TJMG 19/06/2014 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 133/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina
Pinto de Almeida”, Masp 315262-6, Sônia Maria Martins Bastos,
ASB1G, 1º cargo, no ato nº 02/97, public. em 21/01/97, onde se lê: 01
mês ref. ao 1º decênio, leia-se: 01 mês ref. ao 3º qq., por incorreção;
GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”, Masp 875270-1,
Maria Aparecida Dias, ATB4D, 2º cargo, no ato nº 01/07, public. em
09/01/07, onde se lê: 01 mês a/p de 02/01/07, ref. ao 1º qq., leia-se: 01
mês a/p de 02/01/07, ref. ao 2º qq., por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 134/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 280233-8, Maria Izabel Barbosa Jordão Barreto,
PEB2G, 2º cargo, no ato nº 09/07, public. em 17/02/07, onde se lê:
03 meses ref. ao 4º qq., a/p de 02/11/06, leia-se: 03 meses ref. ao 4º
qq., a/p de 16/08/06, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Nacle Miguel Habib”, Masp 346034-2, Célia Regina Menezes de
Souza, PEB1F, 1º cargo, no ato nº 34/06, public. em 06/06/06, onde se
lê: a/p de 16/01/06, leia-se: a/p de 06/02/06, por incorreção; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 279580-5, Ana Dias Oliveira, PEB1P, 1º cargo,
no ato nº 34/06, public. em 06/06/06, onde se lê: 5º qq., a/p de 02/02/06,
PEB3D, leia-se: 5º qq., a/p de 11/06/06, PEB1P, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 135/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref.
ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “Aposentada”, Masp
237314-0, Eni Martins de Sousa Lopes, ASB1G, 1º cargo, no ato nº
11/14, public. em 17/05/14, onde se lê: Masp 2373314-0, leia-se: Masp
237314-0, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 136/2014
RETIFICA NO ATO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”,
Masp 1015190-0, Virgínia Maria Barbosa, PEB1A, 1º cargo, no ato nº
04/11, public. em 19/02/11, onde se lê: Masp 1051190-0, leia-se: Masp
1015190-0, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 137/2014
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”,
Masp 280233-8, Maria Izabel Barbosa Jordão Barreto, PEB2G,
2º cargo, no ato s/n public. em 10/12/91, onde se lê: 1º qq., a/p de
05/11/91, leia-se: 1º qq., a/p de 18/08/91, por incorreção; “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 280233-8, Maria Izabel Barbosa
Jordão Barreto, PEB2G, 2º cargo, no ato s/n public. em 27/05/97, onde
se lê: 2º qq., a/p de 04/11/96, leia-se: 2º qq., a/p de 17/08/96, por incorreção; “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 280233-8,
Maria Izabel Barbosa Jordão Barreto, PEB2G, 2º cargo, no ato nº
28/02, public. em 21/05/02, onde se lê: 3º qq., a/p de 04/11/01, leia-se:
3º qq., a/p de 17/08/01, por incorreção; “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 280233-8, Maria Izabel Barbosa Jordão Barreto,
PEB2G, 2º cargo, no ato nº 08/07, public. em 17/02/07, onde se lê: 4º
qq., a/p de 02/11/06, leia-se: 4º qq., a/p de 16/08/06, por incorreção;
GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 314864-0, Maria Aparecida Belmiro, ASB2I, 1º cargo,
no ato nº 08/10, public. em 20/03/10, onde se lê: 5º qq., a/p de 29/04/09,
leia-se: 5º qq., a/p de 05/02/09, por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 326813-3, Geralda Maria de Oliveira,
PEBT2P, 1º cargo, no ato nº 33/11, public. em 07/09/11, onde se lê:
a/p de 21/08/11, leia-se: a/p de 02/07/11, por incorreção; “EE Diocesano”, Masp 331089-3, Maria Moreno Santos, EEB1A, 2º cargo, no
ato nº 05/97, public. em 22/02/97, onde se lê: 1º qq., a/p de 05/04/95,
leia-se: 1º qq., a/p de 05/02/94, por incorreção; “EE Diocesano”, Masp
331089-3, Maria Moreno Santos, EEB1A, 2º cargo, no ato nº 08/14,
public. em 26/04/14, onde se lê: 2º qq., a/p de 05/11/09, leia-se: 2º
qq., a/p de 31/03/09, por incorreção; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp
314514-1, Berenice Carmelita Dias Bento, ASB1N, 1º cargo, no ato nº
84/99, public. em 24/08/99, onde se lê: 3º qq., a/p de 26/04/99, leia-se:
3º qq., a/p de 25/03/99, por incorreção; MENDES PIMENTEL: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 159568-5, Eni Pires Guedes Rodrigues, EEB2P, 2º cargo, no ato nº 84/02, public. em 25/09/02,
onde se lê: 4º qq., a/p de 10/08/99, leia-se: 4º qq., a/p de 10/05/90,
por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
159568-5, Eni Pires Guedes Rodrigues, EEB2P, 2º cargo, no ato nº
12/06, public. em 29/04/06, onde se lê: 5º qq., a/p de 16/08/04, leia-se:
5º qq., a/p de 05/05/95, por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 159568-5, Eni Pires Guedes Rodrigues, EEB2P, 2º
cargo, no ato nº 42/07, public. em 18/08/07, onde se lê: 6º qq., a/p de
13/11/03, leia-se: 6º qq., a/p de 22/05/06, por incorreção; “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 159568-5, Eni Pires Guedes Rodrigues, EEB2P, 2º cargo, no ato nº 20/09, public. em 18/08/07, onde se lê:
