TJMG 27/06/2014 -Fc. 110 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
110 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014
diário do exeCutivo
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
CNPJ 05 .263 .973/0001-37
CEMIG TRADING
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
ADITIvO
JE/CG - Partes: Cemig Trading S .A . x Rossi e Sejas Advogados Associados . Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato 4570014555 . Alteração
de cláusula contratual . Ass .: 30/04/14 .
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07374 . Objeto: Manutenção eletromecânica das LT de interligação das Subestações de Amador Aguiar I e
II, Rosal e Sá Carvalho, conforme Especificação Técnica 30000-PO/
MT-1135 . Adendo 02 . Objetivo: Alteração data de abertura da sessão
pública para 18/07/2014, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www .cemig .com .br até 09h45min da data de abertura da sessão .
Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
5 cm -26 576126 - 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
AvISO DE EDITAL – ADENDO 03
Pregão Eletrônico nº GPR-0025/14 . Objeto: Aquisição de sistema de
abastecimento temporário de Gás Natural Comprimido (GNC) . Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .
bbmnet .com .br, o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado . Prorrogado
o prazo de envio das propostas para 09/07/2014 até as 09h . Início da
sessão pública as 09h30 do dia 09/07/2014 e etapa de lances a partir de
14h30 do dia 09/07/2014 .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência GCO-0003/14 – Objeto: contratação de serviços necessários para a ligação de clientes do mercado urbano à rede de distribuição
de gás natural, contemplando os serviços de construção e montagem
de ramais, fornecimento de materiais, instalação de CMRPs / CRPs /
CRCs, instalação de redes internas, conversão dos aparelhos a gás, adequação de ambientes e assistência técnica . Resultado da análise e julgamento das propostas comerciais . Resultado da licitação: 1º - AFRM
Montagens e Instalações Industriais Ltda .; 2º - Engemont Construções
Ltda .; 3º - Referencial Montagens Industriais Ltda .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial GPR-0021/14 - Objeto: Contratação dos serviços de
“DATA CENTER” para uso da GASMIG, compreendendo a migração
do ambiente de e-mail, o armazenamento, hospedagem de aplicações
e sistemas, o processamento, a disponibilização, o monitoramento,
backup, conexões de acesso por internet e por circuito dedicado de
dados, bem como todo o gerenciamento destes serviços para a GASMIG . Proponente vencedora: Ativas Data Center S/A .
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente
Interina de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -26 575633 - 1
Extrato do Convênio 048/2014 . Partes: SEDRu e o Município de Carvalhos . Assinatura: 26 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor Total: R$ 110 .796,63 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 041/2014 . Partes: SEDRu e o Município de virgem da Lapa . Assinatura: 26 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias
públicas . valor Total: R$ 102 .470,23 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .450
6 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 047/2014 . Partes: SEDRu e o Município de
virgem da Lapa . Assinatura: 26 .06 .2014 . Objeto: reforma de espaço
urbano de convivência comunitária – praça pública . valor Total: R$
101 .000,00 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação .
Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10
.8 .
Extrato do Convênio 049/2014 . Partes: SEDRu e o Município de
Crucilândia . Assinatura: 26 .06 .2014 . Objeto: implantação de sistema
simplificado de abastecimento de água – poço artesiano Valor Total:
R$ 80 .037,71 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .17 .511 .053 .1098 .0001 .4 .4 .40 .41 .
01 .1 .10 .8 .
Extrato do Convênio 050/2014 . Partes: SEDRu e o Município de
Crucilândia . Assinatura: 26 .06 .2014 . Objeto: implantação de sistema
simplificado de abastecimento de água – poço artesiano. Valor Total:
R$ 75 .753,80 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .17 .511 .053 .1098 .0001 .4 .4 .40 .41 .
01 .1 .10 .8 .
Extrato do Convênio 051/2014 . Partes: SEDRu e o Município de
Careaçu . Assinatura: 26 .06 .2014 . Objeto: implantação de sistema simplificado de abastecimento de água – poço artesiano. Valor Total: R$
73 .223,84 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação .
Dotação Orçamentária: 1471 .17 .511 .053 .1098 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .1 .1
0 .8 .
Extrato do Convênio 052/2014 . Partes: SEDRu e o Município de unaí .
