TJMG 05/09/2014 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais, referente ao IPAC/PCL, exercício de 2016. A licitação
será realizada no dia 17/09/2014 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (34) 3631-5754/5755 – A aquisição do edital será através do site
www.ibia.mg.gov.br - Fabiano Lemos Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 198/2014 PP 75/2014. A Pregoeira inabilita a 1ª col, Reis e Reis
Auditores Associados EPP, e convoca os interessados p/ participarem
da sessão de ab do env “Habilitação” da 2ª col, Libertas Auditores e
Consultores EPP, a se realizar no dia 05/09/2014, às 9h30m, na Sec de
Admin. CONT 195/2014 PA 221/2014 PP 88/2014: PMI & RMV Eventos e Serv Ltda; Obj: fornec de alimentação (lances e marmitex); Vlr:
R$ 14.100,00; Vigência: 12 m; FDO: 770. PA 249/2014 Inex 32/2014
Cont 202/2014: PMI & Argus Cientifica Ltda; Obj: Manut. corretiva e
preventiva s/ fornecimento de peças e insumos p/ o equip analisador
automático de dosagens bioquímicas modelo BT 3000, marca WINER,
instalado no HMI; Art25 inc I lei 8.666/93; Vlr: R$ 11.400,00;Vigência:
12 m; FDO: 1496. PA 222/2014 PP 89/2014. Comunicamos a 2ª Retificação do processo em epigrafe. Reabre-se o prazo legal. Credenciamento: de 9h as 9:15 do dia 23/09/2014 Ab: às 9:15 do dia 23/09/2014.
A retificação encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA
219/2014 PP 86/2014Contr 197/2014 (PMI & VM Soluções Esportivas
Eireli EPP). Obj: Aquisição de materiais esportivos. Vlr: R$ 21.590,00.
Vig: 12 m. FDO: 789 e 801. PA 180/2013 PE 10/2013: Fica rescindido o contr n° 322/2013 (PMI & CAMPESCA Ind e Com de Pescados
e Derivados Ltda), c/ aplicação pena suspensão temporária direito de
licitar e contratar c/ a Adm Municipal pelo período 6 meses, a partir
desta data. PA 201/2014 PP 77/2014 Contr 198/2014 (FMS & Woltech
Empreendimentos Elétricos Ltda EPP). Obj: prestação de serviços pontuais de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
no grupo gerador de energia elétrica 200 KVA e no grupo gerador de
energia elétrica 360 KVA, instalados no HMI. Vlr: 8.654,50. Vig: 6 m.
FDO: 1498. PA 204/2014 CP 18/2014 Habilitadas Construtora Remo
Ltda, CSC Construtora Siqueira Cardoso Ltda EPP, Inovaluz Gestora
de Iluminação Urbana Ltda, RT Energia e Serv Ltda ME, Selt Eng Ltda
e SER Eng e Construções Ltda e inabilitadas Infracon Eng e Com Ltda
e Martino Eletricidade EPP. Abre-se vista e prazo rec. PA 247/2014CP
019/2014 - Objeto: Contrat. de empresa espec. p/ executar obras e serviços de construção de praça pública, no Bairro Washington Pires, entre
as Ruas Humberto Campos e Santa Rita Durão, em Ibirité, incluso o
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.
(Protocolo: até às 08:45 e abertura às 09:00 hs do dia 08/10/2014). Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
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MUNICIPIO DE ILICINEA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 71/2014 Pregão Presencial 38/2014. Aquisição de materiais de
funilaria para manutenção da secretaria de Obras no Município de
Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 17/09/14 às
09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel.
