TJMG 03/06/2014 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 2
(cinco) dias, significará abandono de emprego, o que, desde já, nos
autoriza a contratar outra pessoa para assumir sua função, devendo a
sua demissão dar-se por justa causa. Esperando sua pronta providencia, subscrevo-me. Nacip Raydan, 02 de junho de 2014. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NAZARENO - torna público PP n° 020/14.
Obj: contratação de empresa visando a aquisição de instrumentos
musicais, Abertura: 16/06/14 às 15h30min; PP n° 021/14. Obj: contratação de empresa visando a aquisição de veículos 0 km, Abertura: 16/06/14 às 13h; PP n° 022/14. Obj: contratação de empresa
visando a aquisição de 01 (um) veículo 0 km, tipo popular destinado a assistência a saúde, Abertura: 16/06/14 às 14h; TP n° 04/14.
Obj. pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. em diversos logradouros
do Município, Abertura 23/06/14 às 9h; TP n° 05/14. Obj: construção de passeio e muro de arrimo na quadra poliesportiva do Rosário. Abertura: 23/06/14 às 14h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 031/2014. Obj: acréscimo quantitativo da prestação de serviços de consultas e exames
especializados. Fundamento: art 65, I, “b” da Lei 8666/93; Extrato
do 2° termo aditivo ao contrato n° 031/2014. Obj: supressão quantitativo da prestação de serviços de consultas e exames especializados. Fundamento: art 65, I, “b” da Lei 8666/93. Extrato do 1° termo
aditivo aos contratos n° 27, 28, 29, 30, 32 de 2014. Obj: supressão
quantitativo. Fundamento: art 65, I, “b” da Lei 8666/93. João Caetano Leite – Prefeito.
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato de resultado.
Processo Licitatório nº 037/2014. Tomada de Preço nº 004/2014.
Após constatar que a proposta está em conformidade com as exigências do edital, a Comissão de Licitação declara vencedora pelo
menor valor global Eletro Run Sinalização Viária ltda Me, ao valor
global de R$ 341.450,01. A licitante tem 24 horas para execução do
item 10.2 do Edital. Inicia-se a contagem do prazo, a partir da publicação deste, para que se produzam todos os efeitos legais. Nepomuceno, 02/06/2014. Bruno dos Santos Silva – Presidente CPL
-PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato de resultado.
Processo Licitatório nº 043/2014. Tomada de Preço nº 005/2014.
Após constatar que a proposta está em conformidade com as exigências do edital, a Comissão de Licitação declara vencedora pelo
menor valor global a licitante Construtora Niemeyer Ltda, ao valor
global de R$ 271.663,58. Inicia-se a contagem do prazo legal de
recurso, conforme determina o artigo 109 da Lei 8.666/93 e alterações, a partir da divulgação deste resultado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, para que se produzam todos os efeitos
legais. Nepomuceno, 02/06/2014. Bruno dos Santos Silva – Presidente CPL
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O Município de Nova Era – MG, torna público o resultado do
pregão presencial nº 20/2014 – Registro de Preços. Empresa vencedora: Milton Torres Pereira e Cia Ltda – Itens: 01, 02 e 04 – R$
116.900,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE
LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público,
que fará realizar, a Concorrência Pública Nº 006/2014 – Processo
Administrativo Nº 184/2014, Objeto: Obras de Drenagem e Pavimentação nos Bairros de Nossa Senhora de Fátima, Fazenda do
Benito e Oswaldo Barbosa Penna II, no Município de Nova Lima.
O início do julgamento dar-se-á no dia 11 de julho às 14:00 hs. A
Abertura dar-se-a no dia 11 de julho de 2014 às 14:15 hs. Cássio
Magnani Júnior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Nº 070/2014. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Municipio de Nova Lima. Data de realização 24/06/2014 às 14:30 h. O
edital poderá ser adquirido a partir do dia 09/06/2014 na sede da
Prefeitura Municipal de Nova Lima ou através do site prefeituranovalima.com.br - Nova Lima, 02 de junho de 2014. Marcio Eduardo
de Bernardi Cardoso, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
DECRETO Nº 5.896, DE 22 DE MAIO DE 2014.