Assinatura: 26.06.2014. Objeto: implantação de sistema simplificado
de abastecimento de água – poço artesiano . valor Total: R$ 73 .223,84 .
vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação
Orçamentária: 1471 .17 .511 .053 .1098 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .1 .10 .8 .
Extrato do 3º TA ao convênio 099/2012 . Convenentes: SEDRu/ Município de Carmópolis de Minas . Objeto: prorroga o prazo de vigência do
convênio original até 09 .12 .2014 . Assinatura: 26 .06 .2014 . Ficam convalidados os atos praticados do vencimento até esta data .
Extrato do 8º TA ao convênio 160/2010 . Convenentes: SEDRu/
Município Pompéu . Objeto: ampliar metas e prorrogar vigência até
21 .12 .2014 . Assinatura: 26 .06 .2014 .
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AvISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0013/14 . Objeto: Contratação dos serviços de manutenção e lubrificação e substituição de peças do caminhão
Mercedes-Benz, modelo L-1418, cor branca, tipo munck, placa GTW2451 . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, nos períodos compreendidos entre: 7h
do dia 01/07/2014 e 9h do dia 11/07/2014 . Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 11/07/2014 às 9h30 . O Edital está disponível no
sítio www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela Pregoeira Aline
Marla Hummel de Souza - n .º Pessoal 0138 .
REvOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços GTP-0001/13 Lote 1 - Objeto: Elaboração de EIA/
RIMA, relatório técnico de outorga e diagnóstico arqueológico para a
rede de distribuição de gás natural linha tronco Centro Oeste fase 1 . A
GASMIG comunica que o processo licitatório em referência foi REvOGADO, com base no art . 49 da Lei 8 .666, por fato superveniente, de
maneira a possibilitar a adequação do objeto do edital às novas necessidades da GASMIG .
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente Interina de Infraestrutura
e Suprimentos
6 cm -26 575985 - 1
inStituto de deSenvolvimento
inteGrado de minaS GeraiS
INSTITuTO DE DESENvOLvIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
4/2014 . Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de
serviço de migração da base de dados do sistema informatizado “Gestão de Projetos e Investimentos – GPI”, de MySQL (formato atual)
para Microsoft SQL Server, versão 2008 Standard (formato futuro), de
acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo
01) e na Minuta de Contrato (Anexo 03), partes integrantes do edital .
Todas as operações serão realizadas no “website” da Bolsa de Licitações & Leilões (www .bll .org .br), onde o edital se acha disponível para
baixa (“download”) gratuitamente . Recebimento das propostas: a partir
das 10h00min do dia 27/06/2014 até às 09h30min do dia 09/07/2014 .
Abertura da sessão pública: dia 09/07/2014, às 10h00min . Etapa de
lances: dia 09/07/2014, às 10h30min . Belo Horizonte, 26 de junho de
2014. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
4 cm -26 576002 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, Política
urbana e GeStão metroPolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA uRBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Convênio 042/2014 . Partes: SEDRu e o Município de
Brasília de Minas . Assinatura: 26 .06 .2014 . Objeto: reforma de espaço
urbano de convivência comunitária – praça pública . valor Total: R$
50 .707,69 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação .
Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10
.8 .
Extrato do Convênio 043/2014 . Partes: SEDRu e o Município de Barbacena . Assinatura: 26 .06 .2014 . Objeto: reforma de espaço urbano de
convivência comunitária – praça pública . valor Total: R$ 95 .509,54 .
vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação
Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 044/2014 . Partes: SEDRu e o Município de
Braúnas . Assinatura: 26 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor Total: R$ 99 .858,50 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 045/2014 . Partes: SEDRu e o Município de Bom
Sucesso . Assinatura: 26 .06 .2014 . Objeto: reforma de espaço urbano de
convivência comunitária – praça pública . valor Total: R$ 50 .505,00 .
vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação
Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 046/2014 . Partes: SEDRu e o Município de Bertópolis . Assinatura: 26 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor Total: R$ 102 .189,73 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3080 - PEM .
Objeto: Tubos em Polietileno . Dia da Licitação: 11 de julho de 2014 às
14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em: 30/06/2014 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3079 - PEM .
