TJMG 20/05/2014 -Fc. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – terça-feira, 20 de Maio de 2014
Nome do responsável pelo Termo de Parceria na Oscip:
CristianaMigliokumairaPereira
Cargo/Função: Diretora Presidente
Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria do Ano
2013
Nome do Órgão Estatal Parceiro: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
Total
Valor Aprovado: R$ 15.875.458,21Efetivamente
Dotação Orçamentária – 2181.13.392
Gasto:
.124 .4 .502 .0001 .33 .50 .39 .10 .1
R$
15 .875 .458,21
Término
Data de assinatura do vI TA
Previsto:
Ao TP 01/02/2013
31/01/2015
Prestação de contas aprovada pelo OEP em: 25/04/2014
Período de Análise: 01/01/2013 a 31/12/2013
Objeto do Termo Aditivo: desenvolvimento de atividades culturais para
a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da
criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica
para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denominará Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Resultados Alcançados: Foram realizados 25 concertos das séries
Allegro e Vivace (considerando uma repetição em concerto especial),
assistidos por um público médio de 1.102 pessoas e público total de
27 .559 pessoas, e foram vendidas 1 .622 assinaturas, representando um
aumento de 79,5% de renovações em relação ao ano anterior.
Também foram realizadas seis apresentações da série Concertos para
a juventude, com a presença de 6 .112 pessoas, tendo como público
médio 997,2 pessoas por concerto, e três concertos Didáticos, que contaram com o público de 2.081 pessoas e público médio de 694 pessoas
por concerto. Na série Clássicos no Parque, quatro concertos tiveram
a presença de 12.500 pessoas ao todo, sendo a média 3.125 pessoas
por concerto. Além disso, foram realizados doze concertos nas Turnês Estaduais com um público de 33.380 pessoas, sendo a média de
2 .781 por apresentação . Cinco concertos foram realizados nas Turnês Nacionais com um público presente de 3 .902 pessoas . O Festival
Tinta Fresca e Laboratório de Regência, juntos, somaram um público
de 1 .602 pessoas . Em eventos especiais, foram realizados 5 concertos,
com um público de 3 .813 pessoas . Houve a participação de 42 Solistas
convidados durante a Temporada . Foram feitas 566 inserções do nome
da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais em veículos de comunicação por meio de mídia espontânea . Nas redes sociais foram registrados
8 .933 “curtidas” no facebook desde sua criação e o índice de satisfação do público nos concertos sinfônicos foi de 92,95%. Captou-se
R$ 877.263,58 por meio de bilheteria e assinaturas, R$ 242.133,69 por
meio de concertos e R$ 4.402.533,41 por meio de patrocínios.
Nome da Oscip: INSTITUTO CULTURAL FILARMôNICA
Endereço: Rua Paraíba 330, 12° Andar – Centro.
Cidade
Belo UF: MG
CEP 30 .130-917
Horizonte
E-Mail: diomarTelefone
(31) Fax (31) 3219-9030
silveira@filar3219-9000
monica .art .br
Nome do responsável pelo Termo de Parceria na Oscip: Diomar
Silveira
Cargo/Função: Diretor Presidente em exercício
46 cm -19 559751 - 1
fundação centro internacional de
educação, caPacitação e PeSquiSa
aPlicada em áGuaS - hidroex
Extrato de Instrumento jurídico
Termo Aditivo a Contrato Administrativo . Partes: Universidade do
Estado de Minas Gerais, Fundação Centro Internacional de Educação,
Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas e Malibu Laticínio Suíço
Holandês Ltda . Objeto: Prorrogação prazo vigência por mais 12 meses .
Assinatura . 05/05/2014 .
