TJMG 23/07/2014 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 13/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Iapu – E.E.“Durval Madalena”, MaSP 1291618-5, Juliana
Cassemiro Nunes, para Juliana Cassemiro Nunes Fonseca.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 08/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Caratinga – na E.E.“Feliciano Miguel
Abdala”, MaSP 1055209-9, Elaine Cristina de Oliveira Aredes, EEB
I A Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 02/01/14; Caratinga
– na E.E.“Feliciano Miguel Abdala”, MaSP 1159576-6, Márcio Henrique de Leles, ATB I A, 1º cargo, a contar de 10/12/13; Caratinga –
na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1322158-5, Danubia Isabel do Nascimento Bratiliere, ATB I A, 2º cargo, a contar de 11/12/13; Caratinga
– E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1098201-5, Nilceia Boaventura de
Oliveira Silva, ATB I A, 2º cargo, a contar de 11/12/13; Caratinga –
na E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 1095427-9, Lucia Maria
Batista, ATB I A, 2º cargo, a contar de 10/12/13; Córrego Novo – na
E.E.“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1136860-2, Marcelo Sabino Pires, EEB I A Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 02/01/14; Iapu – na E.E.“Durval Madalena”, MaSP 1077557-5,
Izabel Christina da Silva Nascimento, PEB I A Geografia, 12 aulas, 1º
cargo, a contar de 20/01/14; Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim
Teodoro”, MaSP 966294-1, Sinval Martins da Silva Neto, ATB I A, 1º
cargo, a contar de 10/12/13; Inhapim – na E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 864192-0, Marlene Rosa de Miranda, EEB I A Supervisor Pedagógico, 1º cargo, a contar de 02/01/14; Inhapim – na E.E.“José
Chagas”, MaSP 839595-6, Eliane Aredes Muniz Peixoto, EEB I A
Supervisor Pedagógico, 1º cargo, a contar de 13/12/13; Ipanema –
E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 1217153-4, Eriko Rodrigues Pereira, ATB
I A, 2º cargo, a contar de 10/12/13; Pingo D’Água – na E.E.“Professora
Dinalva Maria de Souza”, MaSP 1321158-6, Rosimeire Maria de Oliveira, ATB I A, 2º cargo, a contar de 10/12/13; Pingo D’Água – na
E.E.“Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1329787-4, Patrícia
Barbosa Lucio, EEB I A Supervisor Pedagógico, 2º cargo, a contar
de 10/12/13; Pocrane – na E.E.“Leanir de Assis Magalhães”, MaSP
1271747-6, Maria Beatriz de Oliveira Mesquita, ATB I A, 3º cargo, a
contar de 31/01/14; São Sebastião do Anta – na E.E.“Professor Ilídio
Alves de Carvalho”, MaSP 1301450-1, Eva Aparecida Moutim, ATB I
A, 2º cargo, a contar de 10/12/13; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”,
MaSP 954352-1, Leia Abreu de Almeida, ATB I A, 2º cargo, a contar
de 13/12/13; Tarumirim – na E.E.“Olegário Maciel”, MaSP 811926-5,
Maria Aparecida da Silva Oliveira, EEB I A Supervisor Pedagógico, 1º
cargo, a contar de 02/01/14; Ubaporanga – na E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 1323908-2, John Maicon da Costa Gomes, ATB I
A, 2º cargo, a contar de 10/01/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 11/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, E.E.“Professor Joaquim
Nunes”, E.E.“Frei Carlos”, MaSP 971257-1, Maxwell Lomeu Bastos,
PEB II B, 1º cargo, e PEB I A, 2º cargo, pelo subsídio do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
11/07/14, vinculado ao 1º cargo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 12/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Inhapim – E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 886659-2, Rosalva Helena
de Oliveira Ferreira, ATB I A, 2º cargo, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
27/06/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 23/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Inhapim
– E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 1003703-4, Renata Fialho Batista Barbosa, PEB I A Língua Portuguesa, 1º cargo, a partir de
20/06/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 1126667-3, Geovane Fagundes dos Santos, PEBD I A, 3ª
função, a partir de 26/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Isabel Vieira”,
MaSP 379174-6, Maria Luzia Roza, ATB IV H, 1º cargo, a partir de
02/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 891943-3, Aiêida Matias da Silva, PEB T1 A, 1º cargo, a
partir de 12/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador
Bias Fortes, MaSP 1208739-1, Stheffany Silva Martins, PEBD I A, 1ª
função, a partir de 05/06/14; MaSP 1208739-1, Stheffany Silva Martins, PEBD I A, 2ª função, a partir de 05/06/14.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 1.003.321-5,
Ângela Maria de Faria Amorim, a partir de 01/04/2014, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de 16/07/2014)
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP 350.424-8, Ivone Teixeira de Souza, a partir de
11/07/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIB/DVI, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a mensais.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 304.596-0,
Edna Aparecida Ribeiro, a partir de 18/07/2014, referente ao cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB3I, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05. Ouro Branco
– E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP 554.030-7, Maria das Graças
Souza Cruz, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8.058 dias de exercício. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 257.669-2, Maria das
Graças Souza, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIB, 3º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a mensais.
