TJMG 03/07/2014 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Caldas torna público o Aviso de Suspensão
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0458/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 045/2014, que objetiva a “IMPLANTACAO DEREGISTRO DE
PRECOS, PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO, MONTAGEM, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DAS INSTACOES E EQUIPAMENTOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO EM
EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS
DO MUNICIPIO”. Tendo em vista a necessidadede melhor atender a
Administração Pública. Caldas, 02 de julho de 2014.Marcelo da Fonseca - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar no dia 21/07/2014, das 15hs e 15min a fase de credenciamento, e, às 15hs e 15min abertura,Processo licitatório nº. 116/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 078/2014 – Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de guincho em veículos da frota
automotiva municipal, incluído os conveniados e acordados, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG.
Maiores informações através do Departamento de Licitação, por intermédio do telefone-fax (32) 3741-9604. Carangola/MG, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.

3 cm -02 578516 - 1

3 cm -02 578772 - 1

A Prefeitura Municipal de Cambuquira informa: Retificação – PAL
069/14 – Concorrência 002/14 publicado em 21/05/14 – onde se lê
07/07/14 leia-se 18/08/14. Cambuquira, 02 de julho de 2014. Édio Soares da Cunha

MUNÍCIPIO DE CARANGOLA/MG - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Carangola/MG, no uso de suas atribuições
legais, torna publico o CANCELAMENTO de realização do Processo
Licitatório nº 108/2014, Pregão Presencial nº 072/2014, contratação de
empresa para locação de máquinas e caminhão com operador e combustível, destinada à execução dos serviços públicos do Município de
Carangola, em atendimento à Sec. Municipal de Obras, tudo conforme
edital, anexos e demais condições dispostas no Termo de Referência,
com data da abertura prevista para 04/07/2014, às 14hs a fase de credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura, na sede da Prefeitura Municipal de Carangola, em razão de não estar no prazo mínimo legal. Maiores informações através do Departamento de Licitação, por intermédio
do telefone-fax (32) 3741-9600. Carangola/MG, 02 de julho de 2014.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

1 cm -02 578410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG– Processo licitatório 00028/2014 – INEXIGIBILIDADE nº 00004/2014
– Contratação da empresa EVENTOS BS LTDA - ME– CNPJ
14.032.720/0001-43, para SHOW COM A BANDA SUPER SOM
C&A - no valor de R$25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais ) – ROBSON MACHADO DE SÁ – PREFEITO MUNICIPAL – 02 de julho
de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG – Extrato de
contrato. Partes – Prefeitura Municipal de Campo do Meio e EVENTOS BS LTDA - ME –Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM
BANDA SUPER SOM C& A NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2014 NA
CIDADE DE CAMPO DO MEIO/MG – Valor de R$ 25.000,00 ( Vinte
e Cinco Mil Reais ) – Data da Assinatura 02/07/2014 - CONTRATO
Nº00080/2014 - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/
MG – ROBSON MACHADO DE SÁ.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 004/2014 – Objeto: Contratação de Empresa especializada, pelo regime de empreitada global,
para a reforma e melhoria do Terminal Rodoviário de Canápolis. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA VIA TERRA LTDA - EPP, com
o valor global de R$ 109.986,33. Prazo de Vigência: 25/06/2014 até
31/12/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO,Torna se Publico
o aviso de licitação com objetivo de contratar empresa prestadora de
serviços em infra-estrutura de eventos, neles compreendidos locação
de estrutura e equipamento e outros serviços correlatos na FESTA DO
PEÃO DE BOIADEIRO DE CANTAGALO, conforme condições estabelecidas nos anexos do Edital Pregão Presencial 032/2013, Abertura:
15 de julho de 2014, Horário 10:00 h. Prefeitura Municipal Cantagalo,
02 de julho de 2014. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal a Rua Antônio Leal, 134, Centro, de segunda a sexta-feira das
12h00min as 18h00min – José Roberto Ferreira – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 057/2014, para aquisição fornecimento de moveis em geral e eletrodomésticos em geral e outros em
atendimento as diversas secretas departamentos e setores da Prefeitura.