2 cm -19 559917 - 1
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
MPR-00004-14 ; ; LUCIANA AZEvEDO RODRIGUES ; 2071 .19 .5
73 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44504
2 .0 .10 .1 ; 01/05/2014 ; 30/04/2016 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 120.960,00 ;
TEC ; APQ-01293-13 ; Análise do uso da Aprendizagem Baseada em
Problemas no Ensino de Engenharia ; JOÃO BATISTA TURRIONI ; 2
071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .000
1 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Itajubá ; R$ 11.550,00 ;
CHE ; APQ-02698-13 ; Articulando redes, fortalecendo comunidades
; BETÂNIA DINIZ GONÇALvES ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445
042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Sociedade Mineira de Cultura/
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 40.378,38 ;
CHE ; APQ-00989-13 ; Formação e Capacitação de Equipes de Trabalho para as Entidades de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes: Produção de inovações metodológicas . ; MARIA
IGNEZ COSTA MOREIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10
.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 17.461,50 ;
CDS ; PRI-00050-14 ; Pretreatment with Saccharomyces boulardii
does not prevent the experimental mucositis in Swiss mice ; SIMONE
DE vASCONCELOS GENEROSO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442
042 .0 .10 .1 ; 05/05/2014 ; 04/08/2014 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 2.198,20 ;
CvZ ; OET-00055-14 ; Simpósio de Melhoramento Animal e Biotecnologia ; SARAH LAGUNA CONCEIÇÃO MEIRELLES ; 2071.19.
573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .4450
42 .0 .10 .1 ; 06/11/2014 ; 08/12/2014 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 7.999,16 ;
CBB ; PCE-00044-14 ; XLIII Annual Meeting of SBBq ; MARIA
GORETI DE ALMEIDA OLIvEIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001
.442042 .0 .10 .1 ; 17/05/2014 ; 20/06/2014 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 8.202,00;
CRA ; PRI-00062-14 ; In High-Light-Acclimated Coffee Plants the
Metabolic Machinery Is Adjusted to Avoid Oxidative Stress ; FáBIO
MURILO DAMATTA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .
1 ; 14/05/2014; 13/08/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
1 .117,70 ;
CRA ; PRI-00063-14 ; Understanding the Low Photosynthetic Rates
of Sun and Shade Coffee Leaves: Bridging the Gap on the R ; FáBIO
MURILO DAMATTA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10
.1 ; 14/05/2014 ; 13/08/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
1 .117,70 ;
TEC ; PCE-00082-14 ; xx Congresso Brasileiro de Engenharia Química - COBEQ 2014 ; RUBENS GEDRAITE ; 2071 .19 .573 .259 .4627
.0001 .442042 .0 .10 .1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal
de Uberlândia ; R$ 19.913,00 ;
CEx ; PCE-00071-14 ; 37ª Reunião Anual da SBQ ; TEODORICO
DE CASTRO RAMALHO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .1
0.1 ; 26/05/2014 ; 29/06/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
4 .550,00 ;
CvZ ; OET-00075-14 ; Ix SIMCORTE - Ix Simpósio de Produção
de Gado de Corte e v Simpósio Internacional de Gado de Corte ;
SEBASTIÃO DE CAMPOS VALADARES FILHO ; 2071.19.573.25
9 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .1
0.1 ; 19/06/2014 ; 21/07/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
26 .197,13 ;
TEC ; PRI-00066-14 ; Analyses of Effects of Cutting Parameters on
Cutting Edge Temperature Using Inverse Heat Conduction ; SOLIDôNIO RODRIGUES DE CARvALHO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .44
2042 .0 .10 .1 ; 14/05/2014 ; 13/08/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 2.235,40 ;
CAG ; PRI-00045-14 ; Characterization of Glomerella Strains Recovered from Anthracnose Lesions on Common Bean Plants in B ; ELAINE
diário do exeCutivo
APARCIDA DE SOUZA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10
.1 ; 05/05/2014 ; 04/08/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
1 .532,25 ;
OET-00489-13 ; 23/05/2014 ; 24/06/2014 ;
15 cm -19 559926 - 1
inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
Retificação do Extrato de Contrato nº006/2014, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a empresa Intermec (South América) Ltda, publicado no Minas
Gerais, caderno I, página 115, no dia 29 de abril de 2014 . Onde se
lê: Valor global: R$780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), leia-se:
Valor global: R$672.360,00 (seiscentos e setenta e dois mil, trezentos
e sessenta reais). E onde se lê: Data da assinatura: 28 de abril de 2014,
leia-se: Data da assinatura: 19 de maio de 2014 . Ivan Alves Soares Diretor Geral .
3 cm -19 559977 - 1
univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor joão dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para fornecimento de lanches em atendimentos
aos Campi – Montes Claros, Janaúba e Januária, Pregão Eletrônico
028/2014 – Processo – 2311021-043/2014, data da sessão pública
30/05/2014, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 30/05/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .
mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 23/05/2014 .
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -19 559682 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3694/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.585.022/0001-96 - JAF
PRODUTOS CIENTIFICOS E MOvEIS PLANEjADOS LTDA ME, Processo nº 2311021 000160/2013, Pregão eletrônico . Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ENSAIOS E ANÁLISE
QUÍMICA PARA ATENDER DEMANDA DOS PROGRAMAS DE
PÓS-GRADUAÇÃO – CONV. 774432/2012 – SIAFI 9005905 Prorrogação a partir de 01/01/2014 até 14/05/2014. Valor total: R$ 73.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4233.0001.449052
.09 .0 .24 .1 . Assinatura: 14/05/2014 . Signatários: pela contratada joão
Alberto Cunha Alves pela contratante juventino Ruas de Abreu junior .
3 cm -19 559742 - 1
Extrato do Contrato nº 3752/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 04.884.113/0001-58 - STILUS MONTAGENS
PROMOCIONAIS LTDA EPP, Processo de compra nº 2311021
000008/2014, Pregão eletrônico . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de espaço físico, mobiliários, materiais e equipamentos de sonorização para realização do 2º ENCONTRO
INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM ESPORTE, SAÚDE,
PSICOLOGIA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 788.170/2013..
Valor total: R$ 134.899,99. Vigência: 2 meses, de 12/05/2014 a
29/06/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0
001 .339039 .19 .0 .24 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339039 .20 .0 .24 .1 .
Assinatura: 12/05/2014 . Signatários: pela contratada Esni Monteiro de
Azevedo Andrade, pela contratante juventino Ruas de Abreu junior .
4 cm -19 559738 - 1
univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos jurídicos
2º Termo Aditivo ao Contrato CT-13/011 . Parte: Ipiranga Produtos de Petróleo S .A e Unidata Automação Ltda . Objeto: Reajuste do
valor. Valor: R$ 209.907,00. Demais cláusulas inalteradas. Assinatura:
31 .03 .14 .
1º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/018 . Parte: Tim Celular S .A .
Objeto: acréscimo no fornecimento contratado. Valor: 16.875,17.
Demais cláusulas inalteradas . Assinatura: 25 .03 .14 .
11º Termo Aditivo ao Contrato CT-09/021. Parte: MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S .A . Objeto: alteração de cláusulas e atualização do valor. Valor: R$ 5.517.913,56. Vigência a partir da assinatura.
Assinatura: 31 .03 .14 .
Convênio s/nº . Parte: Município de Tombos . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 5 anos . vigência: 30 .04 .14 a 29 .04 .19 . Assinatura: 30 .04 .14
4 cm -19 559924 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
Cemig Distribuição S .A .
CNPj 06 .981 .180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07302. Objeto: contratação
dos serviços de construção de sistema separador de óleo em 06 (seis)
Subestações, na região Centro Oeste, Abertura da sessão publica: dia
03/06/2014, às 9h30min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:00h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www .cemig .com .br
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07152 . Objeto: serviços de supervisão
do manejo de arborização urbana, que constitui a execução de serviços
ambientais especializados, incluindo a avaliação da arborização e indicação de poda, supressão, substituição, trechos para adequação de rede
e pontos de plantio, avaliação e emissão de laudo técnico de árvores
em risco elétrico com o SEP e/ou queda, a elaboração e emissão do
roteiro de poda, o acompanhamento da execução da poda, a auditoria
do serviço de poda realizado e a elaboração e emissão do IQSP - Índice
de Qualidade do Serviço de Poda, abrangendo também a emissão de
relatórios gerenciais, apoio às atividades e às áreas relacionadas ao processo de manejo da arborização, interface com prefeituras municipais,
órgãos ambientais e a participação em reuniões com a contratante e
partes interessadas . Adendo nº 03/2014 . Objetivo: data de realização do
pregão para 23/05/2014 .
APOPSTILAMENTOS CONTRATOS jURÍDICOS
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Escritório de Advocacia Procópio
de Carvalho. Objeto: apostilamento e decréscimo de serviço do contrato 4570013719. Valor de: R$1.567.732,02 para R$1.344.572,55 em
05/05/2014 .
APOPSTILAMENTOS CONTRATOS jURÍDICOS
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Santos Rodrigues Advogados
Associados. Objeto: apostilamento e decréscimo de serviço do contrato 4570013706. Valor de: R$1.567.732,02 para R$1.306.284,29 em
05/05/2014 .
JE/CG – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S .A . e Cemig Geração e Transmissão S .A . x Belgo Advogados. Objeto: apostilamento e decréscimo de serviço dos contratos
4570013817, 4570013818 e 4570013819. Valor de: R$1.345.586,65
para R$946.301,50 em 05/05/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Tostes & de Paula Advocacia
Empresarial. Objeto: apostilamento e decréscimo de serviço do contrato 4570013690. Valor de: R$1.567.732,02 para R$1.416.039,10 em
05/05/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados. Objeto: apostilamento e decréscimo de serviço do
contrato 4570013689. Valor de: R$1.567.732,02 para R$1.222.104,57
em 05/05/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Carvalho Pereira, Pires Advogados Associados. Objeto: apostilamento e decréscimo de serviço do contrato 4570013723. Valor de: R$1.567.732,02 para R$1.384.840,79 em
05/05/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Ananias Junqueira Ferra e Advogados Associados. Objeto: apostilamento e decréscimo de serviço do
contrato 4570013724. Valor de: R$1.567.732,02 para R$1.407.135,06
em 05/05/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Botelho e Castro Advogados
Associados. Objeto: apostilamento e decréscimo de serviço do contrato 4570013722. Valor de: R$1.567.732,02 para R$1.020.945,13 em
05/05/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Sette Camâra, Corrêa e Bastos Advogados Associados. Objeto: apostilamento e decréscimo de
serviço do contrato 4570013720. Valor de: R$1.567.732,02 para
R$1.353.332,43 em 05/05/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Mendonça, Urbano e de Paula
Advogados Associados. Objeto: apostilamento e decréscimo de
serviço do contrato 4570013721. Valor de: R$1.567.732,02 para
R$1.354.058,49 em 05/05/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Rossi, Siqueira e Sejas. Objeto:
apostilamento e decréscimo de serviço do contrato 4570013705. Valor
de: R$1.567.732,02 para R$1.197.905,30 em 05/05/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Capanema, Drumond & Capanema Sociedade de Advogados. Objeto: apostilamento e decréscimo
de serviço do contrato 4570013733. Valor de: R$1.567.732,02 para
R$1.227.828,23 em 05/05/2014.
19 cm -19 559798 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÕMICO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 042/2014
Partes : O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
– INDI e a empresa USA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto : Alterar
o inciso I do Anexo Único,para correção de nomeclaturas de produtos lá constantes,que passará a vigorar com a seguinte redação: Data
: 14.05.2014. Signatários : Alberto Pinto Coelho Júnior (ESTADO),
Rogério Nery De Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Victor Heinrich
Arndt Júnior (USA DIAGNÓSTICO).
3 cm -19 559666 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
Cemig Distribuição S .A .
CNPj 06 .981 .180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07344 - Transceptor Óptico . Abertura da
sessão pública 10/06/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07351 - Pasta de Couro . Abertura da
sessão pública 18/06/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
5 cm -19 559789 - 1
LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S .A .
CNPj 11 .429 .117/0001-01 - NIRE 33 .3 .0029212-8
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINáRIA E
ExTRAORDINáRIA, REALIZADAS, CUMULATIvAMENTE,
EM 18 DE NOvEMBRO DE 2013
CT-3080/2014 . Contratado: COOPERATIvA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS FABRICANTES DE CALÇADOS DE
NOvA SERRANA LTDA - SICOOB CREDINOvA . CNPj: nº
01 .667 .766/0001-97 . Objeto: prestação dos serviços de recepção e encaminhamento de propostas de financiamento, para empresas com faturamento contábil anual ou anualizado de até R$ 30 milhões, bem como a
prestação de serviços complementares de coleta de informações cadastrais e de documentação, controle e processamento de dados. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 8199910045 - GOP
- Comissões dos Agentes. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar
da assinatura do contrato . Data da assinatura: 19/05/2014 .
Primeiro aditivo ao Contrato 2971/2013 . Contratado: BAIN BRASIL LTDA . CNPj nº 02 .194 .588/0001-97 . Objeto: prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 07 (sete) meses, contados de
14 .05 .2014, alterando o seu vencimento para 14 .12 .2014 . Data da assinatura: 13/05/2014 .
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1- DATA, HORA E LOCAL: 18 de novembro de 2013, às 16 horas,
na sede social .
2- PRESENÇAS: Compareceram a acionista Parati S.A. – Participações em Ativos de Energia Elétrica, totalitária das ações, representada
pelo advogado Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, o Diretor João Alan
Haddad; o Sr . Antônio Carlos Brandão de Sousa, representante da
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; e, a Sra . Anamaria
Pugedo Frade Barros, titular da Superintendência da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da Cemig .
3- MESA: Considerando a ausência do Presidente do Conselho de
Administração, o Vice Presidente desse colegiado, César Vaz de Melo
Fernandes, assumiu a presidência dos trabalhos destas Assembleias,
convidando a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariar
os trabalhos .
4- ORDEM DO DIA: Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012;
destinação do Lucro Líquido de 2012; verba anual global para a remuneração dos Administradores; modificação e consolidação do Estatuto
Social; e, eleição de membros do Conselho de Administração, em
decorrência de renúncias .
5- DELIBERAÇÕES: O acionista deliberou: 5 .1- Aprovar a lavratura
desta ata em forma de sumário . 5 .2- O Relatório da Administração,
as Demonstrações Financeiras do exercício de 2012 e os respectivos
documentos complementares. 5.3- Que ao Lucro Líquido de 2012, no
montante de R$51.200 mil, somando a realização da reserva de mais
valia reflexa da controlada Light S.A., no montante de R$2.710 mil,
seja dada a seguinte destinação: a) o valor de R$6.457 mil, seja utilizado para absorção de prejuízos de exercícios anteriores, gerado pela
aplicação de novos pronunciamentos contábeis; b) sobre o lucro líquido
ajustado pela absorção do prejuízo, 5% seja utilizado na constituição da
Reserva Legal, no valor de R$2.237 mil, limitada a alocação ao percentual máximo de 20% do saldo do Capital Social, conforme artigo 193 da
Lei 6.404/1976; c) o valor de R$17.204 seja utilizado para absorção de
outros resultados abrangentes; d) o saldo remanescente, no montante de
R$28.012 mil, seja destinado ao pagamento de dividendos, fazendo jus
todos os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas na data da realização dessas Assembleias,
conforme segue: R$7.003 mil como dividendos obrigatórios, correspondentes a 25% do lucro líquido, em conformidade com o parágrafo
2º do artigo 31 do Estatuto Social e a legislação aplicável; e, R$21.009
mil como dividendos adicionais . O pagamento dos dividendos obrigatórios será deduzido de R$5.000 mil já antecipados em 28-12-2012,
conforme deliberação do Conselho de Administração em reunião realizada em 17-12-2012, a serem pagos em parcela única até 27-12-2013,
podendo ser antecipados, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria. 5.4- Aprovar a verba global para remuneração dos
Administradores no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), cabendo a
cada Diretor e Conselheiro a remuneração mensal de R$800,00, ficando
a Companhia responsável pelo recolhimento da conta patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para o período compreendido
entre a Assembleia Geral Ordinária de 2013 e a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014 . 5 .5- Alterar a redação do Estatuto Social,
conforme a seguir: a) artigo 2º , para modificar o endereço da sede
social do Rio de janeiro-Rj para Belo Horizonte-MG, passando a ter o
seguinte teor: “Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1 .200,
19º andar, Letra Ala B1, Sala 4, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-924, podendo, por deliberação do Conselho de
Administração, criar filiais, sucursais ou agências e demais dependências em qualquer parte do território nacional ou no exterior.”; b) caput
do artigo 8º, para excluir a obrigatoriedade do Conselheiro ser acionista
da Companhia, passando a ter o seguinte teor: “Artigo 8º - O Conselho
de Administração será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5
(cinco) membros, todos residentes no País, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1
(um) ano, podendo ser reeleitos.”; c) artigo 10, de forma a aprimorar a
sua redação, bem como excluir a obrigatoriedade da presença do Presidente do Conselho de Administração para instalar e validar as reuniões
do Conselho de Administração, passando a ter o seguinte teor: “Artigo
10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao
menos uma vez a cada 6 (seis) meses, e, extraordinariamente, sempre
que necessário, mediante convocação: a) pelo seu Presidente ou VicePresidente; b) na forma da lei; ou, c) por quaisquer de 2 (dois) de seus
membros . Parágrafo Primeiro - A convocação deverá ser enviada por
escrito, por fac-símile ou por meio eletrônico, a todos os demais Conselheiros, pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência à data fixada para
a reunião, com a apresentação de pauta dos assuntos a serem tratados .
