TJGO 25/03/2019 -Fc. 371 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III
Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019
Publicação: terça-feira, 26/03/2019
CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SA
LA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA,
JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CON
TRA A MULHER, COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BE
M COMO O DR. PAULO PEREIRA DOS SANTOS, PROMOTOR DE JUSTICA DESTA
COMARCA. AUSENTE O ACUSADO, CLAUDIR ANDRIOLIO. PRESENTE O RESPECT
IVO DEFENSOR PUBLICO, DR. RUBENS TOME FERREIRA. AUSENTES AS TESTE
MUNHAS DE ACUSACAO, GENECIRA ANTUNES DOS S. F. ANDRIOLIO (VITIMA)
, MAURICIO ANDRIOLIO E MARIANA ANDRIOLIO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS
DE DEFESA, TONOMISTA DAMASIO YTACARAMBI E SOLANGE SANTOS. A AUDI
ENCIA RESTOU FRUSTRADA DEVIDO AS AUSENCIAS DA VITIMA E DAS TESTEM
UNHAS. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU QUE AS TESTEMUNHAS AUSENTES
FOSSEM INTIMADAS NO ENDERECO DE FLS. 80/81. A DEFESA REQUEREU VIS
TA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA AUS
ENTES. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DE-SE
VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA CONFORME REQUERIDO PELO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAC
AO DE NOVA DATA PARA INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS AUSENT
ES E INTERROGATORIO DO ACUSADO. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 14:20 H
ORAS. EU, DIEGO R. MALTA________, SECRETARIO DE AUDIENCIA, QUE LA
VREI ESTE TERMO. MARCELLA CAETANO DA COSTA PAULO PEREIRA DOS SANT
OS JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA RUBENS TOME FERREIRA DEFE
NSOR PUBLICO
NR. PROTOCOLO
: 269993-34.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JOAO DIVINO DO CARMO SILVA
VITIMA
: MARIVANE PEREIRA DE CASTRO
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 2016.0269.9938 ATA DE AUDIENCIA AOS VINTE DIAS DO MES
DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, AS 14:54 HORAS, NESTA CI
DADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA
DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA, JUI
ZA DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER, COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BEM C
OMO O DR. MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTICA
DESTA COMARCA. AUSENTE O ACUSADO, JOAO DIVINO DO CARMO SILVA. PR
ESENTE O RESPECTIVO DEFENSOR PUBLICO, DR. RUBENS TOME FERREIRA. P
RESENTE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO, WILLIAM DA SILVA PEREIRA. AUSEN
TE A VITIMA, MARIVANE PEREIRA DE CASTRO. ABERTA A AUDIENCIA, A JU
IZA, ANTES DE INICIAR OS TRABALHOS, NOTIFICOU AS PARTES QUE A COL
ETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERT
IU ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A
UDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, CONFORME DISPOE O PR
OVIMENTO N 25/2014 DA CGJ. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DO
S AUTOS PARA REALIZAR BUSCA DO ENDERECO DA VITIMA. APOS, FOI INQU
IRIDA A TESTEMUNHA PRESENTE, CONFORME GRAVACAO DE MIDIA AUDIOVISU
AL EM ANEXO. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO:
INICIALMENTE, DECRETO A REVELIA EM DESFAVOR DO ACUSADO JOAO DIVIN
O DO CARMO SILVA, TENDO EM VISTA QUE SE MUDOU E NAO INFORMOU A ES
TE JUIZO SEU NOVO ENDERECO (FLS.71), NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, NAO DEVERA MAIS SER INTIMADO PAR
A OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO
PUBLICO CONFORME REQUERIDO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VE
NHAM OS AUTOS CONCLUSOS. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS,
ENCERROU-SE AS 15:00 HORAS. EU, DIEGO R. MALTA________, SECRETARI
O DE AUDIENCIA, QUE LAVREI ESTE TERMO. MARCELLA CAETANO DA COSTA
MILTON M. DOS SANTOS JUNIOR JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA
RUBENS TOME FERREIRA DEFENSOR PUBLICO
Documento Assinado Digitalmente
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