TJMG 11/09/2014 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG, faz tornar
público a realização de licitação Modalidade Tomada de Preços Nº
09/2014, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para assentamento de mata burro em diversas localidades
da zona rural, neste Município, conforme anexo I do Edital. Habilitação: 26/09/2014 as 09h30min. Proposta: 26/09/2014 as 10h00min.
Edital e informações junto a CPL, à Rua: Padre João Coutinho, 121,
Centro, Santo Antonio do Grama/MG. Aguinaldo Alves Moreira - Presidente da CPL, Fone (31) 3872-5005.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2014 nos termos do art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação inicial e continuada de educadores do Programa do Brasil Alfabetizado, junto à empresa: Fundação de Apoio ao Ensino Superior do Norte
de Minas - FADENOR, no valor de R$ 29.788,80. São Francisco, 10 de
setembro de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG -RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2014 – Registro de Preços Nº 011/2014. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Vencedores: Maria Ribeiro de Queiroz/
ME pelos itens: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 44, 46, 53, 54, 57, 59, 61, 62, 63, 68, 70, 71, 73, 74, 75, 76,
79, 81, 83, 86, 87, 90, 92, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108,
109, 112, 113, 114, 115, 117, 120, 122, 123, 125, 129, 133, 134, 135,
137, 139, 140, 141, 142, 144, 146, 147, 148, 149, 150 e 151; Fernandes
e Ramos Alimentos Ltda/ME pelos itens: 02, 04, 16, 18, 25, 29, 32,
43, 55, 56, 58, 60, 65, 66, 69, 72, 84, 85, 88, 89, 93, 94, 95, 96, 102,
111, 116, 124, 127, 130, 131, 136, 143 e 145; Frigo Seleta Indústria e
Comércio Ltda pelos itens: 28, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 64, 67, 77, 80,
97, 98, 121 e 138. Itens não cotados: 45, 78, 82, 91, 110, 118, 119, 126,
128 e 132. Assim a Comissão de Licitação de acordo com o art. 109
da Lei/8.666/93 aguarda o prazo de recurso. São Francisco/MG, 10 de
setembro de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO G. DO RIO ABAIXO–
Termo de Contrato n° 353/2014 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço, fornecimento e aplicação de material betuminoso
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da P.M.S.G.R.A. Partes: PMSGRA e Santa Fé - Serviços, Transporte e Comércio Ltda. Vigência: 14/08/2014 a 13/08/2015. Valor: R$
300.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 116/2014 –
Aquisição de Material de Construções para pequenos reparos nas secretarias de Educação, Saúde, Administração e Cultura do Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo /MG, As propostas deverão ser entregues
até as 08h30 horas do dia 23/09/2014. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 08h30min horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 –
Centro - SGRA, onde devera ser obtido o Edital completo. São G. do
R. Abaixo 10 de Setembro de 2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO/MG
– 2º aditivo ao contrato 157/2014. Partes: PMSGRA e Drogafonte Ltda.
Vigência 08/09/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 800,00.
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalar,
suplemento alimentar e material radiológico, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. Termo de Contrato 384/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Medway Log Comercio e Serviços Ltda. Vigência: 09/08/2014
a 31/12/2014. Valor: R$ 4.775,50. Termo de Contrato 382/2014. Partes:
P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Vigência: 09/08/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 31.450,00.
Termo de Contrato 386/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Viver Bem Nutrição Ltda. Vigência: 09/08/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 18.554,80. Termo de Contrato 380/2014. Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e Brasfilme Comercio de Empreendimentos
e Participações Ltda. Vigência: 09/08/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
49.700,00. Termo de Contrato 383/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Vigência: 09/08/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 9.609,96.
Termo de Contrato 385/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Viamed Comercio Ltda. Vigência: 09/08/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 31.200,00. Termo de Contrato 381/2014. Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e Equipar Medico e Hospitalar Ltda. Vigência:
09/08/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 1.449,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 361/2014. Objeto: Aquisição de materiais para atender as
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Centro de Saúde,
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, e empresa Argus Cientifica Ltda.