Data Abertura: 15/07/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal
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PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Caputira. Extrato de contrato. Pregão presencial nº 041/2014. Processo Licitatório n° 058/2014. Contrato
nº 070/2014. Contratada: SOARES & SOARES MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA- ME com CNPJ n°. 07.268.814/0001-43,
Rua Pereira Lima n°.38, Centro, Caputira/MG. Objeto: CNPJ sob o
nº 09.345.476/0001-39, com sede à Rua Manoel Pedro, n° 97, CEP:
36.925-000, Centro, Caputira/MG, fornecimento de materiais de construção para execução de obra pública de Ampliação de UBS no Posto
de Saúde de Pirapetinga em Caputira/MG, atendendo ao programa de
Requalificação das Unidades Básicas, celebrado com o Governo Federal. Valor contratado: R$88.990,23 (oitenta e oito mil, novecentos e
noventa reais e vinte e três centavos). Data: 02 de julho de 2014. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Caputira.Extrato de contrato. Pregão Presencial
nº. 042/2014. Processo Licitatório n°.059/2014. Contrato nº. 071/2014.
Contratado:CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA, com CNPJ n°.
07.262.814/0001-43, com sede administrativa à Rua Pereira Lima,
n°.38, CEP: 36.925-000,Centro, Caputira/MG.Objeto: contratação de
mão de obra para execução de obra pública de Ampliação de UBS no
Posto de Saúde de Pirapetinga em Caputira/MG, em atendimento ao
programa de Requalificação das Unidades Básicas, celebrado com o
Governo Federal. Valor contratado: R$ 64.360,80 (sessenta e quatro
mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos). Data: 02 de julho de
2014. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PRAÇA PADRE JOAQUIM DE CASTRO, 54 – CEP 36925-000
TELEFAX: (31) 3873-5138
Aviso de licitação: Prefeitura Municipal de Caputira.Pregão presencial
n° 039/2014,Processo Licitatório n° 055/2014. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar público, aos interessados, a realização de pregão presencial, tendo por objeto Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de peças automotivas para a frota municipal. Os interessados poderão retirar cópia do edital junto a Pregoeira
na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça
Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/MG, no horário de 13:00
às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Caputira, 02 de julho de 2014.
Camilla Augusta de Carvalho, Pregoeira
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MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG– Publicação de Anulação do
Processo de Licitação Nº 109/2014, Modalidade Tomada de Preço Nº
002/2014. O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 109/2014,
modalidade Tomada de Preço nº 002/2014. Para solicitar informações:
e-mail: licitacao@carandai.mg.gov.br. Pregoeiro, Sebastião Nivaldo de
Carvalho.

4 cm -02 578831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos
que fará realizar no dia 17/07/2014, de 14hs às 14hs e 30min a fase
de credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura do Processo Licitatório nº. 113/2014, Pregão Presencial nº. 075/2014, contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de refeições servidas em estabelecimento próprio, sendo todos os itens para atender a eventos realizados
por diversas secretarias do Município de Carangola. Tudo conforme
Edital, Termo de Referência e demais anexos. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88,
bairro Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone-fax (32) 3741-9600,
Carangola/MG, 02 de julho de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA- Extrato de Resultado – Concorrência nº. 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa
para melhoramento de vias públicas com execução de pavimentação
asfáltica em PMF pré-misturado a frio em estradas vicinais, conforme
plano de trabalho 701939. A CPL comunica aos interessados que restou
vencedora a empresa CONSTRUTORA MOURA & SOUZA LTDA –
ME, CNPJ – 10.388.708/0001-15. Valor global R$1.387.736,38 (um
milhão trezentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e seis reais e
trinta e oito centavos). Caratinga/MG – 01/07/2014 – Sávio O. L. F.