35 3854-1377
Pregoeira – Marcela Fernanda
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PREFEITURA DE IPATINGA –AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 109/14-SMS – Contratação de empresa para realização de tratamento de Laserterapia através do equipamento “Flashlamp Pumped
Pulsed Dye Laser” (nome comercial de “Escleroplus com criogênio”),
por período indeterminado, em cumprimento a decisão judicial. ABERTURA: 17/09/14 às 16h. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Sec. de
Saúde, em 04/09/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO DO
PREGÃO 66/2014 – Peças e acessórios para mob. e equip. médico hospitalar. O código 27706 correu frustrado e os códigos 30301 e 30340
correram desertos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Sec. Saúde em
04/09/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação
– Tomada de Preços n.º 009/2014-SEMOP. Nos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório supra
citado e ADJUDICO à licitante LORD’S EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ME pelo valor global de R$1.167.364,23 referente a construção de 300 unidades de sepulturas perpétuas e de 600
sepulturas temporárias no cemitério parque senhora da paz, no município de ipatinga-mg, sob o regime de execução indireta - empreitada por
preço unitário, de acordo com as especificações do projeto básico, projeto executivo e planilha orçamentária, anexas ao edital, cujo prazo de
execução é de 120 (cento e vinte) dias. José Maria Ferreira, Secretário
Municipal de Obras Públicas. Em 04/09/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO -MUNICÍPIO DE IPATINGA– TOMADA
DE PREÇO N.º 008/2014 – SEMOP. ABERTURA: 23/09/2014 ÀS 13
h – PROTOCOLO ATÉ às 12:30h. OBJETO: Seleção de empresa de
engenharia, do tipo menor preço global, para prestação de serviços de
topografia no perímetro urbano e rural, a ser realizado no Município de
Ipatinga, de acordo com as condições previstas nas Especificações do
Termo de Referência e nas Normas e critérios estabelecidos no Edital e
anexos. Edital disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do
prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP
35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8202, fax (31) 38298248, no horário de 12 às 17 h. José Maria Ferreira, Secretário Municipal de Obras Públicas, em 04/09/2014.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Extrato do Contrato nº
227/2014, Pregão Presencial nº 62/2014, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de som,
iluminação e prestação de serviços para realização de eventos promovidos por esta Prefeitura. Contratado: Luiz Cláudio Ribeiro CPF
65748760606 – ME, CNPJ: 71.435.580/0001-98, Alfenas/MG. Valor:
R$ 64.760,00. Vigência: até 31/12/2014. Dotações do orçamento
vigente. Data: 22/08/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Tomada de Preços 004/2014
– Do tipo menor preço, empreitada global, objetivando a contratação
de empresa especializada para implantação de estação de tratamento
de esgoto – bairro Ipê Amarelo, atendendo ao convênio SEDRU nº
054/2011 de 05/09/2011. Sessão dia 22/09/2014, às 09h:00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº.165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Fica agendada para o dia
08/09/2014 às 08h15min, a sessão pública para abertura dos envelopes
de proposta de preços, referente ao Processo licitatório nº 186/2014,
Concorrência 08/2014. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - torna público que às 13 horas e
15 minutos do dia 18/09/2014, fará realizar o pregão presencial nº
149/2014, cujo objeto é acompra de gêneros alimentícios para a
Semana das Crianças para fornecimento de uma só vez, para atender
às necessidades da Secretaria de Educação, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital
na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino,
nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.
Telefax: (31) 3572 1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Cumprindo o art. 26 da LNL, torna
pública a ratificação da inexigibilidade nº 022/2014, para contratação
de prestação de serviços de realização de show artístico “Instável Cia
de Teatro”, para apresentação nos dias 04, 05, 06, 07 e 08/09/2014, de
acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 241/2014. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Contrato nº 267/2014:
Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Grupo de Teatro “Instável Cia de Teatro”, inscrita no CNPJ sob o nº 20.896.593/0001-23.