Vigência: 22/08/2014 até 31/12/2014. Valor R$7.000,00
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A Prefeitura Municipal de São João del - Rei, torna pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório nº 084/2014, Tomada de Preços nº
011/2014, nos termos do art. 49 caput da Lei 8.666/93, considerando
que a licitação foi declarada deserta. Mais informações poderão ser
obtidas através do tel: (32) 3379 2923 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br; torna público 1° termo aditivo ao CONTRATO N°
019/2014, cujo objeto é a modificação do item 1.1 do contrato original. Fundamentação Legal: oficio n° 142/2014 da lavra do Secretário
Municipal de Agricultura e Abastecimento, bem como as cláusulas do
contrato original e a Lei Federal 8.245/91. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 047/2014 – Pregão Presencial: 016/2014. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar da rede
municipal de ensino para o ano de 2014. Contrato Nº. 051/2014 – M.
K. MARQUES ALVES RODRIGUES, no valor R$ 121.452,06 (cento
e vinte e um mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e seis centavos).
Data de Assinatura: 23/07/2014. Vigência: Até 31/12/2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 044/2014 – Pregão Presencial: 015/2014. Objeto: fornecimento parcelado de Materiais de construções e ferramentas para manutenção das atividades em diversas áreas das Secretarias Municipais para
o ano 2014. Contrato Nº. 055/2014 – J & D COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, no valor R$ 807.919,15 (oitocentos e sete mil novecentos e dezenove reais e quinze centavos). Data
de Assinatura: 01/08/2014. Vigência: Até 31/12/2014.
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EXTRATO DE EDITAL
Município de São João do Manteninha/MG – Aviso de licitação –
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014, tipo menor “Preço Global” – a
ser realizado na data 12/08/2014 às 08h30min, na sala de reuniões da
Prefeitura – na Av. João Gomes Vieira, 08 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: à contratação de empresa especializada para
realização de obras de construção do 1º Pavimento com 488,32m2 da
nova Sede da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha – MG,
localizada na Rua Reginaldo Alves dos Santos, s/nº, Centro, São João
do Manteninha – MG, conforme Planilha Orçamentária de Custos e
Termo de Convênio nº 366/2013, no Município de São João do Manteninha/MG. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 08h00min as 16h00min, no endereço acima,
sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação
formal. Informações através do telefone (0xx33) 3242-1122 (Adhan
Navarro Duarte).
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O Município de São João do Oriente - MG, publica extrato de Adjudicação e Homologação do Edital do Processo nº. 033/2014, Tomada
de Preço nº. 004/2014, para contratação de empresa de engenharia civil
para execução de requalificação de UBS (reformas) conforme convênio 008/2013, em favor da empresa Fernandes Serviços & Materiais
de Construção Ltda – ME, com valor global R$ 113.975,50. São João
do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal
- 09/09/2014.
O Município de São João do Oriente - MG, republica extrato de Edital
do Processo nº. 039/2014, Tomada de Preço nº. 005/2014, para contratação de empresa de engenharia civil para execução de calçamento em
bloquetes, sarjetas e assentamento de meio fio, conforme convênio sob
nº 0507/2014 EMG/SEGOV, data da sessão de abertura dos envelopes,
ocorrerá no dia 26/09/2014, às 08:30 horas, na sala de licitações, prédio
sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro
– Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira
Ruela - Prefeito Municipal – 10/09/2014
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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público
a abertura do PL nº 0102/14, Pregão Presencial nº 081/14, R.P. nº
39/14. OBJETO:CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURADE
EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
(RAIO-X E ULTRASSONOGRAFIA). Entrega dos envelopes –
até o dia 24.09.2014 às 14h:00min. Mais informações pelo telefone
37-3286.11.33. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. São Sebastião do Oeste, 10 de setembro de 2014. Neuza
Helena Meireles – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público extrato de Contrato nº 162/2014 – DL 21/2014 – Locador: Mara Rosane da Silva, CPF
Nº: 428.128.526-15. Objeto: “Aluguel do imóvel situado a Rua Antônio
Dias dos Santos, nº 180, B. Vila Satélite, para funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e do
Fundo de Seguridade Social de Sarzedo”. Valor mensal R$ 2.000,00
(Dois mil reais), totalizando R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
Vigência: 05/09/2014 a 05/09/2015. Sarzedo, 10 de setembro de 2014.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público extrato de
Contrato nº 224/2014 ref. ao Pregão Presencial por Registro de Preços
45/2014, Contratada Lok Pirâmide Ltda EPP, pessoa jurídica de direito
privada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.057.221/000157,Objeto: “Locação de brinquedos infláveis e serviços de monitores
e aquisição de equipamentos em atendimento as Secretarias Municipais de Educação, Planejamento e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo”.
