TJMG 28/08/2014 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 052/2014, PP nº 031/2014, RP nº 012/2014.
Objeto: Locação de veículos aferidos por quilômetro rodado, incluindo
combustível e motoristas, devidamente habilitados, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, em viagens municipais, intermunicipais e interestaduais. Data recebimento e abertura de envelopes: 10/09/2014 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Praça
Antonino Pinto Mascarenhas, 201, Centro. Maiores informações: tel.
(31)3714.7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG- Avisos de Licitações TOMADA DE PREÇO N°005/2014. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para Construção de 05 Casas na Aldeia Indígena
Xukuru Kariri no Município de Caldas/MG, nos termos do Convenio
054/2013 com a SEDRU e de acordo com Projeto Básico no Município de Caldas/MG”. Data 19/09/2014 às 09:45min. TOMADA DE
PREÇO N°006/2014. Objeto: “Contratação de empresa especializada
para Reforma e Ampliação daEscolaMunicipal de Santana de Caldas,
localizada no distrito de Santana no Município de Caldas/MG”. Data
18/09/2014 às 09:45min. Os Editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo telefone
(35) 3735.1578. Caldas/MG, 26 de março de 2014. Ulisses Suaid.
P.G.Borges, Prefeito Municipal.
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A Prefeitura de Campo AzulTorna Público o Termo de Retificação
de Publicação DOU n. 179 de 13/08/2014, pág. 154, Retifica-se por
incorreção referente ao Pregão Presencial 051/2014, Referente extrato
de Aviso de Licitação. Onde se lê”(....) Recebimento e Abertura das
Propostas às 13:00 horas do dia 25/08/2014.” Leia-se: “(...) Recebimento e Abertura das Propostas às 09:00 horas do dia 12.09.2014”. As
demais condições permanecem inalteradas. Arnaldo Alves Oliveira,
Prefeito Municipal. Termo de Retificação de Publicação DOU n. 188
de 20/08/2014, pág. 159, Retifica-se por incorreção referente ao Pregão Presencial 052/2014, Referente extrato de Aviso de Licitação. Onde
se lê”(....) Recebimento e Abertura das Propostas às 14:00 horas do
dia 02/09/2014.” Leia-se: “(...) Recebimento e Abertura das Propostas
às 14:00 horas do dia 12.09.2014”. As demais condições permanecem
inalteradas. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal. Termo de Retificação de Publicação DOU n. 188 de 20/08/2014, pág. 159, Retifica-se
por incorreção referente ao Pregão Presencial 053/2014, Referente
extrato de Aviso de Licitação. Onde se lê”(....) Recebimento e Abertura
das Propostas às 08:00 horas do dia 03/09/2014.” Leia-se: “(...) Recebimento e Abertura das Propostas às 08:00 horas do dia 15.09.2014”.
As demais condições permanecem inalteradas. Arnaldo Alves Oliveira,
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO- Aviso de
licitação PREGÃO Nº 00029/2014 tipo: Menor Preço Unitário- Objeto
Aquisição de mobiliário, equipamentos destinados ao atendimento de
alunos da rede Municipal de ensino. Data 27 de agosto de 2014, abertura 10/09/2014 às 09:00 . Mais informaões e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Campo do Meio, RUA DR. JOSÉ MESQUITA
NETTO 356, CENTRO, CAMPO DO MEIO-MG, CEP 37165-000,
TEL (35)3857-1122 , site - www.campodomeio.mg.gov.br - VITOR
JAYME DE MORAIS – PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - extrato de contrato ref. adesão - Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas
e refeitórios escolares - Partes: Prefeitura x BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA R$2.205,00 - vigência: 31/12/2014 - nº
00088/2014 ass: 01 de agosto de 2014 - ROBSON MACHADO DE
SÁ - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - extrato de contrato ref. adesão- Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas e
refeitórios escolares - Partes: Prefeitura x DIGI-TRON INSTRUMENTOS DE PESAGEM LTDA R$1.408,98 - vigência: 31/12/2014 - nº
00089/2014 ass: 04 de agosto de 2014 - ROBSON MACHADO DE
SÁ - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - extrato de
contrato ref. adesão - Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares - Partes: Prefeitura x ROMULO NONATO
DA SILVA JUNIOR - EPP R$1.490,00 - vigência: 31/12/2014 - nº
00090/2014 ass: 06 de agosto de 2014 - ROBSON MACHADO DE
SÁ - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - extrato de contrato ref. adesão - Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas e
refeitórios escolares - Partes: Prefeitura x SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA R$2.038,80 - vigência: 31/12/2014 - nº 00091/2014 ass:
19 de agosto de 2014 - ROBSON MACHADO DE SÁ - Prefeito.
