TJMG 27/03/2014 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMY-5779 L027811575 683-12
10/02/2014 22:06
Sueli Lima De Godoy Tahao
DBB-3540
L030372140 745-50
01/03/2014 07:22
Toni Adriel De Moura
GVF-8733
A028563382 518-52
03/03/2014 09:19
Transportadora A J F Ltda Me
DFY-9521
L027730428 683-12
28/02/2014 08:25
Transportes Alvaro Junior Ltda Me
MGW-3961 L027661532 683-12
19/02/2014 08:52
Transportes Mv Simioni Ltda me
MHR-0666 L027746770 683-12
22/02/2014 11:30
Usifast Logistica Industrial Sa
OUI-1561
L027730477 683-12
05/03/2014 16:56
Valdeci Martins Da Silva
ECO-0687
L030370045 745-50
27/02/2014 13:55
Valdir Bento
KYP-4988
L030370167 745-50
28/02/2014 10:13
Valdir Marino
FGS-6127
L030369610 745-50
27/02/2014 16:23
Valquiria Da Silva Amaro Barbosa
BKQ-5960
A028535795 663-72
27/02/2014 10:20
Valquiria Da Silva Amaro Barbosa
BKQ-5960
A028535794 518-51
27/02/2014 10:20
Vania Zonzini Lisboa
NYH-2625
L030337418 745-50
28/01/2014 16:20
Watilei Camargo Araujo
OCX-8292
L030320984 745-50
24/01/2014 18:10
Wisley Aparecido Fernandes Miguel
FDB-7147
L030368000 745-50
25/02/2014 12:06
Zenita De Andrade Fernandes
EIV-8321
L030375709 745-50
06/03/2014 16:00
Zilda Oliveira Da Rocha
NWO-7821 L027661646 683-13
24/02/2014 12:13
Total de autuações publicadas nesse Edital: 170
Demais informações devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de
Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG: www.
der.mg.gov.br
26 536855 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Jannotti
Ato nº 029/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de
25/04/2003, ao servidor: Masp 1018419-0, Paulo Henrique Proença
Tavares de Souza, Gestor de Transportes e Obras Públicas, por 03
meses, referente 5º qüinqüênio, a partir de 28/03/2014. Belo Horizonte,
25 de março de 2014
26 536867 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
O Diretor-Geral em exercício do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, dispensa, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO
ROBERTO RODRIGUES GUIMARÃES, MASP 1356876-1, do cargo
de provimento em comissão DAI-17 ID1100016, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, SÔNIA MARIA ALVES, para o cargo de provimento
em comissão DAI-17 ID1100016, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 25 de março de 2014.
Bruno Oliveira Alencar
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor Geral em exercício do IDENE
26 536364 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado Geral: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado
ATO AGE N.º 1712
DESIGNA, no interesse do serviço, o Procurador do Estado BARNEY
OLIVEIRA BICHARA, Masp 1.122.389-8, para ter exercício na Procuradoria de Obrigações, a partir de 13 de março de 2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 5º do art. 2º
da EC nº 41/03, à Masp 374.700-3, Josélia de Oliveira Pedrosa, a partir de 24.3.2014
26 536497 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana

Expediente
RETIFICAÇÃO: Retifica a publicação contida no MG 55, de 25 de
março de 2014, página 30 , coluna: 4º
Onde se lê: 11º BPM;
Leia-se: 4º BPM.
26 536410 - 1
PMMG – CRS x Wagner Maciel Longatti - MG15258130 - Convocação para matrícula do concurso CFSd QPPM/2014. Íntegra do ato nos
sites: www.pmmg.mg.gov.br/crs e https://www.policiamilitar.mg.gov.
br/portal-pm/crs/principal.action.
26 536501 - 1

ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
AO CARGO DA CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA O ANO 2013
(ASS ADM/2013).
1. A partir desta data os candidatos nomeados na segunda etapa poderão realizar os exames médicos e deverão agendar a perícia para realização do exame médico pré-admissional entre os dias 27/03/2014 a
02/04/2014.
2. Para a realização do exame médico pré-admissional é obrigatória a
apresentação dos seguintes documentos:
a) Boletim de Inspeção Médica – BIM – devidamente preenchido;
b) Fotocópia da publicação da nomeação;
c) Documento original de identidade, com foto e assinatura;
d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF.
3. O Boletim de Inspeção Médica – BIM, a ser preenchido na
realização do exame médico pré-admissional será fornecido
ao candidato pelas Unidades Periciais da Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
(SCPMSO) no momento de seu comparecimento.
4. O candidato deverá comparecer pontualmente no horário agendado.
5. No exame médico pré-admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos.
6.Para a realização do exame médico pré-admissional o candidato
deverá apresentar também o resultado original dos seguintes exames,
realizados às suas expensas e observado o prazo de validade de 30
(trinta) dias anteriores à data da marcação do exame admissional:
a) hemograma completo;
b) contagem de plaquetas;
c) urina rotina;
d) glicemia de jejum;
e) TSH;
f) glicohemoglobina;
g) creatinina;
h) radiografia de tórax em PA e perfil – com laudo descritivo;
i) eletrocardiograma – com laudo descritivo.
7. O candidato deverá apresentar, juntamente com a radiografia de tórax
em PA e perfil, e o eletrocardiograma, os respectivos laudos descritivos,
contendo a data de realização, o número de identidade do candidato e a
identificação completa dos profissionais que os realizaram.
8. Os exames descritos nas alíneas “a” a “i” do item acima poderão ser
realizados em laboratórios ou clínicas de livre escolha do candidato.
9. Nos resultados dos exames descritos acima, deverão constar o
número de identidade do candidato e a identificação completa dos profissionais que os realizaram.
10. Não serão aceitos resultados de exames fotocopiados ou por fax.
Os exames emitidos pela Internet, só serão aceitos se contiverem assinatura digital.
11. No exame médico pré-admissional poderá ser exigido novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a
conclusão sobre a aptidão física e/ou mental do candidato para exercer
o cargo em que foi nomeado.
12. Na falta de algum dos documentos e exames exigidos ou se os resultados ou dados dos exames estiverem divergentes do exigido, o candidato não será submetido ao exame médico pré-admissional.
13. O resultado final do exame médico pré-admissional será entregue
ao candidato, no momento da perícia, e deverá ser apresentado no ato
da posse.
14. O candidato que for considerado inapto no exame médico préadmissional poderá interpor recurso da decisão no prazo máximo de
10 (dez) dias corridos, contados da data da em que tiver ciência do
resultado da inaptidão. O recurso deverá ser protocolado ou enviado
pelos Correios, devidamente identificado (nome, RG,CPF), à Unidade
Pericial em que foi periciado.
15. Recomenda-se que o recurso seja devidamente fundamentado e que
sejam juntados novos documentos.
16. A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do
candidato.
17. O candidato considerado inapto no exame pré-admissional estará
impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem
efeito.
18. Ao agendar a perícia médica os candidatos deverão estar munidos
de todos os exames médicos e laboratoriais, pois as pericias médicas
serão iniciadas a partir do dia 07/04/2014.
19.Os candidatos de Belo Horizonte e da RMBH (Betim, Contagem,
Ibirité, Igarapé, Ribeirão das Neves, Lagoa Santa, Nova Lima, Ouro
Preto, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano) realizarão os exames admissionais na Unidade Central de Belo Horizonte, localizada na Rua da
Bahia, nº 1.148 – 4º andar, e deverão agendar a perícia médica pelo
telefone 155 (opção 09).
20. Os demais candidatos deverão agendar a perícia médica nas Unidades Periciais da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional - SCPMO corresponde ao município em que concorreram
às vagas, conforme tabela anexa.
21. Os candidatos que se inscreveram para as vagas da 5ª RPM – UBERABA realizarão os exames admissionais na Unidade de Regional de
Uberlândia da Superintendência Médica, tendo em vista que aquela
regional encontra-se impossibilitada de agendar a perícia médica dentro do prazo que possibilite ao candidato tomar posse de acordo com o
art. 66 da lei n. 869/52.
Belo Horizonte, 26 de março de 2014.
(a) MARCO ANTÔNIO FERREIRA ESPÓSITO, TEN CEL PM
CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANEXO A
UNIDADES PERICIAIS:
Belo Horizonte e RMBH (Betim,
Contagem,
Ibirité,Igarapé,
Ribeirão das Neves, Lagoa Almenara
Amarildo Alves Costa
Santa, Nova Lima, Ouro Preto, Coordenador:
Av. Olindo Miranda, 1713
Sabará, Santa Luzia e Vespa- Endereço:
Bairro São
siano) realizarão os exames –Pedro
admissionais na Unidade Cen- Cep.: 39900-000; Tel.: (33) 3721tral de Belo Horizonte, locali- 3616
zada na Rua da Bahia, nº 1.148 E-mail: alm@planejamento.mg.gov.
4º andar, e deverão agendar a br
perícia médica pelo telefone 155
(opção 09).
Leopoldina
Janaúba
Roberta Silva Jorge
Coordenador: Solange Gomes Coordenador
Rua Ribeiro Junqueira,
Endereço: Rua Barão de Goru- Endereço:
58, Térreo –
tuba, 57 - Centro
Cep.: 39.440-000; Tel: (38) Centro
Cep.: 36700-000; Tel.: (32) 34493821.1137
E-mail: janauba@planejamento. 1291
E-mail: leo@planejamento.mg.gov.
mg.gov.br
br
Araçuaí
Sete Lagoas
Geraldo Waleri da
Coordenador: Graziely Teodoro Coordenador
Silva
Marques (respondendo)
Endereço:
Rua
das Hortências, 220
Endereço: Avenida Raquel Tei- –
xeira Viana, 771, Bairro Canaã Bairro Nova Terra
Cep.: 35700-293; Tel.: (31) Cep.: 39600-000; Tel.: ( 33 ) 37313773-2128 ou 3773-5030
E-mail:
sla@planejamento. 3005
E-mail: ara@planejamento.mg.gov.
mg.gov.br
br
Caratinga
Barbacena
Lenir Alencar Porto
Coordenador Luiz Lúcio de Coordenador
Lima
Almeida
Av. Presidente Tancredo
Endereço: Rua José Ede, 38 Endereço:
Neves, 727 – Centro
Cep.: 36200-000; Tel.: (32) Centro
Cep. 35.300-102 Tel.: (33) 33223332-4488
R: 111 E 10
E-mail:
bar@planejamento. 4872
E-mail: car@planejamento.mg.gov.
mg.gov.br
br
Coronel Fabriciano
Curvelo
Coordenador José Vieira Júnior Coordenador José Luiz Corrêa Neto
Endereço:
Avenida
Pedro Endereço: Rua Domingos Viana, 39
Nolasco, 425 – Centro
- Centro
Cep.: 35170-056; Tel.: (31) Cep.: 35790-000; Tel.: (38)
3842-4041
3722.1377
E-mail:
cel@planejamento. E-mail: cvl@planejamento.mg.gov.
mg.gov.br
br