7º qq., a/p de 11/11/08, leia-se: 7º qq., a/p de 01/07/07, por incorreção;
SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp 803543-8,
Madalena Maria de Jesus Martins, PEBT1A, 2º cargo, no ato nº 114/00,
public. em 12/10/00, onde se lê: 3º qq., a/p de 21/08/00, 1º cargo,
leia-se: 3º qq., a/p de 11/01/00, 2º cargo, por incorreção; SOBRÁLIA:
“EE José Severino”, Masp 246266-1, Ana Izabel da Costa Andrade,
EEB1A, 2º cargo, no ato nº 43/10, public. em 13/11/10, onde se lê: 2º
qq., adm. a/p de 25/05/04 e 3º qq., adm. a/p de 24/08/09, leia-se: 2º qq.,
magistério a/p de 24/04/04 e 3º qq., magistério, ato nº 43/10, a/p de
24/07/09, por incorreção;
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 001/2014 – Declara o
direito, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 31, da CE/1989,
do ex- servidor, falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: PORTEIRINHA, Servidor Falecido, MaSP.584969-0, Uzeni
Antunes Cantuária, PEB1A, Adm. 01, 2º quinq. a partir de 6/4/1998.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
002/2014 – Declara o direito, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, do exservidor, falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros:
PORTEIRINHA, Servidor Falecido, MaSP.584969-0 , Uzeni Antunes
Cantuária, PEB1A, Adm. 01, 4º biênio a partir de 10/1/1995; Servidor
Falecido, MaSP.584969-0, Uzeni Antunes Cantuária, PEB1A, Adm. 01,
5º biênio a partir de 3/5/1998.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1130541-4, Jane Maria Araújo Passos, ANEI1A, 1º
cargo, a partir de 28/4/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 024/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.325895-1, Beatriz Carvalho
Barbosa Ribas, PEB1D, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 213 h/a; E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.588240-2, Aluzia Rosa
Silva, PEB1E, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118
h/a; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345755-3,
Lucivânia Souza Queiroz Lopes, PEB1C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 150 h/a; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.596433-3, Maria Antônia Antunes Silva Lima, PEB2A, 1º cargo,
a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de
18/4/2013, de MaSP.581739-0, Maria Elizabeth Pimenta, PEB1A, 1º
cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 1º quinq., pub. MG de 9/5/2013, de MaSP.581739-0, Maria
Elizabeth Pimenta, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de
18/4/2013, de MaSP.581739-0, Maria Elizabeth Pimenta, PEB1A, 1º
cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 2º quinq., pub. MG de 9/5/2013, de MaSP.581739-0, Maria
Elizabeth Pimenta, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de
18/4/2013, de MaSP.581739-0, Maria Elizabeth Pimenta, PEB1A, 1º
cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 3º quinq., pub. MG de 9/5/2013, de MaSP.581739-0, Maria
Elizabeth Pimenta, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de
18/4/2013, de MaSP.581739-0, Maria Elizabeth Pimenta, PEB1A, 1º
cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 4º quinq., pub. MG de 9/5/2013, de MaSP.581739-0, Maria Elizabeth Pimenta, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 008/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.583613-5, Eva
de Fátima Alves Cruz, PEB1F, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
5/6/2014, ref. ao saldo de 17 meses e 09 dias; JAÍBA, MaSP.386771-0,
Francisca Mendes da Silva Dias, PEB2P, 2º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 5/6/2014, ref. ao saldo de 13 meses e 03 dias; JANAÚBA,
MaSP.266870-5, Maria de Jesus Lopes Silva, PEB4A, 2º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 5/6/2014, ref. ao saldo de 07 meses;
MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2O, 1º cargo, Adm.
02, aposentado(a) conf. MG de 5/6/2014, ref. ao saldo de 03 meses;
MONTE AZUL, MaSP.249236-1, Armezinda de Souza Oliveira Freitas, PEB4B, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 5/6/2014, ref. ao saldo
de 04 meses e 29 dias; MaSP.285889-2, Áurea Alves Silva de Almeida,
PEB1L, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 5/6/2014, ref. ao saldo de
24 meses; PORTEIRINHA, MaSP.255255-2, Geraldo Magela Martins,
PEB2P, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 5/6/2014, ref. ao saldo de
15 meses; MaSP.286714-1, Marlene Mendes Barbosa Dias, PEB3B, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 5/6/2014, ref. ao saldo de 15 meses e
08 dias; MaSP.350247-3, Maria do Socorro Siqueira Silva, PEB4D, 2º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 5/6/2014, ref. ao saldo de 15 meses
e 07 dias; SERRANÓPOLIS DE MINAS, MaSP.249570-3, Maria do
Carmo Alves, PEB2M, Adm. 03, aposentado(a) conf. MG de 5/6/2014,
ref. ao saldo de 09 meses.