Valor: R$ 44.900,00. D.O.: 12.05.13.392.45.2.105.33.90.39. Secretária
de Esportes e Cultura.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial n.º 016/2014 – Registro de Preços 008/2014 - Objeto: Contratação eventual de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica
de veículos, visando à manutenção da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Itaú de Minas, compreendendo veículos automotores pesados e leves e maquinários; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de
Minas; Contratadas: T & T Auto Peças e Elétrica Ltda - ME; Valor global
estimado: R$ 389.650,00; Casa de Baterias Itaú Ltda - ME, Valor global
estimado: R$ 39.900,00;Itaú Centro Automotivo Ltda - ME;Valor global estimado: R$ 205.900,00; Auto Peças Mecânica e Lavajato Oliveira
Ltda - ME; Valor global estimado: R$ 290.960,00; Recurso Orçamentário: 02.05.04.122.0401.2028-3.3.90.39.00 / 02.05.06.181.0401.20413.3.90.39.00
/
02.05.06.181.0401.2042-3.3.90.39.00
/
02.05.06.181.0401.2043-3.3.90.39.00 / 02.06.04.123.0406.20553.3.90.39.00
/
02.07.15.451.1501.2059-3.3.90.39.00
/
02.07.15.451.1501.2060-3.3.90.39.00 / 02.07.26.782.2601.20653.3.90.39.00
/
02.07.26.782.2601.2066-3.3.90.39.00
/
02.08.15.451.1501.2068-3.3.90.39.00 / 02.08.15.452.1502.20713.3.90.39.00
/
02.09.12.361.1201.2083-3.3.90.39.00
/
02.10.10.301.1001.2108-3.3.90.39.00 / 02.10.10.302.1001.21233.3.90.39.00
/
02.10.10.305.1003-2128-3.3.90.39.00
/
02.11.08.244.0801.2136-3.3.90.39.00 / 02.14.08.244.0801.2158-3
.3.90.39.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas(MG), em
06 de agosto de 2.014. Pregão Presencial n.º 017/2014 – Registro de
Preços 009/2014 - Objeto: Aquisição de material e produtos químicos
para análises laboratoriais, a serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda; Valor global estimado: R$ 15.397,30; BH Laboratórios Ltda;
Valor global estimado: R$ 7.760,00;Central de Artigos para Laboratórios Ltda;Valor global estimado: R$ 1.202,60; Distribuidora Paranhos
Artigos para Laboratório Ltda; Valor global estimado: R$ 23.998,70;
LAB Shopping Diagnóstica Ltda; Valor global estimado: R$ 234,00;
Labtest Diagnóstica S/A;Valor gobal estimado: R$ 33.497,00; Med
Center Comercial Ltda; Valor global estimado: R$ 7.277,55; Rodrigues
& Goulart Ltda; Valor global estimado: R$ 8.964,95; Recurso Orçamentário: 02.10.10.302.1001.2122 – 3.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas(MG), em 06 de agosto de 2.014. Pregão Presencial n.º 018/2014 – Registro de Preços 010/2014 - Objeto:
Aquisição de calças e camisas para comporem o uniforme para atendimento aos funcionários da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas,
em regime de fornecimento parcelado; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Uniformes Campinas Eireli - EPP;
Valor global estimado: R$ 38.318,00; F & S Indústria de Confecções
Ltda - ME; Valor global estimado: R$ 47.617,00;Recurso Orçamentário: 02.07.15.451.1501.2060-3.3.90.30.00 / 02.08.15.451.1501.20683.3.90.30.00 / 02.08.15.452.1501.2068-3.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas(MG), em 08 de agosto de 2.014. Pregão
Presencial n.º 019/2014 – Registro de Preços 011/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual, visando atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaú
de Minas, em regime de fornecimento parcelado; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: PR da Silveira - EPP;
Valor global estimado: R$ 10.036,50; Gl Soldas Abrasivos e Segurança Ltda; Valor global estimado: R$ 1.295,50; Avante Equipamentos de Segurança Ltda – ME; Valor global estimado: R$ 19.647,00;
VDM Equipamentos de Proteção Individual Coletivo Ltda – ME;
Valor global estimado: R$ 10.060,00; Licitacom Comercial Elétrica
Ltda – ME;Valor global estimado: R$ 9.280,00;Recurso Orçamentário: 02.07.15.451.1501.2060-3.3.90.30.00 / 02.08.15.451.1501.20683.3.90.30.00
/
