TJMG 10/01/2014 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
MASP 829232-8, Maria Aparecida Rabelo Rodrigues, PEBIA - admissão 1, PEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 58/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
307335 – EE São Francisco de Assis
MASP 1173449-8, Eduardo Anísio de Souza Batista, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 59 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54682 – EE. Antônio Felipe de Salles
MASP 729090-1, Denize Marques da Cunha Pedro, PEBIJ – admissão
1, a contar de 30/11/2013.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 60/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 04/08/1987 a 05/02/1988, admissão 2, para o exercício da
função de vice-diretor, à época exercida na EE Odete Valadares, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Governador Valadares
AÇUCENA
MASP 279895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes.
09 506637 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 51/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto NE nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicado em 04 de
janeiro de 2014 e retificado em 07 de janeiro de 2014, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2014, o funcionamento das Escolas
Estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Escola Estadual de Ensino FundaBarbacena Barbacena
mental (anos finais) e Médio, situada
no Bairro Grogotó.
Escola Estadual de Ensino Médio,
Caxambu
São Lourenço
situada no Bairro Nossa Senhora de
Lourdes.
Escola Estadual de Ensino Médio,
Januária
Januária
situada na Comunidade de Estiva.
Escola Estadual Indígena, de EduSão João das cação Infantil, Ensino Fundamental
Januária
Missões
e Médio, situada na Aldeia Riacho
do Brejo.
Escola Estadual Presidente Itamar
Metropoli - Santa Luzia
Franco, de ensino fundamental (anos
tana C
finais) e médio, situada no Bairro
Belo Vale.
M o n t e s São João da Escola Estadual de Ensino Médio,
Claros
Ponte
situada no Povoado do Agreste.
Escola Estadual de Ensino Médio,
Ouro Preto Mariana
situada no Bairro Cabanas.
Escola
Estadual de Ensino FundaPatos
de Patos de Minas mental (anos
finais) e Médio, situada
Minas
no Bairro Jardim Panorâmico.
Patrocínio

Patrocínio

Patrocínio

Serra do Salitre

Uberaba

Fronteira

Uberaba

Sacramento

Uberlândia

Tupaciguara

Varginha

Varginha

Escola Estadual Terezinha Moreira
Marra, de ensino fundamental (anos
finais) e médio, situada no Bairro
Enéas Ferreira de Aguiar.
Escola Estadual de Ensino Fundamental (anos finais), situada no
Bairro Nações.
Escola Estadual de Ensino Fundamental (anos finais), situada na Vila
Reis.
Escola Estadual de Ensino Médio,
situada no Bairro Jardim das
Acácias.
Escola Estadual de Ensino Médio,
situada no Bairro Tiradentes.
Escola Estadual de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio, situada
no Bairro Jardim Primavera.

PORTARIA nº 52/ 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2014, o funcionamento do ensino médio nas Escolas Estaduais abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Escola Estadual José Gonçalves de
Araújo, de ensino fundamental (anos
iniciais e finais), situada na R. José
s/nº, Curral Novo de Minas,
Barbacena Antônio Carlos Honório,
passando a identificar-se como
Escola Estadual José Gonçalves de
Araújo, de ensino fundamental (anos
iniciais e finais) e médio.
Escola Estadual Fazenda Paraíso, de
ensino fundamental (anos iniciais
e finais), situada na Fazenda Paraíso, Distrito de São José da Pedra
Carangola
Espera Feliz
Menina, passando a identificar-se
como Escola Estadual Fazenda Paraíso, de ensino fundamental (anos iniciais e finais) e médio.
Escola Estadual Jaider Gomes da
Silva, de ensino fundamental (anos
iniciais e finais), situada na Praça
Quintino Arcênio de Menezes, 144,
Caratinga
Ipaba
Povoado de Boachá, passando a
identificar-se como Escola Estadual
Jaider Gomes da Silva, de ensino
fundamental (anos iniciais e finais)
e médio.
Escola Estadual José Francisco de
Paiva Campos, de ensino fundamental (anos iniciais e finais), situada na
R. Magalhães Pinto, s/nº, Distrito de
Caratinga
Inhapim
Itajutiba, passando a identificar-se
como Escola Estadual José Francisco de Paiva Campos, de ensino
fundamental (anos iniciais e finais)
e médio.
Escola Estadual Francisca Rodrigues
Valente, de ensino fundamental (anos
iniciais e finais), situada na Vila
Regina, 120, Distrito de São SebasCaratinga
Ubaporanga
tião do Batatal, passando a identificar-se como Escola Estadual Francisca Rodrigues Valente, de ensino
fundamental (anos iniciais e finais)
e médio.

