TJMG 01/07/2014 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, torna público o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014. Objeto:
contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica tipo
TSD em vias do distrito de Vila Bom Jesus no município de Arinos,
conforme Convênio nº 0583/2014 MGI de acordo com edital e seus
anexos. Foi declarada Fracassada. Arinos/MG, 23/06/2014. (a) Alessandra Nunes de Deus - Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG torna público para conhecimento
dos interessados, que no dia 21 de julho de 2014, às 08:30 horas, realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014, Objeto: contratação de
empresa especializada para pavimentação asfáltica tipo TSD em vias do
distrito de Vila Bom Jesus no município de Arinos, conforme Convênio nº 0583/2014 MGI de acordo com edital e seus anexos. A cópia do
Edital poderá ser solicitada na sede da Prefeitura Municipal, das 07:30
às 17:00 horas, maiores informações pelo telefone (38) 3635-2582. Prefeitura Municipal de Arinos, 30 de junho de 2014. (a) Alessandra Nunes
de Deus – Presidente CPL.
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, torna público o resultado do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 42/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 30/2014. Objeto: aquisição de Tubos Azul tipo irrigação conforme
convênio n° 485/2013 firmado entre a Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social e o Município de Arinos/MG, de acordo com
as descrições anexas neste edital. Foi declarada deserta. Osmar Rodrigues Ramalho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O MUNICÍPIO
DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO:
CONTRATO 301/2014 – PP 277/13 – PL 400/13 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis, materiais
médicos e materiais de consumo para Unidade de Pronto Atendimento
– UPA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
HIPERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP. CNPJ:05.531.706/0001-01. Valor: R$ 2.874,00.
Dotação: 02.009.001 – 10.302.0018.1.021 – 4490520000 – 641 – 153
/ 02.009.001 – 10.302.0018.2.143 – 4490520000 – 675 – 149. Assinatura: 09/05/2014. Vigência: 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. RATIFICAÇÃO Inexigibilidade 024/2014 – PRC 261/2014 - O Prefeito Municipal de Itabirito ratificou na data de 30/06/2014 o processo epigrafado.
Contratado: Xinxin & Juaneto Ltda – CNPJ 06.202.354/0001-03.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O Município de
Itabirito/MG torna público:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 155/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 136/2013,
proveniente da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais para
contratação da MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA, CNPJ n°
59.104.273/0001-29.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O Município de
Itabirito/MG torna público: CONTRATO 506/2014 - ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 155/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 136/2013, proveniente da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais para contratação da MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 59.104.273/0001-29.
Fornecimento de material permanente - 11(onze) caminhões basculantes, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica. Contratada: MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA, CNPJ n°
59.104.273/0001-29.Valor: R$ 1.925.000,00. Dotação: 02.01.0001
– 15.451.1501.1.600 – 4490520000. Ass. 30/06/2014. Vigência: 24
meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
O MUNICÍPIO DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO:
CONTRATO 501/2014 – Inexigibilidade 25/2014 – PL262/2014 - Contratação de 01 apresentação artística por ocasião do evento intitulado
“24ª Julifest”. Contratada: MARIANGELA ZANDOMENEGUI – ME,
CNPJ: 12.585.033/0001-20. Valor: R$ 8.500,00. Dotação: 02.008.001
–13.392.1301.2.504 – 3390390000 – 801. Ass. 26/06/2014. Vigência:
31/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. Município de
Itabirito/MG – A CPL torna público o resultado do processo abaixo
discriminado:
- Tomada de Preço 003/2013 - PL 062/2013. Contratação de pessoa jurídica para definir o escopo, regras de relacionamento, direitos e deveres
relativos aos serviços de consultoria especializada em Geotecnologia
para fornecimento de imagem, tratamento georreferenciado da imagem
fornecida, elaboração e atualização de base cartográfica digital e inserção da base no sistema de geoprocessamento da Prefeitura Municipal
de Itabirito. Foi declarada vencedora a empresa: Geo Pixel Geotecnologias Consultoria e Serviço Ltda – EPP, CNPJ: 09.290.603/0001-40
com o valor total de: R$120.000,00. A íntegra da decisão encontra-se
disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O MUNICÍPIO DE
ITABIRITO TORNA PÚBLICO: RATIFICAÇÃO Dispensa 018/2014
– PRC 263/2014 - O Prefeito Municipal de Itabirito ratificou na data
de 26/06/2014 o processo epigrafado. Contratado: SENAC – Serviço
nacional de Aprendizagem Comercial, CNPJ 03.447.242/0025-93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG- O Município de Rio Espera, por intermédio de sua Comissão de Pregão, torna
público que realizará Processo Administrativo Licitatório n°035/2014
na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2014 – Tipo: menor preço global. Constitui objeto da presente licitação a seleção de Empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos para os veículos
da frota Municipal de Rio Espera - MG. Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues até às 14h00min do dia
11 de julho de 2014. Maiores informações, bem como cópia integral
do edital poderão ser obtidos junto ao setor de licitações, no horário de
08h30min as 16h00min, fone (31) 3753-1115, ou pelo e-mail: licitarioespera@gmail.com, MARCÍLIO OLIVEIRA MOREIRA MIRANDA,
Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Rio Espera/MG - O Poder Executivo de Rio
Espera - MG, torna público que realizará o LEILÃO Nº005/2014, tipo
maior lance por lote, para venda de materiais recicláveis da usina de
triagem e compostagem. A abertura dos envelopes contendo a documentação e as propostas, ocorrerá às 09:00 hs do dia 18/07/2014. O
edital, seus anexos e maiores informações serão fornecidos pelo Setor
de Licitações, fone: (031) 3753-1254, no horário de 08:30 às 16:00
ou através do e-mail: licitarioespera@gmail.com . Marcílio Oliveira
Moreira Miranda - Prefeito Municipal.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG. A Prefeitura Municipal de
Icaraí de Minas informa aos interessados e ao público em geral resultado, adjudicação e homologação do seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2014 – TIPO: Menor Preço - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para construção de módulos sanitários, no Município de Icaraí de Minas. DATA DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2014 – LICITANTE VENCEDOR: THAIS
DE ALMEIDA SOUZA EIRELLI, CNPJ Nº 11.215.122/0001-11 valor global de R$ 260.821,13(Duzentos e sessenta mil oitocentos e
vinte e um reais e treze centavos). Icaraí de Minas/MG, 11 de Junho
de 2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG. A Prefeitura Municipal de
Icaraí de Minas informa aos interessados e ao público em geral resultado, adjudicação e homologação do seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2014 – TIPO: Menor Preço - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, tipo CBUQ de ruas situadas no Município de Icaraí de Minas. DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
11/06/2014 – LICITANTE VENCEDOR: BIOTEC ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 04.717.646/0001-45, valor global de R$301.493,40
(Trezentos e um mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Icaraí de Minas/MG, 11 de Junho de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Icaraí de
Minas/MG, comunica extrato do contrato nº 56/2014, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas e a empresa BIOTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.717.646/0001-45, oriundo da TOMADA
DE PREÇOS Nº. 05/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, tipo CBUQ
de ruas situadas no Município de Icaraí de Minas. Valor do contrato:
R$301.493,40 (Trezentos e um mil quatrocentos e noventa e três reais e
