TJMG 12/09/2014 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 96/14 PP Nº. 69/14. Objeto: Aquisição de
equipamentos, para manutenção do funcionamento do Fundo Municipal de Saúde - Convênio SES nº 1506/2013. Entrega e abertura dos
envelopes: dia 26/09/14 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail
contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 728, PL Nº. 85/14 PP Nº. 62/14. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos com fornecimento parcelado,
visando a manutenção das Creches Municipais, com recurso proveniente do “Brasil Carinhoso”, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresas Contratadas: Mercearia Campos
e Rabelo Ltda. Vigência: 31/12/2014.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MGtorna público a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014, processo autuado nº 240/2014, para a
contratação da empresa Seculus Restauro Ltda.-EPP,
visando a prestação de serviços de conservação e restauração dos elementos artísticos integrados da Capela de Santa Quitéria em consonância com o projeto aprovado pelo IEPHA/MG. Fund. legal: Arts. 13,
inciso VII e 25, II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor do Contrato: R$517.929,29. Vigência: 11/09/2014 a 30/11/2015. Ratificação
em 11/09/2014. Catas Altas, 11 de setembro de 2014. Saulo Morais de
Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU. 1) Processo nº
121/14. Pregão Presencial 72/14 – Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição e recarga de EXTINTORES DE INCÊNDIO
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caxambu. Credenciamento: 29/09/14 às 14h00. Sessão: 29/09/14 às 14h30. Horário
de Brasília/DF. Informações e acesso ao edital www.caxambu.mg.gov.
br. Caxambu, 12/09/14. Edson Vander da Cunha Resende/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.Torna público a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº
070/2014 – Processo nº 154/2014 sob a forma de Ata de Registro de
Preço nº 013/2014, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é
o eventual fornecimento de material de construção atender as necessidades desta Prefeitura, através da Secretaria Municipal de obras, Infra
Estrutura, Transportes e Serviços Urbanos, em conformidade com as
especificações constantes no termo de Referência anexo ao Edital n°
154/2014, no termo de referência e valores estimados. Passa a abertura
para o dia 25 de setembro de 2014 às 14h00min. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/123/2014- Partes: Município de Congonhas X Projeta Consultoria e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para realização de Estudos Geotécnicos e Projeto
Executivo de Recuperação de Encostas, Rua Maria de Oliveira Barbosa,
nº 51, e 61, Bairro Tancredo Neves, município de Congonhas-MG. O
contrato terá vigência de 03(três) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato. Valor: R$39.000,00. Data: 14/08/2014.
ATA Nº PMC/095/2014 – Partes: Município de Congonhas X Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda. Objeto: Registro de
preços para eventual e futura aquisição de materiais Médico Hospitalar, Laboratorial e Médico Odontológico, equipamentos e mobiliários
constantes do catálogo da revista SIMPRO, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, prazo de vigência de 12 meses. Valor: 52,00% de
desconto no Catálogo da Revista SIMPRO. Data: 27/08/2014. ATA Nº
PMC/096/2014 – Partes: Município de Congonhas X Global Hospitalar
Importação e Comércio Ltda. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais Médico Hospitalar, Laboratorial e
Médico Odontológico, equipamentos e mobiliários constantes do catálogo da revista SIMPRO, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
prazo de vigência de 12 meses. Valor: 67,00% de desconto no Catálogo
da Revista SIMPRO. Data: 27/08/2014.
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A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MGtorna público: P. L. nº.
056/2014, Tomada de Preços – 017/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para higienização do suporte do altar Mor da Igreja Matriz
de Santo Antônio no Distrito de Lagoa Bonita, Município de Cordisburgo/MG, alusiva a 1ª etapa da Restauração do Altar supracitado. Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 08/10/2014
até às 14:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G.
da Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
124/2014, modalidade Pregão nº 84/2014. Empresas Habilitadas: BW
Papelaria Ltda., CNPJ: 12.135.390/0001-96, Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli – ME, CNPJ: 26.110.916/0001-98,Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda. – EPP, CNPJ: 03.381.839/0001-05,
Licitapatos Comercio e Serviços Ltda. ME,CNPJ: 13.704.844/0001-65e,Ponto Forte Telefonia e Tecnologia Ltda. CNPJ: 07.987.334/0001-40.
