TJGO 16/06/2016 -Fc. 861 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: WENDELL DE PAULA AGUIAR/
PM . AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: CARLOS EMIDIO D
A SILVA FILHO/PM. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA
DO ACUSADO: MARIA APARECIDA PINTO DA SILVA , CELSO FERREIRA DA SI
LVA, GRACIELY PINTO DA SILVA , JADE KZAN TELES , ADRIANA MIRNA FE
RREIRA DA SILVA, ELIEL DOS SANTOS MOURA ALENCAR E MATEUS MARQUES
DIAS DOS SANTOS. ABERTA A AUDIENCIA AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES
FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTAN
TES DO CD N 201601047902 (13.2016.809.0175">104790-13.2016.809.0175). LOGO APOS, O
M.M JUIZ INDAGOU AO DOUTO PROMOTOR ACERCA DA TESTEMUNHA POR ELE A
RROLADA NAO COMPARECENTE, TENDO ELE DITO QUE DISPENSA A OITIVA DA
MESMA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ ANTES DO INTERROGATORIO DO ACUSADO
, O M.M JUIZ ASSEGUROU AO MESMO O DIREITO DE ENTREVISTA COM O SEU
DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 185, 2 DO CPP, BEM COMO O DIREITO D
E PERMANECER EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO MESMO ESTATUTO
. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTERROGATORIO DO ACUSADO RE
PRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201601047902 (104790
-13.2016.809.0175). O MINISTERIO PUBLICO NA FASE DO ARTIGO 402 DO
CPP, REQUEREU QUE FOSSE OFICIADO AO JUIZADO DA INFANCIA E DA JUV
ENTUDE REQUISITANDO O ENVIO DAS OITIVAS DOS ADOLESCENTES INFRATOR
ES NAZARINO JOSE CORREA NETO, MARCELO HENRIQUE ELTETO E AMANDA RA
MOS DE SOUZA, NOS AUTOS DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL REFERENTE
AO FATO NARRADO NA DENUNCIA, TENDO COMO VITIMA IRAIR CANEDO PAULA
, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ QUE FIXOU PRAZO DE 05 DIAS PAR
A O ATENDIMENTO DA DILIGENCIA. JA A DEFESA NADA REQUEREU, ENTRETA
NTO PUGNOU PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, SE FOR
NECESSARIO POR SUBSTITUICAO POR CAUTELARES. EM SEGUIDA O MM. JUI
Z DELIBEROU O SEGUINTE: OFICIE-SE AINDA AO JUIZADO DA INFANCIA E
DA JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIANIA SOLICITANDO COPIA DA OITIVA IN
FORMAL E INTERROGATORIO DO S ADOLESCENTE S INFRATOR ES CONFORME S
OLICITADO ACIMA PELO MINISTERIO PUBLICO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTI
DAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADO DO ACUSADO. APOS D E-SE VISTA DOS
AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS,
RESPECTIVA E SUCESSIVAMENTE P ARA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS
VIA MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS . NADA MAIS. E, PARA CONS
TAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSI
STENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO M.M.JUIZ: MINISTERIO PU
BLICO: ADVOGADO: ACUSADO:
NR. PROTOCOLO
: 298090-42.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1184
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO FERREIRA DE JESUS
VITIMA
: GFMR
ADV ACUS
: 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA A SOLICITACAO DA DEFESA DO ACUSADO AS FLS
. RETRO, DEFIRO O PEDIDO DE CARGA RAPIDA DOS AUTOS, DEVENDO SER V
ERIFICADO O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 107, 3, DO CPC (LEI N 13
.105, DE 16 DE MARCO DE 2015). CASO NAO HAJA DEVOLUCAO DOS AUTOS
NO PRAZO FIXADO, O PROCURADOR PERDERA NO MESMO PROCESSO O DIREITO
A CARGA DOS AUTOS. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CARVALH
O PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 205494-34.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 827
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: WESLEY ALVES MARIANO
ADV ACUS
: 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 201602054945 DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANT
E DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CA
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