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Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial para registro de preços, Nº 059/2014, para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no estado de MG
de atos de expediente administrativo, pessoal editais, avisos e outros
exigidos em Lei. Data Abertura: 09/09/2014 às 09:00 hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Tomada
de Preço, Nº 006/2014, para contratação de empresa para execução de
cobertura metálica, e telha metálica com área de 720m² em área externa
do mercado municipal, conforme convenio nº019/2014 firmado junto
ao Governo do Estado de Minas Gerais. Data Abertura: 19/09/2014 às
09:00 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG- Convênio 26/2014 – Partes – Prefeitura Municipal de Capitólio e a Associação comunitária Nova Esperança– Espécie – Convênio – Objeto
– destinados a concessão de recursos financeiros dest. a aquisição de
material para a construção de um banheiro no centro comunitário da
associação Nova esperança. Valor R$ 3.000,00 (três mil reais) Vigência–25/08/2014 a 31/12/2014. Signatários– José Eduardo Terra Vallory
– Prefeito. Luiz Carlos dos Santos – Presidente
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.098/2014
DE 26 DE AGOSTO DE 2014
“ Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel
que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Carangola, no uso de suas atribuições legais, e,
com fundamento no art. 71, V da Lei Orgânica do Município de Carangola, art. 5º, “h” e art. 6º, ambos do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de
junho de 1941 e,
Considerando que nos autos do processo judicial n°. 002303136.2002.8.13.0113 o MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Comarca
de Carangola autorizou a adjudicação de 50% (cinquenta por cento) do
imóvel registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
sob a matricula de n°. 1.111, consubstanciada numa casa residencial
com respectivo terreno conforme descrição abaixo;
Considerando que a carta de adjudicação foi efetivamente expedida e já levada a registro junto ao cartório de registro de imóveis já
mencionado;

Considerando que a adjudicação é um ato judicial em que tem por objetivo a transmissão da propriedade do imóvel em questão ao Município
de Carangola;
Considerando que uma vez realizada a adjudicação esta transfere todos
os direitos de domínio e posse ao adjudicante, no caso o Município;
Considerando que o Município somente adjudicou 50% (cinquenta por
cento) do bem e que se torna impossível a constituição de condomínio entre o ente público e o particular, em razão da indivisibilidade
do bem;
Considerando que o imóvel em questão tem utilidade ao Município
uma vez dispende mensalmente valores com locação de imóveis de
particulares para a alocação de suas secretarias e departamentos;
E, por fim, considerando a flagrante existência de interesse público;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via judicial, 50% (cinquenta por cento) do bem imóvel, localizados neste Município, de propriedade do Sra. Rita de Cássia Knupp
Pettersen, portadora do CPF n.º 282.227.506-82, com as seguintes
características:
I – Uma construção em alvenaria e concreto armado com 02 pavimentos, sendo o pavimento subsolo, área construída em pilotis e pavimento
térreo uma residência de morada unifamiliar com 03 quartos sendo 01
suíte, 01 banheiro social, 02 salas, 01, copa, conjugada com cozinha e
garagem com área construída de 179,60 m², com todas as instalações
em perfeito estado de funcionamento e de acordo com as normas estabelecidas pelas concessionarias.