Caxambu

Cruzília

Conselheiro Entre Rios de
Lafaiete
Minas

Conselheiro C o n s e l h e i r o
Lafaiete
Lafaiete

Conselheiro C o n s e l h e i r o
Lafaiete
Lafaiete

C o r o n e l Santana
Fabriciano Paraíso

do

Divinópolis Itaúna

Metropoli- Nova União
tana A

Metropoli- Caeté
tana A

Metropoli- Betim
tana B

Ouro Preto

Itabirito

Ouro Preto

Mariana

Ouro Preto

Paracatu

Mariana

Paracatu

P o u s o Borda da Mata
Alegre

P o u s o Toledo
Alegre

Uberaba

Iturama

Uberlândia

Uberlândia

Uberlândia

Uberlândia

Escola Estadual Monsenhor João
Câncio, de ensino fundamental (anos
iniciais e finais), situada na R. Coronel Serafim Pereira, 497, B. Kennedy, passando a identificar-se como
Escola Estadual Monsenhor João
Câncio, de ensino fundamental (anos
iniciais e finais) e médio.
Escola Estadual Dom Rodolfo, de
ensino fundamental (anos iniciais e
finais), situada na R. Francisco Marzano, 87, B. Santa Efigênia, passando
a identificar-se como Escola Estadual
Dom Rodolfo, de ensino fundamental (anos iniciais e finais) e médio.
Escola Estadual General Sylvio Raulino de Oliveira, de ensino fundamental (anos iniciais e finais), situada na
R. Cassimiro Adriano Silva, 383, B.
Cachoeira, passando a identificar-se
como Escola Estadual General Sylvio Raulino de Oliveira, de ensino
fundamental (anos iniciais e finais) e
ensino médio.
Escola Estadual Moacir de Souza
Dias, de ensino fundamental (anos
iniciais e finais), situada na R. Antônio Matias, 20, B. Lima Dias, passando a identificar-se como Escola
Estadual Moacir de Souza Dias, de
ensino fundamental (anos iniciais e
finais) e médio.
Escola Estadual Salvelino Fernandes Madeira, de ensino fundamental
(anos iniciais e finais), situada na R.
Aracaju, 310, B. Veraneio, passando
a identificar-se como Escola Estadual
Salvelino Fernandes Madeira, de
ensino fundamental (anos iniciais e
finais) e ensino médio.
Escola Estadual Padre Luiz Turkenburg, de ensino fundamental (anos
iniciais e finais), situada na Av.
Lenhita, 1377, B. Irmãos Auler, passando a identificar-se como Escola
Estadual Padre Luiz Turkenburg, de
ensino fundamental (anos iniciais e
finais) e médio.
Escola Estadual Nova Aparecida,
de ensino fundamental (anos finais),
situada na Av. José Inácio Magalhães, s/nº, B. Nova Aparecida, passando a identificar-se como Escola
Estadual Nova Aparecida, de ensino
fundamental (anos finais) e médio.
Escola Estadual Carlindo Caetano Pinto, de ensino fundamental
(anos iniciais e finais), situada na
R. Outono, nº 01, Distrito Antônio
dos Santos, passando a identificar-se
como Escola Estadual Carlindo Caetano Pinto, de ensino fundamental
(anos iniciais e finais) e médio.
Escola Estadual Cândido Portinari,
de ensino fundamental (anos iniciais e finais), situada na Av. Tapajós, 4590, B. Amarantes, passando
a identificar-se como Escola Estadual Cândido Portinari, de ensino
fundamental (anos iniciais e finais)
e médio.
Escola Estadual Henrique Michel,
de ensino fundamental (anos iniciais
e finais), situada na Rua da Carioca,
628, B. Santa Rita, passando a identificar-se como Escola Estadual Henrique Michel, de ensino fundamental
(anos iniciais e finais) e médio.
Escola Estadual Cônego Braga, de
ensino fundamental (anos iniciais e
finais), situada na R. Santo Antônio,
s/nº, B. Monsenhor Horta, passando
a identificar-se como Escola Estadual
Cônego Braga, de ensino fundamental (anos iniciais e finais) e médio.
Escola Estadual Dona Reparata Dias
de Oliveira, de ensino fundamental
(anos iniciais e finais), situada na
R. Santa Cruz, 297, Distrito Cachoeira do Brumado, passando a identificar-se como Escola Estadual Dona
Reparata Dias de Oliveira, de ensino
fundamental (anos iniciais e finais) e
médio.
Escola Estadual da Fazenda Riacho
Lafersa, de ensino fundamental (anos
iniciais e finais), situada na R. Lírio,
96, BR 040, Km 74, passando a identificar-se como Escola Estadual da
Fazenda Riacho Lafersa, de ensino
fundamental (anos iniciais e finais)
e médio.
Escola Estadual Pio XII, de ensino
fundamental (anos iniciais e finais),
situada na R. Antônio Alves de Mira,
220, Distrito do Cervo, passando a
identificar-se como Escola Estadual
Pio XII, de ensino fundamental (anos
iniciais e finais) e médio.
Escola Estadual do Bairro dos Pereiras, de ensino fundamental (anos
finais), situada na R. Projetada, 120,
Bairro dos Pereiras, passando a identificar-se como Escola Estadual do
Bairro dos Pereiras, de ensino fundamental (anos finais) e médio.
Escola Estadual Joaquim Tiago de
Queiroz, de ensino fundamental
(anos finais), situada na R. Santa
Marta, 30, B. Bom Sucesso, passando a identificar-se como Escola
Estadual Joaquim Tiago de Queiroz,
de ensino fundamental (anos finais)
e médio.
Escola Estadual Alda Mota Batista,
de ensino fundamental (anos iniciais
e finais), situada na R. Imperatriz
Leopoldina, 115, B. Tubalina, passando a identificar-se como Escola
Estadual Alda Mota Batista, de
ensino fundamental (anos iniciais e
finais) e médio.

Escola Estadual Felisberto Alves
Carrejo, de ensino fundamental
(anos iniciais e finais), situada na R.
Quintino Bocaiuva, 2801, B. Lagoinha passando a identificar-se como
Escola Estadual Felisberto Alves
Carrejo, de ensino fundamental (anos
iniciais e finais) e médio.

09 506361 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 09/2014 - REVOGAÇÃO
REVOGA O ATO referente à servidora: SRE MURIAÉ – EE. “Professor Orlando de Lima Faria”, Masp 391.161-7, Adriana Elza Dias
da Costa Giovani, cargo de PEBIIA, adm. 01, na parte em que CONCEDEU LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, por um período de 180 (sessenta) dias, ATO Nº 201/2013,
publicado em 08/08/2013, por motivo da pessoa doente, encontrar-se
em fase de recuperação, a contar de 18/12/2013.
09 506388 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica no ato de afastamento por motivo de luto referente ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Professora Celina Machado, MASP:
549.153-5, Elza Maria Barros Silva, ASB1E, ato nº 44/13 publicado em
28/12/13, por omissão do MASP, onde se lê: MASP: Elza Maria Barros
Silva leia-se: MASP: 549.153-5, Elza Maria Barros Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo á Docência, referente ao
servidor: Ipatinga, EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
266.140-3, Cineida Toledo de Abreu, PEB2P, 1º cargo, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº publicado em MG de 17/01/1989:
onde se lê: 2º biênio a contar de 24/10/1988 leia-se: 2º biênio a contar
de 20/01/1987; MASP: 266.140-3, Cineida Toledo de Abreu, PEB2P,
1º cargo, por motivo de incorreção na vigência ato s/nº publicado em
MG de 05/02/1991: onde se lê: 3º biênio a contar 24/10/1990 leia-se:
3º biênio a contar de 25/01/1989; MASP: 266.140-3, Cineida Toledo
de Abreu, PEB2P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência ato
s/nº publicado em MG de 09/06/1995: onde se lê: 4º biênio a contar de 24/10/1992 leia-se: 4º biênio a contar de 26/01/1991; MASP:
266.140-3, Cineida Toledo de Abreu, PEB2P, 1º cargo, por motivo de
incorreção na vigência ato s/nº publicado em MG de 12/01/1996: onde
se lê: 5º biênio a contar de 31/10/1995 leia-se: 5º biênio a contar de
25/01/1993; MASP: 266.140-3, Cineida Toledo de Abreu, PEB2P, 1º
cargo, por motivo de incorreção na vigência ato nº 46/98 publicado
em MG de 28/08/1998: onde se lê: 6º biênio a contar de 30/10/1996
leia-se: 6º biênio a contar de 01/02/1995; MASP: 266.140-3, Cineida
Toledo de Abreu, PEB2P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência ato nº 36/99 publicado em MG de 11/09/1999: onde se lê: 7º biênio
a contar de 16/05/1999 leia-se: 7° biênio a contar 30/03/1997; MASP:
266.140-3, Cineida Toledo de Abreu, PEB2P, 1º cargo, por motivo de
incorreção na vigência ato nº 22/01 publicado em MG de 06/07/2001:
onde se lê: 8º biênio a contar de 08/06/2001 leia-se: 8º biênio a contar
de 14/04/99; MASP: 266.140-3, Cineida Toledo de Abreu, PEB2P, 1º
cargo, por motivo de incorreção na vigência ato nº 08/04 publicado
em MG de 03/04/2004: onde se lê: 9º biênio a contar de 18/12/2003
leia-se: 9º biênio a contar de 07/05/91; EE Geraldo Gomes Ribeiro,
MASP: 552.904-5, Silvia Maria Ligeiro Montesano Félix, PEB2J, 1º
cargo, ato nº 34/04 publicado em 13/11/04, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 18/05/04, leia-se: 7º biênio a
partir de 03/11/03; MASP: 552.904-5, Silvia Maria Ligeiro Montesano
Félix, PEB2J, 1º cargo, ato nº 26/08 publicado em 12/09/08, por incorreção na data de vigência onde se lê: 9º biênio a partir de 16/07/08,
leia-se: 9º biênio a partir de 02/11/07; MASP: 552.904-5, Silvia Maria
Ligeiro Montesano Félix, PEB2J, 1º cargo, ato nº 13/06 publicado em
20/06/06, por incorreção na data da vigência onde se lê: 8º biênio a partir 17/05/06, leia-se: 8º biênio a partir de 02/11/05; MASP: 552.904-5,
Silvia Maria Ligeiro Montesano Félix, PEB2J, 1º cargo, ato nº 07/11
publicado em 04/03/11, por motivo de incorreção na data da vigência
onde se lê: 10º biênio a contar 17/07/10, leia-se: 10º biênio a contar de
03/11/09; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 846.491-9, Noêmia
Fernandes Ferreira, PEB1A, 1º cargo, ato 26/07 publicado em 28/09/07,
por processo administrativo conclusão ato 122/13, onde se lê: 6º biênio
a contar de 30/09/06, leia-se: 6º biênio a contar de 13/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica o ato de concessão férias – prêmio, Ipatinga,EE Geraldo
Gomes Ribeiro, MASP: 552.904-5, Silvia Maria Ligeiro Montesano
Félix, PEB2J, 1º cargo, ato nº 17/05 publicado em 25/06/05, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/04/04; MASP: 552.904-5, Silvia Maria Ligeiro Montesano Félix, PEB2J, 1º cargo, ato nº 55/09 publicado em 20/11/09, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/07/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/04/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o ato de anulação ferias- prêmio concessão referente aos
servidores: Ipatinga, EE Dª Caetana América de Menezes, MASP:
320.787-5, Nilzely Lima Teodoro Machado, PEB2P, 2º cargo, ato nº
374/13 publicado em 28/12/13, por omissão do nome do município
onde se lê: EE Dª Caetana América de Menezes, leia-se: Ipatinga, EE
Dª Caetana América de Menezes; Marliéria, EE Liberato de Castro,
MASP: 310.243-1, Maria das Graças Dias Santos, ASB3G, cargo 01,
ato nº 372/13 publicado em 03/01/2014, por incorreção na publicação,
onde se lê: publicado em 06/11/201 leia-se: publicado em 06/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
Retifica o ato de quinquênio administrativo, referente aos servidores: Timóteo, EE São Sebastião, MASP: 550.285-1, Imaculada Conceição Araújo Drumond, ASB1E, 1º cargo, ato nº 12/09 publicado em
07/04/09 por apresentar contagem de tempo, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 02/08/08 leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/07/08; Joanésia, EE Professor Antônio Marciano, MASP: 824.535-9, Luzia Mazica
Pereira, ASB1E, cargo 01, ato nº 15/97 publicado em 18/04/97, por
acerto na vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 03/03/97,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 22/01/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
Retifica o ato de quinquênio magistério referente aos servidores; EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 552.904-5, Silvia Maria Ligeiro Montesano Félix, PEB2J, 1º cargo, ato nº 36/04, publicado em 13/11/04,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/07/04 leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/04/04; MASP:
552.904-5, Silvia Maria Ligeiro Montesano Félix, PEB2J, 1º cargo, ato
nº 42/09 publicado em 30/10/09, por incorreção na data de vigência
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 17/07/09, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 02/04/09; Joanésia, EE Professora Eunice dos Santos Costa,
MASP: 551.585-3, Maria Leonor Alves, PEB1B, cargo 01, ato nº 54/99
publicado em 08/01/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 25/07/99, leia-se; 2º quinquênio a contar de
17/02/99; MASP: 551.585-3, Maria Leonor Alves, PEB1B, cargo 01,
ato nº 39/04 publicado em 07/12/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 30/08/04, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 14/03/04; MASP: 551.585-3, Maria Leonor Alves, PEB1B, cargo
01, ato nº 34/09 publicado em 02/10/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 13/08/09, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 13/03/09.
09 506582 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com §5º), ao servidor: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano,
MASP: 277.435-4, Margarida Ferreira de Oliveira, ANEI2G, 01 cargo,
a partir de 02/01/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga, EE Dona Caetana América de Menezes, MASP: 425.783-8, Darcy Dias de Oliveira
Moraes a partir da data de publicação, referente ao PEBR2A, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
á carga horária de 34 h/a; EE Selim José de Salles, MASP: 423.066-0,
Maria Frade de Castro Fortunato, a partir da data de publicação, referente ao PEB1A, 1º cargo, á vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Timóteo, EE Capitão Egídio
Lima, MASP: 838.084-2, Eliane Silva Valgas, PEBT1A –RT, cargo 01,
por Paulo Gabriel Silva Valgas, filho, a partir de 30/12/13.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/14
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor:
Ipatinga, EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 266.140-3,
Cineida Toledo de Abreu a partir de 09/01/2005, referente ao cargo de
PEB2P, 1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/14
Registra o afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Ipatinga, EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 597.423-3,
