TJMG 22/05/2014 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Processo nº 179/2014.
Concorrência Pública nº. 06/2014. Resultado da fase de classificação
das propostas. Propostas classificadas , pelo critério de menor valor
por empreitada global, por ordem crescente de valor das empresas: 1º)
ARISTO CONSTRUTORA LTDA, pelo valor de R$529.851,88, 2º)
CONSTRUTORA MOMPRERA LTDA, pelo valor de R$553.265,48, 3º)
CONSTRUTORA BASE FORTE LTDA, pelo valor de R$554.770,52 e
4º) SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$575.842,13. Data
do julgamento: 19-05-2014. Israel da Silva – Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG- torna
público a RETIFICAÇÃO das publicações - Pregão Presencial nº
39/2014. Publicada na Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais dia
17/05/2014, Publicação de Terceiros, Caderno 03, página 07, onde se lê
aquisição de material de construção hidráulico, destinados ao termino da
construção da creche municipal Iaponira Caetano de Oliveira conforme
convênio nº 657194/2009 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Campina Verde - MG, lê-se aquisição de material de construção hidráulico, destinados ao termino da construção da creche municipal Iaponiria de Oliveira Faria conforme convênio
nº 657194/2009 com o programa Proinfância e o Município de Campina
Verde - MG. Informações,e-mail licitacao02@campinaverde.mg.gov.
br,fone: (34) 3412-9117. Decio França de Macedo – Pregoeiro.
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OMUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MGtorna público a RETIFICAÇÃO, no bojo do processo licitatório nº 54/2014, Tomada de Preço
nº 03/2014, no item 3.1, da clausula III, onde se lê o licitante interessado
em participar desta Tomada de Preços deverá requerer seu Cadastro até o
dia 23 de maio de 2014 lê-se o licitante interessado em participar desta
Tomada de Preços deverá requerer seu Cadastro até o dia 26 de maio de
2014, permanecem inalteradas todas e demais clausulas. Informações,email licitacao02@campinaverde.mg.gov.br,fone: (34) 3412-9117. Decio
França de Macedo – Pregoeiro.
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ATO AVISOS DE LICITAÇÃO
TEX A PREF. M. DE CAMPO AZUL/MG TORNA PÚBLICO torna
público a Tomada de Preços 008/2014, Objeto: Prestação de Serviços
Contábeis. Abertura da sessão: 06/06/2014 às 09:00 hs. A Prefeitura M.
de Campo Azul torna público o Pregão Presencial n.º 035/2014-Objeto:
Registro de Preços para locação de estruturas para realização de eventos e
festividades-Edital Disponível de 8h às 12h e de 14h às 17 h-Entrega das
propostas e abertura: até às 10 hs do dia 03/06/2014- Editais disponíveis
no site: www.campoazul.mg.gov.br, Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaocampoazul@yahoo.com.br-Cássia Fabíola Neri Rocha-Presidente da
CPL.
ASS Arnaldo Alves Oliveira
CAR Prefeito Municipal de Campo Azul/MG
DAT 20 de Maio de 2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO – MG. Aviso de Cancelamento de Licitação. Fica a Licitação referente ao Processo 033/2014,
modalidade Tomada de Preços nº. – 003/2014, do tipo menor preço global por empreitada, para contratação de empresa para execução de obras
e serviços no Melhoramento de vias públicas com execução de obras de
infraestrutura em conformidade com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro parte integrante do convênio, Cancelado até
segunda ordem, cuja abertura se daria no dia 26.05.2014, às 08:00 (oito
horas). Cantagalo, 13 de maio de 2014 – José Roberto Ferreira – Prefeito Municipal.
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Extrato da portaria 091/2014, de 21/05/2014. José Antônio Alves de
Sousa, Prefeito Municipal deCAPELINHA-MG, nos termos dos artigos
93 e 148 do Estatuto do Servidor Público do Município de Capelinha, exonera os servidores públicos municipais abaixo relacionados, por abandono
de cargo. Fábio Augusto Mendes - Licença vencida em 05/10/2013; Jésus
Marcos Pinto de Alecrim - Licença vencida em 14/05/2014; Sílvia Ramos
Barbosa – Licença vencida em 01/09/2013; Vanessa Pimenta Henriques Licença vencida em 02/05/2014.
