TJMG 28/08/2014 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Valor: R$ 24.080,40 (total estimado)
Vigência: da publicação até 31/12/2014
Processo: 0011/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001.
Data de Assinatura: 26/08/2014
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas
Carlos Chagas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01262711
Onde se lê: Vigência: 10/08/2014 até 13/07/2015
Leia-se: Vigência: 10/08/2014 até 09/08/2015
EXTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Confissão de Dívida firmado entre a FHEMIG e a
FAME/FUNJOB
CREDOR :FHEMIG
DEVEDOR: FAME/FUNJOB - Faculdade de Medicina de Barbacena,
mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayete de Andrada
Objeto: reconhecimento e confissão da dívida de R$663.515,60, originária de inadimplemento em convênio de estágio.
Pagamento: 36 prestações de R$18.430,98, com início em 15/03/2013
Data de Assinatura: 26/02/2014
12 cm -27 600863 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 56/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção
em Direitos Humanos e Cidadania – BH/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 27/09/2014, alteração do Item IV, do Item V, subtem 1 e do
Item VI para aporte de recursos, de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 27/08/2014.
2 cm -27 600968 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 151/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi homologado o lote
único, adjudicado para Persio Alysson Ferreira Slva 81284020649.
CNPJ 12.721.607/0001-40, da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 151/2014, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para o curso de eletrônica. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
José Murilo Resende - Presidente.
2 cm -27 600967 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
141/2012 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais UTRAMIG e Lavanderia LJ – Maria Cecília dos Santos. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, de 31/08/2014 a
30/08/2015.
2 cm -27 600825 - 1
Extrato da Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 449745 –
Processo 038/2014 – Celebrado entre a Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e Priscila Cristine Lima Costa
– Poupança Jovem- Município de Ribeirão das Neves. Objeto: Rescisão amigável do contrato 449745 de Prestação de Serviços, no cargo
de Educadora, junto ao programa Poupança Jovem no município de
Ribeirão das Neves/MG, requerida pela contratada. Assinatura: 11 de
agosto de 2014.
2 cm -27 600834 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 143/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foI homologado
o lote único, adjudicado para Acril Sinalização Ltda – EPP. CNPJ
15.372.421/0001-10, da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 143/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação se serviços de confecção de placas de identificação em acrílico.. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014. José Murilo Resende
- Presidente.
3 cm -27 600964 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 373478/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 06.973.116/0001-93 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO LIGEIRO - ME, Processo nº 1261006 000010/2012,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa, que possua oficina
no município sede da SRE, especializada em manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças originais e componentes, em veículos oficiais da marca FIAT, pertencentes à frota da SRE de CARATINGA. Encerramento do contrato a partir de 07/07/2014.
2 cm -26 600130 - 1
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos
Alunos do Ensino Fundamental e PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/09/2014, às 16h, na E.E Melo Viana, localizada na rua Astolfo de
Oliveira Filho n° 127 – Centro Cássia-MG – CEP 37980-000 – Telefone (035)3541-1507, e-mail:escola.137006@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -27 600582 - 1
A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel, realiza a chamada
pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às
11h00m, na E.E. Professor Antônio Dias Maciel, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, 45, Patos de Minas - Minas Gerais, CEP 38700.126
telefone (34)3821.2459, email: escola.118982@educacao.mg.gov.br,
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Doutor Paulo Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2014, às 14
horas, Processo licitatório nº 17/2014, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para PROETI.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua
João Carlos da Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38.703-618, F(34) 3822-8651, e-mail: escola.118796@educacao.mg.gov.br. Até o dia
08/09/2014, às 14 horas.
A Caixa Escolar PADRE SINFRONIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às
09:00h, na ESCOLA ESTADUAL PADRE SINFRONIO BAHIA, localizada na RUA ABAETÉ S/Nº, Distrito ABAETÉ DOS VENANCIOS
da cidade de São Gotardo MG CEP 38800-000 – Fone (34)3671-9106,
e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar PADRE SINFRONIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (PROETI). Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às
09:30h, na ESCOLA ESTADUAL PADRE SINFRONIO BAHIA, localizada na RUA ABAETÉ S/Nº, Distrito ABAETÉ DOS VENANCIOS,
São Gotardo MG, CEP 38800-000 Fone (34)3671-9106,e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CORONEL FONTE BOA realiza Chamada Pública nº
003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar (PROETI). Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às 09:00h,
na ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO AFONSO PENA, localizada na Praça São Sebastião Nº 172 – Centro – São Gotardo-MG, CEP
38800-000 – Telefone (034)3671-1594 ,e-mail: escola.318531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar CORONEL FONTE BOA realiza Chamada Pública
nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às 09:30h, na
ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO AFONSO PENA, localizada
na Praça São Sebastião Nº 172 – Centro – São Gotardo -MG – CEP
38800-000 – Telefone (034)3671-1594,e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CORONEL FONTE BOA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2014 às 11:00
horas, Processo Licitatório nº 004/2014, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis (PROETI)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Conselheiro
Afonso Pena, localizada na Praça São Sebastião Nº 172– Centro - São
Gotardo-MG, CEP 38.800-000 – Telefone (034) 3671-1594, e-mail:
escola.318531@educacao.mg.gov.br Até o dia 04/09/2014 às 13:00
horas.
A Caixa Escolar CORONEL FONTE BOA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2014 às 11:30
horas, Processo Licitatório nº 005/2014, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, localizada na
Praça São Sebastião Nº 172– Centro - São Gotardo-MG, CEP 38.800000 – Telefone (034) 3671-1594, e-mail: escola.318531@educacao.
mg.gov.br Até o dia 04/09/2014 às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2014, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 14/2014 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios para o PROETI com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues
n° 150 CEP 38755-000 Lagoa Grande – MG, Telefone 34-3816 1322,
e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/09/2014 , às
22:30 h.
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2014, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2014 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa
Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150 CEP
38755-000, Lagoa Grande MG Telefone 34-3816 1322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br. Até dia 08/09/2014 , às 22:30 h.
A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2014 às
14h, Processo licitatório nº. 14/2014, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá nº.
287, distrito de Guarda dos Ferreiros município de São Gotardo/MG –
CEP: 38800.000 – Telefone: (34) 3671-6182, e-mail: escola.119628@
educacao.mg.gov.br, até 04/09/2014 às 13h30m.
A Caixa Escolar “Januário Pinheiro” realiza Chamada Pública Nº
13/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014 às 15:30 horas na Escola
Estadual Tonico Batista, localizada a Rua Severino Mendes, 400, bairro
Planalto, CEP 38750-000 da cidade de Presidente Olegário MG Telefone (34) 3811-1285, e email: escola.119130@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/09/2014, às 13h30, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Paulina de Melo Porto, localizada na Almir
da Silva Matos n° 209, bairro Jardim Itamarati em Patos de Minas, CEP
38.702-321 – Telefone (34)3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/09/2014, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR DR JOSEPH BORGES DE QUEIROZ realiza
Chamada Pública Individual nº 01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/09/2014, (quinta feira), às 09 horas, na Escola Estadual Agrotécnica Afonso Queiroz, localizada na Fazenda Canavia, s/n, Zona Rural,
em Patos de Minas, Caixa Postal nº84 Telefone (34)3822-7455, e-mail:
escola.212229@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
31 cm -27 600584 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 /09/2014, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 10/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na Av. Madre Maria de Jesus n° 141, Município de Ibiá – MG CEP
38.950-000 Telefone (0XX34) 3631-2206, e-mail: escolaestadualsaojose@hotmail.com até o dia 30/08/2014, às 13:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Onésio Pereira Nunes realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2014, às 17:00 horas, na EE
Irmãos Guimarães, localizada na Rua Guimarães n° 866 –Município de
Guimarânia - CEP 38730-00 – Telefone (034) 3834.1227, e-mail: escola.198943@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Líbia Lassi Lopes realiza Chamada Pública nº 07/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/09/2014, às 12hs, na EE Líbia Lassi
Lopes , localizada na Avenida Marciano Pires, n° 225 – Bairro Santo
Antônio –Município de Patrocínio - CEP 38740-000 – Telefone (34)
3832-7234, e-mail: escola.218090@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Líbia Lassi Lopes realiza Chamada Pública nº 08/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/09/2014, às 12hs, na EE Líbia Lassi
Lopes, localizado na Avenida Marciano Pires, n° 225 – Bairro Santo
Antônio –Município de Patrocínio - CEP 38740-000 – Telefone (34)
3832-7234, e-mail: escola.218090@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz realiza Chamada Pública nº
05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2014, às 10:00 horas, na EE
de Serra do Salitre, localizada na rua Petúnia, 220 – Flores –Município
de Serra do Salitre- MG CEP 38760-000 – Telefone (034) 3833-1241,
e-mail: escola.199265@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindemam realiza Chamada Pública
nº 08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2014, às 13:00 na EE
Dona Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando, nº650, Município
de Patrocínio/MG - CEP3874000 – Telefone (034)3832-9902, e-mail:
escola.199036@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Odilon Behrens realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2014, às 13:00 na EE Odilon
Behrens, localizada na Rua João Mestre Amorim n° 567- Distrito de
São João da Serra –Município de Patrocínio - CEP38740-000 – Telefone (034)3836-5105, e-mail: escola.199184@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindemam Chamada Pública nº
07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2014, às 13:00 na EE Dona
Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando, nº650, Município de
Patrocínio/MG CEP3874000 – Telefone (034)3832-9902, e-mail: escola.199036@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
20 cm -27 600925 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2014, às 16:00 horas, Processo
licitatório nº 033/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Brasil, localizada na Rua Resende Xavier, n° 230, bairro: Centro – Varginha/MG –
CEP 37002-570 – Telefone (0XX35) 3221-2994, e-mail: ee.brasil@bol.
com.br. até o dia 04/09/2014, às 15:30hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2014, às 08:00, na
EE Professor Clóvis Salgado, localizada na Rua São Gabriel n° 53 –
Cotia – CEP 37410-000 – Telefone (0XX35) 3232-2666, e-mail: escola.174394@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2014, às 09:00, na
EE Professor Clóvis Salgado, localizada na Rua São Gabriel n° 53 –
Cotia – CEP 37410-000 – Telefone (0XX35) 3232-2666, e-mail: escola.174394@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
7 cm -27 600930 - 1
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1175/2014 ao Convênio n.º 112/2013.
Data: 27/08/2014. Partes: EMG/SEE, SEDESE e a Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento do Ensino Superior Norte de Minas – FADENOR
/ UNIMONTES. Objeto: Ajuste da Planilha de Custo, autorizando
remanejamento de valores.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 430654. Data: 01/03/2013.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Microtécnica Cema Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Valor: R$43.460,16. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-21 – Fonte: 10.1.0.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 04/09/2014. Assinantes: Ana
Lúcia Almeida Gazzola e Marcelo da Silva Mascarenhas.
3 cm -27 600947 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR CORONEL DOMINGOS DINIZ COUTO
realiza Chamada Pública nº 05/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/09/2014, às 10:30h, na Escola Estadual Coronel Domingos Diniz
Couto, localizada na Rua Padre Xisto, 182 - Centro – Santaba de Pirapama/MG - CEP: 35.785.000 - telefone (031) 3717-1277 - e-mail: escola.141526@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DR. AVELAR realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2014, de 08:00 às 17:00
hs, na Escola Estadual Doutor Avelar, localizada na Rua Campinas, 59
- Bairro Canaan – Sete Lagoas/MG - CEP 35700-314 - Telefone (031)
3771-4965, e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. O Edital e anexos poderão ser retirados na Secretaria da Escola Estadual Doutor Avelar, de
08:00h às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR SINHÁ ANDRADE realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2014, às 18:00 horas, na
EE Sinhá Andrade, localizada na Av. Dr. Renato Azeredo, 2423 - Chácara do Paiva – Sete Lagoas/MG - CEP 35.700-312 - Telefone (031)
3771-6711, e-mail: escola.141895@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ EVANGELISTA FRANÇA realiza Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
Minas Gerais - Caderno 1
Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2014, às
14:00 h na E.E. JOSÉ EVANGELISTA FRANÇA, localizada na Rua
Alecrim, 329 - Bairro Carmo - Sete Lagoas/MG - CEP 35700-454 Telefone (31) 3771-4871 e-mail: escola.141763@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR CLOTILDE AMERICANA AVELAR realiza
Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2014, às
10:00 horas, na EE Profª Elza Moreira Lopes, localizada na Rua das
Papoulas, 200 – Montreal – Sete Lagoas/MG - CEP 35.701-385 – Telefone (031) 3772-8287, e-mail: escola.141933@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MARIA TANURE realiza Chamada Pública nº
04/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2014, às 17:00 hs, na EE
Edite Furst, localizada na Av. Abílio Tanure, 294 – Bairro Eldorado Sete Lagoas/MG – CEP 35.702-166 – Telefone (31) 3774-4344 e 37722783, email:escola.141640@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos da
agricultura familiar e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO TIBÚRCIO realiza
Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/9/2014, às
11h30min, na EE Professor Francisco Tibúrcio, localizada na Praça
José Aniceto, s/n° - Centro – Maravilhas/MG - CEP 35.666-000 – Telefone (037) 3272-1105, e-mail: escola.34274@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
19 cm -27 600956 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo Pontes realiza Chamada Pública no 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal no 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE No 026/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2014 das 7:00 às
11:00, na Escola Estadual Marechal Humberto Alencar Castelo Branco,
localizada na Rua Padre Leandro nº 121, Uberaba - CEP 38015-240,
Telefone 034 3321-7066, e-mail: escola.159671@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gênero alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Corina de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/09/2014 das 07:00 às 11:00, na EE Professora Corina de Oliveira,
localizada na AV. Da Saudade n° 289 - Uberaba CEP 38061-000 Telefone (034) 3312-9449, e-mail: escolacorina@gamil.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e
na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/09/2014 das07:00 às 22:00 hs na Escola Estadual Professor
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, localizada na Rua Santo Antônio n°
150 – Bairro Santo Antônio em Araxá - MG – CEP 38.182-106 – Telefone (0XX34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br.
9 cm -27 600966 - 1
A Caixa Escolar São Benedito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/09/2014, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
José Martins, localizada na Rua Rodrigues Magalhães n° 57 – Alto do
Anjo – CEP 37890-000 – Telefone (035) 3571-1477, e-mail: coronelmuzambinho@hotmail.com, até o dia 08/09/2014, às 16h30min.
A Caixa Escolar São Benedito realizará Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2014, às 17h00, na EE Coronel
José Martins, localizada na Rua Rodrigues Magalhães n° 57 – Alto do
Anjo – CEP 37890-000 – Telefone (035) 3571-1477, e-mail: coronelmuzambinho@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Bolzan torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2014, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 11/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Ernesto Santiago, localizada na av. Dr. Ulisses Silva n° 385 – Botelhos-MG – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail: eeesantiago@yahoo.com.br, até o dia 04/09/2014 às 18h00.
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Bolzan torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2014, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 12/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Ernesto Santiago, localizada na av. Dr. Ulisses Silva n° 385 – Botelhos-MG – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail: eeesantiago@yahoo.com.br, até o dia 04/09/2014 às 18h00.
A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida realizará Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2014, às 17:00h, na
EE Dr. João Eugênio de Almeida, localizada na Mato Grosso do Sul n°
155 – Jardim São Paulo – CEP 37.701-153 – Telefone (035)37214695,
e-mail: joaoeugenioalmeida@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2014,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios (Carne) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. João Eugênio de Almeida, localizada na Rua.
Mato Grosso n° 155 – Jardim São Paulo – CEP 37.701-153 – Telefone