Anulação – Ato nº 56/2014
ANULA NO ATO Nº 07/01, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
261.588-8, Norma Mafia Gomes Ribeiro, PEBIIG, 2º cargo, na parte
em que retificou número de MaSP, publicado em 18/08/2001, por
motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 57/2014
ANULA NO ATO Nº 04/99, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
261.588-8, Norma Mafia Gomes Ribeiro, PEBIIG, 2º cargo, na parte
em que retificou o 4º biênio, publicado em 01/07/1999, por motivo de
incorreção. ANULA NO ATO Nº 02/01, na parte referente à servidora:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 261.588-8, Norma Mafia Gomes Ribeiro, PEBIIG, 2º cargo, na
parte em que retificou os 3º e 4º biênios, publicado em 04/05/2001, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 04/2006, na parte referente
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.588-8, Norma Mafia Gomes Ribeiro, PEBIIG, 2º
cargo, na parte em que retificou o 7º biênio, publicado em 02/02/2007,
por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 103/03, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825.836-0, Maria Goreth da Silva Pinto, PEBTIA,
1º cargo, na parte em que retificou os 2º, 3º e 4º biênios, publicado em
02/10/2003, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 58/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
261.588-8, Norma Mafia Gomes Ribeiro, PEBIIG, 2º cargo, na parte
em que retificou a retificação do 4º biênio, publicado em 23/10/1999,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 59/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2006, na parte referente à servidora: Piranga –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825.836-0,
Maria Goreth da Silva Pinto, PEBTIA, 1º cargo, na parte em que concedeu o 4º biênio, publicado em 02/02/2007, por motivo de duplicidade.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 304.704-0, Maria da Penha Alves, ASBIIJ, 1º
cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”,
MaSP 350.424-8, Ivone Teixeira de Souza, PEBIB, 1º cargo, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2014.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 12/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete –
MaSP 424.860-5, Ângela Maria de Souza, PEBTIH, 1º cargo, aposentada a partir de 10/02/2010, publicado no Minas Gerais de 02/07/2014,
referente ao saldo de doze meses. Rio Espera – MaSP 304.602-6,
Elza Lana Milagres Souza, ASBIIIH, 1º cargo, aposentada a partir de
01/02/2011, publicado no Minas Gerais de 02/07/2014, referente ao
saldo de dez meses.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 19/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2014, referente
à servidora: Piranga – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825.836-0, M. G. S. P., PEBTIA, 1º cargo, pela retificação
das vigências do 1º e do 6º biênios sendo a contar de 29/9/1987 e de
13/2/2005, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução 37/2005, respectivamente. Anulam-se os Atos nº 103/03 e
78/05 de retificação de biênios publicados no Diário Oficial do Estado
de 2/10/2003 e 7/7/2005.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” - Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 845.129-6, Maria da Conceição Silva Vieira, ATBIIF, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/06/2014.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 372.927-4, Patrícia Maria de
Rezende Silva, PEBIIC, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Anulação – Ato nº
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
350.427-1, Laura Conceição Fernandes, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou o 1º biênio, publicado em 04/11/1993, por motivo de
incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Anulação – Ato nº
ANULA NO ATO Nº 14/05, na parte referente à servidora: MaSP
350.427-1, Laura Conceição Fernandes, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou os 1º e 2º quinquênios, publicado em 17/02/2005, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Gal. Sylvio Raulino de Oliveira” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 03/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
346.802-2, Rosária de Fátima Marques Lobo, PEBIG, 1º cargo, a partir de 01/06/2014.
