TJMG 24/04/2014 -Fc. 32 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014
Engº Navarro-Proc. 10/14-PP 007/14-Aquis. Combustíveis-CTR
001/14 rescindido p/ descumprimento do ctr-Impedimento de licitar c/ Adm. Pub. 2 anos-Art. 7º Lei 10.520/02.
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A Comissão Municipal de Licitação do Município de Felisburgo
torna publico que realizará processo Licitatório nº 036/2014 na
modalidade Tomada de Preço nº 003/2014- Tomada de Preços,
mediante o regime de empreitada por preço global, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia na Reforma de Casas Populares, com fornecimento total de
materiais e mão de obra, no dia 09 de maio de 2014, às 08:00h,
no setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, nº 969, centro, Felisburgo/MG. 23 de Abril de 2014. Paula
Andréia C. Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG
–Aviso de Processo Licitatórionº.051/2014, Pregão Presencial
nº.014/2014 - Registro de Preços nº.001/2014 – A Prefeitura
Municipal de Felixlândia/MG, através da Pregoeira Alexandra
Rodrigues dos Santos,torna público a abertura de procedimento
licitatório, do tipo menor preço por item, para aquisição parcelada
de combustíveis para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal e por ela contratados e conveniados.A abertura dos
envelopes está marcada para o dia 08/05/2014 às 09:00 horas. O
edital completo encontra-se a disposição dos interessados junto
ao Setor de Licitação, à Rua Menino Deus, nº 86, fone (38) 37531147, no horário de 12h00min horas às 17h00min horas ou pelo
e-mail licitacaofelix@bol.com.br. Humberto Alves Campos - Prefeito Municipal. Felixlândia, 23 de Abril de 2014.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
- PROCESSO N. º 042/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N. º
026/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público
que em virtude das alterações no Anexo III do Edital do PROCESSO LICITATÓRIO N. º 042/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N. º 026/2014, cujo objeto é fornecimento de material de
expediente( impressos e formulários gráfico), foi alterada a data
para recebimento e abertura das propostas para o dia 08/05/2014
às 09:00hs. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502 – e-mail licitacao@
ferros.mg.gov.br - Sueli Carvalho Lage - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG
Resultado do pregão presencial registro de preço, n°013/2014
para Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para a realização de serviços diversos em
veículos e máquinas integrantes do patrimônio do município de
Formoso/MG. A empresa Maria Lídia Vaz Justino, ganhou os
itens do n° 01- ao 04 do anexo I do edital, com os seguintes valores de percentual de desconto: item 01 10,10%, (dez virgula dez
por cento),item 02 5,20%(cinco virgula vinte por cento), item 03
5,00%(cinco por cento) e item 04 8,60%(oito virgula sessenta por
cento) . Fso/MG, 22/04/2014, Joelma Ferreira Arruda, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Ext. do contrato n.º 550/2014. Mun de Francisco Sá/MG X V § S
CONSTRUTORA LTDA-ME. inf: www.diariomunicipal.com.br
- José Tadeu A. dos Santos Pres. da CPL.
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O Município de Frei Lagonegro,torna público o resultado dos
processos PAL025/2014 PP 015/2014, Obj: A contratação de pessoa física ou jurídica para efetuar serviços de transporte escolar
no Município de Frei Lagonegro/MG, contratado: Jose Lourenço
Martins, valor mensal R$2820,00, ass: 23/04/2014, Maria de
Lourdes Almeida, valor mensal R$2365,00, Cinezio Campos de
Almeida, valor mensal R$ 1721,00 ass: 23/04/2014.
PAL 026/2014 PP016/2014 - Obj: Contratação de empresa para
realização de evento no Município de Frei Lagonegro/MG – VIII
FESTA DO TRABALHADOR conforme plano de Trabalho apresentado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo, contratado: Eclipse Solar Promoções e Produções Artísticas Ltda, valor global de R$124380,00, ass: 23/04/2014 - Maiores informações pelo Tel.: (33) 3433.9002, ou no endereço da Prefeitura Municipal, à Rua Cabral, nº 46, Centro, Frei Lagonegro
– MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014. O Município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2014,
“Menor Preço Por Lote” referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de implantação de gerenciamento de conteúdo, digitalização com certificação digital e treinamento, com disponibilização de equipamentos para impressão/
cópia/digitalização e fornecimento de todos os insumos, incluindo
papel e grampo, com assistência técnica durante o período de execução dos serviços.Os interessados poderão retirar o edital, ou
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência
de Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou
através do site http://www.valadares.mg.gov.br – Data do Pregão:
08 de maio 2014. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 13:00 horas. Governador Valadares,
16 de abril de 2014. Ranger Belisário Duarte Viana – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014 - Alteração. O Município de Governador Valadares tornou público o Aviso de Licitação do Pregão Presencial
nº 037/2014, Registro de Preços 020/2014 “Menor Preço Global
- Pregão” referente a pontos de rede de telecomunicação MetroEthernet, via fibra ótica ou Rádio no Diário Oficial do Município
no dia 10 de abril de 2014 e Diário Oficial do Estado no dia 11 de
abril de 2014. Houve alteração no item 8.13.3 do edital. Mantém
se a data sessão anteriormente agendada, uma vez que a alteração
não influencia na composição da proposta de preços.Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 32797470 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.