LOTAÇÃO – ATO N° 015/2014 – Nos termos do inciso I, do artigo 75,
da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, lota a servidora a partir de 11/06/2014,
para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Santos
Dumont, MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues Macária Coelho, PEB2FMatem., 16 aulas, Adm. 01, tendo em vista retorno de disposição
à Prefeitura Municipal de Gameleiras; na E.E.Comendador Viana,
MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues Macária Coelho, PEB1A-Matem.,
16 aulas, Adm. 02, tendo em vista retorno de disposição à Prefeitura
Municipal de Gameleiras.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 020/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Servidor(a) em Adjunção com ônus para o Estado, em exercício na
APAE de Janaúba Ato de conc. 3º biênio a partir de 5/1/2011, pub. MG
de 6/4/2013, de MaSP.1057283-2, Maria Zilda de Oliveira Cordeiro,
PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, MaSP.1057253-2, Maria Zilda Oliveira
Cordeiro, leia-se, MaSP.1057283-2, Maria Zilda de Oliveira Cordeiro,
motivo incorreção na publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 043/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP. 591.313-2, M.I.A.S., PEB1F, 1ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 3º quinq., 7º e 8º biênios devido à decadência prevista no
art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005,
pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., 9º e 10º biênios
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.

SRE de Monte Carmelo

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 042/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, E.E.A.M.S., MaSP.
326.178-1, M.N.O., PEB1G, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao
2º e 3º quinqs., 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios devido à decadência
prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, pelo ressarcimento do débito referente ao 4º, 5º quinqs., 8º, 9º
e 10º biênios por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 041/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP. 824.937-7, A.F.S.S., ASB1A, 1ª adm., pelo ressarcimento
do débito referente ao 3º quinq., por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 018/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 20/9/2013,
pub. MG de 12/6/2014, de MaSP.895357-2, Genorica de Oliveira Martins, ASB1D, 1º cargo, onde se lê, a proventos proporcionais à razão
de 10950/5348 dias de exercício, leia-se, a proventos proporcionais à
razão de 5104/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 16/2/2002, pub. MG de 1º/2/2008,
de MaSP.316365-6, Sidelice Nogueira Cunha Pena, AJSG1F, 1º cargo,
onde se lê, com direito à remuneração proporcional à razão de 26/30
avos, leia-se, com direito à remuneração proporcional à razão de 25/30
avos, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/5/2013, pub. MG
de 20/6/2013, de MaSP.348017-5, Pedro Ferreira das Neves, PEBT2A,
2º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 6328 dias de exercício, leia-se, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, 6323/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 034/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 6/8/2010, de MaSP.315652-8, Everaldina Silva Ramos,
ASB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2008, leia-se, a partir de
20/7/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 034/2014, pub no MG de 7/6/2014; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 18/4/2008,
de MaSP.594392-3, Laura Cardoso de Oliveira, ASB1G, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 3/7/2007, leia-se, a partir de 12/1/2008, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 037/2014, pub no MG de 29/5/2014; PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 7/10/2010, de
MaSP.595612-3, Agenor Pereira de Souza, ASB1C, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 30/1/2008, leia-se, a partir de 1º/2/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
039/2014, pub no MG de 7/6/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 031/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 1º/5/2014, de MaSP.345732-2, Geny Barbosa da Cunha,
PEB1N, 2º cargo, onde se lê, 1º cargo, leia-se, 2º cargo, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 035/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Servidor(a) em Adjunção com ônus para o Estado,
em exercício na APAE de Porteirinha, Ato de conc. 3º quinq. a partir de 19/6/2011, pub. MG de 6/4/2013, de MaSP.865204-2, Maria de
Lourdes Silva Souza, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Maria de Lourdes Silva, leia-se, Maria de Lourdes Silva Souza, motivo incorreção
na publicação.

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Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 597.569-3,
Cledes de Fátima Machado, ASB I D, 1º cargo, Ato nº 01/14 publicado
em 14/01/2014 por motivo de incorreção no total de dias, onde se lê:
4.291 dias de exercício, leia-se: 4.318 dias de exercício.
17 573077 - 1
PORTARIA Nº 03/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução SEE nº 1790
de 08 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre delegação de competência, resolve:
Artigo 1º - Constitui comissão para instauração de processo comprobatório para baixa patrimonial de equipamento furtado na EE de Dolearina, tendo em vista o disposto na Resolução nº90/2002.
Artigo 2º - A comissão que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
Nolmeci Cecília de Araujo – Masp: 839.750-7
Miriam Vieira - Masp: 858.519-2
Elzeli Xavier do Nascimento – Masp: 984.385-5
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 13 de Junho de 2014
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Diretora da SRE Monte Carmelo
PORTARIA Nº 04/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução SEE nº 1790
de 08 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre delegação de competência, resolve:
Artigo 1º - Constitui comissão para instauração de processo comprobatório para baixa patrimonial de equipamento furtado na EE Professor Vicente Lopes Perez, tendo em vista o disposto na Resolução
nº90/2002.
Artigo 2º - A comissão que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
Maria de Lourdes Fernandes Pereira - Masp: 898.310-8
Rosemary Naves da Silva Pereira - Masp:0.859.898-9
Ana Paula Rodrigues - MASP: 871.105-3
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Monte Carmelo, 16 de Junho de 2014
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Diretora da SRE Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ABADIA DOS DOURADOS- E.E. “PEDRO ALVÁRES CABRAL”, Masp. 322.722-0,
Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha, a partir de 19/06/2014, referente
ao PEB II I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º, da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/14
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: CASCALHO RICO E.E. “BENEDITO VALADARES”, Masp. 1.307.583-3, Raquel Rodrigues de Oliveira, ATB I A, 2º cargo, por Maria Laura Oliveira Vieira,
filha, a partir de 11/06/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - ATO Nº
02/14
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA SEM LOTAÇÃO
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp.
689.603-9, S.O.P, 2º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: ESTRELA DO SUL – E.E.
“ROBERT KENNEDY”, Masp 689.061-0, Maria das Graças de Moura
Lazaro, ASB I D, 1º cargo, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 16/14, publicado em 12/06/2014, por motivo de publicação em
duplicidade.
17 573076 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
LOTAÇÃO - ATO Nº 12 /2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
MUNICÍPIO

LOCALIDADE

MASP
12160396

NOME DO SERVIDOR
Ana Carla de Oliveira Gonçalves

CARGO/CONTEÚDO
PEB1A/Geografia

ADMISSÃO
03

ESCOLA DE LOTAÇÃO
E.E. Cel.Nicolau Sampaio

VIGÊNCIA
10/07/2013

Diogo de Vasconcelos

Diogo de Vasconcelos

5595426

Geraldo Liberato dos Santos

PEB1A/Historia

04

E. E. Cel. Nicolau Sampaio

11/07/2013

12449906
12686689
12034096
12990255
12258240
10777191
12371365
13236237
12453056
13212840
11794435
11303351

Débora Faustino Paranhos
Roberto de Melo Figueiredo
Sueli Ana Faria Gonçalves
Thiago de Lima Toledo
Alexandra Fantini Marotta
Ângela Antonieta Nolasco de Castro
Juliana Goretti Aparecida Braga Viega
Barbara Caroline Silva Fonseca
Christian Frazeir Correia
Thays Peneda Simões
Anisia Custodia de Rezende
Giomar de Assis Campos

PEB1A/ Língua Portuguesa
PEB1A/Geografia
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Historia
PEB1A/ Língua Portuguesa
PEB1A/ Língua Portuguesa
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Filosofia
PEB1A/Arte
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Geografia

02
03
02
03
03
03
02
02
03
03
03
02

E.E. Dr.Raul Soares
E.E. Dr.Raul Soares
E.E. Dr.Raul Soares
E.E. Dr.Raul Soares
E.E. Henrique Michel
E.E. Henrique Michel
E.E. Henrique Michel
E.E. Engenheiro Queiróz Junior
E.E. Engenheiro Queiroz Junior
E.E. Engenheiro Queiroz Junior
E.E. Professor Tiburcio
E.E. Professor Tiburcio

27/03/2014
07/08/2013
09/08/2013
07/08/2013
28/02/2014
10/03/2014
05/08/2013
13/09/2013
11/07/2013
04/04/2014
05/08/2013
05/08/2013

11776382

Marcileia Silva Oliveira

PEB1A/Biologia

03

E.E. Professor Tiburcio

28/02/2014

12868717
13495080
13201546
13201983
13633847
8676553
10934685
13150412
13518113
12359006
13202171
12536876
12525853
13273610

Rubia Mara da Silva
Isabella de Carvalho Nascimento
Cristiane Aparecida Balboena
Deivid Junio Moraes
Jucileide das Dores Lucas
Rosimeire Soares Lage
Uziel Lourenço Mendes
Alison Ferreira Oliveira
Jose Américo Martins Junior
Renata Marques Cordeiro
Cleunice Maria da Cunha
Monica Marcilio Assunção
Arlinda Maria da Silva
Yuri Gomes Alves

PEB1A/ Língua Portuguesa
PEB1A/ Anos Iniciais
PEB1A/ Anos Iniciais
PEB1A/Filosofia
PEB1A/ Matemática
PEB1A/ Matemática
PEB1A/Filosofia
PEB1A/Filosofia
PEB1A/Sociologia
PEB1A/Historia
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Historia

02
01
02
02
01
01
01
03
01
03
02
02
02
02

E.E. Cônego Mauro de Faria
E.E. Cônego Mauro de Faria
E.E. Cônego Mauro de Faria
E.E. Cel.Benjamim Guimarães
E.E. de Ensino Médio
E.E. Dom Benevides
E.E. Dom Silvério
E.E. Dom Silverio
E.E. Dom Silvério
E.E. Dom Silvério
E.E. Dr. Gomes Freire
E.E. Professora Santa Godoy
E.E. Professora Santa Godoy
E.E. Professor Soares Ferreira

02/04/2013
04/09/2013
12/08/2013
10/07/2013
28/03/2014
10/03/2014
10/07/2013
08/08/2013
02/10/2013
06/08/2013
06/08/2013
07/08/2013
07/08/2013
09/10/2013

Itabirito

Itabirito

Bandeirantes

Mariana
Mariana