Valor Total R$ 136.314,10 (cento e trinta e seis mil trezentos e quatorze
e dez centavos). Vigência: 10/09/2014 a 31/12/2014. Sarzedo, 10 de
setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas – MG–Processo nº
042/2014. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014 – Nos Termos do
disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art. 25, Inciso
III, da mesma Lei, ref. apresentações de shows artísticos/musicais
da banda “Pegada Louka” em comemoração à tradicional festa de
Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade, a ser realizado
na Praça Nossa Senhora da Conceição deste município, no dia 14 de
setembro de 2014. Contratado: Allan Geferson Oliveira Silva – ME.,
CNPJ: 20.686.253/0001-78. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dot. Orç. 0203041339201012017/33903999. Serranópolis
de Minas-MG, 09/09/14, Wagner Danilo Mendes Teixeira - Prefeito
Municipal.
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Reagendamento e retificação do número do processo informado - O
Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 78/2014 cujo objeto é a contratação de
empresa para realizar o desenvolvimento de serviços técnicos necessários à execução de ações do projeto de trabalho social junto às famílias residentes na área de intervenção do Programa Minha Casa Minha
Vida no residencial Jardim dos Pequis. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 09h00min do dia 25/09/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
25/09/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Gisele Moreira da Silva. Pregoeira. Salete Ferreira Santos
de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Reagendamento - O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo
de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação
Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 72/2014 cujo objeto é o
registro de preços para eventual aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 23/09/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 23/09/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Gisele Moreira da
Silva. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
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MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 013/2014, Pregão Presencial nº. 009/2014
Objeto: material de limpeza. Declarado deserto. Taquaraçu de Minas/
MG, 24/03/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 012/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 016/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 012/2014, com abertura no dia 07 de abril de 2014 às 15:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento e aplicação de asfalto “tapa buracos” Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou
pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 17/03/2014 >
Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
Pregão Presencial nº 013/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 017/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 013/2014, com abertura no dia 07 de abril de 2014 às 09:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de material de limpeza. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 24/03/2014 > Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito.
Pregão Presencial nº 014/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 018/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 014/2014, com abertura no dia 07 de abril de 2014 às 15:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de material didático. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 24/03/2014 > Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- Resultado Final do Pregão
(Presencial) nº 052/2014 - Data e horário da sessão: 09/09/2014 - 16
horas - Objeto da licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C
- Empresas concorrentes: CBB – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA; CENTRO OESTE ASFALTOS
LTDA; DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A DISBRAL e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A – Empresa Vencedora:

DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A DISBRAL foi
considerada vencedora com o preço global de R$ 128.000,00. Nâo
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni,
09/09/2014 - Herlon Amós Gomes de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna público que realizará às
14:00 horas, do dia 24 de setembro de 2014, na Sala de Reuniões e
Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, o PREGÃO PRESENCIAL Nº.
083/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 450/2014, que tem
por objeto a aquisição de veículo automotor tipo ambulância, destinado
exclusivamente à assistência à Saúde do Município de Timóteo, conforme convênio nº 1077/2013, Secretaria de Saúde do Estado de Minas
Gerais. O presente Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos
interessados no Departamento de Compras e Licitações, no endereço
supracitado, podendo ser solicitado através do endereço eletrônico:
comprastimoteo@gmail.com. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 10 de setembro de 2014.
José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna público que realizará às 15:30
horas, do dia 24 de setembro de 2014, na Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Avenida Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2014,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 452/2014, que tem por objeto a
aquisição de veículos automotor (02 Ambulâncias tipo van, 01 Veículo
tipo Van e 02 Veículos 04 portas) destinados à assistência à saúde deste
Município, conforme Convênio nº 099/2014 – transferência de recursos financeiros ao Município. O presente Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Licitações, no endereço supracitado, podendo ser solicitado através do
endereço eletrônico: comprastimoteo@gmail.com. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 10 de
setembro de 2014. José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E LICITAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÃO 2° Termo Aditivo Contrato
nº 00117/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2014 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula 3ª (do
valor), do Contrato nº 00117/2014 que tem como objetivo REFORMA
DO TELHADO DA CRECHE MUNICIPAL MARISTELA MELIATO.
Fornecedor: DYAGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ME Tipo: O valor total do contrato original, sofre alteração, tendo em
vista oda supressão de aproximadamente 7,87 % do valor total contratado Autorização: Cláusula 17.1ª do Contrato Original, oriundo da
TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2014 Início Vigência:04/09/2014 Fim Vigência: 17/10/2014. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 04 de asetembro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de
Governo TRÊS CORAÇÕES, 04 de asetembro de 2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÃO 3° Termo Aditivo Contrato
nº 00117/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2014 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula 3ª (do
valor), do Contrato nº 00117/2014 que tem como objetivo REFORMA
DO TELHADO DA CRECHE MUNICIPAL MARISTELA MELIATO.
Fornecedor: DYAGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ME Tipo: O valor total do contrato original, sofre alteração, tendo em
vista do acréscimo qualitativo do valor total contratado no valor de R$
21.710,53 (Vinte e um mil setecentos e dez reais e cinquenta e três
centavos). Autorização: Cláusula 17.1ª do Contrato Original, oriundo
da TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2014 Início Vigência:04/09/2014
- Fim Vigência: 17/10/2014. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 04 de setembro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de
Governo TRÊS CORAÇÕES, 04 de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações- Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de
Licitação”PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00032/2014
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços especializados em exames cardiológicos para atender aos pacientes do
SUS de Três Corações.- Contrato nº 00162/2014 PARTES: Prefeitura
Municipal de Três Corações KAIBER E VIEIRA CARDIOLÓGICA
LTDA CNPJ 18.090.840/0001-58, com o valor total de R$ 117.120,00
(Cento e Dezessete Mil e Cento e vinte Reais). O presente Contrato
terá duração de 12 (doze) meses, com início na sua assinatura. Data: 22
de agosto de 2014 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações em 22 de agosto de 2014 Ulisses Ferreira Pinto Secretário de
Governo TRÊS CORAÇÕES, 22 de agosto de 2014
3 cm -10 606152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Três Corações - Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de
Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00036/2014
- Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços funerários. - Contrato nº 00174/2014 PARTES: Prefeitura Municipal de Três
Corações xFUNERÁRIA SÃO VICENTE DE PAULO LTDA – CNPJ
03.603.622/0001-00, com o valor total de atéR$ 69.887,90 (Sessenta e
Nove Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa Centavos). O
presente Contrato terá duração de 12 (doze) meses, com início na sua
assinatura. Data: 28 de agosto de 2014. Publicado no Quadro de aviso
da Prefeitura de Três Corações em 28 de agosto de 2014. ULISSES
FERREIRA PINTO Secretário de Governo 28 de agosto de 2014.