valadares.mg.gov.br – Data do Pregão: 28 de abril 2014. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 13:00 horas. Governador Valadares, 23 de abril de 2014.
Ranger Belisário Duarte Viana – SMA.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE GUAXUPE/MG. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECOS 029/2014, originada da realização do
Pregão Presencial 041/2014 – Processo Administrativo 087/2014.
Firmado entre MUNICIPIO DE GUAXUPÉ e, como detentora,
a empresaPASQUA ELETROMOTORES LTDA – EPP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de rebobinamento de motores elétricos de diversas potências pelo período de 12 meses.
Valor:R$38.000,00 Guaxupé, 24/04/2014 – Elaine Gonçalves
Ricciardi Cerdeira - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ-MG- O Pregoeiro
FABIANO LEMOS TEIXEIRA, torna público para conhecimento
dos interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital do Pregão Presencial no Registro de Preços nº 028/2014 que tem como
objeto a contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de
serviços médicos especializados, para atendimento aos usuários
do SUS e FICA ALTERADA a data de abertura do certame para
o dia 12/05/2014 às 09:00h. A alteração encontra-se a disposição
dos interessados através do email licitacao@ibia.mg.gov.br ou
pelo site www.ibia.mg.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG– Aviso
de ERRATA: LEILÃO Nº 01/2014. Tipo: Maior lance por item.
Objeto: LEILÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
O leilão mencionado acima foi alterado as seguintes referências
conforme atualização do valor de mercado: Anexo I, Anexo II
e anexo III: itens 01,02,03,04,05,16. As demais disposições do
Edital e anexos permanecem inalteradas. Cópias do edital serão
obtidas no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal
de Guimarânia a Rua Guimarães, 280 – centro - Guimarânia/MG.
Informações pelo telefone 34 3834-2000- setor de licitações e
pelo site www.guimarania.mg.gov.br.
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ATO DE RECONHECIMENTO
No cumprimento do Art. 26 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, relativo à Dispensa de Licitação
nº 006/2014, que trata-se de locação de imóvel, pelo valor de
R$7.533,00 (Sete mil quinhentos e trinta e três reais), a serem
pagos em 12 (Doze) parcelas mensais iguais de R$627,75 (Seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), ao abrigo do
art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Guiricema/MG, 23 de Abril de 2014.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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Município de Ibiá-MG – Retificação de Publicação – Fica retificada a publicação do Extrato de Contrato – Origem: dispensa
010/2014 efetuada no Diário Oficial de Minas Gerais, pág. 04,
Caderno 03 – Publicação de Terceiros do dia 14 de janeiro de
2014. Onde lia-se: situado a Rua 20, nº 331, leia-se: situado a Rua
14, nº 09. Hélio Paiva da Silveira – Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MUNICÍPIO
DE IBIÁ-MG - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ORIGEM: Pregão Presencial - Registro de Preço 079/2013 - OBJETO: Substituição do item 67 FENOBARBITAL 100MG da marca Sanval
para FENOBARBITAL 100MG da marca Teuto, e em conseqüência alterar o valor do item objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O valor unitário
do item 67 que era de R$0,057 passa a ser de R$0,063, entrando
este reajuste em vigor a partir do dia 10 de abril de 2014 - CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA - CNPJ: 05.194.502/0001-14
- DATA DO ADITIVO: 10 de abril de 2014 - Ibiá (MG), 10
de abril de 2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal
- Publique-se.
MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ORIGEM:
Pregão Presencial - Registro de Preço 002/2014 - OBJETO: Alteração do veículo registrado/contratado. A descrição do veículo
registrado/contratado que era Pas/Microonibus, marca modelo
Imp/Kia Besta SV, ano fabricação 1995, ano modelo 1995, azul,
placa GUH-2802, chassi KNHTP7362S6209508, com motorista
passa a ser Pas/Microonibus, marca modelo VM/Kombi Escolar, ano fabricação 2005, ano modelo 2005, cor branca, placa
GZG-3547, chassi 9BWGB07X45P009946 - CONTRATANTE:
Município de Ibiá/MG - CONTRATADO: DENISEO LINES
DE SOUZA - DATA DO ADITIVO: 26 de março de 2014 - Ibiá
(MG), 26 de março de 2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito
Municipal - Publique-se.
MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ORIGEM:
Pregão Presencial - Registro de Preço 002/2014 - OBJETO: Alteração do veículo registrado/contratado. A descrição do veículo
registrado/contratado que era Pas/Microonibus, marca modelo I
/ Kia Besta, ano fabricação 1996, ano modelo 1997, cor branca,
placa GUP-8110, chassi KNHTP7352T6343655, com motorista passa a ser Mis/Camioneta, marca modelo VM/Kombi, ano
fabricação 2000, ano modelo 2001, cor branca, placa GWI-9384,
chassi 9BWGB07X71P005710 - CONTRATANTE: Município de
Ibiá/MG - CONTRATADO: FREDE SIDINEI DIAS - DATA DO
ADITIVO: 17 de março de 2014 - Ibiá (MG), 17 de março de 2014
- Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ORIGEM:
Pregão Presencial - Registro de Preço 002/2014 - OBJETO: Alteração do veículo registrado/contratado. A descrição do veículo
registrado/contratado que era Mis/Camioneta, marca modelo VW
Kombi, ano fabricação 2000, ano modelo 2001, cor branca, placa
GWI-9384, chassi 9BWGB07X71P005710, com motorista passa
a ser Pas/Microonibus, marca modelo VM/Kombi Escolar, ano
fabricação 2007, ano modelo 2007, cor branca, placa HMN-6487,
chassi 9BWGF07X17P12326 - CONTRATANTE: Município de
Ibiá/MG - CONTRATADO: MARCELINO DIAS - DATA DO
ADITIVO: 27 de março de 2014 - Ibiá (MG), 27 de março de 2014
- Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ORIGEM:
Pregão Presencial - Registro de Preço 002/2014 - OBJETO: Alteração do veículo registrado/contratado. A descrição do veículo
registrado/contratado que era Pas/Microonibus, marca modelo I/
KIA BESTA 12P GS, ano fabricação 2001, ano modelo 2001, cor
azul, placa GZG-1419, chassi KNHTR731217049659, com motorista passa a ser Pas/Microonibus, marca modelo Imp / Kia Besta
12P GS, ano fabricação 1999, ano modelo 1999, cor bege, placa
CRY-8604, chassi KNHTR7312X6333961 - CONTRATANTE:
Município de Ibiá/MG - CONTRATADO: MÁRCIO SEBASTIÃO TEIXEIRA - DATA DO ADITIVO: 11 de março de 2014
- Ibiá (MG), 11 de março de 2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.

PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 154/2013: 2ºAdit. Contr. 304/2013 (FMS & Aguiar Andrade
Com. Assistência Técnica Lt.) prazo até 01/08/2014 e 2ºAdit.
Contr. 306/2013 (FMS & Higilaf Lt.) prazo até 01/08/2014;PA
34/2013: 1ºAdit. Contr. 144/2013 (PMI & Gold Limp Distr. de
Materiais Descartáveis Lt.) quant. 13,54% (R$ 3.700,00);PA
082/2014 PP 026/2014. Obj: Locação de ônibus com capacidade
mínima de 46 passageiros, para atender a demanda da Sec. Mun.
de Esportes. Credenciamento 15/05/2014 de 09h00m às 09h15m.
Abertura: 15/05/2014 às 09h15m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA 32/2014 PP 11/2014 – O Pregoeiro Municipal
julga venc. e hab. as licitantes BH Louças Ltda. nos lotes 01, 02,
03, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
e 25, e Jerbra Comercial Ltda. nos lotes 04, 05, 06 e 12.
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Pref Mun Ibiturunatorna público ratificação PL25/14 –Disp
04/14. Obj. contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde
das Vertentes –CISVER. Fund: art. 24, inciso XXVI e PL24/14
Pregão 13/14. Obj: RP p/ a aquis. parcelada e eventual de Gêneros Alimentícios, Cestas Básicas e Materiais de Limpeza para
a Sec. Mun. de Adm. e RH, Sec. Mun. de Educ.; Sec. Mun. de
Saúde, Sec. Mun. de Ação Social; Sec. Mun. de Obras e Transp.,
Sec. Mun. de Estradas e Agric.; Gab. do Prefeito, Sec. Mun. de
Esportes e Lazer e Sec. Mun. de Turismo e Cultura.Credenc.
até 13/05/14 as 08:30h. Abertura e Julgamento as 08:30h do dia
13/05/14. Edital e informações:www.ibituruna.mg.gov.br ou licitacao1@ibituruna.mg.gov.br Herberth Teixeira de Resende-Pref.