02.08.15.452.1501.2068-3.3.90.30.00
/
02.09.12.361.1201.2083-3.390.30.00 / 02.10.10.302.1001.2118-3
.3.90.30.00 / 02.10.10.304.1002.2127-3.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas(MG), em 12 de agosto de 2.014. Norival
Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG,pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que celebrou os Contratos nsº Contrato nº 194/2014, contratado: JOSÉ ROQUE
DE OLIVEIRA; objeto: locação de imóvel para funcionamento da
garagem do veículo que transporta doentes; valor: R$ 750,00 - contrato
nº 195/2014, contratado: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO; objeto: locação de imóvel para abrigar a família da Sra. Ana Maria Alves Pereira;
valor: R$ 1.500,00 - Contrato nº 196/2014, contratado: GERALDO
BARBOSA DE OLIVEIRA; objeto: locação de imóvel para abrigar a
família da Sra. Jorismar Gomes Miranda; valor: R$ 1.100,00 - Contrato
nº 197/2014, contratado: CRINIO BERALDO DE OLIVEIRA; objeto:
locação de imóvel para abrigar a família da Sra. Rosalina dos Santos;
valor: R$ 1.250,00 - Contrato nº 198/2014, PAL 068/2014, pregão
44/2014, contratada: CHARLES VIEIRA DA COSTA - ME; objeto:
aquisição de materiais de consumo do gênero alimentício para ornamentação e caracterização dos alunos para as festividades da semana
da criança, estudante e formatura do pré-escolar; valor: R$ 13.853,75
- Contrato nº 199/2014, contratado: CLUBE E RESTAURANTE
MARDE MINAS LTDA; objeto: locação de imóvel, do Clube Mar de
Minas Ltda-ME, destinado a confraternização dos estudantes da rede
municipal de ensino em comemoração ao dia dos estudantes; valor:
R$ 1.140,00 - Contrato nº 200/2014, PAL 074/2014, pregão 47/2014,
contratada: PAPELARIA SULAMERICANA LTDA; objeto: aquisição de mobiliário e / ou equipamento destinados ao atendimento de
alunos da rede municipal de ensino; valor: R$ 6.972,00 - Contrato nº
201/2014, PAL 074/2014, pregão 47/2014, contratada: LINDA CRIS
DE CARVALHO - LTDA ME; objeto: aquisição de mobiliário e / ou
equipamento destinados ao atendimento de alunos da rede municipal
de ensino; valor: R$ 3.540,00 - Contrato nº 202/2014, PAL 074/2014,
pregão 47/2014, contratada: WF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME; objeto: aquisição de mobiliário e / ou equipamento
destinados ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino;
valor: R$ 22.935,00 - Contrato nº 203/2014, PAL 074/2014, pregão
47/2014, contratada: DILCEA MOREIRA DRUMMOND LTDA-ME;
objeto: aquisição de mobiliário e / ou equipamento destinados ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino; valor: R$ 16.800,00
- Contrato nº 204/2014, PAL 074/2014, pregão 47/2014, contratada:
TEIXEIRA E CHAVES LTDA ; objeto: aquisição de mobiliário e / ou
equipamento destinados ao atendimento de alunos da rede municipal de
ensino; valor: R$ 6.400,00 - Contrato nº 205/2014, PAL 076/2014, pregão 49/2014, contratada: MANOEL PEREIRA FAGUNDES; objeto:
seleção e contratação de empresa do ramo para fornecimento de estrutura material e seguranças para a realização das festividades de setembro; valor: R$ 39.960,00 - Contrato nº 206/2014, PAL 075/2014, pregão
48/2014, contratada: ALPHALAB PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
- ME; objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalares; valor:
R$ 894,00 - Contrato nº 207/2014, PAL 075/2014, pregão 48/2014,
contratada: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA; objeto:
aquisição de equipamentos médico hospitalares; valor: R$ 5.820,00 Contrato nº 208/2014, PAL 075/2014, pregão 48/2014, contratada: RH
ELETRO-MEDICINA E SERVIÇOS LTDA - EPP; objeto: aquisição
de equipamentos médico hospitalares; valor: R$ 67.935,00 -Contrato
nº 209/2014, PAL 075/2014, pregão 48/2014, contratada: VISAMED
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalares; valor: R$ 117.370,00 - Contrato nº 210/2014, contratada: ANTÔNIO VALDO VERSIANI AGUILAR; objeto: contratação de pessoa física para confecção de barco de
