TJGO 02/02/2018 -Fc. 169 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018
Publicação: segunda-feira, 05/02/2018
LVA, MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, MARIA DO BONFIM GOMES BIZERRA,
VIRGINIA MATHIAS MACHADO KENNEDY PATRICK SOUZA MARQUES , KETHELE
N PATRINNE SOUSA MARQUES , FABIANE COSTA DE JESUS E MONHA PATHYEL
LE SOUSA MARQUES. ABERTA A AUDIENCIA AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES
FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTA
NTES DO CD N 201702403216 ( 240321-37.2017.809.0175 ). LOGO APOS,
O M.M JUIZ INDAGOU AO DOUTO PROMOTOR ACERCA DA TESTEMUNHA POR EL
E ARROLADA NAO COMPARECENTE, TENDO ELE DITO QUE DISPENSA A OITIVA
DA MESMA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ ANTES DO INTERROGATORIO DO ACUS
ADO, ASSEGUROU AO MESMO O DIREITO DE ENTREVISTA COM O S SEU DEFEN
SOR, NOS TERMOS DO ART. 185, 2 DO CPP, BEM COMO O DIREITO DE PERM
ANECER EM EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO MESMO ESTATUTO .
EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTERROGATORIO DO ACUSADO REPRO
DUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201702403216 ( 240321-3
7.2017.809.0175 ). AS PARTES, NADA REQUERERAM NA FASE DO ARTIGO 4
02 DO CPP. COM RELACAO PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMULADO PELA DE
FESA NA ULTIMA AUDIENCIA E QUE HAVIA SIDO DEFERIDO POR ESTE JUIZO
, RETORNOU O OFICIO DE FLS. 149 DA CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM IN
FORMANDO DE QUE AS PECAS DE ROUPAS COM QUE O ACUSADO ALI CHEGARA
O TERIA ACOMPANHADO ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA. O PROPRIO AC
USADO EM SEU INTERROGATORIO AFIRMOU QUE TAIS ROUPAS TERIAM SIDO L
EVADAS E PELO QUE SOUBE ELAS SERIAM DESTRUIDAS. DIANTE DISSO A DE
FESA FOI INQUIRIDA E INFORMOU QUE DESISTE POR COLABORACAO PROCESS
UAL DE TAL PRODUCAO DE PROVAS. A DEFESA REITEROU O PEDIDO DE REVO
GACAO DA PRISAO PREVENTIVA, AFIRMANDO O SEGUINTE: CONSIDERANDO QU
E O CODIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 416 AFIRMA QUE: A PRIS
AO PREVENTIVA PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA E
REDECRETADA SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUE. A DEFESA PEDE
QUE SEJA DEFERIDA A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA POIS NA DECI
SAO QUE INDEFERIU O ULTIMO PEDIDO DE LIBERDADE O DOUTO JUIZ RECON
HECEU IMPLICITAMENTE QUE O REU TEM CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS
POREM MANTEVE A PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA Q
UE O MESMO ENTENDEU SER PAZ E TRANQUILIDADE NO MEIO SOCIAL, POIS
BEM NESTE MOMENTO PROCESSUAL DO PRESENTE PEDIDO FORAM PRODUZIDAS
OUTRAS DUAS PROVAS PERICIAIS QUAIS SEJAM: PROVA PERICIAL DE ANTIG
ENO PROSTATICO ESPECIFICO (FLS. 145) E LAUDO DE ESPERMATOZOIDES (
FLS. 158) AMBOS COM RESULTADO NEGATIVO E AUSENCIA DE MATERIAL, AT
ESTADOS PELA POLICIA TECNICO CIENTIFICA DO ESTADO DE GOIAS. COMO
O REU E ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERAVEL NA FORMA DE PRATICAR ATO
LIBIDINOSO E UM TANTO QUANTO LOGICO QUE SE TAL CRIME HOUVESSE OC
ORRIDO HAVERIA DE SE ENCONTRAR ESPERMATOZOIDES OU AO MENOS VESTIG
IO DE ALGUM TECIDO ORGANICO DO REU NA ROUPA DA VITIMA O QUE O LAU
DO PERICIAL EXPRESSAMENTE INDICA NAS FOLHAS SUPRACITADAS NAO TER
OCORRIDO. POR OUTRO LADO EM CORROBORACAO COM A PROVA PERICIAL A V
ITIMA EM SUA OITIVA AFIRMOU EXPRESSAMENTE E DE FORMA CLARA QUE CO
NHECE A VIS IOLOGIA DO ORGAO REPRODUTOR MASCULINO E QUE O SUPOSTO
AGRESSOR NAO ESTAVA COM O PENIS ERETO. MOTIVO PELO QUAL E PLAUSI
VEL NAO SE PROVAR A MATERIALIDADE DO DELITO OU AINDA QUE EVENTUAL
CRIME OCORRIDO NAO TERA PENA DEFINITIVA QUE DETERMINARA O INICIO
DA PRISAO PENA EM REGIME FECHADO, MOTIVO PELO QUAL E RAZOAVEL QU
E EM EVENTUAL CONDENACAO O REU NAO INICIARA EM REGIME FECHADO. QU
E JA FAZ QUATRO MESES OU TRES MESES E 26 DIAS QUE O REU ESTA ENCA
RCERADO TEMPO MAIS QUE RAZOAVEL PARA SE FINDAR A INSTRUCAO PROCES
SUAL. O MINISTERIO PUBLICO INFORMOU QUE SE MANIFESTARA NO PRAZO L
EGAL. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: FICA A DEFESA C
IENTIFICADA DAS DATAS DE REALIZACOES DAS PERICIAS MEDICAS DO ACUS
ADO, DA VITIMA E DE SUA GENITORA QUE CONSTAM DE FLS. 122, 124 E 1
26. APOS O RECEBIMENTO DO RESULTADO DA PERICIA, OUCAM-SE AS PARTE
S. APOS J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZAD A
DO ACUSADO. APOS D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAMENTE AO MINISTER
IO PUBLICO E APOS AS DEFESA S , PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECT
IVA MENTE P ARA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRI
TOS. APOS, CONCLUSOS . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TER
MO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO MM. JUIZ
Documento Assinado Digitalmente
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