TJMG 23/04/2014 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS - MINASLIGAS
2/3
CNPJ: 16.933.590/0001-45
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Em Milhares de Reais)
1- CONTEXTO OPERACIONAL
A COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS - MINASLIGAS – “A Companhia”, é
uma sociedade anônima de capital fechado, instalada na área da SUDENE, com sede na cidade
de Pirapora, Minas Gerais, que tem por objeto social a fabricação e comercialização de ferro
silício, silício metálico, outras ligas de silício, microsílica e subprodutos escória, moinha de
carvão e finos de quartzo; mineração com pesquisa e lavra, em todas as modalidades, no
território nacional; reflorestamento; exportação e importação de produtos ligados à sua
finalidade; agropecuária e participação em empresa agroindustrial florestal, sendo a sua
produção destinada para os mercados externo e interno.
As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 foram aprovadas pelo Conselho de
Administração em 24 de março de 2014.
2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1- Controladora
As demonstrações financeiras individuais (“Controladora”) foram preparadas de acordo com
as normas brasileiras de contabilidade emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC, observando
ainda as determinações da Lei das Sociedades por Ações.
ATIVO
CIRCULANTE
Total do Ativo Circulante
No caso da Companhia as práticas contábeis da controladora diferem das práticas do IFRS
somente quanto a avaliação de investimentos em controladas pelo método da equivalência
patrimonial, ao invés de custo ou valor justo, conforme definido pelo IFRS.
2.2- Consolidado
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas
aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que são equivalentes as normas
do IFRS.
2.3- Reapresentação das Demonstrações Financeiras de 2012
A administração da Companhia está reapresentando os saldos das demonstrações financeiras
referentes ao exercício findo em 2012, em função da mudança de critério de valoração de seus
ativos biológicos que passaram na adoção do CPC 29 (IAS 41) – Ativo Biológico, a serem
reconhecidos por seu valor justo, líquido dos custos para colocação destes ativos em condição
de uso ou venda ao invés de somente ao custo histórico conforme prática contábil anterior.
Tendo por base o CPC -23 “Políticas contábeis, mudanças de estimativas e retificação de erros”
a administração identificou os seguintes impactos, nas suas demonstrações financeiras de 2012,
decorrentes da adoção da forma de mensuração prevista no CPC 29.
Controladora
31/12/2012
Original
245.728
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Ativo Biológico
Intangível
Total do Ativo Não Circulante
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
Total do Passivo Circulante
NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos
Obrigações Fiscais e Tributárias
Imposto de Renda e C. Social Diferidos
Provisão para Contingências
Total do Passivo não Circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Patrimônio Líquido atribuido aos controladores
Participação dos não Controladores
Total do Patrimônio Líquido
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS
Variação do valor justo dos ativos biológicos
Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos
LUCRO BRUTO
Despesas / Receitas Operacionais
LUCRO OPERACIONAL
Provisão para Contribuição Social
Provisão para Imposto de Renda
Provisão para I. Renda e C. Social diferidos
LUCRO APÓS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA
Reversão Juros sobre o Capital Próprio
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
3- SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas contábeis adotadas foram as seguintes:
a) Apuração do Resultado
O resultado é apurado de acordo com o regime contábil de competência dos exercícios.
b) Caixa e Equivalentes de Caixa
Contempla, substancialmente, ativos prontamente conversíveis em um montante conhecido de
caixa os quais estão sujeitos a insignificante risco de mudança de seu valor de mercado. Os ativos
que compõem a rubrica estão mencionados na nota 4.
c) Instrumentos Financeiros
(i) Títulos e valores mobiliários - Os títulos e valores mobiliários são classificados na categoria
disponíveis para venda e são avaliados e registrados ao valor justo com contrapartida no Patrimônio
Líquido a titulo de Ajuste de Avaliação Patrimonial.
d) Clientes
São demonstrados ao valor de realização, incluindo, quando aplicável, as variações monetárias
auferidas até a data das demonstrações financeiras, ajustados, quando aplicável, por provisão
para perda. Não foi efetuado nenhum ajuste a valor presente, devido ao montante das contas a
receber apresentar somente vencimentos de curto prazo.
e) Estoques
As matérias primas e materiais de consumo estão avaliados pelo preço médio de aquisição, inferior
ao de reposição. Os produtos acabados são contabilizados e demonstrados ao custo médio de
produção, inferiores aos valores de realização.
f) Imobilizado / Intangível
É registrado pelo custo de aquisição/formação, deduzido pela depreciação/amortização calculadas
pelo método linear. O valor contábil dos ativos imobilizados são ajustados para seu valor
recuperável sempre que os eventos ou circunstâncias indicarem que seu valor contábil não pode
ser recuperável.
g) Ativos biológicos
Os ativos biológicos, representados pelas reservas florestais, são valorados inicialmente pelo
custo de formação e posteriormente ajustados pelo seu valor justo deduzido dos custos estimados
de venda no momento do corte. A exaustão é calculada com base no corte das florestas.