O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 87, inciso VIII, da
Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º- Ficam nomeadas para
tomarem posse nos cargos públicos efetivos indicados, as pessoas
listadas no Anexo I ao presente, aprovadas em Concurso Público,
Edital nº 01/2009. Art. 2º- A posse para investidura e provimento
dos cargos dar-se-á junto ao Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, situado na
Praça Bernardino de Lima, nº 80, Centro, Nova Lima – MG, através
da assinatura do termo de posse, no dia 02/06/2014. Art. 3º- Deverão
ser observadas as disposições do Edital nº 01/2009, notadamente a
partir do item 16. Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário,
este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIO
MAGNANI JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL.
CARGO
NOME
Professor Educação Básica
Elisangela Chagas Da Cruz
Professor Educação Básica
Maria Izabel Castro Cesar
Professor Educação Básica
Vivian de Souza Pereira
Professor Educação Básica
Alexsandra Gervasio da Silva
Servente Escolar
Maria Imaculada Tomaz
Servente Escolar
Angela Maria Perpetua Leandro
Servente Escolar
Nayara Cristina Santos
Servente Escolar
Iara Moreira Da Silva
Servente Escolar
Adriana Marcia Sabadini
Professor Educação Básica
Josimara Miriam Chaves
Professor Educação Básica
Valeria Consolacao Silva
Professor Educação Básica
Solange Adma Alves de Souza
Professor Educação Básica
Cristiane Alves Silva
Professor Educação Básica
Tatiana Gomes Goes
Professor Educação Básica
Arlinda Aparecida Rosa De Souza
Professor Educação Básica
Waldyneya Da Silva Reis
Professor Educação Básica
Avani Gloria Marques
Professor Educação Básica
Priscila Lacerda Alves
Professor Educação Básica
Josiane Erika Vaz
Servente Escolar
Andrea Luisa Goncalves
Dircilei Auxiliadora
Servente Escolar
Moura Da Silva
Marcilene Simoes De
Servente Escolar
Oliveira Alves
Servente Escolar
Sonia Maria Custodio
Servente Escolar
Bernadete Magna Da Silva Melo
Servente Escolar
Maria Rosa Da Silva Miranda
Maria Perpetua
Servente Escolar
Goncalves Valadares
Servente Escolar
Gislene Marcelino Pinto
Antonio Americo Paiva
Medico PSF-Clínico Geral
Da Silva Martins
Medico PSF-Clínico Geral
Katia Rejane Barbosa
Fonoaudiólogo
Marina Garcia De Souza Borges
Joanide Conceicao
Professor Educação Básica
Oliveira Emery
Servente Escolar
Roseli Cristina Da Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
DECRETO Nº 5.926, DE 30 DE MAIO DE 2014.
O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 87, inciso VIII, da
Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º- Ficam nomeadas para
tomarem posse nos cargos públicos efetivos indicados, as pessoas
listadas no Anexo I ao presente, aprovadas em Concurso Público,
Edital nº 01/2009. Art. 2º- A posse para investidura e provimento
dos cargos deu-se junto ao Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Administração, SEMAD, situado na Praça
Bernardino de Lima, nº 80, Centro, Nova Lima – MG, através da
assinatura do termo de posse, no dia 15/05/2014. Art. 3º- Foram
observadas as disposições do Edital nº 01/2009, notadamente a partir do item 16. Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL.
NOME
CARGO
Ana Lucia Andrade
Assistente Social
Claudia Regina de Oliveira
Assistente Social
Lucia Helena dos Santos Lago
Psicólogo
Ludson Rocha Martins
Assistente Social
Ana Paula Sampaio
Professor Educação Básica
Rosimeire de Fatima Gualberto
Professor Educação Básica
Laurieny Santana Ferreira
Professor Educação Básica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 052/2014 Pregão Presencial 043/2014
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 043/2014, do tipo 1 - Menor preço,
para contratação de empresa do ramo para pretação de serviços
médicos nas Unidades Básicas de Saúde, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 13/06/2014 às 09:00 horas, na divisão de compras
da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 02
de Junho de 2014. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO:O Prefeito Municipal de Nova ResendeMG,através da CPL vem tornar pública a realização de procedimento licitatório:PRC 147/14 Pregão Presencial:18/14 R.P14./14.
Objeto:Aquisição de material esportivo para consumo em vários
setores da Prefeitura Municipal .Realização do certame:13/06/2014.
Credenciamento:a partir das 12:30hs.Início da sessão de lances:as
13:00hs. O edital está disponibilizado no site: www.novaresende.
mg.gov.br.Nova Resende 30 de maio de 2014. Celson José de Oliveira –Prefeito Municipal.