Souza – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Caratinga - Extrato de Resultado – Concorrência nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa para infraestrutura e drenagem da estrada que liga Caratinga a Santa Efigênia,
Caratinga a Dom Modesto e Dom Modesto via Avenida Dário Grossi,
conforme convênio SICONV 788871/2013. A CPL comunica aos interessados que restou vencedora a empresa CONSTRUTORA MOURA
& SOUZA LTDA – ME, CNPJ – 10.388.708/0001-15. Valor global
R$2.029.326,85 (dois milhões vinte e nove mil trezentos e vinte e seis
reais e oitenta e cinco centavos). Caratinga/MG – 01/07/2014 – Sávio
O. L. F. Souza – Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, no
cumprimento do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
e com vistas à justificativa jurídica contida no Processo Licitatório n.º
114/2014, nos termos do Artigo 24, inciso IV da referida Lei, Ratifica
em 20/06/2014 a Dispensa de Licitação n.º 009/2014, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atendimento a Ordem Judicial. Carmo
da Mata, 02/07/2014. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS,torna publico aos interessados a
realização de Pregão Presencial n.º 030/2014, cujo objeto é o registro
de preços para a aquisição futura e incerta de instrumentos musicais em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Abertura das
Propostas: 17 de Julho de 2014, às 09 horas, na sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas
via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583. Catas Altas, 02 de Julho de 2014. Saulo Morais de
Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 019/2014, Processo Licitatório nº 026/2014, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo prestação de serviços de orientação sobre o
correto acondicionamento, armazenamento bem como gerenciamento
de resíduos do Departamento de Saúde de Coimbra, e, ainda, coleta,
transporte e destinação final dos mesmos. Data de abertura: 18/07/2014
ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30.
Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
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O Munc. de Conceição da Barra Minas torna publico PP 37/14-obj.Uniformes escolares- abertura:16.07.14-9h edital no site:cbm.mg.gov.
br -tel:32-3375-1132/1133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, torna público que realizará Concorrência nº 004/2014 –
Processo nº 092/2014, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é
a contratação de empresa de engenharia para executar obra de pavimentação asfáltica tipo “CBUQ” nas ruas do bairro Vila Caetano, no município de Conceição do Mato Dentro. Dia da abertura: 06 de agosto de
2014 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br .
Clésia Santos Carvalho - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos
que fará realizar no dia 16/07/14, das 14hs às 14hs e 30min a fase de
credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura do Processo Licitatório
nº. 115/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 077/2014, objetivando
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento eventual, a depender da necessidade, de suplemento alimentar específico para atendimento do menor Guilherme Barbosa Aquino Caon, conforme decisão
judicial, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Telefone-fax (32) 3741-9600. Carangola/MG, 02 de julho de 2014. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o
PL nº27/2014 - Pregão nº19/2014 - RP nº 09/2014- Objeto: Prestação
futura de manutenção de bombas hidráulicas e aquisição de bombasEntrega dos envelopes dia 16/07/2014, às 09:00 horas– Mais informações pelo telefone (37) 3276-1391– Copia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda- Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o
PL nº28/2014 – Pregão nº20/2014- Obj: Contratação de empresa para
cobertura de seguro dos veículos da frota Municipal-Dot orçamentária (fichas) 245 e 253-Entrega dos envelopes dia 17/07/2014, às 09:00
horas– Informações pelo telefone (37) 3276-1391- Edital pelo site
www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o PL
nº29/2014 - Pregão nº21/2014 - Objeto: Aquisição de veículo zero km,
5 lugares, ano/modelo 2014/2014- Dotação orçamentária (ficha) 103
- Entrega dos envelopes dia 18/07/2014, às 09:00 horas – Mais informações pelo telefone (37) 3276-1391– Cópia do edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda- Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\009\2014Tomada de Preços PMC/007/2014- LICITAÇÃO DESERTA.
Congonhas,02 de julho de 2014. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS– TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/022/2014. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25 inciso
III da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de telas pintadas
de autoria do artista plástico Jomadi, que serão entregues a autoridades públicas em visitas oficiais, podendo o Departamento de Compras
emitir autorização de fornecimento. Congonhas, 01 de julho de 2014.