Data: 08/09/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
– Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal
de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do
processo nº. 124/2014 modalidade Pregão nº. 84/2014, em favor das
Empresas: BW Papelaria Ltda., CNPJ: 12.135.390/0001-96, Casa do
Estudante Papelaria e Livraria Eireli – ME, CNPJ: 26.110.916/000198,Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda. – EPP, CNPJ:
03.381.839/0001-05, Licitapatos Comercio e Serviços Ltda. ME,CNPJ:
13.704.844/0001-65e,Ponto Forte Telefonia e Tecnologia Ltda. CNPJ:
07.987.334/0001-40. Data: 08/09/2014. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade:
Pregão 84/2014. Data: 08 de Setembro de 2014. Objeto: Refere-se à
Aquisição de Materiais Escolares, Materiais Esportivos e Materiais
de Consumo diversos, solicitados por diversas Secretarias Municipais, a serem pagos com recursos do Piso Mineiro, PDDE e QESE.
Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, BW Papelaria Ltda.,
CNPJ: 12.135.390/0001-96 R$ 13.120,40, Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli – ME, CNPJ: 26.110.916/0001-98 R$ 30.460,70,
Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda. – EPP, CNPJ:
03.381.839/0001-05 R$ 17.141,10, Licitapatos Comercio e Serviços
Ltda.CNPJ: 13.704.844/0001-65 R$ 21.174,45 e, Ponto Forte Telefonia
e Tecnologia Ltda. R$ 16.957,70. Valor Total: R$ 98.854,35. Vigência:
31/12/2014. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2013 - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 83/2013. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº177/2013, referente à prestação de serviços em tecnologia da Informação, conversão de dados, implantação, customização, treinamento e atendimento
técnico de sistemas para gestão Municipal, incluindo locação de softwares, para a Prefeitura Municipal de Coromandel. Fica prorrogado
o presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com início em 22.08.2014
e término em 21.08.2015. O valor Global do contrato acima mencionado se mantém na mesma cifra. Coromandel, 21 de julho de 2014.
Prefeitura Municipal de Coromandel – Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, ADITIVO AO
CONTRATO Nº 215/2013 O Prefeito de Coromandel, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Aditivo ao contrato nº 215/2013,
referente ao processo nº 102/2013. O Município de Coromandel – MG,
e o senhor Fernando Caetano Moreira Filho, tem justo e contrato, resolvem aditar o contrato celebrado em 30 de setembro de 2013, prorrogando o prazo de vigência do mesmo, para a contratação de leiloeiro
para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do
Município de Coromandel, conforme faculta cláusula décima segunda,
e mediante as cláusulas que seguem. Coromandel, 29 de novembro de
2013. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
Pregão 149/2014 – Processo 990/2014. Objeto: aquisição de materiais
de cantina e limpeza, escada e pallet para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Recursos: próprios,
RAPS- Governo Federal, Recursos do Fundo Especial- FEP. Comunicamos que a proponente: ALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, referente aos itens
01, 03, 04, 07, 08, 09, 13, 14, 21 e 22; NILZA RODRIGUES OFFICE
EIRELI, referente aos itens 02 e 06; STOP SHOP SUPERMERCADO,
referente aos itens 05, 11, 20 e 23; RE COM. VAREJISTA EQUIP.
PROTEÇAO INDIVIDUAL LTDA, referente aos itens 10, 17 e 18;
JOSE FRANCISCO ME, referente aos itens 15, 16 e 19. O item 12 foi
frustrado. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
153/2014 – Processo1.014/2014. Objeto: aquisição de EPI’s em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Protetores solares para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, recursos: Próprio, FMTT,
FEP, e SAÚDE EM CASA – Governo Estadual. Comunicamos que as
seguintes proponentes saíram: EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, referente aos itens 05, 08, 10, 11,
14, e 16 e RE COM. VAREJISTA EQUIP. PROTEÇAO INDIVIDUAL
LTDA, referente aos itens 02, 03, 04, 06, 07, 12, 13, 15, 17, 18, 19 e 20.
Os itens 01 e 09 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO
do Pregão 159/14 – Processo 1.074/14. Objeto: aquisição de pães e leites para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino e das
creches conveniadas para o 2º semestres de 2014. Recursos do PNAE
Ensino Fundamental, Mais Educação, PNAE AEE, PNAE-Creche,
Recurso Próprio e REA-QSE. Convocamos as proponentes ANDRADE
E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, segunda colocada do item 02
e a proponente M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, segunda colocada do item 03, para negociar preços e abertura de documentação. A nova data de abertura será no dia 18/09/2014
as 09h00min, os documentos que estiverem vencidos dentro do envelope de documentação que está no setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª sessão.
Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DO PREGÃO PRESENCIAL 161/14 - Processo 1080/14. Objeto: locação de diversos ônibus com motorista, com capacidade mínima de 39
(trinta e nove) passageiros, ano de fabricação a partir de 1999, para
transportar alunos do Programa Brasil Alfabetizado para os eventos de
comemoração da Cerimônia de Formatura dos alunos, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso BRALFA Governo Federal. Comunicamos aos interessados que a licitação foi
DESERTA. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– Aviso de Edital
de Licitação – A Prefeitura Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço nº 15/2014, ás 13:30 horas do dia 06/10/2014
– Objeto: Aquisição de medicamentos através do maior desconto da
tabela CMED. O desconto deve ser aplicado considerando a coluna PC
18%, que são os preços ao consumidor de MG. Os medicamentos são
licitados para atendimento a Carentes e Ações Judiciais expedida por
Sentença ou Liminar de Juiz. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á
Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de
8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo
email: licitacao@descoberto.mg.gov.br– Sônia Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 153/2014,
Modalidade: Pregão Presencial n.º 092/2014. Objeto: Aquisição materiais permanentes para a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde Conforme convênio
nº022/2012. Homologo o presente processo em favor das empresas A
B Dalfre ME R$1.085,00 e Santafe Distribuidora LTDA R$75.095,00.
Diamantina, 11 de setembro de 2014. Paulo Célio de Almeida Hugo –
Prefeito Municipal
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PREF. MUNICIPAL DE DIONÍSIO-MG. Proc.154/2014Pregão056/2014.Torna público, que no dia 26 de setembro de dois
mil e quatorze, às 9 horas, fará realizar Pregão, objetivando Revitalização da Pça. de Baixa Verde – Distrito de Baixa Verde em Dionísio - MG.Poderão obter cópia completa do edital sem qualquer custo
à Prefeitura Municipal de Dionísio, à Pça. São Sebastião, 433, Centro
- Dionísio-MG. Informações pelo fone (31)3858-1202. Dionísio, 11 de
Setembro de 2014. Frederico H. F. Coura Ferreira, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2013, PROCESSO Nº 130/2013.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia, para
a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, a ser construída
na Rua João Cruvinel, no bairro Santa Maria, conforme Proposta nº
12157307000113001, PAC 2, firmado entre o Fundo Nacional de
Saúde/Ministério de Saúde e o Município de Coromandel/MG . O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do prazo de vigência do contrato nº 252/2013, em sua Cláusula Sexta, ficando o mesmo
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, até o dia 03/12/2014,
começando a contar a partir do dia 07/06/2014, diante da necessidade
de continuidade dos serviços prestados. Coromandel, 20 de Abril de
2014. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Dom Silvério.Pregão Presencial 033/2014.
Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi
adjudicado o objeto da PP033/2014 em favor da empresa WINICIUS
GABRIEL APOSTOLOS 10535974604, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
17.555.948/0001-06, o item 01 pelo valor de R$ R$ 8.000,00 (Oito mil
reais). Dom Silvério, 27 de agosto 2014.
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial 033/2014.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do
PP032/2014 em favor da empresa WINICIUS GABRIEL APOSTOLOS 10535974604, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.555.948/0001-06.
Dom Silvério, 01 de setembro 2014.
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial 033/2014.
Objeto CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
URNA FUNERÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Contratado: WINICIUS GABRIEL APOSTOLOS 10535974604, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.555.948/0001-06, com endereço sito à
Rua Carolino Machado, n° 662, Centro, Nova União/MG, CEP 34.990000, pelo valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Dom Silvério, 01 de
setembro 2014.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- MG. Assunto:
Extrato de Aditivo de Contrato. Processo 068/2013. Tomada de Preço
001/2013. Objeto: Contratação de empresa apta a reforma da Praça da
Matriz, pelo menor preço global. Contratado: Contrutora Eixo Sul Ltda.
Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, aditiva-se
em 5,32% do contrato no valor de R$-20.343,82. Nos termos do artigo
57, §1º, inciso IV da Lei 8.666/93, altera-se o término do contrato de
11/04/2014 para 11/08/2019. Elói Mendes, 09 de abril de 2014. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal. Gilberto Lazaro da Silva. Extrato de
Contrato. Processo 167/2014. Dispensa 046/2014. Objeto: Locação de
imóvel para instalação do Sr. José Eduardo Domingos e seus familiares.
Vigência: até 31/12/2014. Locatário: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Locador: Sebastião Borges da Silva. Dotação: 02.09.00.08.122">02.09.00.08.122
.0052.4.257.3390.36.00. Valor mensal: R$-500,00. Elói Mendes, 22 de
julho de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Sebastião Borges
da Silva. Processo 171/2014. Dispensa 047/2014. Objeto: Fornecimento
de anticoncepcional à base de medroxiprogesterona indicado para cadelas e gatas, solicitado pela vigilância epidemiologica. Vigência: até
01/11/2014. Dotação: 02.07.01.10.304.0246.4.234.3390.30.00. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Omega
Vet Distribuidora Agroveterinaria Ltda. Valor global: R$-7.998,90. Elói
Mendes, 01 de agosto de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
Celio Alves Borges Pereira. Processo 172/2014. Dispensa 048/2014.
Objeto: Realização do 4º Trilhão da Mutuca no dia 03 de agosto e realização do Encontro De Motociclistas, nos dias 31 de outubro, 01 e
02 de novembro de 2014, na Praça de Eventos desta cidade. Vigência: até 31/12/2014. Dotação: 02.05.03.23.695.0705.4.104.3390.39.00
e 02.05.03.23.695.0705.4.101.3390.39.00. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Os Sobrinhos do Barão a Nova
Ordem. Valor global: R$-8.000,00. Elói Mendes, 01 de agosto de 2014.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Tarsis Emanuel do Rosário. Processo 176/2014. Dispensa 050/2014. Objeto: Contratação de empresa
apta a realizar pinturas de placas de trânsito com fornecimento de material e serviços. Vigência: até 05/11/2014. Dotação: 02.10.00.15.451.0
501.4.308.3390.39.00. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Gilmar Wiliam de Carvalho Custodio. Valor global: R$-5.000,00. Elói Mendes, 05 de agosto de 2014. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal. Gilmar Wiliam de Carvalho Custodio. Processo
142/2014. Inexigibilidade 014/2014. Objeto: Serviços de renovação do
boletim IOB, que atende as informações fisco/tributarias e trabalhistas
para o setor financeiro. Vigência: até 31/12/2014. Dotação: 02.04.01.0
4.124.0055.4.061.3390.39.00. Contratante: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Contratada: IOB Informações Obj. Publ. Juridicas Ltda.
Valor global: R$-2.387,00. Elói Mendes, 26 de junho de 2014. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal. Jair Steola Ferreira e Elton José Donato.
Processo 151/2014. Inexigibilidade 017/2014. Objeto: Aquisição de
cartilhas e tabloides informativos solicitados pela Secretaria Municipal
de Assistência Social. Vigência: até 03/10/2014. Dotação: 02.09.00.08
.243.0122.4.277.3390.32.00. Contratante: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Contratada: Editora Amigos da Natureza Ltda. Valor global: R$-38.600,00. Elói Mendes, 03 de julho de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Arno Kunzler. Processo 160/2014. Pregão
081/2014. Objeto: Futura e possível contratação de empresa apta ao
fornecimento de materiais de construção, solicitado pelas Secretarias
Municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços. Vigência: 5 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Marco Antônio de Figueiredo - ME. Itens 03, 05 e 06. Valor
estimado: R$-30.050,00. Elói Mendes, 29 de julho de 2014. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal. Antonio Flausino Pereira. Contratada:
Tânia Maria de Sousa Mendes - ME. Itens 01, 02, 04, 07 e 08. Valor
estimado: R$-50.740,00. Elói Mendes, 29 de julho de 2014. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal. Tania Maria de Sousa Mendes. Processo
162/2014. Pregão 083/2014. Objeto: Contratação de empresa apta a
apresentação de rodeio, locação, colocação e montagem de estrutura,
som e iluminação, auxiliares de apoio, seguranças, show pirotécnico e
carreta em forma de trio elétrico com no mínimo 23 metros de comprimento para realização de eventos em comemoração ao 103º aniversário
de emancipação político administrativa de Eloi Mendes, nos dias 03,
04, 05, 06 e 07 de setembro de 2014 na praça de eventos do município
pelo menor preço global por item. Vigência: 60 dias. Dotações: 02.05.0
3.23.695.0705.4.095.3390.39.00 e 02.06.03.13.392.0473.4.165.3390.3
9.00. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada:
Daniel Luis de Souza - ME. Valor global: R$-204.000,00. Elói Mendes,
