TJMG 18/02/2014 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
masp 351.409-8, Maria Luiza Beviláqua, PEBT1A adm 01, por 03
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 04/2014 - Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 214.580-3, Maria José
Ribeiro Bacelar, PEB1G adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/5/2012, para regularização da vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, a servidora: Cruzília: E. E. Monsenhor João de Deus, Masp
1.156.930-8, Adrielle Maciel da Silva, PEBR2A adm 01, a partir de
3/2/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014 – Registra opção
remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei
nº 19837, de 2011, do servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio,
masp 880.875-0, Luciene Maria Meirelles Ferreira, PEB2B adm 01 e
PEB2A adm 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 12/2/2014; São Lourenço: E. E. de Ensino Médio, masp 815.148-2, Mirelle Maduro Seret
Lion, PEBIIA adm 01 e PEBIIA adm 02, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 12/2/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 01/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 389.032-4, L.M.G., PEB1A adm
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 03/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 749.054-3, S.S.P., ATB1D adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 04/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 749.054-3, S.S.P., PEBT1A adm
03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 05/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.065.142-0, H.J.C., PEB1A adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 14/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 354.301-4, L.H.P.G., PEB1C adm
01.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2014 – Remaneja nos termos do
artigo 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do artigo 11 da Resolução nº
2018, de 06/01/2012, o servidor: São Lourenço: masp 378.358-6, Maria
de Fátima Neves de Oliveira ATB4G adm 01, do CESEC “Professora
Noêmia Goulart Ferreira” de São Lourenço para a E. E. Dr. Humberto
Sanches de São Lourenço, a contar de 6/2/2014.
17 521422 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 35/2014 - Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp
340.077-7, Elvira de Fátima de Oliveira Martins, PEB1A adm 01, no
ato nº 20 publicado em 7/4/2000, interesse da servidora em reservar
o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir 10/4/2000,
leia-se: por 02 meses referentes aos 1º quinquênio exercício a partir
de 10/4/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
269.251-5, Maria Alice Gonçalves, ATB3J adm 01, no ato nº 01 publicado em 11/2/2014, por incorreção na identificação do cargo e na data
da vigência referente ao 6º quinquênio de exercício, onde se lê: ATB1J,
a partir de 7/4/2014, leia-se: ATB3J, a partir de 7/5/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014 – Retifica o ato retificação de gratificação de incentivo a docência referente ao servidor: Itanhandu: E.
E. Dona Semiana, masp 340.077-7, Elvira de Fátima de Oliveira Martins, PEB1A adm 01, no ato nº 85 publicado em 6/7/2006, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 31/8/1991,
leia-se: 1º biênio a partir de 4/9/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de
30/8/1993, leia-se: 2º biênio a partir de 3/9/1993, no ato nº 34 publicado
em 14/3/2006, onde se lê: 3º biênio a partir de 30/8/1995, leia-se: 3º
biênio a partir de 3/9/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014 – Retifica o ato de quinquênio de
exercício referente ao servidor: São Thomé das Letras: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 290.772-3,
José Dionízio Maciel de Souza, PEB1P adm 01, no ato publicado em
16/5/2001, por incorreção na data da vigência, onde se lê; 5º quinquênio a partir de 9/7/1998, leia-se: 5º quinquênio a partir de 10/12/1998,
no ato publicado em 27/6/2006, onde se lê; 6º quinquênio a partir de
8/7/2003, leia-se: 6º quinquênio a partir de 9/12/2003, no ato publicado
em 13/9/2011, onde se lê; 7º quinquênio a partir de 6/7/2008, leia-se: 7º
quinquênio a partir de 07/12/2008.
17 521424 - 1

SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES : “CESEC- Centro de Educação Continuada
de Governador Valadares”, Masp 562522-3, Maria Gracília Gomes,
ASB1F, 1º cargo, concedida pelo ato nº 4007/12, public. em 27/12/12,
por 01 mês e 29 dias, ref. ao 1º qq., a/p de 18/02/14;
17 521534 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PORTARIA Nº 001/2014
O Diretor de Pessoal de SRE Guanhães, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37/2005, resolve: Instituir Comissão Processante, nos termos da Lei 14.184/2002, c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005, composta pelas servidoras, Evandra Helena
Ferreira, MaSP 0888288-8, Meiriane Carvalho de Almeida, MaSP
1354381-4 e Lídia Nara Pires Corrêia , MaSP 1100054-4, para sob a
presidência da primeira instruir Processo Administrativo, à vista da
constatação de irregularidades na concessão de vantagens e benefícios
dos servidores desta jurisdição, no decorrer do ano de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 101/2013,
publicado no “Minas Gerais” em 24/12/2013 referente a servidora:
Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - I C B, MaSP 0435902-2, PEBIA - Adm. 2, decide pela
inclusão de 12 dias de faltas, sendo 07 em julho e 05 em agosto do
ano de 2003 e pela manutenção do 1º biênio publicado em 20/03/99,
2º biênio publicado em 21/03/01, 3º biênio publicado em 28/11/03, 4º
biênio publicado em 29/07/05, 1º quinquênio publicado em 06/04/02,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e pela retificação do 5º biênio para 16/07/07 e 2º quinquênio para
27/04/07 conforme art. 270 da Lei 869/52 bem como o débito oriundo
deste acerto.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães
- Dayse Vaz Mourão, MaSP 0328394-2, ANEIID - Adm. 2, por Arthur
Miranda Mourão, filho, a partir de 12/04/05.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual /1989, c/c o inciso XIV
do artigo 37 CR/ 1988, a servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação
- em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria do Amparo do
Nascimento Fonseca, MaSP 0314851-7, a partir de 20/04/10, referente
ao cargo ASBIJ Adm. 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 04/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: São
José do Jacuri - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Gilda Nélia de Oliveira, MaSP 0801222-1, PA5 - Adm.
1, a partir de 27/03/2001, para regularizar situação funcional; São José
do Jacuri - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Gilda Nélia de Oliveira, MaSP 0801222-1, PA3 - Adm. 2, a
partir de 27/03/2001, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, as servidoras: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira - Adriana Aparecida Vilarino, MaSP 1034353-1, PEBIA - Adm.
2, a partir de 16/11/13; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria
- Érica Mirele dos Anjos Jardim, MaSP 1125614-6, PEBTIA - Adm. 1,
a partir de 24/01/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha - Izabel Cristina Paranhos, MaSP 1276172-2, PEBDIA - Adm. 1, para Izabel Cristina Paranhos D’Assunção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/14
ANULA NO ATO Nº 01/14 referente a servidora: Sabinópolis - E E
Monsenhor José Amantino dos Santos - Leila Campos Rocha, MaSP
0344806-5, PEBIE - Adm. 1, na parte que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento publicado em 11/02/14, por não implementar os requisitos para Afastamento Preliminar a aposentadoria; ANULA NO ATO Nº
01/14 referente ao servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Elizardo Sebastião Mourão, MaSP 0844860-7, PEBIA
- Adm. 1, na parte que concedeu Férias-Prêmio Afastamento publicado
em 11/02/14, por não implementar os requisitos para Afastamento Preliminar a aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/14
ANULA NO ATO Nº 16/06 referente a servidora: Frei Lagonegro Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Edileusa Gonçalves Silveira, MaSP 0344355-3, PEBIP - Adm.
1, na parte que retificou Férias-Prêmio, publicado em 20/04/06, por
incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/14
ANULA O ATO Nº 95/13 referente a servidora: Dores de Guanhães Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Ivanilde Augusta dos Reis Gonçalves, MaSP 0323040-6, PEB2I - Adm.
1, que retificou Ato de quinquênio, publicado em 03/09/13, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 19/14 referente a servidora: Guanhães Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Tereza Pereira do Paraizo, MaSP 0511014-3, PEBIE - Adm. 1, na
parte que retificou quinquênio, publicado em 11/02/14, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/14
ANULA NO ATO Nº 06/14 referente a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I C
B, MaSP 0435902-2, PEBIA - Adm. 2, na parte que retificou Processo
Administrativo Conclusão nº 101/2013, publicado em 28/01/14, por
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/14
ANULA O ATO Nº 101/2013 referente a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I
C B, MaSP 0435902-2, PEBIA - Adm. 2, de Processo Administrativo
Conclusão publicado em 14/01/14, por incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente
aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que
implementa os requisitos de aposentadoria) a servidora: Guanhães - E
E Padre Café - Irene de Ávila Carvalho, MaSP 0164597-7, ATBIIIF Adm. 2, por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 18/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 05/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: São Pedro
do Suaçuí - E E João Pinheiro - Luiz Carlos Rezende Tannure, MaSP
0300493-4, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/13; Guanhães - SRE Guanhães - Dayse Vaz Mourão, MaSP 0328394-2, PEBIIA - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/12.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/04
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Ilma da Silva
Leal Meira, MaSP 0279887-4, PEBIIP - Adm. 2, aposentada 01/02/14,
referente ao saldo de 18 meses; Coluna - Edelza Lessa Barbosa Guimarães, MaSP 0332658-4, PEB1I - Adm. 1, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo 08 meses e 23 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Lúcia
Regina Cunha, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1, referente ao 6º biênio a partir de 24/08/05 e 7º biênio a partir de 13/02/08.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Sabinópolis - E E
Professor Patrício Paes de Carvalho - Maura dos Santos Coelho, MaSP
1263443-2, PEBIA - Adm. 3, a partir de 10/02/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Gonzaga na E E São Sebastião - Arlene Maria
Soares, MaSP 0930523-6 - PEBIA - Adm. 1, Lingua Portuguesa/ Lingua Inglesa 16 aulas, a partir de 01/01/14, em virtude de retorno da disposição; São João Evangelista na E E Major Lermino Pimenta - Sônia
Rosa Petruceli Coelho Lima, MaSP 0363204-9, PEBIE - Adm. 1, Anos
iniciais, a partir de 28/01/14, em virtude de remoção.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 01/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT
da CE/ 1989 a servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Lúcia Regina Cunha, MaSP
0492203-5, PEBIA - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio a partir de
05/03/07.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/14
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e
do artigo 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, a servidora: Guanhães
- Meirilany Soares Monteiro, MaSP 0974344-4, PEBIIA - Matemática
16h/a - Adm. 1, por excedência, da E E Senador Francisco Nunes Coelho para E E Odilon Behrens, ambas em Guanhães, devendo entrar em
exercício no dia subsequente ao da publicação.
17 521426 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar referente ao servidor:
Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Geraldo Balbino da Rocha, MaSP 0564923-1,
ASBIE - Adm. 1, por incorreção, Ato 74/13 publicado em 24/12/13,

onde se lê: proporcional à 9292/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à 9290/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio referente a servidora: Frei Lagonegro - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Edileusa Gonçalves Silveira, MaSP 0344355-3, PEBIP - Adm.
1, por incorreções, Ato 01/99 publicado em 24/02/99, onde se lê: 06
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/99,
leia-se: 05 meses e 10 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/01/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referente as servidoras: Dores de
Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ivanildes Augusta dos Reis Gonçalves, MaSP 0323040-6,
PEB2I - Adm. 1, por incorreções na publicação anterior, Ato nº 55/92
publicado em 08/01/93, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/07/92,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/08/92 e 1º quinquênio a partir de
21/11/88 data do exercício; Guanhães - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Tereza Pereira do Paraizo,
MaSP 0511014-3, PEBIE - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
33/10 publicado em 11/11/10, onde se lê: a partir de 07/12/09, leia-se:
a partir de 05/08/08.
17 521428 - 1

SRE de Januária
Diretor: Alberth Willians Próbio Monção
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323617-7, Maria da Conceição Mont’Alto
Pereira, PEB1M, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 28/05/2013, onde se lê: a contar de 26/02/11, leia-se: a contar
de 09/03/11 incluindo férias em dobro..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO
- E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 580791-2, Luzia Gomes da Silva,
PEBTI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/12/1992, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 17/04/1991,
leia-se: 1º Quinquênio a partir de 29/09/1988, ato publicado em
25/04/2000, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 16/01/1998, leia-se:
2º Quinquênio a partir de 21/08/1995, ato publicado em 03/09/2003,
onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 11/07/2003, leia-se: 3º Quinquênio
a partir de 16/01/2003; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 589015-7,
Maria de Fátima Silva Oliveira, PEBI-A, admissão 1, por motivo de
Incorreção na vigência, ato publicado em 30/08/2000, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 17/11/1991, leia-se: 1º quinquênio a partir de
09/02/1992, ato publicado em 30/08/2000, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 16/11/1996, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/02/1997;
SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 587599-2,
Maria do Carmo Conceição da Silva, PEBI-A, admissão 1, por motivo
de Incorreção na vigência, ato publicado em 29/06/1993, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 06/05/1991, leia-se: 1º quinquênio a partir de
10/05/1991, ato publicado em 01/12/1999, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 07/06/1996, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/06/1996,
ato publicado em 14/05/2003, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
09/10/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/10/01; E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 592675-3, Marlinda Pereira de Jesus, PEBI-A,
admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em
18/04/1995, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/02/1995, leia-se:
1º quinquênio a partir de 13/08/1998, data de exercício, ato publicado em 11/04/2001, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02/12/2000,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 03/12/2000; VARZELÂNDIA - E.E.
DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 961019-7, Tânia Márcia Gonçalves,
PEBI-A, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 18/09/2002, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 07/04/2002,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 27/03/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SRE DE JANUÁRIA - MaSP 585055-7, Leônis Maria Mota Gonzaga, ANE2H, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio de exercício, ato nº 32/2005, publicado em 01/12/2005,
onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/12/2005, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/12/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 323567-8, Jacira Alves
Vicente, PEBII-M, admissão 2, por motivo de aplicação do disposto no art. 290, da CE/89 e incorreção na vigência, ato publicado
em 01/07/1996, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/94, data da EC Nº 13; E.E. JACINTO DE
MAGALHÃES - MaSP 585283-5, Elizabete Maria da Cruz, PEBII-H,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
03/08/2005, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/04/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/08/03; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 560217-2, Maria
Eva Alves Teixeira, PEBII-A, admissão 1, por motivo de Incorreção
na vigência, ato publicado em 09/07/2013, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/12/11, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/12/12; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 593124-1, Terezinha de Jesus Lopes
de Alcântara, PEBI-A, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 17/04/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 17/12/12, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 05/11/12.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO - ATO Nº 02/2014 - RETIFICA
O ATO DE REMOÇÃO, a servidora: JANUÁRIA - E. E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE - Masp. 254.200-9, Cleide Pereira de Miranda,
PEB2O, História, 18 aulas, Ato nº 01/2012, publicado em 18/01/2012,
por motivo de incorreção do número Admissão do Cargo, Onde se lê
Admissão 02, Leia-se Admissão 01, para regularização funcional.
17 521529 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 578420-2, Cleidemar Auxiliadora Passos de Sá, PEB1A, admissão 2, na parte em que anulou, Concessão de
Férias Prêmio referente ao 2° quinquênio, publicado em 07/12/2010,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 580791-2, Luzia Gomes da Silva,
PEBTI-A, admissão 1, na parte em que retificou, 1º e 2º Quinquênio ,
publicado em 03/09/2003, por motivo de incorreção na vigência; SÃO
FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 592675-3, Marlinda Pereira de Jesus, PEBI-A, admissão 1, na parte em que concedeu,
o 1º Quinquênio, publicado em 11/04/2001, por motivo de Duplicidade
de publicação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 7/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. DE BONFIM - MaSP 1016196-6, Marivânia Nunes
Nogueira, EEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
magistério a partir de 24/06/2011; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
OLHOS D’ÁGUA - MaSP 580791-2, Luzia Gomes da Silva, PEBTI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 14/12/2008; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP
584688-6, Wanderley Lopes Medrado, PEBI-A/DIIIB, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 25/05/2004;
SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 587599-2,
Maria do Carmo Conceição da Silva, PEBI-A, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 16/10/2007; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 961019-7, Tânia Márcia Gonçalves, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
magistério a partir de 09/04/2007.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 8/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 868468-0, Cleusa

Guedes Castilho, ASBI-E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
administrativo a partir de 26/04/2011; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL
SOARES DE JESUS - MaSP 853634-4, Geraldina Júnia Alves Santa
Rosa, ATBI-D, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) administrativo a partir de 12/04/2008.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 2/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO
- E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282978-6, Maria da Conceição
Alves Paraíso, a partir de 08/01/2010, referente ao cargo de PEBI-C,
admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 5/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323650-2, Maria Lúcia dos Santos, PEBI-A,
admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/03/2012; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 582646-6, Iracema
Ferreira Lisboa, PEB TI-A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 28/09/2013; MaSP 389721-2, Maria Elieth de
Souza, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/03/2013; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA
- MaSP 880113-6, Maria José Carvalho, ASBI-C, admissão 1, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/12/2013; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 581180-7, Vera Lúcia
de Souza Pimenta, ATBI-F, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 30/03/2013; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 323531-4, Enildes Vieira
Mendes, EEBII-A, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/09/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 6/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 578420-2, Cleidemar Auxiliadora Passos de Sá,
PEB1A, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 3 quinquênio(s) de exercício a partir de 07/08/2013; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 450990-7, Espedita dos Santos Medrado, PEBI-A,
admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 13/02/2013; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 961019-7, Tânia Márcia Gonçalves, PEBI-A, admissão 1, 5
mes(es) e 6 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/11/2012; E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 593852-7,
Ilma Coutinho Bertolino, PEBI-B, admissão 1, 6 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/08/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 4/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
139974-0, Oraide Mainart Magalhães, referente(s) ao saldo de 7 meses,
cargo REA3, admissão 2.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 3/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
à(s) servidora(s): SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
323567-8, Jacira Alves Vicente, PEBIIM, por um período de 120 dias,
a partir de 05/03/1992, por não ter sido publicado à época e para regularizar registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 2/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E.
DE CACHOEIRA - MaSP 602429-3, Maria Adelice Ferreira Barros,
ASBID, admissão 1, a contar de 22/01/2014; VARZELÂNDIA - E.E.
DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 283179-0, Rosângela de Deus Ferreira Antunes, PEBIP, admissão 1, a contar de 06/06/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 3/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA
- MaSP 298030-8, João Carlos de Oliveira Santos, PEBD2A, a contar
de 15/06/2003, por não ter sido publicado à época e para regularização
dos registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA
- MaSP 578420-2, Cleidemar Auxiliadora Passos de Sá, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
110 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção, de 940 dias na função de vice direção; ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282909-1, Joana Santália
Ferreira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBT1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 144 h/a; MONTALVÂNIA E.E. INCONFIDENTES - MaSP 312153-0, Julieta Batista de Carvalho,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB3G, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO
VIEIRA DA ROCHA - MaSP 323521-5, ELIETE DA CONCEIÇÃO
MENDES GUEDES, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. CESÁRIO NUNES
DOS SANTOS - MaSP 592706-6, Valdete Marques de Souza, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBT1A, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 182 h/a;
CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 595171-0,
Maria do Socorro Barbosa Cirino, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8606 dias de exercício; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 584335-4, Terezinha de
Jesus Nascimento Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com,
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 115 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 4/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa, PEB1G, admissão 1 e PEB1A, admissão 3, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 16/01/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA GAÚCHA - E.E. DA
FAZENDA SANTA CATARINA - Masp. 1.104.328-8, Jane Evangelista Ribeiro Viana, PEBT2A, adm. 01, 06/02/2014; JANUÁRIA
- E.E. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - Masp.
1.074.240-1, Sandra Maria Antunes Pereira Farias, PEBIA, adm.01,
a partir de 31/01/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGINA OAYTOMORIM - Masp. 1.063.828-6, Juvenira Ferreira de
Araújo Almeida, PEBT2A, adm. 01 e PEBT2A, adm. 02, a partir de
05/02/2014; VARZELÂNDIA - E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES Masp. 1.092.302-7, Carla Cardoso Pereira, PEBIA, adm. 01 e PEBIA,
adm. 02, a partir de 15/01/2014; CESEC LUIZ ELESBÃO LOPES