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Retificação – Ato nº 83/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 317.465-3, Márcia Gonçalves Campos Ferreira,
PEB2I, 2º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
52/2013, publicado em 27/12/2013; onde se lê: pela anulação dos Atos
nº 108 e 109/2010 publicado no Minas Gerais de 20/10/2010 na parte
em que alteram as vigências do 3º e, do 5º ao 10º biênios e do 3º quinquênio. Mantém-se os atos de concessão do 3º ao 5º biênios e do 1º e
2º quinquênios. Retificam-se os atos de concessão do 6º ao 10º biênios para as seguintes vigências: 23/12/1997; 23/12/1999; 22/12/2001;
22/12/2003 e 22/12/2005. Altera-se a vigência do 3º quinquênio para
1/12/1996, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela retificação do 3º ao 10º biênios, sendo a
contar de 16/8/1991; 16/11/1993; 9/12/1995; 23/12/1997; 23/12/1999;
22/12/2001; 22/12/2003 e 22/12/2005. A contar de 12/12/1988;
3/12/1991 e 01/12/1996 em relação ao 1º, ao 2º e ao 3º quinquênios,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente. Retificam-se também as vigências do 1º e do
2º biênios, alterando-as para 1/1/1986 e 9/9/1988, para acerto de situação funcional e a Portaria de Conclusão nº 52/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/12/2013. Ficam anulados os Atos nº 108 e
109/2010 de retificação de biênios e quinquênios publicados no Diário
Oficial do Estado de 20/10/2010 cabendo à servidora restituir ao Estado
de Minas Gerais os valores recebidos na antecipação da vigência do 10º
biênio, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente. (republicado este Ato por conter incorreção
na publicação de 10/07/2014)
Retificação – Ato nº 85/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referente
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.588-8, Norma Mafia Gomes Ribeiro, PEBIIG, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2005 e 15/2010 publicados, respectivamente, em 16/06/2005 e 07/12/2010, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2004 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/01/2010; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2011.

Retificação – Ato nº 86/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo á Docência, nas
partes referente às servidoras: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825.836-0, Maria Goreth da Silva Pinto,
PEBTIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 04/00,
21/03, 06/2007 e 02/2010 publicados, respectivamente, em 31/03/1993,
04/11/1993, 15/06/2000, 02/10/2003, 27/02/2008 e 02/06/2010, onde
se lê: 2º biênio a/c de 14/10/1991, 3º biênio a/c de 14/10/1993, a/c de
16/10/1995 ref. ao 4º biênio, a/c de 21/01/2003 ref. ao 5º biênio, 7º biênio a partir de 24/11/2007 e 8º biênio a partir de 03/12/2009; leia-se: 2º
biênio a partir de 28/09/1991, 3º biênio a partir de 27/09/1993, 4º biênio
a partir de 27/09/1995, 5º biênio a partir de 19/01/2003, 7º biênio a partir de 05/11/2007 e 8º biênio a partir de 14/11/2009. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.588-8,
Norma Mafia Gomes Ribeiro, PEBIIG, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 10/99, 10/99,10/99, s/nº, 02/01, 04/03, 05/05, 25/2010
e 25/2010 publicados, respectivamente, em 01/07/1999, 01/07/1999,
01/07/1999, 15/04/1999, 04/05/2001, 08/05/2003, 16/06/2005,
12/01/2011 e 12/01/2011, onde se lê: 1º biênio a/c de 25/02/1984, 2º
biênio a/c 27/03/1986, 3º biênio a/c de 25/11/1988, 4º biênio a/c de
07/05/1997, 5º biênio a/c de 02/08/2000, a/c de 12/08/2002 ref. ao 6º
biênio, ref. ao 7º biênio a partir de 04/12/2004, 8º biênio a partir de
26/03/2007 e 9º biênio a partir de 10/08/2009; leia-se: 1º biênio a partir de 24/02/1984, 2º biênio a partir de 25/03/1986, 3º biênio a partir de 17/01/1989, 4º biênio a partir de 16/02/1998, 5º biênio a partir de 01/04/2000, 6º biênio a partir de 11/04/2002, 7º biênio a partir
de 25/07/2004, 8º biênio a partir de 13/10/2006 e 9º biênio a partir de
11/03/2009.
Retificação – Ato nº 87/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.757-0, Maria Assis Romão, PEBTIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2010 publicado
em 25/08/2010, onde se lê: a partir de 17/07/2010; leia-se: a partir de
15/06/2010.