04 de agosto de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Daniel
Luis de Souza. Processo 166/2014. Pregão 084/2014. Objeto: Futura e
possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reabilitação motora e sensorial de fisioterapia, pelo menor preço por
item, com registro de preços. Vigência: 5 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Fisiosaude Clinica de
Fisioterapia Ltda. Item 01. Valor estimado: R$-55.000,00. Elói Mendes, 06 de agosto de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Marcos Nogueira Ribeiro. Processo 168/2014. Pregão 085/2014. Objeto:
Futura e possível contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos (A, B, E), solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente) pelo menor preço por
item, com registro de preços. Vigência: 5 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Serquip Tratamento
de Resíduos MG Ltda. Item 01. Valor estimado: R$-10.170,00. Elói
Mendes, 06 de agosto de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
Gilson Almeida Vilela. Processo 170/2014. Pregão 087/2014. Objeto:
Futura e possível contratação de empresa apta ao fornecimento de leite
em pó e leite de soja, solicitado pelas Secretarias Municipais, com
registro de preços. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: Pharmanutri Comercio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Itens 01 e 02. Valor estimado:
R$-2.227,30. Elói Mendes, 13 de agosto de 2014. Wiliam Cadorini –
Prefeito Municipal. Tadeu Cesar Moraes. Processo 143/2014. Pregão
073/2014. Objeto: Futura e possível prestação de serviços de oficineiros
para atuar no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e no
serviço de proteção integral a família. Vigência: 12 meses. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Cristina Bernardes do Bem. Itens 02 e 04. Valor estimado: R$-9.750,00. Elói Mendes,
11 de julho de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Cristina
Bernardes do Bem. Contratada: Marley Felix. Itens 01 e 03. Valor estimado: R$-16.800,00. Elói Mendes, 11 de julho de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Marley Felix. Processo 155/2014. Pregão
079/2014. Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina), com fornecimento de tanque para armazenagem e bomba medidora no sistema
comodato, para os veículos do município pelo menor preço por item.
Vigência: até 31/12/2014. Dotações: 02.01.00.06.181.0101.4.008.3390
.30.00, 02.01.00.06.181.0101.4.008.3390.30.00,
02.01.00.06.181.0102.4.011.3390.30.00,
02.01.00.06.181.0102.4.011.3390.30.00,
02.03.00.04.122.0052.4.020.3390.30.00,
02.03.00.04.122.0052.4.020.3390.30.00,
02.06.01.12.361.0407.4.127.3390.30.00,
02.06.01.12.361.0407.4.127.3390.30.00,
02.07.01.10.301.0115.4.207.3390.30.00,
02.07.01.10.305.0245.4.237.3390.30.00,
02.09.00.08.122">02.09.00.08.122.0052.4.256.3390.30.00,
02.10.00.15.451.0052.4.300.3390.30.00 e
02.10.00.15.452.0507.4.324.3390.30.00. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Rede Sol Fuel Distribuidora
Ltda. Valor global: R$-307.000,00. Elói Mendes, 23 de julho de 2014.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Valdemar de Bortoli Junior. Processo 136/2014. Pregão 068/2014. Objeto: Futura e possível contratação de empresa apta ao fornecimento de leite em pó e leite de soja, solicitado pelas Secretarias Municipais, com Registro de Preços. Vigência:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Pharmanutri Comercio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Itens 01, 02 e 03. Valor estimado: R$-16.456,80. Elói Mendes, 27 de junho de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Tadeu
Cesar Moraes. Processo 146/2014. Pregão 075/2014. Objeto: Fornecimento de material escolar e de escritório, solicitado pela Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, pelo menor preço por item. Vigência:
até 31/12/2014. Dotações: 02.06.01.12.361.0403.4.116.3390.30.00 e
02.06.01.12.365.0401.4.136.3390.30.00.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada:
Solution Informatica Ltda. Itens 05, 06, 08, 12, 16 e 20. Valor global:
R$-15.037,00. Elói Mendes, 16 de julho de 2014. Wiliam Cadorini –
Prefeito Municipal. José Edelmo dos Santos. Contratada: MC Presentes
e Papelaria Ltda. Itens 01, 04, 09, 11, 13, 14, 15, 17, e 18. Valor global: R$-7.522,75. Elói Mendes, 16 de julho de 2014. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal. Vilmar Ribeiro da Silva. Contratada: Macropel
– Materiais de Escritorio Ltda. Itens 02, 03, 07, 10 e 19. Valor global:
R$-7.771,10. Elói Mendes, 16 de julho de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Antônio dos Reis Costa. Processo 161/2014. Pregão
082/2014. Objeto: Fornecimento de camisetas, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo menor preço por item.