quarenta centavos) - Data de assinatura: 11 de Junho de 2014 – Vigência: 06(seis) meses. Icaraí de Minas/MG, 30 de Junho de 2014.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 15
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG. A Prefeitura Municipal de
Icaraí de Minas informa aos interessados e ao público em geral resultado, adjudicação e homologação do seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2014 – TIPO: Menor Preço - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, recapeamento e tapa buracos em CBUQ de ruas
situadas no Município de Icaraí de Minas. DATA DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2014 – LICITANTE VENCEDOR: BIOTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.717.646/0001-45, valor global de R$ 183.669,74 (Cento e oitenta e três mil seiscentos sessenta
e nove reais e setenta e quatro centavos). Icaraí de Minas/MG, 13 de
Junho de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Icaraí de
Minas/MG, comunica extrato do contrato nº 57/2014, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas e a empresa BIOTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº04.717.646/0001-45, oriundo da TOMADA
DE PREÇOS Nº. 06/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, recapeamento
e tapa buracos em CBUQ de ruas situadas no Município de Icaraí de
Minas. Valor do contrato: R$ 183.669,74 (Cento e oitenta e três mil,
seiscentos sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) - Data de
assinatura: 16 de Junho de 2014 – Vigência: 06(seis) meses. Icaraí de
Minas/MG, 30 de Junho de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Icaraí de
Minas/MG, comunica extrato do contrato nº 55/2014, celebrado entre
o Fundo Municipal de Saúde de Icaraí de Minas e a empresa MONVEP – MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº
22.677.264/0001-17, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
- OBJETO: Aquisição de Veículos novos 0(zero) km para compor a
frota da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas. Valor do contrato:
R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) - Data de assinatura: 04 de
Junho de 2014 – Vigência: 12(doze) meses. Icaraí de Minas/MG, 30
de Junho de 2014.
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P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório
n° 065/2014 – P.P n° 049/2014, R.P n° 041/2014, para fornecimento
de Insumos da Saúde, Material de Laboratório, Medicamentos, Material Odontológico para atender Sec. Mun. de Saúde, a realizar no dia
14.07.2014 as 09h00min. Informações Fone (38) 3832-1135. Site:
www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO.A PM Cristina, torna público o Proc. Licit. Nº
761/14 - TP nº 005/14, para a Pavimentação de 1.357,20 m2 em bloquetes e Execução de 542,00 ml de Meio-fio de Concreto e de 522,00 ml de
Sarjeta nas ruas Lázaro Gorgulho Fernandes e Joaquim Domingos Fernandes, ambas no bairro Vargem Alegre, em atendimento ao Convênio
nº 078/2014/SEGOV/PADEM, conforme solicitado pela Secretaria de
Obras, Viação e Serviços Urbanos. Abertura dos envelopes: 23/07/14,
às 09:30 h.Visita Técnica: 14 a 18/07/14. Marcela Pereira de Freitas –
Presidente da CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital
e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações”.
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O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG, através da CPL, comunica
que abrirá a Tomada de Preços Nº. 03/2014, tipo menor preço Global,
que tem por objeto: Obras de Melhoramento de Vias Públicas. O recebimento dos envelopes terá início do às 09h00m do dia 16 de julho de
2014, na sede da Prefeitura Municipal. As informações e estão a disposição dos interessados, no horário de 08h00m às 11h00m e de 13h00 às
16h00m, na Rua Candido Bacelar, nº. 76 – Centro - Itabirinha – MG.
Informações através do Tel.: (0xx33) 3247-1403 ou e-mail:licitacao@
itabirinha.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG: Termo
de retificação ao aviso de licitação referente ao Processo Licitatório nº. 030/2014 – Leilão nº. 001/2014. onde se lê: “processo
030/2014”;lêia-se: “processo 040/2014 –leilão 001/2014”.
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O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MGtorna público
aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Nº
019/2014, para aquisição de KIT Para Analise Da Qualidade Do Leite,
com abertura dos envelopes, no dia 11 de Julho de 2014, às 08h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do
Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de
Minas/MG, Rua Floresta Nº12 Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223
em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho–Presidente da CPL
O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Nº 20/2014,
para aquisição de Mobiliário Escolar/Equipamentos Permanentes, com
abertura dos envelopes, no dia 11de Junho de 2014, às 09h30min, na
sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital
poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/
MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223 em
horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº. 039/2014. Procedimento Licitatório nº. 062/2014. Sessão Oficial dia 16/07/2014 às 09:00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Estrutura Física em Evento Cultural,
a realizar-se nos dias 14, 15 e 16 de Agosto de 2014, na Praça Alibenides da Costa Faria, São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 30 de junho de 2014. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº. 040/2014. Procedimento Licitatório nº. 063/2014. Sessão Oficial dia 22/07/2014 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Medicamentos de A a Z, Éticos, Genéricos e Similares,
considerando o maior desconto sobre o Preço Máximo ao Consumidor da Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Revista ABCFarma,
para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde de São Roque de
Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 30 de junho de
2014. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2014. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza de uma ETE e de fossas sépticas, incluindo o
transporte e descarte dos dejetos. Credenciamento: de 12:30 às 13:00h
do dia 16/07/2014. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira Municipal.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2014. Objeto: Contratação de empresa
para segurar veículos que compõem a frota deste Município. Credenciamento: de 12:30 às 13:00h do dia 15/07/2014. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira
Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas
Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145,
Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a
quem interessar que estará realizando no dia 21/07/2014 às 14h00min
licitação na modalidade TP 010/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de obra de ampliação na escola
Municipal João Santana no povoado de Mirandopolis, prazo de execução até 150 dias, pagamento com recurso da EMGV/SEE convênio
62.1.3.0342/2014. Os interessados poderão solicitar (mediante depósito
no valor de R$ 36,40 na conta 32.103-6, agência 2705-7 BB) o edital com as informações complementares no endereço acima no horário
de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.
mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações,
resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site
oficial da Prefeitura - Veículo de publicação oficial do Município (Lei
Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 30/06/2014 - José
Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste- Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº. 031/2014 - “Menor Preço”. O Pregoeiro
designado através da Portaria nº. 01 de 02 de janeiro de 2014, torna
público que fará realizar no dia 15 de julho de 2014 às 07:00 horas, no
Departamento de Licitação na Rua Pernambuco nº. 780, Centro, nesta
cidade, Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preços para aquisição futura de material médico-hospitalares, a serem utilizados por
diversos departamentos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 3453-1715. Limeira do
Oeste/MG, 30 de junho de 2014. Marcio Antonio Ferreira - Pregoeiro.
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº. 030/2014 - “Menor
Preço”. O Pregoeiro designado através da Portaria nº. 01 de 02 de
janeiro de 2014, torna público que fará realizar no dia 14 de julho de
2014 às 07:00 horas, no Departamento de Licitação na Rua Pernambuco nº. 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o
Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos diversos,
a serem utilizados por diversos departamentos do Fundo Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 34531715. Limeira do Oeste/MG, 30 de junho de 2014. Marcio Antonio Ferreira - Pregoeiro.
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PREF. MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - RETIFICAÇÃO PROCESSO 041/2014 - TOMADA DE PREÇOS 005/2014. A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São José da
Lapa, instituída pela portaria Nº. 345 de 02/01/2014, vem pelo presente
termo retificar o Edital do Processo Licitatório nº. 0041/2013, modalidade Tomada de Preços nº. 005/2014, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para plantio de grama esmeralda e mudas de
árvores ornamentais, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para execução adequada dos serviços. Tendo em vista que a produção e comércio de sementes e mudas
no Brasil são regulados pela lei 10.711/2003 e Decreto 5.153/2004 do
Ministério da Agricultura e ainda considerando o artigo 114 do Decreto
supracitado que versa que todo tipo de grama deve ser adquirida de produtor ou comerciante (fornecedor) inscrito no RENASEM - Registro
Nacional de Sementes e Mudas, sob pena de caracterizar a infração prevista no artigo 186, I e II do mesmo diploma legal. Fica inserido o item
7.3.5 passando-se a exigir o seguinte: A grama deverá ser adquirida de
produtor ou comerciante (fornecedor) inscrito no RENASEM - Registro Nacional de Sementes e Mudas. Fica reaberto o prazo para entrega
dos envelopes de habilitação e proposta para o dia 22/07/2014. São José
da Lapa, 30 de junho de 2014. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação - Kleyton Carlos dos Santos.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG. A Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, torna público nos termos das Leis Federais
nº. Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo nº. 026/2014, Pregão Presencial nº.
016/2014, com abertura para o dia 14/07/2014 às 16:00 horas, visando
o Registro de preços para realização de serviços de serralheria, para
atender as secretarias desta Municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio
de Carvalho, 120, Centro, na Cidade de Caparaó-MG CEP: 36.834000, ou poderá ser extraído no site www.caparao.mg.gov.br. Cristiano
Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 27/06/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG. A Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, torna público nos termos das Leis Federais
nº. 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de
sua pregoeira, o Processo nº. 027/2014, Pregão Presencial nº. 017/2014,
com abertura para o dia 14/07/2014 às 17:30 horas, visando: Registro
de preço para aquisição de gás de cozinha e vasilhame para atender as
secretarias desta Municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho,
120, Centro, na Cidade de Caparaó/MG. CEP: 36.834-000, ou poderá
ser extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro Cortez - Pregoeira - 27/06/2014.
5 cm -30 577367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Processo nº.
049/2014 - Tomada de Preço nº. 008/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação em bloquetes sextavados em ruas do Município. Convênio MGI/SETOP/SEGOV nº. 0203/2014 publicado
em 22/03/2014 na IOF/MG. Intimo as licitantes: CONSTRUTORA
ENGEARTE LTDA, GIUSEPPE FIGUEIRO ONNIS, ENGENORTE
ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA e CONSTRUTORA VEREDAS LTDA na qual a comissão deliberou a classificação
das propostas das licitantes, declarando vencedora a empresa CONSTRUTORA VEREDAS LTDA com o valor de R$ 352.393,46 (trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e
seis centavos). A CPL decidiu pela publicação do resultado nos Jornais
Hoje em Dia e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, intimando as
licitantes sobre a abertura do Prazo recursal, conforme consta no Art.
109 da lei 8666/93. Decorrido o prazo recursal, caso não seja impetrado
nenhum recurso, remeta-se a planilha vencedora ao responsável técnico
do Município para emissão de parecer, em seguida caso seja favorável,
ao Sr. Prefeito para homologação. Vistas as mesmas. Rubelita/MG, 25
de Junho de 2014. Inael de Almeida Murta - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ- Extrato
do Contrato 053/2014 - Processo: nº. 022/2014. Modalidade: Tomada
de Preço nº. 001/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra do
Indaiá - CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. CNPJ: 01.744.153/0001-06. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), drenagem superficial em diversas ruas
do Município de Pedra do Indaiá Distrito de Betânia/MG. Valor: R$
296.995,64 (duzentos noventa e seis mil, novecentos noventa e cinco
reais, sessenta e quatro centavos). Pedra do Indaiá, 25 de Abril de 2014.
Claudio Gonçalves Coelho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - Pregão Presencial nº. 015/2014 - Processo Licitatório nº. 027/2014. Objeto: aquisição de um veículo de passeio 1.6, ano modelo: 2014/2014, conforme
emenda parlamentar nº. 67.0184. Firma vencedora: Via Euro Veículos
Ltda - CNPJ: 05.750.701/0001-61. Valor: R$ 39.645,00 (trinta e nove
mil seiscentos quarenta e cinco reais). Data da assinatura da adjudicação/Homologação: 15/05/2014. Claudio Gonçalves Coelho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - Extrato do
Contrato 066/2014 - Processo: nº. 027/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº. 015/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra do
Indaiá - CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada: Via Euro Veículos
Ltda - CNPJ: 05.750.701/0001-61. Objeto da Licitação: aquisição de
um veículo de passeio 1.6, ano modelo: 2014/2014, conforme emenda
parlamentar nº. 67.0184. Valor: R$ 39.645,00 (trinta e nove mil seiscentos quarenta e cinco reais). Pedra do Indaiá, 15 de Maio de 2014.
Claudio Gonçalves Coelho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - Tomada de
Preços nº. 003/2014 - Processo Licitatório nº. 026/2014. Objeto: contratação de empresa para implantação e recapeamento asfáltico em
C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), drenagem superficial em diversas ruas do Município de Pedra do Indaiá/MG, conforme
Convênio 402/2014 SETOP-SEGOV. Firma vencedora: Pavidez Engenharia Ltda - CNPJ: 01.744.153/0001-06. Valor: R$ 346.267,88 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta
e oito centavos). Data da assinatura da adjudicação/Homologação:
15/05/2014. Claudio Gonçalves Coelho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - Extrato do
Contrato 065/2014 - Processo: nº. 026/2014. Modalidade: Tomada de
Preço nº. 003/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra do
Indaiá - CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada: Pavidez Engenharia
Ltda - CNPJ: 01.744.153/0001-06. Objeto da Licitação: contratação
de empresa para implantação e recapeamento asfáltico em C.B.U.Q.
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), drenagem superficial em
diversas ruas do Município de Pedra do Indaiá/MG, conforme Convênio 402/2014 SETOP-SEGOV. Valor: R$ 346.267,88 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Pedra do Indaiá, 15 de Maio de 2014. Claudio Gonçalves Coelho
- Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE GUARANI/MG - ERRATA - HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014 - PRC Nº. 055/2014. Objeto:
contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para realização de recapeamento
em C.B.U.Q., para a via de acesso do Trevo ao Centro, Município de
Guarani/MG, no período de 04 (quatro) meses, conforme planilha, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas. Onde se Lê: Valor
Total: R$ 156.242,05 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). Leia-se: Valor Total: R$ 156.221,63
(cento e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e
três centavos). Guarani, 26 de junho de 2014. Ângela Aparecida Tilli
Pereira - Pregoeira. Geraldo Luiz da Costa Dominato - Procurador
Geral do Município. Paulo César Santos Neves - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE GUARANI/MG- Extrato do Contrato nº. 081/2014.
Contratante: Município de Guarani. Contratada: LIMP’S CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. - CNPJ Nº.
04.962.755/0001-28. Objeto: 1.1. O objeto do presente Contrato é a
contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para realização de recapeamento
em C.B.U.Q., para a Via de Acesso do Trevo ao Centro, Município
de Guarani/MG, no período de 04 (quatro) meses, conforme planilha, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas. 1.2. A
obra deverá obedecer rigorosamente às especificações técnicas e projeto que integram o edital da Tomada de Preços 006/2014, a que corresponde este Contrato. Dotações Orçamentárias: 000462 | 020600
| 15.451.0018.1034 | 24 | 110.0000 | 4.4.90.51.99. Valor: O valor do
contrato será de R$ 156.242,05 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos
e quarenta e dois reais e cinco centavos). Recurso: Vinculado. Vigência: O objeto deste Contrato deverá ser iniciado no prazo máximo de
03 (três) dias, sendo a contagem a partir da data de emissão e recebimento da Ordem de Serviço, devendo ser concluído no prazo de 4 (quatro) meses. Data da assinatura: 9/6/2014. Fundamentação legal: art. 24,
IV, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Tomada de Preços nº.
006/2014, PRC nº. 055/2014. Signatários: Paulo César Santos Neves e
Michele de Souza Lourenço.
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São José do Jacuri/MG.Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº
037/2014 - Proc. nº 070/2014. Objeto: Locação de veículo para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação no transporte escolar,
descritas e especificadas no anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por
Item. Abertura: 11/07/2014 às 09h00min. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Tel. (33) 3433-1314. Viviane Silva Ferreira Pena
- Pregoeira.
