TJMG 08/04/2014 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Abril de 2014
Coronel Heitor Antunes, nº 132, Centro, CEP 39510-000, Espinosa/
MG, no horário de7h às 13h.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de Espinosa - Telefone: (38)
3812-2000 – e no site da empresa organizadora -www.exameconsultores.com.br. Espinosa, 07/04/2014. Lúcio Balieiro Gomes – Prefeito
Municipal.
3 cm -07 541970 - 1
Cissul-Consórcio Interm.de Saude dos Mun.Sul Mineiros.A CPL, torna
público a assinatura da Ata de RP 002/14-Edital de Lic. 002/14-PP
(RP) 002/14-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais .CNPJ:
61.198.164/0001-60.Objeto:Contratação de empresa seguradora para
segurar 05 microônibus da marca “Mercedez Benz-Comil”, 07 microônibus da marca “Mercedes Benz-Mascarello” e 01 carro da marca
“FIAT-Uno Vivace”,veículos pertencentes à frota do Sets/ Cissul utilizados no “Sistema Estadual de Transporte em Saúde.O valor é de
R$11.500,00.Paulo L.Rabello-Pres.Cissul/Aline R.da Costa-P.CPL
2 cm -07 541731 - 1
PASA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº: 11.221.565/0001-15
NIRE: 3130009305-1
Companhia Fechada
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA E AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 30 de abril de 2014, às
14h (quatorze horas), na sede administrativa da empresa, localizada na
Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG,
CEP 30110-937, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:
1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras em
31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores
independentes;
2. Eleição da Diretoria e fixação da remuneração dos administradores.
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, no mesmo endereço, no horário normal de expediente, todos os
documentos relacionados pelo Art. 133 da Lei nº 6.404/76, os quais
poderão ser examinados e fornecidas cópias.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
A DIRETORIA
5 cm -03 540422 - 1
GENESYS DEFESA S/A
CNPJ/MF nº 16.573.515/0001-10
NIRE 3130010104-5
Companhia fechada
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de abril de 2014, às 13h (treze
horas), na sede social, na Av. Cristovão Colombo, nº 400, 1º andar,
sala 01, Funcionários, em Belo Horizonte - MG, CEP 30140-150, a
fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:
- Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e destinação do lucro líquido relativos ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2013;
- Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da
remuneração dos administradores.
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, no mesmo endereço e
em horário normal de expediente, todos os documentos mencionados
no art. 133, da Lei nº 6.404/76, para consulta e extração de cópias.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
5 cm -03 540428 - 1
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FETCEMG – EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Pelo presente edital, ficam convocados os
membros do Conselho de Representantes da Federação das Empresas
de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - FETCEMG, para
sua Reunião Ordinária, que será realizada no Center Convention Uberlândia, à Avenida João Naves de Ávila, 1331, Piso A - Sala B - Santa
Mônica - Uberlândia/MG, no dia 24 de abril de 2014, quinta-feira, às
16:00 horas em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; b) Análise do Balanço Patrimonial, dos Demonstrativos Econômicos e Financeiros e dos documentos relativos ao exercício de 2013 e aprovação das
contas, documentos e resultados daquele exercício; c) Outros assuntos
de interesse. Não havendoquorumlegal, a reunião será realizada uma
hora após, ou seja, às 17:00 horas, no mesmo dia e local e com qualquer
número de participantes. Belo Horizonte, 04 de abril de 2014. Vander
Francisco Costa – Presidente.
4 cm -07 541911 - 1
NOVO METROPOLITANO S/A
CNPJ/MF Nº: 11.292.024/0001-88 – NIRE: 3130009323-9
Companhia Fechada
CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS:
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de abril de 2014, às 13h (treze
horas), na sede administrativa da empresa, localizada em Belo Horizonte - MG, na Rua Dona Luiza, nº 311, Bairro Milionários, CEP
30620-090, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:
Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial e destinação do resultado do exercício encerrado em 31
de dezembro de 2013.