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Aviso de licitação: Prefeitura Municipal de Caputira.A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar público, aos interessados, a realização de Pregão Presencial nº 037/2014, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de topografia. Os interessados
poderão retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura
Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro,
n° 54, em Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda
a sexta-feira. Caputira, 21 de maio de 2014. Camilla Augusta de Carvalho. Pregoeira
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O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório Nº: 046/2014, modalidade: Tomada de Preço nº 005/2014,
Tipo Menor Preço por empreitada Global, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em construção civil, para execução de obra de
construção de sede administrativa (Prefeitura). Valor do Edital: R$ 50,00
que devera ser adquirido através de pagamento de DAM. O recebimento e
abertura dos envelopes de documentação e propostas será às 08h00min do
dia 09/06/2014, na sala de licitações da Prefeitura situada na Travessa 31
de Março,51 – Centro – CEP: 39810-000. INFORMAÇÕES pelo telefone
(33)3531-1252, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:00 às 12:00hs –
Deilson Jardim Lima – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MGtorna público a abertura do Processo
Licitatório Nº: 047/2014, modalidade: Tomada de Preço nº 006/2014,
Tipo Menor Preço por empreitada Global, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em construção civil, para execução de obra de
construção de duas UBS TIPO 1: 1 no Distrito de Marambainha e 1 Distrito do Maranhão. Valor do Edital: R$ 50,00 que devera ser adquirido
através de pagamento de DAM. O recebimento e abertura dos envelopes
de documentação e propostas será às 10h00min do dia 09/06/2014, na
sala de licitações da Prefeitura situada na Travessa 31 de Março,51 – Centro – CEP: 39810-000. INFORMAÇÕES pelo telefone (33)3531-1252,
de segunda a sexta-feira, no horário de 7:00 às 12:00hs – Deilson Jardim
Lima – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MGtorna público a abertura do Processo
Licitatório Nº: 048/2014, modalidade: Tomada de Preço nº 007/2014,
Tipo Menor Preço por empreitada Global, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em construção civil, para execução de obra
de pavimentação de vias publicas. Valor do Edital: R$ 50,00 que devera
ser adquirido através de pagamento de DAM. O recebimento e abertura
dos envelopes de documentação e propostas será às 08h00min do dia
10/06/2014, na sala de licitações da Prefeitura situada na Travessa 31 de
Março, 51 – Centro – CEP: 39810-000. INFORMAÇÕES pelo telefone
(33)3531-1252, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:00 às 12:00hs –
Deilson Jardim Lima – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MGtorna público a abertura do Processo
Licitatório Nº: 049/2014, modalidade: Tomada de Preço nº 008/2014,
Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços diversos na assessoria contábil ao município
de Caraí/MG. O recebimento e abertura dos envelopes de documentação
e propostas será às 14h00min do dia 10/06/2014, na sala de licitações da
Prefeitura situada na Travessa 31 de Março, 51 – Centro – CEP: 39810000. INFORMAÇÕES pelo telefone (33)3531-1252, de segunda a sextafeira, no horário de 7:00 às 12:00hs – Deilson Jardim Lima – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO DE ADITIVO. PREGÃO 004/2013. Transporte Escolar.
Objeto: Constitui objeto deste termo a atualização monetária do valor
contratual pelo INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2013 no percentual de 5,56 que fica alterado pelo valor anual de R$ 52.080,00 para o
valor atualizado de R$ 55.020,00, e o valor por quilômetro rodado passara
de R$2,48 para R$ 2,62. Aditivo referente à: Admilson Camilo Rodrigues.
Vigência do Contrato Aditivo 31/01/2014 á 31/12/2014. Caranaíba 31 de
Janeiro de 2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO DE ADITIVO. PREGÃO 004/2013. Transporte Escolar.
Objeto: Constitui objeto deste termo a atualização monetária do valor
contratual pelo INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2013 no percentual de 5,56 que fica alterado pelo valor anual de R$ 37.233,00 para o
valor atualizado de R$ 39.312,00, e o valor por quilômetro rodado passara
de R$1,97 para R$ 2,08. Aditivo referente à: Adilson Henriques de Paiva
78300479600, CNPJ 17.613.694/0001-35. Vigência do Contrato Aditivo
31/01/2014 á 31/12/2014. Caranaíba 31 de Janeiro de 2014. Luiz Moreira
de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO DE ADITIVO. PREGÃO 004/2013. Objeto: Constitui
objeto deste termo a atualização monetária do valor contratual pelo INPC
acumulado de janeiro a dezembro de 2013 no percentual de 5,56 que fica
alterado pelo valor anual de R$ 46.462,50 para o valor atualizado de R$
48.982,50, e o valor por quilômetro rodado passara de R$2,95 para R$

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
3,11. Aditivo referente à: Amarildo Augusto de Souza. Vigência do Contrato Aditivo 31/01/2014 á 31/12/2014. Caranaíba 31 de Janeiro de 2014.
Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO. PREGÃO 004/2013. Transporte Escolar. Objeto:
Constitui objeto deste termo a atualização monetária do valor contratual
pelo INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2013 no percentual de
5,56 que fica alterado pelo valor anual de R$ 175.266,00 para o valor
atualizado de R$ 186.841,20, e o valor por quilômetro rodado da linha 02
passara de R$2,60 para R$ 2,74, e o valor por quilômetro rodado da linha
06 passara de R$2,98 para R$ 3,15, e o valor por quilômetro rodado da
linha 11 passara de R$2,68 para R$ 3,93. Aditivo referente à: Odair José
Teixeira de Assis 049165886902, CNPJ 17.663.767/0001-01. Vigência do
Contrato Aditivo 31/01/2014 á 31/12/2014. Caranaíba 31 de Janeiro de
2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA- Extrato de contrato
– Tomada de Preços 005/2014 - Objeto: Demolição do Edifício Joaquim
Rosa de Oliveira, conforme decisão judicial. Contratada: Construtora
Lucas Ltda. – ME. CNPJ - 11.613.380/0001-56. Valor Global: 305.911,48
(trezentos e cinco mil novecentos e onze reais e quarenta e oito centavos).
Demais informações nos autos do processo, no setor de licitações sito
à Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro. Caratinga/MG – 20/05/2014.
Marco Antonio Ferraz Junqueira - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – Aviso de
licitação - pl nº. 62/14 PP Nº. 49/14. Objeto: Contratação de empresa para
confecção de faixas horizontais, para comunicação visual na divulgação
de campanhas, das secretarias municipais. Entrega e abertura dos envelopes: dia 10/06/14 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -21 560596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 61/14 PP Nº. 48/14. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de material esportivo para atender os programas desenvolvidos na Área do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Entrega e abertura dos envelopes:
dia 09/06/14 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -21 560592 - 1
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público a retificação
da data da vigência do contrato referente a Carta Convite nº 002/2014,
Processo Licitatório nº 013/2014, onde se lê Vigência:05/05/2014 a
05/08/2014, lê - se 05/05/2014 a 05/09/2014. Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
1 cm -21 560950 - 1
RETIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG - No aviso de licitação Pregão
Presencial 018/2014 e 019/2014 publicados no dia 21/05/2014 no Jornal Minas Gerais, no caderno 2, onde se lê: “Abertura dia 02/06/2014”,
lêia-se: “Abertura dia 04/06/2014”. Os horários continuam inalterados.
Pregoeiro Oficial.
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O Município de Confins/MGtorna público o CONTRATO nº 062/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confins/MG, CONTRATADA: Segurança Construções Ltda-ME, OBJETO: contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação asfática em CBUQ
das Ruas Luiz Barbosa da Silva e Rua Antônio Cera Bairro Lagoa dos
Mares em Confins/MG, de acordo com o Contrato de repasse OGU nº
1001607-51/2012/Mcidade/Caixa/Convênio SICONV nº 779518, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras. VALOR GLOBAL: R$
374.173,69 Processo Licitatório nº 042/2014 TP n° 005/2014, VIGÊNCIA: 20/05/2014 a 31/12/2014. Divisão de Licitação do Município,
Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. Prefeito Municipal:
Geraldo Gonçalves dos Santos. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG-Retificação
tomada de preço 05/2014 – Na publicação do dia 23/04/2014-Onde se Lê:
R$ 108.614,70.Lêia-se: R$ 128.305,08. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº PMC/55/2014- Partes: Município de Congonhas X
Tramela Arquitetura e Engenharia. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração dos serviços referentes a Restauração
do Museu da Imagem e Memória, localizada na Rua Bom Jesus, nº 250,
centro, Congonhas-MG, no âmbito do PAC Cidades Históricas (Portaria do IPHAN nº383, de 20 de agosto de 2013). Valor: R$ 128.305,08.
Data: 06/05/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PMC/56/2014- Partes: Município de Congonhas X Tramela Arquitetura
e Engenharia. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
arquitetura, engenharia e paisagismo para a elaboração de projetos relativos a Restauração do antigo prédio da Câmara de Vereadores de Congonhas, localizado na Rua Padre Antônio Corrêa, nº 163, centro, para
implantação da Biblioteca Municipal no âmbito do PAC Cidades Históricas (Portaria do IPHAN nº 383, de 20 de agosto de 2013). Valor: R$
94.254,48. Data: 07/05/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/053/2014 - Partes: Município
de Congonhas X Terra Firme Consultoria Ltda.-ME. Objeto: Contratação de empresa para a Realização de Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Prospecção Arqueológica em área a ser implantada uma Avenida
na cidade de Congonhas-MG. O prazo do presente contrato será de 03
(três) meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Valor:
R$ 22.800,00. Data: 28/04/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2014. Ratifico, na forma
do artigo 26 da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da
Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo
com o artigo 25 inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação
da Associação Cultural Tambor Mineiro, cujo objeto é prestação de serviços para a apresentação de 01 (um) show musical com o grupo Maurício
Tizumba e Tambor Mineiro para o XIV Festival de Quitanda realizado
pela Prefeitura Municipal de Congonhas, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 16 de maio de 2014. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG – EDITAL DE
LICITAÇÃO / TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Obras para Reforma de
Campo de Futebol e Prédio de Banheiros Públicos, Bilheteria e Lanchonete no Estádio Municipal Denominado “Orozimbo Rodrigues” através
do Contrato de Repasse nº 1.000.76450/2012, Convênio firmado entre o
Ministério de Esportes e o Município de Corinto, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos. O Município de Corinto torna
público a prorrogação do prazo de abertura do referido certame passando do dia 29 de maio de 2014 para o dia 06 de junho de 2014 às 09:00
horas.
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A Prefeitura Municipal de Coroaci/MGtorna publico a assinatura do
Contrato BF n.º 184.043/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais. Em 09 de maio de 2014, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão
e seiscentos mil reais) com recursos do Programa BDMG URBANIZA/
P.M. de Coroaci.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO do
Pregão 068/14 – Processo 459/14. Objeto: aquisição de material medico
hospitalar, preservativos e lubrificantes para atender o Setor de Endemias
e o Programa DST/AIDS, Recursos Dengue e DST/AIDS – Governo
Federal. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: VALEMEDICAL COM PROD HOSP E LABORATORIOS LTDA - ME, referente aos itens 01 a 04. Os itens 05 a 11 foram frustrados. Bruna Costa
Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 022/14 – Processo 546/14, que
tem por objeto a contratação de empresa, por menor preço global e sob
regime de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de
ampliação e reforma da creche localizado na Rua Nacional, Bairro Mangueiras, Coronel Fabriciano/MG, recurso QSE e/ou FEB40 e/ou Rea-Mei/
Federal e/ou Próprio. Informamos que o processo encontra-se suspenso
devido a empresa Construtora Andrade & Teixeira Ltda ter solicitado
esclarecimento e o município não ter tido tempo hábil para a resposta. A
reabertura será publicada quando as devidas correções estiverem prontas.
Coronel Fabriciano, 21 de maio de 2014. Marilza Marques de Oliveira.
Presidente da CPL.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cruzília MG, por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim
José Paranaíba, homologa o Processo Licitatório nº 224/2014 – TP nº
00001/2014, no valor de R$ 359.548,29, por estar de acordo com as normas legais. Cruzília MG, 19 de maio de 2014. Joaquim José Paranaíba.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Município de Cruzília MG, por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim
José Paranaíba, em decorrência da homologação do processo licitatório nº 224/2014 – TP nº 00001/2014, adjudica à Empresa Madson
Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda ME, CNPJ nº
12.604.283/0001-60, pelo valor total de R$ 359.548,29, para realizar a
construção da UBS Centro, conforme disposto no edital e documentos
anexos. Cruzília MG, 19 de maio de 2014. Joaquim José Paranaíba.
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cruzília, CNPJ nº 18.008.904/0001-29, com sede na Rua
Cel. Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, informa que através do Proc. Licitatório nº 00224/2014, TP nº 00001/2014, firmou contrato nº 00113/2014
com a empresa Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção
Ltda, CNPJ nº 12.604.283/0001-60, pelo valor total de R$ 359.548,29,
referente à construção de U.B.S. Cruzília MG, 19 de maio de 2014. Joaquim José Paranaíba.
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O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG, torna público a realização do
processo licitatório nº 00412/2014 pregão nº 00035/2014. Constitui objeto
do Pregão Presencial a contratação de empresa especializada em aquisição de aparelho hematológico visando analisar o estado de normalidade
dos elementos sanguíneos e dos órgãos hematopoiéticos, bem como, a
análise das doenças a eles relacionadas, no laboratório de análises clínicas
da Policlínica Municipal de Cruzília.
Os interessados deverão se apresentar com os devidos documentos mencionados no edital, na Prefeitura Municipal de Cruzília, na sala de Departamento de Licitação. A abertura da sessão oficial será dia 04/06/2014
às 09:00 horas.
O Edital está disponível no setor de licitação podendo ser solicitado pelo
E-mail licitacao@cruzilia.mg.gov.br ou pelo site www.cruzilia.mg.gov.br
e mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 35-3346-1250
ramal 215 com Angela Ap. Carvalho Santos.
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EXTRATO DE CONTRATO. Partes: Pref. Mun. de Dionísio x Banco
do Brasil S/A. Disp. 27/2014. Contrato: 077/2014. Ref. Contratação de
serviços bancários relativo ao processamento da folha de pagamento de
pessoal do município. Valor total do contrato: R$3.850,00 - Prazo: 28/03
a 31/12/14. Frederico H. F. C. Ferreira, Prefeito Municipal.
Proc. nº: 019/2014. DISP. 011/2014. Objeto: Contratação de empresa
para postagem de correspondências, nos termos do art. 24, inc. VIII da
Lei nº. 8.666/93. Dionísio, 21/05/14. Frederico H. F. C. Ferreira, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Partes: Pref. Mun. de Dionísio x
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Dispensa: 011/2014.
Contrato:101/2014.Ref. Contratação de empresa para postagem de correspondências. Vr.estimado do contrato: R$4.000,00, Prazo: 21/05 a
31/12/14. Frederico H. F. C. Ferreira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Partes: Pref. Mun. de Dionísio x Rafael P.
Martins. Pregão 30/2014. Contrato: 093/14. Ref. Aq. de medicamentos.
Conv.2180/13 Vr. total do contrato: R$19.986,87 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais, oitenta e sete centavos) Prazo: 05/05/14 a
31/12/14. Frederico H. F. C. Ferreira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO.Partes:Pref.Mun. de Dionísio x Autosete
Veículos e Peças Ltda. Pregão 29/2014.Contrato: 091/14. Ref. Aq. de 01
veículo (0)zero km Sprinter. Conv.2180/13. Vr.do contrato: R$131.000,00
(cento e trinta e um mil reais) Prazo: 30/04/14 a 31/12/14. Frederico H. F.