§1º – Efetuado o levantamento do terreno em que foi construído o imóvel descrito no art. 1º, constatou-se a medida total de 312,19 m², assim
descrito terreno irregular, medindo 21,10 metros de frente para a Rua
Presidente Kenedy, n°. 380, Centro, confrontando pela lateral direita
com Joanico de Oliveira, mediando 12,80 metros, pelo lado esquerdo
com a Travessa Monte Líbano, medindo 17,80 metros e fundos com
Monsenhor José Paulo de Araujo, medindo 20,20 metros.
§2º – Do total da área descrita no §1º, fica excluída da desapropriação
50% (cinquenta por cento) de todo o imóvel que já é de propriedade do
Município de Carangola tendo em vista a carta de adjudicação expedida
pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Carangola.
Art. 2º. A Comissão de Avaliação, constituída através do Decreto nº
4.943/2013, incumbida de promover a avaliação do bem imóvel de que
trata o art. 1º desse Decreto, nos termos do art. 5º, inciso XXIV da
Constituição Federal, avaliou o bem em sua totalidade no montante de
R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).
Parágrafo único – O valor desta desapropriação é de R$230.000,00
(duzentos e trinta mil reais), o qual se torna definitivo e é referente aos
50% (cinquenta por cento) do imóvel que é objeto da desapropriação.
Art. 3º. O valor definitivo será pago mediante depósito judicial em
conta judicial à disposição da Justiça.
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução dessa desapropriação
ocorrerão por conta da dotação existente na Lei Orçamentária.
Art. 5º. A desapropriação do imóvel descrito no art. 1º é declarada de
urgência nos termos do artigo 15, Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho
de 1941.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Carangola/MG, 26 de agosto de 2014.
LUIZ CEZAR SOARES RICARDO
Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, no
cumprimento do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
e com vistas à justificativa jurídica contida no Processo Licitatório n.º
134/2014, nos termos do Artigo 24, inciso XI da referida Lei, Ratifica
em 21/08/2014 a Dispensa de Licitação n.º 017/2014, que objetiva a
aquisição de medicamentos éticos oriundos de Ordem Judicial. Vencedor: Drogaria Claret Ltda. Carmo da Mata, 27/08/2014. Almir Resende
Júnior – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG, na pessoa do Prefeito
Municipal, torna público que fará realizar Processo Licitatório n.º
133/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 010/2014, para prestação
de serviço de transporte escolar do ensino fundamental do Município
de Carmo da Mata em conformidade com as diretrizes do Programa
de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, tipo de
licitação: menor preço por item. Data da entrega dos envelopes de proposta de preço e documentação: 11/09/2014, até às 14:00 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas, 190. Carmo
da Mata, 27/08/2014. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
4 cm -27 600725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do PL nº. 16/14 – PP nº. 15/14. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos
da Rede Municipal de Ensino. Contratados: José Lúcio Fonseca Lima,
valor R$ 68.400,00.
1 cm -27 600514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO CONTRATO Nº 718 do PL nº PL nº. 16/14 – PP nº. 15/14. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos
da Rede Municipal de Ensino. Contratado: José Lucio Fonseca Lima.
Vigência: 05/03/2015.
1 cm -27 600518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e AdjudicaçãodoPL Nº. PL Nº. 83/14 PP Nº. 61/14.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos com fornecimento parcelado, visando a manutenção das Creches Municipais, com recurso
proveniente do “Brasil Carinhoso”, conforme requisição da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Empresas vencedoras: Arenna Informática Ltda - ME, valor R$ 3.484,00 e JVL Comercio de Materiais e
Equipamentos Escolares Ltda, valor R$ 8.890,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU –EXTRATO
DO 1º ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 206 do PL Nº.
145/13 CC Nº. 09/13. Objeto: Serviços especializados em Arquitetura
do Site Home (Portal da Transparência, enquete, notícias, licitações,
pregão e outros); Sobre a cidade; Prefeitura; Principais eventos culturais; Recursos naturais; Publicação de leis/decretos/editais. Licitante
vencedora: Online sites Ltda ME, com sustentação jurídica no artigo
57, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 03/09/2015.
2 cm -27 600634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO 1º ADITAMENTO DE VALOR DE 25% DO CONTRATO Nº 584
do PL Nº. 19/14 PP Nº. 09/13. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de gás de cozinha (GLP – gás liquefeito de petróleo)
13 Kg, com fornecimento parcelado. Empresa vencedora: RICARDO
HENRIQUE TIRADENTES - MEI, com sustentação jurídica no artigo
65, Inciso I b, da Lei nº. 8.666/93. Valor do contrato passa a ser R$
15.883,40
2 cm -27 600656 - 1

O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS-MG, torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 042/2014, processo autuado nº
281/2014, visando a aquisição de insumos agrícolas para manutenção e
revitalização do campo de futebol, conforme edital e seus anexos. Data
abertura das propostas: 10/09/2014 – 09 horas – Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em
Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.
catasaltas.mg.gov.br . Mais informações poderão ser solicitadas via
e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7112/7208.
Catas Altas, 27 de agosto de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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O Munc. de Conceição da Barra Minastorna publico PP 42/14-obj:
Medicamentos-abertura:11.09.14-9h e PP 43/14-obj.:confecção de
material gráfico-abertura:12.09.14-9h- edital no site:cbm.mg.gov.br e
amver.org.br-tel:32-3375-1132/1133
1 cm -27 600683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna
público que a data e realização da sessão de abertura do Pregão Presencial nº 065/2014 – Processo nº 143/2014, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
placas de sinalização, conforme especificações constantes no Termo
de Referência do Anexo I, ao Edital n° 143/2014, foi alterada para 16
de Setembro de 2014 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 068/2014 – Processo nº 152/2014
sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 011/2014, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de cabeamento estruturado
para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura,
em conformidade com as especificações constantes no termo de Referência anexo ao Edital n° 152/2014. Dia da abertura: 12 de setembro de
2014 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 070/2014 – Processo nº 154/2014
sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 013/2014, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o eventual fornecimento de material de construção atender as necessidades desta Prefeitura, através da
Secretaria Municipal de obras, Infra Estrutura, Transportes e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações constantes no
termo de Referência anexo ao Edital n° 154/2014. Dia da abertura: 12
de setembro de 2014 às 14h00min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
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O Município de Confins/MGtorna público que realizou Processo
Licitatório nº 072/2014, Inexigibilidade n° 011/2014, Contrato nº
0103/2014, cujo objeto é contratação da empresa Arte Produções Artísticas Ltda através da Banda Gabriel Pacini e Banda, para confraternização da festa junina dos dias 02 e 09 de agosto de 2014 na Escola M.
Centro de Educação Infantil Jardim Encantado e Centro de Educação
Infantil Criança Feliz (Creche de Tavares) no Município de Confins/
MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor global
R$ 5.000,00. Divisão de Licitação do Município, sito á Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro. A Presidente. Contato (031)3686-0085.
O Município de Confins/MGtorna público que realizou Processo Licitatório nº 068/2014, Dispensa de Licitação n° 003/2014, Contrato nº
0109/2014, cujo objeto é contratação da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODENGE, para contratação de empresa para processamento da atualização das Bases de Dados
do DETRAN/MG (veículos, infrações e Condutores) a partir de informações fornecidas pela Prefeitura, em forma de arquivo digital, contendo as autuações, pagamentos e baixas de multas municipais de trânsito no Município de Confins/MG. Valor global R$ 16.128,00. Divisão
de Licitação do Município, sito á Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro.
A Presidente. Contato (031)3686-0085.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
164/2014 – Processo 1089/2014. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para alimentação dos alunos nas escolas da rede municipal de
ensino e creches conveniadas para o 2º semestre de 2014. Recursos:
PNAE Creche, Recursos Próprios, PNAE- EJA, Rea – Qse - Recurso
Governo Federal. Abertura dia 12/09/2014, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido
–Tomada de Preços nº 043/14 – Processo nº 1085/14. Data da Abertura:
16/09/14 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa para serviços de
consultoria para análise e elaboração de projetos na execução de obras a
serem realizadas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, utilizando recurso
próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para apreciação/aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro. Coronel Fabriciano, 27 de
agosto de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
14 cm -27 600833 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - PL nº 033/2014 - Pregão Presencial SRP nº 020/2014
- Tipo: Maior Desconto Tabela do Fabricante. Objeto: “Registro de
Preços para possível compra de peças e acessórios originais para os
veículos pesados da frota da Prefeitura Municipal de Crisólita. Data
abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 09/09/2014,
às 9:00 hs (nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas
na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da
Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e
email licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita,
27/08/2014. Robson Santos Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -27 600763 - 1
P.M.Cristália-Proc. 098/2014-Inexigibilidade 009/2014-Credenciamento 004/2014-Objeto: fornecimento de hospedagem e alimentação
em Montes Claros/MG -Credenciamento:01 A 05/09/2014-08:00 ás
17:00-Inf.38-3232-1121-Maria Conceição P. Cruz-Pregoeira.
1 cm -27 600534 - 1
P. M. DESTERRO DE ENTRE RIOS. Aviso de licitação. Processo
nº 053/2014 - Pregão nº 026/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos
para estação de tratamento de agua- eta. Realização: 09 de setembro de
2014 às 09:00 horas. local: sala de licitações da prefeitura municipal.
informações – (31) 3736-1515 8359-7922 oucompras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Janice Aparecida de Morais Lima - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- RESULTADO
DA ANÁLISE DE RECURSO - Processo Licitatório n.º 153/2014,
Modalidade: Pregão Presencial n.º 092/2014. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes para a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e
equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme convênio
022/2012. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa A B Dralfe - ME, foi
conhecido, para, no mérito, ter negado seu provimento. Decisão ratificada pela autoridade competente, que decidiu julgar improcedente
o recurso administrativo apresentado, nos termos do artigo 8º, IV, do
Decreto Federal 5.450/05 e no artigo 109, § 4º, da Lei 8.666/93. Diamantina, 27 de agosto de 2014. Reinaldo Lívio Tameirão Duarte – Pregoeiro Municipal.
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MUNICÍPIO DE DIONISIO – MG– COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO–CPL. Torna pública a realização da Licitação. Proc.
nº 146/2014. Concorrência Pública nº 007/2014.Objeto: Concessão de
licença para exploração de ponto de táxi (transporte individual de passageiros) com outorga da respectiva placa de táxi. Data da habilitação
e julgamento das propostas: 30/09/2014 às 9 h. Edital completo à disposição na sede da Prefeitura Municipal – Praça São Sebastião, nº 433,
centro, em Dionísio – MG. Tel. 31 3858-1202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/106/2014- Partes: Município de Congonhas X Lok Pirâmide Ltda.. Objeto: Prestação
de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de palcos, com cessão de mão-de-bra, para atender a Prefeitura de
Congonhas em eventos culturais, institucionais e de utilidade pública.
O contrato terá vigência até 31/12/2014. Valor: R$143.400,00. Data:
11/07/2014.

Pref. M. de Dionísio/MG.Proc.147/2014-Pregão 054/2014.Torna
público, que no dia 11 de setembro de dois mil e quatorze, às 9 horas,
fará realizar Pregão, objetivando a Construção de 23 módulos sanitários. Cópia completa do edital sem qualquer custo à Pref. Mun. de Dionísio, à Praça São Sebastião, 433, Centro - Dionísio-MG. Informações
pelo fone (31)3858-1202, Dionísio, 27 de Agosto de 2014. Frederico
Henriques F. Coura Ferreira, Prefeito Municipal.