José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. -TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/048/2014. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, as
conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à dispensa
de licitação com amparo no inciso X do artigo 24 da mesma Lei, para
locação do imóvel sito à Rua Padre João Pio, nº 163, Bairro Matriz, em
Congonhas-MG, de propriedade de Ester Pinto de Freitas e Filhos, no
período de 01/07/2014 a 31/12/2016, para instalação e funcionamento
da Unidade de Saúde – Centro de Referência Psicossocial da Adolescência e da Infância – CERPAI, podendo a Diretoria de Contratos e
Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 01 de julho de 2014. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- Processo
Licitatórionº 0103/2014 -Pregão Presencial nº 39/2014 - Aquisição de
Materiais de Papelaria para atender à Secretaria Mun. de Obras Públicas, Transportes e Serviços Urbanos e Fundo Municipal de Saúde,
conforme especificações contidas no anexo I, que é parte integrante
deste edital. Credenciamento 15/07/2014 às 13h – Sessão de lances dia
15/07/2014 às 13h e 15min. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura, de 8 às 11horas e de 13 às 17 horas. Marcos Valério
Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 03 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº.
040/2014, Pregão Presencial – 018/2014 - Objeto: Registro de preço
para prestação de serviço de transporte escolar no Município de Cordisburgo - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço por
Km rodado - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação:
17/07/2014 até às 9:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO
DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 95/2014, modalidade Pregão nº 66/2014. Empresa Habilitada: COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEÍCULOS S/A. Data:
26/06/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de
Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do
processo nº. 95/2014 modalidade Pregão nº. 66/2014, em favor da
Empresa: COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEÍCULOS S/A.
Data: 26/06/2014. ALOÍSIO MACHADO MOTTA, Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos. EXTRATO DO CONTRATO.
Modalidade: Pregão 66/2014. Data: 26 de Junho de 2014. Objeto: Refere-se à Aquisição de Veículo 0 KM Ano e Modelo 2014, Bicombustível,
04 Portas, Capacidade 05 passageiros, Cor Branca, Potência Mínima de
65 CV, Motor Mínimo de 1.0, Direção Hidráulica, Ar condicionado,
Vidro Elétrico, Trava Elétrica e Alarme, conforme Termo de Convenio
nº 752/2013, firmado entre o Município de Coromandel e o Governo
do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, COPAVE
COMERCIAL PATENSE DE VEÍCULOS S/A. R$ 32.600,00. Vigência: 31/12/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2014. O Prefeito de
Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 21 de Julho de 2014 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a
Comissão para tal designado, Chamada Pública do Tipo Menor Preço
por Item, Processo Licitatório 100/2014, Refere-se à Chamada Pública
para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para
a Merenda Escolar das Escolas do Município de Coromandel – MG,
conforme resolução do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação,
de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para obterem maiores informações
ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição, os interessados
poderão solicitar pelo e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 18 de Junho de 2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES
MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 578561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
94/2014, modalidade Pregão nº 65/2014. Empresa Habilitada: THOR
CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA – EPP. Data: 26/06/2014.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças,
Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº.
94/2014 modalidade Pregão nº. 65/2014, em favor da Empresa: THOR
CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA – EPP. Data: 26/06/2014.
ALOÍSIO MACHADO MOTTA, Secretário Municipal de Finanças,
Tributos e Orçamentos. EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade:
Pregão 65/2014. Data: 26 de Junho de 2014. Objeto: Refere-se à Aquisição de Veículo tipo Van, capacidade 16 lugares, 0 KM, Cor Branca,
Combustível Diesel, itens de segurança de série UTI Móvel, Adaptação, Ano e Modelo de Fabricação 2014, conforme Termo de Convenio
nº 1680/2013, firmado entre o Município de Coromandel e o Governo
do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, THOR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA – EPP. R$ 141.000,00. Vigência: 31/12/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
- Pregoeiro.