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O Município de Nova Serrana torna público o extrato da Ata de
Registro de Preços do Pregão 34/2014 PL 48/2014. Ata nº 71/2014
– Betaniamed Comercial Ltda-Epp ganhadora do itens 01,14 e 16
no valor total de R$ 10.180,00; Ata n° 72/2014 – Dabi Atlante S/A
Indústrias Médico Odontológicos, itens 04,05,08,09 e 13, no valor
total de R$ 77.500,00; Ata nº 73/2014 – Dental Amaral Ltda, itens
02,03 e 06 no valor total de R$ 6.810,00; Ata nº 74/2014 – Dental
Med Sul Artigos Odontologicos Ltda, itens 11,15 e 17 no valor total
de R$ 20.615,00; Ata nº 75/2014 – Emigê Materiais Odontológicos
Ltda – Epp, itens 07 e 10 no valor total de R$ 9.100,00. Objeto:
Aquisição de equipamentos odontológicos para manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde (PSFs) e CEO de Nova Serrana-MG. Período de 12 meses. Joel Pinto Martins - Prefeito Municipal - Nova Serrana, 30 de maio de 2014.
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MUN.NOVOCRUZEIRO/MG– HOMOLOGAÇÃO - Processo
Licitatório 086/2014 - Tomada de Preços 005/2014 – Objeto: execução de obras de ampliação das unidades básicas de saúde São
Bento, Elvira Martins e Geraldo Lago, conforme portaria de n°
339 de 04 de março de 2013, com fornecimento de materiais e mão
de obra – Vencedor: Construtora TIP TOP LTDA – ME – CNPJ:
18.936.952/001-87 que venceu com o menor preço global: Lote
001: R$ 137.501,43 (cento e trinta e sete mil quinhentos e um reais
e quarenta e três centavos); Lote 002: R$ 129.208,76 (cento e vinte e
nove mil duzentos e oito reais e setenta e seis centavos) e Lote 003:
R$ 139.688,65 (cento e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e oito
reais e sessenta e cinco centavos). Em observância aos dispostos da
lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da assessoria jurídica
municipal adjudico e homologo para os devidos fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado
– Data: 30/05/2014. Novo Cruzeiro 30 de Maio de 2014. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
MUN.NOVOCRUZEIRO/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº
074 – Processo Licitatório 086/2014 - Tomada de Preços 005/2014
– Objeto: execução de obras de ampliação das unidades básicas de
saúde São Bento, Elvira Martins e Geraldo Lago, conforme portaria
de n° 339 de 04 de março de 2013, com fornecimento de materiais e
mão de obra – Contratante: Mun.NovoCruzeiro/MG – Contratado:
Construtora TIP TOP LTDA – ME – CNPJ: 18.936.952/001-87 que
venceu com o menor preço global: Lote 001: R$ 137.501,43 (cento
e trinta e sete mil quinhentos e um reais e quarenta e três centavos);
Lote 002: R$ 129.208,76 (cento e vinte e nove mil duzentos e oito
reais e setenta e seis centavos) e Lote 003: R$ 139.688,65 (cento e
trinta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco
centavos) – Vigência: 30/05/14 a 31/12/14. Novo Cruzeiro 30 de
Maio de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
MUN.NOVOCRUZEIRO/MG – HOMOLOGAÇÃO - Processo
Licitatório 087/2014 - Tomada de Preços 006/2014 – Objeto: execução de construção de UBS tipo 01 – Anastásio Roque, conforme
portaria de n° 340 de 04 de março de 2013, com fornecimento de
materiais e mão de obra. Vencedor: JR Construções LTDA - CNPJ:
09.176.368/0001-80 que venceu com o menor preço global: R$
441.329,01 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e vinte
e nove reais e um centavo). Em observância aos dispostos da lei
Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da assessoria jurídica
municipal adjudico e homologo para os devidos fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado
– Data: 30/05/2014. Novo Cruzeiro 05 de Maio de 2014. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
MUN.NOVOCRUZEIRO/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº
075 – Processo Licitatório 087/2014 - Tomada de Preços 005/2014
– Objeto: execução de construção de UBS tipo 01 – Anastásio Roque, conforme portaria de n° 340 de 04 de março de 2013,
com fornecimento de materiais e mão de obra. Contrante: Mun.
NovoCruzeiro/MG. Contratado: JR Construções LTDA - CNPJ:
09.176.368/0001-80 que venceu com o menor preço global: R$
441.329,01 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e
nove reais e um centavo). – Vigência: 30/05/14 a 31/12/14. Novo
Cruzeiro 30 de Maio de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Novo Cruzeiro – MG comunica nova data
para realização da Tomada de Preços nº 007/2014 dia 23/06/2014 às
09 horas. Objeto: contratação de empresa para execução de construção de UBS tipo 01A – lambari, conforme convênio 2072/2013,
com fornecimento de materiais e mão de obra. Integra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição
dos interassados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos,
172, Centro nos dias uteis no horário de 08 às 12 horas e através
do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@yahoo.com.br Novo
Cruzeiro, 30 de Maio de 2014. Gilson Ferreira da Costa Prefeito
do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – RESULTADO FINAL
– Processo licitatório n° 089/2014 - Tomada de Preços 008/2014 –
Data e Horário da Sessão: 02/06/2014 – 09 horas – Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução de pavimentação de vias
públicas, conforme convênio 638/2014, com fornecimento de materiais e mão de obra. – Empresas Concorrentes: Construtora Civil FN
Louro LTDA – ME – CNPJ: 07.198.669/0001-89; Edificar Construções & Serviços LTDA – EPP – CNPJ: 14.868.451/0001-50 e JR
Construções LTDA - CNPJ: 09.176.368/0001-80. – empresa vencedora do certame: JR Construções LTDA - CNPJ: 09.176.368/0001-80
que venceu com o menor preço global: R$ 807.231,02 (oitocentos
e sete mil duzentos e trinta e um reais e dois centavos). Fica em
aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação em protocolizar recuso. Novo Cruzeiro, 02/06/2014 – Gilson Ferreira da Costa
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE
MINAS- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2014 (RERRATIFICAÇÃO Nº 01) – Foram promovidas as seguintes alterações
no Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2014: Preâmbulo
do Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2014 (Motivo: Em
virtude da aprovação e sanção da Lei nº 367, de28/05/2013eLei nº
368, de28/05/2014, o preâmbulo do Edital de Abertura de Concurso
Público nº 01/2014;Anexos I e IV do Edital de Abertura de Concurso
Público nº 01/2014 (Motivo: alteração dos Requisitos (escolaridade,
categoria profissional e outras exigências do cargo) dos cargos de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OPERÁRIO, CONDUTOR
DE VEÍCULO AUTOMOTOR eOPERADOR DE MÁQUINA);
Anexo VI do Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2014
(Motivo: prorrogação do prazo de inscrições para 18/06/2014.
Maiores informações, bem como a íntegra do Edital atualizado pela
Rerratificação nº 01, na Prefeitura Municipal de Novo Oriente de
Minas - Telefone: (33) 3532-8082 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Novo Oriente de Minas,
28/05/2014. Adelson Gonçalves de Sousa – Prefeito Municipal.
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O Município de Oliveira/MGtorna público que adjudica e homologa o objeto do P. P.056/2014, P.L. 158/14: Objeto Aquisição parcelada de lonas (banneres), p/serem utilizados na manutenção das
atividades culturais. Vencedores: Infoshop Informática e Shop
Digital. CNPJ. 07.337.379/0001-79, valor R$38,50, o m2 TOTAL
R$7.700,00 m2. Oliveira 02 de junho de 2014. João Batista de
Sousa - Prefeito Municipal.
O Município de Oliveira/MGtorna público que adjudica e homologa o objeto do P. E. 029/2014, P.L. 147/14: Objeto Aquisição
parcelada de diversas ferramentas, destinadas a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos p/serem utilizadas na manutenção de Obras e Serviços.Vencedores: Construmarla Cajuru ltda.
CNPJ 41.672.791/0001-83, valor R$11.259,20. Fergavi Comercial
ltda. CNPJ 14.968.227/0001-30, valor R$3.062,80. Vilson da Silva
Brum. CNPJ 11.038.785/0001-08, valor R$480.92. Oliveira 02 de
junho de 2014. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. -Processo PRC nº. 145/14
– Dispensa de Licitação DISP nº. 23/14 - Objeto: prestação de serviços de revisão de veículo placas OWL 3178 a serviço do Departamento de Educação da Prefeitura do Município de Ouro Fino - Valor:
R$ 976,00 – Dotação Orçamentária: 150 - 020503 123610004 2.019
339039 ENSINO. - Despacho: “...ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do
art. 24, inc. XVII, da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26,
da Lei de Licitações”. – Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG.- Processo PRC nº. 146/14
– Dispensa de Licitação DISP nº. 24/14 - Objeto: prestação de serviços de revisão em veículo para manutenção de garantia do fabricante, do veículo van Citroen Jumper, placas OQQ 7507, a serviço
do transporte de pacientes do Departamento de Saúde do Município de Ouro Fino - Valor: R$ 976,00 – Dotação Orçamentária: 216
- 020602 103010007 2.033 339039 SAUDE. - Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa
de licitação, nos moldes do art. 24, inc. XVII, da Lei nº. 8.666/93,
observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. – Mauricio Lemes
de Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Prorrogação
de Licitação. A Prefeitura Municipal comunica a prorrogação da
abertura do Processo Licitatório nº. 110/14, Registro de Preços nº
014/14, modalidade Pregão Presencial nº 034/14, do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para aquisição de Materiais
para pintura para a Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme
edital. O credenciamento e abertura dos envelopes fica prorrogado
para o dia 16/06/2014, às 08 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP
37570-000. Tel. (35) 3441-9401. Maurício Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do PP (SRP) nº. 074/2014, objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Realização de Plantão
de Patologia Clínica na UPA e Realização de Exames Laboratoriais
de Urgência. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora
do certame a empresa: LABORATÓRIO CLAUDINO LTDA - EPP
que ofertou o valor global de R$ 234.278,52. O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Fábio R.
Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do PP (SRP) nº. 079/2014, objeto:
Contratação de Clínicas para Prestação de Serviço de Fisioterapia
destinados aos Pacientes do Município. Após análise o pregoeiro
julga habilitada e vencedora do certame a empresa: CLÍNICA PRÓ
SAÚDE LTDA para o lote 01, que ofertou o valor global de R$
166.560,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública abertura do Pregão
Presencial (SRP) nº. 100/2014 – aquisição de medicamentos conforme Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME)
para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) Ouro Preto. Início
da sessão às 09:00 horas do dia 24 de Junho de 2014. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 052/2014 – aquisição de materiais de escritório para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – LOTE I (Papelaria) e lote VII (Envelopes) - com vigência pelo período de 15/05/2014 a 15/05/2015.
Fornecedor: RAFAEL BECCARI DE SENA - EPP, CNPJ
09.608.765/0001-83, menores preços registrados: R$ 35.600,00
para o lote I e R$ 21.088,80 para o lote VII. Superintendência de
Compras e Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG-torna
pública abertura de PAL nº 020/2014 modalidade Tomada de Preços nº 03/2014, abertura: 18/06/2014 – 15:00. Objeto: Contratação
de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra de
pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio fio. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de
Andrade, 35, Centro.
2 cm -02 565751 - 1
ERRATA 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG-torna
pública nova data de abertura do PAL nº 019/2014 modalidade
Tomada de Preços nº 02/2014, Abertura: 18/06/2014 – 13:00.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para
execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio fio. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro.
2 cm -02 565753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -Aviso de licitação –
pregão presencial nº. 053/2014 - Promotor: Prefeitura Municipal
de Passos. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais de consumo para distribuição gratuita do Programa
Municipal de Atenção à Gestante, através do Sistema de Registro
de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento
dos licitantes será às 13:30 horas do dia25/06/2014. O recebimento
e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento
do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no
site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 02 de junho de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Saúde Interino.
4 cm -02 565748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EDITAL
RESUMIDO - Processo nº: 123/2014 - Modalidade: Pregão - RP
109 - Edital nº: 179/2014 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Aquisição de equipamentos de ginástica para a implantação de academias ao ar livre, referente convênio de nº 1233/2013 da Secretaria
de Estado de Governo. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna
público que no dia 17 de junho de 2014 às 13:30 hs, no departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452
na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e
informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido. Telefone 34 3839
1800. Patrocínio-MG, 28 de maio de 2014. NELSON GONÇALVES SOARES FILHO - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EDITAL
RESUMIDO - Processo nº: 127/2014 - Modalidade: Pregão - Edital nº: 183/2014 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição
de móveis, eletrodomésticos, jogos educativos e brinquedos para a
Educação Infantil - Programa Brasil Carinhoso. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 16 de junho de 2014 às
13:30 hs, no departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia
Brandão, nº 1452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e
abertas a documentação referente ao processo acima especificado.
Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto
à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido.
Telefone 34 3839 1800. Patrocínio-MG, 29 de maio de 2014. NELSON GONÇALVES SOARES FILHO - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
6 cm -02 566077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº056/2014-Pregão Presencial nº029/2014.
Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática.
Data 18/06/2014, às 09:00h, Maiores esclarecimentos pelo telefone:
(33)3535-1220 das 8:00 as 12:00 ou pelo e-mail pmpavao134@
gmail.com. Pavão 02 de junho de 2014. Antonio Carlos de Almeida
Ruas-Prefeito Municipal.
2 cm -02 565678 - 1
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LEILÃO
N° 03/14. A prefeitura Municipal de Pedralva, MG, torna público
que no dia 24de junho de 2014, às 10 horas, será realizado leilão
para alienação de um veículo ônibus Mercedez Benz, uma máquina
Motoniveladora e 01 veículo ambulância Ducato. Edital completo
e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br.
Pedralva 29/05/2014. Luzia Ângela da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -02 565849 - 1
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna pública que
realizará Processo Licitatório nº 034/2014, Modalidade Pregão Presencial nº 019/2014, aquisição de equipamentos e peças de reposição
para sistema de abastecimento de água rural e serviços de manutenção corretiva em equipamentos já. O certame será realizado no dia
16/06/2014 as 08h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada
à Praça Ernani Pereira, 291, Centro, Pedras de Maria da Cruz/MG.
Mais informações pelo telefone (38) 3622 - 4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.com. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG,nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 032/2014.
Adjudicando as Empresas: Condor Estrutura Eventos LTDA- Lote
I- Souza e Santos Produções e Eventos LTDA- Lote II.Prefeitura
Municipal de Pintopolis, 02 de junho de 2014 (a) Arguinel Paixão
Souza Pinto-Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 033/2014. Adjudicando as Empresas: Item- 01: RJ Comercio Atacadista e Varejista
Eirelli EPP Item- 02: Rj Comercio Atacadista e Varejista Eirelli Epp
Item- 03: Rj Comercio Atacadista E Varejista Eirelli EPP Item- 04:
RJ Comercio Atacadista E Varejista Eirelli EPP - Item- 05: Curinga
dos Pneus Ltda - Item-06: RJ Comercio Atacadista e Varejista Eirelli
EPP- Item-07: RJ Comercio Atacadista e Varejista Eirelli EPP Item-08: RJ Comercio Atacadista e Varejista Eirelli EPP- Item- 09:
RJ Comercio Atacadista e Varejista Eirelli EPP- Item- 10: Curinga
dos Pneus Ltda - Item-11: RJ Comercio Atacadista e Varejista
Eirelli EPP- Item- 12: RJ Comercio Atacadista e Varejista EirelliItem-13: RJ Comercio Atacadista e Varejista Eirelli EPP - Item-14:
RJ Comercio Atacadista e Varejista Eirelli EPP- Item-15: Curinga
dos Pneus Ltda Item- 16: RJ Comercio Atacadista e Varejista EirelliItem- 17: RJ Comercio Atacadista e Varejista Eirelli - Item- 18: RJ
Comercio Atacadista e Varejista Eirelli - Item-19: Curinga dos
Pneus Ltda- Item-20: Curinga dos Pneus Ltda- Item- 21: RJ Comercio Atacadista e Varejista Eirelli- Item- 22: RJ Comercio Atacadista
e Varejista Eirelli - Item-23: Curinga dos Pneus Ltda.. Prefeitura
Municipal de Pintopolis, 02 de junho de 2014 (a) Arguinel Paixão
Souza Pinto-Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 034/2014. Adjudicando a Empresa: José Cardoso Lima-ME. Item 01- Item-02, Item
03, Item 04. Prefeitura Municipal de Pintopolis, 02 de junho de
2014 (a) Arguinel Paixão Souza Pinto-Prefeito Municipal.
8 cm -02 565662 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n°
029/2014. Adjudicando a Pessoa Física: Pedro Saraiva MagalhãesCPF: 043.189.076-51- Valor MensalR$4.500,00.Prefeitura Municipal de Pintopolis, 02 de junho de 2014 (a) Arguinel Paixão Souza
Pinto-Prefeito Municipal.
2 cm -02 565838 - 1