TJMG 15/04/2014 -Fc. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0057 – PPM
Objeto: CONJUNTO MOTOBOMBA HORIZONTAL 25 CV. Proposta
vencedora: DMB DISTRIBUIDORA MINEIRA DE BOMBAS LTDA,
no valor de R$ 22.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0079 – PPM
Objeto: MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSICO 200 CV. Proposta vencedora: BELÔ BOMBAS EIRELI, no valor de R$ 30.750,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0093 – PEM
Objeto: LANCHE PADRÃO. Proposta vencedora: DEUSDETE MARTINS DA SILVA, no valor total de R$ 51.553,24.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0097 – PEM
Objeto: LANCHE PADRÃO. Proposta vencedora: PANIFICADORA PÃO DE MINAS DE ALFENAS LTDA, no valor total de R$
29.800,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PRESENCIAL SPAL Nº 05.2014/3032
– PPM
.
Objeto: Solução Inibidora de Gases Odoríferos.
O Sr. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
PROJETANDO SOLUÇÕES – PESQUISA, DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto;
2. manter as decisões exaradas na Ata de 10/03/2014;
3. revogar o Pregão 05.2014/3032;
4. intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014
Ricardo Augusto Simões Campos
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0091 – PEM
Objeto: ELETRODOMÉSTICOS. Item Revogado: 02, conforme
consta dos autos. Propostas vencedoras: LUIZ FÁBIO SOARES, para
os itens 01 e 03, no valor total de R$ 15.510,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0087 – PES
Objeto: SEGURO DE VIDA EM GRUPO. Proposta vencedora: GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., no valor total de R$ 1.108.559,07.
JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020140023
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de complementação da Barragem do Rio Todos os Santos,
melhorias na Captação e Adutora de Água Bruta da cidade de Teófilo
Otoni/MG. Vencedora CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA.
Valor: R$1.566.347,49.
JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020130268
Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Elaboração e
Implantação do Programa de Desenvolvimento Operacional de Gestão da Manutenção das Unidades Civis PDO - GEMAN, visando a
contemplar todos os tipos de unidades civis, operacionais e administrativas, das Diretorias de Operação Metropolitana - DMT, de operação
Norte - DNT, de Operação Sudoeste - DSO e de Operação Centro-Leste
- DCL, no Estado de Minas Gerais.
14/04/2014.
Julgamento das Propostas Técnicas: Após análise do Parecer Técnico
a Comissão decidiu:
a)classificar as Propostas Técnicas das empresas: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. atribuindo à mesma a pontuação de 88,50 (oitenta e oito vírgula cinquenta) pontos,
b)THOR CONSTRUTORA LTDA atribuindo à mesma a pontuação de
80,75 (oitenta vírgula setenta e cinco) pontos e
c)RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA
LTDA. atribuindo à mesma a pontuação de 75,00 (setenta e cinco) pontos. Pelo acima exposto convidamos V.Sas. para a Sessão de Abertura
das Propostas Comerciais, a realizar-se no dia 28 de abril de 2014 às
15:00 horas, na sala de Licitações à Rua Carangola, nº 606 - Térreo,
Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 60/2013. Partes: SETES/
MG, e Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX, do Decreto Estadual nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência:
fica prorrogada até 09/03/2014. Assinatura: 08/03/2014. Tiago NascimentodeLacerda – Secretário/SETES/MG.
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Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 16/2013. Partes: SETES/
MG, e ABAV/MG. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX, do Decreto Estadual
nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 30/05/2014.
Assinatura: 10/04/2014. Tiago NascimentodeLacerda – Secretário/
SETES/MG.
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Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 68/2013. Partes: SETES/
MG, e Circuito Turístico Rota do Muriqui. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX,
do Decreto Estadual nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 11/02/2014. Assinatura: 10/02/2014. Tiago NascimentodeLacerda – Secretário/SETES/MG.
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1º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2012, Partes: EMG/SETES e o
Município de Santa Bárbara do Tugúrio. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 120 (cento e vinte dias) dias a partir de 08/12/2013
a 06/04/2014, convalidando-se o período em que não houve cobertura
formal. Assinatura25/03/2014. Tiago Nascimento de Lacerda – Secretário SETES/MG
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2º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012, Partes: EMG/SETES e o
Município de Itanhandú. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30/09/2013 a 28/03/2014,
convalidando-se o período em que não houve cobertura formal.