madeira para escoamento da produção agrícola da comunidade jenipapo; valor: R$ 1.400,00
O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG,pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que
celebrou as seguintes Atas de Registro de Preço: Ata nº 39/2014, PAL
072/2014, contratada: DILCEA MOREIRA DRUMMOND LTDA-ME;
objeto: aquisição de materiais esportivos; valor: R$ 11.253,40 - Vigência: de 13/08/2014 à 13/08/2015 - Ata nº 40/2014, PAL 072/2014,
contratada: MARIA ELZA RAMALHO DUTRA GIL - ME; objeto:
aquisição de materiais esportivos; valor: R$ 89.650,00 - Vigência: de
13/08/2014 à 13/08/2015 - Ata nº 41/2014, PAL 072/2014, contratada:
PH MULTIMARCAS COMÉRCIO LTDA-ME; objeto: aquisição de
materiais esportivos; valor: R$ 11.207,00 - Vigência: de 13/08/2014
à 13/08/2015 - Ata nº 42/2014, PAL 069/2014, contratada: GRÁFICA CARVALHO FORMULÁRIOS LTDA-ME; objeto: aquisição
de material gráfico; valor: R$ 7.276,00 - Vigência: de 25/08/2014 à
25/08/2015 - Ata nº 43/2014, PAL 069/2014, contratada: GRAFICA
FROTA LTDA-ME; objeto: aquisição de material gráfico; valor: R$
10.539,40 - Vigência: de 25/08/2014 à 25/08/2015 - Ata nº 44/2014,
PAL 069/2014, contratada: ORGANIZAÇÃO MOC LTDA-ME;
objeto: aquisição de material gráfico; valor: R$ 23.226,25 - Vigência:
de 25/08/2014 à 25/08/2015 - Ata nº 45/2014, PAL 069/2014, contratada: OLIGRAF LTDA-ME; objeto: aquisição de material gráfico;
valor: R$ 43.202,00 - Vigência: de 25/08/2014 à 25/08/2015 - Ata nº
46/2014, PAL 077/2014, contratada: DILCEA MOREIRA DRUMMOND LTDA-ME; objeto: aquisição de ar condicionado; valor: R$

68.800,00 - Vigência: de 29/08/2014 à 29/08/2015 - Ata nº 47/2014,
PAL 077/2014, contratada: LINDA CRIS DE CARVALHO LTDA-ME;
objeto: aquisição de ar condicionado; valor: R$ 48.125,00 - Vigência:
de 29/08/2014 à 29/08/2015 - Maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG, Avenida Professora
Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (0xx33) 3733-16
O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG,pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 057/2014, Menor preço por
ítem, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006,
destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ESPOTIVOS
PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
, no dia 18/09/2014 as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga MG, Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616.16
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº
462/2014. Processo de Dispensa de Licitação nº 05/2014. DESPACHO:
“Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 05/2014, com fundamento no inciso XVII, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Contratação de serviços de
revisão e reparo mecânico com fornecimento de peças originais no veículo Corola de placa OQF-6617 da Secretaria Municipal de Administração. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo De Inexigibilidade Nº 02/2014 – Objeto: Contratação Da
Dupla João Bosco E Vinícius. Contratado: S4 Produções Artísticas
Ltda. Valor: R$ 125.000,00 (Cento E Vinte E Cinco Mil Reais). Assinatura: 30-07-2014. Vigência: 31-12-2014. Dotação Orçamentária: (146)
02 05 01 23 122 0009 2.048 3390 39. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 461/2014, modalidade Pregão Presencial nº 102/2014, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de serviços de arbitragem
esportiva, para a Secretaria Municipal de Departamento de Esportes e
Secretaria Municipal de Administração, conforme discriminação contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 24.09.2014, às 15 horas. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.
mg.gov.br – ou pelo email : edital@jacutinga.mg.gov.br, a/c Eduardo
Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras e Licitações.