Diamantina
Coordenador Joanilson da Consolação Almeida
Endereço: Rua Nações Unidas,
45- Bairro Fátima
Cep.: 39.100-000; Tel.: (38)
3531-3274
E-mail:
dia@planejamento.
mg.gov.br
Governador Valadares
Coordenador: Mirtes Maria Pascoal Ferradeira
Endereço: Rua Israel Pinheiro,
nº 2011 – Centro
Cep.: 35010-050; Tel.: (33)
32719305
E-mail:
gov@planejamento.
mg.gov.br
Juiz de Fora
Coordenador: Solange Maria
Barros
Endereço: Avenida Rio Branco,
2189, 13º andar – Centro
Cep.: 36010-010; Tel.: (32)
3215-8390
E-mail:
jfo@planejamento.
mg.gov.br
Montes Claros
Coordenador: Maria Isabel de
Morais
Endereço: Avenida
Deputado Esteves Rodrigues, 186
– Centro
Cep.: 39.400-215; Tel.: (38)
3221-4579
E-mail: pericia.moc@planejamento.mg.gov.br
Paracatu
Coordenador: Simone da Silva
Neiva
Endereço: Praça Adelmar da
Silva Neiva, 147Centro
Cep.: 38600-000; Tel.: (38)
3671-2253
E-mail:
par@planejamento.
mg.gov.br
Patos de Minas
Coordenador: Maria Inês Martins de Oliveira Queiroz de
Melo
Endereço: Rua José de Santana,
1307 – 2º andar – Centro
Cep.: 38700-000; Tel.: (34)
3821-3445;
E-mail:
pam@planejamento.
mg.gov.br
Pouso Alegre
Coordenador: João Romão
Lima
Endereço: Rua Comendador
José Garcia, 42
Centro
Cep.: 37550- 000 ; Tel.: (35)
3422-0967
E-mail:
poa@planejamento.
mg.gov.br
Teófilo Otoni
Coordenador: Flávio Henrique
Salomão Neto
Endereço: Av. Francisco Sá, nº
67– Centro
Cep.: 39803-127; Tel.: (33)
3522-4169
linha direta (33) 3522.4572.
E-mail
tot@planejamento.
mg.gov.brtot@planejamento.
mg.gov.br (35)3522.4498
Uberaba
Coordenador: Edgard França
Mariano de Almeida
Endereço: Rua Segismundo
Mendes, 567,
Centro.
Cep: 38010-140; Tel: (34)33128532
E-mail:
ubr@planejamento.
mg.gov.br
Varginha
Coordenador: Amsterdã Ferreira Soares
Endereço: Rua Manoel Diniz,
145 - Bairro
Industrial JK.
Cep: 37.062-480 - Tel.: (35)
3229-1801
E-mail:
var@planejamento.
mg.gov.br