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à disposição,
no mesmo endereço, no horário normal de expediente, todos os documentos relacionados pelo Art. 133 da Lei nº 6.404/76, os quais poderão ser examinados e fornecidas cópias.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
4 cm -03 540425 - 1
PEIXOTO COMÉRCIO INDÚSTRIA SERVIÇOS E
TRANSPORTES S/A. CNPJ/MF: 25.757.840/0001-24
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Companhia convidados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada às 14:00 horas, do
dia 15 de abril de 2014, em sua sede social na Avenida José Andraus
Gassani, nro 6.000, Bairro Distrito Industrial, em Uberlândia, Estado
de Minas Gerais. Para tratarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar e aprovar o Demonstrativo Financeiro do exercício social de
2013, (ii) deliberar e aprovar o Plano Orçamentário e de Investimentos para 2014. A diretoria. Christianne Batista Peixoto. Osório Peixoto de Sousa Junior. Uberlândia (MG), 02 de Abril de 2014. Guarujá
Adm. e Participações Ltda. Christianne Batista Peixoto; Nicop Empreend. e Participações Ltda. Nilza de Fátima Peixoto Oliveira. Jolumari
Empreend. e Participações Ltda. - José Roberto Peixoto; Fênix Investimentos e Participações Ltda. - Luiz Agnaldo Peixoto; Fênix Investimentos e Participações Ltda. - Osório Peixoto de Souza Júnior; Christianne Batista Peixoto - 652.401.546-00; Nilza de Fátima Peixoto de
Oliveira - 036.911.876-68; José Roberto Peixoto - 036.911.956-87;
Luiz Agnaldo Peixoto - 210.961.206-15; Osório Peixoto de Souza
Júnior - 366.380.726-68; Nilton Peixoto de Souza - 004.972.316-20;
Flávio Batista Peixoto - 783.834.046-20; Nilton Peixoto de Sousa
Júnior 815.126.866-20.
5 cm -03 540670 - 1
SERVIX ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF Nº 61.467.379/0001-39 - NIRE 3130002644-2
CONVOCAÇÃO.Ficam convocados os acionistas da Companhia
para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária a ser realizada na
sede social situada a Rua Alagoas, 1000, Sala 704, Bairro Funcionários, Belo Horizonte – MG, CEP 30.130-160 às 09:00 (nove) horas
do dia 22 (vinte e dois) de abril de 2014, afim de deliberar a seguinte
ordem do dia: (i) tomada de contas dos administradores mediante
apreciação do relatório da administração, exame, discussão e votação
das demonstrações financeiras e do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (ii)
deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração para o período de
01 (um) ano e fixação da remuneração anual global dos Administradores; e (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte,
MG, 08 de abril de 2014. Carlos Henrique de Paula Antunes Frauches
- Presidente do Conselho de Administração
4 cm -07 542019 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RENOVA ENERGIA S.A.
Companhia Aberta
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 08.534.605/0001-74 - NIRE 35.300.358.295
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2013
1. Data, Hora e Local:Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2013,
às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Roque Petroni Júnior, 999, 4º
andar, Vila Gertrudes, CEP 04707-910, São Paulo, SP.2. Convocação
e Presença:Convocada nos termos do artigo 32, caput do Estatuto
Social da Companhia, presentes à reunião a maioria dos seus membros.3. Mesa:Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Mathias
Aloysius Becker Neto, que convidou a Sra. Adrianne Soave Frias para
secretariá-lo.4. Ordem do dia: (i)Proposta para alteração de endereço
da filial localizada na cidade de Belo Horizonte.4.1A Diretoria aprovou a alteração de endereço da filial da Companhia inscrita no CNPJ/
MF nº 08.534.605/0004-17, localizada na cidade de Belo Horizonte
- MG, na Avenida do Contorno, nº 3979, sala 1402, São Lucas, CEP
30110-090 para a Rua Aguapeí, nº 114, Bairro Serra, CEP 30240-240,
mesma cidade e estado.5. Encerramento:Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos os diretores presentes assinada. Diretores Presentes: Carlos Mathias Aloysius Becker Neto, Ney Maron de
Freitas, Pedro Villas Boas Pileggi e Luiz Eduardo Bittencourt Freitas.