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Prefeitura Municipal de Jampruca, torna público que fará realizar
Tomada de Preço 03/2014, tipo menor preço global, objeto: contratação de empresa para execução da obra da construção da rede farmácia
de minas nos termos do edital. O edital se encontra na sala da CPL de
08:00 às 16:00 hs, fone (33)3513-9193. Data limite entrega/abertura
envelopes: 19/09/2014 às 10:00hs. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Jampruca, torna público que fará realizar
Leilão de veículos nº. 01/2014, tipo maior lance. O edital se encontra
na sala da CPL de 08:00 às 16:00 hs, fone (33)3513-9193. Abertura
das propostas: 22/09/2014 às 10:00hs. Jampruca 02/09/2014. Reinaldo
Alves Madeira – Presidente CPL.
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Prefeitura Municipal de Jampruca,torna público que fará realizar
Pregão Presencial nº. 21/2014, tipo menor preço global, objeto: aquisição de veículos automotores. O edital se encontra na sala da CPL,
localizada a Praça Jorge Agostinho, 56 – centro, de 08:00 às 16:00hs,
fone (33)3513-9193. Abertura dos envelopes: 19/09/2014 às 14:00hs.
Sanzio José Mendes - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Jampruca,torna público que fará realizar
Pregão Presencial nº. 17/2014, tipo menor preço global, objeto: prestação de serviços contábeis e administrativos. O edital se encontra na sala
da CPL de 08:00 às 16:00 hs, fone (33)3513-9193. Abertura dos envelopes: 19/09/2014 às 16:30hs. Sanzio José Mendes - Pregoeiro.
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OMunicípio de Juatuba, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público em relação à fase de HABILITAÇÃO da
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014 - PAC 262/2014 –Construção da
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Cândida
de Jesus no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço global.
Após a fase de recurso e contra recurso, a Autoridade Superior resolve:
Manter a INABILITAÇÃO da licitante HORIZONTES EMPEENDIMENTOS LTDA. A CPL marca a abertura dos envelopes de proposta
das licitantes habilitadas para o dia 09.09.2014 às 09:00 horas. Maiores
informações pelo telefone 3535-8200, email pmjuatuba@bol.com.br.
Rônei Baptista Rodrigues – Presidente.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão Presencial RP 58/14 no dia 22/09/14 às 09h, com credenciamento
a partir das 09h00min. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de óleos lubrificantes e hidráulicos, desengraxante e materiais de
limpeza destinados a manutenção dos veículos e máquinas rodoviárias
da frota da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h
às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Josimara Machado
Diniz/Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publica o Convênio 15/14 Partes: Mun. Lagoa Santa, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA - Vigência:
20/10/14 - Objeto: repasse financeiro, a título de contribuição, conforme
Lei Municipal n° 3.580 de 13 de agosto de 2014 pelo CONVENENTE,
para a retomada imediata das atividades hospitalares, pertinentes a execução de serviços de assistência hospitalar e de Pronto Atendimento na
Santa Casa . Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a suspensão temporária do Pregão Presencial RP 052/14, em 04/09/2014. Objeto: registro
de preços para futuras contratações de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa (PMLS), e/
com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo, originais
de fábrica, compreendendo os veículos da frota municipal. O edital na
íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de
12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo
M. Corrêa/Pregoeiro.
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O Município de Lumináriastorna público que foi firmado Termo Aditivo de prorrogação de vigência por 30 dias ao contrato 73/14- Contratado: Uéden Matioli, CPF 031.940.316-51, conf. PAL 60/14. Arthur
Maia Amaral - Prefeito Municipal
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APREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE
MINAS,torna público a Revogação do Processo Licitatório nº
041/2014, Tomada de Preços nº 017/2014 cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para realização de obra de 4.890,00 m2 de
calçamento, 1.262,00 m de meio-fio e 1.578,00 de sarjetas em diversas
ruas no Bairro Cidade Nova neste Município, de acordo com o Convênio Promunicípio, firmado entre o mesmo e o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SETOP. Justificativa de revogação: a necessidade de
sanar falhas em edital licitatório n° 041/14. Data: 04/09/2014. Prefeito
Municipal. Antônio Reis de Andrade.
