TJMG 16/01/2014 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 005/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento,
referente(s), ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 363250-2, Maria Aparecida dos Reis, PEBI P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 002/2012, publicado em 19/01/12, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio
de exercício, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de exercício.
Retificação - Ato nº 006/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial
“Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 318059-3, Rosahelena Aparecida Vidal
Vaz de Mello, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
28/92, publicado em 04/09/92, por motivo de acerto funcional, onde se
lê: 6 meses de férias-prêmio para época oportuna, leia-se: 6 meses e 15
dias de férias-prêmio para época oportuna para aplicação do disposto
no art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 007/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s), ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 264075-3, Lucimar
Silva de Souza, ANEI II N, Analista Educacional, Nº de Admissão 2,
Ato nº 008/2012, publicado em 16/02/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º quinquênio magistério a contar de 03/02/2011,
leia-se: 6º quinquênio magistério a contar de 02/02/2011; Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 345626-6,
Mônica Feres Assun Souza, PEBT I A, Nº de Admissão 1, Ato nº 43/97,
publicado em 19/11/97, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
3º quinquênio magistério, leia-se: 3º quinquênio administrativo.
Retificação - Ato nº 008/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio,
referente(s), ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 363268-4, Rita de Cássia Ferreira Miranda, PEBT I A, Professor no Ensino do Uso da Biblioteca,
Nº de Admissão 1, Ato nº 185/96, publicado em 19/09/96, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: 4 meses e 13 dias referente ao 1º
qüinqüênio de acordo com a proporcionalidade do art. 290 da CE/89,
leia-se: 4 meses e 18 dias referente ao 1º qüinqüênio de acordo com a
proporcionalidade do art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 009/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
374935-5, Frederico Falco, PEBI O, Língua Portuguesa, na função de
DIII, Nº de Admissão 1, Ato nº 272/2005, publicado em 29/07/05, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar
de 08/11/2003, leia-se: a contar de 06/12/2003.
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SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
324 925-7, Andréa Avelar Lage Marques, PEB II M, Matemática 1º e 2º
graus, 2º Cargo, a partir de 16/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, das servidoras: Campo Belo – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 854 605-3, Bernadete Peixoto Coura de Mendonça,
ATE II E, 1º Cargo, a partir de 28/12/2013; Lavras – E.E. “Cristiano de
Souza”, MaSP 381 748-3, Maria do Carmo Lima, ATB IV I, 2º Cargo,
a partir de 07/07/2013; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 834 092-9, Fátima
Regina Belchior, ASB I D, 1º Cargo, a partir de 24/12/2013.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, a servidora,
para: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 810 621-3, Mara Lúcia
Alves, ASB I E, 1º Cargo, da E.E. “Firmino Costa”, devendo entrar em
exercício, a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 322 794-9, Maria Conceição Teixeira Costa Maia,
PEB I H, 1º Cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 08/11/2013; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 303 899- 9,
Maria de Fátima Margarida Costa, ASB II G, 1º Cargo, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2014; E.E. “Cristiano de
Souza”, MaSP 933 780-9, Miller Ricardo Oliveira, PEB II B, Educação Física, 1º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/11/2012; E.E. “Tiradentes”, MaSP 324 930-7, Aparecida Fátima
de Oliveira, PEB I A, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2013; MaSP 330 531-5, Rosemary Aparecida
dos Santos, PEB I A, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2013; MaSP 799 532-7, Stael Calheiros da Silva,
PEB I A, Geografia, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/09/2013; MaSP 842 878-1, Edilane Ferreira do Carmo,
