TJMG 07/02/2014 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 10323921 Vicente Ines da Costa
– AUTOP – 1 - Ituiutaba - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11192424 Erica Silva Costa –
AGDA – 1 - Prata - 15 - 02/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 02890143
Celia Maria dos Reis Fernandes – PEB – 1 - Irai de Minas - 06/02/2014
- , 02890143 Celia Maria dos Reis Fernandes – PEB – 2 - Irai de Minas
- 06/02/2014 COMUNICAÇÃO : 0475/2014
REGIONAL : Uberaba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 53944291620 - Valeria Dias Vieira Silva – - 04/02/2014 , 04721949685
- Cilene Maria de Lima – - 05/02/2014
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03273771607 - Keila Sousa Amancio – ATHH
- 05/02/2014
COMUNICAÇÃO : 0485/2014
REGIONAL : Caratinga
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09957738666 - Landerson Oliveira Toledo – - 28/01/2014 ,
07807403608 - Marcela Pettersen Nogueira Brito – - 28/01/2014 ,
08987372650 - Patricia Labati Ferreira – - 29/01/2014 , 11703101685 Isabela Rodrigues Correia – - 29/01/2014
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03837945600 Graziela Sathler Elias – PEBAlto Jequitiba - 28/01/2014
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 07391957607 - Thiara Guimaraes Heleno de Oliveira
Poncio – ANHH - 04/02/2014 , 80129307653 - Gleicineia Maria Dias
Amorim – ATHH - 28/01/2014
COMUNICAÇÃO : 0491/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 01300953 Maria Thereza Gazzinelli
Cruz – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 42 - 03/02/2014 A 16/03/2014 158.I, 03717758 Sirlene Maria Gramigna da Silveira – AFRE – 1 - Belo
Horizonte - 45 - 30/01/2014 A 15/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01564780
Mariza da Conceicao Araujo Nunes – EEB – 2 - Belo Horizonte - 57
- 03/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 06455679 Maria Marilene Soares – PEB – 1 - Nova Lima - 29 - 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I,
08280083 Nair Sacchetto Morandi – ASB – 1 - Belo Horizonte - 29 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 08455453 Elias Costa Vieira – PEB
– 1 - Sabara - 31 - 03/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 08455453 Elias
Costa Vieira – PEB – 2 - Sabara - 31 - 03/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I,
08557837 Nielma Brandao dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 29
- 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08120461 Marilene Otoni – ATB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 43 - 03/02/2014 A 17/03/2014 - 158.I
Metropolitana B, 03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 Belo Horizonte - 36 - 03/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 03533312 Vera
Lucia Goncalves Costa – PEB – 1 - Contagem - 60 - 03/02/2014 A
03/04/2014 - 158.I, 03658622 Marcia Maria Martins – PEB – 2 - Contagem - 16 - 03/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 03658622 Marcia Maria
Martins – PEB – 1 - Contagem - 16 - 03/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I,
08141715 Renata Carvalho de Lima Medeiros – PEB – 1 - Betim - 60
- 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08343873 Maria do Carmo Rodrigues C de Almeida – ASB – 1 - Igarape - 60 - 04/02/2014 A 04/04/2014
- 158.I, 09743220 Marilis da Silva Dermindo – ATB – 1 - Betim - 28 03/02/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 11471505 Aparecida Terezinha Alves
Pereira – ASB – 1 - Contagem - 14 - 01/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I
Metropolitana C, 03884921 Gilceia Martins dos Santos – ATB – 1 Pedro Leopoldo - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 05441126
Norma Nei Santos Silva – PEB – 1 - Lagoa Santa - 30 - 03/02/2014
A 04/03/2014 - 158.I, 05441126 Norma Nei Santos Silva – PEB – 2 Lagoa Santa - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 06028310 Adriana
Gomes de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 31 - 02/02/2014 A
04/03/2014 - 158.I, 08506933 Betania do Bonfim Cabral – PEB – 1 Belo Horizonte - 43 - 03/02/2014 A 17/03/2014 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03199916 Maria Geralda Vilela Cupertino –
DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10173540 Marcos Jose de
Paula – AUPE – 1 - Itabirito - 60 - 02/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03867956650 - Aparecida Conceicao Bernardina – - 05/02/2014 ,
04442478660 - Romulo Dalcior Vieira – - 05/02/2014
Policia Militar do Estado de Minas Gerais, - Tiago Alisson Xavier da
Silva Belo Horizonte - 03/02/2014
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 57754349604 Neide das Dores Ferreira – PEBContagem - 05/02/2014 , 05981518693
- Tiago Alisson Xavier da Silva – PEBBetim - 03/02/2014
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 02619212669 - Dirlene Pereira Viana – ANHH
- 05/02/2014
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11667268 Roberta
Cristina da Silva Gomes Pacheco – PEB – 0 - Belo Horizonte 29/01/2014 06 517644 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
13925-9
Maria Gouveia Saad
Jose Miguel Saad
18/12/2013
Maria
Ines
Sette
da
Fonseca,
Maria
Jose
Sette
49676-6
Maria Sette de Lanna Fonseca
08/11/2013
da Fonseca
Concede, nos termos da Decisao Judicial, reinclusão no rol de benefíciários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
39.288-0
Mozart Raymundo Bento
Gleiciane Sabino Bento
Protocolo
31/01/2014
03/02/2014
Data de Vigência
27/01/2014
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61058-5
Napoleao Nacur
Sonia Maria de Aguilar Nacur
06/12/2013
17/12/2013
61142-5
Romeu Rocha
Lucia Fatima Rocha
08/12/2013
20/12/2013
61213-8
Joaquim Soares de Jesus
Joana dos Santos
12/05/2012
16/01/2014
61234-0
Paulina Simim da Cruz Correa
Rui Martins Correa
22/01/2014
27/01/2014
61236-7
Dirceu Jose dos Santos
Romilda Regina de Carvalho Santos
05/01/2014
23/01/2014
61240-5
Eunice Leite do Prado
Jose Candido do Prado
06/01/2014
27/01/2014
Wandercy Teixeira Fernandes de Paula, Anna 08/01/2014
61245-6
Claudelisio Fernandes de Paula
28/01/2014
Claudia Teixeira Fernandes de Paula
61247-2
Maria das Gracas Maia Masson
Jose Gaion Masson
19/01/2014
28/01/2014
61248-0
Marilda de Almeida
Mateus de Almeida Pereira
24/12/2013
28/01/2014
61252-9
Ubiracy de Castro Abreu
Cecilia Monteiro de Castro Abreu
13/01/2014
29/01/2014
61255-3
Carlos Lucio Goncalves dos Santos Edith Bangarcl Goncalves
12/01/2014
29/01/2014
61263-4
Rodolfo Alves Costa
Adriana de Amorim Alves Costa
24/12/2013
30/01/2014
61265-0
Ida Dias dos Santos Rosa
Aroldo dos Santos Rosa
18/10/2013
22/10/2013
61266-9
Lyra Soares Ribeiro
Jose Antunes Ribeiro Neto
31/12/2013
30/01/2014
61268-5
Geralda Maria Ferreira da Silva
Sebastiao Tome da Silva
28/12/2013
30/01/2014
Terezinha Cristina Antonio Vilasboas, Gabriel 09/12/2013
61273-1
Jose Carlos de Vilasboas
30/01/2014
Breno Vilasboas
61274-0
Vicente Gomes Lisboa
Eugenia da Silva Lisboa
12/01/2014
31/01/2014
61275-8
Maria do Carmo Souza Machado
Jane de Sousa Machado
22/01/2014
24/09/2013
61276-6
Ana Ribeiro Martins
Herculano Martins
03/01/2014
31/01/2014
Heloisa
Helena
Fogarolli
Soares
61279-0
Demilton Vacarelli, Raquel Soares Vacarelli
17/01/2010
31/01/2014
Vacarelli
61284-7
Rejane Fatima da Silva
Larissa Ferreira Silva de Oliveira
08/01/2014
31/01/2014
61287-1
Josefino Rodrigues
Ana Amelia Rodrigues
16/01/2014
03/02/2014
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61029-1
Haroldo Gomes de Oliveira
Felipe Augusto Moreira Gomes de Oliveira
05/02/2014
17/01/2014
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Romeu Rocha
Raimunda Celia Rocha
Suspensão do pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
17.703-2
Joaquim Rodrigues
Maria das Graças Rodrigues
05/02/2014
13.543-7
Clemente Ferreira
Helena Ferreira
06/02/2014
13.543-7
Clemente Ferreira
Jussara Ferreira
06/02/2014
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - ADRIANA OLIVEIRA PAIVA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor, a partir de
06/02/2014: Masp 1070563-0, Paulo da Natividade Marques, por 5 meses, referente aos 6º e 7º quinquênios.
06 517601 - 1
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP
Concurso Público IPSEMG - Médico/Analista de Seguridade Social - Edital 02/2013
Candidatos Portadores de Deficiência
Atende
Deseja
Entregou aos critério
concorrer
Motivo do
Cargo/Especialidade
Candidato
Inscrição
laudo
para
envio
a vaga de
indeferimento
médico?
do laudo
deficiente?
médico?
201 - Analista de Seguridade Social (com R O S A N G E L A
Não entregou o
formação e Perfusão Cardiocirculatória e RODRIGUES
DE 1380334
SIM
NÃO
NÃO
laudo.
Respiratória)/ÚNICA
SOUZA
301 - Médico da Área de Seguridade Social / ANA MARIA GON- 1383432
SIM
SIM
NÃO
Laudo sem CID.
Anestesiologia/ÚNICA
TIJO DE ARAUJO
06 517604 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Atos da Presidente
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.252/13, Deivison Gonçalves Pinto, Masp
1073865-6, do cargo de provimento em comissão DAI-19 SE1100058,
de recrutamento limitado.
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do
Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.252/13 a Deivison Gon-
çalves Pinto, Masp 1073865-6, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 SE1100109.
ATRIBUI, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Portaria 023/13 alterada pela Portaria 035/13 a Tania Faerman, Masp 1165285-6, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAI-19 SE1100029, de recrutamento amplo, a direção do Núcleo de Gestão Regional.
JOMARA ALVES DA SILVA
PRESIDENTE
06 517600 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência Central de Administração Financeira
PORTARIA CONJUNTA Nº 169 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o dispositivo do art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolvem:
Art. 1º - Fica aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de janeiro de 2014, relativos às cotas partes
do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme discriminação constante do Anexo Único desta Portaria.
Art .2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEBER SOARES DE OLIVEIRA
OSVALDO LAGE SCAVAZZA
Superintendente Central de Administração Financeira
Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais
Anexo ùnico
Código
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
724
17
18
19
20
769
535
21
22
23
24
25
26
28
770
29
30
31
32
33
34
35
36
37
725
38
39
40
41
42
43
44
771
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
59
60
61
62
63
64
65
772
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
773
83
84
85
87
774
86
89
88
(a que se refere o art. 1º da Portaria Conjunta nº 169 de 05 de fevereiro de 2014)
Demonstrativo dos valores de IPVA entregues aos Municípios - Exercício de 2014 - Em R$ 1,00
Descrição dos Municípios
IPVA Bruto
FUNDEB
(1)
(2)
Abadia dos Dourados
215.136,40
43.027,16
Abaeté
778.923,04
155.784,49
Abre Campo
396.122,53
79.224,40
Acaiaca
60.680,02
12.135,87
Açucena
95.243,35
19.048,57
Água Boa
69.285,57
13.857,02
Água Comprida
53.366,61
10.673,25
Aguanil
89.596,48
17.919,21
Águas Formosas
213.576,27
42.715,14
Águas Vermelhas
50.620,86
10.124,07
Aimorés
423.471,18
84.694,13
Aiuruoca
147.223,02
29.444,49
Alagoa
59.296,87
11.859,28
Albertina
60.728,03
12.145,55
Além Paraíba
1.400.325,17
280.064,91
Alfenas
3.549.327,96
709.865,49
Alfredo Vasconcelos
158.791,76
31.758,24
Almenara
440.768,74
88.153,63
Alpercata
80.352,48
16.070,37
Alpinópolis
624.593,30
124.918,54
Alterosa
456.141,66
91.228,20
Alto Caparaó
136.945,52
27.388,99
Alto Jequitibá
234.908,21
46.981,53
Alto Rio Doce
200.323,83
40.064,67
Alvarenga
50.118,16
10.023,52
Alvinópolis
349.836,11
69.967,13
Alvorada de Minas
31.107,18
6.221,33
Amparo da Serra
68.875,54
13.775,02
Andradas
1.858.707,97
371.741,48
Andrelândia
236.506,81
47.301,28
Angelândia
63.773,61
12.754,63
Antônio Carlos
189.454,25
37.890,72
Antônio Dias
106.292,57
21.258,43
Antônio Prado de Minas
43.328,32
8.665,58
Araçaí
30.887,08
6.177,33
Aracitaba
25.604,65
5.120,85
Araçuaí
428.028,97
85.605,69
Araguari
5.022.404,53
1.004.480,78
Arantina
38.546,01
7.709,10
Araponga
105.571,29
21.114,16
Araporã
129.537,18
25.907,35
Arapuá
97.091,48
19.418,18
Araújos
305.391,42
61.078,18
Araxá
5.356.144,92
1.071.228,88
Arceburgo
335.024,43
67.004,77
Arcos
1.958.815,45
391.762,99
Areado
484.593,09
96.918,52
Argirita
38.414,12
7.682,73
Aricanduva
28.807,92
5.761,49
Arinos
137.868,03
27.573,51
Astolfo Dutra
385.521,98
77.104,28
Ataléia
99.859,95
19.971,88
Augusto de Lima
43.530,48
8.706,00
Baependi
470.297,00
94.059,28
Baldim
127.555,11
25.510,91
Bambuí
898.338,63
179.667,61
Bandeira
13.877,00
2.775,33
Bandeira do Sul
118.774,77
23.754,84
Barão de Cocais
1.005.442,29
201.088,37
Barão do Monte Alto
83.749,58
16.749,80
Barbacena
5.760.658,68
1.152.131,62
Barra Longa
76.391,71
15.278,22
Barroso
588.494,54
117.698,81
Bela Vista de Minas
201.558,89
40.311,65
Belmiro Braga
48.723,44
9.744,59
Belo Horizonte
218.382.327,58
43.676.465,37
Belo Oriente
422.659,26
84.531,76
Belo Vale
224.504,44
44.900,77
Berilo
112.961,92
22.592,26
Berizal
33.515,09
6.702,94
Bertópolis
18.529,97
3.705,90
Betim
14.951.539,13
2.990.307,74
Bias Fortes
24.707,02
4.941,31
Bicas
495.141,53
99.028,19
Biquinhas
90.410,56
18.082,02
Boa Esperança
1.119.933,07
223.986,50
Bocaina de Minas
83.731,44
16.746,19
Bocaiúva
640.013,29
128.002,55
Bom Despacho
2.145.901,63
429.180,22
Bom Jardim de Minas
146.810,48
29.361,99
Bom Jesus da Penha
172.627,36
34.525,35
Bom Jesus do Amparo
115.736,52
23.147,17
Bom Jesus do Galho
153.423,31
30.684,56
Bom Repouso
450.985,84
90.197,08
Bom Sucesso
351.900,69
70.380,08
Bonfim
209.124,06
41.824,70
Bonfinópolis de Minas
82.961,63
16.592,23
Bonito de Minas
20.060,95
4.012,09
Borda da Mata
532.680,39
106.535,95
Botelhos
434.572,67
86.914,42
Botumirim
24.231,57
4.846,21
Brás Pires
84.442,39
16.888,38
Brasilândia de Minas
232.202,56
46.440,41
Brasília de Minas
321.714,48
64.342,80
Brasópolis
382.031,76
76.406,26
Braúnas
59.519,37
11.903,76
Liquido
3 = (1-2)
172.109,24
623.138,55
316.898,13
48.544,15
76.194,78
55.428,55
42.693,36
71.677,27
170.861,13
40.496,79
338.777,05
117.778,53
47.437,59
48.582,48
1.120.260,26
2.839.462,47
127.033,52
352.615,11
64.282,11
499.674,76
364.913,46
109.556,53
187.926,68
160.259,16
40.094,64
279.868,98
24.885,85
55.100,52
1.486.966,49
189.205,53
51.018,98
151.563,53
85.034,14
34.662,74
24.709,75
20.483,80
342.423,28
4.017.923,75
30.836,91
84.457,13
103.629,83
77.673,30
244.313,24
4.284.916,04
268.019,66
1.567.052,46
387.674,57
30.731,39
23.046,43
110.294,52
308.417,70
79.888,07
34.824,48
376.237,72
102.044,20
718.671,02
11.101,67
95.019,93
804.353,92
66.999,78
4.608.527,06
61.113,49
470.795,73
161.247,24
38.978,85
174.705.862,21
338.127,50
179.603,67
90.369,66
26.812,15
14.824,07
11.961.231,39
19.765,71
396.113,34
72.328,54
895.946,57
66.985,25
512.010,74
1.716.721,41
117.448,49
138.102,01
92.589,35
122.738,75
360.788,76
281.520,61
167.299,36
66.369,40
16.048,86
426.144,44
347.658,25
19.385,36
67.554,01
185.762,15
257.371,68
305.625,50
47.615,61