Objeto: Conexões em Ferro Fundido . Dia da Licitação: 11 de julho de
2014 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em: 30/06/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso Iv, da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 72285 . Objeto: Fornecimento emergencial de caminhões
pipa para atender situação de calamidade pública no município de Pará
de Minas-MG . Prestador e valor: CONSIREL – Construtora Silveira
Resende Ltda . R$1 .903 .122,80 . Prazo de vigência: 180 dias a partir de
19/05/2014 . Reconhecimento do Ato: Túlio Coelho Tomagnini . – Superintendência de Expansão da Metropolitana . - Juarez Amorim . – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos . – Diretor-Presidente da COPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, caput da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 71 .302 . Objeto: Participação da COPASA como patrocinadora
máster do evento da xvIII Cerimônia de Premiação e Seminário de
Benchmark – PNQS, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, que se realizará no dia 25 de novembro
de 2014, em Belo Horizonte . R$389 .200,00 . Prazo de vigência: 30
dias após a realização do evento . Reconhecimento do Ato: Henrique
Bandeira de Melo . – Superintendência de Comunicação Institucional .
Ricardo Augusto Simões Campos . – Diretor-Presidente da COPASA .
Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA .
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Secretaria de eStado de
turiSmo e eSPorteS
Extrato do 5º TA ao convênio 129/2011 . Convenentes: SEDRu/
Município Pompéu . Objeto: ampliar metas e prorrogar vigência até
19 .03 .2015 . Assinatura: 26 .06 .2014 .
Extrato do 1º TA ao convênio 018/2013 . Convenentes: SEDRu/ Município de Itaguara . Objeto: adequação do Plano de Trabalho com aprovação do projeto básico e aporte no valor da contrapartida para 14 .001,42,
passando o valor total para 141 .514,87 . Assinatura: 26 .06 .2014 .
comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17 .161 .837/0001-15 – Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 4377-00-11 GAC, datado
de 17.06.2014, celebrado com a Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais . Objeto: prorrogar o período de vigência do contrato por mais
12 meses .
2 cm -26 575824 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITuAÇÃO DE
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº1411040-000019/2014 .
À vista dos elementos contidos no processo em epígrafe, e, no exercício
da competência delegada pelo Art . 1º, Inciso v da Resolução SETES nº
01, de 21 de janeiro de 2014, e ainda de acordo com o disposto no Art .
25, caput, Inciso II e §1º da Lei Federal nº 8 .666/93, c/c o Art . 13, Inciso
vI da mesma Lei de Licitações, em consonância com o Decreto Estadual nº 43 .817/2004, a Nota Jurídica nº 311/2014 da Assessoria Jurídica
e a Nota Técnica nº 1410.1996.14 da Auditoria Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação declarada nos autos
do processo em epígrafe .
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes
termos:
Contratada
Objeto
AvISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS, com sede na Cidade Adm . Pres . Tancredo Neves - BH/MG,
informa que realizará, no dia 28/08/2014 às 09:00 horas, a Concorrência CP 008/2014, destinada à prestação dos serviços de Qualificação/Habilitação e validação de aproximadamente 12 .018 contratos de
financiamento habitacional com créditos junto ao FCVS. O edital de
licitação se encontra disponível no portal www .cohab .mg .gov .br – Licitações - Licitações em andamento – Prestação de Serviços/Compras .
Informações: 31 3915-1505 .
4 cm -26 575827 - 1
comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
Minas Gerais - Caderno 1
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3073 – PEM
Objeto: Tampão Circular em Concreto Armado . Foram registrados os
preços das empresas Artefácil Indústria e Comercio Ltda . (60%) e MG
Premoldados LTDA . (40%), no valor total de R$ 1 .939 .050,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www .
copasa .com .br, licitações e compras, pregão, encerrados .
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG . CNPJ
16 .589 .137/0001-63 .
Prestação de serviços de capacitação profissional, por
meio da formulação e execução de cursos destinados
à qualificação de entidades, empresas e clubes participantes envolvidos no Programa de Fomento à Cadeia
Produtiva do Esporte de Alto Rendimento no Estado
de Minas Gerais, conforme disposições contidas no
Convênio de Cooperação Técnica nº 005/2011, de
22/12/2011, e no Projeto Básico .
valor Global R$50 .000,00 (cinquenta mil reais)
Estimado
Dotação
Orçamentária 1411 .27 .126 .212 .1173 .0001 .3390 .39 .49 .0 .10 .1
12 (doze) meses, a contar da publicação, prorrogáveis
vigência
nos termos do Art . 57, §1º da Lei 8 .666/93 .