A avaliação dos ativos biológicos a ser feita anualmente pela companhia, sendo o ganho ou perda
na variação do valor justo dos ativos biológicos reconhecidos no resultado no período em que
ocorrem, em linha específica da demonstração do resultado, denominada “ variação do valor
justo dos ativos biológicos”. O aumento ou diminuição no valor justo é determinado pela diferença
entre os valores justos dos ativos biológicos no início do período e no final do período avaliado.
A contrapartida do valor justo dos ativos biológicos, líquido dos impostos diferidos incidentes, é
mantido dentro da reserva de lucros a realizar no patrimônio líquido, até a sua efetiva realização
financeira e econômica, sendo neste momento transferido o valor proporcional realizado para
lucros acumulados.
As premissas significativas na determinação do valor justo dos ativos biológicos estão
demonstradas na nota explicativa 12.
h) Provisão para Férias e Encargos
A provisão para férias é constituída com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data
do balanço e inclui os correspondentes encargos sociais.
i) Imposto de Renda e Contribuição Social
Esses tributos são calculados e registrados com base nas alíquotas definidas pela legislação
aplicável. Os impostos e contribuições sociais diferidos são reconhecidos em função das diferenças
temporárias e base negativa da contribuição social, quando aplicável.
Para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro corrente, a
Companhia adotou o Regime Tributário de Transição – RTT, conforme previsto na Lei 11.941/
09, ou seja, na determinação do lucro tributável considerou os critérios contábeis da Lei 6.404/
76, antes das alterações da Lei 11.638/07. Os impostos sobre diferenças temporárias, geradas
pela adoção da nova Lei Societária, foram registrados como impostos e contribuições diferidos
ativos e passivos.
j) Distribuição de Dividendos
A distribuição de dividendos para os acionistas da MINASLIGAS é reconhecida como um passivo
nas demonstrações financeiras ao final do período, com base no estatuto social. Qualquer valor
acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data de aprovação pelos acionistas, em
Assembléia Geral.
k) Base de Consolidação e Investimento em Controlada
As demonstrações financeiras consolidadas abrangem as demonstrações financeiras da Companhia
e da controlada ML Florestal Ltda cujas demonstrações financeiras foram elaboradas para o
mesmo período de divulgação da Controladora e reconhecidas nas demonstrações financeiras
individuais da Companhia pelo método da equivalência patrimonial.
Transações eliminadas na consolidação
Saldos e transações intragrupo, bem como quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações
intragrupo, são eliminados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos
não realizados oriundos de transações com companhias investidas, registrado por equivalência
Ajustes
-
31/12/2012
Reapresentado
245.728
Consolidado
31/12/2012
Original
246.034
Ajustes
-
31/12/2012
Reapresentado
246.034
Os principais procedimentos para consolidação são os seguintes:
• Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre a empresa consolidada;
• Eliminação da participação no capital, nas reservas e nos prejuízos acumulados da empresa
controlada;
• Eliminação dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados, decorrentes
de negócios entre as empresas;
Eliminação dos encargos de tributos sobre a parcela de lucro não realizado apresentado como
tributos diferidos no balanço patrimonial consolidado.
4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Controladora
2013
2012
Caixa e Bancos
32
19
Aplicações Financeiras
125.309
122.488
125.341
122.507
Contempla, substancialmente, aplicações em títulos de renda fixa, representadas por CDB’s
e Operações compromissadas, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço,
com remuneração média de 104% do CDI e conversíveis em montante conhecido de caixa,
estando sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
5 -TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Controladora e Consolidado
2013
2012
4.591
6.028
Ações de companhias abertas
18.389
298
124.421
15.059
158.167
403.895
(29.857)
58.299
28.442
28.442
18.389
298
94.564
58.299
15.059
186.609
432.337
18.389
124.421
15.059
157.869
403.903
(29.857)
58.299
28.442
28.442
18.389
94.564
58.299
15.059
186.311
432.345
80.377
-
80.377
80.382
-
80.382
Estão representadas por ações de companhias abertas e estão avaliadas pelo valor justo.