Maria Helena Miranda, ASB1C, 1º cargo a partir de 09/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/14
Registra o afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga, EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 1.321.583-5,
Rosângela Maria Andrade da Vitória, PEBD1A-RT, 1º cargo, a partir
de 30/11/13; Timóteo, EE Capitão Egídio Lima, MASP: 1.163.192-6,
Vanessa Moreira Costa, PEBD1A – RT, cargo 01, a partir de 01/12/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula o ato Nº 42/08 no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MASP: 846.491-9, Noêmia Fernandes Ferreira,
PEB1A, 1º cargo, retificação do 6º biênio, publicado em 15/02/2008,
por motivo de: impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no ato, no que se refere aos servidores: Braúnas, EE Fagundes
Varela, MASP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2I, 2º
cargo, retificação do 2º e 3º quinquênio, ato nº 23/13, publicado em
25/01/13, por incorreção na retificação dos 2º e 3º qüinqüênios; Joanésia, EE Professor Antônio Marciano, MASP: 824.535-9, Luzia Mazica
Pereira, ASB1E, cargo 01, retificação 2º quinquênio, ato 188/03, publicado em 05/07/03, por acerto na vida funcional; EE Professora Eunice
dos Santos Costa, MASP: 551.585-3, Maria Leonor Alves, PEB1B, 1º
cargo, anulação 2º quinquênio, ato nº 410/04, publicado em 07/12/04,
por incorreção na vigência; MASP: 551.585-3, Maria Leonor Alves,
PEB1B, 1º cargo, anulação da retificação do 3º quinquênio, ato nº
186/08, publicado em 08/08/08, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo, EE São Sebastião,
MASP: 550.285-1, Imaculada Conceição Araújo Drumond, ASB1E, 1º
cargo, retificação, ato nº 422/13, publicado em 20/12/13, por MASP e
Grau errados.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01/14
Concede gratificação de incentivo à docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a; Ipatinga, EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP: 266.140-3, Cineida Toledo de Abreu, PEB2P, 1º cargo,
referente ao 10º biênio, a partir de 19/11/2003.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO 01/14
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano, SEE/SRE de Coronel
Fabriciano, MASP: 1.195.178-7, Cláudio Roberto Vaz, ATE1B, a partir de 18/01/13.
PORTARIA DIRE-DIVAE
Nº
01/2014
–
DIRETORIA
EDUCACIONAL
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170/02 de 29/01/02,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406/02 de 24/04/02, Artigo 18
da Resolução CEE/MG nº 443/01 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do João e Maria Centro de Educação Infantil para ministrara Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e o credenciamento da
Entidade Mantenedora João e Maria Centro de Educação Ltda, situada
na Avenida Almir de Souza Ameno nº 50, Bairro Funcionário - Município de Timóteo-MG.
09 506581 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 257.039-8.01, Shirlei
Abrahão, PEBIA/FGD-4, a partir de 30/12/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 366.243-4.01, Maria
da Luz de Medeiros Faria, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIO/FGD-5, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média 151 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Gurinhatã – MaSP
289.495-4.01, Maria das Graças Cardoso Alves, PEBIJ, aposentada em
14/12/2013, referente ao saldo de 03 meses; Ituiutaba – MaSP 263.0689.01, Iderlindo Joaquim Luzia, PEBIIP, aposentado em 14/12/2013,
referente ao saldo de 12 meses.
09 506565 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação da Gratificação de Incentivo a
Docência, referente ao servidor: Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia – MaSP 389.218-9.01, Josilde Abadia de Jesus Santos, PEBII I, Ato n.º 87/2013, publicado em 29/11/2013, por incorreção
de data, Onde se lê: (...) 6º biênio, a contar de 07/12/98 (...), Leia-se:
(...) 6º biênio, a contar de 17/12/98 (...).
09 506571 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 813877-8, José Humberto Gonçalves, ASB I E, admissão 1, concessão designação para E.E. Irmã Gislene, Ato nº 08/2013,
publicado em 28/12/2013, por desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 813877-8, José Humberto
Gonçalves, ASB I E, admissão 1, de Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.