Divinópolis
Coordenador: Daise Rodrigues
Álvares
Endereço: Avenida Getúlio Vargas,
822 – Centro
Cep.: 35500-024; Tel.: (37) 32210854
E-mail: div@planejamento.mg.gov.
br
Itabira
Coordenador: Amarildo Campos
Procópio
Endereço: Avenida Carlos Drumond
de Andrade, 209 – Centro
Cep.: 35900-025; Tel.: (31) 38315217
E-mail: ita@planejamento.mg.gov.
br
Lavras
Coordenador: João Batista Salvador
Modesto
Endereço: Praça Monsenhor Domingos Pinheiro, 79 – Centro
Cep.: 37200-000; Tel.: (35) 38266661
E-mail: pericia.lav@planejamento.
mg.gov.br
Muriaé
Coordenador: Magno de Assis
Morais
Endereço: Rua Coronel Marciano
Rodrigues, 22 – Centro
Cep.: 36880-000; Tel.: (32) 37211238
E-mail: mur@planejamento.mg.gov.
br
Acesso à Coordenadoria Regional
SEPLAG - Praça João Pinheiro, 81
– Centro
Passos
Coordenador: João Oliveira Reis
Endereço: Rua dos Engenheiros,
199 – Centro
Cep.: 37900 -020 ; Tel.: (35) 35265955
E-mail: pas@planejamento.mg.gov.
br
Poços de Caldas
Coordenador: Marco Aurélio Tavares Coelho
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 100
– Centro
Cep: 37.701-011 - Tel.: (35) 37223075/
E-mail: poc@planejamento.mg.gov.
br
São João Del Rei
Coordenador: Regina Maria Oliveira Faria de Carvalho Ávila
Endereço: Rua Henrique Benfenati,
208 –
Bairro: Caieiras
Cep: 36307-042 Tel: (32) 33714589
E-mail: sjr@planejamento.mg.gov.
br
Ubá
Coordenador: José Ramon Costa
Amoroso Lima
Endereço: Rua São José, 198, sobre
loja –
Centro
Cep.: 36500 -000; Tel.: (32) 35321837
E-mail: uba@planejamento.mg.gov.
br
Uberlândia
Coordenador: Elci Filho Oliveira
Endereço: Rua Rodrigues da Cunha,
nº 460 Bairro Martins
Cep.: 38.400-361- Tel.: (34) 32141049
E-mail: ubl@planejamento.mg.gov.
br
Viçosa
Coordenador: Sebastião Fialho
Bitaraes
Endereço: Av. P. H. Rolfs, 81 – Sala
504 - Centro
Cep.: 36570-000; Tel.: (31) 38927528
E-mail: vic@planejamento.mg.gov.
br
26 536655 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Férias-Prêmio Afastamento
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria n.° 321,
de 13/07/2012, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Matrícula 500.238, João Edmar Ferreira, cargo de assistente técnico
de seguridade social, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir
de 19/03/2014.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
(a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
26 536303 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Cylton Brandão da Matta

Expediente
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito/DETRAN/MG
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran/MG,
órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as Portarias a seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de
dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram

nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de
Reciclagem e aprovação na avaliação:
Condutor

CNH n°

Portaria nº

PA/PCnet

Artigo 170,165/ do CTB pelo prazo de 395(trezentos e noventa e cinco)
dias:
Giovanne F. Sales
04993522514 41805/14 2752364/14
Artigo 244, inciso I/do CTB pelo prazo de 30(trinta) dias:
Ricardo H. Júnior
03859124309 40973/14 2733396/14
Artigo 244, inciso II/do CTB pelo prazo de 30(trinta) dias:
Jean B. dos Santos
04245037630 40972/14 2660275/13
Artigo 244,inciso I, 165/do CTB pelo prazo de 395(trezentos e noventa
e cinco) dias:
Gilson J. S. e Silva
03755417075 41775/14 2733566/14
Artigo 176, inciso V,176, inciso I
/do CTB pelo prazo de
240(duzentos e quarenta) dias:
Esdras D. A. Ferreira
05015610103 40969/14 2538854/13
Artigo 165/do CTB pelo prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias:
Gustavo P. R. Santiago
04508834462 41818/14 2840597/14
Darlan A. Viana
01720570000 41817/14 2837191/14
Sidnei A. Esbizera
01431010075 41816/14 2837102/14
Gabriel P. de Jesus
03366078821 41815/14 2794530/14
Cristiano M. Pedrosa
02688314264 41814/14 2794494/14
José F. da Silva
00746600399 41813/14 2794254/14
Jonathan T. G. Oliveira
04968709525 41812/14 2752415/14
Alysson B. P. Lima
03003476885 41809/14 2752406/14
Anderson de M. Gomes
04650860004 41808/14 2752392/14
Adilson A. da Paixão
00445254090 41807/14 2752378/14
Leonardo A.P.Machado
03997359019 41804/14 2752342/14
Marcone C. de Resende
03864727204 41788/14 2749488/14
Marcelo T. Castanheira
02587418596 41787/14 2749459/14
Marcos A. de Andrade
01586301910 41786/14 2749456/14
Marconi de P. Pechir
02005158543 41784/14 2749451/14
Mary M. de Figueiredo
02949071723 41782/14 2749445/14
Paulo H. da Cruz
01326434163 41780/14 2748946/14
Rafael B. Santos
04860843425 41779/14 2748919/14
Henrique S. Sampaio
04993611614 41778/14 2734554/14
Gustavo R. Rafael
04811438636 41777/14 2733672/14
João E. A. Lins
01385666800 41012/14 2734560/14
Jairon B. dos Ssntos
00865850760 41011/14 2734477/14
Gilson de O. Silva
02925121958 41009/14 2734434/14
Felipe A. A. Almeida
05215326389 41007/14 2733577/14
Geraldo A. B. Júnior
01278327482 40974/14 2733547/14
Vitor H. de Oliveira
01522761910 40971/14 2572579/13
Filippe H. Ribeiro
03866812759 40979/14 2566222/13
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Portaria Nº. 267, de 24 de março de 2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 1º do Decreto nº 44.885/2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
44.885/2008 e 45.653/2011 do Excelentíssimo Governador do Estado,
devidamente atestado pela assinatura aposta no Termo de Aprovação
pelo Delegado Regional de Policial Civil de Ribeirão Das Neves/MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Matheus França Alencar-ME, CNPJ nº.
18.556.975/0001-66, com sede na Rua Alzira Menezes Nogueira, nº.
381, Bairro: Distrito Industrial João Almeida, CEP: 33.880-300 Município de Ribeirão Das Neves/MG, para exercer suas atividades na
Cidade de Ribeirão Das Neves/MG
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do
Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG, e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º a vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e
Legislação de Trânsito pertinente.
Art. 4º a credenciada devera observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Portaria Nº. 268, de 24 de março de 2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 1º do Decreto nº 44.885/2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
44.885/2008 e 45.653/2011 do Excelentíssimo Governador do Estado,
devidamente atestado pela assinatura aposta no Termo de Aprovação
pelo Delegado Regional de Policial Civil de Ouro Preto/MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Marcos Paulo Seixas Rolla-ME, CNPJ
nº. 04.158.921/0001-38, com sede na Rua Santo Expedito, nº. 380,
Bairro: Nossa Senhora do Carmo, CEP: 35.400-000 Município de Ouro
Preto/MG, para exercer suas atividades na Cidade de Ouro Preto/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do
Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG, e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º a vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e
Legislação de Trânsito pertinente.
Art. 4º a credenciada devera observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Portaria Nº. 269, de 24 de março de 2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 1º do Decreto nº 44.885/2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
44.885/2008 e 45.653/2011 do Excelentíssimo Governador do Estado,
devidamente atestado pela assinatura aposta no Termo de Aprovação
pelo Delegado Regional de Policial Civil de Ouro Preto/MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: OK Auto Socorro Ltda, CNPJ nº.
16.568.777/0001-97, com sede na Rua Ana Maria Teixeira, nº. 956,
Bairro: Santa Efigênia, CEP: 35.450.000, Município de Itabirito/MG,
para exercer suas atividades na Cidade de Itabirito/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do
Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG, e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º a vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo