TJMG 13/05/2014 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/ MG,através
de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0024/2014 fundado no
Processo Licitatório nº 0068/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos por maior desconto na tabela ANVISA para os medicamentos ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES. A sessão com entrega e abertura
dos envelopes será dia 23 de maio de 2014 das 13h: 00min. às 13h:
30min. CREDENCIAMENTO e 13h: 30min. Início do Pregão. O edital
e maiores informações está disponível na Sede da Prefeitura, na Rua
Antonio Mariano da Silva, 36 – centro – Antonio Rodrigues da Silva,
Prefeito Municipal – Darlei José da Silva – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 31/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2014, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de
Profissionais da Secretaria de Saúde, compreendendo dois (02) médicos, três (03) enfermeiros e um (01) enfermeiro plantonista para finais
de semana para atender o município de Tumiritinga. A abertura será dia
29 de maio de 2014 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, na Avenida Amazonas, 864 – Centro, Tumiritinga/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 12 a 27 de maio de 2014
das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel/fax:
(33)3235-1166 com Felipe Augusto Guimarães Bispo – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 033/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 004/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 033/2014, modalidade Concorrência Pública nº: 004/2014, objetivando a Doação com encargo de 22 (vinte e dois) terrenos localizados no Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área
superficial de 24.750,00 m², conforme disposições constantes da Lei
Complementar nº: 338 de 19 de fevereiro de 2014 e Lei Complementar
nº: 344 de 25 de abril de 2014 e no instrumento convocatório e seus
anexos. A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 18 de
junho de 2014 às 09:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na
Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações pelo telefone 34.3281.0057 ou pelo email: licitacaoecompras@
tupaciguara.mg.gov.br.
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 005/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 034/2014, modalidade Concorrência Pública nº: 005/2014, objetivando a Doação com encargo de 02 (dois) terrenos localizados no Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial
de 6.350,00 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar nº: 333 de 19 de fevereiro de 2014 e Lei Complementar nº: 344
de 25 de abril de 2014 e no instrumento convocatório e seus anexos.
A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 18 de junho
de 2014 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça
Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações
pelo telefone 34.3281.0057 ou pelo email: licitacaoecompras@tupaciguara.mg.gov.br.
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha
Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº021/2014,
destinada à Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para execução do convênio de medidas socioeducativas, em atendimento à manutenção das atividades da secretaria
municipal de ação social, com entrega dos envelopes de habilitação e
proposta às 09 horas do dia 23 de maio de 2014, nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 09 de maio de
2014. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ-MG.
Concorrência nº. 06/2014 – Contratação de empresa especializada para
a prestação dos serviços de engenharia, visando à execução das obras
de ampliação do piso externo do pavilhão de exposições, localizado no
Horto Florestal, rodovia Ubá/Juiz Fora, Km 02, de conformidade com
o Contrato nº.1003.061-70/2012 – Programa de Apoio à Projetos de
Infraestrutura Turística – Ministério do Turismo. A entrega dos envelopes será no dia 13/06/2014 às 9 horas no salão de reuniões da Prefeitura,
situado na Praça São Januário, 238. Edital completo disponível na internet no endereço www.uba.mg.gov.brOutras informações tel. (32)33016109. Email compras@uba.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG- Extrato de
edital de Pregão Presencial SRP nº 016/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de ferramentas e insumos Agrícolas para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Tipo
menor preço por item. Protocolo 23/05/2014 às 08:30 horas. Abertura
às 08:40 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações
da Prefeitura Municipal. Informações pelo Telefone (33) 3323-1200.
Ubaporanga, 12 de Maio de 2014./// PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAPORANGA/MG - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº
017/2014. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de
Combustível Diesel S10, para o abastecimento dos veículos da frota
Municipal. Tipo menor preço por item. Protocolo 23/05/2014 às 13:10
horas. Abertura às 13:20 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor
de licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo Telefone (33)
3323-1200. Ubaporanga, 12 de Maio de 2014./// PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG - Extrato de edital de Pregão Presencial nº 018/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria para elaboração de projetos, captação de recursos
e prestação de contas de convênios e recursos da Secretaria de Educação de Ubaporanga. Tipo menor preço por item. Protocolo 26/05/2014
às 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo
Telefone (33) 3323-1200. Ubaporanga, 12 de Maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2014.
