TJMG 15/01/2014 -Fc. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 75
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GUY-1115
AA04675501 501-00
Renilton Neres Francino
MXW-5934 AA03426787 504-50
Ricardo Cintra
127,69
EDY-8493
0001118492 692-00
Ricardo Noviello Ferreira
GQD-1744
AA03637295 663-72
Robson Lidio De Souza
DPT-0981
AA05010128 501-00
Rodrigo alves de almeida
JSE-1133
AA02474475 501-00
Rodrigo Bedo Borges
DBM-0980 0001124229 692-00
Rogerio De Moraes
AGK-9531
AA04578017 554-11
Romero Tadeu Henrique
HDL-6272
AA02940019 659-92
Ronaldo Elailson Ramos
DBQ-8537
0001136101 692-00
Ronaldo Ramos Da Silva
GYV-1824
0001135399 692-00
Roselene Alves Marques
GNG-4839
0001136255 692-00
Rosimelia Pereira Dos Santos
GZN-4671
0001138087 692-00
Rosinsa Tadeu Tavares
GOX-5459
AA02870999 659-92
Sandra Maria De Oliveira Rezende
HKN-0767
AA05387317 518-51
Sebastiao Candido De Oliveira
HBQ-4322
AA03271667 501-00
Sebastiao Donizete De Azevedo
BWP-5364
0001119373 692-00
Sebastiao Lagares De Lima
NVL-6212
0001129954 692-00
Sebastiao Sabino Filho
KPM-0800
0001137731 692-00
Silas Henrique Borges
DKA-5862
0001134785 692-00
Silvando Gomes De Sousa
OPW-3974
0001136551 692-00
Taciana Lurian Siqueira Teixeira
HMK-3457 AA05065406 554-11
Tereza Belizario Machado
CMM-5976 0001135438 692-00
Terezinha Lopes De Freitas
HFK-2667
0001117237 692-00
Transp Reis E Borges Ltda
GUC-8093
AA04683783 672-61
Ulcimar Justino Da Costa
GTO-0683
AA05378851 659-92
Valdemir De Oliveira
LKW-0856 AA05670164 659-92
Valdemir De Oliveira
LKW-0856 AA05670162 658-00
Vanderson Rissi Soares
HBO-6495
AA05670510 663-71
Vicente Faustino De Sousa
HID-6504
0001138072 692-00
Viviane Severino Da Silva
GMZ-0081 0001135457 692-00
Walmir Diniz Silveira
EES-1536
AA05233129 573-80
Walter Goncalves Ribeiro
HIF-0041
AA03458044 659-92
Walter Goncalves Ribeiro
HIF-0041
AA03458046 605-02
Walter Goncalves Ribeiro
HIF-0041
AA03458045 691-20
Walter Goncalves Ribeiro
HIF-0041
AA03458043 501-00
Wanderley Ribeiro De Morais
HEV-8905
AA03290511 501-00
Warlen Goncalves De Sousa
JKH-3277
0001130368 692-00
Welintonn Carlos Dos S gripp
GWE-7015 AA05670669 663-71
Welintonn Carlos Dos S gripp
GWE-7015 AA05670664 501-00
Welintonn Carlos Dos S gripp
GWE-7015 AA05670667 516-91
Welintonn Carlos Dos S gripp
GWE-7015 AA05670666 691-20
Welintonn Carlos Dos S gripp
GWE-7015 AA05670665 659-92
Welintonn Carlos Dos S gripp
GWE-7015 AA05670671 704-81
Wesley Francisco Da Silva
MOZ-3881 0001133129 692-00
Willian Jeferson De O Moura
HJV-5377
AA04886902 501-00
Zilmar De Queiroz Rodrigues
EGA-7038
AA05007365 612-20
04/10/2013
191,54
28/09/2013
24/09/2013
127,69
07/08/2013
574,62
22/10/2013
574,62
30/10/2013
127,69
26/09/2013
53,20
24/10/2013
191,54
08/07/2013
127,69
30/10/2013
127,69
30/10/2013
127,69
30/10/2013
127,69
31/10/2013
191,54
12/10/2013
127,69
28/09/2013
574,62
03/08/2013
127,69
25/09/2013
127,69
18/10/2013
127,69
30/10/2013
127,69
29/10/2013
127,69
29/10/2013
53,20
31/10/2013
127,69
29/10/2013
127,69
27/09/2013
127,69
25/10/2013
191,54
24/10/2013
191,54
04/10/2013
191,54
04/10/2013
127,69
13/10/2013
127,69
30/10/2013
127,69
30/10/2013
191,54
25/10/2013
191,54
25/09/2013
191,54
25/09/2013
53,20
25/09/2013
574,62
25/09/2013
574,62
22/10/2013
127,69
17/10/2013
127,69
13/10/2013
574,62
13/10/2013
1.915,40
13/10/2013
53,20
13/10/2013
191,54
13/10/2013
191,54
13/10/2013
127,69
15/10/2013
574,62
22/10/2013
191,54
24/10/2013
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Expediente
Expediente
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Controlador-Geral do Estado: Plínio Salgado
Subcontroladora de Correição Administrativa:
Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
– DRH-5 – Ato nº 5.028/14. Convocação para 3ª fase mediante determinação judicial CFSd BM 2014. O Cel BM DRH do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 12/2012, do concurso público ao provimento de vagas ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e
do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nº 238, de 21Dez12, e em
cumprimento à determinação judicial prolatada pelo Mandado de Segurança nº 0138843-45.2014.8.13.0024, resolve: convocar a candidata
Letícia Rodrigues de Souza para realizar a 3ª fase do concurso público
ao CFSd BM 2014, devendo o mesmo se apresentar na data, hora e
local determinados abaixo: data; hora; local; endereço 17Jan2014-Sex;
13h; Pista de atletismo da Academia de Polícia Militar; Rua Diábase, nº
320, bairro Prado, Belo Horizonte/MG. II – recomendar ao convocado:
chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos ao local determinado no item I; atentar para todas as disposições do Edital nº 12/2012,
em especial aquelas contidas nos itens nº 6.3 e 10 do mesmo; manter
o devido cuidado com os objetos pessoais levados para as provas, considerando que a comissão aplicadora não se responsabilizará pela sua
guarda; estar em boas condições fisiológicas e utilizando trajes adequados para a atividade física. III – esclarecer que: não será franqueado o
acesso de acompanhantes no interior da Academia de Polícia Militar e
que não haverá disponibilidade de estacionamento no local; o candidato deverá portar documento de identidade oficial, assim considerados
aqueles previstos no item nº 6.1.8, do Edital nº 12/2012. BH, 14Jan14.
Pedro Alvarenga, Cel BM resp. p/ DRH.
14 508409 - 1
DESPACHO
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição
que lhe confere a Resolução CGE nº 001/2012, de 12/03/2012, considerando o conjunto probatório e os fundamentos expostos pela SCOM,
no Processo Administrativo Disciplinar nº 144/2010, instaurado pela
Portaria/SCCA nº 144/2010, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo de 02/07/2010, SUSPENDE POR 15 (QUINZE) DIAS
a servidora ANA CÉLIA MENDES, Masp 1.077.227-5, efetivada pela
Lei Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, lotado na SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de
Educação, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação, nos
termos dos artigos 244, inciso III, 245, parágrafo único, e 246, inciso I,
da Lei Estadual n° 869/52, pelo descumprimento dos deveres estabelecidos no artigo 216, incisos I, II, V, e VI, c/c os artigos 172, incisos II,
III e VII e 173, inciso I e II da Lei Estadual nº 7.109/77.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 14 de
janeiro de 2014.
MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA
Subcontroladora de Correição Administrativa
14 508307 - 1
RESOLUÇÃO CGE N° 002, de 14 de janeiro de 2014.
Concede Progressão na carreira de Agente Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de
2005,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Progressão na carreira, a partir de 1º de janeiro de 2014, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Governamental do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado, conforme Anexo desta Resolução.
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 238
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.
detrannet.mg.gov.br
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
PLÍNIO SALGADO
NEXO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV
Nome
MASP
Cargo
Andreia Cirina Barbosa de Paiva
348.630-5
AGOV
Situação anterior à promoção
Nível
Grau
V
A
Promoção situação nova
Nível
Grau
V
B
Vigência
1º/01/2014
14 508297 - 1
14 508322 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Governo de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Governo
Subsecretaria de Comunicação Social
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no
decorrer do QUARTO TRIMESTRE do exercício de 2013
Órgão Executante
Governadoria, Vice-Governadoria, AGE,
CGE, Gabinete Militar, CEDEC, Ouvidoria
Geral, Secretarias Extraordinárias,
Secretarias: de Governo; Casa Civil e
Rel. Institucionais; Escrit. Prioridades
Estratégicas, Secretarias Extraordinárias
Governadoria, Vice-Governadoria, AGE,
CGE, Gabinete Militar, CEDEC, Ouvidoria
Geral, Secretarias Extraordinárias,
Secretarias: de Governo; Casa Civil e
Rel. Institucionais; Escrit. Prioridades
Estratégicas, Secretarias Extraordinárias
Governadoria, Secretarias Extraordinárias
, AGE, CGE Gabinete Militar, CEDEC,
Ouvidoria Geral, Vice- Governadoria e
Secretarias: de Governo;Casa Civil e Rel.
Institucio- nais; Escrit. Prioridades Estratégicas
Secretarias: Planejamento e Gestão;
Fazenda; Desenvolvimento Econômico;
Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Turismo; Transporte e Obras Púbicas
Secretarias: Saúde; Meio Ambiente
Secretarias: Saúde; Meio Ambiente
Empresa
Publicitária
Objeto da Publicidade
•Produção de peças gráficas e eletrônicas para o sorteio da Copa do Mundo/Final Draw
•Levantamento de banco de dados sobre ações do governo de 2011 a 2013
•Relatórios, cartilhas e peças gráficas e para internet de temas diversos (SEGOV, CEDEC,
Escritório de Prioridades)
•Peças gráficas para projetos estruturadores.
