1. Alteração do quadro de acionistas com exclusão
da totalidade dos acionistas atuais e inclusão dos novos acionistas. 2.
Eleger os novos membros do conselho de administração, do conselho
fiscal e Presidente; 3. Fixação da remuneração dos administradores; 4.
Alteração do endereço dentro do mesmo município; 5. Deliberar sobre
a alteração do tipo societário de S/A de Capital Fechado para Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada. 6. Outros assuntos de
interesse da sociedade. Belo Horizonte, 12/09/14.
Ricardo Teixera de Souza
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -12 607225 - 1
ECOVITAL
CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL S/A
CNPJ nº 13.505.470/0001-59 - NIRE nº 3130009701-3
Ata da Assembleia Geral Ordinária. 1) Local, Dia e Hora: Sede da
Companhia na Avenida Comendador Francisco Alves Quintas, nº 60,
parte, Distrito Industrial Benjamin Ferreira Guimarães, na cidade de
Sarzedo, MG, CEP: 32.450-000, no dia 30 de abril de 2014, às 10:00
horas. 2) Presença: Presentes a totalidade dos acionistas, Vital Engenharia Ambiental S/A, representada por seus Diretores José Eduardo
Sampaio e Roberto de Avelar França, Ecobrás Tecnologia Ambiental
S/A, representada por sua Diretora Marcela Teixeira e Silva e Glencove Participações Ltda., representada por seu administrador Fabrício
Lopes de Queiroz, bem como o seu Diretor Sebastião da Costa Pereira
Neto e o Sr. Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes Machado Auditores.3)
Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação em virtude
do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos
termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
4) Mesa: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Roberto de
Avelar França. 5) Ordem do Dia: 5.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; 5.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo (2013) e
a distribuição de dividendos; 6) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: “Diário
Oficial” do dia 12/04/2014 e Jornal “O Tempo”, do dia 12/04/2014. 7)
Deliberações: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 7.1. Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar
sanada a exigências constantes das alíneas I, II e III do mesmo artigo,
posto que foi dada publicidade destes documentos aos acionistas antes
desta Assembleia e estão presentes a totalidade dos acionistas; 7.1.1.
Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2013, com o respectivo parecer dos
auditores independentes; 7.2. Em relação ao resultado da Companhia,
este foi negativo, apurando-se um prejuízo no ano de 2013, de R$
2.457.049,11 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e quarenta e nove reais e onze centavos). Portanto, não há que se falar em
distribuição de dividendos. 8) Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. “Confere com o original lavrado em livro próprio”.
José Eduardo Sampaio - Presidente da Mesa; Roberto de Avelar
França - Secretário da Mesa. Acionistas: Vital Engenharia Ambiental S/A - José Eduardo Sampaio - Diretor; Vital Engenharia Ambiental S/A - Roberto de Avelar França - Diretor; Ecobrás Tecnologia
Ambiental S/A - Marcela Teixeira e Silva - Diretora; Glencove Participações Ltda. - Fabrício Lopes de Queiroz - Administrador; Diretor:
Sebastião da Costa Pereira Neto. JUCEMG - Registro nº 5351024 em
07/08/2014. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
11 cm -16 608074 - 1
LAR DOS IDOSOS PADRE PATRÍCIO PEDRO DE SOUZA. Extrato
do contrato nº 001/2014 relativo ao processo licitatório nº 01/2014,
modalidade pregão presencial nº 01/2014. Contratante: Lar dos Idosos
Padre Patrício Pedro de Souza. Contratada: Lavanderia Shop Ltda –
ME. Objeto: Aquisição de Máquina de Lavar Hospitalar. Valor do contrato: R$18.480,00 (Dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência:
09/09/2014 a 08/02/2015. Felixlândia, 09 de setembro de 2014. Publicado em 09/09/2014.
TURDUS PARTICIPAÇÕES S/A
Companhia Fechada
CNPJ sob o nº 10.566.609/0001-86 - NIRE 3130002812-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Turdus Participações S/A (“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária,
a realizar-se no dia 23 de setembro de 2014, às 17:00 horas, em 1ª (primeira) convocação, e no dia 29 de setembro de 2014, às 17:00 horas,
em 2ª (segunda) e última convocação, na sede da Companhia, localizada em Belo Horizonte/MG, na Rua Paraíba, nº 1352, sala 904, bairro
Funcionários, CEP 30.130-141, com a finalidade de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (i) aumento de capital social mediante subscrição de novas ações da Companhia; (ii) abertura do prazo para exercício
do direito de preferência na subscrição das ações e procedimento relativo a eventuais sobras de ações em razão do não exercício do direito
de preferência; (iii) outros assuntos relacionados ao aumento de capital
social; e (iv) eleição de membro do conselho de administração da Companhia, tendo em vista renúncia de conselheiro. Por força do Acordo de
Acionistas da Companhia, arquivado em sua sede e vinculativo a todos
os acionistas, ficam os acionistas também convocados para a reunião
prévia à Assembleia Geral cuja ordem do dia é a mesma da Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se nos mesmos dias da Assembleia
Geral Extraordinária, em 1ª (primeira) ou 2ª (segunda) convocação, às
16:30 horas, no mesmo local da Assembleia Geral Extraordinária. Belo
Horizonte/MG, 13 de setembro de 2014. José Geraldo Ribeiro – Presidente do Conselho de Administração.
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6 cm -12 607214 - 1
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EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
AOS SERVIDORES - IMAS, Margarida Maria Salgado Stanciola,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 1.512/2002 e em conformidade com a Lei 8.666/93 e 8.883/94 e
demais normas aplicáveis TORNA PÚBLICO, que no dia 20 de outubro de 2014 ás 09:00hs, na Rua Maria Geralda Paranhos, 107, Centro,
estará aberta sessão pública da licitação TOMADA DE PREÇO tipo
Menor Preço, com valor estimado em R$ 64.000,00 (sessenta e quatro
mil reais) para a contratação de empresa especializada em realização
de concurso público.
O Edital na íntegra e demais informações, encontram-se fixados no
quadro de aviso do IMAS, de 8:00 às 18:00 horas em dias úteis e no
Site: www.imasvicosa.com.br/index.php?area=licitacoes
Telefone: 031 3892-7077 Ramal 203
4 cm -16 608160 - 1