Comitê Executivo (“ComEx”): Taric Andrade, Patrícia Prieto e Esoani Portes. Convidados: Vanessa Almeida, Talita Porto e Fernando
Ziglio. São Paulo, 30 de julho de 2013.A presente é cópia fiel da
Ata lavrada no livro próprio da Companhia.Adrianne Soave Frias
- Secretária.JUCEMGnº 5172512, em sessão de 30.10.2013. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.JUCESPnº 321.835/13-0, em
23/08/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
7 cm -07 541775 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
–AVISOS DE LICITAÇÃO –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 004/2014 (Menor preço por Item)
para aquisição de materiais de consumo – Convênio 1.422/2013
– SES/MG. O pregão será realizado no dia 22/04/2014, às 14:00
horas.
Maiores informações junto a Comissão de Licitação à Avenida
Geraldo Athayde, 397 – 1º andar – Bairro São João – Telefone (038)
3229-4089 – CEP 39400-292 – Montes Claros/MG.
2 cm -07 541836 - 1
Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da Egesur Participações e Empreendimentos S/A, CNPJ nº 05.934.988/0001-80 convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se
no dia 17 de abril de 2014, às 9 horas, na sede social da empresa, situada na Rua Henriqueto Cardinalli, nº 200, Sala D – Olhos D’Água, na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Eleição dos membros da diretoria; (b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 07
de abril de 2014. Elmo Teodoro Ribeiro - Presidente
2 cm -07 542036 - 1
COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO
CNPJ/MF nº 19.525.260/0001-09. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão
(“Companhia”) para se reunirem no dia 16 de abril de 2014, às 09:00
horas, na sede da Companhia, na Rua Ondina Carvalheira Peixoto 123,
Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a
destinação do resultado do referido exercício; e (iii) deliberar sobre a
composição e remuneração da administração da Companhia. Informações Gerais: Poderão tomar parte na Assembléia Geral as pessoas que
comprovarem a sua condição de acionistas, mediante prova de titularidade das ações. Os instrumentos de mandato com poderes especiais
para representação na Assembléia a que se refere este Edital deverão
ser depositados na sede da Companhia, no endereço acima indicado,
com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização
da referida Assembléia Geral.Cataguases, 04 de abril de 2014. Emilia
Peixoto Lanna. Diretora-Presidente Companhia Manufatora de Tecidos
de Algodão.
5 cm -03 540469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº: 056/2013 - Objeto: Aquisição de 02
(dois) veículos tipo passageiros, Zero Quilometros, ano de fabricação e
modelo 2014, Bí Combustivel, cor branca, para atendimento ao Convenio Nº 422/2013, firmado com a Secretaria de Estado de Saúde - EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Municipio de Fronteira - MG. Empresa vencedora: Venture Veiculos Ltda Valor total: R$ 66.400,00 (sessenta e seis
mil e quatrocentos reais). Fronteira-MG, 04 de Abril de 2014 – Narciso
Marcelino de Oliveira- Prefeito Municipal
Extrato de contrato administrativo nº 053/2014 - Venture Veiculos Ltda
no valor R$ 66.400,00. Pregão Presencial Nº 056/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal De Fronteira – objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo passageiros, zero quilometros, ano de fabricação e modelo
2014, bí combustivel, cor branca, para atendimento ao Convenio Nº
422/2013, firmado com a Secretaria de Estado de Saúde - EMG/SES/
SUS-MG/FES e o municipio de Fronteira – MG. Fronteira-MG, 04 de
abril – Priscila Gomes – Pregoeira
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Presencial Nº 23/2014 - “Menor Preço por Item” O Prefeito municipal
no Uso de suas atribuições legais, Torna Público que fará realizar no
dia 24 de Abril de 2014 as 09:00, no departamento de licitação – aa Av.
Minas Gerais Nº 141 - Centro – Fronteira/MG, Perante Comissão para
tal designado Pregão Presencial, objetivando registro de preços para
aquisição futura de pneus, câmaras e protetores, para reposição nos veículos da frota municipal e conveniados, por um periodo de 12 (doze)
meses. Fronteira, 04 de Abril de 2014 – Priscila Gomes – Pregoeira
6 cm -07 542068 - 1
COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BELO HORIZONTE- CICOBE- CNPJ/MF: 17.276.825/0001-36 - CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para as Assembléias
Gerais Ordinária e Extraordinária a se realizarem às 15:00 horas do
dia 28 de abril de 2014, na sede da empresa, a Rua Goitacases, 52 - 1º
andar, nesta Capital, para deliberarem sobre a remuneração dos administradores, a partir de maio de 2014; as demonstrações financeiras e
o relatório da diretoria relativos ao exercício de 2013; a destinação do
lucro liquido deste exercício; e, para deliberarem sobre inserção no
estatuto da empresa de permissivo de sua transformação em sociedade
por cotas de responsabilidade limitada, distribuição de ações em bonificação e agrupamento de ações. Belo Horizonte, 24 de março de 2014.
(a) Conselho de Administração.
3 cm -07 542239 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS - FELA -CNPJ:
22.075.444/0001-29. Prorrogação de Prazos do Edital Processo Licitatório Pregão Eletrônico 001/2014. Objeto: Aquisição de um grupo
gerador, fabricação nacional, de 260 KVA, trifásico, 220/127 V, 60 Hz,
quadro de comando e controle automático, silenciado, com descrição
completa constante do anexo I do Edital, incluindo montagem e instalação, conforme Convênio nº. 688/2013/SEGOV/PADEM, firmado com
o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo.
A Fundação Educacional de Lavras, por intermédio do Setor de Suprimentos, torna pública a prorrogação dos prazos explicitados nos itens
1.4, 1.5, 1.6 e 5.1 do Edital de Licitação, os quais passam a vigorar nas
seguintes datas: - Prazo para apresentação das propostas comerciais: até
dia 10/04/2014, às 17 horas; - Data de abertura das propostas comerciais: dia 11/04/2014; - Abertura da Sessão de Lances: dia 15/04/2014,
às 9 horas”. Permanecem em pleno vigor e sem alterações, as demais
disposições do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº. 01/2014.
Lavras, 04 de abril de 2014. Comissão de Licitação - Pregoeira - Jackeline G. L. Simioni.
4 cm -07 541968 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG:2º Termo aditivo
ao contrato nº 15/2013. Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho/MG; Contratada: Rodrigues Dias e Rodrigues Dias – Advocacia
e Consultoria; Objeto: Serviços de consultoria e assessoria jurídica
junto ao Processo Legislativo da Câmara. Cláusula 1ª) Fica acrescida
na Cláusula Primeira – “Do objeto” e na Cláusula Quarta – “Das Obrigações das Partes”, a prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica relativamente às demandas administrativas relacionadas aos
questionamentos de pessoal e recursos humanos, bem como acompanhamento dos processos licitatórios - aprovação da minuta do edital
e possível assessoramento em recursos e esclarecimentos, com prazo
máximo de resposta e devolução de 96 (noventa e seis horas) nas solicitações administrativas, Cláusula 2ª) Fica acrescido em R$ 1.500,00 (mil
e quinhentos reais) o valor mensal a ser pago ao Contratado.; Cláusula
3ª) Fica prorrogada a vigência do contrato até 31 de junho de 2014;
Cláusula 5ª) As demais cláusulas permanecem inalteradas.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG:1º Termo aditivo
ao contrato nº 20/2013. Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho/MG; Contratada: Constru-G Construtora Ltda-ME. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das
obras de reforma dos prédios que compõem a sede da Câmara Municipal de Brumadinho. Cláusula 1ª) O valor previsto na Cláusula Sexta do
Contrato fica acrescido em R$ 34.324,07 (trinta e quatro mil trezentos
e vinte e quatro reais e sete centavos), conforme previsto no art. 65,
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula 2ª) As demais cláusulas permanecem inalteradas.
6 cm -07 541763 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2012. Do contratado: Antônio José Fonte Boa (representado por Cidade Imóveis). Do
objeto: alteração do preâmbulo do Instrumento Contratual, para deixar
expressa a condição da empresa Cidade Imóveis como procuradora de
Digitadora Fonte Boa Ltda. Da inalterabilidade: as demais cláusulas do
Contrato Administrativo permanecem inalteradas.
2 cm -07 542123 - 1
AVISO DE INTENÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 001/2013 DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/
MG, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço nº
001/2013, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de implantação de gerenciamento de conteúdo, digitalização com certificação digital, registro público RTD e treinamento,
mediante disponibilização de equipamentos para impressão/cópia/digitalização com fornecimento de todos os insumos (excetuando-se papel e
grampo) , solução de desenvolvimento de documentos gráficos e assistência técnica durante o período da execução dos serviços, no valor de
R$ 699.148,00 ( Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Cento e Quarenta
e Oito Reais ). Conforme Termo de Referência. Presidente - Geovanne
Honório da Silva. Governador Valadares, 04 de abril de 2014.
4 cm -04 541648 - 1
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO: CÂMARA
MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES- MG- Processo
nº. 164/2013 – BIGCARD ADMINISTRATORA DE CONVÊNIOS E
SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 04.627.085/0001-93.OBJETO: Fornecimento e Administração de “Cartão Alimentação Magnético” aos Servidores da Câmara Municipal de Governador Valadares. RETIFICA o
valor do CONTRATO nº 11/2013, cláusula segunda, item 2.2, que passará a ser o valor de R$399.432,00. Em 04 de abril 2014 – Geovanne
Honório - Presidente.
2 cm -04 541635 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG comunica que será
realizada a licitação discriminada abaixo:
- Processo Licitatório nº 09/2014, Tomada de Preços nº 01/2014, do
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil, com fornecimento de Softwares via web, nas áreas de
Orçamento, Tesouraria, Contabilidade, com integração dos módulos de
Almoxarifado, Patrimônio e Frota, e fornecimento de Software de Gestão de Pessoal. A sessão será realizada no dia 25/04/2014 às 09:00 hs.
O edital poderá ser retirado nas dependências da Câmara, no Setor de
Licitações e Contratos, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro
Praia, Itabirito - MG ou pelo e-mail: licitacao@itabirito.cam.mg.gov.
br.
3 cm -07 542028 - 1
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 005/14
PROCESSO Nº 018/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - Torna público que fará
realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO por item, de acordo com
a Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto EVENTUALAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. A Abertura
dos envelopes será no dia 23/04/2014 as 15:00 horas. O presente edital
poderá ser adquirido na sede da Câmara Municipal de Nova Lima, à
Praça Bernardino de Lima, n.º 229, Bairro Centro, Nova Lima/MG,
Cep: 34.000-000 ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Eduir de
Paula Frade - Pregoeiro.
3 cm -07 542057 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 006/2014, firmado em 07 de abril de 2014, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Butti Flores Ltda; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para decoração
referente ao Evento de Cidadania Honorária que realizar-se-á no dia
08/04/14 na Câmara Municipal de Nova Lima. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, Processo: nº 024/2014, Dispensa nº 015/2014; Vigência:
01 (um) mês a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33903900 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, Atividade: 01.031.0001.2.003 – Divulgação, Relações Públicas,
Condecorações, Homenagens e Festividades; Valor: R$ 1.152,60 (hum
mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Signatários:
pelo Contratante, Alessandro Luiz Bonifácio e, pela Contratada, Aloísio Vimieiro. Nova Lima, 07 de abril de 2014. Alessandro Luiz Bonifácio. PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 007/2014, firmado em 07 de abril de 2014, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa RS Promoção e Eventos Ltda ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telão
e trasmissão simultânea referente ao Evento de Cidadania Honorária
que realizar-se-á no dia 08/04/14 na Câmara Municipal de Nova Lima.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Processo: nº 025/2014, Dispensa
nº 016/2014; Vigência: 01 (um) mês a partir da data de sua assinatura
podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, Atividade: 01.031.0001.2.003 – Divulgação,
Relações Públicas, Condecorações, Homenagens e Festividades; Valor:
R$ 1.152,60 (hum mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Signatários: pelo Contratante, Alessandro Luiz Bonifácio e, pela
Contratada, Renê Reis da Silva. Nova Lima, 07 de abril de 2014. Alessandro Luiz Bonifácio. PRESIDENTE
7 cm -07 542010 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– 2º Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo 08/2012 que entre si celebram a Câmara
Municipal de Nova Serrana/MG e Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
08/2012 em 60 dias.
1 cm -04 541683 - 1
Câmara Municipal de Ouro Branco – MGe a Empresa NEW FOR
AUTOMÓVEIS LTDA, assinam contrato 027/2014, cujo objeto é a
aquisição de 01(um) veículo oficial para a CMOB. O preço do contrato é R$ 97.990,00 (Noventa e sete mil novecentos e noventa reais)
com vencimento na entrega do veículo. Assinado em 07 de abril de
2014 – Carlos Roberto Pereira – Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Branco - MG
2 cm -07 542130 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Portaria n°
014/2014. Exoneração da servidora Sílvia Maria Piovesan Fonseca do
cargo comissionado de Assessora de Comunicação Social. José Camilo
da Silva Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino. Data:
02/04/2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Portaria n° 015/2014.
Nomeação de Sílvia Maria Piovesan Fonseca para o cargo comissionado de Assessora de Apoio Administrativo a qual integrará o Quadro
Geral dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino. José
Camilo da Silva Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino.
Data: 03/04/2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Portaria n° 016/2014.
Nomeação de Daniel Bastos Coldibeli para o cargo comissionado de
Assessor de Comunicação Social o qual integrará o Quadro de Pessoal
do Poder Legislativo Municipal. José Camilo da Silva Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino. Data: 04/04/2014.
4 cm -07 542071 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- A Câmara Municipal
de Ouro Preto convoca as agências participantes do PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 01/2014 TOMADA DE PREÇOS 01/2014, que tem por
objeto a contratação de pessoa jurídica para fins de execução de serviços de publicidade em atendimento às demandas da Câmara Municipal
de Ouro Preto, para a sessão pública de abertura dos invólucros das
propostas de preço que será realizada dia 11 de abril de 2014 (sextafeira), às 9h. Informações pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro Preto,
31 de março de 2014. Maria De Lourdes Da Silva Alfenas - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações
3 cm -04 541613 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.ERRATA Nº 2 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado
à internet através de 1(uma) conexão com capacidade de tráfego real de
dados de no mínimo 8 Mbps (full duplex), solução de balanceamento de
acesso e hospedagem de servidor DNS secundário, incluindo serviço de
cabeamento, instalação e configuração dos equipamentos. Fica excluída a letra “h” do subitem 2.1 do Edital: “2.1 ... (...) h) necessidade de
disponibilizar um link de Internet redundante, de forma a garantir caso
o link restante possa suportar a demanda de forma satisfatória”. Fica
alterada a data da sessão pública de abertura deste Pregão Presencial
para o dia 25 de abril de 2014, a partir das 13:30h, na Sala de Reuniões,
situada na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, Passos - MG. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Esta
Errata poderá ser obtida no site -http://www.camarapassos.mg.gov.br-.
Passos, 04 de abril de 2014.
Luís Carlos do Souto Junior - Presidente; José Carlos Lemos - Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
4 cm -07 541932 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS - EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - Contrato nº 02/2014. Objeto:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e material de higiene e de
copa e cozinha para uso da Câmara Municipal de Patos de Minas. Contratada: Sady Temponi Godinho Me. Vigência: 24/3/2014 a 31/12/14.
Valor total estimado: R$1.330,00. Assinatura: 24/3/2014. Fundamento
Legal: Pregão Presencial 01/2014.//Contrato nº 03/2014. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e material de higiene e de copa
e cozinha para uso da Câmara Municipal de Patos de Minas. Contratada: João Antônio Moreira. Vigência: 24/3/2014 a 31/12/14. Valor total
estimado: R$5.395,80. Assinatura: 24/3/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial 01/2014.//Contrato nº 04/2014. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e material de higiene e de copa e cozinha
para uso da Câmara Municipal de Patos de Minas. Contratada: Arcepatos Distribuidora Ltda Me. Vigência: 24/3/2014 a 31/12/14. Valor total
estimado: R$7.220,10. Assinatura: 24/3/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial 01/2014.//Aditivo nº 3 ao Contrato nº 02/011. Objeto
Altera vigência e valor da locação da sala 406, situada na Rua José de
Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas –
MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 15/3/14 a
15/3/15. Valor mensal: R$473,89 Assin.:12/3/2013.Fundamento legal:
Proc. Lic. nº 02/2011 – Dispensa nº 2/2011
5 cm -07 542084 - 1
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG –Extrato Contrato 02/14
– Pregão 02/14 – Padaria e Lanchonete Jaques Ltda-ME – Fornecimento lanches p/ café da manhã e tarde dos servidores, R$22.131,00/
ano, dotação: 01.03.01.031.001.2.012-3.3.90.30 – ficha 37; Ext.
Contr. 03/14 – Adelso Buffet Ltda – Serv. Buffet p/ reuniões solenes,
R$43.000,00/ano, dot. 01.01.01.031.0001.2.004-3.3.90.30 – ficha 06 e
Ext. Contr. 04/14 – Lanch. Margarida Ltda-EPP – Fornecimento salgados p/ eventos esporádicos, R$10.475,00/ano, ambos ref. Pregão 01/14,
dot. 3.3.90.39 – ficha 08; Aditivo 04 ao contr. 0183042 – Unimed Belo
Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico – Serv. Saúde p/ Servidores, prorrogação vigência até 31/12/14.
3 cm -07 541927 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI- EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 002 Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para a
prestação de serviços na recuperação de parte da fachada e inclusão
de rufos nas laterais do prédio da Câmara Municipal. Contratado: Luiz
Fernando do Carmo valor global de R$ 6.500,00 Vigência: 1º/04/2014 a
31/12/2014, Igor Rodrigues Afonso – Presidente da CPL.
2 cm -07 542120 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG. RESULTADO
DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 008/2014 . A Câmara Municipal
de Timóteo, por intermédio da Pregoeira designada, torna público o
resultado do Pregão nº 008/2014, para a aquisição de Material Gráfico, conforme edital, sendo os lotes adjudicados para a empresa C & A
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor total dos lotes de R$
13.889,90 (Treze mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Timóteo, 01 de abril de 2014. FERNANDA CAMPOS MAIA
WROBEL. Pregoeira.
2 cm -07 542067 - 1
Câmara Municipal de Varginha/MG.Licitação. Concorrência nº
001/2013. Convocação. A Comissão Permanente de Licitações da
Câmara Mun. de Varginha/MG com fulcro no § 3º do art. 48 da lei de
Licitação, vem por meio desta, convocar as empresas Lume Comunicação Eireli – EPP e Versão BR Comunicação e Marketing Ltda, participantes do presente certame licitatório, para apresentação de nova
documentação, escoimadas as que deram causa às suas inabilitações,
referente Proc. Licitatório Concorrência nº. 001/2013, que tem por
objeto a Contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços Profissionais de Publicidade à Câmara Mun. de Varginha/MG,
sessão esta que se realizará no dia 25 (vinte e cinco) de abril do corrente
ano, às 14h00min, sala de Reuniões do Serviço de Compras, sito à Rua
Pres. Antônio Carlos, nº 245 - Centro. João Donizeti Bello - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -07 541993 - 1
O Vereador EDERDINÊ FERREIRA DA SILVA, Presidente da I
Comissão Processante, onde apura a responsabilidade do Prefeito do
Município de Varjão de Minas, Sr. Walter Pereira Filho, usando das
atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o Edital abaixo:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao Decreto Lei n.º
201/1967: Fica NOTIFICADO o Prefeito SR. WALTER PEREIRA
FILHO, e comunica que a cópia da denúncia e documentos que instruíram para a abertura da I Comissão Processante (processo n.º 001/2014),
estão à disposição de V. Exa., na Câmara Municipal de Varjão de
Minas, sediada na Rua Jarbas Andalécio, 111, Pedro Andalécio, Varjão de Minas - MG, das 08h00min. às 16h00min. O Prefeito Sr. Walter
Pereira Filho, querendo, apresente no prazo de 10 (dez) dias, DEFESA
PRÉVIA, por escrito, indique as provas que pretende produzir e arrole
testemunhas, até o máximo de dez, perante a Comissão Processante que
irá funcionar no prédio da Câmara Municipal de Varjão de Minas, de
forma ininterrupta pelo prazo de até noventa dias. Varjão de Minas –
MG, 4 de abril de 2014.
4 cm -04 541650 - 1
O Municipio de Rio Paranaiba-MG., torna público que irá realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 009/2014 destinada a
contratação de empresa de engenharia para construção de módulos
sanitários, conforme convênio realizado com a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social-SEDESE. Abertura da Licitação dia
25.04.2014 ás 10horas no Depto. de licitações da prefeitura. Data Visita
tecnica 24.04.2014 ás 09:00 horas. Maiores informações telefone 034-