TJMG 06/08/2014 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014
MUNICÍPIO DE OURO FINO-Processo Licitatório Nº 110/2014 –
Pregão Presencial nº 034/2014 – Registro de Preços nº 014/14 Objeto:
Fornecimento de Materiais de Pintura para a Prefeitura do Município de
Ouro Fino. Contratado: Aliança Distribuidora de Tintas ltda-Valor: R$
36.617,00 –Contratado: Comercial Casa da Lavoura ltda EPP-Valor:R$
34.415,00- Contratado: Gabriela Materiais para Construção ltda – R$
110.748,50-Contratado: New Master Tintas ltda-Valor R$ 66.005,00Contratado: Paula Takahashi ME – Valor R$ 74.651,60 –Contratado:
Ribeiro e Ribeiro Materiais de Construção ltda-Valor R$ 1.132,00
- Dotação Orçamentária: 120 – 020501 121220004 2.016 339030
ENSINO,134 – 020502 123650004 2.017 339030 ENSINO,148 –
020503 123610004 2.019 339030 ENSINO,169 – 020504 123610004
2.022 339030 FEB.40,177 – 020504 123650004 2.024 339030
FEB.40,199 – 020601 101220007 2.032 339030 SAUDE,213 –
020602 103010007 2.033 339030 SAUDE,224 – 020602 103020007
2.035 339030 SAUDE,225 – 020602 103020007 2.035 339030
SIASIH,231 – 020603 103010007 2.036 339030 PABFIX,232 –
020603 103010007 2.036 339030 PMAQ,251 – 020605 103050009
2.041 339030 SAUDE,396 – 021001 041220001 2.061 339030,405
– 021002 154510015 2.062 339030,413 – 021002 267810018 2.063
339030,417 – 021002 267820018 2.065 339030 MULTRA,427 –
021003 154520016 2.067 339030 e respectiva(s) para o ano de 2015Data Assinatura: 01/07/2014 – Vencimento: 30/06/2015.
Processo Licitatório Nº 117/2014 – Tomada de Preços nº 009/2014 –
Objeto: Serviço para execução de obra pública, incluindo material e
mão de obra de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Municipal Esther Favilla para o Departamento de Educação do Município de Ouro Fino- –Contrato nº 068/2014-Contratado:
Claudio Maciel Eireli ME -Valor R$ 633.367,89-Dotação Orçamentária: 127 – 020502 123650004 1.001 449051 ENSINO,493 – 020502
123650004 1.001 449051 O.FNDE-Data Assinatura: 16/07/2014 –
Vencimento: 28/02/2015.
Processo Licitatório Nº 113/2014 – Pregão Presencial nº 057/2014
–Registro de Preços nº 034/14- Objeto: Aquisição de Medicamentos
para Distribuição na Farmárcia Municipal do Departamento de Saúde
da Prefeitura do Município de Ouro Fino –Contratado: BH Farma
Comercio ltda -Valor R$ 130.940,00- Contratado: Help Farma Produtos Farmaceuticos ltda – Valor R$ 204.177,80 – Contratado: Hospfar
Ind. e Com. de Prod. Hospitalares ltda – Valor R$ 30.934,30 – Contratado: Med Center Comercial ltda- Valor R$ 6.496,50 – Contratado: Mult Farma ltda ME – Valor R$ 86.980,00 – Contratado: Vale
Comercial ltda- Valor R$ 720,00 -Dotação Orçamentária: 214 – 020602
103010007 2.033 339032 SAUDE e respectiva(s) para o ano de 2015.Data Assinatura: 25/07/2014 – Vencimento: 24/07/2015.
Processo Licitatório Nº 278/2014 – Dispensa nº 033/2014 – Objeto:
Locação de 01(um) ponto comercial 36m2(Trinta e seis metros quadrados), situado no Bairro Pinhalzinho dos Goes, Cidade de Ouro
Fino MG, que será utilizado pela Prefeitura Municipal como Agência
dos Correios–Contrato nº 071/2014-Contratado: Joaquim Francisco
de Goes -Valor R$ 690,61-Dotação Orçamentária: Ficha 44 -020201
041220001 2.007 339036-Data Assinatura: 23/07/2014 – Vencimento:
22/07/2015.