Assinatura27/03/2014. Tiago Nascimento de Lacerda – Secretário
SETES/MG
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
CNPJ: 17.559.790/0001-42
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções –
Prominas, convocados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se
no dia 23 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia
à rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Análise e votação das contas dos
administradores relativas ao exercício de 2013; 2) Análise e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2013; 3) Análise e
votação do parecer do Conselho Fiscal; 4) Eleição de membros do Conselho Fiscal; 5) Outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 9 de abril de 2014.
Érica Campos Drumond
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Walter Heuer Auditores & Consultores- WH Auditores Independentes. Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializados de
Auditoria das Demonstrações Contábeis referente ao exercício findo de
2013, até 31 de dezembro de 2013. Prazo: Prorrogado por mais 90 dias
a partir do encerramento do contrato. Permanecem em vigor os demais
itens e condições do Contrato e seus Aditivos.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa OCL- Objetiva Consultoria Ltda. Objeto: Suporte e manutenção do OCL- VOLUX. Prazo: Prorrogado por mais 90 dias a partir do
encerramento do contrato. Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
ERRATA DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
Trata-se a presente Errata da retificação da redação publicada no
dia 01/04/2014, referente ao Despacho da Dispensa de Licitação nº
004/2014, conforme segue: Onde se lê:”pelo valor total de R$ 9.000,00
(nove mil reais)”. leia-se:”pelo valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e
novecentos reais)”. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Fundação Rural Mineira
Aviso de Licitação
Processo: 2111006.008/2014 - Pregão Eletrônico n° 001/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
terceirizados em conservação, limpeza, copeira, portaria/vigia, apoio
administrativo, serviços gerais e outros similares, mediante contrato,
nas condições previstas no Edital e seus Anexos. Abertura da sessão
pública dia 30/04/2014 às 11 (onze) horas. Envio de proposta através
do sítio: www.compras.mg.gov.br até data e horário antes da abertura
da sessão. Informações telefone: (31) 3915.8485 ou e-mail compras.
geplo@ruralminas.mg.gov.br.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 007/14 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente
de Licitação, às 14hs:30min do dia 22/05/14, em seu edifício-sede, à
Av. dos Andradas, l.l20, sala 1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA
para Execução da complementação dos serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias, no trecho Antônio Carlos - Bias Fortes, com
20,50km de extensão, na rodovia MG/135, conforme edital disponível
no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: MARIA
ANTÔNIA RODRIGUES MOREIRA - ME. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.043/12. Objetos: I –
Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-29.043/12 e, consequentemente, prorroga-se o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17
de abril de 2014. II – 2.1 - Em atendimento aos expedientes acostados às fls. 220/221 e 244/247, da 26ª CRG Paracatu, do Processo nº.
114.682/12-8, o valor do Lote 01 (Mercedes Benz), fica reduzido para
R$7.000,00; Lote 03 (Ford Pesado) reduzido para R$14.000,00 e Lote
04 (Fiat) reduzido para R$24.500,00. 2.2 - o valor estabelecido no contrato em R$79.000,00, fica reduzido em R$28.500,00, passando a ser de
R$50.500,00, mantidos os mesmos percentuais de desconto e valores
unitários da hora /Homem.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CO.008/2014, destinada à Ampliação da Cadeia Pública – Padrão
210 vagas, no município de Montes Claros/MG, e adjudicar a execução
dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Alcance Engenharia
e Construção Ltda, com proposta no valor de R$8.880.000,00. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.009/2014, destinada à Construção da Cadeia Pública – Padrão 306
vagas, no município de Itaúna/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda, com proposta no valor de R$13.590.000,00. (a) Fernando
Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação
das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação CO.016/2014, destinada à Execução das Obras do Complemento
da Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas”, no trecho entre o Viaduto do Barreiro e a Av. Presidente Castelo Branco, nos
Municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas Gerais,
considerando desclassificadas as empresas Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A, por ter contrariado o subitem 8.2, alínea “b” do Edital
e CBR Construtora Ltda, por ter contrariado os subitens 6.3.2.1 e 8.2,
alínea “b” do Edital. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
recurso. CPL/DEOP-MG.
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PMMG – 39ºBPM – O Ten-Cel Ronan Gouveia, Ordenador de Despesas do 39ºBPM, considerando o recurso interposto pela empresa,
solicitando a reconsideração das punições, resolve manter a decisão de
aplicação de multa e suspensão temporária, promovendo, no entanto,
em exercício de autotutela a revisão da punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública para
um período de 01 (um) ano. Registre-se e cumpra-se. Contagem, 07 de
Fevereiro de 2014.
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PMMG/26º BPM X Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG. Cessão de Uso; Objetos: 01 Micro Computador LG com monitor e 01
Micro Computador Samsung, valor total de R$ 1.650,00. Vigência:
14/04/2014 a 13/04/2018.
1 cm -14 545198 - 1
PMMG – 4º BPM. Tomada de Preço Nº 01/2014; Objeto: Contratação
de serviços para reforma das instalações físicas das Áreas Integradas
de Segurança Pública/4º BPM (AISP), 083, 084, 085 e 158. Íntegra do
Edital nos sites: www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico 02/2014; Objeto: Contratação de
prestação de serviços de transporte de bagagem de servidor, conforme
Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 14:00h de
15/04/2014 até às 08:30h de 25/04/14. Abertura da Sessão às 09:30h
de 25/04/14.
PMMG-CAA17. Pregão Presencial 13/2014; Objeto: Aquisição de
óleo diesel S10 e gasolina comum para abastecimento das viaturas da
PMMG na cidade de Itajubá/MG, conforme Edital. Propostas: Abertura
da Sessão às 16:00h de 28/04/14.
2 cm -14 545257 - 1
PMMG – Btl ROTAM. O Ordenador de Despesas do Batalhão ROTAM
torna público a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico
Nr 03/2014, às 09:30 hs do dia 17/04/2014, para às 09:30 hs do dia
22/04/2014. Maiores informações Tel.: (031) 2123-1711 ou e-mail: btlrotam-p/4@pmmg.mg.gov.br
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PMMG – 40º BPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda; 4º
Termo Aditivo ao Contrato 13.024. Objeto: reajuste valor do contrato.
Vigencia 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor R$ 66.669,30.
1 cm -14 545333 - 1
PMMG-34º BPM –
Aditar Contrato Nº 01/2013. Prorrogando o prazo de conclusão da obra
dos vestiários da 9ª Cia por, 47 dias, a partir do dia 30/03/14 a 16/05/14.
Empresa RSR Engenharia Ltda e 34º BPM com aditamento do contrato
dentro do limite de 25% estipulado em lei.
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PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 05/2014; Objeto: Contratação
de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva de
veículos da linha Fiat, Volkswagem/VW, GM/Chevrolet, Ford, Mitsubishi eMercedesBens para as viaturas da 22ª Cia Ind PM. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 16/04/2014 até às
08:30h de 02/05/2014. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
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PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 03/2014; Objeto:
aquisição combustível (gasolina comum), conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 15/04/2014 até às
08:30h de 25/04/2014. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
1 cm -14 545516 - 1
PMMG - 44º BPM x Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Convênio; Objeto: Logística
para Policiamento Ostensivo, Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2016.
1 cm -14 545565 - 1
PMMG – CTInt. Pregão Eletrônico nº 03/2014-CTInt. Publicada RETIFICAÇÃO do Edital no Portal de Compras/MG. Propostas poderão
ser enviadas até às 08:59h de 30/04/2014. www.compras.mg.gov.br e
ttps://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
1 cm -14 545591 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – Prefeitura Municipal de João Pinheiro
– MG, Convenio nº 07/2013 , 1º Termo de Cancelamento, Motivação:
haja vista celebração de novo convenio. Encerrado em 26/02/2014.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – Prefeitura Municipal de João Pinheiro
– MG, Convenio nº 08/2013 , 1º Termo de Cancelamento, Motivação:
haja vista celebração de novo convenio. Encerrado em 26/02/2014.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – Prefeitura Municipal de João Pinheiro
– MG, Convenio nº 01/2014 , Objeto Logística para Policiamento
Rodoviário. Vigência até 31/12/2014.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – Prefeitura Municipal de João Pinheiro
– MG, Convenio nº 02/2014 , Objeto Logística para Policiamento de
Meio Ambiente . Vigência até 31/12/2014.
4 cm -14 545671 - 1
PMMG-CAA-10 x Postos Alpa Ltda. Contrato Nr 17.078/2014. Objeto:
fornecimento de combustível oleo diesel S-10 para viaturas apoiadas
pelo CAA-10/10ª RPM/São Gotardo. Vigência: até 31/12/2014. Valor
R$ 40.050,00. Data: 14/04/2014.
PMMG – CAA-10 x Coraci de Brito Ferreira. Cessão Onerosa de Uso
01/2013. 1º Aditivo; Objeto: Altera a Cláusula Segunda, Quinta, Sétima
e Décima do contrato original. Vigência: 01/04/2014 a 30/03/2015.
Valor: R$ 212,30
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PMMG- 16º BPM
Resumo de Contrato de Comodato 01/2014
Partes: Comodatário, Estado de Minas Gerais por Intermédio
PMMG/16º BPM e Comodante, Condomínio Minas Shopping. Objeto:
Cessão de uso não onerosa de imóvel para instalação de um PPC.
Vigência: 02/03/2014 a 02/03/2019. Foro: BH/MG. Signatários: Ten
Cel PM José Geraldo Rodrigues dos Santos Silva e Robson José dos
Santos.
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PMMG – 12ª RPM/14º BPM

Retificação do Aviso de Licitação referente à Concorrência Pública
001/2014, publicado no “Minas Gerais” em 12 de abril de 2014, pág.67.
Onde se lê: “www.metrominas.com.br”; leia-se: “http://www.metrominas.mg.gov.br”.
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O Ordenador de Despesas do 14º BPM, torna público que será realizado Pregão Eletrônico para: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de transporte de mudanças, para aquisição
de 4.000 Km. para atender aos militares movimentados da 12º RPM e
14º BPM em Ipatinga/MG, com fornecimento parcelado, para o exercício de 2014, sendo o processo de compra Nº 1251499 00028/2014
e o pregão Nº 07/2014. Conforme Termo de referência, constante do
anexo I do Edital, a Unidade Administrativa 14º BPM/12ª RPM, código
da Unidade Administrativa é 1251499, sendo que o horário e data de
realização do pregão encontram-se no respectivo edital, que poderá ser
retirado no site de compras: www.compras.mg.gov.br”.
3 cm -14 545818 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão 03/2014; Objeto: o serviço de fornecimento
de alimentação: lanches, refeições e água potável para tropa em operações , para exercício 2014. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08h 00min de 16/04/201 até as 08h 00min de 05/05/2014. www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A

PMMG/RCAT. Pregão Eletrônico 03/2014; Objeto: Aquisição de protetores de chanfro e região ocular dos semoventes equinos do RCAT,
conforme Edital. Propostas para o envio ao Portal de Compras/MG,
entre14h de 14/04/2014 até às 08:50h de 28/04/2014. www.compras.
mg.gov.br
1 cm -14 545140 - 1

– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 140130800006/14,
O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna público, que estará recebendo propostas para Aquisição de Oxigênio Medicinal (recarga), para
o Sétimo Batalhão de Bombeiros Militar – Sede e Frações destacadas,
visando suprir a necessidade existente na Corporação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 05mai14 no Portal de Compras

Minas Gerais - Caderno 1
do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e
Albuquerque, 200, Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38)
3212 - 8793 3214 - 0917 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros, 11abr14. Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM.
– CSM – Resumo do Contrato nº 3305/14 – Centro de Suprimento e
Manutenção (CSM) do Pregão Eletrônico de nº 1401269005/14. Partes: CBMMG X Empresa RM de Mogi Mirim Ind. Com. de Móveis
Ltda-EP. Objeto: aquisição de cento e vinte e seis roupeiros de aço para
o CFSD/14. Valor R$125.479,62 (Cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), Dot. Orç: 1
401.06.182.294.4273.0001.44.90.52.14.53.10. Foro: BH/MG. Contagem, 14abr14. Sig: Erenito Alves Azeredo Maj BM e Wagner Eduardo
Mira.
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Ord.

01

02

Termo de Doação
CBMMG – Extrato de Doação nº 02/2014. Partes CBMMG
e Prefeitura Municipal de Andradas. Objeto: Doação
pelo CBMMG de veículo Fiat Ducato, placa HMH 1523,
ano 2007, Chassi 93W245G3372010999, no valor de R$
44.006,00 e veículo Fiat Ducato, placa HMG 5441, Chassi
93W245G3362001530, ano 2005, no valor de R$ 38.023,00.
O Valor total dos bens doados é de R$ 82.029,00. Este ato
deverá reger a contar da data da assinatura. Assinatura
13mar14.
CBMMG – Extrato de Doação nº 03/2014. Partes CBMMG
e Prefeitura Municipal de Caxambú. Objeto: Doação pelo
CBMMG de veículo Mercedes Benz, modelo L1113, placa
GTM 0755, ano 1978, Chassi 34403212408371, no valor de
R$ 15.000,00 e o veículo Mercedes Benz, modelo O 371,
placa GLF 2574, ano 1991, Chassi 9BM364298MC071003,
no valor de R$ 22.000,00. Valor total dos bens doados é de
R$ 37.000,00. Este ato deverá reger a contar da data da assinatura. Assinatura 31mar14.
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Escritório de Prioridades Estratégicas
RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, nos autos do processo de compra nº 1601001 000003/2014, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817,
de 14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no
inciso VIII , do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, a hipótese de
dispensa de licitação, nos termos do Parecer ESCRITÓRIO/AJA n.º
004/2014, visando à contratação da empresa MGS para a prestação de
serviços de Apoio Administrativo e Operacional para o Escritório de
Prioridades Estratégicas. O contrato terá vigência a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31
de março de 2015. O valor global estimado desta contratação é de R$
183.663,72, que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
1601.04.122.701.2002.0001, natureza da despesa 339037. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. André Victor dos Santos Barrence - Diretor
Presidente
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições /SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7125, a saber:
Processo
Objeto
Data da sessão
Aquisição de Cartucho de Toner para
30/04/14
185/2014 Impressora, destinado ao Almoxarifado
às
Central.
09:30 h
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição Eireli-ME. CNPJ n.º
05.387.456/0001-70. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 06/03/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Minas Novas/MG, firmado em 28/02/13. Vr.
unitário da diária R$12,67 (doze reais e sessenta e sete centavos). Vr.
Estimativo mensal: R$11.403,00 (onze mil quatrocentos e três reais),
através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39
fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 11/02/14. Signatários:
Bel. Rômulo Quintino da Silva (p/ contratante) Forte Nutrição Eireli-ME (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato
deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante
a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na cadeia pública em Minas Novas/MG, Contrato nº 4561
a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e
a empresa Forte Nutrição Eireli-ME, objetivando prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2014 e término
em 05/03/2015, bem como alterar o valor mensal para R$11.403,00
(onze mil quatrocentos e três reais), para aproximadamente 900 (novecentas) diárias, ao valor unitário de R$12,67 (doze reais e sessenta e
sete centavos) a diária, em razão do reajuste de 10,80% para o período
ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de fevereiro de 2014.
Rômulo Quintino da Silva
Delegado Regional de Polícia Civil
Torna sem Efeito
Partes: EMG/Polícia Civil e Irassol Comercial Ltda. CNPJ nº
04.876.956/0001-02. Objeto: torna sem efeito, a publicação do V
Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos
da cadeia pública de Resende Costa/MG, celebrado em 27/12/13, publicado no “MG” do dia 10/04/14.
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline LTDA-ME. CNPJ
n.º 23.832.983/0001-28. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 06/03/14, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Rio Vermelho/MG, firmado em
01/03/13. Vr. unitário da diária R$12,73 (doze reais e setenta e três
centavos). Vr. Estimativo mensal: R$8.783,70 (oito mil setecentos e
oitenta e três reais e setenta centavos), através da Dot. Orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 24/02/14. Signatários: Bel.ª Ana Paula Passagli da
Cruz (p/contratante) Comercial Jaqueline Ltda-ME (p/ contratada).
OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na
tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento recolhidos na cadeia pública em Rio Vermelho/MG, Contrato nº
4565 a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia