TJGO 02/06/2016 -Fc. 1844 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016
MAIO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
169310-40.2016.8.09.0091
636
ACAO PENAL
MINISTERIO PUBLICO
ANDRE LUIZ CHRISTENSEN
LUIZ MICHELLE
DESPACHO
:
DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A
ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE
DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE
VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M
OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS
QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITE-SE OS ACUSADOS PARA RES
PONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA R
ESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAREM TUDO
QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MA
XIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUA
NDO NECESSARIO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE OS
ACUSADOS, CITADOS NAO CONSTITUIREM DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INE
RCIA, FAZENDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. JUNTE-SE NOS AU
TOS A CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS.
INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS.
CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 25 DE MAIO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA
SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 101159-22.2016.8.09.0091
AUTOS NR. : 360
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: HIDELBRANDO GOMES VELOSO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A
ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE
DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE
VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M
OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS
QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO
NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPO
STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTER
ESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC
AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8
(OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECES
SARIO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO,
CITADO NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA, FAZENDO
OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. JUNTE-SE NOS AUTOS A CERTIDAO
ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. INTIMEM-SE E PR
OMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. CUMPRA-SE. JARA
GUA-GO, 25 DE MAIO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 126233-78.2016.8.09.0091
AUTOS NR. : 491
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: WAGNER CARLOS DE MOURA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A
ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE
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