TJMG 17/04/2014 -Fc. 38 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014
de vigência do contrato, com início a partir de 01/02/2014. Alfenas,
11/02/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013, ref. à Inexigibilidade nº 001/2013, Processo n° 109/2013. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado: Alfenas Cartório do 1º Ofício, inscrita no
CNPJ/MF nº 20.396.800/0001-80. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses
o prazo de vigência do contrato de 27/03/2014 até 26/03/2015. Alfenas,
28/03/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
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Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro
de Preços, Pregão Presencial nº 005/2014, contratação de fornecedor
para aquisição de ar condicionado, registro nº 007/2014, Ernande Guimarães Santana-ME, R$ 94.000,00.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro de
Preços, Pregão Presencial nº 005/2014, contratação de fornecedor para
aquisição de ar condicionado, registro nº 008/2014, VM Informática
LTDA, R$ 65.400,00.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro
de Preços, Pregão Presencial nº 006/2014, contratação de fornecedor
para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene
pessoal, descartáveis, gás e utensílios de cozinha, registro nº 010/2014,
Comercial Varejista Almenara LTDA - ME, R$ 1.071.058,80.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro
de Preços, Pregão Presencial nº 006/2014, contratação de fornecedor
para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene
pessoal, descartáveis, gás e utensílios de cozinha, registro nº 011/2014,
EBR Distribuidora LTDA, R$ 1.172.545,60.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro
de Preços, Pregão Presencial nº 006/2014, contratação de fornecedor
para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene
pessoal, descartáveis, gás e utensílios de cozinha, registro nº 012/2014,
Magnum Supermercados LTDA - ME, R$ 985.272,41.
P.M DE ALMENARA – Segundo Termo Aditivo – Ref. Concorrência 003/2013 - Partes: Município de Almenara x Anma Serviços LTDA
- ME. Fica aditivado ao contrato n° 058/2013 um acréscimo de 25%
no item 04.
P.M DE ALMENARA – Primeiro Termo Aditivo – Ref. PP 08/2013
- Partes: Município de Almenara x Juliana Camilo de Souza Botelho
Arruda. Fica aditivado a ata de registro de preço 014/2013 um acréscimo de 17,54% no item 148.
P.M DE ALMENARA/MG – Segundo Termo Aditivo – Ref. Dispensa
003/2013 - Partes: Município de Almenara x Cybelle Almeida Caldeira
Alvim. Ajusta-se o valor do contrato conforme IGP-M.
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Prefeitura Municipal de Almenara– Portaria N° 051 de 08 de Abril
de 2014. Dispõe sobre convocação de servidores públicos que estão sob
licença para tratar de assuntos particulares sem vencimentos há mais de
02 anos. Prazo de 15 dias para reassumirem os cargos, sob pena de exoneração. Fabiany Ferraz Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
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-A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MGtorna
público para o conhecimento dos interessados,os seguintes procedimentos licitatórios:
Pregão Presencial nº 028/2014, Objeto: Implantação de Registro de
Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para a manutenção das atividades da Administração Municipal,visando aquisições
futuras. Data 07/05/2014- 09h
O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, ou
pelo site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 16 de abril de
2014. Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
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A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna
público que no dia 06/05/2014, às 09h, estará realizando Processo Licitatório nº. 0068/2014, Pregão Presencial nº. 0017/2014, cujo objeto é
contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de transporte escolar terrestre, com condutor, com o objetivo de atender as necessidades
de transporte de alunos da zona rural, no Município de Alto Jequitibá. O
edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br.
Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Paula Gabriela Assumpção Pinheiro - Pregoeira.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público
que no dia 07/05/2014, às 13h, estará realizando Processo Licitatório
nº. 0073/2014, Pregão Presencial nº. 0019/2014, cujo objeto é aquisição de mobiliário e equipamentos para a escola de educação infantil do
Município de Alto Jequitibá construída através do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. O edital na íntegra está disponível
no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)
3343.1268. Paula Gabriela Assumpção Pinheiro - Pregoeira.
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DECISÃO ADMINISTRATIVA PELA RATIFICAÇÃO
DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Referência : Processo nº 0023817/2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Barão de Cocais através da Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório Nº 0047/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0024/2014, cujo objeto:
Aquisição de cestas básicas de alimentos para atendimento a famílias
em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município, cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão Pública
dia: 07/05/2014, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital
estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial.
Barão de Cocais, 16 de abril de 2014.