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de
Uberaba, com endereço na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, CNPJ nº 18.428.839/0001-90, isenta de inscrição estadual, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo
Decreto nº 1552/2013, torna pública a abertura do Processo de Licitação, na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 c/c
suas alterações, Lei Municipal nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba) e as cláusulas deste edital. Constitui objeto da presente licitação, processada na
modalidade Concorrência, a Contratação de Empresa de para Prestação
de Serviços de Engenharia para Execução de 180.000 m² de Recapeamento Asfáltico em diversas vias do Município de Uberaba, conforme
especificações técnicas contidas no anexo I do Edital. DATA LIMITE
PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E

PROPOSTA DE PREÇO: Até as 09h00min do dia 24 de Junho de 2014.
LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura da
Prefeitura Municipal de Uberaba, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS
ENVELOPES: 09h15 min do mesmo dia e no mesmo local. LOCAL:
Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Uberaba, situada na Av. Dom Luis Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta. Valor da permissão: R$ 3.576.108,16 (Três
milhões quinhentos e setenta e seis mil e cento e oito reais e dezesseis centavos). Local para retirada do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento
da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” - Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Dom Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (34) 3318-0395/33180588, e-mail: semie.licitacao@uberabadigital.com.br. Em caso de vir a
ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal no dia previsto
para abertura dos envelopes, o ato ficará automaticamente transferido
para o primeiro dia útil seguinte, no mesmo horário e local. Prefeitura
Municipal de Uberaba (MG), 09 de Maio de 2014. JUAREZ DELFINO
DA SILVEIRA. Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO TOMADA DE PREÇOS N º 005/2014. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
designado através da Portaria nº 1552/2013, publicada em 13/12/2013,
torna público que este Município fará realizar TOMADA DE PREÇOS,
do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução da Reforma e Reparos nas Instalações da
Escola Municipal Professor Paulo Rodrigues (Casarão), neste Município, visando atender à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 9h (nove horas) do dia
18 de Junho de 2014. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 9h 15 min (nove horas e quinze minutos) do mesmo dia e no
mesmo local. Valor Global Estimado: R$ 116.560,18 (Cento e dezesseis
mil quinhentos e sessenta reais e dezoito centavos). Local para retirada
do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e
propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Rua Dom Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx34)-3318-0588/
(0xx34)-3318-0395 ou e-mail: semie.licitacao@uberabadigital.com.br.
Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 09 de Maio de 2014. JUAREZ
DELFINO DA SILVEIRA. Presidente da C.P.L. /SEMIE-SETTRANS.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Diretoria
de Compras ALTERAÇÃO DE EDITAL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1140/2013
OBJETO: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de
empresa para fornecimento de materiais de escritório (agenda, almofada para carimbo, apontador de lápis, caneta, etc) em atendimento às
Secretarias e aos Órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Uberlândia. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna
público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação
supramencionada, assim como, aos adquirentes do Edital, que foi efetivada a seguinte alteração no Edital:
Item

09

Descrição

Un

Caneta esferográfica na cor
azul. Características técnicas: corpo em poliestireno
injetado, tubo em polietileno com espessura de 3 mm,
suporte em poli acetal/ cel- Cx
con injetado, pront em latão
usinado com esfera em tungstênio usinado, tampinha
em polietileno injetad, caixa
com aproximadamente 50
unidades.

Qtde

Valor
Unitário

958,00 46,50

Permanecem inalterados os demais termos do Edital. Uberlândia, 09 de
maio de 2014. LUCIANA FERNANDES DE REZENDE Pregoeira
7 cm -12 556238 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Concorrência nº 004/2014 Contratação de empresa para prestação
de serviços de publicidade da prefeitura, pelo período de doze meses.