6 - CLIENTES
Controladora e Consolidado
2013
2012
17.028
17.191
22.311
16.434
39.339
33.625
Mercado Interno
Mercado Externo
7- ESTOQUES
21.260
171
16.732
38.163
5.973
5.973
21.260
171
5.973
16.732
44.136
21.260
171
16.732
38.163
157.700
(2.773)
130.428
285.355
285.355
403.895
277.903
(215.404)
62.499
(36.870)
25.629
(2.315)
(4.016)
19.298
12.000
31.298
22.469
22.469
22.469
28.442
(6.541)
(6.541)
1.374
1.374
(5.167)
157.700
(2.773)
152.897
307.824
307.824
432.337
277.903
(6.541)
(215.404)
55.958
(36.870)
19.088
(2.315)
(4.016)
1.374
14.131
12.000
26.131
157.700
(2.773)
130.428
285.355
3
285.358
403.903
277.845
(215.752)
62.093
(36.464)
25.629
(2.315)
(4.016)
19.298
12.000
31.298
5.973
5.973
22.469
22.469
22.469
28.442
(6.541)
(6.541)
1.374
1.374
(5.167)
21.260
171
5.973
16.732
44.136
157.700
(2.773)
152.897
307.824
3
307.827
432.345
277.845
(6.541)
(215.752)
55.552
(36.464)
19.088
(2.315)
(4.016)
1.374
14.131
12.000
26.131
patrimonial, são eliminados contra o investimento na proporção da participação na investida.
Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não
realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda ou redução ao valor
recuperável.
Descrição dos principais procedimentos de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações da Companhia e sua
controlada.
Controladora e Consolidado
2013
2012
18.774
30.353
13.195
14.830
6.263
7.554
472
448
38.704
53.185
Produtos Acabados
Matéria Prima
Materiais Diretos e Consumo Geral
Plantel de Reprodução
8- IMPOSTOS A RECUPERAR
Circulante
IRPJ/CSLL a Recuperar
IPI/ICMS a Recuperar
PIS/COFINS a Recuperar
Crédito Reintegra
Outros
Não Circulante
ICMS a Recuperar
PIS/COFINS a Recuperar
IRPJ Diferido
Controladora
2013
2012
Consolidado
2013
2012
797
6.575
1.888
1.694
13
10.967
6.148
11.515
2.323
2.761
13
22.760
843
6.575
1.888
1.694
13
11.013
6.158
11.515
2.323
2.761
13
22.770
1.052
452
1.504
2.416
15
452
2.883
1.052
452
1.504
2.416
15
452
2.883
9 - DEPÓSITOS JUDICIAIS
Depósitos judiciais/recursais relacionados à provisão para contingências passivas oriundas
do curso normal das atividades da Companhia (nota 14).
10 - INVESTIMENTO
O investimento é representado pela participação de 99% na ML FLORESTAL LTDA,
empresa que se dedica a exploração agroindustrial florestal. Referida investida iniciou suas
operações em 01/02/2012.
A MUTAÇÃO DO INVESTIMENTO FOI A SEGUINTE:
Descrição
ML FLORESTAL LTDA
11. IMOBILIZADO
Terrenos
Obras Civis
Aparelhos, Máquinas, Equipamentos e Veículos
Instalações
Móveis e Utensílios
Equipamentos de Informática
Imobilizado em Andamento
Total do Custo
Depreciação Acumulada
Consolidado
2013
2012
32
20
125.621
122.783
125.653
122.803
Taxa de deprec. ao ano
3,33%
2,50 a 20%
3,33 a 6,67%
6,67 a 20%
6,67 a 20%
-
2012
6.256
47.425
134.394
15.941
1.007
2.757
1.057
208.837
(114.273)
94.564
Saldo em
31/12/2012
298
Resultado de
equivalência
23
Controladora e Consolidado
Adições
Baixas
(5)
(1.461)
84
(8)
(1)
5
(143)
6.747
6.836
(1.618)
(7.664)
1.464
(828)
(154)
Transf.