PEB I A, 2º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2012; MaSP 1 006 385-7, Elder Clayton de Souza, PEB I A, 1º
Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2012;
Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 954 758-9, Renata Jorge
Bastos, PEB I A, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/2013; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero
Ferreira”, MaSP 807 965-9, Vera Lúcia Teixeira de Carvalho da Cruz,
ATB IV E, 1º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/2013.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, às servidoras: Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 322 820-2, Myrtes da Silva Silvério, EEB I A, 2º Cargo,
03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/2012; MaSP 727 957-3, Antonieta do Carmo Avelar, PEB I
A, 1º Cargo, 03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2012; MaSP 735 080-4, Marlene de Fátima Ferreira Almeida, PEB I A, 1º Cargo, 03 meses e 18 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2012; MaSP 745 921-7,
Maria Marilene Arriel Guissoni, PEB I A, 1º Cargo, 03 meses e 18
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2012;
MaSP 1 092 308-4, Lucimar de Fátima Mancini, PEB I A, 1º Cargo,
03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/2012;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 14/12/2013:
Campo Belo – MaSP 266 154-4, Joel Moreira Júnior, PEB I L, Educação Física 1º e 2º Graus, 2º Cargo, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 353 023-5, Aparecida de Fátima Reis Araújo, PEB I D, História
1º e 2º Graus e Geografia 1º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 10
meses e 10 dias; Cana Verde – MaSP 329 068-1, Maria José dos Reis,
PEB II D, Área de Estudos Sociais 1º Grau, Geografia e História 2º
Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 10 meses e 12 dias; Cristais –
MaSP 297 327-9, Claedmar Aparecida Santos Maia, PEB II P, Didática
e Prática de Ensino 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 02 meses
e 14 dias; MaSP 353 073-0, Maria Roseana Rodrigues de Souza, PEB
T I A, 1º Cargo, referente ao saldo de 14 meses; Lavras – MaSP 266
468-8, Ângela Maria de Resende, PEB II P, Matérias Pedagógicas do
2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses e 01 dia; MaSP 266
469-7, Elenice dos Santos Barbosa Costa, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 269
162-4, Deborah Lilian de Assis Fargnoli Martins Guerra, PEB II O,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau e História 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 300 921-4, Elizabeth Carvalho
Ribeiro, PEB II P, Economia Doméstica 1º Grau, 1º Cargo, referente ao
saldo de 08 meses; Perdões – MaSP 266 673-3, Sandra Maria Amaral
Pedroso, PEB II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º
Graus, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses e 24 dias; MaSP 345
643-1, Maria de Fátima Lasmar, PEB I D, 1º Cargo, referente ao saldo
de 04 meses e 18 dias.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lavras – E.E. “Dr. João
Batista Hermeto”, MaSP 895 113-9, Cristina Alves Mendes, PEB I A,
1º Cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 08/04/2010, à época em que
ocupava o cargo de PEB III A.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
por motivo de término de adjunção/disposição, a partir de 01/01/2014,
as servidoras: Campo Belo – na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 066
534-7, Eliana Moncef Ferreira Resende, PEB I A, 1º Cargo; na E.E.
“Maria Bauab Gibram”, MaSP 661 235-2, Aline Cristina Raimundo
Ribeiro, PEB I A, 1º Cargo; na E.E. “Miguel Rogana, MaSP 976 985-2,
Rosalba Francisco Correa Chaves, PEB I A, 1º Cargo; São Francisco de
Paula – na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 265 030-7, Ilza Aparecida
de Moraes Vilano, PEB I A, Matemática 1º e 2º Graus, 3º Cargo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora,
nomeada conforme publicação no MG de 15/11/2013: Ribeirão Vermelho – na E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 093 828-0, Waleska Aparecida
Oliveira, ATB I A, 3º Cargo, a partir de 11/12/2013.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no dia
03/02/2014: Campo Belo – da E.E. “Abílio Neves”, MaSP 599 479-3,
Loide Soares Barbosa Garcia, PEB T II A, Ciências, 1º Cargo, para
a E.E. “Miguel Rogana”, com 16 aulas de Ciências/Biologia; da E.E.
“Abílio Neves”, MaSP 830 285-3, Karla Renata Alves Barros, PEB I A,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, para a E.E. “Padre Alberto Fuger”, com
16 aulas de Língua Portuguesa; da E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 830
875-1, Raquel Fernandes Bicalho, PEB I A, Língua Inglesa, 1º Cargo,
para a E.E. “Jarbas Gambogi”, com 06 aulas de Língua Inglesa; Lavras
– da E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 377 760-4, Sandra Gorete de
Almeida Deslandes, PEB II B, Português, Inglês e suas Literaturas 1º
e 2º Graus, 1º Cargo, para a E.E. “Cinira Carvalho”, com 16 aulas de
Língua Portuguesa; da E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 006
385-7, Elder Clayton de Souza, PEB I A, Ciências, 2º Cargo, para a E.E.
“Azarias Ribeiro”, com 05 aulas de Ciências/Biologia; da E.E. “Firmino Costa”, MaSP 884 529-9, Gilvânia de Araújo Andrade, PEB I A,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, para a E.E. “Cinira Carvalho”, com 05
aulas de Língua Portuguesas; da E.E. “Tiradentes”, MaSP 894 138-7,
Maisa das Dores Rosa, PEB II C, Ciências, 1º Cargo, para a E.E. “Azarias Ribeiro”, com 16 aulas de Ciências/Biologia.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Lavras
– E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 390 465-3, Maria Ofélia Alvarenga
Andrade, PEB IV A, Inglês, 1º Cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 31/12/2013.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 851
926-6, Cristiano Pereira Santos, ATB I D, 1º Cargo, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 27/12/2013.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70, da Lei nº 7 109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11 050, de
19/01/1993, as servidoras, devendo entrar em exercício no prazo de
10 dias, a partir da publicação deste ato, para: Lavras – MaSP 741
786-8, Maria Lúcia da Silva Bolina, PEB I B, Língua Portuguesa, 1º
Cargo, com 12 aulas da E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, de Santo Antônio
do Amparo; MaSP 850 553-9, Madelon Aparecida Resende Martins,
PEB I A, História, 1º Cargo, com 06 aulas, da E.E. “Dr. Cícero Ferreira” de Santo Antônio do Amparo; MaSP 850 553-9, Madelon Aparecida Resende Martins, PEB I A, Educação Religiosa, 2º Cargo, com
12 aulas, da E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, de Santo Antônio do Amparo;
Santo Antônio do Amparo – MaSP 381 251-8, Irany de Oliveira da Silva
Ribeiro, PEB I A, Língua Portuguesa, 1º Cargo, com 16 aulas, da E.E.
“Alberico Ferreira Naves”, do distrito de São Sebastião da Estrela.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Perdões – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353
034-2, Edna Regina Lasmar Pereira Alves, PEB II C, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática 1º Grau e Biologia 2º Grau, 1º Cargo,
na parte em que Retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 27/2013, publicado em 18/04/2013, por motivo de publicação
indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente à
servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 351 809-9, Leila Waldemira da Silva
Bonaccorsi, PEB II P, Inglês e Português 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 42/2010, publicado em
24/12/2010. Onde se lê: a partir de 11/03/2009. Leia-se: a partir de
08/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Campo Belo
– “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337 624-1, Rosimary Lages Coutinho, PEB T I A, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 19/2010, publicado em
02/09/2010. Onde se lê: Rosimary Lopes Coutinho e referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 30/07/2007. Leia-se: Rosimary
Lages Coutinho e referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir
de 31/08/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 324 969-5, Inês
Aparecida Avelar, PEB I D, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 21/2013, publicado em
09/05/2013. Onde se lê: referente ao cargo de PEB I H, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo de PEB I D,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
329 060-8, Maria Célia Siqueira Vilela de Melo, PEB I G, Português,
Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 55/2012, publicado em 05/07/2012. Onde
se lê: PEB I E, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º
Cargo. Leia-se: PEB I G, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º
Graus, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 351 809-9, Leila Waldemira da Silva Bonaccorsi, PEB II P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus,
1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 162/2010,
publicado em 24/12/2010. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
magistério, a partir de 16/10/96, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 13/03/99, referente ao 5º quinquênio de magistério,
a partir de 11/03/2004 e referente ao 6º quinquênio de magistério, a
partir de 11/03/2009. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 15/09/96, referente ao 4º quinquênio de magistério, a
partir de 10/02/99, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir
de 09/02/2004 e referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de
08/02/2009.
15 508732 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2014
RETIFICA, NO ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo - Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 338.503-6,
Benigna Geralda Fonseca Rodrigues, PEBIA, adm.03, ato nº 13/2012
publicado em 15/09/12 por incorreção no número de dias, onde se lê:
referente ao saldo de 01 mês e 17 dias, leia-se: referente ao saldo de
02 meses.
15 508722 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2014
ALTERA O(S) NOMES(S), á vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual Frei Eustáquio, MaSP 440.336-6,
Marilene Rodrigues Mendes para Marilene Mendes Rodrigues Sena.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014- MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
devendo entrar em exercício em 03/02/2014, da servidora abaixo relacionada, para:CURVELO, da Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, MaSP 1.128.930-3, Mônica Damiane da Silva, PEBIA, Língua
Inglesa, 06 (seis) aulas, 1ª Admissão, para a Escola Estadual Eurípedes de Paula.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014- REMOVE, nos termos do inciso I do
art. 70, da Lei 7.109, de 13/10/1993, devendo entrar em exercício em
03/02/2014, o(a) servidor(a) para:CURVELO, MaSP 435.180-5, Mércia Beatriz Alves Diniz, PEBIA – Língua Portuguesa, 06 (seis) aulas,
1ª Admissão, de Presidente Juscelino, da Escola Estadual Deputado
Renato Azeredo; MaSP 557.571-7, Edson Guimarães Lima, PEBIA,
Matemática, 16 (dezesseis) aulas, 1ª Admissão, de Inimutaba, da
Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas; MaSP 940.787-5, Edilene
Aparecida de Souza, PEBIA – História, 08 (oito) aulas, 1ª Admissão,
de Curvelo/Distrito Angueretá, da Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga; MaSP 872.434-6, Rosângela Vargas Pereira, PEBIA,
Matemática, 08(oito) aulas, 2ª Admissão, de Curvelo/Distrito JK, da
Escola Estadual Padre Augusto Horta; MaSP 872.434-6, Rosângela
Vargas Pereira, PEBIA, Matemática, 15 (quinze) aulas, 1ª Admissão, de Curvelo/Distrito JK, da Escola Estadual Padre Augusto Horta;
FELIXLÂNDIA, MaSP 435.149-0, Dircéia Gonçalves Lima, PEBIIG,
Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas, 1ª Admissão, de Felixlândia/
Distrito São José do Buriti, da Escola Estadual São José do Buriti;
MaSP 1.110.957-6, Fideli Gomes Pereira, PEBIA, Biologia, 09 (nove)
aulas, 1ª Admissão, de Felixlândia/Distrito São José do Buriti; SANTO
HIPÓLITO/DISTRITO SENHORA DA GLÓRIA, MaSP 1.146.787-5,
Ana Paula Guieiro Matoso, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas, 1ª Admissão, de Inimutaba, da Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas.
15 508718 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.888-9, Adolfo Maurilo de Oliveira, PEB1M, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio magistério a partir de 24.05.2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.888-9, Adolfo Maurilo de Oliveira,
a partir de 24.05.2011, referente ao cargo de PEB1M, 1º cargo, com
30 anos de serviço.
AFASTAMENTO POR LUTO – ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARCOS/ILHA- EE. “José Geraldo
de Melo”, MaSP 311.308-1, Cleros José da Silva, ASB2I, 1º cargo, a
partir de 11.10.2013; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 451.359-4, Ana Maria Paschoalino Souza, ASB1C, 1º
cargo, a partir de 20.11.2013; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 802.987-8, Ana Helena de Freitas
Morais, PEB1A, 1º cargo, a partir de 01.12.2013; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio da Costa Pereira”, MaSP 337.313-1, Conceição Olívia de
Jesus Ribeiro, PEB2B, 1º cargo, a partir de 10.11.2013; EE. “Antonio
Olimpio de Morais”, MaSP 1054.820-4, Maria Luísa Rodrigues Carvalho, ATB2D, 1º cargo, a partir de 03.12.2013; EE. “São Francisco
de Paula”, MaSP 265.339-2, Sandra Martins dos Santos, EEB2A, 2º
cargo, a partir de 22.11.2013; EE. “São Vicente”, MaSP 1125.582-5,
Alessandra Silva de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, a partir de 30.11.2013;
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 764.264-8, César
D’alessandro, ASBIE, 1º cargo, a partir de 23.11.2013; ITAÚNA- EE.
“José Gonçalves de Melo”, MaSP 882.011-0, Lourdes Lopes de Assis,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 13.12.2013; MaSP 882.011-0, Lourdes
Lopes de Assis, PEB1A, 2º cargo, a partir de 13.12.2013; MOEMAEE. “Chico Marçal”, MaSP 454.800-4, Rafael Bárbara Filho, PEB1A,
1º cargo, a partir de 01.11.2013; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 348.578-6, Maria da Conceição Ferreira, PEB2F, 2º cargo, a partir de 30.11.2013; MaSP 832.933-6, Neusa
Maria Ferreira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 30.11.2013; PAINS- EE.
“Maria Luíza das Dores”, MaSP 1281.455-4, Sueli Maria de Oliveira
Cunha, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 28.11.2013.
AFASTAMENTO POR LUTO – ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco
de Assis”, MaSP 1333.767-0, Simone Rabelo Damázio, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 30.10.2013; ITAPECERICA- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 330.349-2, Dilma Ribeiro Nascimento, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 24.11.2013; ITAPECERICA/ NEOLÂNDIA- EE.
“Pedro Luiz”, MaSP 330.315-3, Anita Ribeiro Lima, EEBD1A, 2º
cargo, a partir de 24.11.2013; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
1219.476-7, Maria Lúcia Fernandes, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
30.11.2013; SANTO ANTONIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 1171.095-1, Doraci Cândida Palhares, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 22.11.2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05.07.1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 370.323-8, Sueli Resende de Sousa, ANE2C, 2º cargo, a partir de 13.12.2013; DIVINÓPOLIS – EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
984.147-9, Karine Ribeiro da Rocha, PEB1A, 1º cargo, a partir de
06.12.2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“de Estiva”, MaSP 1184.669-8, Isabel de Souza Menezes, PEBD1A,
a partir de 12.12.2013; JAPARAÍBA- EE. “Pe Pedro Lamberti”, MaSP
1351.212-4, Paulina Aparecida Campos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
08.11.2013; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1157.606-3,
Douglas Augusto Brandão, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 13.12.2013;
MaSP 1332.773-9, Marcela Ribeiro, ATBD1A, 1º cargo, a partir de
13.12.2013.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2014
REMANEJA, nos termos do parágrafo 1º art. 19 da Lei nº 9381, de
18/12/1986 e do art. 22 da Resolução SEE nº 2442, de 07/11/2013, os
servidores: LAGOA DA PRATA- MaSP 381.021-5, Aparecida Maria
Ribeiro, PEBD, matemática, 16 aulas, 3º cargo, da EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe” de Lagoa da Prata, para EE. “José Teotônio de Castro”
de Lagoa da Prata, a partir de 01.02.2014; MaSP 875.758-5, Luciana

Fonseca de Castro Rezende, PEB1A, 2º cargo, Biologia, 16 aulas, da
EE. “Nossa Senhora de Guadalupe” de Lagoa da Prata, para EE. “Monsenhor Alfredo Dohr” de Lagoa da Prata, a partir de 01.02.2014; MaSP
1063.728-8, Lilian de Fátima Leopoldino Oliveira, ATB1D, 1º cargo,
da EE. Helena Aparecida – Educação Especial de Lagoa da Prata, para
EE. Dona Tilosa, de Lagoa da Prata, a partir de 01.02.2014; MaSP
1019.840-6, Alexandra Gomes Mesquita, PEB1A, 2º cargo, matérias
pedagógicas, da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe” de Lagoa da Prata,
para EE. “Monsenhor Alfredo Dohr” de Lagoa da Prata, a partir de
01.02.2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2014
REMANEJA, nos termos do parágrafo 1º art. 19 da Lei nº 9381, de
18/12/1986 e do art. 22 da Resolução SEE nº 2442, de 07/11/2013,
os servidores: ARCOS- MaSP 330.530-7, Rosimaire Maria de Melo
Silva, PEB3C, Especialização em Pedagogia, 2º cargo, da EE. “José
Geraldo de Melo”, de Arcos/ Ilha, para EE. “Yolanda Jovino Vaz”, de
Arcos, a partir de 01.02.2014; MaSP 353.485-6, Luzia Matos de Melo,
ATB4D, 1º cargo, do CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, de Arcos, para a EE. “da Vila Boa Vista”, de Arcos, a partir de
01.02.2014; MaSP 369.662-2, Ilma Alves Pereira, ATB1C, 1º cargo,
do CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos, de Arcos”, para
EE. Dª Berenice de Magalhães Pinto, de Arcos, a partir de 01.02.2014;
MaSP 388.544-9, Sônia Aparecida da Silva Martins, PEB2B, Inglês, 1º
cargo, da EE. Yolanda Jovino Vaz, de Arcos, para a EE. “Dª Berenice de
Magalhães Pinto”, de Arcos, a partir de 01.02.2014; MaSP 1075.051-1,
Dalete Cardoso Amorim, PEB1A, Normal Superior, 1º cargo, da EE.
“José Geraldo de Melo”, de Arcos/ Ilha, para EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, de Arcos, a partir de 01.02.2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e
do art. 21 da Resolução nº 2253, de 09/01/2013, o servidor: NOVA
SERRANA- MaSP 335.134-3, Maria do Carmo Silva Camilo, PEB2G,
Regente de Turma, 1º cargo, da EE. “Diretora Maria Manso” de Nova
Serrana, para a EE “Major Agenor Lopes Cançado” de Nova Serrana, a
partir de 20.12.2013; MaSP 335.042-8, Dulce Maria dos Santos Lopes,
PEBT1A, 1º cargo, da EE. “Diretora Maria Manso” de Nova Serrana,
para a EE. “Frei Anselmo” de Nova Serrana, a partir de 20.12.2013;
MaSP 339.745-2, Raquel de Nazaré Martins, PEB1A, 1º cargo, da
EE. “Diretora Maria Manso” de Nova Serrana, para a EE. “Major
Agenor Lopes Cançado” de Nova Serrana, a partir de 20.12.2013;
MaSP 354.144-8, Elisa Dehone Martins Parada, PEB1A, Regente de
Turma, 1º cargo, da EE. “Diretora Maria Manso” de Nova Serrana,
para a EE. “Major Agenor Lopes Cançado” de Nova Serrana, a partir de 20.12.2013; MaSP 477.804-9, Adaisa Camilo de Freitas Fagundes, PEBT1A, 1º cargo, da EE. “Diretora Maria Manso” de Nova Serrana, para a EE. “Major Agenor Lopes Cançado” de Nova Serrana, a
partir de 20.12.2013; MaSP 761.085-0, Maria Aparecida da Fonseca,
ASB1B, 1º cargo, da EE. “Diretora Maria Manso” de Nova Serrana,
para a EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca” de Nova Serrana, a partir de
20.12.2013; MaSP 870.817-4, Marquilene Cardoso de Souza, PEB1A,
Regente de Turma, 1º cargo, da EE. “Diretora Maria Manso” de Nova
Serrana, para a EE. “Major Agenor Lopes Cançado” de Nova Serrana,
a partir de 20.12.2013; MaSP 967.222-1, Maria Antonia dos Santos
Silva, ASB1C, 1º cargo, da EE. “Diretora Maria Manso” de Nova Serrana, para a EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca” de Nova Serrana, a partir
de 20.12.2013; MaSP 1075.326-7, Simeia Marcelino Pires Gomides,
PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo, da EE. “Diretora Maria Manso”
de Nova Serrana, para a EE. “Major Agenor Lopes Cançado” de Nova
Serrana, a contar de 20.12.2013; MaSP 1118.471-0, Roberta Paloma
Dias, PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo, da EE. “Diretora Maria
Manso” de Nova Serrana, para a EE. “Major Agenor Lopes Cançado”
de Nova Serrana, a partir de 20.12.2013; MaSP 1132.628-7, Teresinha
Pereira, PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo, da EE. “Diretora Maria
Manso” de Nova Serrana, para a EE. “Major Agenor Lopes Cançado”
de Nova Serrana, a partir de 20.12.2013; MaSP 1248.474-7, Salvani
Santana de Faria Ferreira, ATB1A, 3º cargo, da EE. “Diretora Maria
Manso” de Nova Serrana, para a EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo” de Nova Serrana, a partir de 20.12.2013; MaSP 1326.279-5,
Maria Katia Ribeiro, EEB1A, supervisor pedagógico, 1º cargo, da EE.
“Diretora Maria Manso” de Nova Serrana, para a EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, de Nova Serrana, a partir de 20.12.2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei nº
7109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
15.11.2013: ITAÚNA- Na EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 1356.156-8, Regiane de Oliveira Dias Teixeira, EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, a partir de 02.01.2014; NOVA SERRANANa EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1356.273-1, Silvane Ferreira Guimarães Cardoso, ATB1A, 1º cargo, a partir de 02.01.2014.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2014
DESIGNA LOCAL DE EXERCÍCIO POR PERMUTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores: ARCOS- Para EE.
“Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, ATB4D, 4º cargo, da EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
da mesma localidade; ARCOS- Para EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1057.363-2, Paula Sandra Goulart Valente, ATB4D, 1º cargo, da EE.
“Dona Berenice de Magalhães Pinto”, da mesma localidade.
15 508711 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, O Ato de quinquênio de magistério ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 271.224-8, Vanessa Maria Francisco Paolinelli
Cabral, PEB2P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, o Ato
nº 77/2010, publicado em 06.11.2010, Onde se lê: 6º quinquênio a partir
de 04.09.09, Leia-se: 6º quinquênio a partir de 03.09.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, o Ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 298.888-9, Adolfo Maurilo de Oliveira, PEB1M, 1º cargo, por motivo de incorreção na publicação, o
Ato nº 31/2011, publicado em 04.08.2011, Onde se lê: “Leia-se: MaSP
298.888-9”, Leia-se: MaSP 298.888-9 e correspondente à carga horária
de 134h/a, sendo 026 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e
dobra de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, o Ato de afastamento por motivo de casamento, referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
1337.500-1, Lucas Viegas Morato, PEBS1A, 2º cargo, por motivo de
publicação indevida, o Ato nº 21/2013, publicado em 17.10.2013, Onde
se lê: PEBS1A, 1º cargo, a partir de 21.09.2013, MaSP 1337.500-1,
Lucas Viegas Morato, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 21.09.2013,
Leia-se: PEBS1A, 1º cargo, a partir de 21.09.2013.
15 508714 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba convoca os candidatos nomeados no “MG” 27/12/2013 para os cargos de
PEB1A – Professor de Educação Básica, a comparecerem no Gabinete
da SRE Janaúba à Rua João XXIII, 142, São Gonçalo, para a posse
segundo o cronograma a seguir.
O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato
da posse toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE Nº01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº06
disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
Cargos

Conteúdos

Municípios

Professor de
Educação
Básica

Artes
Física
Geografia
História
Matemática
Química

Janaúba
Espinosa
Jaíba
Porteirinha
Montezuma

Data/Horário
21/01/2014
8h 30min

15 508772 - 1