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Município de Barão de Cocais através da Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório Nº 0048/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0025/2014, cujo objeto:
Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica
do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social. Sessão Pública dia: 07/05/2014, às 14:00 hs na Sala do Pregão
Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação
– Pregão Presencial. Barão de Cocais, 16 de abril de 2014.
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O Município de Barão de Cocais, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a abertura do Processo Licitatório Nº
0038/2014, Modalidade Concorrência Nº 0002/2014, cujo objeto é:
Empreitada por menor preço global para construção de muros de contenção Tipo Gabião na Rua José de Paula, na Rua Fernando Maia, na
Rua Três Moinhos e entre as Ruas Presidente Tancredo Neves e Ministro Clóvis Salgado. A Visita Técnica ocorrerá do dia 12/05/2014 ao dia
14/05/2014, no horário de 09 ás 16 horas, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Protocolo dos envelopes: até ás 17:30
hs do dia 22/05/2014 ,na Sala do Departamento de Licitação. Abertura
dos envelopes: 23/05/2014, às 09 hs, na Sala de Licitações. O Edital
estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitação – Concorrência. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L . Barão de Cocais, 16 de Abril de 2014.
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Município de Barbacena– AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 035/2014 –
Concorrência 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada
visando recuperação de canal de drenagem pluvial e serviços de asfaltamento/recuperação de vias, conforme edital e anexos. ENTREGA E
ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 22/05/2014, às 13:00hs. Informações tel. 32-3339-2026 ou licitacao@barbacena.mg.gov.br - Pablo H.
Candian – Coordenador de Aquisições e Contratos.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Resultado de Licitação Concorrência Pública Nº 01/2014, fases: Habilitação e Proposta.
Objeto: execução de pavimentação em bloquetes pré-moldados e execução de rede pluvial em várias ruas do Município. Vencedor Nilson
Gonçalves Filgueiras e Cia Ltda, CNPJ 07.220.294/0001-06. Valor:
1.475.161,70. Bela Vista de Minas, 16 de abril de 2014. Wilber José de
Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS.AOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 – PROCESSO Nº 111/2014. O Município de Belo
Oriente através de seu Pregoeiro, vem através desta, informar aos interessados sobre retificação em face do Decreto nº 020, de 10 de abril de
2014, pelo ponto facultativo ao processo nº 111/2014, Pregão Presencial nº 013/2014, cujo objeto é a aquisição de sementes de hortaliças,
feijão, embalagens e inseticida para serem distribuídas aos agricultores
cadastrados no “Projeto Praia da Missa”, em atendimento a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no edital onde está escrito:
Abertura das Propostas: 17/04/2014 ás 09h00min, leia-se: Abertura
das Propostas: 24/04/2014 ás 09h00min. Permanecem inalteradas as
demais disposições do edital. Belo Oriente, MG, 16 de abril de 2014.
Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG,através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 118/2013, de
16/12/13, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme abaixo:- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/14 – PAC Nº 27/14 – Contratação, sem ônus para o Município, de
uma empresa especializada para Implantar uma solução visando a continuidade do processo informatizado de administração de pessoal, no
que tange a gestão e controle das consignações facultativas, respeitando
os limites legais e operacionais estabelecidos pela legislação, e garantindo que os valores máximos das margens fornecidas pelo Município
não sejam ultrapassados, conforme especificações do Anexo I (termo de
Referencia) do presente Edital. - Recebimento dos 03 envelopes até às
12:45 horas do dia 10/06/2014 e abertura dos envelopes às 13:00 horas
do mesmo dia.O edital completo encontra-se à venda na Superintendência de Suprimentos, Rua Pará de Minas, nº 640 – Bairro Brasiléia,
Betim/MG, no horário de 10:00 ás 16:00 horas, no valor de R$10,00.
Maiores informações, telefone (31) 3512-3125. Presidente – 15/04/14.
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Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2014
Objeto : Contratação de empresas de engenharia para a prestação de
serviços de manutenção de áreas verdes e serviços de varrição manual,
pintura de meio fio, remoção de entulhos e outros serviços afins
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, na forma das prerrogativas dos regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO, a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento
em sua instância, com fundamento no teor do art. 49 da Lei Federal
nº 8.666/93;
CONSIDERANDO, que a Administração Pública pode revogar seus
próprios atos por razões de conveniência e oportunidade conforme art.
49 da Lei Federal nº 8.666/93;
DECIDE:
RATIFICAR INTEGRALMENTE A DECISÃO DO SENHOR
SECRETÁRIO MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, pelas razões de irregularidades no edital que rege o certame licitatório objeto da CONCORRRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2014;
PUBLIQUE e OFICIE na forma da lei
DETERMINAR, a sua baixa nos cadastros do Departamento de Licitações e Contratos em decorrência da anulação da licitação;
Araguari-MG, 16 de abril de 2014
Raul José de Belém
Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de Bambuí,Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 027/2014, Processo Licitatório nº 047/2014, que tem como objetivo a Contratação de empresa
para aquisição de veículo zero Km, ano modelo 2013, portas de correr
motor 2 3 diesel cor branca apoio de cabeças nos dianteiros retraveis
com três pontas com regulagem de altura console central com porta
objetos controle eletrônico para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura dia 06/05/2014 às 09:00 hs na sala de
Licitação. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº
68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo
telefax (37) 3431-5454 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí,
em 17 de abril de 2014. Tatiane Carvalho – Pregoeira
3 cm -16 546664 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – O Município
de Boa Esperança/MG torna público a prorrogação de abertura da licitação - Pregão Presencial nº 22/2014 que tem como objeto o Registro de
Preços para fornecimento futuro e parcelado de Materiais de Limpeza,
Utensílios de Cozinha e Produtos de Higiene, destinados ao suprimento
da Secretaria Municipal de Promoção Social e Habitação. NOVA DATA
PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ATÉ 07/05/2014 às
14h00min . Os interessados poderão ler e/ou adquirir o Edital de Licitação e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações do Município, sito à Praça Padre Júlio Maria, nº 40, Centro, Boa Esperança/MG,
ou através do sítio: www.boaesperanca.mg.gov.br . Informações pelos
Tels: (35)3851-0314/0340. Sérgio Carlos Silva, Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – O Município de Boa Esperança/MG torna público
que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 23/2014, tipo Menor Valor por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços futuro e parcelado de sonorização com fornecimento de equipamentos e profissionais qualificados para realização de eventos diversos, de acordo com as necessidades
da Assessoria Especial de Gabinete/Eventos. DATA RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: ATÉ 08/05/2014 às 14h00min . Os interessados
poderão ler e/ou adquirir o Edital de Licitação e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações do Município, sito à Praça Padre
Júlio Maria, nº 40, Centro, Boa Esperança/MG, ou através do sítio:
www.boaesperanca.mg.gov.br . Informações pelos Tels: (35)38510314/0340. Sérgio Carlos Silva, Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – O Município de Boa Esperança/MG torna público
que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 24/2014, tipo Menor Valor por Lote, tendo como objeto o Registro
de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Gêneros Alimentícios, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ATÉ 09/05/2014 às 14h00min
. Os interessados poderão ler e/ou adquirir o Edital de Licitação e seus
anexos no Departamento de Compras e Licitações do Município, sito
à Praça Padre Júlio Maria, nº 40, Centro, Boa Esperança/MG, ou através do sítio: www.boaesperanca.mg.gov.br . Informações pelos Tels:
(35)3851-0314/0340. Sérgio Carlos Silva, Pregoeiro Oficial.

interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão,
348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG, Aviso de Licitação.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório nº. 28/2014, modalidade Pregão Presencial nº 12/2014, do tipo
menor preço por item, para aquisição de equipamentos médico hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/05/2014, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso
- MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
5 cm -16 547201 - 1
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
23/2014, Tomada de Preços nº 02/2014, que tem por objeto: Obras de
implantação asfáltica em C.B.U.Q. na Rua Herculano do Lago. Vigência: 90 dias. Valor estimado: R$ 166.487,68 (cento e sessenta e seis mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Recursos:
Próprios e advindos do Estado de Minas Gerais. Data da Visita Técnica:
às 15:00 horas do dia 30 de abril de 2014. Data máxima para protocolo
de documentos para CRC: 5 de maio de 2014. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 8 de maio de 2014. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 8 de maio de 2014. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas
(segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131
– Bela Vista, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.
br e site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL / Mateus Jerônimo Guidi – Prefeito
6 cm -15 546558 - 1
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
24/2014, Pregão Presencial nº 14/2014, que tem por objeto: O registro
de preços de prestação de serviços de locação de som, som móvel, iluminação, palco, sanitários químicos, tendas, gradil, fechamento e gerador. Vigência: 31/12/2014. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado:
R$ 832.161,53 (oitocentos e trinta e dois mil cento e sessenta e um reais
e cinquenta e três centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e
do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00
horas do dia 6 de maio de 2014. Reunião inaugural: às 09:15 horas do
dia 6 de maio de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras
e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Ismara Pereira Ramos dos Santos – Pregoeira
substituta / Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -15 546563 - 1
GABINETE DO EXECUTIVO
DESPACHO
O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Botelhos, Estado de Minas
Gerais, usando de suas atribuições legais.
Considerando o Pregão Presencial nº 04/2014, que tem como objeto a
contratação de som, palco, iluminação e outros, com reunião de Pregão
suspensa pelos fatos ocorridos no dia 11 de fevereiro de 2014;
Considerando o despacho exarado no dia 14 de fevereiro de 2014,
intimando as empresas interessadas à manifestarem no processo, com
requerimento protocolado apenas da empresa Som Petrô Sonorização
e Eventos Ltda.;
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução
e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua
instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal
8.666/93;
Considerando o arrazoado contido no Parecer Jurídico exarado, que,
dentre outras ponderações, tende à anulação do certame e de todos os
seus atos;
Resolve:
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência
administrativa, ANULAR o certame licitatório objeto do Pregão Presencial nº 04/2014, determinando ao Setor de Compras e Licitações
que realize novo procedimento licitatório para prestação dos serviços
almejados.
Consequentemente, fica indeferido o Requerimento da empresa Som
Petrô Sonorização e Eventos Ltda., que formulou pedido de continuação do certame com exclusão das empresas envolvidas no ocorrido
dentro do processo;
Determino a instauração de procedimento administrativo, para apurar
as responsabilidades das empresas: Carlos Henrique da Costa Locação
de Som ME, MEP Locações Ltda ME e Rogério Aparecido Antonio
nos eventos ocorridos na reunião de pregão do dia 11 de fevereiro de
2014;
Dê-se ciência desta decisão ao representante do Ministério Público e
ao Delegado de Polícia local, em complementação às informações já
prestadas;
Publique-se. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 08 de abril de 2014.
Mateus Jerônimo Guidi
Prefeito
9 cm -15 546605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG,Proc. Licitatório n° 022/2014, Pregão Presencial n° 018/2014. Objeto: Aquisição
de lubrificantes e produtos diversos para manutenção da frota municipal para atender a Secretaria de Transportes do Município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 08/05/2014 a partir de 08h00min. E-mail: licitacaobotu@gmail.
com. Botumirim/MG, 16 de abril de 2014. Pregoeiro: Edilson Braz de
Sousa.
2 cm -16 547041 - 1
Edital Tomada de Preços n° 02/2014, Prefeitura Municipal de Brasiländia de Minas – MG, torna público que no dia 07 de maio de 2014, a
partir das 08h30min será realizada a sessão relativa á licitação na modalidade Tomada De Preços, cujo objeto é Contratação de empresa para
execução de pavimentação asfáltica em PMF=2,0cm na área de realização de eventos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.: (38)
3562-1202 no setor de compras e licitações, desta Prefeitura Municipal,
de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 18h00min. Brasiländia de Minas - MG, 16 de abril de
2014. Camila Santana Alves Presidente da C.P.L. Portaria 001/2014.

9 cm -16 547133 - 1

3 cm -16 547273 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.Aviso
de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo Licitatório nº. 27/2014, modalidade Pregão Presencial nº
11/2014, do tipo menor preço por item, para aquisição de veículo 0km,
(Veículo tipo Van-passageiros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05/05/2014, às 14 horas
h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS- AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 – O Município de Buritis-MG., através de sua
Comissão Permanente de Licitação, sediado à Avenida Bandeirantes, nº
723 Centro em Buritis-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas, do dia 23 de Maio de 2014,
em sua sede, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução de obra de
Rede de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica de vias

urbanas, no Bairro Taboquinha e Veredas, nesta cidade. Maiores inf.
Fone: (38)3662-3437/3662-3250. Buritis-MG., 16 de Abril de 2014.
aa.Terezinha Prisco Damasceno.Presidente da Comissão de Licitação.
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OMunicípio de Cachoeira de Minastorna público:Processo Licitatório n.º 017/14 – Tomada de Preços n.º 003/14cujo objeto refere-se à
contratação de empresa especializada para construção da farmácia de
minas. A Comissão Permanente de Licitação se reuniu para proceder à
adjudicação do valor global do Processo em questão. Ficando, portanto
ADJUDICADO ovalor global de R$ 216.601,58 (Duzentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para a
empresa ARISTO CONSTRUTORA LTDA; passando para autoridade
competente para posterior homologação. Conforme segue nos termos
da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 16 de Abril de 2014. Arlete de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 06/05/2014 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto éContratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Academia da Saúde conforme Portaria nº 1.402 de 15/06/2011,
localizado à Rua Nova Lima, s/nº, Bairro Pedra Branca, neste Município. VALOR ESTIMADO: R$191.750,94. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.
mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3264.
Caeté, 15 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 – SRP nº 006/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 05/05/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto éRegistro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza
e produtos de higienização. VALOR ESTIMADO: R$ 1.450.091,50. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente no Site:
www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3264. Caeté, 15 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 – SRP nº 007/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 07/05/2014 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto éRegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes para
manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.
VALOR ESTIMADO: R$ 89.953,65. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-8047/3264. Caeté, 15 de abril
de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar a
Tomada de Preços acima citada, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos e elaboração de Estudos, Planos e Projetos de Urbanização de Assentamentos precários e
Projeto de Intervenção do Trabalho Técnico Social da Comunidade do
Bairro São Geraldo, neste município, conforme Programa PAC - Termo
de Compromisso nº 0352.900-23/2011 do Ministério das Cidades/Caixa
e o Município de Caeté; observados os termos e condições constantes
do Termo de Referencia aprovado pela Caixa Econômica Federal, foi
REVOGADA conforme art. 49 da Lei 8.666/93 e C.I. nº 258/2014 da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Maiores informações pelos
telefones (31) 3651-8047/3264. Caeté, 15 de abril de 2014.
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Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
Contrato n.º156/12 – Prc 173/12. Termo Aditivo. Contratante: Município de Camanducaia. Contratada: Cem Dez Construções Ltda ME;
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito de São
Mateus. (Alteração de Prazo Contratual) – Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais 90 (noventa) dias. Edmar Cassalho Moreira
Dias – Prefeito Municipal. Camanducaia 16/04/14.
Extrato de Contrato nº 059/14 – Prc nº 002/14 Mod: Compra por Registro de Preços Externo n.º 001/2014 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 68/2013 do Pregão Eletrônico nº 16/2013/FNDE/MEC Tipo:
Menor preço por item - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar Signatários: Milanflex Industria e Comercio de Moveis e Equipamentos
Ltda. e o Município de Camanducaia, valor R$ 153.709,00(Cento e
Cinqüenta e Três mil, setecentos e nove Reais ). Prefeito-Edmar Cassalho Moreira Dias. 16/04/14.
Aditamento ao contrato n.º156/12 – Prc 173/12. Termo Aditivo. Contratante: Município de Camanducaia. Contratada: Cem Dez Construções
Ltda ME; Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito
de São Mateus. Fica aditado o contrato em R$ 4.812,12 (Quatro mil e
oitocentos e doze reais e doze centavos) correspondente a 7,696% do
contrato original – Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
Camanducaia 16/04/14.
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PORTARIA Nº 037, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Procede a Nomeação de
Candidatos Aprovados no Concurso Público nº 01/2013 e dá outras
providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2014 - CONCURSO PÚBLICO
01/2013
Evanderson Xavier, Prefeito Municipal de Cambuquira, no uso de
suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados,
para, no prazo de até 30 (trinta) dias, apresentarem os documentos do
Anexo I, necessários para a posse.
PROFESSOR
CLASS NOTA NOME DO CANDIDATO
INSCR
44º
64,00 CINTIA MARIA EUGENIA
20797
45º
64,00 JENNIFER FRANCIANE PEREIRA
20870
46º
63,00 ANDREA DE OLIVEIRA VENANCIO 20976
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CLASS NOTA NOME DO CANDIDATO
INSCR
8º
68,00 AMON LUCAS CHINA
20120
9º
66,50 NAIMA DE ANDRADE NETO
20571
10º
66,50 ALANN SANTANA BATISTA
20971
11º
66,00 JANAINA DOS SANTOS NOBRE
20565
* o não comparecimento ou a falta de apresentação dos documentos
solicitados ensejará a desclassificação do candidato.
Cambuquira, 15 de abril de 2014 - Evanderson Xavier - Prefeito
Municipal
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ATO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 022/014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Torna
Público a instauração do Processo Licitatório 027/014, Pregão Presencial 022/014, que tem por objeto a contratação de empresas para o
transporte escolar. Critério de julgamento: Menor Preço por item. Data
e horário máximo para protocolo dos envelopes de documentação e
proposta e início da sessão: 05/05/2014 às 09h00 Telefone de contato:
(035) 3743-1950. Retirada edital: www.campestre.mg.gov.br
Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira_Pregoeira
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ATO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 021/014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Torna
Público à instauração do Processo Licitatório 026/014 - Pregão Presencial 021/014 – SRP nº 011/014, que tem por finalidade o registro de
preços de medicamentos, materiais ambulatoriais, bioquímicos e odontológicos, instrumentais e equipamentos, os quais serão destinados para
atender as diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde e na