4 cm -10 606168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 071/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 012/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 071/2014, modalidade Concorrência Pública nº: 012/2014, objetivando a Doação com encargo de 03 (três) terrenos localizados no Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial
de 3.000,00 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar nº: 335 de 19 de fevereiro de 2014 e Lei Complementar nº: 344 de
25 de abril de 2014 e no instrumento convocatório e seus anexos. A
sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 14 de setembro
de 2014 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça
Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações
pelo telefone 34.3281.0057 ou pelo email: licitacaoecompras@tupaciguara.mg.gov.br.
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha - Presidente da Comissão P. Licitação
4 cm -10 605865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 722/2014. Tipo “Menor
Preço”. Secretaria Municipal de Obras - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa de engenharia habilitada para realizar a Construção de Unidade Básica de Saúde “Tipo III”, nos termos da Resolução
SES-MG n° 3771, de 12 de junho de 2013, Resolução SES/MG n°
4149, de 04 de fevereiro de 2014 e Resolução SES-MG n° 4311, de 20
de maio de 2014, da Secretaria de Estado de Saúde, a ser implantada
à Rua da Fartura esquina com Rua Galiano Torrano e Rua do Paiol,
Área Institucional “B” (Remanescente 2), Bairro Novo Umuarama, em
Uberlândia – MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. A
visita ao local das obras acontecerá, exclusiva e impreterivelmente, nos
dias 30/09/2.014 e 01/10/2.014, ambos às 14:00 horas, horário limite
em que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria
Municipal de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo
Alves dos Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento, onde será fornecido o
atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de
R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), deverá ser prestada até a
data marcada para a abertura do certame, na Tesouraria da Secretaria
Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se à disposição na

Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório de Castro, n.° 826,
bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00
horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
06/10/2014 às 14:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 10 de
setembro de 2014. Almir Fernando Loureiro Fontes - Secretário Municipal de Saúde.
Aviso de Anulação. Licitação Modalidade Concorrência Pública nº
212/2014. Tipo Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde torna
público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, que a licitação supramencionada, que tem por objeto a seleção
de empresa especializada para a realização de serviços de assistência
a saúde através de exames de análises clínicas, anatomopatológico e
citopatológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
saúde, foi anulada por determinação judicial, conforme sentença proferida nos autos do processo nº 0498479-66.2014.8.13.0702 pelo juízo
da 2ª Vara da Fazenda Pública de Uberlândia em 26 de agosto de 2014.
Uberlândia, 09 de setembro de 2014. Almir Fernando Loureiro Fontes
- Secretário Municipal de Saúde
9 cm -10 606020 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Ata de registro de preços nº. 021/2014 – Alinhamento, balanceamento,
cambagem e desempeno. Ata completa no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br. tel. (38) 3677 9610, ramal 9016, Unaí-MG., 10/09/14. Antonio Carlos M. Ferreira – Pregoeiro
APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Ata de registro de preços nº. 022/2014 – Banners, faixas e placas. Ata completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. tel. (38)
3677 9610, ramal 9016, Unaí-MG., 10/09/14. Antonio Carlos M.
Ferreira- Pregoeiro
3 cm -10 606032 - 1
Extrato de Contrato nº 493/2014: Prefeitura Municipal de Urucuia/
MG – Tomada de Preço 011/2014 – Empresa: Construtora RH & MC
LTDA - Valor Global R$ 115.000,30, Vigência 08/01/2015 - Urucuia/
MG 09 de setembro de 2014 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira.
Prefeito Municipal.
1 cm -09 605810 - 1
VARGEM BONITA-PL066/2014-Leilão01/2014-ALIENAÇÃO DE
BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO-Critério: Maior Lance ou Oferta – Item-Data/horas: 29/09/2014
09:00:00 h-maiores informações, Avenida São Paulo, nº 83, Centro,
Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br ou pelo site www.vargembonita.mg.gov.
br -Ana Carolina da Silva-Comissão de Licitação
2 cm -10 606116 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 188/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
pela Lei Complementar nº 123/2006, para contratação de serviços na
área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de pintura (revitalização) na cobertura e torres metálicas do Estádio Municipal (Melão)
/ Varginha-M.G.,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
de Protocolo: até 29 / 09 / 2014 às11h00. Data Abertura: 29 / 09 / 2014
às 14h00. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos - Fone
(0**35) 3690-1812 – Site: www.varginha.mg.gov.br Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: suprimentos@varginha.
mg.gov.bronde constem o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail
e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 10 de setembro
de 2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -10 606041 - 1
Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
52/2014, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de aquisição de eletro-eletronicos e outros, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Protocolo dos Envelopes:
até as 13h15 dia 23/09/14. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 23/09/14, às 13h30min, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus
ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de
R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante,
10/09/14 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
3 cm -10 606006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– REAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1772/14. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de
um veículo. A data de abertura será 23/09/2014 às 14:30 hs na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 11 de setembro de
2014. Adriano de Castro Gomide – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0744/14. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de
Preços nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente,
no que couber, a lei 8.666/93, para eventual aquisição de pneus para
atender a frota da PMV. A data de início e abertura será 23/09/2014 às
08:30 hs na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 11
de setembro de 2014. Adriano de Castro Gomide – Pregoeiro.
5 cm -10 606059 - 1
Prefeitura Municipal de Virgínia/MG– Extrato de Contratos do Mês
de Agosto de 2014: Contratante: O município de Virgínia/MG. 1- Processo nº 089/2014 – Objeto: Referente à aquisição de material para funcionamento das escolas municipais. Valor R$ 2.095,50. Vigência do
contrato: 01/08/2014 a 29/09/2014. Contratado: Nilza Dias Fernandes
Palma - ME.
2- Processo nº 97/2014 – Objeto: Prestação de Serviços de VETERINÁRIO para a realização da 34º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE
VIRGÍNIA. Valor R$ 6.700,00. Vigência do contrato: 04/08/2014 a
22/12/2014. Contratado: RAFAEL JÚNIOR RIBEIRO
3- Processo nº 0191/2013 – Objeto: Referente aquisição de gêneros alimentícios para DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ aos servidores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Virgínia/MG. TA n°
01 - Valor R$ 425,00. Vigência do contrato: 05/08/2014 a 31/12/2014.
Contratado: Nair Ribeiro Brito Torres – ME
4- Processo nº 0036/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR do Ensino Fundamental
de Virgínia/MG. TA n° 01 - Valor R$ 1.788,75. Vigência do contrato:
06/08/2014 a 31/12/2014. Contratado: Bruno Ribeiro
5- Processo nº 0096/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para compor a MERENDA ESCOLAR do Ensino Fundamental de Virgínia/MG. - Valor R$ 13.250,00. Vigência do contrato: 07/08/2014 a
31/12/2014. Contratado: Bruno Ribeiro Negreiros ME
6- Processo nº 0096/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para compor a MERENDA ESCOLAR do Ensino Fundamental de Virgínia/MG. - Valor R$ 30.907,90. Vigência do contrato: 07/08/2014 a
31/12/2014. Contratado: Nilza Dias Fernandes Palma - ME
7- Processo nº 0074/2014 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução das obras e serviços relativos ao SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO do Município de Virgínia-MG. - Valor
R$ 9.758.496,62. Vigência do contrato: 08/08/2014 a 08/08/2015. Contratado: Construtora JRN Ltda.
8- Processo nº 0092/2014 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de palco, sonorização, iluminação, equipe
de apoio e banheiros químicos para realizar shows nas noites dos
dias 24 à 31 de agosto de 2014, promoções da Prefeitura Municipal
de Virgínia. - Valor R$ 67.800,00. Vigência do contrato: 08/08/2014 a
08/12/2014. Contratado: José Antônio Rodrigues e Cia Ltda.
9- Processo nº 0093/2014 – Objeto: Prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS para atendimento dos serviços do Setor de saúde deste Município.