TJGO 14/09/2017 -Fc. 774 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017
Publicação: sexta-feira, 15/09/2017
EM RELACAO A ESTE PROCESSO. APOS, INTIME-O PARA APRESENTAR QUESI
TOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (QUESITOS DO MINISTERIO PUBLICO A
S FLS. 130 DO ROTEIRO DE PENAS). COM O AGENDAMENTO, INTIME-SE O A
PENADO NO ENDERECO FLS. 11 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO ACERCA DA D
ATA DA PERICIA, DEVENDO-SE CONSTAR QUE DEVERA COMPARECER MUNIDO D
OS EXAMES E TRATAMENTOS MEDICOS JA REALIZADOS. APOS A JUNTADA DO
LAUDO MEDICO PERICIAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFE
SA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, E FACAM OS AUTOS CON
CLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE SETE
MBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
87841-15.2004.8.09.0051 ( 200400878415 )
AUTOS NR. : 3413
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PAULO DIVINO DE BRITO ROCHA
VITIMA
: JUSSARA SOPRAN MIRANDA
ADV ACUS
: 25998 GO - PAULO AFONSO DE SOUZA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200400878415 CONSIDERANDO QUE A D
ATA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO PAULO DIVINO DE BRITO RO
CHA , FILHO DE MARIA VALDERES DE BRITO ROCHA, FOI PROJETADA PARA
12.04.2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017,
AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LE
GAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTA BENESSE AO SENTENCIADO. REQUIS
ITE-SE O APENADO NA CASA DO ALBERGADO. INTIME-SE O MINISTERIO PUB
LICO E A DEFESA. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE
FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
12966-02.1989.8.09.0051 ( 890129660 )
AUTOS NR. : 148
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: EDSON DE SANTANA PEREIRA
ACUSADO
: MARCOS NUNES SIQUEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 890129660 HOMOLOGO O CALCULO DE
LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 201/202 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N
. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI,
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LI
QUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRICO
LA DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDEN
ADO MARCOS NUNES SIQUEIRA , FILHO DE ADELAIDE ALVES SIQUEIRA QUE
SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTO
S. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DA EX
ECUCAO, VEZ QUE A PREVISAO PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABE
RTO FOI PROJETADA PARA A DATA DE 09.09.2021 . GOIANIA, 12 DE SETE
MBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 323750-72.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 496
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ISRAEL OLIVEIRA BOTELHO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, ART
IGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 146, DA LEI DE EXEC
UCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ISRAEL OLIVEIRA BOTEL
HO, FILHO DE DULCILENE ALVES BOTELHO, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO D
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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