TJMG 17/07/2014 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV no período
de 06/01/2014 a 27/01/2014.

tagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
364643-7, H.O.M., PEBIIN – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 115/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
12/06/2014, referente a: Carmo do Paranaíba – E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 336989-9, Marise Gonçalves de Moraes Costa,
PEBIIJ – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, pela procedência
da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à 1 aula semanal de exigência curricular no período de 06/04/11 a 01/12.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 134/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – CESEC “Prof. Antônio de
Deus Vieira Neto”, MaSP 363833-5, M.G.C.M., EEBIA, adm. 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 117/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
12/06/2014, referente a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 699103-8, Elza Batista Vieira, PEBIA, adm. 2, pela boa fé da servidora. Decadência da cobrança do valor recebido indevidamente ref.
ao 1º qq. mag., em conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei 14184/02
c/c art. 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 118/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 250487-6, M.A.G., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 120/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
198328-7, E.E.L.A., PEBIIN, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 121/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-Serv. Dispensada, MaSP
1359195-3, M.E.P., PEBSIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 122/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP
332298-9, M.A.M.S., PEBIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 123/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 268609-5, L.B.P., PEBIIE – Matem. 2º G., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 124/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 687295-6,
J.C.R., PEBTIA – Educ. Fís., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 125/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 366162-6, S.AG.S., PEBIIG, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 126/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-Serv. Dispensada, MaSP
866305-6, D.A.S., PEBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 127/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP
1158457-0, J.K.O., PEBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 128/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 697500-7, C.G.S., ASBIE, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 129/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposentada, MaSP
254414-6, M.N.C.B., PEBTIP, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 130/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 609615-0, E.D.A.R., PEBTIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 131/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
1151417-1, J.S.C., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 132/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 324073-6, A.L.M.P., PEBIH, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 133/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 135/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
336977-4, M.A.C.C., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 136/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 599048-6, L.C.F.S., EEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 137/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP
1157542-0, L.M.S., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 138/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 390583-3, G.F.A.G., PEBIB – Geog., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 139/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1133309-3, S.A.S., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 140/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 655747-4, F.A.A., PEBIA, adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 141/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
378164-8, M.A.N.P., PEBIID – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs.,
adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 142/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
252002-1, M.S.S., ATBIP, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 143/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 163970-7, M.J.B.S., PEBIIO, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 144/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP
646201-4, V.L.B., ASBID, adm. 1.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 14/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
357464-7, Geraldo da Silva Filho, ASEIP, adm. 1, ref. ao 6º qq. adm
a p/ de 19.11.11.
15 584204 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014. MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
de servidor para: BELO HORIZONTE – da EE Geraldina Soares, MaSP
353750-3, Rosemary Campos Torchia, PEB2P, Anos Iniciais, adm. 1,
para a EE Marechal Deodoro da Fonseca, a contar de 14/07/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 aos
servidores: BARÃO DE COCAIS- Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 301697-9, Aparecida de Cássia do Nascimento,
a partir de 26/10/2011, ref. ao ASBIIIG, cargo 01. BELO HORIZONTE
– Ex-Servidor Falecido, MaSP 363582-8, Edna Cândido Coelho, a partir de 26/01/2011, ref. ao PEBIIIJ, cargo 03; Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 261338-8, Maria Benevides da Silva
Grazzioti, a partir de 04/03/2008, ref. ao PEBIIP, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 84/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 345275-2, Maria do Carmo
Diláscio Moncorvo Rezende, a partir de 10/07/2014, ref. ao PEBIID,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; EE Geraldina Soares, MaSP 272978-8, Berenice
Costa de Oliveira, a partir de 02/07/2014, ref. ao PEBIG, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 555510-7, Maria Elizabete
Vaz, a partir de 10/07/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 85/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §

1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira,
MaSP 1061347-9, Maria Helena Abranches, a partir de 02/04/2014, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5969 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2014. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do
inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
345275-2, Maria do Carmo Diláscio Moncorvo Rezende, PEBIID,
cargo 01, ato publicado em 02/11/1995, 24 dias, ref. ao 1º quinq. de
exerc. restando-lhe 03 meses e 06 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
353732-1, Maria José Alves Moreira, PEBTIIA, cargo 01, aposentado
em 02/07/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 850701-4, Selma
Sanches Lima, PEBIC, cargo 01, aposentado em 02/06/2014, ref. ao
saldo de 05 meses. BONFIM – MaSP 304358-5, Maria das Graças de
Sousa Fernandes, ASBIIH, cargo 01, aposentado em 02/06/2014, ref.
ao saldo de 09 meses. SABARÁ – MaSP 218579-1, José Eustáquio
Baltazar, PEBIO, cargo 02, aposentado em 30/11/2011, ref. ao saldo
de 15 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 32/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BARÃO DE COCAIS - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301697-9, Aparecida de Cássia do Nascimento, ASBIIIG, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
adm. a partir de 26/10/2011. BELO HORIZONTE – Ex-Servidor Falecido, MaSP 363582-8, Edna Cândido Coelho, ref. ao PEBIIIJ, cargo 03,
ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 26/01/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2014. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim em exercício na SRE
Metropolitana A, MaSP 329079-8, Regina Aparecida Amêndola Couto,
PEBIA/FGD-5, cargo 03, na parte em retificou afastamento de fériasprêmio ref. ao 1º quinq. ato nº 60/2014, publicado em 19/06/2014, por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP 325939-7, Edneidy Soares Cordeiro,
PEBIIH, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 21/07/2014; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 338334-6, Maria
Luíza Coleta, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 01/08/2014; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 263730-4, Maria
das Graças Santana Justi, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. ,
por 01 mês a partir de 21/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2014. AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 272693-3,
Roberto Bechtlufft, ATBIVG, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 08/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1096358-5, Márcia Barbosa Pereira, ATEIC/FGD-5,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2014; MaSP
1095820-5, Shirley Aparecida Veridiano, ATEIC/FGD-5, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2014; EE Júlia Lopes de
Almeida, MaSP 376666-4, Elizabeth Vieira Miranda, PEBIID, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2014. MOEDA – EE
Senador Melo Viana, MaSP 252817-2, Elisabete Regina Lucindo,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/04/2014.
PIEDADE DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 1008889-6,
Aline de Andrade Campos França, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 31/01/2014. SANTA BÁRBARA – EE Afonso
Pena, Cledson Gomes Trindade, MaSP 454386-4, PEBIA, cargo 01,
ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 11/07/2013, data do
exercício como efetivo, com inclusão de tempo do cargo Exonerado
(PEB/ efetivado) .
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
22/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, do art.
5º, § 3º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745,
de 25/05/1992 a: BELO HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 844481-2, Denise Bastos Cruvinel Viveiros, PEBIA, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de
30/05/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 33/2014. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor
Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 254208-2, Maria Elena Rocco Carneiro, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 17/10/2011.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2014. REVOGA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO (1º QUINQUÊNIO), no que se refere ao servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 454386-4, Cledson Gomes Trindade, PEBIA, cargo 01, em razão de acerto da situação funcional devido a nomeação e exercício no cargo, a partir de
11/07/2013.
Em Cumprimento à Ação Ordinária Processo nº 02403009114/4, que
tornou sem efeito a efetivação, REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2014.
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP
548694-9, Conceição Félix Santos, ASBIA, cargo 01, ato nº 37/2005,
publicado em 21/12/2005, de férias prêmio afastamento ref. ao 1º
quinq. a partir de 17/01/2013.
Em Cumprimento à Ação Ordinária Processo nº 02403009114/4, que
tornou sem efeito a efetivação, REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2014.
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP
548694-9, Conceição Félix Santos, ASBIA, cargo 01, atos nº 78/2004
e 30/2009, publicados em 25/11/2004 e 19/05/2009, de férias prêmio
concessão ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinqs. , a partir de 17/01/2013.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2014. RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO. Referente à servidor: SABARÁ – da EE General Carneiro,
MaSP 1061597-9, Hamilton Costa Salomão Junior, PEBIA, Língua
Portuguesa, 16 aulas, adm. 1, a contar de 09/06/2014 – por motivo de
reversão de aposentadoria, publicado em 03/07/2014, por incorreção no
motivo. Onde se lê: por motivo de reversão de aposentadoria, leia-se:
por motivo de revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 326877-8, Márcia de Gusmão, PEBIE, cargo 01,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 101/2010, publicado
em 03/09/2010, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 346230-6,
Oraldina Rodrigues Santos Marques, PEBIC, cargo 01, por motivo de
incorreção na carga horária, ato publicado em 03/07/2014, onde se lê:
correspondente à carga horária de 149 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 172 h/a; MaSP 374198-0, Vani Aparecida Bento Martins, PEBIIC, cargo 01, por motivo de inclusão de vice direção, ato nº

44/2014, publicado em 24/04/2014, onde se lê: a partir de 15/04/2014,
leia-se: a partir de 15/04/2014, com direito a vice direção de 1537 dias.
NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 298923-4, Antônio Carlos Paulinho de Paiva, PEBIIM, cargo
02, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 57/2014, publicado em 22/05/2014, onde se lê: carga horária de 119 h/a, leia-se: carga
horária de 117 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 886897-8, Eliana Márcia da Silva Alves,
ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 03/09/2010, onde se lê: 3º quinq. a partir de 14/01/2010, leia-se: 3º
quinq. a partir de 15/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: MOEDA – EE
Senador Melo Viana, MaSP 335331-5, Sônia Auxiliadora de Moura
Rosa, PEBIIJ, cargo 01, ato nº 21/2014, publicado em 11/07/2014, por
motivo de incorreção no nome e no texto, onde se lê: Sônia Aparecida de Moura Rosa, PEBIIJ, cargo 01, ( Estabilizado), por 02 meses,
leia-se: Sônia Auxiliadora de Moura Rosa, PEBIIJ, cargo 01, por 02
meses; MaSP 335331-5, Sônia Auxiliadora de Moura Rosa, PEBIIG,
cargo 02, ato nº 21/2014, publicado em 11/07/2014, por motivo de
incorreção no nome, onde se lê: Sônia Aparecida de Moura Rosa,
leia-se: Sônia Auxiliadora de Moura Rosa. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: PIEDADE
DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 1008889-6, Aline de
Andrade Campos França, PEBIA, cargo 01, ato nº 68/2011, publicado
em 08/12/2011, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2011, leia-se: 03
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2009. RETIFICA NO
ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte
ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 844481-2, Denise Bastos Cruvinel Viveiros, PEBIA exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, por motivo de correção na linha
de tempo com vinculação do período de 1997 e1998 ( 2º função), atos
nº 07/2005, 03/2008 e 64/2010, publicados em 22/11/2005, 01/03/2008
e 29/10/2010, onde se lê: 5º biênio a partir de 31/05/2004, 6º biênio a
partir de 31/05/2006, 7º biênio a partir de 30/05/2008 e 8º biênio a partir de 30/05/2010, leia-se: 5º biênio a partir de 01/06/2003, 6º biênio a
partir de 31/05/2005, 7º biênio a partir de 31/05/2007 e 8º biênio a partir de 30/05/2009. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref.
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Antônio José Ribeiro
Filho, MaSP 254208-2, Maria Elena Rocco Carneiro, PEBIIA, cargo
02, atos 92/2004 e 50/2009, publicados em 04/09/2004 e 29/05/2009,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. mag.
a contar de 07/07/2003 e ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 14/09/2008,
leia-se: 2º quinq. mag. a contar de 26/07/2002, data do exercício como
efetivo e ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 16/10/2006.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
Extrato
A Secretaria de Estado de Cultura, considerando a desclassificação dos
projetos abaixo, conforme decisão publicada na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, em 26/06/2014:
Protocolo: 0140/01/2013/FEC, Município de Curvelo, Valor:
R$12.000,00;
Protocolo: 0226/01/2013/FEC, Município de Ribeirão das Neves,
Valor: R$60.000,00
Convoca como suplentes, enquadrados na modalidade “Liberação
de Recursos Não Reembolsáveis”, a serem beneficiados por meio do
Fundo Estadual de Cultura, de acordo com a Lei nº 15.975/2006, regulamentada pelo Decreto nº 44.341/2006, conforme Edital FEC 01/2013,
de 3 de abril de 2013 e publicações da lista de projetos suplentes de
18 de janeiro de 2014 e de projetos desclassificados de 26 de junho
de 2014:
2º Suplente - Área - 1
Protocolo: 0228/01/2013/FEC
Projeto: Festa Cavalhada Nossa Senhora de Nazareth
Entidade: Cavalhada Nossa Senhora de Nazareth
Município: Caeté
Valor aprovado: R$30.000,00
3º Suplente - Área - 4
Protocolo: 0555/01/2013/FEC
Projeto: Curso de Formação de atores - Nível avançado
Entidade: Grupo Teatral Boca de Cena
Município: Ipatinga
Valor aprovado: R$15.000,00
4º Suplente - Área - 3-B
Protocolo: 0472/01/2013/FEC
Projeto: Construção do Novo Centro de Referência Cultural e Ambiental Tia Nizinha
Entidade: Associação de Desenvolvimento, Artes e Oficios - ADAO
Município: Matozinhos
Valor aprovado: R$27.000,00
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Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, DESIGNA PARA COORDENAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, nos termos do art. 20 da Lei
14.350 de 15/07/2002, auferindo -lhe a gratificação correspondente
a 20% do vencimento ao servidor Leonardo Augusto Dias Gonçalves, Masp1363821-8. Belo Horizonte, 11 de julho de 2014. Fernanda
Medeiros Azevedo Machado - Presidente
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Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, a pedido
CAMILA BATISTA DA SILVA, MASP. 1347974-6 do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-4 CS1100090 a partir
de 14/07/2014. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado – Presidente.
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A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
e nos termos do Decreto 45.828 de 20 de janeiro de 2011, REVOGA
o ato que atribuiu a servidora CAMILA BATISTA DA SILVA, MASP.
1347974-6 a GTEI- 1 CS1100280 a partir de 14/07/2014. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado Presidente da Fundação Clovis Salgado
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