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art . 26 da Lei Federal nº 8 .666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado .
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014 .
ROGERIO AOKI ROMERO
SECRETáRIO-ADJuNTO DE ESTADO
DE TuRISMO E ESPORTES
10 cm -26 575731 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMuNICADO .
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, por
determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas
Gerais, torna público que solicitou através do processo 09321/2006 a
Licença de Operação para a ETE veneza, localizada no Município de
Ribeirão das Neves .
A DIRETORIA
COMuNICADO .
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, por
determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas
Gerais, torna público que obteve em 30/08/2012 através do processo
09321/2006/001/2010 a Licença Prévia + Licença de Instalação nº 212
para a ETE veneza, localizada no Município de Ribeirão das Neves .
A DIRETORIA
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2014/0186 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido . Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0189 – PPM
Objeto: Cloro Líquido à Granel . Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3056 – PPM
Objeto: Equipamentos (Compactadores de Solo, Kit Caça vazamentos,
Maletas de Pressão e Termonebulizadores). Proposta desclassificada:
Loksan Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda ., para o Item 02 .
Itens 02 e 03 revogados . Foram registrados os preços das empresas
Emeque Empresa Mineira de Equipamentos Ltda (Item 01), no valor de
R$ 196 .000,00 e Rodagro Comércio e Representações Ltda (Item 04),
no valor total de R$ 86 .400,00, conforme consta do Anexo I disponível
no site da COPASA MG em www .copasa .com .br, licitações e compras,
pregão, encerrados .
Convênio nº 49/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
FRANCISCO SA . Objeto: Aquisição de materiais esportivos visando a
aquisição de equipamentos esportivos de acordo com Plano de Trabalho . valor: R$ 40 .500,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .813 .149 .416
5 .0001 .3340 .41 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir da publicação .
Assinatura: 26/06/2014 .
2 cm -26 575815 - 1
Convênio nº 47/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PLANuRA . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho . valor: R$ 22 .000,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .813 .149 .417
1 .0001 .4440 .42 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir da publicação .
Assinatura: 26/06/2014 .
Convênio nº 83/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
DOuRADOQuARA . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho . valor: R$ 21 .300,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .8
13 .149 .4171 .0001 .4440 .42 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir da
publicação . Assinatura: 26/06/2014 .
Convênio nº 84/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
COIMBRA . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho . valor: R$ 26 .440,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .813 .149 .417
1 .0001 .4440 .42 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir da publicação .
Assinatura: 26/06/2014 .
Convênio nº 85/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BOM DESPACHO . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho . valor: R$ 21 .450,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .8
13 .149 .4171 .0001 .4440 .42 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir da
publicação . Assinatura: 26/06/2014 .
Convênio nº 86/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BRASILIA DE MINAS . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de 03“Academias ao Ar Livre’ de acordo com
Plano de Trabalho . valor: R$ 60 .606,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .
27 .813 .149 .4171 .0001 .4440 .42 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir
da publicação . Assinatura: 26/06/2014 .
7 cm -26 575994 - 1
Convênio nº 87/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MONTES CLAROS . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho . valor: R$ 62 .400,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .8
13 .149 .4171 .0001 .44 .40 .42 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir da
publicação . Assinatura: 26/06/2014 .
Convênio nº 88/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município
de CAPINÓPOLIS . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho . valor: R$ 22 .000,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .8
13 .149 .4171 .0001 .44 .40 .42 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir da
publicação . Assinatura: 26/06/2014 .
Convênio nº 89/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BOM DESPACHO . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho . valor: R$ 21 .450,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .8
12 .149 .4047 .0001 .44 .40 .42 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir da
publicação . Assinatura: 26/06/2014 .
Convênio nº 90/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ITuRAMA . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho . valor: R$ 29 .990,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .813 .149 .417
1 .0001 .44 .40 .42 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir da publicação .
Assinatura: 26/06/2014 .
Convênio nº 91/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
AIMORÉS . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho . valor: R$ 26 .440,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .813 .149 .417
1 .0001 .44 .40 .42 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir da publicação .
Assinatura: 26/06/2014 .
Convênio nº 92/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PATIS . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho .
valor: R$ 60 .600,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .813 .149 .4171 .00
01 .44 .40 .42 .01 .0 .10 .8 . . vigência: 12 meses a partir da publicação . Assinatura: 26/06/2014 .
Convênio nº 93/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PRATáPOLIS . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho . valor: R$ 25 .000,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .813 .149 .417
1 .0001 .44 .40 .42 .01 .0 .10 .1 . . vigência: 12 meses a partir da publicação .
Assinatura: 26/06/2014 .
10 cm -26 576119 - 1
Convênio nº 94/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BARÃO DE COCAIS . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano
de Trabalho . valor: R$ 43 .223,17 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .8
13 .149 .4171 .0001 .44 .40 .42 .01 .0 .10 .1 . . vigência: 12 meses a partir da
publicação . Assinatura: 26/06/2014 .
2 cm -26 576125 - 1
Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n .º1 .2578/2014 . Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município Diamantina/MG .
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no município de Diamantina . Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura . Data de assinatura: 26/06/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n .º1 .2579/2014 . Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município São Joaquim de
Bicas . Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no município de São Joaquim de
Bicas . Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura . Data de assinatura: 26/06/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n .º1 .2580/2014 . Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município Betim/MG .
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no município de Betim . Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura . Data de assinatura: 26/06/2014
6 cm -26 575799 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DA SITuAÇÃO DE
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Após análise minuciosa do processo em epígrafe, embasado pela solicitação da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, pelas
considerações dispostas nas Justificativas Técnicas elaboradas pelas
mesmas, pelo posicionamento jurídico emanado da ASJuR, fundamentado em Parecer Jurídico nº 213/2014, pela Nota Técnica da Controladoria Geral do Estado nº 1230 .1436 .14, pela Nota Técnica da Auditoria
Setorial da Seapa nº 1230 .2025 .14 e ainda, no ato de Reconhecimento
de Inexigibilidade de Licitação, assinado pelo Ordenador de Despesa,
que integram o presente processo, ratifico, nos moldes legais, principalmente com fulcro no disposto pelo inciso I, do art . 25, da Lei nº
8 .666/93, a inexigibilidade de licitação já reconhecida para contratar a
o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, visando o fornecimento
de créditos de vale-transporte aos servidores da Seapa .
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014 .
André Luiz Coelho Merlo
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento .
4 cm -26 576116 - 1
emPreSa de aSSiStência tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
e
EMPRESA DE ASSIST . TECNICA E ExTENSÃO
RuRAL DE MG - EMATER – MG
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2014 – Processo EMATER MG 57/2014 –
PROCESSO COMPRASMG nº 3041044 000002/2014 – Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para a uregi de Governador
valadares . Lote 01: Instalar Comércio e Serviços em Ar Condicionado
Ltda . valor = 6 .950,00 e Lote 02: Instalar Comércio e Serviços em Ar
Condicionado Ltda . valor = 5 .400,00 Belo Horizonte, 27 de junho de
2014 – Presidente da EMATER MG .
3 cm -26 575645 - 1
Extratos de instrumentos jurídicos, celebrados pela EMATER-MG:
1- Locador: Segurança Imóveis Ltda . EPP . Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0013 .2 .10 .4914 .00 . Objeto: prorrogação por
mais 12 meses do prazo de locação do contrato de locação original,
unidade gestora Gov . valadares . vencimento: 31 .05 .2015 . valor/dotação R$2 .699,50/mês . 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .20 .74 .1 .0 .
Data 30 .05 .2014 .
2- Contratado: Mecânica Naaro Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos da uregi de Guaxupé e seus escritórios locais . vencimento:
04 .06 .2015 . valor estimado/dotação R$23 .946,91 – Programa Geral – 3
041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.1.0 e Certifica Minas Café 3041
.20 .665 .208 .1047 .0001 .3390 .39 .10 .1 .0 . Data 05 .06 .2014 .
3 – Contratado: Mecânica Naaro Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto:
fornecimento de peças, acessórios e óleos lubrificantes para veículos da
uregi de Guaxupé e seus escritórios locais . vencimento: 04 .06 .2015 .
valor estimado/dotação R$23 .946,91 – Programa Geral – 3041 .20 .606 .