•Atualização e manutenção do site Agência Minas
•Estratégias p/ ações de publicidade e marketing digital, na internet e redes sociais.
•Campanha:Balanço 2º semestre
•Produção e instalação de placas institucionais
•Criação e produção de peças gráficas diversas
•Programetes c/ conteúdo de prestação de serviços p/ veiculação em emissoras de rádios de BH
• Campanha “Projeto Ações de Minas” - produção e veiculação em jornais de BH e portais
•Divulgação sobre temas diversos em tv de BH
•Veiculação de projetos e programas sociais do governo em jornais de BH
•Veiculação do projeto Mineiros de Ouro em jornal e TV de BH
Contrato encerrado em 11/05/2012, portanto sem ações a partir desta data.
POP Comunicação Ltda.
2004 Publicidade e Propaganda Ltda.
Despesa
Empenhada
JMM Comunicação Ltda.
2.699.649,05
RC
Comunicação Ltda.
Net Design e Comunicação Ltda
TOTAL GERAL DO EXERCÍCIO DE 2013
5.841.537,91 -3.141.888,86
6.106.556,20
0,00
0,00
0,00
4.229.385,53
4.369.851,94
-140.466,41
4.507.143,02
932.465,95
456.612,96
475.852,99
460.648,75
0,00
0,00
0,00
0,00
1.252.591,40
1.164.872,13
87.719,27
3.678.369,14
1.901.710,67 1.776.658,47
Lápis Raro Agência e
Comunicação Ltda
Tom Comunicação Ltda
Valor Pago
Financeiro
0,00
Consórcio Saude Meio Ambiente
Casablanca Inovate
Contrato encerrado em 12/09/2012, portanto sem ações a partir desta data.
•Veiculação do projeto Mineiros que Inspiram em TV de BH.
Secretarias: Educação; Cultura e Ciência
• Produção de peças gráficas e eletrônicas diversas
Tecnologia e Ensino Superior
•Divulgação regionalizada sobre dados da educaçãoem jornais do interior
•Divulgação sobre projetos da SECTES em jornal de BH
•Divulgação
regionalizada sobre programa de habitação da SEDHU
Secretarias: Defesa Social; Desenvolvimento
e produção de peças gráficas e eletrônicas diversas
Social; Esporte e Juventude; Trabalho e Emprego; •Criação
•Criação,
produção
e instalação de placas de comunicação visual para SEDESE, SEDS,l SEEJ
Desenv. Vales Jequitinhonha e Mucuri e do
e SEDRU
Norte de Minas; Desenv. Regional e política
•Veiculação
do
projeto
Estrada da Vida em jornal de BH
Urbana; Policia Civil; PMMG, Defensoria
do projeto Açlões, Esporte e Saúde em rádio de BH
Pública ,Corpo de Bombeiro; CAADE e Detran. •Veiculação
•Veiculação de programas da Defesa Social em TV de BH
Secretarias: Des. Regional e Fazenda
Contrato encerrado em 11/05/2012, portanto sem ações a partir desta data.
TOTAL GERAL
Saldo
Empenho
Restos a Pagar
RPP
RPNP
Despesa
Realizada no
exercício
19.648.636,75 13.653.935,05 5.994.701,70 11.535.120,12 2.110.093,06 8.417.218,37 27.029.448,76
Consórcio MPM / POPULUS
•Divulgação regionalizada sobre ações do Pró-Município
•Divulgação sobre Turismo em mídia impressa
• Produção de peças gráficas e eletrônicas
•Divulgação de açõesdo Estado sobre desenvolvimento econômico em mídia impressa
•Produção e instalação de placas de obras
•Divulgação regionalizada de inauguração PROHOSP
• Produção de placas para a SES
• Produção de peças gráficas diversas
Despesa
Liquidada
635.815,98 3.152.514,33 15.572.897,36
0,00
0,00
38,64
72.552,25 5.773.808,73 11.156.552,10
24.878,47 1.911.596,95
0,00
6.325.197,20
0,00
27,46
1.897.628,63
71.093,01 1.662.710,05
5.468.439,23
1.818.978,18
102.268,57 3.200.987,51
8.065.912,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,78
32.441.097,82 27.388.520,66 5.052.577,16 26.326.074,90 3.016.701,34 24.118.835,94 73.618.523,52
(A)
(B)
(C)
100.754.060,80 76.635.224,86 24.118.835,94 72.756.701,03
TOTAL GERAL EMPENHADO NO EXERCÍCIO = (A) + (B) + ( C) .................................................................................................................................................100.754.060,80
Secretaria de Estado de Governo/SPGF/DCF/SUBSECOM, em 14 de janeiro de 2014
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV
GERALDO MOREIRA SOARES
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
SÉRGIO ESSER
Subsecretário de Comunicação Social
60 cm -14 508423 - 1