Julgamento dia 27/06/2014 às 13:00 horas. Edital completo no sitio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no tel. (38) 3677
– 9610, ramal 9016, Unaí-MG, 13/05/2014. Telmo Ribeiro de Melo –
Presidente da CPL
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VARGEM BONITA- PL036/2014 - Pregão023/2014 - locação de
sistema para gerenciamento dos setores da ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA - Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item
- Data/hora: 26/05/2014 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São
Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–
1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br ou pelo site:
www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
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Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
31/2014, critério de julgamento: menor preço. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de Otorrinolaringologia, para realização de cirurgias pactuadas pelo SUS, no
Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa. Protocolo dos Envelopes:
até as 9h do dia 21/05/14. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 21/05/14 às 9h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus
ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de
R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante,
09/05/14 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
32/2014, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Produtos diversos (panificação, frutas, materiais para hidroginástica, camisetas, brindes, bem como serviços de aluguel de piscina),
visando atender necessidades do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da
Família. Protocolo dos Envelopes: até as 13h do dia 21/05/14. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 21/05/14, às 13h15min, na
sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo
das cópias reprográficas.. Vazante, 09/05/14 – Pedro José de Araújo
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG – 1) Processo de
Licitação nº 0061/2014 – Tomada de Preços e nº 0002/2014 Objeto:
Prestação de serviços, mão-de-obra com fornecimento de materiais
para a Construção de uma Quadra Escolar coberta com vestiário. Visita
Técnica: dias 29 e 30 de maio às 10h00 (Dez horas). Recebimento
dos Envelopes: 06/06/2014 09h00. Abertura e Julgamento da Documentação: 06/06/2014 09h15. Abertura e Julgamento das Propostas:
13/06/2014 09h00 – Horário oficial de Brasília/DF. O Edital e seus
Anexos encontram-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal.
Virgínia, 13 de abril de 2014. Francisco Tadeu Junior - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Aviso de Licitação. Licitação n° 068/2014, Modalidade de Pregão Presencial nº 011/2014.O Município de Volta Grande/MG, na forma da
lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h do dia 26 de maio de 2014, na
Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na Av.
Arthur Pedras, nº 120, bairro Centro, Município de Volta Grande, será
realizada licitação para a contratação de interessados na aquisição de
01 veículo 0 km, 05 lugares, 1.0, 4 portas, freio ABS, AIR BAG, banco
do motorista com ajuste de altura, cinto de segurança traseiro de 3 pontos com retorno automático, com ar condicionado, direção hidráulica,
rodas de aço aro 14, pneu 175/70 r-14, travamento elétrico das portas
dianteiras e traseiras, cor branco, tipo Menor Preço Global conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. Volta Grande, 09 de maio
de 2014.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº 034/2014, Presencial, Processo nº
1053/2014, tipo Menor valor por item. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, destinados a diversos setores da saúde, integrando
o fundo municipal de saúde, com entrega imediata. A abertura será dia
27 de maio de 2014, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição
no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência
de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30, Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015,
diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso –
MG, 04 de abril de 2014. MAYKON DONIZETE NETO DE SOUZA
– Pregoeiro.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em
especial, das que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 26, da Lei
8.666/93, RATIFICA o processo de dispensa de licitação Nº. 005/2014
– PRC nº. 021/2014, para Contração de Profissional para prestação de
serviços técnicos e especializados destinados à realização das atividades voltadas ao ensino, fomento e a disseminação da prática esportiva
do futebol decorrente do Projeto denominado “Bom de Bola Bom de
Escola” em prol das crianças e dos jovens que se encontram devidamente cadastrados no CRAS/Casa das Famílias, especialmente no
tocante ao Sistema de Fortalecimento de Vínculos - SCFV existente
no Município de Cipotânea - PBF, sobretudo, no que se refere à prática
de oficinas voltadas ao fomento da aludida prática esportiva. Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar
a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa e dar prosseguimento ao feito. Cipotânea, 30 de abril de 2014.- LUIZ MOREIRA
PEDROSA -PREFEITO MUNICIPAL
Contrato nº. 028/2014 – Processo nº. 021/2014 – Dispensa nº. 005/2014
- Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Dione Ernani de
Oliveira – Objeto: Contratação de profissional para prestação técnicos
e especializados, destinados à realização das atividades voltadas ao
fomento e a disseminação da prática esportiva do futebol decorrente
do projeto denominado “Bom de Bola Bom de Escola” em prol das
crianças e dos jovens especialmente no tocante ao sistema de fortalecimento de vínculos – SCFV existente no Município de Cipotânea,
sobretudo no que se refere à prática de oficinas voltadas ao fomento da
aludida prática esportiva para atendimento a coordenadoria do Cento
de Referência da Assistência do CRAS/Casa das Famílias do Município de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais mensais) – Valor Global Estimado: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - Vigência:
12 (doze) meses.
