TJMG 03/06/2014 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Junho de 2014
MINAS METAIS EXPORTADORA S.A - CNPJ/MF
01.721.773/0001-20 – NIRE: 31300012298 - ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA 1. DATA E HORA:15 de abril de 2014, às
17:00 (dezessete) horas. 2. LOCAL:Sede social – Rua Paraíba, 1352 –
Conj. 1402 – Bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG. 3. MESA
DIRETORA:Bruno Melo Lima, como Presidente e Luiz Gonçalves
Lessa Júnior, como Secretário. 4. COMPARECIMENTO:Acionistas
titulares de ações ordinárias, representantes de 56,85% do capital social
votante, conforme assinaturas às folhas 15, do livro Registro de Presença de Acionistas nº 01.5. PUBLICAÇÕES:As Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013,
foram publicadas no Minas Gerais e no Diário do Comércio, nas edições do dia 01/04/2013, páginas 2 e 4, respectivamente. O Aviso aos
Acionistas de que trata o art. 133, da lei 6.404/76, e o Edital de Convocação foram publicados no Minas Gerais e no Diário do Comércio,
nas edições dos dias 12, 13 e 14/03/2014, páginas 14, 19 e 29; e 04,
04 e 30, respectivamente.6. ORDEM DO DIA:a)Exame e aprovação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo
em 31/12/2013;b)Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos;c)Fixação honorários dos administradores.7.
INSTALAÇÃO:Comprovado o “quorum” foi regularmente instalada
a Assembléia Geral Ordinária.8. DELIBERAÇÕES:Por unanimidade,
e com abstenção dos acionistas legalmente impedidos, foram tomadas
as seguintes deliberações.a)Aprovadas as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013.b)Aprovada a
destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 383.960,87
(trezentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e
sete centavos), da seguinte forma: R$ 19.198,04 (dezenove mil, cento e
noventa e oito reais e quatro centavos) para a conta de Reserva Legal;
R$ 273.572,12 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e
dois reais e doze centavos), para a conta de Reservas de Lucros; e
R$ 91.190,71 (noventa e um mil, cento e noventa reais e setenta e
um centavos), para a conta de Dividendos a Pagar.c)Fixado em um
salário mínimo mensal os honorários de cada membro do Conselho
de Administração e da Diretoria, vigente até a próxima Assembléia
Geral Ordinária, honorários estes que foram renunciados pelos membros do Conselho de Administração e da Diretoria.9. ATA:Autorizada
a lavratura e publicação da presente ata em forma de sumário.10.
ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os
trabalhos para lavratura desta ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Os documentos referidos no
item 05 desta ata foram autenticados pela mesa diretora dos trabalhos
e arquivados na sede da companhia, na forma da lei. Belo Horizonte/
MG, 15 de abril de 2014. a) Bruno Melo Lima – Presidente da AGO; a)
Luiz Gonçalves Lessa Júnior – Secretário da AGO; a) Geraldo Corrêa
Filho; a) Ronan Eustáquio da Silva; a) Ricardo Nascimento; a) Elísio
Queiroz Carneiro; a) Antônio Pontes Fonseca; a) Ana Cláudia Parreiras
Dornas; a) Ana Paula Parreiras Dornas; a) Rinaldo Assunção Meireles.
Confere com a original transcrita no livro Registro de Atas das Assembléias Gerais nº 01. Belo Horizonte/MG, 15 de abril de 2014. Bruno
Melo Lima – Presidente da AGO. Visto Márcio Souza Pires – Advogado – OAB/MG 31.069. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nro: 5275075. Em 21/05/2014. Protocolo:
14/346.264-4. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
12 cm -02 565995 - 1
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Re-Ratificadora
realizada em 10 de janeiro de 2014
Data, Hora e Local:10 de janeiro de 2014, às 16:00 horas, na sede
social da Zurich Minas Brasil Seguros S.A., na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º
e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi,
CEP 30112-021 (”Companhia”).Convocação e Presença:dispensada a
convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei
nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro
de Presença dos Acionistas.Mesa:Werner Stettler – Presidente; Juliana
Abdulack – Secretária.Abertura:Dando início aos trabalhos, o Sr.
Presidente da Mesa submeteu aos Srs. Acionistas proposta de lavratura da presente Ata em forma de sumário, conforme faculta o § 1º,
do artigo 130 da LSA, o que foi aprovado por unanimidade.Ordem
do Dia:Deliberar sobre: retificação da ordem do dia e das deliberações
da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 06
de dezembro de 2012, bem como em 16 de agosto de 2013 a fim de
esclarecer o membro Coordenador do Comitê de Auditoria, os seus respectivos endereços e prazos de mandato.Deliberações:Após exame das
matérias constantes da Ordem do Dia, os representantes dos Acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições:1)retificar a ordem do dia e as deliberações tomadas
na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 06
de dezembro de 2012, bem como realizada em 16 de agosto de 2013
a fim de esclarecer o membro Coordenador do Comitê de Auditoria,
os seus respectivos endereços e prazos de mandato;2)Aprovar a indicação do Sr. Paulo dos Santos para ser o Coordenador do Comitê de
Auditoria;3)Indicar o endereço dos membros do Comitê: Sr.Edson
Saraiva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº
23.689.721.4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 231.177.377.15,
residente e domiciliado em São Paulo-SP; Sr.Paulo dos Santos, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 1879736 SSP/
SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 757.618.908-87, residente e domiliciado no Rio de Janeiro-RJ; e o Sr.João Aldemir Dornelles, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.177.177 SSP/
DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 148.914.410-20, residente e domiciado em Brasília/DF;4)Aprovar a duração do prazo de mandato de 3
(três) anos, podendo ser reeleitos por mais 2 (dois) anos, após o final
do prazo de mandato.Encerramento:Nada mais havendo a tratar, a
sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata,
que lida e aprovada é assinada por todos os presentes. a) Presidente –
Werner Stettler p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Werner Stettler.
p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. Secretária – Juliana Abdulack.
Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio.(ass.)Juliana
Abdulack.Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 5279951 em 28/05/2014. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
11 cm -02 565943 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAÍ/MG.Aviso
de Licitação. Pregão Presencial Nº 2/2014. Objeto: Contratação de
empresa na prestação de serviços em Raio X. Data de abertura: 16 de
junho de 2014. Horário: 09h00min. O Edital relativo ao objeto desta
licitação encontra-se a disposição dos interessados no setor de compras
do Hospital. Maiores informações serão prestadas pelo fone (32) 33611481.Marcos Geraldo da Cruz. Pregoeiro
2 cm -30 564977 - 1
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº
70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG nº 31300010520. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO - Ficam
convocados os acionistas da GLF Imóveis e Participações S/A para a
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 17:00 horas do dia
09 de junho de 2014, na sede da companhia, na Avenida Álvares Cabral
nº 1777, sala nº 2002, em Belo Horizonte/MG, para deliberar acerca
da seguinte ordem do dia: a) Analisar proposta de compra de terceiros recebida pela companhia sobre as propriedades rurais possuídas na
localidade de São João do Paraíso, bem como também sobre o loteamento urbano no mesmo município em Minas Gerais; b) outros assuntos de interesses dos acionistas. Belo Horizonte, 30 de Maio de 2014.
Wagner Soares - Diretor.
3 cm -02 566038 - 1
Fundo Municipal de Saúde de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação.
O FMS torna público Pregão Pres. 030/14, p/ aq. mat. de escritório, c/
forn. único. Entrega prop.: 18.06.14, às 09:00 h. Edital no site: www.
brumadinho.mg.gov.br ou http://brumadinho.registrocom.net. Inf. (31)
3571-2923/7171. Jose Paulo S. Ataide - Secretário de Saúde.
1 cm -02 565840 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Consórcio CEMIG-CEB. Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012. Partes: Consórcio CEMIG-CEB
ePSAF – Projetos, Serviços Ambientais e Florestais e Representações
Ltda. Data da assinatura do Aditivo: 02/06/2014. Objeto: Os prazos
de execução e vigência ficam prorrogados por iguais períodos de 180
(cento e oitenta) dias e 240 (duzentos e quarenta) dias, respectivamente,
contados de seus vencimentos. Assinatura pelo Consórcio CEMIGCEB: José Ricardo Caixeta Neto - Diretor de Operação e Manutenção e
João Torracca Júnior - Diretor Administrativo Financeiro e pela PSAF
- Projetos, Serviços Ambientais e Florestais e Representações Ltda:Ives
Campos do Nascimento Júnior- Representante.