Processo Licitatório Nº 135/2014 – Pregão Presencial nº 049/2014
– Registro de Preços nº 026/14- Objeto: Aquisição de Materiais de
Construção ( Concreto Usinado ) para a Prefeitura do Município de
Ouro Fino-Contratado: Pavimentadora Santo Expedito ltda-Valor R$
287.100,00-Dotação Orçamentária: 405 - 021002 154510015 2.062
339030 e respectiva(s) para o ano de 2015-Data Assinatura: 10/07/2014
– Vencimento: 09/07/2015.
Processo Licitatório Nº 147/2014 – Pregão Presencial nº 047/2014 –
Registro de Preços nº 025/14- Objeto: Contração de Serviços de Locação de Máquinas Esteira e Escavadeira Hidráulica para Prefeitura do
Município de Ouro Fino-Contratado: Helio Galvão de Assis ME-Valor R$ 330.000,00-Dotação Orçamentária: 406 - 021002 154510015
2.062 339039 e respectiva para o exercício de 2015-Data Assinatura:
01/07/2014 – Vencimento: 30/06/2015.
Processo Licitatório Nº 154/2014 – Pregão Presencial nº 052/2014 –
Registro de Preços nº 028/14- Objeto: aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para todos os Departamentos da Prefeitura do Município
de Ouro Fino, conforme especificações contidas no Anexo I.-Contratado: Comercial de Frios Guiné ltda- R$ 886,41- Contratado: Mercantil, Supriminas ltda ME – Valor R$ 10.358,60 – Contratado: Orla Distribuidora de Produtos Eireli- Valor R$ 74.101,30- Contratado: Silvana
Baiocchi Gonçalves EPP- Valor R$ 233.875,18- Dotação Orçamentária: 35 – 020201 041220001 2.005 339030,87 – 0203 267820018 2.064
339030,120 – 020501 121220004 2.016 339030 ENSINO,134 – 020502
123650004 2.017 339030 ENSINO,148 – 020503 123610004 2.019
339030 ENSINO,199 – 020601 101220007 2.032 339030 SAUDE,213
– 020602 103010007 2.033 339030 SAUDE,224 – 020602 103020007
2.035 339030 SAUDE,231 – 020603 103010007 2.036 339030
PABFIX,251 – 020605 103050009 2.041 339030 SAUDE,259 –
020606 103040009 2.043 339030 VIGSAN,288 – 020702 082440010
2.047 339030 IGDPBF,297 – 020702 082440010 2.077 339030
PAIF ,303 – 020702 082440010 2.078 339030 PAEFI,309 – 020702
082440010 2.080 339030 IGDSUA,331 – 020703 082430010 2.081
339030 PMASOC,369 – 020902 133920013 2.058 339030,383 –
020903 278120014 2.060 339030,427 – 021003 154520016 2.067
339030,444 – 021101 206050017 2.069 339030,468 – 0212 041220001
2.072 339030 e respectiva(s) para o ano de 2015-Data Assinatura:
25/07/2014 – Vencimento: 24/07/2015.
Processo Licitatório Nº 158/2014 – Pregão Presencial nº 044/2014 –
Registro de Preços nº 022/14- Objeto: Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos para Construção para a Prefeitura do Município
de Ouro Fino -Contratado: Antonio Donizeti Pereira Batista ME-Valor
R$ 738.485,00-Contratado: Aparecido Rodrigues R$ 676.072,50 – Contratado: Artefatos de Cimento P.A ltda- Valor R$ 860.400,00- Contrato:
Bell Electric Comércio de Mat. Elétricos EPP- Valor R$ 600.781,30 –
Contratado: Camaq Comercio de Peças Hidraulicas ltda ME –Valor R$
2.909,00 – Contratado: Comercial Casa da Lavoura ltda EPP – Valor R$
355.455,52- Contratado: Depósito Bandeirantes Mat. Para Construção
ltda EPP- Valor R$ 1.635.212,89-Contratado: Gabriela Materiais para
Construção ltda –Valor R$ 768.592,35 – Contratado: Pavimentadora
Santo Expedito ltda- Valor R$ 96.100,00 – Contratado: Ribeiro e Ribeiro
Materiais de Construção ltda – Valor R$ 92.481,80 – Contratado: Sirlene Honorio Machado Ribeiro ME – Valor R$ 203.145,50 -Dotação
Orçamentária: 120 – 020501 121220004 2.016 339030 ENSINO,134 –
020502 123650004 2.017 339030 ENSINO,148 – 020503 123610004
2.019 339030 ENSINO,169 – 020504 123610004 2.022 339030
FEB.40,177 – 020504 123650004 2.024 339030 FEB.40,199 – 020601
101220007 2.032 339030 SAUDE,213 – 020602 103010007 2.033
339030 SAUDE,224 – 020602 103020007 2.035 339030 SAUDE,225
– 020602 103020007 2.035 339030 SIASIH,231 – 020603 103010007
2.036 339030 PABFIX,232 – 020603 103010007 2.036 339030
PMAQ,251 – 020605 103050009 2.041 339030 SAUDE,396 – 021001
041220001 2.061 339030,405 – 021002 154510015 2.062 339030,413
– 021002 267810018 2.063 339030,417 – 021002 267820018
2.065 339030 MULTRA,427 – 021003 154520016 2.067 339030 e
respectiva(s) para o ano de 2015- -Data Assinatura: 24/07/2014 – Vencimento: 22/07/2015.
Processo Licitatório Nº 161/2014 – Pregão Presencial nº 051/2014
– Registro de Preços nº 029/14- Objeto:Contração de Serviços para
Confecção de Placas de Identificação para Prefeitura do Município de Ouro Fino-Contratado: Flash Placas e Luminosos ltda EPP Valor R$ 23.430,00 -Dotação Orçamentária: 37 – 020201 041220001
2.005 339039 e respectiva para o exercício de 2015.-Data Assinatura:
16/07/2014 – Vencimento: 15/07/2015.
Processo Licitatório Nº 181/2014 – Pregão Presencial nº 045/2014 –
Registro de Preços nº 023/14- Objeto: Serviço de Transporte Escolar
para atender as necessidades do Departamento de Educação e Coordenadoria de Ação Comunitária da Prefeitura Municipal de Ouro Fino
–Contratado: Isabel Cristina Sarro Transporte ME -Valor R$ 34.060,00Contratado: Maranata Turismo ltda ME – Valor R$ 42.848,00 – Contratado: Nossa Senhora da Piedade Turismo ltda ME – Valor R$
21.720,00 – Contratado: Vivalde Candido do Couto ME – Valor R$
25.200,00 - Dotação Orçamentária: 162 – 020503 123680005 2.021
339039 ENSINO,185 – 020506 123610005 2.028 339039 QESE,187
– 020506 123610005 2.029 339039 PNATE,282 – 020702 082440010
2.046 339039 AS.SOC e respectivas para o ano de 2015.Data Assinatura: 09/07/2014 – Vencimento: 08/07/2015.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Processo Licitatório Nº 188/2014 – Pregão Presencial nº 050/2014 –
Registro de Preços nº 027/14- Objeto: Contração de Serviços de Conserto, Montagem, Alinhamento e Balanceamento de Pneus para Veículos Leves e Pesados e Máquinas da Frota Municipal da Prefeitura
Municipal de Ouro Fino -Contratado: Vagner José da Cantuária - Valor
R$ 334.949,00 -Dotação Orçamentária: 6 – 020101 041220001 2.001
339039,36 – 020201 041220001 2.005 339036,37 – 020201 041220001
2.005 339039,113 – 020402 041290001 2.015 339039,121 – 020501
121220004 2.016 339036 ENSINO,122 – 020501 121220004 2.016
339039 ENSINO,136 – 020502 123650004 2.017 339036 ENSINO,137
– 020502 123650004 2.017 339039 ENSINO,149 – 020503 123610004
2.019 339036 ENSINO,150 – 020503 123610004 2.019 339039
ENSINO,161 – 020503 123680005 2.021 339036 ENSINO,162 –
020503 123680005 2.021 339039 ENSINO,170 – 020504 123610004
2.022 339039 FEB.40,178 – 020504 123650004 2.024 339039
FEB.40,185 – 020506 123610005 2.028 339039 QESE,187 – 020506
123610005 2.029 339039 PNATE,189 – 020506 123610005 2.030
339039 SEE/TE,200 – 020601 101220007 2.032 339039 SAUDE,215
– 020602 103010007 2.033 339036 SAUDE,216 – 020602 103010007
2.033 339039 SAUDE,227 – 020602 103020007 2.035 339039
SAUDE,252 – 020605 103050009 2.041 339039 SAUDE,260 – 020606
103040009 2.043 339036 VIGSAN,261 – 020606 103040009 2.043
339039 VIGSAN,269 – 020701 081220010 2.044 339039 AS.SOC,281
– 020702 082440010 2.046 339036 AS.SOC,282 – 020702 082440010
2.046 339039 AS.SOC,289 – 020702 082440010 2.047 339036
IGDPBF,290 – 020702 082440010 2.047 339039 IGDPBF,327 –
020703 082430010 2.053 339039 AS.SOC,406 – 021002 154510015
2.062 339039,428 – 021003 154520016 2.067 339036,429 – 021003
154520016 2.067 339039,438 – 021101 201220017 2.068 339039,456
– 021101 267820018 2.070 339039,461 – 021102 185410019 2.071
339039,469 – 0212 041220001 2.072 339036,470 – 0212 041220001
2.072 339039 e respectivas para o ano de 2015.Data Assinatura:
30/07/2014 – Vencimento: 29/07/2015
Processo Licitatório Nº 230/2014 – Pregão Presencial nº 054/2014 –
Registro de Preços nº 031/14- Objeto:Compromisso de Combustíveis
líquidos para Abastecimento dos veículos e máquinas da frota Municipal dos Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro FinoContratado: Auto Posto Santa Fé ltda - Valor R$ 1.017.100,00 -Dotação Orçamentária: 5 – 020101 041220001 2.001 339030,134 – 020502
123650004 2.017 339030 ENSINO,148 – 020503 123610004 2.019
339030 ENSINO,160 – 020503 123680005 2.021 339030 ENSINO,213
– 020602 103010007 2.033 339030 SAUDE,455 – 021101 267820018
2.070 339030-Data Assinatura: 29/07/2014 – Vencimento: 28/07/2015.
Processo Licitatório Nº 238/2014 – Pregão Presencial nº 056/2014 –
Registro de Preços nº 033/14- Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Caminhão com Carroceria aberta para Coleta de de Lixo nos distritos Municipais da Prefeitura do Município de Ouro Fino-Contratado:
Hélio Galvão de Assis ME - Valor R$ 86.000,00 -Dotação Orçamentária: 429 – 021003 154520016 2.067 339039 e respectiva para o exercício de 2015.Data Assinatura: 28/07/2014 – Vencimento: 27/07/2015.
MAURICIO LEMES DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.
41 cm -05 592225 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO-torna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial SRP nº. 124/2014 –Aquisição de curativos especiais.Abertura da sessão às 14:00 horas do dia 21 de agosto de
2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Link licitações. Maiores
informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO- torna público, quanto ao Pregão
Presencial SRP 73/2014, cujo objeto é a aquisição de Computadores
para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto – lote 01 – que CONVOCA
a empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, bem como as demais
empresas interessadas, para participarem da abertura do envelope de
habilitação da empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA - lote 01. A
sessão de abertura se dará no dia 12 de agosto de 2014, às 14:00 horas,
na sala de licitações da Superintendência de Compras. Fábio Rodrigues
Braga – Pregoeiro.
3 cm -05 592458 - 1
Extrato contrato nº 226/2014
Contratantes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MGe
ECOMASTER QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA:
30/06/2014. Fundamento: Pregão Presencial 80/2014 Lei 8.666/93 e
10.520/2002. Processo: 4717/2014. Objeto: Aquisição de Material de
Lavanderia Hospitalar. Vencimento: 31/12/2014. Valor: R$ 231.500,00
Assinaturas: Aprígio Silva Oliveira pela contratante e Cláudio Humberto Rodrigues Junior pela contratada.
2 cm -05 592087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- Extrato de Homologação do Pregão nº 032/2014. Licitante vencedora: Barry Eventos
Ltda. CNPJ nº 12.613.794/0001-48. Extrato do Contrato nº 052/2014
- Objeto: Contratação de empresa para a realização do evento de comemoração do 103º Aniversário de Paraguaçu. Contratada: Barry Eventos
Ltda. CNPJ nº 12.613.794/0001-48, no valor de R$ 178.500,00. Evandro Barbosa Bueno - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU Extrato de Dispensa
de Licitação – Processo n° 51/14 – Evandro Barbosa Bueno Prefeito
Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o
Art. 24, IV da Lei 8.666/93, foi declarada dispensada a licitação para
contratação do Espaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos
Nutricionais Ltda, CNPJ nº 08.529.979/0001-00, para aquisição de
suplementos alimentares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DOS
PREGÕES:nº 39/2014 - Objeto: Aquisição de lanche para os funcionários. Entrega e Abertura dos Envelopes dia: 15/08/2014 – Hora: 14:00hs
/ nº 40/2014 - Objeto: Aquisição de leite e suplementos alimentares.
Entrega e Abertura dos Envelopes dia: 18/08/2014 – Hora: 14:00 hs.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos
(35) 3267- 1032. Evandro Barbosa Bueno - Prefeito Municipal
5 cm -04 591654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO: Comunicado
Carta Convite 00003/2014 – Processo nº 00053/2014: Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de terceiros, para dar continuidade aos trabalhos técnicos para o Desenvolvimento da Política
Municipal de Meio Ambiente e adequação aos critérios visando os
repasses de ICMS Ecológico, definidos pela SEMAD para o pleito do
ano de 2015, ano de referência 2014 (lei 18.030/2009). Os envelopes de
proposta e documentação deverão ser entregues até o dia 19/08/2014,
com protocolo até as 08:50 horas. A abertura dos envelopes de documentação será realizada no dia 19/08/2014 às 09:00 horas, procedendo-se a abertura dos envelopes de proposta, no mesmo dia, logo após a
abertura dos envelopes de documentaçãao.
RESULTADO: Pregão 00034/2014 – Processo nº 00047/2014: Objeto:
registro de preços para aquisição, parcelada de produtos químicos
para tratamento de água das Eta’s deste município, para o exercício de
2014. CONTRATO Nº 91/2014: CALDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP – R$ 14.368,00 (quatorze mil trezentos e
sesenta e oito reais). CONTRATO Nº 92/2014: MARCOS MIRANDA
CRUZ ME – R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
RESULTADO: Pregão 00039/2014 – Processo nº 00052/2014: Objeto:
contratação de empresa para a realização do evento “Passa Quatro
MTB” a ser realizado nos dias 06 e 07 de setembro de 2014, conforme
Projeto da Secretaria Mun. de Turismo e Secretaria Mun. de Esportes
– recurso FUMTUR. CONTRATO Nº 93/2014: HAKA RACE - CORRIDA DE AVENTURA LTDA. – R$ 13.000,00 (trze mil reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-2000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 05 de agosto de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO nº. 076/2014. Partes:PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEÇANHAe J.GOMES PREMOLDADOS LTDA
- EPP.Valor global. R$105.125,06.(Cento e Cinco Mil Cento e Vinte
e Cinco Reais e Seis Centavos). Objeto: prestação de serviços com
obras de engenharia, na pavimentação em bloquetes sextavado da
Avenida Carmem Marques Braga. ATENDENDO AO CONVÊNIO
0477/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEÇANHA E
A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MG-SEGOV. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito
Municipal.
3 cm -04 592001 - 1
EXTRATO DE CONTRATO nº .074/2014.Partes:PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEÇANHAe J.GOMES PREMOLDADOS LTDA
- EPP. Valor global. R$251.972,85.(Duzentos e Cinquenta e Um Mil
Novecentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos ).Objeto:
reforma da Praça Dr. Antônio da Cunha e requalificação das vias do
entorno.Atendendo ao Convênio 038/2013-setur.vigência:17/06/2014 a
17/06/2015.Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 068/2014, Pregão nº. 046/2014
– Registro de Preços para Aquisição de Óleo Diesel e Óleo S10 para
atender o município de Pequi/MG. Data de abertura: 19/08/2014 às
09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00
às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37
3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -05 592167 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE– torna público o
Contrato nº. 041/2014 referente ao Processo 047/2014, entre a Prefeitura Municipal e a empresa MGTM LTDA, valor R$ 26.000,00 vigência 31/12/2014. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público o
PRC 049/2014 - PP032/2014 obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte eventual para suprir as
necessidades das secretarias municipais, abertura dia 13/08/2014 às
9hs. Edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br –
Ana Flávia de Melos Spíndola. Pregoeira.

2 cm -04 591998 - 1

3 cm -05 592391 - 1

EXTRATO DE CONTRATO nº. 075/2014. Partes:PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEÇANHAe J.GOMES PREMOLDADOS LTDA
- EPP.Valor global. R$112.124,63.(Cento e Doze Mil Cento e Vinte e
Quatro Reais e Sessenta e Tres Centavos ).Objeto: obras de engenharia
na reforma e urbanização da Praça Antônio Pedro Braga e qualificação
de vias. atendendo ao convênio 094/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO- SETUR E O MUNICÍPIO DE
PEÇANHA/MG. Vigência:23/06/2014 a 23/6/2015. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.

Município de Piedade dos Gerais - Extrato de Contrato TP 02/14 –
Objeto: Obra de Execução de Calçamento Poliédrico no Bairro Esperança, sede do município de Piedade dos Gerais, com verbas originárias do Convênio nº 767/2014 SETOP, Empresa Contratada: J.M.
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ11.927.025/0001-51 - valor do cont.
R$327.318,48. Data do contrato 05/08/2014 – Vigência 05/08/2014 a
05/08/2015 – Geraldo Magela de Santana – Prefeito em Exercício.

2 cm -04 592000 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG,através do pregoeiro, designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público a abertura
do Processo nº 051/2014, Pregão Presencial nº 032/2014, menor preço
por lote, objeto: Fornecimento de material com prestação de serviços
de confecção. Abertura dos envelopes dia 18/08/2014, às 08:00 horas.
Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 04/08/2014.
2 cm -05 592201 - 1
EXTRATO de Homologação e Adjudicação. Processo 043/2014. Carta
Convite 001/2014. Objeto: Pavimentação da Avenida Carmem Marques Braga, atendendo ao convênio 0477/2014-SEGOV. Empresa: J
Gomes Premoldados Ltda-EPP. Valor Homologado R$105.125,06
(Cento e Cinco Mil Cento e Vinte e Cinco Reais e Seis Centavos). Em
01/07/2014. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
2 cm -05 592205 - 1
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 039/2014.
TP-006/2014. Objeto: Reforma de Praça e Requalificação de vias do
entorno, atendendo ao convênio 038/2013-SETUR. Empresa: J Gomes
Premoldados Ltda-EPP. Valor Homologado R$251.972, 85 (Duzentos
e Cinquenta e Um mil Novecentos e Setenta e Dois Reias e Oitenta e
Cinco Centavos). Em 16/06/2014. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
2 cm -05 592207 - 1
EXTRATO de Homologação e Adjudicação. Processo 040/2014.
TP-007/2014. Objeto: Reforma de Praça e Requalificação de vias do
entorno, atendendo ao convênio 094/2013-SETUR. Empresa: J Gomes
Premoldados Ltda-EPP. Valor Homologado R$112.124,63 (Cento e
Doze Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos).
Em 18/06/2014. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
2 cm -05 592211 - 1
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto o Processo n.º 327/2014, Tomada de Preços n.°
08/2014 do tipo menor preço global, para contratação de empresa para
execução de obra de melhoramento de vias públicas com execução de
encascalhamento de estradas vicinais em atendimento ao Convênio nº
447/2014 entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e da Secretaria de Estado
de Governo. A entrega de envelopes está prevista para o dia 22/08/2014
às 08:30 horas em sua sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da
Silva Viana, 1.111 – Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de
12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone
(31) 3896-1309 ou pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@yahoo.com.
br Pedra do Anta, 05 de agosto de 2014. Antônio de Pádua Barbosa de
Souza – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -05 592364 - 1
O Município de Pedra do Anta/MG,através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto o Processo n.º 328/2014, Tomada de Preços n.°
09/2014 do tipo menor preço global, para contratação de empresa para
execução de obra de infraestrutura rural com execução de encascalhamento em estradas vicinais em atendimento ao Convênio nº 015/2014
entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município. A entrega de envelopes está prevista para o dia 22/08/2014 às
12:30 horas em sua sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da
Silva Viana, 1.111 – Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de
12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone
(31) 3896-1309 ou pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@yahoo.com.
br Pedra do Anta, 05 de agosto de 2014. Antônio de Pádua Barbosa de
Souza – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -05 592367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS - MG
Aviso de licitação - pregão presencial 031/2014-O Município de Pedrinópolis/MG, torna público que em virtude do processo licitatório nº
046/2014, pregão presencial nº 031/2014 em epígrafe ter sido declarado DESERTO, objetivando a contratação de pessoas física ou jurídica
para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da educação
básica com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, durante o segundo semestre letivo de 2014, conforme
especificações constantes no ANEXO I do Edital, do tipo menor preço
por quilometro rodado, fica determinado que a nova data da sessão de
credenciamento e julgamento será realizada no dia 19 de Agosto de
2014, às 09:30 horas. Demais informações pelo tel. (34) 3355-2028 ou
pelo e mail licitação@pedrinopolis.mg.gov.br. Pedrinópolis/MG, 05 de
Agosto de 2014. Marcos Paulo de Morais-Pregoeiroa
3 cm -05 592082 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
número correto do Processo Licitatório para Contratação de empresa
para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar para o
município de Pequi/MG é o Processo Licitatório 066/2014 – Pregão
044/2014 – Sistema Registro de Preços. Data de abertura permanece
14/08/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio,
nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo
telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.

2 cm -05 592311 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORAtorna público o
Processo Licitatório nº 81/2014 , Pregão Presencial nº 066/2014 tipo
menor preço Global, tendo por objeto:AQUISIÇÃO DE CONTROLADORES DE RECONHECIMENTO FACIAL E LICENÇA DE USO
DE SOFTWARE DE FREQUENCIA ESCOLAR PARA O REGISTRO
DIÁRIO DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA-MG. A entrega e abertura dos envelopes será dia 21/08/2014às09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas
ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG), 05/08/2014-Antonio
Carlos Soares dos Santos- Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO-Processo Licitatório Nº 067/2014 Pregão Presencial c/ Registro de preço Nº 055/2014.Homologo o Processo Licitatório
com o objetivo PRESTACAO DE SERVICO RELATIVO A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRENTIVA NOS EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS E PERIFERICOS DAS UNIDADES DE SAUDE
BUCAL DE PIRAPORA, em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) a
empresa LYNCOLN CRISTIANO SOUZA SANTOS, no valor total
de R$ 15.000,00.Pirapora, 05 de agosto de 2014. Heliomar Valle da
Silveira- Prefeito Municipal.
5 cm -05 592419 - 1
OMUNICÍPIO
DE
PITANGUI,
inscrição
no
CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de
Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014, torna público que
realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO
058/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica para serviços de
transporte de pacientes para consultas, exames e outros procedimentos médicos para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão
ser entregues até às 14:00 horas do dia 18/08/2014 na sala de licitações
na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda,
80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br .
3 cm -05 592200 - 1
O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG-torna pública a decisão da
impugnação apresentada ao Edital do Pregão Presencial nº 051/2014
pela empresa J.E. SCRAMIN EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA
LTDA - ME. De acordo com a manifestação emitida pelo Pregoeiro,
JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. Demais informações pelo email ou pelo tel. (34) -3427-7014. Planura/MG, 31 de
julho de 2014. Paulo Roberto Barbosa – Prefeito Municipal.
2 cm -05 592097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
Aviso de Retificação
Processo Licitatório nº 078/2014
Pregão Presencial nº 051/2014
Diante a solicitação de esclarecimento ao instrumento convocatório,
efetuado pela empresa BANDERPLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, na 01 de agosto de 2014, por e mail, a Pregoeira, determina a RETIFICAÇÃO do item 8.2.4, em razão de erro na redação
do dispositivo.
Nestes termos, com a correção o item passa a ter a seguinte redação:
“8.2.4 - Havendo lances ou não, o preço global da proposta não poderá
ultrapassar o valor global orçado pela Administração.”
Desta forma, em razão da presente alteração não prejudicar a formulação de propostas e nem beneficiar nenhum participante, determino que
se notifique as empresas que retiraram o instrumento convocatório, para
que se tenha ciência da presente alteração.
Planura/MG, 04 de agosto de 2014. Kenia Rodrigues Gonçalves
Pregoeira
4 cm -05 592098 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 090/2014, Pregão Presencial
060/2014. Objeto:Registro de Preços para aquisição de dois caminhões
e duas caçambas – BDMG MAQ.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de
Julgamento“Menor Preço por Item”.Data da Abertura:21/08/2014 às
09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
2 cm -05 592236 - 1
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 228/2014 – Dispensa Nº 098/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, verificados
todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 24
Inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação
Nº 098/2014, cujo objeto é locação de UTI Móvel em favor de Paulo
Sérgio Ferreira atendendo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada a empresa Unimed Ponte Nova Cooperativa Trabalho Médico
Ltda CNPJ 01.012.474/0001-16 no valor total de R$650,00 (seiscentos
e cinquenta reais). Publique-se. Ponte Nova, 05 de agosto de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal)
3 cm -05 592186 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº060/2014-Pregão Presencial nº030/2014.
Objeto: Aquisição de Material Permanente, Equipamentos Hospitalar
e Material Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Ação Social. Data 19/08/2014, às 09:00h, Maiores esclarecimentos pelo telefone: (33)3535-1220 das 8:00 as 12:00 ou pelo
e-mail pmpavao134@gmail.com. Pavão 05 de agosto de 2014. Antonio
Carlos de Almeida Ruas-Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 067/2014, Pregão nº. 045/2014 – Para
Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal
de Educação. Data de abertura: 21/08/2014 às 09:00 horas. Edital no
endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por
e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.

RATIFICAÇÃO
APrefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA , nos termos do artigo 26 da Lei
Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993. Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo: Dispensa 091/2014 - Processo 221/2014 – Locação de
UTI Móvel em favor de Nicolas Emanuel de Paula. Contratado: UNIMED PONTE NOVA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
CNPJ: 01.012.474/0001-16; Valor Unitário R$ 4.610,00 (quatro mil
seiscentos e dez reais) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos publique-se. Ponte Nova, 05
de agosto de 2014. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).

2 cm -05 592023 - 1

2 cm -05 592166 - 1

3 cm -05 592178 - 1

6 cm -05 592089 - 1

2 cm -05 592168 - 1