Vigência: até 31/12/2014. Dotação: 02.06.01.08.243.0403. 3390.32.00.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Multisilk Confecções Eireli Ltda. Item 01. Valor global: R$-23.100,00. Elói
Mendes, 30 de julho de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
Rogério César Franco.
33 cm -11 606444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Anulação. Processo Licitatório 184/2014. Pregão 092/2013. Objeto: Contratação de empresa apta à realização de consultoria e assessoria com
o objetivo de diagnosticar o impacto estrutural e orçamentário da atual
carreira dos profissionais do magistério, bem como avaliar e sugerir
reestruturação acompanhada de projeção do impacto financeiro na
arrecadação de Elói Mendes. Compulsando o presente procedimento
licitatório, verifiquei que o mesmo encontra-se com vícios insanáveis
haja visto que de acordo com o artigo 46, da Lei 8.666/93 tal licitação
deveria ser do tipo “técnica e preço” e não “menor preço por item” por
se tratar de serviços de natureza predominantemente intelectual e em
particular para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos
básicos executivos. A Administração pode anular seus próprios atos,
quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os
casos, a apreciação judicial (Súmula 473 do STF). Diante do exposto
e de tudo o que mais consta nos presentes autos, determino a anulação
do Processo Licitatório. Publique-se e intime-se. Elói Mendes, 10 de
setembro de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
5 cm -11 606609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 131/14. Origem: Dispensa 082/14. Partes: Prefeitura Municipal e MBM Locações, Serviços e Construções Ltda ME. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção do depósito de lixo municipal.
Valor: R$ 140.400,00. D.O.: Ficha 759: 15.0452.0028.2166 – 33.90.39.
Vigência: 180 dias a partir da assinatura. Assinatura: 11/09/14.
2 cm -11 606571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
RETIFICAÇÃO
TERMO DE CONVOCAÇÃO
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos da
Lei nº 2064/2011 – Anexo II vagas remanescentes do quadro permanente de pessoal do poder executivo municipal, RESOLVE:
Retificar o Termo de Convocação Nomeação e Posse publicado em 5 de
setembro de 2014, e alterar o item da forma que segue abaixo:
ONDE SE LÊ:
CARGO: PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- CIÊNCIAS
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
JÚNIA
MARIA TAVARES
369662
6
MELO
CARGO: PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FISÍCA
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
PAULO
ANTÔNIO
DOS
969148
4
SANTOS
972896
ISAIAS ALBERTO MOREIRA
5
CARGO: PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- GEOGRAFIA
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
GRAZIELE
SIMÕES
DA
074524
5
COSTA
CARGO: PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- INGLÊS
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
ROSIMEIRE
APARECIDA
991326
4
EMILIANO
CARGO: PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- MATEMÁTICA
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
899359
LUIZ ARTUR WEILLER
9
CARGO: PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– PORTUGUÊS
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
GILBERTO JOSÉ BROSTEL
962524
9
CAMARGOS
CÍNTIA CRISTINA DA SILVA
255151
10
SOUZA
223113
CLÁUDIA MÁRCIA BRUM
11
LEIA-SE:
CARGO: PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- CIÊNCIAS
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
JÚNIA
MARIA TAVARES
369662
6
MELO
CARGO: PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FISÍCA
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
PAULO
ANTÔNIO
DOS
969148
4
SANTOS
972896
ISAIAS ALBERTO MOREIRA
5
CARGO: PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- GEOGRAFIA
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
GRAZIELE
SIMÕES
DA
074524
5
COSTA
CARGO: PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- INGLÊS
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
ROSIMEIRE
APARECIDA
991326
4
EMILIANO