3 cm -02 565852 - 1
Fundo Mun. Saúde de Brumadinho/MG. O FMS informa aos interessados que a emp. Com. Cir. Rioclarense Ltda interpôs recurso contrario ao seu impedimento de participação no Pregão Pres. 017/14,
ficando aberto o prazo p/ apresentação das contrarrazões. Inf. (31)
3571.2923/7171. Dioneia S. B. Ozanam - Pregoeira Substituta.
1 cm -02 566044 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
EDITAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS - rua 5 de Fevereiro,
nº. 14, Bairro Parte Alta - Alvinópolis – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os interessados que
fará realizar licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Processo licitatório: nº 014/2014 - Tomada de preços: nº 002/2014
- Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física prestadora de
serviço de engenharia, destinado à medição e levantamento de quantitativo de obras de pavimentação e drenagem em vias públicas do
Distrito de Fonseca e do povoado de Gravatá, município de Alvinópolis/MG, conforme discriminado no anexo I do Edital - obras relativas aos Convênios nos. 377/2009 e 310/2010 entre a SETOP/MG e
o município. Entrega e abertura das propostas dia 24/06/2014, às 14
hs. Edital completo à disposição no endereço acima.
3 cm -02 566061 - 1
Câmara Municipal de Campina Verde – MG- Extrato – Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2014 – Contratada: Magnus
Auditores e Consultores Associados – CNPJ - 23.852.734/0001-02
– Objeto: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima do
contrato original fica prorrogado para 30 de Junho de 2015.
1 cm -30 565269 - 1
AVISO- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
A Câmara Municipal de Contagem – MG torna público, para conhecimento dos interessados, que foi nos encaminhado um pedido de
impugnação da tomada de preços nº 001-2014- Objeto: Elaboração
de diversos projetos de Engenharia, em relação ao item 4.7 – Qualificação Técnica . A resposta a este pedido está disponível através
de solicitação por e-mail: compras@cmc.mg.gov.br. Fica mantido a
data da sessão 06/06/2014 as 14h00min. Informações poderão ser
obtidas através dos telefones (31)3198-5142, (31) 3198-5141 ou
(31) 3359-8744. Pessoalmente no endereço: Praça São Gonçalo, nº
18, Centro, Contagem /MG, no horário de 9h00min as 17h00min, de
segunda a sexta-feira ou e-mail – compras@cmc.mg.gov.br. Contagem/MG, 30 de Maio de 2014. Dilson Martins Drumond- Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -02 565781 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 007/14 – Resultado da Ata de realização de Pregão Presencial Nº 007/14.
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOSNº
007/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de proposta mais vantajosa para a execução de serviço de
Buffet, visando atender o fornecimento de lanches parlamentares
às reuniões plenárias semanais promovidas pela CMNL, execução
de coffee-breaks para os aniversariantes do mês do Legislativo e
fornecimento de lanches diários aos funcionários responsáveis
pela faxina e pela vigilância. Abertos os trabalhos, foi credenciada a única empresa Julianderson Augusto Maia da Silva, inscrita no CNPJ nº 11.824.975/0001-50. Em seguida, foram recebidos
os envelopes de proposta de preço e procedeu-se à sua abertura,
constatando-se que o objeto estava de acordo com o Edital. Após
recebido os envelopes de proposta de preços, o Pregoeiro procedeu à negociação com a licitante, obtendo o seguinte valor de R$
82.374,60 (oitenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). O Pregoeiro verificou os preços ofertados em função dos valores de referência constantes no Edital e, considerando
a natureza do objeto e estando os preços de acordo com os valores
de mercado, aceitou a proposta. Passou-se à habilitação e, aberto o
envelope relativo à documentação de habilitação da empresa, constatou-se que a documentação estava de acordo com as exigências
do Edital. Questionado, o licitante manifestou-se negativamente
quanto à intenção de interposição de recurso. Sendo assim, o Pregoeiro adjudicou o objeto da presente licitação conforme a seguir no
valor de R$ 82.374,60 (oitenta e dois mil trezentos e setenta e quatro
reais e sessenta centavos). Nova Lima, 02 de junho de 2014. Eduir
de Paula Frade - Pregoeiro.
6 cm -02 566106 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MGEXTRATO DE CONTRATO. A Câmara Municipal de Ribeirão
das Neves, publica contrato de nº 001/2014 firmado entre a Câmara
Municipal e Marcus Vinicius Oliveira de Morais para prestação de
serviços de reformulação, manutenção e atualização para o web site,
da Câmara Municipal, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais) dividido em 09 meses no valor de R$ 800,00 mensais, com
vigência de 01 de abril a 31 de dezembro de 2014 Célio Eustaquio
da Fonseca – Presidente da Câmara Municipal
2 cm -02 565880 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MGEXTRATO DE CONTRATO. A Câmara Municipal de Ribeirão
das Neves, publica contrato de nº 001/2014 firmado entre a Câmara
Municipal e Marcus Vinicius Oliveira de Morais para prestação de
serviços de reformulação, manutenção e atualização para o web site,
da Câmara Municipal, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais) dividido em 09 meses no valor de R$ 800,00 mensais, com
vigência de 01 de abril a 31 de dezembro de 2014 Célio Eustaquio
da Fonseca – Presidente da Câmara Municipal
2 cm -02 565909 - 1
Câmara Municipal de Ribeirão das Neves- MG. A camara municipal torna-se público o interesse em aderir a ata de registro de
preço de nº 089/2013, pregão presencial nº 038/2013, processo nº
074/2013, da cidade de Bambuí para prestação de serviços telefônico fixo, móvel nos termos do da lei 8666/93. Ribeirao das Neves,
02 de abril de 2014. Celio Eustáquio da Fonseca – presidente da
Camara Municipal de Ribeirao das Neves-MG
2 cm -02 565925 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014
O Presidente da Câmara municipal de São Bento Abade - MG, no
uso de suas atribuições e sob a égide da Lei 10.520/02 subsidiaria
a Lei n º 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público aos
interessados do ramo pertinente que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , para a contratação de empresa especializada para Manutenção

Mensal e Suporte Técnico Especializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável em caráter definitivo já é de propriedade da Câmara Municipal de São Bento Abade, e que estará recebendo, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
os envelopes de NUMERO 01 E 02 (PROPOSTA COMERCIAL
e HABILITAÇÃO), até o dia13 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09h00.
O edital se encontra disponível junto à Câmara Municipal, onde
poderá ser retirado pelos interessados. e-mail: ser.fabio@saobentoabade.mg.leg.br, ser.josecarlos@saobentoabade.mg.leg.br e no site:
http://saobentoabade.cam.mg.gov.br/webmail.asp .José Carlos Brasileiro de Castro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Fábio Maximiliano de Rezende – Pregoeiro, Leandro Gustavo
Souza Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.São Bento Abade
- MG, 29 de maio de 2014.
5 cm -29 564803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/FMS,
EXTRATO DE ATA RPPLPP003/2014 Contratação de Pessoa
Física ou Jurídica especializada em realização de exames, biópsia
percutânea e punção biópsia aspirativa para os pacientes do Centro
Viva Vida. Ata 023/14 Diag Imagem Serviços Médicos-Me. CNPJ:
08.780.779/0001-17. Ass: 20/03/14. Val: 12 meses.
1º ADITIVO AO CONTRATO 0018/2014 PLPP 001/2014 Aquisição de Material e Equipamentos de Laboratório. Central de Artigos
para Laboratório Ltda. CNPJ: 02.259.625/0001-06. Acréscimo de
25% item álcool absoluto. Ass: 15/05/14.
5º ADITIVO AO CONTRATO 016/2010 PL037/10 Inexigibilidade
005/10 Fornecimento de Passes de Transporte Coletivo Urbano para
Agentes da Vigilância Epidemiológica. Viação Presidente Ltda.
CNPJ: 18.527.671/0001-70. Val: 19/05/14 a 19/02/15.
5º ADITIVO AO CONTRATO 037/2010 PLPP 018/10 Prestação de Serviços para Realização de Exames de Mamografia e
USG com laudos. Diag Imagem Serviços Médicos-Me. CNPJ:
08.780.779/0001-14. Val: 02/05/14 a 02/05/15.
4 cm -02 566132 - 1
Prefeitura Municipal de Igarapé-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 26/06/2014, ás 13:30 hs, Auditório do CECIRua Primeiro de Maio, nº100, Bairro: São Sebastião, Igarapé/MG,
seus bens inservíveis: Imóveis. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -02 565668 - 1
Prefeitura Municipal de Igarapé-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 26/06/2014, ás 14:30 horas, Auditório do CECIRua Primeiro de Maio, nº 100, Bairro: São Sebastião, Igarapé/MG,
seu bem inservível:Imóvel. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -02 565670 - 1
MUNICÍPIO DE CURVELO– TP 003/14-2 – Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projetos complementares no
imóvel situado na Av. D. Pedro II, nº 651, Curvelo-MG. A Secretária
Municipal de Fazenda comunica decisão administrativa que anula
procedimento licitatório. Curvelo, 02/6/2014. Vânia Maria Macedo
Napoleão, Secretária.
2 cm -02 566110 - 1
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS 004/2014-2 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia civil para pavimentação asfáltica em PMF
= 4cm, em ruas diversas do Distrito JK, localidade de São José da
Lagoa, no Município de Curvelo/Minas Gerais, conforme Convênio nº 37/2014/SEGOV/PADEM. – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta Comercial: até dia 20/6/2014 às 8h30min. Abertura:
20/6/2014 às 9 horas. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos da
Prefeitura – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a
feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 2/6/2014. - CPJL.
3 cm -02 566118 - 1
O Município de Moema/MG, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade de Tomada de Preços nº 04/2014, dia
18/06/2014 às 16:00 horas, para contratação de empresa para execução de obra de asfaltamento de vias públicas do município – maiores
informações www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 30/05/2014.
1 cm -02 565790 - 1
O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade de Pregão Presencial nº 27/2014, dia
13/06/2014 às 16:00 horas, para aquisição de veículos zero km –
maiores informações 37 3525 1355 - Moema/MG - 30/05/2014.
1 cm -02 566066 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE. O Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência da Região
de Saúde Ampliada Noroeste, conforme Inciso I, Parágrafo 1º da
Clausula 4ª do Contrato de Consórcio Público vem através do Prefeito de Patos de Minas,CONVOCAR por meio do presente edital os prefeitos dos municípios de: Arapuá; Arinos; Bonfinópolis de
Minas; Brasilândia de Minas; Buritis; Cabeceira Grande; Carmo do
Paranaíba; Chapada Gaúcha; Cruzeiro da Fortaleza; Dom Bosco;
Formoso; Guarda-Mor; Guimarânia; João Pinheiro; Lagamar;
Lagoa Formosa; Lagoa Grande; Matutina; Natalândia; Paracatu;
Patos de Minas; Riachinho; Rio Paranaíba; Santa Rosa da Serra;
São Gotardo; Serra do Salitre; Tiros; Unaí; Uruana de Minas, Varjão
de Minas e Vazante que editaram Lei Municipal ratificando o Protocolo de Intenções para adesão do município ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência da Região de Saúde
Ampliada Noroeste, para Assembleia Geral Ordinária que será
realizada no auditório da Superintendência Regional de Saúde de
Patos de Minas, localizado na Rua José de Santana, 33, centro, às 09
horas, no dia 03 de junho de 2014, para deliberar sobre a ordem do
dia: Elaboração e aprovação do Estatuto; Eleição dos membros do
Conselho Diretor; Eleição dos membros do Conselho Fiscal; Definição de sede provisório do consórcio; Celebração do contrato de
rateio financeiro. A Assembleia Geral intalar-se-á em primeira convocação às 09 horas, com a presença de 2/3(dois terços), no mínimo,
dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora depois, com
qualquer número. Patos de Minas, 27 de maio de 2014. Pedro Lucas
Rodrigues. Prefeito Municipal de Patos de Minas
7 cm -30 565533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO //. 1º Termo Aditivo ao Convênio: 78/2013. Conveniado: Fundação Educacional de Patos de Minas, Objeto: Alterações Cláusulas. Patos de Minas, 02 de junho de 2014. Pedro Lucas
Rodrigues. Prefeito Municipal.
1 cm -02 565640 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/ MG – Aviso de homologação – Homologo o Pregão Eletrônico 006/2014 - PROCESSO Nº
079/2014, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora
de serviços de acesso à internet compartilhada e internet dedicada. A
empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74, foi
vencedora do lote 01(itens 38549, 40549, 40550) com o valor total
de R$ 402,90 (Quatrocentos e dois reais e noventa centavos) e do
lote 02(itens 38550, 40551, 40552, 40553) com o valor total de R$
20.975,00 (Vinte mil, novecentos e setenta e cinco reais). Patos de
Minas, 30 de maio de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -02 565767 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 035/2014 – Processo de Licitação nº 101/2014 – Protocolo nº 7.327/2014, tendo
como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GLIFOSATO E
HERBICIDA, em favor do licitante: AGROPECUÁRIA BOA

SAFRA LTDA para os itens 9504, 40767, com o valor total de R$
8.830,00 (Oito mil e Oitocentos e Trinta Reais). Patos de Minas, 29
de maio de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -02 565795 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2014 –
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE
USO VETERINÁRIO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSES COM ENTREGA PARCELADA, tipo menor preço
por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues na
Sede do Município de Patos de Minas, situado à Rua Dr. José Olympio de Melo nº 151 – Bairro Eldorado, 2º andar, sala de Licitações,
no dia 24 de junho de 2014, às 13:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes/relacao.php. Maiores informações, junto ao
setor de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua
Dr. José Olympio de Melo – nº 151 _ Bairro Eldorado. 2º andar.
Fone: (34) 3822-9765, saude.licitacao@patosdeminas.mg.gov.br –
Juliano Juscelino Silva – Pregoeiro.
4 cm -02 565949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 007/2014, art. 25,
I da Lei 8.666/93, para Aquisição de 311.960 vales transportes da
Viação Presidente Ltda, para atender o auxílio transporte dos servidores públicos municipais, conforme Lei Municipal 5.495/13, neste
município. CONTRATADO: VIAÇÃO PRESIDENTE LTDA. Conselheiro Lafaiete 02 de junho de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 040/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Aquisição de equipamentos para montagem de academias ao ar livre, que serão implantadas em diversos locais no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, neste Município.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 16/06/2014
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em
Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário
de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail
licita.lafaiete@gmail.com. Conselheiro Lafaiete , 02 de junho de
2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 109/2013
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de ônibus para atender as demandas
das diversas Secretarias, neste Município. Data de Recebimento
das propostas e documentação: 18/06/2014 às 09:00 horas, na Av.
Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou
pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser solicitado pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com.
Conselheiro Lafaiete , 02 de junho de 2014 - Marco Aurélio Simas
– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição produtos de limpeza externa e interna para atender a Higienização dos veículos da
frota municipal, neste Município.. Licitantes Vencedores: JUAREZ
ANTÔNIO RODRIGUES ME Item 01, 02, 03, 06, 07; Valor Global: R$ 20.825,00; Conselheiro Lafaiete 02 de junho de 2014 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 034/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa para
serviço de cabinamento nas pás carregadeiras New Holland 12
C, neste Município.. Licitantes Vencedores: BH MONTAGENS
LTDA Item 01; Valor Global: R$ 26.580,00; Conselheiro Lafaiete
02 de junho de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito
Municipal
14 cm -02 566063 - 1
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas, ealizaraPREGÃO
PRESENCIAL049/14, p/aquisição EPIS e material de consumo p/
atender as Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas, às 09h,
dia 16/06/14.
1 cm -02 565671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato Edital Tomada de Preços nº 006/2014. A Prefeitura Municipal de Alfenas – MG torna público que com base na Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, fará
realizar licitação, pública modalidade Tomada de PreçoS 006/2014,
tipo Menor Preço Global, tendo como objeto execução indireta de
obra de engenharia, objetivando-se a drenagem pluviais em vias
públicas – Alfenas – MG. Recurso do Programa Pro-Município Convênio Nº 488/14 e recurso próprio, no que couber as Normas
Técnica e Instruções Normativas aprovadas devendo o interessado
protocolar no dia 20 de junho de 2014, de 13h00min as 14h00min,
Impreterivelmente, sua documentação e proposta de preços, na
forma estabelecida neste edital. O caderno de licitações composto
pelo Edital, anexos, e projeto em mídia CD Rom, deverá ser retirado
junto a Comissão P. de Licitações, a Rua Coronel Laurindo Ribeiro,
160, centro - Alfenas – MG, ou solicitado por e-mail: (licitacoes.
contratos@alfenas.mg.gov.br). Empresas não cadastradas deverão
se cadastrar até o 3º dia útil anterior a data de recebimento das propostas. Hermes Gonçalves, Presidente da Comissão de Licitações.
Alfenas, 30 de maio de 2014.
4 cm -02 565697 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 157/2014 – Pregão Presencial
028/2014. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de
serviços profissionais de Eletricista, para atender às necessidades das
diversas Secretarias Municipais. Data da Sessão: Dia: 13/06/2014.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: às 13 horas. Abertura
dos envelopes: às 13:30 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP
35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone:
(31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
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