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público alteração da
abertura do PL n° 31/14, Pregão Presencial n° 22/14 e Registro
de Preço n° 13/14, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de construção para manutenção,
reforma, ampliação e conservação de prédios públicos, vias urbanas, estradas vicinais, praças e jardins do Município de Igaratinga
– MG. Onde-se lê: Abertura dia 23/04/2014 às 09:00 horas. Passa
a ler: Abertura dia 07/05/2014 às 09:00 horas. O edital encontra-se
na Prefeitura e no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 22 de
Abril 2014 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
– MG comunica que abrirá processo licitatório nº 137/2014 na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 026/2014, menor preço por lote para Aquisição de
peças e prestação de serviços para manutenção de consultórios
odontológicos. A Abertura será dia 09/05/2014, as 09:h00min na
Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, a Praça Santana, nº 18,
Centro – Imbé de Minas – MG.
Imbé de Minas, 23 de Abril de 2014.
Informações (33)3325 - 1464.
Adriana de Oliveira Campos
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG – torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial nº034/2014, Processo Administrativo nº0046/2014, julgamento menor preço por ITEM, cujo
o objeto é a Contratação de empresa para realização de seguro
total de veículos da Frota Municipal. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até às 09:00hs do
dia 08/05/2014, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº115 – centro. A sessão terá inicio às 09:15hs.
Maiores informações (33)3315-1511. Inhapim/MG, 22 de abril de
2014. João Batista Medeiros, Pregoeiro Municipal.
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DISPENSA Nº 03/2014
O Município de Inhaúma/MG, através do setor de licitações e
compras, torna público aos interessados que adquiriu o bem imóvel constituído por uma área de terreno medindo 330,80m², situado na Rua Antonio Rodrigues dos Santos, nº 38, nos termos da
Lei n° 1.469, de 2014, destinado à ampliação da Estratégia Saúde
da Família (ESF). Vendedor: Ricardo Barbosa da Silva. Valor R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Processo Licitatório nº 26/2014.
Dispensa de Licitação nº 03/2014. Embasamento legal: Artigo 24,
inciso X da Lei n° 8666, de 1993. Inhaúma, 14 de abril de 2014.
Graziele Santos de Paula, Presidente da Comissão.
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A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG,através de sua Presidente da Comissão, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 74/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 06/2014,
do tipo Menor Preço Global, regido pela Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada através de empreitada global para Construção do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social (CREA),
conforme Contrato de Repasse nº 0400.396-44/2012- Ministério do Desenvolvimento Social Combate a Fome. Abertura dos
envelopes e credenciamento: 13/05/2014 até às 10h30min. Local:
Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP: 36.950-000. Ipanema/MG.
Informações pelo telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às 16:00
horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG, Sandra Maria Gonçalves - Presidente.
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Presidente da Comissão, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 73/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 05/2014,
do tipo Menor Preço Global, regido pela Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada através de empreitada global para construção da portaria e

cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Élson Barbosa
de Faria, conforme Contrato de Repasse nº 1000917-15/2012 Ministério do Esporte do Governo Federal. Abertura dos envelopes e credenciamento: 13/05/2014 até as 09h00min. Local:
Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP: 36.950-000. Ipanema/MG.
Informações pelo telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às 16:00
horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG, Sandra Maria Gonçalves - Presidente.
Prefeitura Municipal de Ipanema/MG. Extrato do Contrato relativo ao Processo Licitatório nº 54/2014. Contratante: Município
de Ipanema, Contratado: Terezinha de Jesus Pereira Reis-ME,
modalidade: Tomada de Preços nº 03/2014, recursos BDMG,
objeto: contratação de empresa especializada para executar
obras de sinalização de transito, apoiado com recurso do programa BDMG Urbaniza Contrato de Financiamento BDMG/BF
nº 176.940/13, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Sandra Maria
Gonçalves – Presidente. Extrato do Contrato relativo ao Processo
Licitatório nº 55/2014. Contratante: Município de Ipanema, contratado: M & V Construções Ltda, modalidade: Tomada de Preços
nº 04/2014, recursos Contrato de Repasse nº 0387.871.19/2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada através de empreitada global para execução de obra de pavimentação e drenagem
pluvial em diversas ruas do Município de Ipanema/MG, de acordo
com o Contrato de Repasse nº 0387.871.19/2012 ministério das
cidades programa de planejamento urbano: R$ 811.918,85 (oitocentos e onze mil novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco
centavos). Sandra Maria Gonçalves – Presidente. Extrato do Contrato relativo ao Processo Licitatório nº 56/2013. Contratante:
Município de Ipanema, Contratado: Premoldados Progresso Ltda,
modalidade: Pregão nº 31/2014, recursos Contrato de Repasse nº
1.003.603.87/2012, objeto: aquisição de materiais para pavimentação e drenagem pluvial para Município de Ipanema, de acordo
com o Contrato de Repasse nº 1.003.603.87/2012 do ministério
das cidades, programa de planejamento urbano: R$ 484.803,53
(quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e três reais e cinquenta e três centavos). Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira.