Parágrafo Segundo - A convocação prevista no parágrafo anterior será
dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração . Parágrafo Terceiro Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar
e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos seus
membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que
haja enviado seu voto por escrito.”; d) artigo 11, para aprimoramento da
governança na Companhia, passando a ter o seguinte teor: “Artigo 11
– Em caso de vaga no Conselho de Administração, a primeira Assembleia Geral Extraordinária procederá à eleição de novo membro, para
o período que restava ao antigo Conselheiro.”; e, e) caput do artigo
17, de forma a excluir a expressão “enquanto órgão colegiado”, em
relação à Diretoria, passando a ter o seguinte teor: “Artigo 16 - Compete à Diretoria: . . .” . 5 .6- Aprimorar a redação do Estatuto Social sem
alterações do teor dos seus artigos e parágrafos, exceto em relação aos
artigos 2º, 8º, 11 e 17, conforme acima citado . 5 .7- Consolidar o Estatuto Social, contemplando a alteração acima citadas, conforme anexo I
desta ata . 5 .8- Eleger, para compor o Conselho de Administração, a Sra .
Maura Galuppo Botelho Martins - brasileira, casada, administradora,
domiciliada na Av . Barbacena, 1 .200, 5º andar, Santo Agostinho, CEP
30190-131, Belo Horizonte-MG, portadora da Carteira de Identidade nº
M-506753, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
de Minas Gerais, e inscrita no CPF/MF sob o nº 533 .889 .506-44; e, os
Srs. Carlos Antônio Decézaro - brasileiro, casado, bancário, domiciliado na Av . Paulista, 2163, 9º andar, Bela vista, CEP 01311-933, São
Paulo-SP, portador da Carteira de Identidade nº 2014578237, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande
do Sul, e inscrito no CPF/MF sob o nº 343 .485 .140-20; Luiz Carlos da
Silva Cantídio júnior - brasileiro, união estável, administrador, domiciliado na Av . juscelino kubitschek, 2235, 16º andar, vila Olímpia,
CEP 04543-011, São Paulo-SP, portador da Carteira de Identidade nº
27405893-5, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
de São Paulo, e inscrito no CPF/MF sob o nº 150.915.381-00; e, César
vaz de Melo Fernandes - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado
na Av . Barbacena, 1200, 9º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131,
Belo Horizonte-MG, portador da Carteira de Identidade nº 27007/D,
expedida pelo CREA-MG, e do CPF nº 299529806-04; para cumprirem mandato de dois anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária
que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício 2014.
Os Conselheiros eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante
com o da Luce Empreendimentos e Participações S .A . .
Os Conselheiros César Vaz de Melo Fernandes e Maura Galuppo Botelho Martins assumiram o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código
de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do
Estado de Minas Gerais .
6. PUBLICAÇÃO LEGAL: O Presidente informou, considerando
a modificação do endereço da sede social da Companhia, conforme
acima, que as publicações da Companha, previstas na Lei 6.404/1976
e posteriores atualizações, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas
Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros
jornais .
7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada
a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes .
aa) Anamaria Pugedo Frade Barros
César Vaz de Melo Fernandes
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Parati S.A. - Participações em
Ativos de Energia Elétrica,
joão Alan Haddad, pela Diretoria .
Antônio Carlos Brandão de Sousa, pela Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes .
Confere com o original .
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 14/04/2014
Sob o número: 31300107582
Protocolo: 14/271 .745-2
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
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