ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019
Publicação: quinta-feira, 07/03/2019
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
PROCESSO N 201602838393 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO ACOSTADA
A FL. 56, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE
. PLANALTINA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
119877-82.2018.8.09.0128
5319
FLAGRANTE/INQUERITO
JHONATA DE ARAUJO MOURA
MARLENE PEREIRA COSTA
ERIVALDO ROMEIRO BASTOS
ADV IND
: 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N 201801198777 REU: JHIONATAS DE ARAU
JO MOURA DESCRICAO: INSTRUCAO E JULGAMENTO DATA E HORARIO: 25/02/
2019 AS 16:00 NESSA COMARCA DE PLANALTINA, ESTADO DE GOIAS, NA SA
LA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTES SE ACHAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO
, DR. GUSTAVO COSTA BORGES, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERI
O PUBLICO, DR. DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA, COMIGO ASSISTENTE ADMI
NISTRATIVO, AO FINAL ASSINADO. FEITO O PREGAO, PRE SENT E S AS VI
TIMAS ERIVALDO ROMEIRO BASTOS E MARLENE PEREIRA COSTA. PRESENTE,
AINDA, A TESTEMUNHA FLANKYSON CLEY DOS SANTOS ALMEIDA. PRESENTE O
ACUSADO , ACOMPANHADO POR SEU ADVOGADO, NOMEADO SOMENTE PARA O A
TO, DR. WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS OAB/DF N 58.416. AUSEN
TE A TESTEMUNHA OSMAR RIBEIRO DE ABREU. AB ERTA A AUDIENCIA , FOR
AM OUVIDAS AS VITIMAS, QUE SOLICITARAM A AUSENCIA DO ACUSADO DURA
NTE A COLHEITA DOS SEUS DEPOIMENTOS. EM CONTINUIDADE, FOI OUVIDA
A TESTEMUNHA FLANKYSON CLEY DOS SANTOS ALMEIDA. O REPRESENTANTE M
INISTERIAL DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA AUSENTE. APOS, FOI OP
ORTUNIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. NA FASE DO ART. 402, NADA
FOI REQUERIDO PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DE CONSEGUINTE, O REPR
ESENTANTE MINISTERIAL APRESENTOU AS ALEGACOES FINAIS ORAIS, NOS T
ERMOS DO ART. 403, DO CPP. APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE D
ESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA APRESENTACAO DAS A
LEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. ENT
AO, J UNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO AC
USADO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. E U, _
_____ ( ANDRESSA ROMUALDO DE AMORIM ), ASSISTENTE ADMINISTRATIV O
, O DIGITEI. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO
NR. PROTOCOLO
:
10852-03.2019.8.09.0128
AUTOS NR. : 152
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ERICLES DA SILVA SANTIAGO
VITIMA
: DAIANE DE JESUS SILVA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE EL
A ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CI
TE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO HAJA NESTES OU NOS AUTOS APENSOS, JUNT
EM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO EMITIDAS
PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INSTITUTO NACI
ONAL DE IDENTIFICACAO INI. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
7555-85.2019.8.09.0128
109
FLAGRANTE/INQUERITO
GUILHERME DE SOUZA LEITE
SAUDE PUBLICA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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