C. Ferreira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO.Partes:Pref.Mun. de Dionísio x Hudson
Duque de Souza & Cia Ltda-ME.Tomada de Preços 001/2014. Contrato: 094/14. Ref. Melhoramento de vias públicas. Vr.do contrato:
R$404.915,00 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e quinze reais).
Prazo:05(cinco) meses a partir da assinatura do contrato. Frederico H. F.
C. Ferreira, Prefeito Municipal.
PREF.M. DE DIONISIO/MG. PROC. 080/2014-PREGÃO 035/2014.
Prest. de serv. na manutenção em torres de TV no dia 29/05/2014 às 9h.
Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREF. M. DE DIONISIO/MG. PROC. 081/2014- PREGÃO 036/2014.
Prest. de serv. na lavagem de veículos e reparos de pneus no dia
05/06/2014 às 9h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREF.M. DE DIONISIO/MG. PROC. 082/2014- TP 002/2014. Torna
público a quantos possam interessar que fará realizar no dia 10/06/14 às
9h licitação para a Execução de obras de infraestrutura urbana. Anísio S.
Filho, Pres. da CPL.
9 cm -21 561053 - 1
Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG. Aviso de Licitação nº 29/2014 - Tomada de Preço nº 002/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada para pavimentação em bloquetes intertravado
de concreto nas Ruas Paraná, Santa Catarina, Isaias Leandro de Abreu,
Manoel Raimundo, Belo Horizonte, Maria Justina de Jesus, Jose Monteiro e Primeiro de Março conforme Convênio firmado com SEDRU nº
001/2014, Plano de Trabalho nº 699929 para atender as necessidades do
Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data Abertura: 06/06/2014 às
14h00min. Informações pelo telefone: (33) 3245-1106, de 08h00 as 11h00
e de 13h00 as 16h00. Divino das Laranjeiras/MG, 21 de maio de 2014.
Jacilma Deoclécio Palmares Lucio Brito - Presidente CPL 2014.
3 cm -21 561005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – Extrato Edital de
Licitação. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Divinópolis, o
Processo Licitatório nº. 131/2014, na modalidade Tomada de Preço nº.
006/2014, tipo menor preço, que trata da contratação de empresa para
prestação de serviços de construção de muro de arrimo para Proinfância
do Bairro Jardim Candidés, no Município de Divinópolis/MG. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 10 de Junho de 2014 às 09:00 horas. Na
sala de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, de 8:00 horas às 10:30 horas e 13:00 horas às 16:30 horas, na
Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008, quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229 – 6702.
Divinópolis 21 de Maio de 2014. Mário Lúcio de Souza Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -21 560839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 030/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços para
Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para os Veículos e Maquinários da
Frota Municipal. Credenciamento: dia 05/06/2014 até às 09 h e 30 min
e a abertura dos envelopes e julgamento da proposta: dia 05/06/2014 a
partir das 9h e 30 min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.
mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo tel. (35) 33751100. Francisco Rosinei Pinto - Pregoeiro (Equipe de Apoio: Pedro e Luiz
Antônio).
3 cm -21 561049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de Aditivo de Contrato . Processo 101/2013. Tomada de preço
006/2013. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar serviços em
pavimentação asfaltica e mão de obra em bloquete com construção e
reforma de meio fio e sargeta, nas ruas e avenidas do Município. Contratada: Construtora Niemeyer Ltda. Nos termos do artigo 57, §1º, inciso
II da Lei 8.666/93, altera-se o término do contrato de 24/12/2013 para
25/02/2014. Elói Mendes, 24 de dezembro de 2013. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal. Alexandre Martins Niemeyer. Contratada: Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Nos termos do artigo 65,
inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se em 21,36% no valor de
R$19.524,00. Elói Mendes, 24 de dezembro de 2013. Wiliam Cadorini –
Prefeito Municipal. Renato Ferreira de Freitas.
3 cm -21 561088 - 1
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)- Aviso de retificação ref. ao Credenciamento nº 001/2014 - Processo Licitatório nº
031/2014 - Inexigibilidade nº 002/2014, visando o credenciamento de
Pessoas Jurídicas de Direito Privado que atuem na área de saúde para
realização de exames de imagem (Raios X de todos os seguimentos),
Ultra-sonografias e pequenas cirurgias conforme preços da Tabela SUS;
Tomografia computadorizada de todos os seguimentos e consultas médicas generalistas (clínicos gerais) em regime de plantão médico de 10 (dez)
horas conforme média de preços da região para atender os pacientes usuários da rede municipal de saúde. Na publicação do dia 01/05/2014, Página
17 do Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, onde se
lê: período compreendido entre os dias 21 de maio de 2014 a 23 de junho
de 2014 leia-se: 21 de maio de 2014 a 31 de dezembro de 2014 e, no
Item nº 8.2 do Edital onde se lê: o resultado do presente credenciamento

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 7
poderá ser obtido a partir do dia 26 de junho de 2014 leia-se: o resultado
do presente credenciamento poderá ser obtido a partir do dia 21 de maio
de 2014 conforme surgir o credenciamento das empresas. Ficam inalteradas as demais condições previstas no Edital completo. Entre Rios de
Minas, 21 de Maio de 2014. Maria Cristina Mansur Teixeira Resende Prefeita Municipal.
5 cm -21 561074 - 1
PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial 013/2014. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de eventos, com o fornecimento de sonorização, iluminação, estrutura para evento e Rua de
Lazer. Credenciamento/Abertura da sessão de disputa: Dia 04/06/2014, às
09h00min. O Edital já se encontra disponível e poderá ser obtido no site
www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou à Praça
Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.:
(31)3522-6025/6021.
Alan Pereira da Silva
Pregoeiro
3 cm -21 560625 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS -torna pública
a realização do Pregão Presencial n.º 022/2014 - objeto: contratação de
empresa para fornecimento de produtos de panificação e confeitaria para
compor a merenda das escolas municipais e da Creche Municipal Joãozinho e Maria, e para atender as necessidades do Centro de Referência
em Assistência Social (CRAS) – abertura: 03/06/2014, às 09h30min, à
Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, centro – Edital disponível a partir de
22/05/2014. Informações pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724
1137, no horário de 08hs às 16h30min.
2 cm -21 561069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– RETIFICAÇÃO
DE LICITAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL 23/2014 – PROC. 38/2014;
OBJETO: Aquisição de Pneus e Acessórios, Serviços de Balanceamento e
Alinhamento para atender a Frota de Veículos das Secretarias Municipais
de Galileia/MG, Data de Abertura: 04/06/2014 às 09:00hs. Aquisição de
Edital Retificado: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599
– Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 16/05/2014. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL e Pregoeiro.
2 cm -21 560938 - 1
Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado
de MG- Aviso de LicitaçãoO Município de Goiabeira /mg torna público o resultado processo 28/2014
pregão presencial 16/2014 no dia 16/05/2014 vencedora: Piana Comercio
Importação e Exportação Ltda, cnpj 39.621.867/0016-86, com o valor
Global de R$ 141.000,00(cento e quarenta e um mil reais) Contrato de
repasse nº 1009301-34. Informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214).
Weliton Ronaldo da Silva- prefeito municipal.
2 cm -21 560914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, PL 01/2014, Pregão Presencial 01/2014.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para 2014. Contratadas: João Lemos Perpétuo ME,
no valor total de R$ 110.445 e Stop Shop Supermercado Ltda ME, no
valor total de R$ 75.472,00. Vigência: 12 meses. Julio Maria de Sousa Prefeito Municipal. Gonzaga, 21/02/2014.
2 cm -21 560904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATOS DE CONTRATOS, PL 09/2014, Pregão Presencial 09/2014. Objeto: aquisição
parcelada de materiais esportivos, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Esporte. Contratadas: Aquarela Comércio e Serviços Eireli,
contrato 31/2014 no valor total de R$ 11.578,60, Comercial Ola Ltda,
contrato 32/2014 no valor total de R$ 18.945,90, Sheila Esportes, contrato 33/2014, no valor total de R$ 26.971,65 e Variedades Almeida Ltda,
contrato 34/2014, no valor total de R$ 8.405,00. Vigência: 18/03/2014 a
31/12/2014. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
2 cm -21 561015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATOS DE CONTRATOS, PL 10/2014, Pregão Presencial 10/2014. Objeto: prestação de
serviço de consultoria técnica na área de captação de recursos e acompanhamento de projetos de programas junto ao Governo Federal e Ministérios. Contratadas: Porte Consultoria Ltda - ME, contrato 35/2014, no
valor total de R$ 23.964,00. Vigência: 18/03/2014 a 18/03/2015. Julio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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– AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º
002/2014-REPETIÇÃO DE PROCESSO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - O Município de Governador Valadares, torna público, para o
conhecimento de todos, que fará realizar, o processo licitatório Tomada de
Preços nº 002/2014, que rege-se pela Lei Federal 8.666/93 em sua redação vigente, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para
complementação das obras de construção e implantação de um complexo
esportivo na área da Feira da Paz, no Município de Governador Valadares/
MG, sob regime de empreitada, por menor preço global, incluindo fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Concorrência Pública”, através do site
www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus
anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º
andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefax n. (33)
3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br Data limite para a
entrega dos envelopes: 18/06/2014; horário limite para protocolo: 14:00
horas; data de abertura dos envelopes: 18/06/2014; horário de abertura dos
envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 21 de maio de 2014. Ranger Belisário Duarte Viana - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -21 560731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES –
MG– AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PPÚBLICA Nº
007/2012 - O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica a anulação da licitação
Concorrência Pública 007-2012, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada por um período de 60(sessenta) meses, para execução dos
serviços de engenharia, de natureza continuada, consistente na elaboração
de projetos, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública urbana e rural no Município, conforme o art.
49 da Lei 8.666/93. Governador Valadares, 20 de maio de 2014. (a) Ranger Belisário Duarte Viana - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -21 560704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG – AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de
Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000006/2014, Tipo “Menor
Preço Por Item - Pregão”, referente a aquisição de Material Médico Hospitalar destinado à Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares e contraste não Iônico e Fexofenadina, através do Sistema Registro de Preço Nº 005-2014. Sagraram-se
vencedoras: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA no item 11 no
valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil quinhentos reais) no valor total
de R$ 23.500,00 (vinte e três mil quinhentos reais), BIOMIG MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA nos itens 02 no valor de R$
2.586,00 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais), item 03 no valor de
R$ 2.262,00 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais) e item 04 no valor
de R$ 3.228,00 (três mil duzentos e vinte e oito reais) no valor total de R$
8.076,00 (oito mil setenta e seis reais), GILMED SUL COMERCIO DE
MATERIAL CIRURGICO nos itens item 16 no valor de R$ 242.250,00
(duzentos e quarenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais) e item 17 no
valor de R$ 93.500,00 (noventa e três mil quinhentos reais) no valor total
de R$ 335.750,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta
reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA nos itens
01 no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil quatrocentos reais), item 07 no
valor de R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil seiscentos reais), item 08
no valor de R$ 171.900,00 (cento e setenta e um mil novecentos reais),
item 09 no valor de R$ 11.680,00 (onze mil seiscentos e oitenta reais) e
item 20 no valor de R$ 8.500,00 (oito mil quinhentos reais) no valor total
de R$ 325.080,00 (trezentos e vinte e cinco mil oitenta reais), MINAS
MEDICAL LTDA. no item 10 no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta
reais) no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) e NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA nos itens 12 no valor de R$
57.700,00 (cinqüenta e sete mil setecentos reais), item 13 no valor de R$
1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais), item 14 no valor de R$
4.050,00 (quatro mil cinqüenta reais) e item 15 no valor de R$ 9.100,00
(nove mil cem reais) no valor total de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil
oitocentos reais) . Os itens 05, 06, 18 e 19 não foram adquiridos. O resultado encontra-se disponível através do site www.valadares.mg.gov.br .
Governador Valadares, 20 de maio de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa
- Secretária Municipal Saúde.
9 cm -21 560917 - 1