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A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar no dia
23/05/2014 às 09:00 horas, licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 005/2014 - Chamada Pública nº 001/2014, Processo Licitatório nº 032/2014, objetivando a “Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo
tel.: (38) 3236-1118. Presidente da Comissão Permanente de Licitação:
Nayara Sousa Ferreira.
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PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório
nº 26/2014, Dispensa nº 08/2014,objeto: contratação de prestação de
serviços mecânicos com fornecimento de peças para atender necessidade do Transporte Escolar Rural. Contratada: Montediesel Serviços e
Peças Ltda. CNPJ: 17.264.078/0001-16. Valor: R$ 9.834,00 (nove mil
oitocentos e trinta e quatro reais). Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório nº 28/2014, Dispensa nº 09/2014, objeto: contratação de transporte
especializado para transportar máquina pá carregadeira da cidade de
Governador Valadares/MG até Guaraciama. Contratada: Auto Socorro
Bocaiúva Ltda. CNPJ: 10.729.768/0001-54. Valor: R$ 3.840,00 (três
mil e oitocentos e quarenta reais). Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório
nº 29/2014, Dispensa nº 10/2014, objeto: aquisição de roçadeira manual
e óleo lubrificante para atender ao Departamento Municipal de Obras
e Transportes. Contratada: Casa Sertaneja – Comércio de Ferramentas Ltda. CNPJ: 07.442.499/0001-36. Valor: R$ 3.519,60 (três mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Comissão Permanente
de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório nº 30/2014, Dispensa nº 11/2014. Objeto: contratação de prestação de serviço de revisão de veículo automotor, Palio Atractive 1.4,
Placa: OQE 0678, em garantia, com substituição de peças. Contratada:
Polígono Veículos e Peças Ltda. CNPJ: 19.122.936/0001-13. Valor: R$
1.694,59 (um mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e nove
centavos). Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG torna público o Processo Licitatório n° 34/2014. Dispensa nº 12/2014. Objeto: aquisição de cilindros
de oxigênio e outros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: WM Gases Comércio e Transportes Ltda - EPP. CNPJ:
09.320.497/0001-08. Valor: R$ 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa
e seis reais). Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório nº 35/2014. Dispensa nº 13/2014. Objeto: aquisição de massa asfáltica PMF para utilização em serviço de tapa-buracos nas vias urbanas
do Município. Contratada: Construtora Connage Ltda - ME. CNPJ:
11.467.359/0001-90. Valor: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte
reais). Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório nº 36/2014. Dispensa nº 14/2014. Objeto: contratação de show
musical de expressão local, locação de equipamentos de iluminação,
som e palco para realização da Tradicional Festa de São José e São
Sebastião, na sede do Município. Contratada: Gilson F. da Silva - ME.
CNPJ: 17.457.225/0001-74. CONTRATO Nº 35/CPL/2014. Valor:R$
7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Data de assinatura: 11.03.2014.
Vigência: 11.04.2014. Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório nº 41/2014. Dispensa nº 15/2014. Objeto: contratação de serviço de criação, implementação e registro da web site do Município
de Guaraciama. Contratada: Fábio Cristiano Dias – Software - ME.