Retificação – Ato nº 88/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referente à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.757-0, Maria Assis Romão, PEBTIA, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 04/2000, 10/2005 e 10/2010
publicados, respectivamente, em 19/09/1995, 10/08/2000, 09/09/2005
e 25/08/2010, onde se lê: 2º quinquênio ac/ de 31/07/1995, 3º quinquênio a contar de 19/07/2000, 4º quinquênio a partir de 17/07/2005 e 5º
quinquênio magistério a partir de 17/07/2010; leia-se: 2º quinquênio
magistério a partir de 18/06/1995, 3º quinquênio magistério a partir de
16/06/2000, 4º quinquênio magistério a partir de 16/06/2005 e 5º quinquênio magistério a partir de 15/06/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Retificação – Ato
nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referente à servidora: MaSP 350.427-1, Laura Conceição Fernandes, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 04/05 e 43/2009 publicados, respectivamente, em 15/12/1994, 30/10/1999, 17/02/2005 e
28/10/2009, onde se lê: 1º quinquênio ac/ de 15/10/1994, 2º quinquênio a contar de 14/10/1999, 3º quinquênio a partir de 04/10/2004 e 4º
quinquênio magistério a partir de 03/10/2009; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 24/10/1994, 2º quinquênio magistério a partir de
23/10/1999, 3º quinquênio magistério a partir de 21/10/2004 e 4º quinquênio magistério a partir de 20/10/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Retificação – Ato
nº 02/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referente
à servidora: MaSP 350.427-1, Laura Conceição Fernandes, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 06/05 e 24/2009 publicados,
respectivamente, em 17/03/2005 e 28/10/2009, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2004 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/10/2009; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2004 e 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Retificação – Ato
nº 03/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo á Docência, na
parte referente à servidora: MaSP 350.427-1, Laura Conceição Fernandes, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
s/nº, 02/95 e 06/97 publicados, respectivamente, em 17/07/1992,
04/11/1993, 12/12/1995 e 23/10/1997, onde se lê: a/c de 16/09/1992
ref. ao 1º biênio, a/c de 15/10/1993 ref. ao 2º biênio, a/c de 15/10/1995
ref. ao 3º biênio e a/c de 14/10/1997 ref. ao 4º biênio; leia-se: 1º biênio a
partir de 25/10/1991, 2º biênio a partir de 24/10/1993, 3º biênio a partir
de 24/10/1995 e 4º biênio a partir de 23/10/1997.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
PORTARIA N° 07/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/02;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/02 e artigo 18
da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/01, publicada no MG 02/08/01,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Municipal de
Educação Infantil Professora Belita Tameirão, de educação infantil,
situada à Rua do Areião, nº 333, Bairro Rio Grande, município de Diamantina, para Escola Municipal de Educação Infantil Professor Célio
Hugo Alves Pereira.
Diamantina, 21 de julho de 2014.
Cesário Matias de Almeida Júnior Diretor – SRE-Diamantina
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 13/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 337460-0, Maria de Lourdes
Mourão Sother, PEBIIG Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de 16/12/2011
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 337460-0, Maria de Lourdes
Mourão Sother, PEBIIG Adm 01, a partir de 08/04/2014
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 30/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, Masp 953319-1, Neide Ribeiro Araújo, PEBIB Adm 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 13/03/01; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, Masp 351294-4, Maria Benedita Ferreira Rocha, PEBIIH Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 23/04/09 para regularizar situação funcional; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 1085284-6, Daniela dos Santos
Landazuri, PEBIA Adm 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 10/07/2013 data de exercício
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/2014 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna
Torres, Masp 1137801-5, Maria Bethânia Morais Santiago, PEBIA
Adm 01, 03 mês(es) e 09 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 07/02/2011
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014- ANULA NO ATO Nº 07/2005 referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação,
Masp 351294-4, Maria Benedita Ferreira Rocha, PEBIIH Adm 01,
na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão publicado em
07/04/2005 por motivo de impossibilidade de retificação
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014- ANULA NO ATO Nº 16/2010 referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação,
Masp 351294-4, Maria Benedita Ferreira Rocha, PEBIIH Adm 01,
na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão publicado em
24/03/2010 por motivo de concessão indevida
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27.5.2010, à(s) servidora(s): GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp

1096348-6, Gabriela Aparecida de Miranda Silva, PEBIA Adm 04, a
partir de 07/07/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
do (s) servidor (es): TURMALINA, EE. Lauro Machado em exercício no CESEC Senhora da Piedade Masp 1061465-9, Sandra Aparecida
Ferreira Santos, ATBIVD Adm 01, pelo subsídio de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 08/07/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim,
Masp 454576-0, José Maria de Matos Costa, PEBIA Adm 01 e PEBIA
Adm 02, a partir de 19/03/2007 para regularizar situação funcional
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
322167-8, Vicentina de Fátima Pereira, a partir da data da publicação
referente ao PEBIIF Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 337460-0, Maria de Lourdes
Mourão Sother, a partir da data da publicação referente ao PEBIIG
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 123 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 969315-1,
Emilia da Conceição de Sousa Gomes, a partir de 02/04/2014 referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5760/10950 dias de exercício; DIAMANTINA,
EE. Professora Isabel Motta, Masp 812066-9, Pedrelina de Lourdes
Ribeiro da Silva, a partir de 02/04/2014 referente ao ASBIF Adm 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
8014/10950 a dias de exercício; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da
Mata Machado, Masp 884484-7, Maria de Fatima Mendes Silveira, a
partir de 02/04/2014 referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta
Machado, Masp 337460-0, Maria de Lourdes Mourão Sother, PEBIIG
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 44/92 publicado
em 16/12/92 onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 16/02/92
leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de 29/11/91 data de protocolo
de contagem averbada e Ato nº 14/97 publicado em 22/05/97 onde se
lê: 2º quinquênio administrativo a contar de 02/03/97 leia-se: 2º quinquênio magistério a contar de 11/12/96 e Ato nº 11/02 publicado em
21/05/02 onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de 04/03/02
leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 13/12/01 e Ato nº 27/07
publicado em 23/05/07 onde se lê: 4º quinquênio magistério a contar
de 04/03/07 leia-se: 4º quinquênio magistério a contar de 13/12/06;
MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 231789-9, Geralda Magela
Vieira Ferreira, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 104/08 publicado em 02/07/08 onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 05/10/07 leia-se: 4º quinquênio a contar de 24/03/07
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, Masp 276756-4, Suely de
Fátima Veloso, PEBIVA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 12/2010 publicado em 31/03/2010 onde se lê: 6º quinquênio
magistério a contar de 28/04/2008 leia-se: 6º quinquênio magistério a
contar de 05/09/2008
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO
RIO PRETO, Sem Lotação, Masp 276756-4, Suely de Fátima Veloso,
PEBIVA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 18/2010
publicado em 31/03/2010 onde se lê: 6º quinquênio de exercício a
partir de 28/04/2008 leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de
03/09/2008; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 1016409-3, Solange Aparecida Oliveira Lopes, PEBIA
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 01/2012 publicado em 15/02/2012 onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/04/11
leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/04/11; TURMALINA, EE. Badaró
Júnior, Masp 364194-1, Maiza Macedo Godinho, PEBIID Adm 02,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 42/2007 publicado em
22/08/2007 onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/2007 leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/2007 e Ato nº 56/2012 publicado em 05/12/2012 onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2012 leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2012
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Para Época Oportuna ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 337460-0, Maria de Lourdes Mourão Sother, PEBIIG Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 26/04 publicado em 22/07/2004 onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio a contar de 21/06/04 leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 02/04/04 e Ato nº 43/09 publicado em 30/07/2009
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 24/06/09
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 04/04/09
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO
RIO PRETO, Sem Lotação, Masp 351294-4, Maria Benedita Ferreira
Rocha, PEBIIH Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
45/13 publicado em 05/06/13 onde se lê: 01 mes de Férias Prêmio Afastamento referente ao 5º quinquênio leia-se: 01 mes de Férias Prêmio
Afastamento referente ao 3º quinquênio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença Paternidade ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano
de Aguiar, Masp 1127342-2, Gilmar Alex Ranulfo, PEBIA Adm 03,
por motivo de incorreção na admissão Ato nº 23/2014 publicado em
11/06/2014 onde se lê: PEBIA Adm 01 leia-se: PEBIA Adm 03
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): FELÍCIO
DOS SANTOS, EE. de Felício dos Santos, Masp 434969-2, Maria do
Rosário Lopes, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção de dados Ato
nº 52/2014 publicado em 16/07/2014 onde se lê: a partir de referente
ao PEBIA Adm 01 leia-se: a partir da data da publicação referente ao
PEBIA Adm 01
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 289/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: CARMO DE
MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300057-7, Catarina Madalena de Souza Ferreira, PEBII-I, 1ª admissão,
por motivo de incorreção. Ato nº 225/88, publicado em 09/07/88, onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 06/03/88, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 25/05/88.