TJMG 21/01/2014 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a Transferência da Penitenciária José Maria Alkimin para a
Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria:
Junio Pedro Batista de Araujo-139519
Capital
Junior Cesar da Costa-65009
Capital
Leandro Donizete Brandão-175442
Capital
Luiz Alberto da Silva-44453
Capital
Luiz Augusto C. De melo Rocha-354342
Capital
Luiz Carlos Ribeiro da Silva-71543
Capital
Luiz Lopes Viana-238767
Capital
Luiz Paulo da Silva-121942
Capital
Marcio Laerte de Oliveira-215288
Capital
Marcio Santos da Silva-292091
Capital
Marco Aurélio Gomes da silva-279680
Capital
Ratificar a Transferência da Penitenciária José Maria Alkimin para o
Presídio São Joaquim de Bicas II:
Afranio Rodrigues dos Santos-37607
Capital
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para o Presídio de Vespasiano:
Geraldo Alves Silva-12610
Pará de Minas
Ratificar a transferência da Penitenciária Francisco Sá para o Presídio de Manga:
Agnaldo Alcino Calado-4069
Francisco Sá
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio de Sebastião Satiro:
Elvis Winter da Silva-36918
Ibirité
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Antônio Edson C. Silva-331377
Uberaba
Cairo Henrique P. da Silva-454139
Uberaba
Carlos de Jesus Borges-104947
Uberaba
Carlos Eduardo Bonifácio-52855
Uberaba
Danilo rodrigues Faria-513301
Uberaba
Ed Carlos Rodrigues Dias-278257
Uberaba
Ezequiel Pereira da Silva-264602
Uberaba
Flávio Henrique dos S. Silva-96716
Uberaba
Geonário Santos Martinho-320720
Uberaba
Gustavo Pereira Silva-140738
Uberaba
José Renato Silva-83609
Uberaba
Paulo César M. de Oliveira-87164
Uberaba
Reny Amaral C. Alves-135179
Uberaba
Wesley Teixeira da Silva-194551
Uberaba
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de
Oliveira para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Luce Carolina Vilaça-499407
Lucilene da Silva Oliveira-506132
Uberaba
Uberaba
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio São Joaquim de Bicas II:
Wanderci Arcanjo Martir-44490
Capital
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Wellington Basil da Silva-28483
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Presídio Antônio
Dutra Ladeira:
Jardel Gomes de Souza-294037
Capital
Ratificar a Transferência do Presídio de Brumadinho para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria:
Moises da Silva Pereira-58157
Capital
Ratificar a Transferência do Presídio São Joaquim de Bicas II para a
Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria:
Fabio da Silva Abreu-222890
Capital
Ratificar a Transferência do Presídio São Joaquim de Bicas II para o
Presídio de Vespasiano:
Erivelton Alves Martins da Rocha-261829
Capital
Ratificar a Transferência do Presídio de Vespasiano para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria:
Adriano Barbosa Paixão-15323
Alex Sander Lisboa-415442
Anderson Caetano Ribeiro-310125
Bruno Cesar Pereira Silva-412059
Bruno de oliveira David-70835
Cesar Augusto de Oliveira-134424
Cesar Teixeira de Souza-10506
Evaldo Pereira Alves-23042
Geraldo Augusto Pereira-37463
Johan Tagore da Rocha S. Passos-369156
José Darcio Miranda Pires-133127
Juedir Rufino-64971
Leandro Gomes da Silva-141500
Luiz Fernando L. de Freitas-378361
Maxmiller Ferreira da Silva-164475
Nevio Moreno de F. Santos Filho-491065
Nirlei Marques de Brito-446887
Rafael Felipe de Oliveira-343377
Rafael Afonso da Silva-310845
Romulo Geraldo de Souza-22243
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a Transferência do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Cesar Lobato de Oliveira-33762
Juan Pablo Marcal de Abreu-469256
Rafael Antonio A. Felisberto-289253
Yan Hobless Cruz Abreu-451457
Junio Pedro Batista de Araujo-139519
Junior Cesar da Costa-65009
Luiz Carlos Ribeiro da Silva-71543
Ratificar a Transferência do Presídio de Ouro Preto para o Complexo
Penitenciário de Ponte Nova:
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares
de Albergaria:
Ademar Morais Honorato-112495
Capital
Emerson Augusto de oliveira-507619
Capital
Roney de Paula Matias-314075
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Celso rodrigo Nepomuceno-113316
Renato Fonseca Duarte-113997
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Helton Moreira de Castro-520402
Capital
Marcos Magno Peixoto Faria-520442
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio São Joaquim de Bicas I:
Eliezer Alves Martins-219340
Capital
Fabio Nascimento Batista-29363
Capital
Gabriel de Paula da Cruz-150649
Capital
Gleison Rodrigues dos Anjos-63581
Capital
Hebert Mazala de Paula-7093
Capital
Irley Oli Santiago-350930
Capital
Jean Darc de Oliveira-20722
Capital
Junio Pereira dos Santos-74132
Capital
Ladslau Aparecido de Souza-117392
Capital
Lavosier Oliveira Silva-446809
Capital
Leonardo Gomes-96869
Capital
Markus Cesar Lopes do Carmo-485800
Capital
Michael Sander Ferreira de Oliveira-19543
Capital
Renato de Jesus Barbosa-81566
Capital
Sebastião Antônio da Silva-47530
Capital
Sidnei Carlos Dutra-58820
Capital
Thales Augusto da Silva Santos-56019
Capital
Thiago Henrique Pinheiro da Cruz-247113
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Abre Campo:
Leonardo S. Martins-251199
Abre Campo
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional Centro Sul para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Dayse Cristina Amâncio dos Reis-520156
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Adriano José-271316
Capital
Douglas de Jesus Vieira-119984
Capital
Paulo Henrique Lima de Souza-188684
Capital
Washington Luiz Marra Bracarense-278112
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Amauri Viana da Silva-61316
Rafael Alacir Lopes Ferreira-328629
Capital
Capital
Junio Alex de Paula-514583
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Fabrício C. O. Andrade-223791
Michael F. S. Lopes-473854
Thiago J. Demetrio-473855
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a Transferência do Presídio Doutor Nelson Pires, para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria:
Danilo Ferreira da Silva-251873
Leandro Geraldo Drumond-446618
Wanderson Caetano F. de Lima-463349
Capital
Capital
Capital
Tornar sem efeito a ratificação de transferência da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Presídio de Vespasiano, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 14.01.2014:
Adriano Barbosa Paixão-15323
Alex Sander Lisboa-415442
Anderson Caetano Ribeiro-310125
Bruno Cesar Pereira Silva-412059
Bruno de oliveira David-70835
Cesar Augusto de Oliveira-134424
Cesar Teixeira de Souza-10506
Evaldo Pereira Alves-23042
Geraldo Augusto Pereira-37463
Johan Tagore da Rocha S. Passos-369156
José Darcio Miranda Pires-133127
Juedir Rufino-64971
Leandro Gomes da Silva-141500
Luiz Fernando L. de Freitas-378361
Maxmiller Ferreira da Silva-164475
Nevio Moreno de F. Santos Filho-491065
Nirlei Marques de Brito-446887
Rafael Afonso da Silva-310845
Rafael Felipe de Oliveira-343377
Romulo Geraldo de Souza-22243
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Tornar sem efeito a ratificação de transferência da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Presídio Doutor Nelson Pires,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 14.01.2014:
Danilo Ferreira da Silva-251873
Leandro Geraldo Drumond-446618
Wanderson Caetano F. de Lima-463349
Capital
Capital
Capital
Retificar a transferência do Presídio de Mantena para o Presídio de
Teófilo Otoni, com publicação no Minas Gerais de 07.01.2014:
Onde se Lê Do Presídio de Mantena para o Presídio de Teófilo Otoni:
Leia-se: Do Presídio de Mantena para o Presídio de Teófilo Otoni, Provisoriamente, por um prazo mínimo de 20 dias.
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 21 de janeiro de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
20 510437 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques
Expediente
RESOLUÇÃO SES N.º 4126 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 01
Tablet, marca Motorola, patrimônio nº 5299506-2, ocorrido na Rua
Hebert Fernandes, nº 93, Bairro Názia II, Vespasiano/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais
e considerando:
- o dever da Administração Pública de zelar pela economia e conservação dos bens patrimoniais necessários ao exercício de suas atividades
fim e meio;
- os artigos 40 a 49 da Resolução SEPLAG nº 37, de 9 de julho de
2010;
- os artigos 57 a 64 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009;
- a constatação do desaparecimento de 01 Tablet, marca Motorola,
ocorrido na Rua Hebert Fernandes, nº 93, Bairro Názia II, Vespasiano/
MG.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 01 Tablet, marca Motorola, patrimônio nº 5299506-2, ocorrido na Rua Hebert Fernandes, nº 93, Bairro Názia II, Vespasiano/MG,
nos termos do Boletim de Ocorrência Policial REDS 2013-020798611001.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores, ficando
sob a presidência do primeiro:
I – Bernadete Emilia de Oliveira, MASP 279120-0;
II – Marco Antônio Ferreira Mol, MASP 359533-7; e
III – Maria das Graças Duarte, MASP 913748-0.
Art. 3º A Comissão deverá instruir o processo de investigação nos termos dos artigos 40 a 49 da Resolução SEPLAG nº 37, de 2010, e dos
artigos 57 a 64 do Decreto Estadual nº 45.242, de 2009, incluindo nos
autos individualização dos objetos, valores contábeis, ocorrência policial e relatório comprobatório do desaparecimento do bem, devendo
atestar, ao final dos levantamentos efetuados, se há ou não envolvimento ou indícios de responsabilidade de servidor ou de prestador de
serviço lotados no órgão.
Art. 4º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da publicação desta Resolução, devendo submeter, após parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de
Saúde, o processo concluído ao Secretário de Estado de Saúde.
Parágrafo único. Ficando comprovada a conveniência administrativa, o
Secretário poderá autorizar a baixa do bem furtado.
Art. 5º Caso a Comissão conclua que houve qualquer envolvimento
ou indícios de responsabilidade de servidor ou prestador de serviços,
deverão ser encaminhadas cópias do processo para a Auditoria Setorial
da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de instauração de sindicância administrativa.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2014.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
20 510163 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor(es): Masp. 383977-6, Maria Ines
Rodrigues Silva, a partir de 09/01/2014. .
20 510510 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 11 DE SETEMBRO DE 2013, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto da
referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de Estado de
Saúde publicado em 11 de Setembro de 2013.
Vaga
Vaga
Nome Do Candidato
14 COD. VAGA 14: BELO HORIZONTE - MEDICINA VETERINÁRIA COM REGISTRO NO CRMV
KELLY CRISTINA GAYER
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão disponíveis
no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de Janeiro de 2014.
20 510515 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0383977/6, MARIA INES RODRIGUES SILVA,
publicado em 21/02/2003: onde se lê 01 mês a partir 05/03/2003, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir 05/03/2003, referente ao
3º quinquênio, conforme instrução 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
18/01/2014, que concedeu 3 meses referente ao 6º quinquênio a partir
de 07/02/2014, referente a servidora: Masp 0920174-0, Vitoria Maria
de Jesus Araújo.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0920174/0,
VITORIA MARIA DE JESUS ARAUJO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/2013.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0263154-7, Antônio Cesar Coelho, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 05/02/2014; Masp 0350218-4, Selja Veronica Moraes Magalhaes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
vinc.1 a partir de 10/02/2014; Masp 0375445-4, Robson Lopes Veloso,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/02/2014;
Masp 0917585-2, Lucio Sousa Almeida, por 4 mês(es) referente(s) ao
4º e 5º quinquênio a partir de 03/03/2014; Masp 0920174-0, Vitoria
Maria de Jesus Araújo, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 07/02/2014.
20 510557 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0377157/3, Maria Ângela Silva
Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/11/2011, Masp
0383513/9, Maria Eliete Santos Martins Dias, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/11/2013, Masp 0384679/7, Marise Rego De
Souza, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2011, Masp
0913409/9, Rosemeire Ferreira Leal, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 24/11/2012, Masp 0914472/6, Dalva Helena Ribeiro, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/07/2011, Masp 0914531/9,
Dalice Pereira Da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
04/07/2011, Masp 0919538/9, Eliza Alves Vieira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 01/09/2013, Masp 0919547/0, Carolina Da
Piedade Cruz Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
01/06/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0377157/3, Maria Ângela Silva
Ferreira, a partir de 04/11/2011, Masp 0383513/9, Maria Eliete Santos
Martins Dias, a partir de 05/11/2013, Masp 0913409/9, Rosemeire Ferreira Leal, a partir de 24/11/2012.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0376575-7, Alexandre Furiati, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991,
com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991, com vigência em 01/08/1990, 3º quinquênio adm., publicado em 20/05/1993, com vigência em 18/02/1993, 4º quinquênio
adm., publicado em 31/03/1998, com vigência em 17/02/1998, 5º quinquênio adm., publicado em 25/03/2003, com vigência em 16/02/2003,
6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em
12/03/2008, com vigência em 27/02/2008, conforme nota técnica nº
028/2014; Masp 0386512-8, Alair Jose Bernardes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991, com vigência em 01/08/1990,
2º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991, com vigência em
01/08/1990, 3º quinquênio adm., publicado em 27/12/1991, com vigência em 24/09/1991, 4º quinquênio adm., publicado em 06/09/1995,
com vigência em 26/01/1995, 5º quinquênio adm., publicado em
03/03/2000, com vigência em 25/01/2000, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço , publicados em 21/07/2005, com vigência
em 23/01/2005, conforme nota técnica nº 029/2014; Masp 0383513/9,
Maria Eliete Santos Martins, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992, com vigência em 17/10/1991, 4º quinquênio
adm., publicado em 06/10/2009, com vigência em 05/12/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 06/10/2009, com vigência em 23/07/2009,
conforme conclusão de processo administrativo; 0913409-9, Rosimeire Ferreira Leal, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
27/11/2004, com vigência em 13/07/2004, conforme conclusão de processo administrativo; Masp 0377157-3, Maria Ângela Silva Ferreira,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991, com vigência em 17/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992, com
vigência em 08/11/1991, conforme conclusão de processo administrativo; Masp 0382499-2, Aparecida de Cássia Diogo Generoso, referente
ao 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados
em 22/09/2010, com vigência em 09/01/2010, conforme Nota Técnica
nº 30/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0376575-7, Alexandre Furiati, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm.,
a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005, 4º
quinquênio adm., a partir de 08/08/2010; Masp 0386512-8, Alair Jose
Bernardes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 10/07/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 30/05/1994, 3º quinquênio adm., a partir de
29/05/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 27/05/2004, 5º quinquênio
adm., a partir de 26/05/2009; Masp 0383513/9, Maria Eliete Santos
Martins, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/10/1991, 4º
quinquênio adm., a partir de 06/12/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 02/07/2009; Masp 0913409-9, Rosemeire Ferreira Leal, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 20/11/2003, Masp 0377157-3,
Maria Ângela Silva Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 18/06/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 09/10/1991; Masp
0382499-2, Aparecida de Cássia Diogo Generoso, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/01/2010.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382499/2, Aparecida de Cássia
Diogo Generoso, a partir de 03/01/2010.
20 510574 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Atos do Sr.Presidente:
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede Opção por Composição Remuneratória, nos termos do art.7º
e 16º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor FRANCISCO
ANTÔNIO TAVARES JUNIOR, Masp 1084267-2, pela remuneração
do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, acrescida de 50% da remuneração do Cargo em Comissão de PRESIDENTE, a contar de 16/01/2014
20 510578 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por meio da Portaria Presidencial nº 540/2009, de 16 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 26/02/2009, acatando os termos do
Relatório Conclusivo de Fls. 69 a 70 e tendo em vista o cumprimento
das Cartas de Recomendações de folhas 71 e 72, determina o arquivamento do feito.
20 510325 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por meio da Portaria Presidencial nº 919 de 25 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 26/09/2013, acatando os termos
do Relatório Conclusivo de Fls. 50 a 56, da Nota Técnica de Auditoria nº 2270.0062.14 de fls. 58 a 61, da Carta de Recomendação nº
2270.0064.14, de fl. 62, determina:
O arquivamento do feito;
à DPGF o cumprimento da recomendação consubstanciada no item 1 da
Carta de Recomendação de fl. 62.
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SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
A Diretora do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória, por meio da Ordem de Serviço nº 003 de
28/04/2011, publicada no Minas Gerais em 12/05/2011, após análise e
de acordo com o Relatório Final da Comissão Sindicante e Certificado
de Auditoria 2270.5888.13, determina: o arquivamento dos autos, tendo
em vista a falta de elementos para prosseguir na esfera administrativa,
uma vez que não se caracterizou a autoria do fato.
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Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por meio da Ordem de
Serviço nº 018 de 06 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais em 14/09/2013, acatando os termos do Relatório Conclusivo de Fls. 84 a 86 e tendo em vista a Nota Técnica de Auditoria nº
2270.0052.14 de folhas 107 a 110 determina:
O arquivamento do feito;
Remessa de cópia do inteiro teor dos autos ao Ministério Público, 3ª
PJDS de Belo Horizonte;
Remessa de cópia do inteiro teor dos autos à Ouvidoria de Saúde e
Remessa de cópia de inteiro teor dos autos ao Juízo da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte.
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