CNPJ: 07.758.284/0001-29. CONTRATO Nº 36/CPL/2014.Valor: R$
3.300,00 (três mil e trezentos reais). Data de assinatura: 19.03.2014.
Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório

nº 46/2014. Inexigibilidade nº 04/2014. Objeto: aquisição de peças
para equipar máquina retroescavadeira da marca JCB 3C Contratada:
Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 08.250.241/0001-09.
Valor: R$ 1.227,00 (um mil duzentos e vinte e sete reais). Comissão
Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório
nº 47/2014. Dispensa nº 17/2014. Objeto: contratação de prestação de
serviço de transporte escolar rural em caráter de urgência, para atender
o Departamento Municipal de Educação. Contratada: Mônica Patrícia
Silva. CPF: 032.992.826-03. CONTRATO Nº 40/CPL/2014 Valor: R$
11.035,20 (onze mil trinta e cinco reais e vinte centavos). Comissão
Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório n.º 27/2014, Pregão Presencial nº 15/2014,
Objeto: contratação de prestação de serviço de acesso à rede mundial
de internet, através de rádio, para atender demanda do Município. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Janajá Serviços Ltda.
CNPJ: 05.552.016/0001-20. CONTRATO Nº 50/CPL/2014 Valor: R$
30.415,00 (trinta mil quatrocentos e quinze reais). Data de Assinatura:
07.04.2014. Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 31/2014, Pregão Presencial nº 0162014. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e utensílios
domésticos, para atender demanda do Município. Contratante: Município de Guaraciama. Contratadas: Comercial Oliveira Veloso Ltda –
ME. CNPJ: 13.018.918/0001-00. CONTRATO Nº 37/CPL/2014. Valor:
R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais). Guaraboc
Supermercados Ltda – ME. CNPJ: 07.399.077/0001-25. CONTRATO
Nº 38/CPL/2014. Valor: R$ 86.033,94 (oitenta e seis mil trinta e três
reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 24.03.2014.
Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 32/2014. Pregão Presencial nº 17/2014.
Objeto: aquisição de implementos agrícolas. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Triama Norte Tratores Implementos
agrícolas e Máquinas Ltda. CNPJ: 01.563.351/0001-73. CONTRATO
Nº 41/CPL/2014. Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reias). Aguatécnica Sistema de Irrigação e Serviços Ltda. CNPJ:
05.150.060/0001-04. Valor: CONTRATO Nº 42/CPL/2014. R$ 4.099,00
(quatro mil e noventa e nove reais). Data de assinatura: 31.03.2014.
Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 33/2014. Pregão Presencial nº 18/2014.
Objeto: aquisição de lanches e outros para atender diversos Departamentos. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Elicardo
Edilson da Silva - ME. CNPJ: 17.434.448/0001-16. CONTRATO Nº
39/CPL/2014. Valor: R$ 70.202,50 (setenta mil duzentos e dois reais
e cinqüenta centavos). Data de assinatura: 25.03.2014. Vigência:
31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 37/2014. Pregão Presencial nº 19/2014. Objeto:
contratação de prestação de serviço funerário (traslado de corpo) para
atender demanda do Município. Contratante: Município de Guaraciama.
Contratada: Funerária Rosa Ltda - ME. CNPJ: 03.641.387/0001-53.
CONTRATO Nº 43/CPL/2014. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 31.03.2014. Vigência: 31.12.2014.
Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 38/2014. Pregão Presencial nº 20/2014. Objeto:
locação de impressoras multifuncionais e prestação de serviço de
recarga de tonner para atender demanda do Município. Contratante:
Município de Guaraciama. Contratada: Mastec Cartuchos e Tonner de
Montes Claros Ltda - ME. CNPJ: 09.320.580/0001-79 CONTRATO
Nº 44/CPL/2014. Valor: R$ 60.220,00 (sessenta mil duzentos e vinte
reais). Data de assinatura: 31.03.2014. Vigência: 31.12.2014. Comissão
Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 39/2014. Pregão Presencial nº 21/2014. Objeto:
aquisição de materiais esportivos e brinquedos pedagógicos para atender demanda do Município. Contratante: Município de Guaraciama.