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Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público o 3º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo do Contrato nº 91/2014 cujo objeto trata-se de
locação de imóvel para abrigar instalações do arquivo do Fórum da
Comarca de Brumadinho. Locador: Saumar Contrutora. Valor Mensal:
R$ 900,00 Antõnio Brandão - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público o Contrato nº 137/2014.
Obj. Obras de melhoria na circulação de transito na Rua: Itaguá, Brumadinho/MG. Contratada: Construtora Silveira Prado Ltda. Tomada de
Preços nº 003/2014. Valor R$ 28.891,56. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público o Contrato nº 133/2014.
Obj. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e
ampliação da Escola Municipal Nilza de Lima Sales. Contratada:
Construtora Silveira Prado Ltda. Tomada de Preço 001/2014. Valor R$
148.475,32. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público o Contrato nº 146/2014.
Obj. Aquisição de grama esmeralda para manutenção e revitalização de
praças e jardins. Contratada: RR Construção Civil Ltda-ME. Valor: R$
75.310,00 P.Pres. 044/2014. Antônio Brandão - Prefeito.
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O Município de Perdigão/MG.Torna público o Pregão Presencial
nº 13/2014. Objeto: Aquisição de combustível s-10. Credenciamento:
11/07/2014 às 10h00min. Abertura: 11/07/2014 às 10h30min.
O Município de Perdigão/MG. Torna público o Pregão Presencial nº
14/2014, para aquisição madeira e telhas. Credenciamento: 11/07/2014
às 14h00min. Abertura: 11/07/2014 às 14h30min.
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O Município de São Domingos do Prata/MG. Torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 15 de
julho de 2014 às 08:00 horas, na Modalidade de Pregão Presencial nº
044/2014. Objeto: Contratação de empresa para locação de caçambas
com transporte de rejeito da usina de triagem e compostagem - UTC
de São Domingos do Prata/MG para o aterro sanitário do Consórcio
Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - CPGIRS, situado
em Rio Piracicaba/MG, conforme anexo I. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224,
Centro, São Domingos Prata, ou pelo Telefone do Setor de Licitações
(31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas.
São Domingos do Prata, 30 de junho de 2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
DE MONTES CLAROS/MG
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo 10 dias (art. 34 do DL n. 3.365/41)
PROCESSO: 897-97.2014.4.01.3807
CLASSE : 5110 – DESAPROPRIAÇÃO
AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
RÉ : FELISBERTO RODRIGUES NETO E OUTROS
O Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/
MG, Alexandre Ferreira Infante Vieira, na forma da lei, etc.,
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele notícia tiverem que
INTIMA eventuais interessados, com prazo de 10 dias, para ciência
da existência dos autos supramencionados e para, querendo, manifestar seu interesse em sub-rogar no direito à indenização ofertada pelo
INCRA no montante de R$578.705,83 (Quinhentos e setenta e oito mil,
setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos) em razão da desapropriação da Fazenda Arapuá, área registrada de 350 há e medida de
401,8939 há, matrícula 895, Livro 2-D, área registrada de 175 hectares, Registros 8.150, Livro 3-H, área registrada de 87,5 hectares e
8.8151, Livro 3-H, área registrada de 87,5 hectares, todos do Cartório
de Registro de Imóveis de São João da Ponte/MG. Este Juízo funciona
na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 852, 3º andar, Centro, nesta
cidade de Montes Claros/MG, com expediente externo das 09:00 às
18:00 horas.
E, para que o presente chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para
que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado
o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da
2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, e publicado no
Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1), bem como em
jornal de grande circulação.Expedi o presente EDITAL de ordem do
Juízo da 2ª Vara. Dado e passado em Montes Claros/MG, aos treze dias
do mês de junho de dois mil e quatorze. Eu,.......... (Ana Valéria Cardoso
Otoni, analista judiciária, Matr. MG1010839, o digitei e eu Rodolfo
Farah Gieseke, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
RODOLFO FARAH GIESEKE
Diretor de Secretaria
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