TJGO 05/04/2016 -Fc. 205 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
394630-27.2015.8.09.0000(201593946309)
APARECIDA DE GOIANIA
DES(A). ORLOFF NEVES ROCHA
: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
ADV(S) : 26850/GO -CELIO NATAL DOS SANTOS JUNIOR
6726/GO -TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
Por tais considerações, com fundamento no artigo
557, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso, tão somente para excluir da
decisão interlocutória o capítulo que autorizou o
bloqueio de verbas públicas em caso de
descumprimento da medida liminar.
Goiânia, 10
de março de 2016.
Desembargador ORLOFF NEVES
ROCHA
Relator
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
432584-10.2015.8.09.0000(201594325847)
GOIANIA
DES. ORLOFF NEVES ROCHA
: MIGUEL AUGUSTO RIOS E OUTRO(S)
ADV(S) : 26828/GO -SERGIO AMARAL MARTINS
16427/GO -FERNANDO AMARAL MARTINS
AGRAVADO(S)
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA
CREDITO MUTUO DA SAUDE LTDA UNICRE
ADV(S) : 19114/GO -RODNEI VIEIRA LASMAR
DECISAO OU DESPACHO:
Ante ao exposto, conheço do recurso e, com fulcro
no artigo 557 § 1ºA do CPC, DOU-LHE PROVIMENTO,
para reformar a decisão recorrida e reconhecer a
legitimidade ativa do autor, determinando a
cientificação dos demais co-devedores contratantes
para que integrem a lide no polo ativo ou
passivo, nos termos acima fundamentado.
Publique-se. Intimem-se.
Goiânia, 11 de março
de 2016.
Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA
Relator
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
457847-44.2015.8.09.0000(201594578478)
ITAJA
DES. ORLOFF NEVES ROCHA
: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA
ADV(S) : 28046/GO -WHEDITON ANTONIO PINHEIRO DE AZ
AGRAVADO(S)
: DANIEL BORGES DE FREITAS E OUTRO(S)
ADV(S) : 31960/GO -SERGIO ANTONIO GARCIA
DECISAO OU DESPACHO:
Por tais considerações, CONHEÇO DO RECURSO E
NEGO-LHE PROVIMENTO, com fundamento no artigo 557,
caput, do Código de Processo Civil.
Goiânia,
10 de março de 2016.
Desembargador ORLOFF
NEVES ROCHA
Relator
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
454216-92.2015.8.09.0000(201594542163)
JATAI
DES. ORLOFF NEVES ROCHA
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : 36134/GO -LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
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