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sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
ATOS, EDITAIS E SERVIÇOS.
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 99/2014, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a aquisição de utensílios domésticos e de cozinha.
Sessão dia 18/09/2014, às 09hs00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
horas às 18h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br
ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado
informe os dados cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 04 de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG– Resultado do Pregão
Presencial n.º 058/14 – Obj: Aquisição de Gabião tipo caixa e Geotêxtil – Adj e Homologação para empresa Douglas Fabris de Aguiar
–ME – R$ 37.427,25 – Ata de Registro de Preço n.º 019/14 – Vig. 12
meses; Resultado do Pregão Presencial n.º 29/14 – Obj: Contratação
de empresa especializada em telecomunicações – Adj. e Homologação
para empresa Claro S.A – R$ 134.721,84 – Contrato n.º 049/14 – Vig.
12 meses.
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG- EXTRATO Nº
0162/2014- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2014 - Processo nº 0298/2014 – Tomada de Preços nº 002/2014. Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 21/08/2014 pág. 08, no Jornal Hoje em Dia de 21/08/2014 pág. 23
e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros-MG
de 21/08/2014 nº 261.Onde se lê: “3.2.3. Comprovante de registro da
sociedade empresária junto ao Conselho de Engenharia e Arquitetura –
CREA. 3.2.3.1. A sociedade empresária vencedora sediada em outros
estados deverá apresentar a certidão com o visto do CREA-MG, para
fins de contratação”, leia-se: “3.2.3. Comprovante de registro da sociedade empresária junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia- CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. 3.2.3.1.
A sociedade empresária vencedora sediada em outros estados deverá
apresentar a certidão com o visto do CREA-MG ou CAU, para fins de
contratação.” Na contradição entre o item4.7 do Edital e 13.1 do Anexo
I – Termo de Referência, no tocante à comprovação de tempo de experiência mínima da equipe técnica, prevalecerá o disposto no item 4.7
do instrumento convocatório. No item 4.7, “f” do Edital, onde se lê:
“f) Técnico Perfil 5: profissional graduado em Sociologia, com comprovada experiência mínima de 03 (três) anos em projetos e programas
sociais voltados para a mobilização e envolvimentos em comunidades e/ou trabalhos de processo participativo de gestão urbana”, leia-se
“f) Técnico perfil 5: profissional graduado em Sociologia ou Serviço
Social, com comprovada experiência mínima de 03 (três) anos em projetos e programas sociais voltados para a mobilização e envolvimentos em comunidades e/ou trabalhos de processo participativo de gestão urbana.” No item 12.1.7 do Edital, onde se lê: “12.1.7. Caberá ao
Gestor da Unidade designar ocupante de cargo efetivo de Engenheiro
ou Arquiteto para acompanhamento e fiscalização da execução contratual e efetuar a Anotação de Responsabilidade Técnica correspondente,
junto ao CREA/MG”, leia-se:”12.1.7.Caberá ao Gestor da Unidade
designar ocupante de cargo efetivo de Engenheiro ou Arquiteto para
acompanhamento e fiscalização da execução contratual e efetuar a Anotação de Responsabilidade Técnica correspondente, junto ao CREA/
MG ou CAU.”As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Montes Claros (MG), 04 de setembro de 2014. - Nilma Silva Antunes
- Presidente da C.P.L.J
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EXTRATO DE CONTRATO ­
A PREFEITURA MUNICIPAL MONTEZUMA/MG, torna público a
publicação do extrato referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO
do Processo Licitatório n° 038/2014 - Inexigibilidade n° 003/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL. Contratados: Rita Alves de Oliveira Rodrigues, no valor R$:
11.215,00; Laudy Rosa de Souza, no valor R$: 950,00; Vitor José da
Silva, no valor R$: 2.100,00; Adenilda Pereira da Cruz Souza, no valor
R$: 7.342,00; Manoel Rodrigues de Oliveira, no valor R$: 695,50; Alício Pereira de Aguiar, no valor R$: 3.510,00; José Pereira Pardim, no
valor R$: 5.060,50 e José da Silva, no valor R$: 948,00. Assinaturas 01
de Julho de 2014. Vigência até 19/12/2014. Dulcilene Ribeiro de Souza
- Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, convoca os
participantes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2014, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ZERO. Para a retomada da sessão no dia 08/09/2014 às 10h00min.
Informações: e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com. Délvio Santana
Júnior - Pregoeiro.
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A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar/MG torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº 23/2014, cujo objeto é aquisição equipamentos
para composição de patrulha agrícola mecanizada, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cuja sessão de abertura se dará em 22-09-2014,
às 14h00min. As informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
38665162. Maria Cristina de Sá Lage, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna pública a abertura do processo licitatório
041/2014, Tomada de Preço 005/2014 cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica,
Meio Fio e Sarjeta e do processo licitatório 042/2014, Pregão 019/2014
cujo objeto é a Aquisição de reservatório de água tipo taça com no
mínimo 20.000 litros e o cancelamento do processo licitatório 037/2014
pregão 017/2014 cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos e Material
Médico. Maiores informações pelo telefone (38) 3675 8030.
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O Município de Nova Era – MG, torna público o resultado do pregão
presencial nº 34/2014. Empresas vencedoras: Arte Original Ltda, itens:
05,18,21,25,26,29,39,40 – R$ 7.650,20; Comercial Duval Mendes Ltda,
itens: 03,09,20,27,28,30,32,38 – R$ 7.022,90; Djalma Gilson Fonseca
do Rosário e Cia Ltda, itens: 10,12,13,22,31,35,36,41,42 – R$ 3.919,00;
Odriene Fernandes Gomes Vieira ME, itens: 02,04,08,11,14,19,23,37
– R$ 5.003,88; SGS Mercantil Ltda, ítem: 24 – R$478,80; Woltine
Comércio e Representação Ltda, itens: 01,06,15,16,17,33,34 – R$
1.357,62. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.DECRETO
Nº 6.148, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso VIII, da Lei Orgânica
Municipal, e concorde com a Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, o
Decreto-Lei sob o número 3.365, de 21 de junho de 1941 e legislação
posterior, levando-se em conta ainda, os artigos 16 e 46 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; DECRETA: Artigo 1° - Fica
declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação de pleno
domínio, uma área de terreno medindo 105,42 m2 (cento e cinco vírgula quarenta e dois metros quadrados), parte integrante do lote nº 01,
da quadra nº 06, do loteamento denominado Vila Nova Suíça, nesse
Município, de propriedade presumida do SR. ANTÔNIO RICARDO
DA SILVA, cujas divisas e confrontações integram o presente diploma
legal sob a forma de anexo. Artigo 2°- A área relacionada no caput do
artigo anterior é necessária para a execução das obras de abertura de
via pública. Artigo 3°- O valor pecuniário do imóvel objeto da presente declaração de utilidade, apurado no Laudo de Avaliação, Anexo
ao presente Decreto, remonta a importância respectiva de R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais), o qual fica prevalecendo para efeitos indenizatórios. Parágrafo Único. As despesas provenientes do presente Decreto
correrão por conta de dotação orçamentária própria. Artigo 4°- Este
Decreto baseia-se na faculdade expressa no artigo 2º e artigo 5º, “i”,
do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941. Artigo 5°- Nos termos
do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41, fica declarada a urgência da
desapropriação para possibilitar a rápida execução das obras mencionadas. Artigo 6°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR,
PREFEITO MUNICIPAL.
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