Extrato do Contrato relativo ao Processo Licitatório nº 66/2014.
Contratante: Município de Ipanema, Contratado: Premoldados
Progresso Ltda, modalidade: Pregão nº 35/2014, recursos Convenio nº 0238/2014 SETOP, objeto: aquisição de materiais para
pavimentação e drenagem pluvial em diversas Ruas do Município
de Ipanema, de acordo com o convenio nº 0238/2014 entre MGI
e o Município com interveniência do Estado de Minas Gerais e
Secretaria de Transporte e Obras Públicas - SETOP e Secretaria
de Estado de Governo: R$ 572.548,03 (quinhentos e setenta e dois
mil e quinhentos e quarenta e oito reais e três centavos). Patrícia
Travassos Vieira – Pregoeira.
14 cm -23 548796 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 002/14 - SME. ABERTURA: 14/05/14 às
9h. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Associações destinados para atender a alimentação escolar do Município
de Ipatinga/MG (Secretaria Municipal de Educação), aos alunos
matriculados na Pré-escola, Educação de Jovens e Adultos, Ensino
Fundamental, Programa Mais Educação, atendimento de Educação Especial e Creches. Edital disponível pelo site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações complementares pelo tel. (31)3829.8203
ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 23/04/2014.
3 cm -23 548567 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 34/14-SMS – Dietas para atender decisão judicial.
ABERTURA: 09/05/14 às 13h. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às
17h. Sec. de Saúde, em 23/04/2014.
1 cm -23 548909 - 1
Extratos de convênio 2014 –PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAÚ DE MINAS-Extrato de convênio n.º 009/2014– Partes
: Município de Itaú de Minas e ACEF S/A. Objeto: estabelecimento de bases de cooperação entre os convenentes visando a
concessão de bolsas de estudo a estudantes do Município de Itaú
de Minas. Valor estimado: R$ 63.000,00. Recurso Orçamentário: – 02.09.88.12.364.1203.2091-3.3.90.18.00; Vigência: março/
Junho/2014. Itaú de Minas, em 22 de Abril de 2014, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
2 cm -23 548367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – Retificação – pregão presencial n.º 007/2014 – no anexo i – termo de
referencia – especificações: Onde se lê: Veículo automotor, tipo
passeio, zero Km, ano de fabricação 2014 e modelo 2014, combustível gasolina / etanol (flex), motor 1.0 com potência mínima
de 65 cv, cambio de 05 (cinco) marchas sincronizadas à frente
e 01 (uma) à ré, com 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) traseira, capacidade para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, injeção eletrônica de combustível, tração dianteira; direção
hidráulica; volante de direção espumado, sistema de freios ABS,
air bagfrontal e lateral para motorista e passageiro, vidros com
comando elétrico nas 02 portas dianteiras, leia-se: Veículo automotor, tipo passeio, zero Km, ano de fabricação 2014 e modelo
2014, combustível gasolina / etanol (flex), motor 1.0 com potência
mínima de 65 cv, cambio de 05 (cinco) marchas sincronizadas à
frente e 01 (uma) à ré, com 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma)
traseira, capacidade para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, injeção eletrônica de combustível, tração dianteira; direção
hidráulica; volante de direção espumado, sistema de freios ABS,
air bagfrontal para motorista e passageiro, vidros com comando
elétrico nas 02 portas dianteiras. Maiores informações pelo fone:
(0XX)35.3536-4120 ou e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.
br. Itaú de Minas (MG), em 23 de abril de 2.014. Daniela Aparecida Queiroz. Pregoeira Oficial.
5 cm -23 548450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG.TP. 07/14.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação do trevo
de acesso à fábrica Patense. O Presidente da CPL torna público
que fica suspenso por prazo indeterminado o Proc. Licitatório n.
198/14, modalidade TP 07/14 até que sejam cumpridas exigências
de ordem técnica relativas ao projeto. Leonardo Lopes Dornas –
Presidente da CPL.
2 cm -23 548330 - 1