2 cm -27 600768 - 1

Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras
Convite nº 004/2014
Processo Licitatório nº 028/2014
Partes: Município de Divino das Laranjeiras X Hermafa Construtora
LTDA ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e construção de calçadas na rua Vereador Luiz Augusto de
Paula, no Distrito de Linopolis, pertencente ao Município de Divino das
Laranjeiras – MG, conforme convênio nº 723/2014 e Plano de Trabalho
nº 701205, celebrado através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas (SETOP).
Data do Contrato: 16/06/2014
Valor do Contrato: R$ 139.846,01 (Cento e trinta e nove mil oitocentos
e quarenta e seis reais e um centavo)

Aviso de Sessão – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS
– informa data para a realização do Pregão Presencial 083/2014 cujo
objeto é – AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(CIRCUITOS DE CPAP) EM ATENDIMENTO A MATERNIDADE
MUNICIPAL DE CONTAGEM – FORNECIMENTO PARCELADO
EM 12 MESES – Data: 11 de Setembro de 2014 às 09h00min – Local:
Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem. Informações e-mail: licitafamuc@gmail.com. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
3 cm -27 600797 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
Pregão 138/2014 – Processo 937/2014. Objeto: contratação de seguro
total para ônibus e veículos tipo médio e leve, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, Recurso Próprio e Recurso da Dengue. Comunicamos que a proponente MAPFRE SEGUROS GERAIS SA, saiu vencedora, referente ao objeto. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
Pregão 143/2014 – Processo 955/2014. Objeto aquisição de lubrificantes e aditivos para manutenção dos veículos que atendem a diversas
Secretarias do Município de Coronel Fabriciano, Recursos Próprios,
PABFIXO e PFVPS. Comunicamos que a proponente: POSTO LONGANA LTDA, saiu vencedora referente aos itens: 01 a 06 e 09 a 24. Os
itens 07 e 08 foram frustrados. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
161/2014 – Processo 1.080/2014. Objeto: locação de diversos ônibus
com motorista, com capacidade mínima de 39 (trinta e nove) passageiros, ano de fabricação a partir de 1999, para transportar alunos do Programa Brasil Alfabetizado para os eventos de comemoração da Cerimônia de Formatura dos alunos, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura. Recurso BRALFA - Governo Federal. Abertura
dia 11/09/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
162/2014 – Processo 1.084/2014. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2014/2014, capacidade
mínima de 17 passageiros, tipo Van ou microônibus, para atendimento
ao tratamento fora do domicílio (TFD) e 01 (um) veículo automotor zero
quilometro, ano e modelo mínimo 2014/2014, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: CONVÊNIO nº. 97/2014 e CONVÊNIO nº. 779/2013 do Governo Estadual. Abertura dia 10/09/2014, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.

4 cm -27 600629 - 1

Divino das Laranjeiras, 16 de junho de 2014.
Francisbene Costa Santos
Secretaria Municipal de Administração
4 cm -27 600675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 046/2014 - Tipo:
Menor Preço Por Item– Processo Administrativo N. º 098/2014 DATA: 09/09/2014 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 27
de agosto de 2014, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 045/2014 - Tipo: Menor
Preço Por Item– Processo Administrativo N. º 097/2014 - DATA:
09/09/2014 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimento de material
de serralheria e vidraçaria. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 27 de agosto de
2014, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
4 cm -27 600479 - 1
A Prefeitura Municipal de Dom Joaquimtorna público – Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 001/2014 Processo
346/2014, destinado à Contratação de empresa, para prestação de Serviços de Reforma e Adequação do Prédio da Prefeitura Municipal de
Dom Joaquim-MG, localizada na Praça Cônego Firmiano, 40-Centro –
Dom Joaquim –MG, conforme especificações constantes no Memorial
de Especificações Tecnicas-Anexo I do presente Edital e seus demais
Anexos, em conformidade com o Convênio com a Anglo American.
Teve como vencedora a empresa: Visual Construções, Consultoria, Planejamento e Execução de Obras Ltda ME no valor negociado de R$
415.505,26.
3 cm -27 600788 - 1