5 cm -02 578563 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Nº. 065/2014 Registro de Preços nº 001/2014
– Processo 447/2014. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa (centro automotivo) para prestação de serviços de revisão,
manutenção com orçamento (hora homem – valor) através do Sistema
Audatex ou Similar do catálogo das montadoras em veículos leves,
médios e pesados, de 02 (duas) e 04 (quatro) rodas e fornecimento através de orçamento do Sistema Audatex ou Similar do catálogo das linhas
de montagem das fabricas ou montadoras para consulta de peças, componentes e acessórios originais, para atendimento às necessidades dos
diversos setores da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, mediante fornecimento parcelado, utilizado recursos próprio, Dengue, VIGISAN,
Qualifviq, Pabfix-Governo Federal, Piso Fixo média complexidade/
FNAS conta nº 35.971-8. Comunicamos que a proponente F.G.I. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – ME, saiu vencedora dos seguintes lotes:
Lote 01 – valor total de R$ 69.000,00 e Lote 04 – com valor total de R$
29.000,00 perfazendo um valor global de R$ 98.000,00 (noventa e oito
mil reais). A proponente CARBOPECAS LTDA, saiu vencedora dos
seguintes lotes: Lote 02– valor total de R$ 4.000,00; Lote 03- valor total

de R$ 9.500,00; Lote 05- valor total de R$ 26.500,00; Lote 06- valor
total de R$ 24.000,00 e Lote 07- valor total de R$ 5.000,00, perfazendo
um valor global de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Validade:
01(um) ano. O inteiro teor desta Ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 24 de
junho de 2014Bruna Costa Silva. Pregoeira.
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Extrato de Contrato n.º 385/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de veículos 0 km, contemplada com o
convênio 246/2013, 247/2013, 249/2013 e 1699/2013, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Delta e o Estado de Minas Gerais conforme
especificações constantes no termo de referencia e requisição 5429,
5431 e 5572, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAN MARCO VEICULOS LTDA. Prazo: 18/06/2015. Valor do
Contrato n.º 385/2014 –3 (três) Veículos, sendo R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais) para cada carro, referentes aos convênios 246/2013;
247/2013 (requisição nº 5431) e 1699/2013 (requisição nº 5572); 1
(uma) Ambulância R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), referente ao convenio 249/2013 (requisição nº 5429). Processo Licitatório nº 027/2014, modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
veiculo. Delta, 27 de junho de 2014. Ana Paula de Oliveira Loschi.
Gestora de Contratos.
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Extrato de Contrato n.º 391/2014 de Fornecimento
Contratante:Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de Material Permanente de Odontológico para consultório da Unidade Básica de Saúde Geraldo Salge, de
acordo com proposta nº 01020.8810001/1130-20, para atender a necessidade da Secretaria Saúde; conforme requisições: 5661; 5668. Contratado: DATHA PRODUTOS ODONTOLOGICOS E NUTRICIONAIS
LTDA. Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor do Contrato n.º 391/2014 – R$
1.488,00 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Processo Licitatório nº 38/2014 modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por
item. Delta, 01 de julho de 2014. Ana Paula de Oliveira Loschi. Gestora de Contratos.
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Extrato de Contrato n.º 392/2014 de Fornecimento
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de Material Permanente de Odontológico para consultório da Unidade Básica de Saúde Geraldo Salge,
de acordo com proposta nº 01020.8810001/1130-20, para atender a
necessidade da Secretaria Saúde; conforme requisições: 5661; 5668.
Contratado: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. Prazo:
60 (sessenta) dias. Valor do Contrato n.º 392/2014 – R$ 505,02 (quinhentos e cinco reais e dois centavos). Processo Licitatório nº 38/2014
modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item. Delta, 01 de
julho de 2014. Ana Paula de Oliveira Loschi. Gestora de Contratos.
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Extrato de Contrato n.º 382/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado no recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em conformidade
com as normas ambientais vigentes, para receber os resíduos sólidos
urbanos do Município de Delta/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratado: SOMA AMBIENTAL LTDA.
Prazo: 30 dias. Processo Licitatório nº 025/2014, modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preço do tipo menor preço por tonelada.
Valor do Contrato n.º 382/2014, será R$ 80,00 (oitenta reais) por tonelada. Delta, 01 de julho de 2014. Ana Paula de Oliveira Loschi. Gestora de Contratos.
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Aviso de Licitação. Processo Nº 041/2014-Pregão Presencial Nº
018/2014. OBJETO: aquisição equipamentos de informática para
odontologia, farmácia de minas, vigilância sanitária , PSF, NASF,UBS
, E contabilidade. Realização: 15 de julho de 2014 às 09:00 horas.
local: sala de licitações da prefeitura municipal. INFORMAÇÕES –
(31) 3736-1515 8359-7922 OUcompras@desterrodeentrerios.mg.gov.
br. Janice Aparecida de Morais Lima - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA– AVISO DE
DECURSO DE PRAZO E ADJUDICAÇÃO - Processo Licitatório n.º
121/2014, Modalidade: Tomada de Preços n.º 008/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção da cobertura
da quadra poliesportiva do bairro da Palha, em Diamantina. Fonte de
Recursos: Convênio de Cooperação Financeira nº 462/2013, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Esportes e da Juventude e o Município de Diamantina. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados o decurso “in
albis” do prazo recursal previsto no art. 109 da Lei 8.666/93 por parte
da empresa Preconst Construtora e Premoldados Ltda, desclassificada
no certame por não cumprir o disposto na alínea “g” e “h” do item 8.14
do edital convocatório. E houve por bem em adjudicar o objeto licitado
em favor da empresa Construtora GTA Ltda, no valor global de R$
116.481,65. Diamantina, 02 de julho de 2014. Reinaldo Lívio Tameirão
Duarte – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA - MG- Extrato de
Contrato nº 040/2014, celebrado com a empresa União Construções
Ltda-EPP. Valor total R$ 1.015.668,20. Objeto: contratação de empresa
especializada para Construção de Espaço Educativo Urbano II – 06
salas de Aula, na Av. Dias Paes, s/nº, Centro, em Divinésia, em conformidade com o Plano de Trabalho PAR MEC/FNDE. Dotação: 4.4.90.5
1.00.2.03.00.12.361.005.1.0011 – Construção Reforma e Ampliação de
Escolas. Modalidade: Tomada de Preço 010/2014. Data da Assinatura:
11/06/2014, Vigência: 11/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA - MG - Extrato de
Contrato nº 041/2014, celebrado com a empresa Ideal Serviços EIRELI-ME. Valor total R$ 148.431,56. Data da Assinatura: 12/06/2014,
Vigência: 17/12/2014. Objeto: contratação de empresa para construção
da Unidade Municipal da Farmácia de Minas, segundo padrões aprovados pela secretaria estadual de saúde de Minas Gerais (SES-MG),
Resolução 1903 de 15 de Junho de 2009. Dotação: 4.4.90.51.00.2.06
.00.10.303.012.1.0037.– Construção de Farmácia de Minas – Obras e
Instalações. Modalidade: Tomada de Preço 011/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA - MG - Extrato de Contrato nº 044/2014, celebrado com a empresa Santa Clara Empreiteira
Ltda-ME. Valor total R$ 161.264,20. Data da Assinatura: 01/07/2014,
Vigência: 01/10/2014. Objeto: contratação de empresa especializada
para “Calçamento de Vias Públicas (Ruas: Cel. Andrade, Michel Melim
e Satiro Neiva) no município de Divinésia, em conformidade com o
Convênio nº 0053/2014 da Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais – EMG/SEGOV. Dotação: 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.002.
1.0021 – Calçamento e Pavimentação de Vias Públicas. Modalidade:
Tomada de Preço 012/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA - MG - Extrato de Contrato nº 045/2014, celebrado com a empresa W D R Serviços EIRELI-ME. Valor total R$ 86.182,64. Data da Assinatura: 01/07/2014,
Vigência: 06/06/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Reforma e Ampliação da Usina de Triagem e Compostagem de
Lixo e Aquisição de Equipamentos, em conformidade com o Projeto
básico anexo, referente ao Convênio nº 0316/2014 EMG/SEGOV.
Dotação: 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.011.1.0031 – Reforma e Ampliação da Usina de Reciclagem de Lixo. Modalidade: Convite 011/2014.
Divinésia, 02 de Julho de 2014. Andréia Nogueira Feitosa Inocêncio Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -02 578896 - 1