63
1.629
1.917
78
305
(7.082)
(3.090)
(3.090)
Saldo em
31/12/2013
321
2013
6.256
47.483
134.562
17.934
1.084
2.924
722
210.965
(120.473)
90.492
12- ATIVOS BIOLÓGICOS
Os ativos biológicos da Companhia, além do imobilizado agropastoril, estão representados pelas florestas plantadas de eucalipto destinadas ao abastecimento de matéria-prima a ser utilizada no
processo de produção da indústria.
Em 31 de dezembro de 2013, a companhia possuía 18.881,63 hectares (21.885,34 hectares em 31 de dezembro 2012) de florestas plantadas (informação não auditada pelos auditores independentes).
A avaliação dos ativos biológicos é feito anualmente pela empresa adotando o cálculo do valor justo somente para as florestas a partir de 4 anos, porque os valores refletidos no valor justo até
esta idade se aproximam do valor histórico contábil dos custos reais de formação das florestas.
Tributação por IRPJ e CSLL diferidos alíquota de 21% sobre a base de calculo de R$ 35.052 de valor justo, perfazendo assim o montante de R$ 7.361 de tributos diferidos.
O saldo dos ativos biológicos da Companhia é composto pelo custo de formação das florestas e do seu ajuste ao valor de mercado, para que o saldo de ativos biológicos como um todo seja
registrado a valor justo, já contemplados os custos necessários para o desenvolvimento destes ativos, até o momento em que se avaliou próprios para sua exploração, demonstrados abaixo,
levando em consideração que a exaustão do reflorestamento é calculada com base nos cortes efetuados.
31/12/2013
66.499
5
66.504
Reflorestamento
Imobilizado agropastoril
Controladora
31/12/2012
58.254
45
58.299
01/01/2012
56.839
145
56.984
31/12/2013
66.499
5
66.504
Consolidado
31/12/2012
58.254
45
58.299
01/01/2012
56.839
145
56.984
Reflorestamento
Exaustão
Imobilizado em Andamento do Reflorestamento
Ativo Biológico
Agropastoril
Depreciação Agropastoril
Total do Ativo Biológico
2012
33.750
(4.504)
565
28.442
697
(651)
58.299
Incremento
6.611
6.611
Controladora e Consolidado
Adições/Baixas
Depreciação/Exaustão
3.090
(890)
(565)
(389)
389
(41)
2.525
(931)
2013
36.840
(5.394)
35.053
308
(303)
66.504
Reflorestamento
Exaustão
Imobilizado em Andamento do Reflorestamento
Ativo Biológico
Agropastoril
Depreciação Agropastoril
Total do Ativo Biológico
2011
12.138
(3.729)
13.447
34.983
698
(553)
56.984
Incremento
(6.541)
(6.541)
Controladora e Consolidado
Adições/Baixas
Depreciação/Exaustão
21.612
(775)
(12.882)
(1)
(98)
8.729
(873)
2012
33.750
(4.504)
565
28.442
697
(651)
58.299
13 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Controladora e Consolidado
Circulante
Não Circulante
2013
2012
2013
2012
Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio
22.500 41.601
Financiamentos de Máquinas e Equipamentos
5.943
7.667
2.493
7.791
Financiamento Pró Floresta
2
13.469
28.443 49.270
2.493
21.260
Os adiantamentos sobre contratos de cambio estão sujeitos à variação cambial, mais juros
médios de 1,07 % a.a.
Os financiamentos de máquinas e equipamentos estão sujeitos a encargos financeiros conforme
contratos nas modalidades:
(i)P.S.I. sujeito a juros de 2,5% a.a, 4,5% a.a, 5,5% a.a, 7,0% a.a e 8,7% a.a com prazos de 60
meses e 24 meses de carência, pagamento de encargos trimestrais, primeiro vencimento
da amortização e pagamento em 15/07/2010 e último vencimento em 15/12/2017.
(ii)BNDES automático, sujeito a encargos da variação da TJLP/Cesta de moedas do BNDES
mais 3,3% de juros a.a. Prazo do empréstimo de 78 meses e 21 meses de carência, pagamento
de encargos trimestrais, primeiro pagamento e vencimento da amortização em 15/04/2011 e
último vencimento em 15/12/2015. Garantia: hipoteca de Imóvel Rural.
(iii)BNDES Modermaq sujeito a encargos da variação da TJLP mais 1,5% e 1,7% de juros
a.a. Prazo do empréstimo de 60 meses com média de 21 meses de carência, pagamento de
encargos trimestrais, primeiro vencimento e pagamento da amortização em 15/05/2010 e
último vencimento em 15/04/2014.