TJGO 15/06/2018 -Fc. 40 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I
Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018
Publicação: segunda-feira, 18/06/2018
15 – Processo nº
: 201806000109243 – Goiânia
Nome
: DAVI LUIZ DA SILVA GATO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional (Especialização)
Decisão
: Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege
a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional à razão de 10% sobre o vencimento do cargo, a
partir da autuação do pedido. Intime-se e anote-se.
16 – Processo nº
: 201805000107450 – Alvorada do Norte
Nome
: DANIEL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional (Especialização)
Decisão
: Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege
a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional à razão de 10% sobre o vencimento do cargo, a
partir da autuação do pedido. Intime-se e anote-se.
17 – Processo nº
: 201805000109176 – Caiapônia
Nome
: GRAZIELA DUARTE VILELA LIMA
Assunto
: Gratificação de nível superior
Decisão
: Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege
a matéria, concedo a gratificação de nível superior à razão de 25% sobre o vencimento do cargo, a partir da
autuação do pedido. Intime-se e anote-se.
18 – Processo nº
: 201804000101956 – Formosa
Nome
: JOICE GONÇALVES FERREIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Decisão
: No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, indefiro o pedido. Intime-se.
À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar, arquivando-se ao final.
19 – Processo nº
: 201805000105223 – Goiânia
Nome
: LUCIANA CARVALHO JARDIM
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Decisão
: Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege
a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional em razão de conhecimentos e habilidades adicionais
por ações de treinamento, no percentual de 2% sobre o vencimento do cargo, a partir da autuação e com
limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e
anote-se.
20 – Processo nº
: 201805000105174 – Goiânia
Nome
: REGINA APARECIDA SEVERINO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Decisão
: No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, defiro o pedido e concedo a
gratificação no percentual de 2% sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei nº
17.663/2012. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a vantagem
em folha de pagamento a partir de 10.5.2018 (data da autuação) até 9.5.2023 (prazo quinquenal), ressalvada
eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se.
21 – Processo nº
: 201805000106497 – Valparaíso de Goiás
Nome
: KÊNNIA RIBEIRO CAIXÊTA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Decisão
: Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege
a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional em razão de conhecimentos e habilidades adicionais
por ações de treinamento, no percentual de 4% sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com
limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e
anote-se.
Documento Assinado Digitalmente
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