Contratadas: Centro Norte Comercial Ltda. CNPJ: 17.781.888/0001-40.
CONTRATO Nº 45/CPL/2014. Valor: R$ 22.391,66 (vinte e dois mil
trezentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Nortesporte
Comercial Ltda – EPP. CNPJ: 02.804.985/0001-33. CONTRATO Nº
46/CPL/2014 Valor: R$ 20.364,48 (vinte mil trezentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos). Palimontes Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 17.027.418/0001-95. CONTRATO Nº 47/CPL/2014.
Valor: R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais). Data
de assinatura: 03.04.2014. Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 42/2014. Pregão Presencial nº 22/2014.
Objeto: contratação de veículos para o transporte escolar rural, para
atender demanda do Município. Contratante: Município de Guaraciama. Contratadas: Ana José de Souza – Transportes - ME. CNPJ:
19.737.049/0001-50. CONTRATO Nº 48/CPL/2014. Valor: R$
76.387,50 (setenta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta
centavos). Mônica Patrícia Silva. CPF: 032.992.826-03. CONTRATO
Nº 49/CPL/2014 Valor: R$ 42.790,65 (quarenta e dois mil setecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura:
03.04.2014. Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 43/2014. Pregão Presencial nº 23/2014. Objeto:
aquisição de lubrificantes, filtros diversos, aditivos e baterias automotivas para atender a frota municipal. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Soelétrica Ltda – ME. CNPJ: 09.049.609/0001-20.
CONTRATO Nº 52/CPL/2014. Valor: R$ 85.479,00 (oitenta e cinco
mil quatrocentos e setenta e nove reais). Data de assinatura: 22.04.2014.
Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 44/2014. Pregão Presencial nº 24/2014. Objeto:
aquisição de materiais odontológicos para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda ME. CNPJ: 10.463.662/0001-51. CONTRATO Nº 51/CPL/2014. Valor:
R$ 126.752,36 (cento e vinte e seis mil setecentos e cinqüenta e dois
reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 10.04.2014. Vigência:
31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 49/2014. Pregão Presencial nº 26/2014. Objeto:
aquisição de fogos de artifício e girândolas para atender demanda
do Município. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada:
Comercial Mineira de Fogos Ltda - ME. CNPJ: 14.466.360/0001-98.
CONTRATO Nº 54/CPL/2014. Valor: R$ 5.270,00 (cinco mil duzentos
e setenta reais). Data de assinatura: 22.04.2014. Vigência: 31.12.2014.
CONTRATO Nº 60/CPL/2014. Valor: R$ 8.360,00 (oito mil trezentos
e sessenta reais). Data de assinatura: 24.04.2014. Vigência: 31.12.2014
Comissão Permanente de Licitação.
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PUBLICAÇÃO DE EDITAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 000012/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2014
– O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 26/05/2014, 10:30:00,
em sua sede na rua Nicolau Antunes, 9 – centro – Gameleiras – MG,
licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por
item, tendo como objeto Aquisição de 02(dois) Veículos tipo Passeio,
conforme especificações constante do edital, cuja a cópia poderá ser
adquirida junto à Secretaria de Administração, no referido endereço, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis. Gameleiras-MG, 12 de
maio de 2014. Jaime Rodrigues de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 000008/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 000007/2014
– O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 26/05/2014, 08:00:00, em
sua sede na rua Nicolau Antunes, 9 – centro – Gameleiras – MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item,
tendo como objeto Locação de Veículos Tipo Ônibus e Utilitário para o
transporte Escolar deste município, conforme especificações constante
do edital, cuja a cópia poderá ser adquirida junto à Secretaria de Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis. Gameleiras-MG, 12 de maio de 2014. Jaime Rodrigues de
Oliveira – Pregoeiro Oficial.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 000001/2014 – SERVIÇOS
MÉDICOS – O Município de Gameleiras-Minas Gerais, comunica aos
interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO no